As Sessões foram realizadas nos dias 27/10, 03/11 e 10/11. Você pode acessar o conteúdo na íntegra, clicando no link no final da matéria (Foto: arquivo/Sertão Hoje).
A Câmara de Vereadores de Ituaçu, através da sua Mesa Diretora, disponibilizou as atas da 11ª, 12ª e 13ª sessões ordinárias do 2º período legislativo, realizadas nos dias 27/10, 03/11 e 10/11, respectivamente. A 11ª Sessão foi presidida pelo vice-presidente Ronaldo da Silva Rocha, em razão da falta justificada do Presidente Márcio Aparecido Araújo Rocha. As demais sessões contaram com as presenças de todos os vereadores: Márcio Aparecido Araújo Rocha (Presidente), Ronaldo da Silva Rocha (Vice-Presidente), Joel Teixeira Silva (1º Secretário), Elza Marillu Martinelly Silva Ramos (2ª Secretária), Almir Santos Pessoa, Sivaldo Ferreira da Silva, Adriano Silva Machado, Otacilio Caíres de Souza, Euvaldo Figueredo da Silva, Reinalvo Rocha Ferreira e Tertulina Silva Andrade.
Na 11ª sessão ordinária foi aprovada por unanimidade a indicação do Vereador Euvaldo Figueredo da Silva, para a “Implantação de uma comporta na saída da Lagoa, situada no Povoado da Gruta da Mangabeira”. Na 12ª sessão ordinária, foram aprovados por unanimidade: a Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Zenilda da Silva Nascimento, apresentada pelo Vereador Adriano Silva Machado; a Indicação apresentada pelo Vereador Reinalvo Rocha Ferreira para “Construção de extensão de uma Rede de abastecimento de água do Povoado de Santa Clara aos Povoados de Riacho Fundo e Barra”.
Na 13ª Sessão Ordinária, foram apreciadas as seguintes matérias: Parecer apresentado em conjunto pelas Comissões Permanentes de Finanças e Orçamento, Educação, Saúde e Assistência Social e de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de Lei Complementar nº 002/2017, que foi aprovado por unanimidade; Parecer apresentado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2017, aprovado por unanimidade; Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2017, aprovado por unanimidade; Primeira discussão e votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2017, aprovado por unanimidade.
Jairo frisou que Guanambi será uma trincheira do projeto do Governador Rui Costa.
Um expressivo ato político marcou, na noite desta quinta-feira, dia 23, a filiação do ex-prefeito de Guanambi, Charles Fernandes, ao PSD. A solenidade foi realizada no plenário da Câmara de Vereadores de Guanambi, onde o Senador Otto Alencar, Presidente do PSD na Bahia, Governador Rui Costa, Presidente da Assembleia Legislativa Ângelo Coronel e a Deputada Ivana Bastos destacaram em seus pronunciamentos a liderança política de Charles, a trajetória vitoriosa como gestor e na sua enorme contribuição no processo político eleitoral de 2018, como pré-candidato à Deputado Federal. O Prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães, representando os Prefeitos presentes, frisou que “o PSD recebe o ex-prefeito Charles como uma liderança que deixou uma marca em Guanambi e na região, estando pronto para cumprir esta nova missão de nos representar na Câmara dos Deputados”. Jairo frisou que Guanambi será uma trincheira do projeto do Governador Rui Costa. Presentes, dezenas de Prefeitos, Vice-prefeitos, Vereadores, ex-prefeitos, lideranças políticas, Presidentes de Partidos, Vice-prefeito de Guanambi, Hugo Costa, Deputado Federal Daniel Almeida, Diretor da Bahia Farma e liderança política Paulo Costa entre outros.
Com as policlínicas em Teixeira de Freitas e Guanambi, já são 35 municípios cobertos com atendimento especializado e exames de alta complexidade.
A Policlínica Regional do Alto Sertão foi inaugurada pelo governador Rui Costa nesta sexta-feira (24), em Guanambi. O consórcio que vai gerir o equipamento reúne 100% dos municípios da região. Na ocasião, o presidente do consórcio e prefeito de Urandi, Dorival Barbosa, pediu a recuperação da BA-263, que liga Urandi a Licínio de Almeida, para que as pessoas cheguem com mais rapidez à policlínica. A resposta do governador foi imediata: “Já autorizei que a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) faça o projeto para que, no ano que vem, a gente asfalte os 18 quilômetros e os pacientes venham dos municípios para fazer os exames com mais conforto e segurança”.
Com as policlínicas em Teixeira de Freitas, entregue no último dia 17, e agora em Guanambi, já são 35 municípios cobertos com atendimento especializado e exames de alta complexidade. O Governo do Estado será responsável por 40% dos custos das unidades e os 60% restantes serão distribuídos proporcionalmente, de acordo com o tamanho da população de cada município. O prefeito de Feira da Mata, Cidinho, comentou que o município é o menor entre os que participam do consórcio. “Todos os meses, eu gastava cerca de R$ 6 mil somente em tomografias e ressonâncias magnéticas para os moradores. Agora, nossa participação no consórcio é de R$ 6,5 mil mensais e temos acesso a todos os exames. Então, essa nova policlínica vai representar uma economia enorme”, ressaltou.
A parcela que seria repassada apenas em janeiro de 2018 será paga no mês de dezembro deste ano.
O governador Rui Costa anunciou que vai antecipar a última parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 2017 aos 417 municípios baianos. A parcela que seria repassada apenas em janeiro de 2018 será paga no mês de dezembro deste ano, atendendo a um pleito dos prefeitos baianos. A medida, que possibilita às prefeituras baianas o fechamento de suas contas públicas, também foi adotada pelo governador nos últimos dois anos.
Para pessoas acima de 60 anos, há também o rastreamento para cirurgia de catarata. justamente o serviço de oftalmologia o mais procurado. (Fotos: Paula FróesGOVBA).
Nesse sábado (25) e domingo (26) foi realizada a Feira de Saúde, projeto da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), na praça da prefeitura de Guanambi. No local foi ofereido, gratuitamente, exames oftalmológicos para crianças, incluindo distribuição de óculos, e adultos. No caso de pessoas acima de 60 anos, há também o rastreamento para cirurgia de catarata. Foi justamente o serviço de oftalmologia o mais procurado. Quem compareceu à feira foi contemplado com consultas médicas com urologista; pediatra, ginecologista e clínico geral; aferição de pressão arterial e de glicemia; orientação nutricional; testes rápidos (sífilis, HIV, hepatite B e C e colesterol); orientação sobre a saúde da mulher e métodos contraceptivos e exames preventivos. Também está sendo disponibilizado atendimento odontológico, com extração, limpeza, obturação, aplicação de flúor, escovódromo e prótese.
Durante o evento, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/BA) também oferece seus serviços. As crianças, por exemplo, foram lembradas, com uma área específica, onde participam de ações educativas de trânsito. Quem precisa solicitar carteira de identidade também encontra espaço na feira. Tiveram acesso aos serviços da feira os moradores dos municípios de Caculé, Caetité, Candiba, Carinhanha, Ibiassucê, Igaporã, Iuiu, Jacaraci, Lagoa Real, Licinio de Almeida, Malhada, Matina, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Riacho de Santana, Rio do Antônio, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo e Urandi.
“É um orgulho para a corporação ter uma profissional preparada e tão dedicada. A excelência é o resultado!”, ressaltou o comandante da Cipe/Chapada, Major PM Ricardo Passos
A Cabo PM Edilce Mascarenhas, comandante de guarnição da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Chapada foi homenageada, no último sábado (25), pela Prefeitura Municipal de Iaçu em reconhecimento ao trabalho desenvolvido na região promovendo ações sociais, educativas e de segurança. A campanha publicitária foi em comemoração ao Dia Internacional de Não Violência às Mulheres. O objetivo é alertar a população sobre as mazelas provocadas pela violência contra mulher. Seis personagens importantes da comunidade cederam suas imagens e escreveram frases que foram publicadas nas redes sociais da Prefeitura. “Me sinto honrada em ter sido escolhida junto à mulheres respeitadas na região, conhecidas pelas suas representatividades. Isso enaltece o trabalho das profissionais da Polícia Militar”, destacou Edilce. O comandante da Cipe/Chapada, Major PM Ricardo Passos, revelou sua admiração pela cabo. “É um orgulho para a corporação ter uma profissional preparada e tão dedicada. A excelência é o resultado!”, ressaltou.
A Suprev excluiu da folha 5.468 beneficiários falecidos, sendo que 4.186 eram inativos e 1.282 pensionistas.
A Previdência Estadual deixou de pagar R$ 24,7 milhões, entre 2015 e 2017, com a exclusão de servidores aposentados e pensionistas falecidos da folha de pagamento. Este valor foi poupado por meio de ações de auditoria e recadastramento, através de cruzamento de dados ou por intermédio de ressarcimento e ações judiciais. A Superintendência de Previdência do Estado (Suprev) excluiu da folha 5.468 beneficiários falecidos, sendo que 4.186 eram inativos e 1.282 pensionistas. Para detectar os benefícios que estão sendo pagos irregularmente, a Suprev cruza os dados da folha de pagamento da Previdência com informações de óbitos do Sistema Informatizado de Óbitos (Sisobi).
Mas, como os cartórios de registros civis do estado ainda não estão todos interligados ao Sisobi, muitos casos de óbitos não são informados à Previdência Estadual. Com a falta de informação, pensões e aposentadorias continuam a ser pagos mesmo após o falecimento dos beneficiários. Para suprir a deficiência do Sisobi, a Suprev realiza auditorias periodicamente na folha de pagamento para detectar beneficiários da previdência que faleceram. A Superintendência também realiza ações de recadastramento de inativos anualmente, evitando pagamentos indevidos para pensionistas ou aposentados que foram a óbito. A Superintendência da Previdência faz, ainda, campanhas de comunicação para esclarecer a necessidade de familiares de inativos informarem a Previdência quando ocorre o falecimento do seu ente. Assim, evita-se que continue sendo pago indevidamente benefícios previdenciários e também impede que o Estado cobre esses valores judicialmente ou administrativamente. Quando a Suprev recebe a informação que um inativo faleceu e benefícios foram pagos indevidamente após seu óbito, o Estado solicita o bloqueio dos valores correspondentes na Conta Bancária. Desde 2015, a previdência já recuperou R$5,8 milhões, junto a instituições bancárias. “A Suprev tem a responsabilidade e o dever de preservar os recursos previdenciários, realizando ações de controle para coibir pagamentos irregulares”, explicou o secretário da Administração, Edelvino Góes.
Uma equipe de representantes das secretárias e órgãos farão uma visita a Correntina, para aprofundar o diagnóstico sobre a captação de água do Rio Arrojado. (Fotos: Mateus Pereira/GOVBA)
O governador Rui Costa convidou o Ministério Público do Estado (MPBA) para participar da elaboração do plano de ações com foco no meio ambiente, agricultura familiar e desenvolvimento socioeconômico da região de Correntina. O convite foi realizado diretamente à procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado, durante reunião da qual participaram também os secretários estaduais do Meio Ambiente, Geraldo Reis, e de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, além do procurador-geral do Estado, Paulo Moreno.
Nos próximos dias, uma equipe composta por representantes de diferentes secretárias e órgãos fará uma visita a Correntina, com o objetivo de aprofundar o diagnóstico sobre a captação de água do Rio Arrojado. Após formalização do convite, um técnico do Ministério Público deve compor a equipe. No encontro com a procuradora-geral, na quarta-feira (22), na Governadoria, Rui apresentou uma portaria do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) que estabelece o prazo de 60 dias para que as empresas do agronegócio instalem um sistema de medição da vazão consumida em todos os pontos de captação (hidrômetro) da Bacia do Rio Arrojado. As empresas ainda devem deixar os dados à disposição do Inema e apresentar ao órgão o relatório de instalação no prazo de 60 dias, contados a partir da publicação da portaria, disponível no Diário Oficial do Estado (DOE) de quarta (22).
O objetivo é fazer com que a população tenha conhecimento das discussões que acontecem nas sessões.
A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Brumado, visando possibilitar a toda população o conhecimento do que foi discutido nas sessões do legislativo municipal, tem disponibilizado o áudio das sessões em site oficial – www.cmbrumado.ba.gov.br. O objetivo é fazer com que a população tenha conhecimento das discussões que acontecem nas sessões. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações, cuja finalidade é promover maior interação com as pessoas na busca do desenvolvimento da cidade.
O prazo para apresentação dos estudantes no órgão ou entidade em que irão estagiar se encerra na próxima quinta-feira (30).
Ainda dá tempo para os 1.471 universitários convocados no segundo edital do Programa Partiu Estágio se apresentarem. O prazo para apresentação dos estudantes no órgão ou entidade em que irão estagiar se encerra na próxima quinta-feira (30). A lista da nova turma está disponível no site da Secretaria da Administração (Saeb)
Silvia ao fazer uso da Tribuna Livre, bastante emocionada, agradeceu em especial ao parlamentar e a todos os vereadores, salientando sua honra em receber a homenagem.
A professora, escritora, cantora, Sílvia Márcia Lima Mello, mais conhecida por todos como Silva Mello foi agraciada na manhã desta sexta-feira, 24 de novembro com Moção de Aplausos e Congratulações, por ser uma referência na luta e fortalecimento da cultura de Brumado, assim como na construção de uma sociedade justa e igualitária, sonho de todos os brasileiros. Dedicar essa homenagem a Silvia foi uma iniciativa do vereador, José Ribeiro Neves, que não só foi o autor da proposição em reconhecimento da artista, mas também vem desenvolvendo um profícuo trabalho na Academia de Letras de Brumado, buscando despertar em todos a vital importância da valorização da cultura em todas as suas nuances, pois representa a origem, a história de um povo.
Silvia Melllo ao fazer uso da Tribuna Livre, bastante emocionada, agradeceu em especial ao parlamentar e a todos os vereadores, salientando sua honra em receber a homenagem. Falou também que é um grande orgulho poder levar o nome de Brumado para outros países, assim como a sua cultura, já que levou em suas viagens a Portugal e França, onde recebeu honrarias, livros de autoria de membros da ALAB. Destacou que não somos ainda um país que investe seriamente na cultura, dando a entender que o povo necessita só de víveres, e não é desta forma, pois se não tivéssemos a cultura para nos conferir identidade não seríamos diferentes dos animais irracionais. “Todos temos função perante a sociedade”. Frisou que as manifestações culturais são a alma de uma cidade, de um estado de um país. “Considero um privilégio imenso fazer parte da ALAB e saúdo meus confrades e confreiras pela luta incansável pelo engrandecimento da arte e cultura de Brumado. “Espero que nunca mais nos perguntemos sobre a importância da cultura posto que somos homo sapiens que nos torna acima de tudo homo-culturalis”. Ao final da sessão Silvia Mello recebeu a Moção de Aplausos e Congratulações da mão dos vereadores presentes na sessão. Sendo parabenizada pela sua dedicação à cultura.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local.
A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido nesta quarta-feira (29), das 09:15h às 13:15h, no Povoado Lagoa Funda e na Lagoa dos Algodões, em Brumado. O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.
A obra irá beneficiar aproximadamente 300 mil pessoas.
Com investimento da ordem de R$ 12,98 milhões, o governador Rui Costa autoriza, neste sábado (25), no município de Tanque Novo, na Praça da Feira, no centro da cidade, às 9h, o início das obras de restauração de 83 quilômetros da rodovia BA-156, no trecho desde o entroncamento da BA-152, em Caturama, passando por Botuporã e Tanque Novo, até o entroncamento da BR-430, em Igaporã. A obra irá beneficiar aproximadamente 300 mil pessoas. Durante a visita ao município, o governador também inaugura a Unidade de Beneficiamento de Mel na comunidade Várzea da Ladeira, localizada a 20 quilômetros da sede.
A unidade foi instalada para fortalecer o combate ao tráfico de drogas e armas, crimes contra instituições financeiras e ao crime organizado. (Fotos: Alberto Maraux)
A população do município de Milagres recebeu, nesta sexta-feira (24), uma Base Avançada da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe/Chapada) que atenderá também as cidades de Itatim, Iaçu, Itaberaba e Marcionílio Souza, e a zona rural dessas localidades. A unidade foi instalada para fortalecer o combate ao tráfico de drogas e armas, crimes contra instituições financeiras e ao crime organizado. O comandante da Cipe/Chapada, Major Ricardo Passos, destacou os benefícios que a estrutura proporcionará as comunidades e a Segurança Pública. "Já que as bases ficam localizadas nas proximidades da BR-116, isso vai possibilitar as abordagens nessa rodovia, em apoio a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e dificultará o acesso de criminosos", explicou. Ainda segundo o comandante, essa é a 7ª Base Avançada da região atendida pela companhia. "Bem localizado, o prédio vai atender com mais agilidade as zonas rurais desses municípios", finalizou o oficial. Participaram também da solenidade os comandantes do Comando de Policiamento Especializado, coronel PM Humberto Sturaro, e da CIPE Central, major PM Fábio Rodrigo de Melo Oliveira, além de autoridades municipais.
Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega-Sena e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá cerca de R$ 246 mil em rendimentos mensais.
A Mega-Sena acumulou novamente e pode pagar, neste sábado (25), o prêmio de R$ 60 milhões ao apostador que acertar os seis números da sorte. O concurso 1.991 será sorteado a partir das 20h (horário de Brasília). Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega-Sena e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá cerca de R$ 246 mil em rendimentos mensais, o suficiente para comprar nove carros populares por mês. Ou, se preferir, pode comprar 400 carros de luxo ou 120 apartamentos de R$ 500 mil. A Lotomania também está acumulada e pode pagar o prêmio de R$ 3,4 milhões para quem acertar os 20 números do concurso 1.817 da modalidade. O sorteio será realizado, nesta sexta-feira (24), às 20h (horário de Brasília).
