O relator ressaltou que o prefeito ter deixado promover medidas para a redução da despesa total de pessoal, configura uma irregularidade gravíssima. (Foto: Reprodução / XiqueSampa)
Na sessão desta quarta-feira (28), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas de 2017 da Prefeitura de Morpará, sob a responsabilidade do prefeito Sirley Novaes Barreto. A decisão foi tomada por três votos a dois, e o prefeito ainda foi multado em R$ 43.200,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, pela não recondução da despesa ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Também foi aplicada uma multa de R$ 4 mil pelas demais irregularidades identificadas nos relatórios. Cabe recurso da decisão.
A despesa total com pessoal correspondeu a 62,39% da receita corrente líquida do município no exercício, superior, portanto, ao limite de 54% estabelecido na LRF. O relator do parecer, conselheiro substituto Cláudio Ventin, ressaltou que o prefeito ter deixado de ordenar ou promover, na forma e nos prazos da lei, a execução de medidas para a redução do montante da despesa total de pessoal, configura-se uma irregularidade gravíssima. A receita arrecadada pelo município alcançou R$ 18.127.308,14 e as despesas realizadas foram de R$ 18.295.329,38, o que indica um déficit de R$ 168.021,24, configurando desequilíbrio das contas.
O relator fez um alerta ao gestor, uma vez que o descaso e a negligência na arrecadação de tributos caracterizam-se como ato de improbidade administrativa. A análise das contas também revelou ausência dos documentos considerados essenciais pelas normas do TCM. Entre as ressalvas, também foi destacada a ineficiência do Controle Interno, que não atendeu às exigências legais. A manutenção da atual situação poderá vir a repercutir no mérito de contas futuras.
O prefeito aplicou 25,57% na educação, quando o mínimo exigido é 25%. No pagamento da remuneração dos profissionais do magistério foi investido um total de 68,92% dos recursos advindos do FUNDEB, sendo o mínimo 60%. Nas ações e serviços de saúde foram aplicados 27,04% dos recursos específicos, também superando o percentual mínimo de 15%.
As contas de 2017, da Câmara Municipal de Ituaçu, de responsabilidade do Presidente Marcinho de Noé, foram aprovadas pelo TCM (Foto: Arquivo/Sertão Hoje).
Na sessão da última quinta-feira (22), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou as contas do Presidente da Câmara de Vereadores de Ituaçu, Márcio Aparecido Araújo Rocha, relativas ao exercício de 2017. O conselheiro Cláudio Ventin, relator do parecer, opinou pela aprovação das contas, tendo os demais conselheiros votado a favor do relatório. A decisão foi publicada oficialmente nesta quarta-feira (28). Na última sessão do legislativo municipal, realizada na sexta-feira (23), a notícia já repercutiu entre os vereadores, que aproveitaram para parabenizar o Presidente Márcio Aparecido Araújo Rocha (Marcinho de Noé) pela aprovação. Comentando a aprovação das suas contas, Marcinho de Noé destacou que é fruto de um trabalho sério, responsável e resultado do esforço de todos que trabalham diretamente na Câmara ou que prestam assessoria ao legislativo. "Hoje eu estou com o sentimento de dever cumprido, porque sei das enormes dificuldades, mas graças a Deus contei com o apoio e a compreensão dos meus colegas vereadores", destacou Marcinho. A Plenna Assessoria Municipal, que presta serviços à Câmara de Ituaçu, emitiu nota parabenizando Marcinho pela aprovação das contas de 2017.
Para o relator, o gestor cometeu grave irregularidade ao contratar cooperativa para prestar serviços de saúde, que só poderiam ser exercidos por servidores efetivos.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão desta quarta-feira (28), rejeitou as contas do prefeito de Brotas de Macaúbas, Litercílio de Oliveira Júnior, referentes ao exercício de 2017. Para o relator do parecer, conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, o gestor cometeu grave irregularidade ao contratar cooperativa para prestar serviços de saúde, que só poderiam ser exercidos por servidores efetivos. A cooperativa foi contratada pelo montante de R$ 3.610.374,13. O gestor foi multado em R$ 10 mil. Cabe recurso da decisão.
O relator entendeu que a contratação de empresas e cooperativas para prestação de serviços de saúde somente pode se dar de forma complementar às atividades prestadas diretamente pelo quadro de servidores próprios da prefeitura, aprovados em concurso público, o que não se mostra na hipótese. “As características da contratação, especialmente o elevado número de mão de obra, bem como a variedade e a natureza das funções a serem desempenhadas, não deixam dúvidas no sentido de que o procedimento teve por objetivo utilizar-se da cooperativa para prover irregularmente os quadros da Secretaria de Saúde do Município de Brotas de Macaúbas”, afirmou o relator.
O município apresentou uma receita arrecadada de R$ 27.019.364,33 e promoveu despesas de R$ 27.817.739,15, o que indica um déficit de R$ 798.374,82. A despesa total com pessoal alcançou 56,54% da receita corrente líquida do município, superior aos 54%, definido na Lei de Responsabilidade Fiscal. O gestor ainda está no prazo para recondução, devendo adotar medidas para eliminar o valor excedente.
O prefeito cumpriu as obrigações constitucionais e legais. Foi investido na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal 30,42% da receita resultante de impostos, compreendidas as provenientes de transferências, quando o mínimo exigido é 25%. Nas ações e serviços públicos de saúde foram aplicados 17,44% dos recursos específicos, superando o mínimo de 15%. Já no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério foram utilizados 77,97% dos recursos proveniente do FUNDEB, também atendendo ao mínimo de 60%.
Dentre as benfeitorias, estão sendo feitas: a ampliação da passagem molhada e do sangrador, bem como o desassoreamento da mesma. (Foto: Ascom Pref. de Paramirim)
A Barragem da Comunidade de Saquinho, na zona rural de Paramirim, está passando, desde quarta-feira (28), por um processo de ampliação e requalificação promovido pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Agricultura. Dentre as benfeitorias, estão sendo feitas: a ampliação da passagem molhada e do sangrador, bem como o desassoreamento da mesma.
Além de Saquinho, esse ano, a prefeitura já contemplou outras sete aguadas públicas nas seguintes comunidades: Grama, Cacimba de Bento, Salina Branca, Santana, Santo Antônio da Noruega, Peri-Peri da Noruega e Lajedo de Orôca. De acordo com a Prefeitura, somente no ano passado foram contempladas 07 barragens grandes, com 100 horas máquina cada e 80 aguadas particulares.
Jairo estava acompanhado do Vice-prefeito Hugo Costa, da deputada estadual Ivana Bastos, do vereador Fabrício Lopes e equipe da pasta vencedora. (Foto: Ascom Guanambi)
A Prefeitura de Guanambi superou a capital Salvador e as cidades Santo Antônio de Jesus e Jaborandi e venceu a etapa estadual do “Prêmio Prefeito Empreendedor 2018” do Sebrae, na Categoria “Desburocratização e Implementação da Rede Simples”. A solenidade de premiação aconteceu na noite desta quarta-feira (28), em Salvador, no auditório do Hotel Fiesta, dentro do evento “Empreender Bahia” e contou com a presença de prefeitos e autoridades de todo o estado.
O Prefeito Jairo Magalhães estava acompanhado do Vice-prefeito Hugo Costa, da deputada estadual Ivana Bastos, do vereador Fabrício Lopes e equipe da pasta vencedora, como os servidores Diego Émerson, Rayanny Moreira e Paulo Ricardo Boa Sorte. “Ninguém governa sozinho, a premiação feita por uma instituição de credibilidade nacional, como o Sebrae, é o reconhecimento de um trabalho sério feito por uma equipe comprometida, moderna e dinâmica”, destacou Jairo Magalhães.
Neste ano, 38 projetos de diversos municípios baianos foram aprovados e receberam a visita técnica do Sebrae para a verificação do andamento das ações e as contribuições para o empreendedorismo em suas localidades. Além da participação na edição nacional do Prêmio, os municípios dos projetos vencedores terão a oportunidade de implantar o Programa Cidade Empreendedora, para os que ainda não possuem, e ampliar os projetos já existentes com foco em empreendedorismo.
Além de Guanambi, outras cidades do estado, venceram em categorias diferentes:
- Irecê: Empreendedorismo nas escolas;
- Souto Soares: Cooperação Intermunicipal para o Desenvolvimento dos pequenos negócios;
- Madre de Deus: Inovação e sustentabilidade;
- Brotas de Macaúbas: Desenvolvimento dos Pequenos Negócios Rurais;
- Castro Alves: Políticas Públicas para o Desenvolvimento dos Pequenos Negócios;
- Madre de Deus: Inclusão produtiva e apoio ao MEI.
O Prêmio Prefeito Empreendedor é um programa que reconhece os prefeitos e administradores regionais do Distrito Federal (DF) e de Fernando de Noronha (PE) que implantaram projetos de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento dos pequenos negócios com resultados comprovados, com base na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, contribuindo de forma efetiva para o desenvolvimento econômico, ambiental e social do município.
Estão sendo investidos mais de R$ 200 mil reais, fruto de parceria entre o município e o Governo Federal, através de emenda parlamentar do Deputado Federal Ronaldo Carlleto.
Desde o início de 2017, a Prefeitura de Paramirim vem promovendo a revitalização dos espaços públicos do município. Recentemente está realizando obras de urbanização e requalificação da Praça São Cristóvão. Estão sendo investidos mais de R$ 200 mil reais, fruto de parceria entre o município e o Governo Federal, através de emenda parlamentar do Deputado Federal Ronaldo Carlleto.
Iago Souza Silva e todo o material apreendido foram apresentados à Polícia Civil na sede da Delegacia Territorial de Brumado.
Na manhã desta quarta-feira (28), o Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) conseguiu mais uma vitória contra o tráfico de entorpecentes. De acordo com o Pelotão, uma guarnição patrulhava próximo à Rua da Estação, quando avistou um individuo em atitude suspeita. Ao realizar a abordagem, os militares encontraram 25 trouxinhas de substância análoga à maconha. Iago Souza Silva e todo o material apreendido foram apresentados à Polícia Civil na sede da Delegacia Territorial de Brumado.
O suspeito, que diz ser morador de rua e natural do município de Alagoinhas, negou a participação no assalto, mas a vítima o reconheceu na delegacia de polícia.
Na madrugada desta quarta-feira (28), a PM foi acionada para averiguar um assalto em um bar localizado no centro de Brumado. Após colher informações com a dona do bar, os PMs realizaram rondas pela região até abordar um suspeito na Praça João Romão, no Bairro Dr. Juraci.
O suspeito, que diz ser morador de rua e natural do município de Alagoinhas, negou a participação no assalto, mas foi conduzido e apresentado na sede da Delegacia Territorial de Brumado, onde a vítima o reconheceu.
A polícia informou que Paulo Henrique deve responder por tráfico de drogas e posse ilegal de armas. (Foto: Divulgação / Polícia Militar)
Um rapaz de 22 anos foi preso com duas submetralhadoras na tarde de terça-feira (27), no loteamento Jardim Sudoeste, em Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia. Segundo informações da Polícia Civil, Paulo Henrique Costa Santos foi encontrado por volta das 16h30, após rondas do Pelotão Especial Tático Ostensivo (PETO).
Paulo estava dentro de uma residência. Além das submetralhadoras, um silenciador, um colete antibalístico, três carregadores, munições, 47 tabletes de maconha, um tablete de cocaína, uma balança de precisão e R$ 122 foram apreendidos com ele. A polícia informou que Paulo Henrique deve responder por tráfico de drogas e posse ilegal de armas.
As contas são relativas ao ano de 2017 e foram aprovadas com ressalvas. Em ambos os casos, cabe recurso das decisões.
As contas relativas ao ano de 2017 da Prefeitura e da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista foram julgadas e aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em sessão nesta terça-feira (27). Em ambos o caso, cabe recurso das decisões.
A Prefeitura teve suas contas aprovadas com ressalvas, por causa de irregularidades identificadas durante a análise das contas. O Prefeito Herzem Gusmão foi multado em R$ 5 mil pelas irregularidades. O conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do parecer, também determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 44.767,80, com recursos pessoais, devido a ausência de comprovação de pagamento.
O município apresentou uma receita arrecadada de R$ 598.842.652,83 e realizou despesas no montante de R$ 605.294.525,38, o que indica um déficit orçamentário de R$ 6.451.872,55. Contudo, os recursos em caixa foram suficientes para cobrir as despesas com restos a pagar e de exercícios anteriores, o que demonstra a existência de equilíbrio nas contas públicas. A despesa total com pessoal alcançou o montante de R$ 301.397.791,18, que representa 51,59% da receita corrente líquida de R$ 584.216.936,47, cumprindo o limite de 54% estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Em relação às obrigações constitucionais e legais, todos os percentuais de investimento foram atendidos. O gestor aplicou 27,75% da receita resultante de impostos e de transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, quando o mínimo é 25%, e aplicou nas ações e serviços públicos de saúde 25,52% dos recursos específicos para este fim, superando o mínimo exigido de 15%. Também foram investidos 76,90% dos recursos do FUNDEB no pagamento dos profissionais do magistério, sendo o mínimo 60%.
Sobre processos licitatórios, a relatoria constatou irregularidades no procedimento de inexigibilidade realizado para contratação de serviços de supervisão clínico institucional do CAPSII, no valor de R$15.200,00, vez que não ficou comprovada a notória especialização do profissional contratado nem a singularidade do serviço prestado. Já em relação ao procedimento de dispensa para contratação de serviços de locação de equipamentos e sistemas de sonorização, pelo valor de R$ 115.040,00, não restou configurado o estado de emergência ou situação calamitosa capaz de legitimar a despesa apresentada.
As contas das Câmara de Vereadores, sob a responsabilidade do presidente da casa, vereador Hermínio Oliveira Neto, também teve as contas aprovadas. Por ter identificado apenas poucas ressalvas nessas contas, o relator, conselheiro Plínio Carneiro Filho, não multou o gestor.
A Câmara recebeu repasses de R$ 14.745.907,80 e realizou despesas de R$ 14.656.440,41, respeitando o limite previsto no artigo 29-A da Constituição Federal. A despesa com pessoal foi de R$ 12.350.381,27, que corresponde a 2,11% da receita corrente líquida municipal, não ultrapassando, consequentemente, o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O relatório técnico registrou apenas questionamentos relacionados a ausência de contrato de prestação de serviços e irregularidades formais encontradas no exame de processos licitatórios.
O valor da inscrição vai de R$ 30,00 a R$ 40,00, de acordo com o cargo escolhido. (Foto: Reprodução / Informe Cidade)
Estarão abertas ente os dias 29 de novembro e 09 de dezembro, as inscrições para o Concurso Público que será realizado pela Câmara Municipal de Vereadores de Rio do Antônio. As inscrições deverão ser feitas das 8h às 12h e das 14h às 17h na Câmara, localizada na Praça Nossa Senhora das Graças.
O concurso oferece 06 vagas para os cargos de Agente Administrativo (01), Auxiliar de Serviços Gerais (03) e Motorista (02). Os salários variam de R$ 954,00 a R$ 1.522,00. As provas estão previstas para serem realizadas no dia 16 de dezembro de 2018. O valor da inscrição vai de R$ 30,00 a R$ 40,00, de acordo com o cargo escolhido.
O candidato poderá obter informações e orientações sobre o Concurso, tais como Editais, Manual do Candidato, processo de inscrição, local de prova, gabaritos, resultados das provas, resultados dos recursos, cronograma, resultado final na página do Concurso Público no site: www.concursos.seletaconcursos.com.br.
O aulão acontecerá neste sábado (01), às 18h, na Praça da Bandeira. (Foto: Reprodução / Pref. de Malhada de Pedras)
As secretarias municipais de Assistência Social e de Saúde de Malhada de Pedras estarão promovendo um super aulão Swing das Antigas para marcar o encerramento das atividades relacionadas as campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul, que tratam da prevenção do câncer de mama e próstata, respectivamente. O aulão acontecerá neste sábado (01), às 18h, na Praça da Bandeira.
O evento é realizado pela Prefeitura com o apoio da Sudesb. (Foto: Reprodução / Pref. de Malhada de Pedras)
A administração da Prefeitura de Malhada de Pedras convida para a cerimônia de abertura do Campeonato municipal de Futebol, que acontecerá neste sábado, 1º de dezembro, no Estádio Minhocão.
A concentração das equipes e entrega dos uniformes no CERB acontecerá às 13h. às 15h será a abertura oficial, e às 16h o jogo da 1ª rodada entre Capinal e Formosa. O evento é realizado pela Prefeitura de Malhada de Pedras com o apoio da Superintendência dos Esportes do Estado da Bahia (Sudesb).
Na abordagem foi constatada a restrição de furto/roubo da motocicleta.
O Destacamento de Polícia Militar (DPM) de Barra da Estiva recuperou, na manhã desta segunda-feira (26), uma motocicleta Yamaha YBR 125, de cor preta. De acordo com os policiais, uma guarnição do DPM realizava rondas pelo centro da cidade quando abordou o condutor e constatou a restrição de furto/roubo da motocicleta. O veículo e o condutor foram apresentados à Delegacia de Barra da Estiva para a adoção de medidas cabíveis.
A Praça do Feijão terá uma nova árvore de Natal instalada no seu centro, com novas cores e formato, mantendo a beleza dos anos anteriores. (Foto: Ascom Guanambi)
A Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer de Guanambi irá entregar para a população na noite deste sábado, 1 de dezembro, às 19h, a ornamentação Natalina da Praça do Feijão e do tradicional Presépio. Segundo o Secretário da pasta, Paulo Costa, uma celebração religiosa realizada pelo Pároco da Paróquia de Santo Antônio, Pe. João Sá Teles, e apresentações culturais irão fazer parte da programação de entrega da ornamentação para as famílias da cidade.
A Praça do Feijão terá uma nova árvore de Natal instalada no seu centro, com novas cores e formato, mantendo a beleza dos anos anteriores. “Tudo está sendo feito com todo o carinho pela equipe de técnicos e artistas, com o apoio da primeira-dama Gabriela Barros e pelos colaboradores da Secretaria de Infraestrutura, estamos implantando ornamentação nas palmeiras imperiais do gabinete municipal, que terá um grande corredor iluminado, assim como demais acessórios em árvores, postes, etc”, explica Paulo Costa.
O Secretário ainda salientou que este ano, as peças que fazem parte do presépio foram preparadas em outro ambiente, por isso, o local do Presépio não foi isolado com tapumes, tudo isso, para minimizar custos. “A população pode ficar tranquila, pois teremos dois grandes ambientes para a visitação de nossas famílias, o Presépio com a manjedoura e o Menino Deus e toda a sua plasticidade e religiosidade e o ambiente da árvore de Natal, além de uma programação especial durante todo o mês de dezembro, com apresentações culturais, estamos preparando ainda a Casa do Papai Noel, que será entregue no final da primeira semana do mês”, finaliza Paulo.
