Serão asfaltados 18km da BA-937, no trecho que liga a cidade ao distrito. A licitação será realizada por meio eletrônico, que ocorrerá no dia 06 de janeiro. (Foto: Divulgação)
O governador Rui Costa (PT) autorizou, na manhã desta terça-feira (30), a licitação para escolher a empresa que fará o asfalto do trecho da BA-937, no trecho que liga a cidade de Caetité ao distrito de Pajeú do Vento. De acordo com a publicação feita no Diário Oficial do Estado (DOE), serão asfaltados 18km e a licitação será por meio eletrônico, que ocorrerá no dia 06 de janeiro.
O prefeito de Caetité, Valtécio Aguiar (PDT), enfatizou que as parcerias com o Governo do Estado e com a deputada estadual Ivana Bastos (PSD) têm trazido bons frutos para Caetité. “Estou muito feliz com essa notícia. O asfalto será de grande importância para os produtores rurais da região, trazendo progresso e qualidade de vida para os moradores de Pajeú do Vento e localidades vizinhas. Meus agradecimentos a deputada Ivana Bastos, o secretário estadual de Infraestrutura, Marcos Cavalcanti e ao governador Rui Costa por realizar esse sonho dos moradores de Pajeú do Vento”, disse o prefeito.
O prefeito Valtécio Aguiar (PDT) enfatizou que as parcerias com o Governo do Estado, através da Seinfra, e com a deputada estadual Ivana Bastos (PSD). (Foto: Divulgação)
Infectologistas recomendam demais medidas de segurança, como vacinação completa, uso de máscaras e álcool em gel. (Foto: Governo do Estado de SP)
O distanciamento de 2 metros entre as pessoas, sem o uso de máscaras, não impede a transmissão do coronavírus. É o que afirma um estudo realizado pelo departamento de Engenharia da Universidade de Cambridge, no Reino Unido, publicado na revista científica Physics of Fluids. De acordo com a pesquisa, a transmissão aérea do vírus é variável e pode ultrapassar essa distância. O resultado foi obtido por meio do método de modelagem, que analisa como as gotículas com coronavírus se espalham quando um indivíduo tosse, por exemplo. Em 2 metros, não há quebra abrupta da gotícula e, por isso, ainda pode haver contaminação.
O infectologista da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), Julival Ribeiro, concorda com a conclusão do estudo e reforça a importância de usar a máscara. “Somente o distanciamento físico de dois metros, sem utilizar uma máscara cobrindo nariz e boca, não é suficiente para evitar a transmissão do vírus.”
A infectologista Ana Helena Germoglio também defende o uso de máscaras, mesmo ao ar livre. “Dependendo da atividade que esteja realizando, o vírus pode ser transmitido por até mais de seis metros, principalmente se a pessoa está sem máscara, por exemplo, se estiver cantando, falando alto, gritando, mesmo estando em ambientes de ar livre.”
“O mais importante é a gente aplicar as medidas preventivas, ou seja, higienização das mãos, usar a máscara cobrindo nariz e boca, evitar aglomerações, locais fechados, sobretudo pobre em ventilação”, recomenda o infectologista Julival, lembrando ainda que mesmo as pessoas com esquema vacinal completo ainda podem transmitir a Covid-19. “Mesmo que a pessoa faça uso corretamente do esquema vacinal, ela pode ainda adquirir a Covid-19. Só que a grande maioria, se pegar, vai desenvolver um caso leve, porque a grandeza da vacinação é impedir número de casos graves, mortes e hospitalizações. Ou seja, mesmo a pessoa vacinada pode pegar a Covid-19 e pode transmitir esse vírus para outras pessoas. E a pessoa que pegou Covid-19 pode, às vezes, não ter sintoma nenhum.”
Por isso, ele reforça a importância de se vacinar, para não desenvolver o caso grave da Covid-19, além de continuar praticando as demais medidas protetivas para não espalhar o vírus.
3ª dose
No último dia 16 de novembro, o Ministério da Saúde anunciou que todas as pessoas maiores de 18 anos deverão tomar uma dose de reforço da vacina contra a Covid-19 após, pelo menos, cinco meses da aplicação da segunda dose. De acordo com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, as pesquisas realizadas em parceria entre a Fundação Oswaldo Cruz e a Universidade de Oxford, na Inglaterra, já apresentaram dados suficientes para que o Governo Federal possa recomendar a aplicação de uma dose extra da vacina contra a Covid-19 e em tempo menor. As informações mostram que o esquema heterólogo - a combinação de vacinas diferentes - aumenta significativamente a imunidade.
“Graças às informações dos estudos científicos de efetividade [da vacina], nós decidimos ampliar essa dose adicional, dose de reforço, para todos aqueles acima de 18 anos que tenham tomado essa segunda dose a mais de cinco meses. Nós temos doses de vacinas suficientes para garantir que essas vacinas cheguem a todas as 38 Unidades Básicas de Saúde do Brasil”, explicou o ministro.
Segundo as informações do Ministério da Saúde, essa é a maior campanha de vacinação da história do Brasil, com mais de 364 milhões de vacinas Covid-19 distribuídas. Mesmo assim, mais de 21 milhões de pessoas precisam voltar aos postos de vacinação para tomar a segunda dose. Por isso, a campanha de vacinação lançada na última semana tem o slogan "Proteção pela metade não é proteção".
Dados mais recentes do Ministério da Saúde apontam que o Brasil registrou 22.076.863 casos de infecção pelo coronavírus, desde o início da pandemia. O Rio de Janeiro ainda é o estado com a maior taxa de letalidade entre as 27 unidades da federação, com 5,14%. O índice médio de letalidade do país está em 2,8%.
O tema será debatido na Comissão de Legislação Participativa. Interessados poderão acompanhar, ao vivo, pelo portal e-Democracia. (Foto: Câmara Municipal de Vitória da Conquista)
A duplicação da BR-116, em trecho do sudoeste da Bahia que passa por Vitória da Conquista, é tema de audiência pública na Câmara dos Deputados. O assunto será discutido, na próxima terça-feira (30), na Comissão Legislativa Participativa da Casa.
Segundo o deputado Waldenor Pereira (PT-BA), que propôs o debate, a rodovia Santos Dumont (BR-116) possui um intenso tráfego de veículos, em especial os de grande porte, o que acarreta expressivos índices de acidentes. "Segundo dados da Confederação Nacional de Trânsito, foram registrados nas rodovias federais que cortam o estado da Bahia, em 2020, 3.443 acidentes com 2.828 vítimas (entre mortos ou feridos) e o total de 507 vidas perdidas. Na BR-116, foram 695 acidentes com 134 óbitos, em 2020", afirma o deputado.
30 pessoas foram afetadas, sendo que 18 estão desalojadas e 2 morreram por causa do desastre. O Gade se reuniu nesta segunda (29) com o prefeito Ricardo Mascarenhas. (Foto: MDR)
A Defesa Civil Nacional enviou uma equipe do Grupo de Apoio a Desastres, o Gade, à cidade de Itaberaba, na Bahia, para verificar in loco os estragos causados pelas fortes chuvas que atingiram o município nesse final de semana. O Gade se reuniu nesta segunda (29) com o prefeito Ricardo Mascarenhas. Ao todo, 30 pessoas foram afetadas, sendo que 18 estão desalojadas. Além disso, duas pessoas morreram por causa do desastre.
O coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, explica que a equipe do Governo Federal vai auxiliar o município nos procedimentos de solicitação de reconhecimento federal e de repasse de recursos. “Nosso objetivo aqui é agilizar o reconhecimento dos processos de situação de emergência; liberar recursos necessários para o restabelecimento de serviços essenciais, socorro, assistência e recuperação com rapidez; e dar apoio na gestão do desastre.”
Por causa da forte chuva que atingiu a região, no centro de Itaberaba, parte do asfalto de duas avenidas foi arrancada e crateras se formaram no local. Já na zona rural, algumas comunidades ficaram ilhadas. Além disso, quatro bairros foram atingidos com maior intensidade. São eles: Campo do Governo, Alameda das Umburanas, Barro Vermelho e Brisas da Chapada. Segundo a Defesa Civil Nacional, existe ainda o risco de rompimento de uma barragem de água particular.Â
O dado da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional mostra um aumento de 54% da fome em comparação com 2018 (36,7%). (Foto: AL-ES)
Durante audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, o conselheiro consultivo da rede, Mauro Del Grossi, afirmou que essa situação é gravíssima. “Talvez o Haiti, quando teve um terremoto, teve uma situação parecida com essa. É um quadro dramático; quase 117 milhões de pessoas vivendo em algum nível de insegurança alimentar, ou seja, 55% da população", afirmou.
O levantamento mostra que 24 milhões de brasileiros, ou 11,5%, viviam em insegurança moderada, quando adultos comem menos do que precisam ou desejam. Outros 19 milhões, ou 9% da população, estavam em insegurança grave, quando até mesmo crianças se alimentam com menos do que necessitam. A Região Norte apresentou a maior taxa de insegurança alimentar grave do país, com 18,1% da população, seguido pelo Nordeste (13,8%), Centro-Oeste (6,9%), e Sul/Sudeste (6%).
Atlas das Situações Alimentares
Na última sexta-feira (26), o Centro de Pesquisas e Práticas em Nutrição e Alimentação Coletiva (CPPNAC), do Instituto de Saúde e Sociedade da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), lançou o Atlas das Situações Alimentares. O material, que busca contribuir para o entendimento da alimentação e da fome, com base nas situações alimentares identificadas no Brasil, analisa um conjunto de informações da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF, edições 2002-2003, 2008-2009 e 2017-2018) e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD, edições 2004, 2009 e 2013), ambas elaboradas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Durante a live de lançamento do Atlas, o geógrafo e um dos autores do material, José Raimundo Ribeiro, destacou a desigualdade da despesa média mensal familiar no Brasil. “Enquanto as famílias mais pobres gastam R$ 329 por mês com alimentação nos domicílios, ou gastavam em 2017, 2018, as famílias mais ricas do país gastavam R$ 2.061. É importante notar que as famílias mais pobres comprometem uma parcela do orçamento muito maior: 22%, enquanto as famílias mais ricas gastam apenas 7,6% dos seus orçamentos com alimentos.”
Distribuição da Despesa Média Mensal Familiar
No Brasil, apenas domicílios em situação de insegurança alimentar grave são considerados com fome. O geógrafo José Raimundo Ribeiro não concorda com essa classificação. “Por não concordar com essa adaptação, [no Atlas] eu trago a fome para o moderado e grave, porque nestes estágios já há restrição qualitativa e quantitativa da alimentação. Do meu ponto de vista, não faz sentido tirar quem está em insegurança alimentar moderada desse estágio; isso acaba subdimensionado os dados.”
Por meio de representações gráficas e textuais, o objetivo do Atlas é servir de material de apoio para outras pesquisas, conselhos de segurança alimentar, movimentos sociais, partidos políticos ou instituições interessadas em enfrentar problemas relacionados à alimentação.
O objetivo é continuar avançando na parceria, levando mais ações de desenvolvimento à economia, inserindo cada vez mais os pequenos negócios na agenda e ações do município.
Com o objetivo de colaborar com o desenvolvimento dos municípios integrando a gestão pública e pequenos negócios, o Sebrae promove o programa Cidade Empreendedora. O município de Urandi, na região sudoeste baiano, é atendido pela iniciativa. Com cerca de 17 mil habitantes, a gestão municipal firmou parceria com o Sebrae com o objetivo de enfrentar novos desafios e tornar a cidade um campo fértil para novos negócios.
Para Josi Viana, gerente regional do Sebrae em Vitória da Conquista, o objetivo do programa Cidade Empreendedora tem sido alcançado no município. “Na atuação do Sebrae, temos diversas frentes e a parceria com os gestores públicos e lideranças do município de Urandi. Fortalecer a cultura do empreendedorismo e proporcionar um ambiente favorável ao desenvolvimento dos pequenos negócios são as estratégias para nosso trabalho no município”, reforçou a gerente.
Diversas ações já foram implementadas em Urandi, a exemplo da sala do empreendedor com vários serviços: consultoria gratuita para os empreendedores, estudos de viabilidade, auxílio na emissão da Nota Fiscal de venda e serviços, auxílio e orientação do microempreendedor individual - MEI, desenvolvimento do programa Comércio Forte, Cidade Valorizada, orientações para obtenção do alvará municipal, dentre outros serviços.
Para o prefeito de Urandi, Warlei Oliveira, a parceria com o Sebrae tem sido determinante para o desenvolvimento do município “o Sebrae tem sido um grande parceiro, uma vez que as oficinas, as trilhas e todos demais encontros tem sido espaços de aprendizado e desenvolvimento da nossa equipe. Graças a orientação do Sebrae já foi possível avançar muito, principalmente nos serviços da Sala do Empreendedor”, destacou o gestor.
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Expectativas
O objetivo da gestão municipal é continuar avançando na parceria com o Sebrae e levando mais ações de desenvolvimento para a economia do município, inserindo, dessa forma, cada vez mais os pequenos negócios na agenda e ações do município.
Segundo o prefeito, novos objetivos já estão sendo traçados. “As expectativas são enormes, tendo em vista que o município já está em fase de licitação para construção do SAC Municipal - Serviço de Atendimento ao Cidadão, onde será integrado, além dos serviços da Sala do Empreendedor, a implantação do CredBahia, Sala da Cidadania e o Espaço do Empreendedor, além de integrar aos demais serviços das secretarias municipais”, afirmou Warlei Oliveira.
A turma, composta por 23 alunos, sendo 21 da própria 4ª CIPM, irão compor a recém criada Guarnição da Operação Rural, além de 2 alunos da 28º CIPM. (Fotos: Divulgação / 4ª CIPM)
Na última sexta-feira (26), chegou ao fim a primeira Instrução Regular de Manutenção do Pelotão de Emprego Tático Operacional (IRM-PETO) da 4ª CIPM/Macaúbas. A turma, composta por 23 alunos, sendo 21 da própria 4ª CIPM, irão compor a recém criada Guarnição da Operação Rural, além de 2 alunos da 28º CIPM.
Ao todo, foram 5 dias de instrução, totalizando 60 horas, abordando os seguintes conteúdos: instrução tática individual, doutrina PATAMO, armamento, equipamento e munição utilizados no policiamento tático, patrulhamento tático urbano a pé, primeira intervenção em crises (intervenção primária – papel de uma tropa de policiamento tático), tecnologias policiais de baixa letalidade, abordagem policial, tiro tático polícia e patrulhamento rural.
Em nota, a 4ª CIPM, sobre o comando do Capitão PM Lemos, prestou agradecimentos aos comandantes do CPR-O, Coronel PM Osival; do 10º BEIC, Tenente Coronel Uzeda; da CIPT-Oeste, Major PM Araken Souza; e, também, aos instrutores Capitão PM Mocitaíba, Capitão PM Franciel, Tenente PM Sanches e Cabo PM Gefesson, “por não medirem esforços para a realização e o sucesso dessa jornada de instrução”. Por fim, a 4ª CIPM parabeniza ainda todos os alunos que concluíram a instrução, pois eles “mostraram coragem, perseverança e condicionamento físico e mental necessários para a realização da jornada de instrução e que agora estão aptos a desenvolver o trabalho em prol da sociedade.”
O país africano já registra casos da nova variante, a Ômicron. Viajante foi colocado em isolamento e cumpre quarentena residencial. (Foto: Divulgação)
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) identificou um caso de Covid-19 em passageiro brasileiro que passou pela África do Sul, país que já registrou casos da nova variante do coronavírus, a Ômicron. Ele desembarcou no sábado (27), em Guarulhos, em um voo da Ethiopian Airlines. O viajante foi colocado em isolamento e cumpre quarentena residencial. Segundo a Anvisa, ele está sem sintomas. O Ministério da Saúde acompanha o caso.
A agência informa que realiza a triagem em aeroportos brasileiros desde o início da pandemia, para que possa adotar medidas de prevenção e promoção da saúde nos casos de identificação de viajantes infectados pelo coronavírus.
​Fechamento das fronteiras aéreas
Ainda neste domingo (28), a Anvisa publicou uma Nota Técnica Complementar (204/2021), que amplia a lista de países com restrição de voos e desembarque no Brasil, para evitar a propagação da nova variante do coronavírus, a Ômicron. A agência adicionou Angola, Malawi, Moçambique e Zâmbia ao grupo dos seis países africanos que o governo federal já havia determinado bloqueio temporário das fronteiras aéreas: África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue. No entanto, a recomendação da agência sobre adicionar mais quatro nações à lista de restrição deve ser analisada pelo governo e depende de portaria interministerial antes de passar a valer.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, reafirmou que a principal arma contra a Covid-19 é a vacinação. “Gostaria de tranquilizar todos os brasileiros, porque os cuidados com essa variante são os mesmos cuidados com as outras variantes. A principal arma que nós temos para enfrentar essas situações é a nossa campanha de imunização.”
O secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, explica que o Brasil tem tecnologia laboratorial para detectar a nova variante. “O nosso RT-PCR, no Brasil, detecta e capta essa variante. E nós temos uma rede de vigilância genômica para fazer o sequenciamento dos possíveis casos que possam eventualmente surgir no nosso país. A gente reforça os chamados cuidados não farmacológicos: evitar aglomerações fúteis, [fazer] a utilização de álcool em gel, distanciamento de pelo menos um metro e meio entre as pessoas e utilização de máscaras.”
Segundo o vacinômetro do Ministério da Saúde, já foram distribuídas 372 milhões de doses de vacinas aos estados. Dessas 308 milhões já foram aplicadas na população. Somente neste final de semana, pousaram dois aviões no aeroporto de Guarulhos com 3,2 milhões de doses da vacina da Pfizer.
O que se sabe até agora
A primeira identificação da cepa B.1.1529 foi em meados de novembro em Botsuana, na África. Mais tarde, a variante foi denominada de Ômicron. Até agora, ela já foi notificada na África do Sul, Lesoto, Namíbia, Zimbábue, Eswatini, Hong Kong, na China, Israel, Bélgica, Reino Unido e Alemanha.
A Ômicron foi classificada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como variante de preocupação, quando possui evidência de aumento na transmissibilidade e no aumento da severidade da doença.
O benefício começou a ser pago dia 17 e pode ser consultado pelos aplicativos Caixa TEM e Auxílio Brasil CAIXA. (Foto: Caio Rocha / Estadão Conteúdo)
O calendário do Auxílio Brasil dos meses de novembro e dezembro já está disponível. Seguindo o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos 10 últimos dias úteis do mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS), a parcela de novembro começou a ser paga dia 17 para os beneficiários de NIS com final 1 e terminará no dia 30 para os beneficiários de NIS com final 0.
• Final NIS 1 | 17 de novembro;
• Final NIS 2 | 18 de novembro;
• Final NIS 3 | 19 de novembro;
• Final NIS 4 | 22 de novembro;
• Final NIS 5 | 23 de novembro;
• Final NIS 6 | 24 de novembro;
• Final NIS 7 | 25 de novembro;
• Final NIS 8 | 26 de novembro;
• Final NIS 9 | 29 de novembro;
• Final NIS 0 | 30 de novembro.
Calendário de pagamento de dezembro:
• Final NIS 1 | 10 de dezembro;
• Final NIS 2 | 13 de dezembro;
• Final NIS 3 | 14 de dezembro;
• Final NIS 4 | 15 de dezembro;
• Final NIS 5 | 16 de dezembro;
• Final NIS 6 | 17 de dezembro;
• Final NIS 7 | 20 de dezembro;
• Final NIS 8 | 21 de dezembro;
• Final NIS 9 | 22 de dezembro;
• Final NIS 0 | 23 de dezembro.
Como sacar o Auxílio Brasil?
De acordo com a Caixa, os cartões e senhas utilizados para saque do Bolsa Família continuarão válidos e poderão ser utilizados para o recebimento do Auxílio Brasil. Além disso, as famílias que recebiam o Bolsa Família pelo aplicativo Caixa TEM, em conta Poupança Digital, receberão o novo auxílio na mesma modalidade e poderão continuar movimentando-o pelo aplicativo.
Os canais para saque e consulta de informações dos benefícios também permanecem os mesmos: aplicativo Caixa TEM, terminais de autoatendimento, lotéricas e as agências da Caixa, que voltam ao horário normal de funcionamento no dia 23 deste mês. Além do app Caixa TEM, o app chamado Auxílio Brasil, que substitui o do Bolsa Família, já está disponível para baixar no Google Play somente para aparelhos Android.
O depósito do 13º salário será realizado na próxima terça-feira (30). Tradicionalmente, o pagamento é feito no dia 20 de dezembro. (Foto: Divulgação)
Nesta segunda-feira, dia 29, a Prefeitura de Brumado anunciou que vai antecipar o pagamento da segunda parcela do 13º salário do servidor municipal. Conforme a publicação, o depósito do 13º salário será realizado na próxima terça-feira (30). Tradicionalmente, o pagamento é feito no dia 20 de dezembro. Segundo a Prefeitura, “A antecipação proporcionará maior comodidade aos servidores para as compras de final de ano, bem como possibilitará o aquecimento do comércio local. A prefeitura tem honrado os seus compromissos e pagado em dia o seu quadro de servidores.”
Somente dois municípios baianos tiveram crescimento dos coeficientes: Luís Eduardo Magalhães (na foto) e Nova Viçosa. (Foto: Divulgação)
Os coeficientes a serem utilizados no cálculo das quotas para a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), previstos na Constituição Federal e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei 1.881, foram publicadas em Decisão Normativa 196/2021, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), no Diário Oficial da União (DOU), na última sexta-feira (26). Somente dois municípios baianos tiveram crescimento dos coeficientes: Luís Eduardo Magalhães e Nova Viçosa. De acordo com o parágrafo 3º, do artigo 2º, da Lei Complementar 91/1997, acrescido pela Lei Complementar 165/2019, os municípios não perdem coeficiente do FPM.
Os municípios têm até 30 dias, a partir da publicação da Decisão Normativa, para apresentar contestação, que poderá ser protocolada nas Secretarias do TCU nos estados ou na sede do Tribunal. A contagem populacional é um dos parâmetros utilizados pelo TCU no cálculo de distribuição do FPM. É através dessa estimativa, divulgada pelo IBGE, e de indicadores econômicos e sociodemográficos que é repartido o recurso. Com a Lei Complementar nº 165, de 03 de janeiro de 2019, os coeficientes de repartição do FPM não sofrerão decréscimos até que seja realizado um novo Censo Demográfico no Brasil, previsto para 2022.
Esse cálculo já leva em conta a retenção de 20% para o Fundeb, mas não considera a inflação de 10,67% nos últimos 12 meses, segundo o IBGE. (Foto: Agência Brasil)
Nessa terça-feira (30), as prefeituras de todo o país receberão cerca de R$ 2,37 bilhões do Fundo de Participações dos Municípios (FPM). A transferência é referente ao terceiro decêndio de novembro e 11,7% superior ao valor que os cofres municipais embolsaram no mesmo período do ano passado (R$ 2,12 bi). Esse cálculo já leva em conta a retenção de 20% para o Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, mas não considera a inflação de 10,67% nos últimos 12 meses, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Até a última transferência, em 19/11, o FPM já havia repassado R$ 120,2 bilhões aos municípios. Em relação a 2020, o valor representa um acréscimo de 35,5%, de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A esta altura, no ano passado, as prefeituras haviam recebido R$ 88,7 bilhões.
O FPM é um fundo pelo qual a União repassa, a cada 10 dias, 22,5% do que arrecada com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos municípios. A cada mês são três repasses, que ocorrem nos dias 10, 20 e 30. Se a data cair no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior. O aporte que as prefeituras vão receber tem origem no recolhimento desses tributos entre os dias 11 e 20 de novembro. O dinheiro é creditado pelo Banco do Brasil, que disponibiliza em sua página na internet os avisos sobre as distribuições decendiais das cotas dos Fundos de Participação, com os lançamentos a crédito e débito. Além dos 20% que a União retém para o Fundeb, os gestores devem aplicar 15% dos recursos em saúde e destinar 1% para o Pasep.
Os percentuais de participação de cada município são calculados anualmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita dos estados. Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM. Os demais municípios brasileiros são considerados de interior, e embolsam 86,4% do fundo. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6%.
De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, até 25 de novembro, 33 municípios estavam entre os entes bloqueados por causa de alguma pendência. Entre os principais motivos para bloqueio estão: ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops). Para o desbloqueio, o município deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Atualmente, na Bahia, somente o município de Ubatã está bloqueado.
O Tribunal de Justiça da Bahia terá como presidente o desembargador Nilson Castelo Branco, no biênio 2022/2024. A eleição ocorreu no último dia 17.
O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, parabenizou a eleição da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que terá como presidente o desembargador Nilson Castelo Branco, no biênio 2022/2024. Zé Cocá, que é prefeito de Jequié, no sudoeste baiano, destacou a importância do judiciário forte para garantir os direitos dos cidadãos.
Também foram eleitos para o biênio as desembargadoras Gardenia Pereira como 1ª vice-presidente e Márcia Borges Faria para 2º vice-presidência. Já o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano foi eleito Corregedor-Geral da Justiça e Edmilson Jatahy Fonseca Júnior assume a Corregedoria das Comarcas do Interior. A eleição ocorreu no último dia 17 de novembro e a posse ainda não tem data divulgada.
“A todos meus sinceros votos de muito sucesso na nobre caminhada que terão pela frente. Que conduzam com sabedoria a Justiça baiana para colaborar com a construção de uma sociedade mais justa, fraterna e solidária, onde o cidadão possa ser fortalecido com a garantia do pleno exercício do direito”, congratulou Zé Cocá.
O presidente da UPB, Zé Cocá, que também é prefeito de Jequié, destacou a importância do judiciário forte para garantir os direitos dos cidadãos. (Foto: Divulgação / UPB)
Os recursos permitirão a contratação de até 2,5 milhões de unidades habitacionais com as menores taxas de juros da história do FGTS. (Foto: MDR / Divulgação)
Até R$ 278 bilhões em recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) estarão disponíveis para a contratação de novas moradias e obras de urbanização, no âmbito do Programa Casa Verde e Amarela, até 2025. Os recursos permitirão a contratação de até 2,5 milhões de unidades habitacionais com as menores taxas de juros da história do FGTS. Isso porque o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), negociou com os agentes financeiros e operadores do programa e adotou taxas de até 4,25% ao ano para as famílias de mais baixa renda.
“Isso sinaliza a sensibilidade do Governo Federal e do Conselho Curador do FGTS em relação à importância de um programa habitacional consistente e robusto e também como ferramenta para geração de emprego e de renda", afirma o secretário nacional de Habitação do MDR, Alfredo Eduardo dos Santos.
Para 2022, o orçamento operacional aprovado é de R$ 64,4 bilhões para a contratação de operações de financiamento na área de habitação. A previsão é de que 580 mil moradias sejam adquiridas com o valor de financiamento aprovado. Além disso, mais R$ 8,5 bilhões serão destinados a subsídios para a aquisição de moradias por famílias de renda mensal bruta de até R$ 4 mil. Outra projeção para o triênio 2023-2025 é de que R$ 34 bilhões serão disponibilizados para a concessão de descontos nos financiamentos – um incremento de R$ 4,5 bilhões para essa modalidade.
“O FGTS é uma fonte importantíssima para a construção civil, que foi um setor que se manteve ativo mesmo durante a pandemia e que representa um percentual expressivo do PIB (Produto Interno Bruto)”, destaca o secretário-executivo do MDR, Daniel Ferreira.
Durante a 182ª Reunião Ordinária do Conselho Curador do FGTS, também foi aprovado orçamento operacional para as áreas de saneamento básico e infraestrutura urbana. No total, serão mais de R$ 326 bilhões para a contratação de projetos nas áreas. As propostas foram encaminhadas pelo MDR, que é o gestor da aplicação dos recursos do Fundo, e referendadas pelo Conselho Curador do Fundo.
O ponto fixo do Convida 20 – Sem Fome, na Rua Miguel Tanajura, em frente à Padaria Pão de Mel, também funciona como ponto de coleta de doações. (Foto: Divulgação)
A Campanha ‘Natal Solidário CONVIDA 20 Sem fome’, realizada em parceria com 33 estabelecimentos comerciais de Livramento de Nossa Senhora, está instalando caixas de coletas para receberem doações de alimentos, que serão distribuídos às famílias em estado de necessidade, residentes em diversos locais do município, no Natal. O ponto fixo do Convida 20 – Sem Fome, na Rua Miguel Tanajura, em frente à Padaria Pão de Mel, também funciona como ponto de coleta de doações.
Até o dia 18 de dezembro, a Campanha visa arrecadar alimentos que compõem a cesta básica, além de itens alimentícios que compõem a mesa na noite de Natal. Esses itens são feijão, arroz, açúcar, macarrão, café moído e torrado, leite em pó, bolachas ou biscoitos, óleo de cozinha, farinha de milho para cuscuz, farinha de mandioca, sardinha ou atum enlatados, massa pronta para bolo e panetone. Caso alguém desejar doar em maior quantidade algum alimento protéico como ovos ou frango, podem entrar em contato com os números de telefone (77) 99913-6339, (77) 99115-3359 e (11) 99647-4362, do Convida 20, ou enviar mensagens pelo Instagram @convida.20. O objetivo é entregar todas as doações às famílias cadastradas antes da véspera de Natal, entre os dias 21 e 22 de dezembro, a fim de que essas pessoas possam celebrar o Natal com o alimento à mesa.
Além do ponto fixo, há pontos de coleta localizados nos supermercados Grand Mix, São Francisco, Avenida, Pagão, América, Teônia, União, do Tõe, Eliane, Souza, Economia Certa, Viana, de Dadai, Lula e Super Cesta; nos Mercados Santa Helena, Magalhães, Gonçalves, R R – Renan, Machado, Boa Vista, Ponto Bom, São Bento e Parada da Economia; no Supermix; no Banfrios; no Demolay – Maçonaria; na Padaria Ki Sabor; em Joamar Material de Construção; na Central das Carnes; no Hortifruti Lima; no Essencial Idiomas; e na Farmácia Luz.
O Convida 20 Sem Fome é uma rede constituída de colaboradores, benfeitores e voluntários que interagem para organizar e promover ações sociais, a exemplo de doações de cestas básicas, itens de higiene de uso pessoal e limpeza, fraldas infantis e fraldas geriátricas, roupas infantis e de adultos, móveis usados e seminovos, brinquedos, remédios, tudo em prol de pessoas que passam por essas necessidades, em razão de estarem desempregadas, convalescendo de alguma doença ou que momentaneamente, não estejam conseguindo garantir às suas necessidades básicas através da renda familiar.
O Convida 20 – Sem Fome teve início no dia 6 de abril de 2020, a princípio, em forma de Campanha, no momento em que todos estavam vivendo o isolamento social causado pela pandemia da Covid-19. Duas pessoas de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano, já faziam parte d projeto ‘Multiplique o Pão’, capitaneado pela Irmã Reginalda. Infelizmente, em razão do isolamento social, as ações do “Multiplique o Pão” sofreram uma redução significativa, não sendo possível o contato presencial com as famílias que já vinham sendo acompanhadas e, também, com novas pessoas que passaram à condição de necessidade devido ao aumento do desemprego.
Em apenas 4 dias, essas mulheres, junto com a Irmã Reginalda, criaram uma rede que contou com mais de 50 colaboradores, dentre eles, pessoas físicas, empresários, lojistas, comunicadores, a Igreja, a CAASE, a Loja Maçônica, entre outros, que imediatamente passaram a se comunicar pelo WhatsApp para traçar objetivos e estratégias, planos e ideias que amenizassem as necessidades impostas pela pandemia, principalmente de alimentos. Nesse período foi criada a Campanha, o slogan, a página no Instagram, além da instalação de um ponto fixo de arrecadação das doações e cooptar pessoas que tivessem disponibilidade de tempo para trabalhar nesse local. Outros pontos de coleta, também foram instalados no interior de farmácias e supermercados, os quais eram os únicos estabelecimentos que naquele momento poderiam estar em funcionamento. Os colaboradores se preocuparam também com a segurança sanitária daqueles que estariam na linha de frente da distribuição, utilizando EPI’s (luvas, álcool em gel, máscaras), material de higiene e limpeza para as mãos, além de usar um local como ponto de arrecadação e veículos para o transporte das doações.
Centenas de famílias já cadastradas pelo “Multiplique o Pão”, sediado no Bairro Benito Gama, perpassavam pela baixa renda e pelo desemprego, mas os colaboradores da Campanha já sabiam que diante da pandemia, o número de cadastrados sofreria um aumento significativo por conta da necessidade de doação de alimentos as outras famílias em todos os cantos de Livramento, além de municípios vizinhos.
O registro das pessoas que recebem as doações pode acontecer de duas maneiras. A primeira é quando a própria pessoa procura o ponto fixo do Convida 20 – Sem Fome. No local, um voluntário elenca perguntas que irão traçar o diagnóstico da necessidade. A segunda é quando agentes comunitários de saúde, voluntários, benfeitores e colaboradores informam a necessidade observada em determinada família ou grupo de pessoas. Um grupo de voluntários visitará o local para averiguar as condições humanas e socioeconômicas em que essas pessoas estão vivendo, para que assim, sejam cadastradas e recebam as doações.
De abril de 2020, mês de início do Convida 20, até o final do ano foram arrecadados quase 9 toneladas de alimentos. Cada cesta básica distribuída pesa aproximadamente 10kg, sendo que 1/3 é composto de material de higiene de uso pessoal. Além dos alimentos, também foram doados 1.500 itens de material de limpeza e higiene pessoal; mais de 60 kits de enxoval para bebê; incontáveis pacotes de fraldas descartáveis infantis e geriátricas; roupas e calçados; móveis usados e seminovos; cadeiras de roda e de banho; colchões; caixas de chocolate para crianças. Já em 2021, até o momento, o Convida 20, já arrecadou 7,7 toneladas de alimentos; 1.100 itens de material de limpeza e higiene pessoal; 40 kits de enxoval para bebê; pacotes de fraldas descartáveis infantis e geriátricas; roupas e calçados; 90 kits de roupas infantis e 120 Kits de doces e guloseimas durante a Campanha do Dia das Crianças; móveis usados e seminovos; assistência à pessoas em tratamento de saúde com a ajuda de compra de medicamentos, cadeiras de roda e de banho; encaminhamento de pacientes para alguns procedimentos médicos e cirúrgicos ao Sistema de Saúde (SUS).
Como observado, em 2021, em decorrência do retorno gradual e presencial das atividades, houve uma queda no número de doações. Segundo a organização do Convida 20, as doações acontecem em maior número em meses sazonais, quando são períodos de simbologia e sensibilização social, a exemplo dos meses de abril (Páscoa), junho e julho (período junino), outubro (mês das crianças) e dezembro (Natal). Novembro é sempre o mês com menor número de doações.
