Compre já seu ingresso a R$ 110,00 para participar de uma tarde de divertida e ainda fazer o bem. Venda na Farmácia Vieira ou no Instagram @jardimdasborboletas_.
A ONG Jardim das Borboletas, que cuida de pessoas com Epidermólise Bolhosa por todo país, vai realizar, em Guanambi, um Chá Beneficente e convida toda a população a conhecer mais sobre este trabalho de dedicação e amor realizado pela ONG e ainda com a oportunidade de fazer o bem em uma tarde divertida, no dia 01 de dezembro de 2021, às 18 horas no M&A Eventos.
O objetivo do evento é tornar mais conhecido e reconhecido o trabalho da ONG Jardim das Borboletas, sediada no município de Caculé, e, assim, conquistar novas parcerias e apoiadores na região para a continuidade de um trabalho multidisciplinar de apoio integral a pessoas que sofrem de problema de pele grave e incurável, além de angariar fundos para manutenção da compra de medicamentos, curativos e insumos em geral enviados mensalmente aos assistidos. O ingresso do Chá Beneficente será vendido no valor de R$ 110, com direito a entrada, lanche da tarde e uma rodada de bingo! Vendas na Farmácia Vieira, na Rua Dr. Francisco José Fernandes, 141 ou de forma online no Instagram @jardimdasborboletas_. Mais informações: WhatsApp (77) 98815-2565.
A presidente-fundadora da ONG, Aline Teixeira, destaca a vontade de ver esse trabalho sendo acompanhado pela população regional e avalia Guanambi como centro regional importante para essa relação de proximidade esperada. “Sentimos que somos mais conhecidos em outros estados brasileiros que aqui nas proximidades da nossa sede e também no Estado da Bahia. O nosso sonho é ter cada vez mais a identificação da nossa marca da borboleta ao trabalho que desenvolvemos junto às pessoas com Epidermólise Bolhosa.”, salientou a presidente.
A EB, como é mais facilmente conhecida, é uma doença rara, congênita e não contagiosa, que causa feridas comparadas a queimaduras de terceiro grau por todo corpo e no trato digestivo, devido a grande sensibilidade da pele, os pacientes acometidos são carinhosamente chamados de borboletas. A ONG Jardim das Borboletas, que completa 5 anos de atuação com aumento contínuo no número de assistidos, sendo hoje 100 pessoas atendidas diretamente em todas as suas necessidades: assistência médica, cirúrgica, nutricional, psicológica, jurídica, de assistência social, além do apoio familiar, compras de equipamentos, reformas adaptativas em residências. Todo assistido recebe mensalmente todos os itens necessários ao tratamento (medicamentos, curativos especiais à base de silicone, suplementos alimentares, cosméticos especiais).
Compre já seu ingresso a R$ 110,00 para participar de uma tarde de divertida e ainda fazer o bem. Venda na Farmácia Vieira ou no Instagram @jardimdasborboletas_.
Os interessados em participar da 22ª Corrida Ecológica devem se inscrever pelo site www.corridaecologica.com.br até o dia 26 de novembro. (Foto: Divulgação)
As inscrições para a 22ª Corrida Ecológica – Brumado a Rio de Contas ainda estão abertas. Organizada pela Federação Baiana de Ciclismo e pela Shopping Bike, a prova, que tem um percurso total de 80km na rodovia BA-148, passando pelos municípios de Brumado, Livramento de Nossa Senhora e Rio de Contas. No trecho final, de 9km, os ciclistas percorrerão pelo deslumbrante visual da Serra das Almas.
A largada simbólica acontecerá em Brumado, no Ginásio de Esporte Antônio Alves Ribeiro, às 8h, enquanto a largada oficial acontecerá no Km 1 da BA-148, às 8h30. A chegada acontece na cidade de Rio de Contas, onde será montado o funil e pórtico de chegada para melhor controle da equipe de arbitragem. Os interessados em participar da 22ª Corrida Ecológica devem se inscrever pelo site www.corridaecologica.com.br até o dia 26 de novembro.
O Auxílio Brasil começará a ser pago na próxima quarta-feira (17), com benefício médio de R$ 217,18. (Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil)
Com 17 milhões de famílias incorporadas, o Auxílio Brasil, novo programa social criado pelo Governo Federal, começará a ser pago na próxima quarta-feira (17), com benefício médio de R$ 217,18. O programa prevê 9 tipos de renda por meio de benefícios financeiros a famílias em situação de extrema pobreza e de pobreza, mas ainda há muitas dúvidas entre a população. Primeiro, é importante saber que o Auxílio Brasil será dividido em dois núcleos: um básico, com 3 benefícios, e 1 suplementar, com 6, totalizando nove tipos de auxílio.
Benefícios do núcleo básico:
• Benefício Primeira Infância: para famílias com crianças de até três anos incompletos. O valor será de R$ 130 por criança, limitado a cinco benefícios por família.
• Benefício Composição Familiar: para famílias com gestantes, ou pessoas de 3 a 17 anos de idade, ou de 18 a 21 anos matriculados na educação básica. O valor será de R$ 65 por pessoa, também limitado a cinco benefícios por família.
• Benefício de Superação da Extrema Pobreza: será pago se a renda mensal per capita da família continuar abaixo da linha de extrema pobreza, ou seja, for igual ou menor a R$ 100, mesmo após a soma dos demais benefícios do núcleo básico.
Benefícios do núcleo suplementar:
• Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes de 12 a 17 anos incompletos que se destaquem nos Jogos Escolares Brasileiros e sejam membros de famílias que fazem parte do Auxílio Brasil. O estudante receberá o auxílio em 12 parcelas mensais de R$ 100, já a família receberá uma parcela única de R$ 1 mil.
• Bolsa de Iniciação Científica Junior: será pago a estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas de famílias beneficiárias. O estudante receberá o auxílio em 12 parcelas mensais de R$ 100, já a família receberá uma parcela única de R$ 1 mil.
• Auxílio Criança Cidadã: será pago ao responsável por família com filho de até quatro anos incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida.
• Auxílio Inclusão Produtiva Rural: será pago às famílias beneficiárias que possuam em sua composição agricultores familiares. O benefício será pago em parcelas mensais de R$ 200. Neste caso, não é permitido o pagamento de mais de um auxílio por pessoa e por família.
• Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: será pago aos beneficiários que comprovarem vínculo de emprego com carteira assinada. O valor é de R$ 200 por mês. O recebimento é limitado a um auxílio por família ou por pessoa.
• Benefício Compensatório de Transição: será destinado a famílias que recebiam o Bolsa Família e tiveram perdas na migração para o Auxílio Brasil.
Para quem não fazia parte do Bolsa Família e quer receber o Auxílio Brasil, o primeiro passo é fazer a inscrição no Cadastro Único. “Basicamente, o programa terá três fases: a primeira fase é o cadastramento, a segunda é a seleção pelo Ministério da Cidadania, com bases nos dados que estão inseridos, e a terceira fase que será o pagamento”, esclarece Izabella Reis, advogada Cível e da Família.
Quem pode receber o Auxílio Brasil?
É importante ressaltar que todas as famílias que recebiam o Bolsa Família foram automaticamente migradas para o Auxílio Brasil. Além disso, segundo o Ministério da Cidadania, foram incluídos mais 2,5 milhões de beneficiários que estavam na fila do antigo programa, totalizando 17 milhões de famílias. “Aqueles aptos a receber o Auxílio Brasil são famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza, que tenham em uma sua composição familiar gestante, mães que amamentam, crianças, adolescentes e jovens com até 21 anos incompletos”, explica a advogada. Assim, o benefício chega para famílias com renda mensal de até R$ 100 por pessoa, ou com renda entre R$ 100,01 e R$ 200 por pessoa. Mas atenção: para os beneficiários em situação de pobreza, somente as famílias com gestantes ou filhos com até 21 anos incompletos poderão receber o Auxílio Brasil.
Não estava cadastrado no Bolsa Família, como faço para me cadastrar no Auxílio Brasil?
“Existem aquelas famílias que se enquadram nos requisitos de renda, mas que não estão inscritas no Cadastro Único. E o cadastro é um pré-requisito para que o Ministério da Cidadania faça uma seleção de forma otimizada e veja quais famílias estão realmente aptas a receber o Auxílio Brasil”, pontua Izabella.
Quem ainda não está no CadÚnico precisa fazer a inscrição no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), comprovando a situação de pobreza ou de extrema pobreza.
Qual será o valor do Auxílio Brasil?
O valor médio do benefício será de R$ 217,18 em novembro. O pagamento seguirá o calendário do Bolsa Família, que paga nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS), começando com beneficiários de final 1 e terminando com os de final 0.
A expectativa é que o calendário e os valores corretos do programa sejam divulgados nos próximos dias pelo Ministério da Cidadania. Os beneficiários poderão consultar os valores e outras informações sobre o Auxílio Brasil no antigo aplicativo para celular do Bolsa Família ou pela Central de Relacionamento do Ministério da Cidadania, pelo telefone 121.
O valor de pelo menos R$ 400 mensais prometido pelo presidente Jair Bolsonaro para o programa ainda depende da aprovação da PEC dos Precatórios no Senado.
Preciso cumprir alguma obrigação para me manter no Auxílio Brasil?
O programa exige a frequência escolar mensal mínima de 60% para crianças de 4 e 5 anos de idade, e de 75% para estudantes de 6 a 21 anos. Além disso, as famílias devem cumprir o calendário nacional de vacinação, fazer o acompanhamento nutricional de crianças até 7 anos incompletos, e do pré-natal para as gestantes.
Quantos benefícios uma família poderá receber?
Cumulativamente, cada família poderá receber os três benefícios do núcleo básico do Auxílio Brasil, citados acima. Sendo que os benefícios Primeira Infância e Composição Familiar serão pagos com limite de até cinco por família. De acordo com o Ministério da Cidadania, no caso de ter mais de cinco pessoas na família elegíveis ao recebimento desses benefícios, será pago aquele financeiramente mais vantajoso.
Posso perder o benefício do Auxílio Brasil se minha renda aumentar?
Se houver aumento na renda familiar mensal por pessoa em valor que ultrapasse R$ 200, chegando a R$ 500 por pessoa, essas famílias poderão permanecer no programa por mais 24 meses, antes de serem excluídas. Caso perca essa renda adicional, a família retornará ao Auxílio Brasil com prioridade, sem enfrentar fila, bastando atender aos requisitos para fazer parte do programa.
Para saber mais sobre o Auxílio Brasil, acesse o site do Ministério da Cidadania ou ligue para a Central de Relacionamento do ministério, no telefone 121. A Caixa Econômica Federal também disponibilizou uma página sobre dúvidas em relação ao programa em seu portal.
A Conferência, realizada na última quinta-feira (11), teve como tema ‘O SUS que Queremos: Desafios de Hoje e Perspectivas do Amanhã’. (Fotos: Divulgação)
Na última quinta-feira (11), o Governo de Guajeru, através do Conselho Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde, realizou a VI Conferência Municipal de Saúde, que teve como tema ‘O SUS que Queremos: Desafios de Hoje e Perspectivas do Amanhã’.
O ato reuniu lideres de comunidades, presidentes de associações, Usuários dos Serviços, Trabalhadores de Saúde e Poder Legislativo contou com a presença do prefeito Jilvan ‘Galego’ Teixeira; da primeira-dama Ronilda Oliveira; do vice-prefeito Gilberto Pires; do presidente da Câmara de Vereadores, Ney Costa; da Secretária Municipal de Saúde, Érica Leal; e do presidente do Conselho Municipal de Saúde, Thamiris Ferreira.
Durante o evento, a secretária Érica Leal apresentou a Análise de Situação de Saúde do Município enquanto a enfermeira Ediene Coutinho apresentou o tema central da Conferência. Também foram também levantadas as propostas que serão encaminhadas à gestão municipal e consideradas na elaboração do Plano Municipal de Saúde do quadriênio 2022 a 2025.
Dos 16 mil óbitos ocorridos em todo o Brasil por esta causa em 2020, 1.367 foram na Bahia, segundo o Atlas de Mortalidade por câncer. (Foto: Divulgação / Sesab)
Nos últimos 5 anos, a Bahia registrou 6.248 óbitos por câncer de próstata. Dos 16 mil óbitos ocorridos em todo o Brasil por esta causa em 2020, 1.367 foram no estado baiano, segundo o Atlas de Mortalidade por câncer. É a segunda enfermidade que mais mata homens, atrás apenas das doenças cardiovasculares. As informações são da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab).
Para trazer visibilidade para este e outros indicadores, o mês de novembro é dedicado ao cuidado da saúde do homem. "O homem morre mais que a mulher em todas as faixas etárias, por diversas variáveis", explica a médica sanitarista da Sesab, Sônia Maria Mendes Ribeiro, que é referência para ações voltadas à saúde do homem. A baiana participou da criação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem (PNAISH), que tem por finalidade estimular no homem a cultura do cuidado, trazê-lo para dentro dos serviços públicos de saúde e desmistificar a ideia de que “sexo forte” não adoece. Tanto adoece que morre mais que as mulheres, o “sexo frágil”. Como resultado prático, a PNAISH conseguiu ampliar as ações de saúde para homens a partir de 20 anos, para focar no adulto jovem e não apenas no idoso.
A secretária da pasta, Tereza Paim, explica que "na fase inicial, o câncer de próstata não apresenta sintomas. Quando alguns sinais começam a aparecer, cerca de 95% dos tumores já estão em fase avançada, dificultando a cura, por isso é importante o diagnóstico precoce", afirma.
Câncer de Próstata
De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), no Brasil, o câncer de próstata é o segundo tipo de neoplasia mais comum entre os homens, atrás apenas do câncer de pele não melanoma, ocupando a primeira posição no país em todas as regiões brasileiras. A mortalidade por esta causa, em todo o país, aumentou cerca de 10% em cinco anos, subindo de 14.542 (2015) para 16.033 (2019).
O cuidado ao paciente com câncer envolve ações e serviços de promoção, prevenção, diagnóstico e tratamento, em todos os níveis, desde a Atenção Básica até a Alta Complexidade, objetivando a integralidade da assistência, com uma oferta de serviços composta por consultas, apoio diagnóstico com exames complementares e confirmatórios além de tratamentos prolongados, de média e alta complexidade.
A Secretaria de Cultura sondou possíveis contratações de atrações musicais, mas a impossibilidade de um controle rigoroso dos protocolos sanitários, a ideia foi descartada.
O Secretário de Cultura, Esporte e Lazer de Guanambi, Victor Boa Sorte, descartou a realização do Réveillon em Guanambi no final deste ano. Diante da redução dos números relacionados à pandemia de Covid-19, criou-se a expectativa da realização da festa. Segundo a pasta, foram feitas sondagens sobre possíveis contratações de atrações musicais, entretanto, mediante a impossibilidade de um controle rigoroso dos protocolos sanitários, a ideia foi descartada. No ano passado, também já em pandemia, não foi realizado o tradicional festejo.
“É impossível controlar e fazer cumprir as medidas de combate à doença em uma praça pública, com muitos acessos, diferente dos eventos fechados e privados, onde existe um protocolo de controle dos vacinados e considerando que o Governo do Estado está liberando eventos com até 3 mil pessoas somente agora, o réveillon é festa de 40 ou até 50 mil pessoas, é muito prematuro ainda e arriscado”, disse o secretário Victor Boa Sorte.
A Prefeitura de Guanambi, na última quarta-feira (10), flexibilizou as medidas de combate a Covid e autorizou a realização de eventos com a presença de público de até 2 mil pessoas. A realização de eventos privados está condicionada a comprovação da aplicação das duas doses da vacina ou dose única, mediante apresentação do documento de vacinação fornecido no momento da imunização ou do Certificado Vacinação Covid-19, obtido através do aplicativo "Conect SUS" do Ministério da Saúde.
Ainda segundo o secretário, existe uma expectativa da retomada dos eventos de carnaval de rua, como o de Mutans, e que tudo vai depender do avanço da vacinação e números da pandemia no período. “O Governo do Estado está bem cauteloso também quanto ao carnaval de Salvador e segue em compasso de observação dos números da pandemia”, afirmou.
Segundo o MP, o decreto está em desacordo com a Lei Estadual 14.261/2020, que prevê a obrigatoriedade do uso de máscaras a todas as pessoas em circulação externa.
O Ministério Público estadual (MP-BA) recomendou ao Município de Brumado que revogue o Decreto Municipal nº 5.584/2021, que desobrigou o uso de máscara facial em locais abertos ou fechados. Segundo a promotora de Justiça Paola Maria Gallina, o decreto está em desacordo com a Lei Estadual nº 14.261/2020, que prevê a obrigatoriedade do uso de máscaras a todas as pessoas em circulação externa nos municípios baianos em que estão em vigor os decretos legislativos de reconhecimento de estado de calamidade pública aprovados pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA) e que tenham confirmado caso de Covid-19.
O decreto deve ser suspenso enquanto estiver em desacordo com a norma ou até que sejam apresentados os critérios técnicos-científicos e o plano elaborado para evitar o aumento do risco de contágio em decorrência da medida adotada, orienta a promotora de Justiça. Ela destaca que, ainda que os municípios disponham de competência para disciplinar as próprias normas relativas ao enfrentamento da atual pandemia, “a eles não é dado o poder irrefreável e absoluto de decidir em dissonância com as normas estaduais e federais que versam sobre o mesmo tema, já que a sua competência deve suplementar as medidas de interesse supramunicipal”. Caso haja norma estadual restritiva sobre determinada matéria, o Município não pode editar ato mais permissivo que viole o regramento do Estado, reforçou Paola Gallino.
Algumas normas e o cenário atual foram observados para elaboração da recomendação, que considerou o 594º Boletim de Monitoramento da Covid-19 publicado ontem, dia 10, pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), que constatou que, nas últimas 24 horas, foram registrados 516 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,04%) no estado e que o número de mortos é de 27.150 pessoas. Além disso, foi considerado o parecer técnico do Comitê Estadual de Emergência em Saúde da Bahia, do último dia 03, que reafirma a necessidade de serem mantidas as medidas sanitárias para o enfrentamento da Covid-19, inclusive o uso de máscara em locais abertos e fechados; nota emitida pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde, no último dia 08, em que se chama a atenção dos gestores para a necessidade de manutenção da obrigatoriedade do uso de máscaras neste momento da pandemia; dentre outros. O decreto do Município de Brumado só prevê uso de máscaras em instituições de ensino, para as pessoas com sintomas gripais ou que estejam infectadas pelo coronavírus.
O seminário tem como objetivo promover o aperfeiçoamento contínuo e fortalecimento da Doutrina Nacional de Inteligência de Segurança Pública. (Foto: DCS PM-BA)
A Polícia Militar da Bahia (PM-BA) está realizando, nessa quinta (11) e sexta-feira (12), a solenidade de abertura do 2º Seminário de Inteligência das Polícias Militares do Nordeste, no Auditório do Senai Cimatec, em Salvador. A solenidade, que foi presidida pelo comandante geral da PM, coronel Paulo Coutinho, contou com a presença do subcomandante geral, coronel Nilton Machado, do subsecretário da Segurança Pública, Hélio Jorge Paixão, chefes de inteligência do Nordeste e de estados que fazem divisa com a região e demais autoridades civis e militares de diversas regiões do país.
O seminário tem como objetivo promover o aperfeiçoamento contínuo e fortalecimento da Doutrina Nacional de Inteligência de Segurança Pública. “A importância desse evento para a região do nordeste tem um caráter que transpõe as nossas divisas locais. Hoje ela passa a ser transregional, pois temos aqui representantes de 15 estados do Brasil. Quero agradecer a todos que contribuíram para a realização deste evento. Nesses dois dias, teremos a oportunidade de adquirir grandes conhecimentos. Sejam muito bem-vindos! A Polícia Militar da Bahia tem grande satisfação em recepcioná-los. Que Deus os abençõe”, declarou o coronel Anildo Rocha, comandante de Operações de Inteligência da PMBA (COI).
O comandante geral da PM-BA, coronel Paulo Coutinho, fez a abertura oficial do evento e deu as boas vindas para todos. “A importância dos senhores no sistema de segurança pública é fundamental. O conhecimento é extremamente estratégico e uma importante ferramenta de gestão. É uma integração que deixou de ser regional para ser nacional. Sejam muito bem-vindos. Desejo que façam grande proveito de todo conhecimento que será compartilhado aqui e tenhamos uma prospecção em nível de Brasil. Deus os abençoe”, concluiu o comandante geral.
O comandante geral do Estado da Paraíba, coronel Euller de Assis Chaves, deu início ao ciclo de atividades do seminário com a palestra “A Inteligência como ferramenta de comando e gestão”. Ao final da explanação, foi aberto um ciclo de perguntas para os participantes do evento e o coronel foi agraciado com o certificado de participação em agradecimento aos conhecimentos por ele transmitidos.
Ao longo do evento, foram ministradas mais quatro palestras com os respectivos temas: “Assuntos Estratégicos – Black Spot”; “Emprego da contrapropaganda no enfrentamento ao crime organizado”; “Sistemas Integrados de dados da Polícia Militar da Paraíba: Inteligência na Base do policiamento ostensivo” e “Geointeligência Aplicada”.
Investigações apontam que grupo de comunicação visual teria sonegado mais de R$ 15 milhões. (Fotos: Humberto Filho / Cecom MP-BA)
A força-tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou na manhã desta sexta-feira (12) a “Operação Impressão Digital”, que investiga a prática de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro por um grupo empresarial do setor de materiais e equipamentos de impressão, envelopamento e comunicação visual, que teria sonegado mais de R$ 15 milhões em impostos.
Foram cumpridos dois mandados de prisão contra os gestores das empresas e 17 mandados de busca e apreensão, nas cidades de Salvador e Lauro de Freitas, na Bahia; Barueri, em São Paulo; Eusébio e Fortaleza, no Ceará; e Recife, em Pernambuco. Foi ainda determinado o bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas, a fim de garantir a recuperação dos valores sonegados.
As investigações identificaram fraudes no quadro societário das diversas empresas do grupo, criadas em nome de “laranjas”. Essas empresas eram posteriormente abandonadas e imediatamente sucedidas por outras, no mesmo segmento de mercado, deixando valores expressivos de débitos tributários e promovendo a blindagem patrimonial dos verdadeiros gestores do grupo. Segundo a força-tarefa, as atividades do grupo se estendem por vários estados da Federação e as manobras fraudulentas, adotadas para embaraçar a fiscalização e sonegar mais tributos, foram interrompidas pela deflagração da Operação.
A “Operação Impressão Digital” é uma iniciativa da força-tarefa de combate à sonegação fiscal, composta pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), do Ministério Público do Estado da Bahia; Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (INFIP), da Secretaria estadual da Fazenda (Sefaz); pela Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), da Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor/LD), e do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), da Polícia Civil da Bahia. A operação contou com o apoio do Gaesf do Ministério Público do Ceará, dos Dracos das Polícias Civil de Pernambuco e Ceará e da Divisão de Capturas do Departamento de Operações Policiais Estratégicas (Dope) de São Paulo.
Investigações apontam que grupo de comunicação visual teria sonegado mais de R$ 15 milhões. (Fotos: Humberto Filho / Cecom MP-BA)
A iniciativa contabiliza 143 ações envolvendo seguros e mais 21 outras, totalizando 164 audiências somente durante esta semana.
Desde a segunda-feira (08), a 2ª Vara Cível da Comarca de Guanambi, região sudoeste da Bahia, promove um mutirão de processos envolvendo pedidos de indenização decorrentes de acidentes de veículos, com cobertura do Seguro DPVAT, além de outras ações pautadas pela juíza Adriana Silveira Bastos, titular da unidade. A ação segue até esta sexta-feira (12). Conforme informações da Vara, a iniciativa contabiliza 143 ações envolvendo seguros e mais 21 outras correspondentes a processos de reintegração de posse, alimentos, despejo, divórcio e usucapião, num total de 164 audiências somente durante esta semana.
O escrivão Franklin Ribeiro da Silva esclarece que, nos processos do DPVAT, as audiências são presenciais, nos dois turnos, observado-se todos os protocolos sanitários. Nessas audiências, são realizadas, inclusive, perícias por parte de médicos designados pela justiça local. As demais audiências ocorrem de forma remota, sempre com a presença das partes e seus advogados. Segundo destaca o servidor, cerca de 32 audiências têm sido promovidas por dia. O mutirão conta com o esforço conjunto de toda a equipe da 2ª Vara Cível: seus servidores, estagiários e colaboradores.
O montante, fruto de convênio entre a Prefeitura e a Conder, serão destinados ao calçamento em paralelepípedo de 10.338 metros quadrados de vias. (Foto: Divulgação)
Na manhã dessa terça-feira (09), o prefeito Gilberto Brito assinou ordem de serviço no valor de R$ 1.277.303,77, fruto de convênio entre o Município e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), que serão destinados ao calçamento em paralelepípedo de 10.338 metros quadrados de vias da Rua José Joaquim Bitencourt e transversais das Ruas Pedro Manoel Jacinto, Zacarias de Souza Leão, Manoel Domingues de Araújo, Coronel Antônio José Cardoso e na Avenida Tanque Novo.
Neste ano, a Prefeitura de Paramirim já concluiu as obras da Praça da Comunidade de Gameleira, no valor de R$ 130 mil; da Praça no Bairro Santo Antônio, no valor de R$ 300 mil; da pavimentação asfáltica de ruas no distrito de Caraíbas, no valor de R$ 550 mil; da pavimentação nos Bairros Lajedinho e Baixa da Roseira, no valor de R$ 500 mil. Também foram concluídas diversas praças na sede e na zona rural, são elas: As Praças no Bairro Mãe Isabel, José Rodrigues (Praça da Serraria), na Várzea Redonda, na Baixinha, no Alecrim, além da pavimentação no entorno de Caraíbas, todas ao custo de aproximadamente R$ 500 mil.
250 prefeitos baianos estiveram em Brasília, nesta quarta-feira (10), na mobilização nacional em defesa dos municípios. (Foto: Divulgação)
A proposta de reduzir de 22,5% para 10% a alíquota patronal paga pelas prefeituras ao INSS foi tema central da reunião realizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) com a bancada federal baiana, nesta quarta-feira (10), no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. O evento fez parte da agenda dos 250 prefeitos baianos que participam em Brasília da mobilização nacional em defesa dos municípios. Além da proposta de redução da alíquota, a UPB apresentou aos parlamentares a pauta prioritária do movimento municipalista, com matérias de interesse dos municípios que tramitam na casa legislativa, e pediu o apoio para acelerar a aprovação.
“A UPB realizou um estudo de que, hoje, dos 22,5% [da alíquota] os municípios só conseguem pagar 7,22%. Se a gente conseguir a redução para 10% nós provaremos para União que, descontando na folha, será arrecadado o dobro do que é hoje. Então, não tem essa questão de dizer que há renúncia de receita”, explicou o presidente da UPB, Zé Cocá, que anunciou, na ocasião, a apresentação de um projeto de lei de autoria do deputado federal Cacá Leão, a pedido da UPB, propondo a redução da contribuição patronal dos municípios.
Líder do Partido Progressista (PP) na Câmara, Cacá afirmou que deve protocolar a proposta ainda esta semana “para que os municípios, com a implantação do eSocial, consigam se adequar e, principalmente, cumprir com as suas obrigações”. O deputado também destacou a aprovação do parcelamento da dívida previdenciária, nesta terça-feira (09), na Câmara e antecipou que a próxima luta será pela aprovação da PEC 13, que desobriga a aplicação mínima de 25% da receita na educação durante a pandemia, em que as escolas estiveram fechadas. Com isso, o movimento municipalista já convoca uma nova mobilização dos gestores em Brasília para os dias 14 e 15 de dezembro.
Em demonstração de apoio, diversos deputados federais compareceram à reunião. Entre eles, o líder da Bancada Baiana na Câmara, Marcelo Nilo, os deputados Leur Lomanto Júnior, Lídice da Mata, Cláudio Cajado, José Nunes, Bacellar, Daniel Almeida e Zé Neto. Todos se comprometeram em apoiar a pauta de interesse dos municípios em tramitação no Congresso Nacional e viabilizar a aprovação das propostas, sobretudo as que tragam alívio fiscal aos municípios do Nordeste.
Na reunião, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) foi representada pelo 1º secretário da entidade municipalista, José Patriota, que abriu a fala aos prefeitos baianos cumprimentando a liderança do presidente Zé Cocá e afirmando: “os prefeitos e prefeitas da Bahia roubaram a cena e lideraram essa luta municipalista”. Patriota defendeu uma mobilização permanente para pressionar o Congresso a alcançar o equilíbrio federativo. “À gente não pode continuar ganhando de um lado e perdendo do outro. Precisamos estar vigilantes”, pontuou ao defender que as mobilizações dos prefeitos em Brasília precisam continuar. Além da CNM, representações de outras associações municipalistas estaduais também compareceram à reunião da UPB.
Pauta Nacional
A diretoria executiva da UPB se revezou na condução dos trabalhos da mesa, o vice-presidente administrativo, prefeito Quinho de Belo Campo, o vice-presidente institucional da UPB e prefeito de Miguel Calmon, Caca Requião, e o diretor e prefeito de Santana, Marcão Cardoso, aproveitaram o momento para ressaltar o quanto a Bahia fez a diferença na mobilização, sendo o estado com maior número de prefeitos presentes em Brasília. “A tarde, a movimentação dos corredores na Câmara dos Deputados era em maioria de prefeitos e prefeitas da Bahia. Então, toda pauta, que por acaso seja lançada aqui, nós encaminharemos à CNM para virar pauta nacional. Para que a gente consiga avançar em cada uma delas”, reforçou Caca Requião sobre a redução da alíquota patronal do INSS das prefeituras.
As Áreas Integradas de Pituba, Barra e Brumado conseguiram manter a taxa de CVLI dentro da meta estabelecida para o Estado. (Foto: Carol Garcia / GovBA)
“Um prêmio importante porque reconhece e valoriza o trabalho de homens e mulheres que se dedicam a cuidar dos baianos. O dinheiro entrou na conta nessa quarta-feira (10) e continuará sendo pago semestralmente aos servidores”, disse o governador Rui Costa (PT), durante o programa Papo Correria desta terça-feira (09), ao garantir o pagamento do Prêmio por Desempenho Policial (PDP) para 11,3 mil servidores, com investimentos de R$ 10 milhões. Serão contemplados Policiais Civis e Militares, além de Peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT), pela redução da criminalidade nas suas respectivas áreas de atuação. A iniciativa quer reconhecer o comprometimento das forças de segurança no combate à criminalidade.
Segundo dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), o prêmio será pago pelo desempenho dos servidores no primeiro semestre de 2021. Dentre as 52 Áreas Integradas da Segurança Pública (Aisp), 23 apresentaram redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) no primeiro semestre deste ano, em comparação com o mesmo período de 2020. Três Áreas Integradas conseguiram manter a taxa de CVLI dentro da meta estabelecida para o Estado (Pituba, Barra e Brumado). Dos 11,3 mil servidores que receberão o PDP neste semestre, 9,2 mil são Policiais Militares, contemplados com uma premiação total de R$ 8 milhões, enquanto 1,7 mil Policiais Civis ganharão R$ 1,6 milhão. Também serão premiados servidores que atuam no DPT.
A medida constava no texto da PEC dos Precatórios, aprovada na Câmara dos Deputados. A PEC segue agora para o Senado. (Foto: Divulgação / UPB)
Mais de 250 prefeitos baianos, que participam da mobilização nacional dos municípios em Brasília, comemoraram nesta terça-feira (09) a aprovação, na Câmara dos Deputados, da proposta que prevê o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios, em 240 meses. A matéria, votada em segundo turno, segue para análise do Senado. Essa é a principal pauta dos prefeitos baianos e uma reivindicação proposta pela União dos Municípios da Bahia (UPB) desde abril deste ano, diante dos constantes bloqueios e retenções de receitas das prefeituras para pagamento da dívida.
"O parcelamento é hoje uma questão de sobrevivência para o municípios", defende o presidente da UPB, Zé Cocá. Segundo ele, a medida dá fôlego fiscal e devolve a capacidade de investimento dos municípios. "Precisamos mudar a realidade dos municípios pobres do Nordeste, que tudo que arrecadam vai para pagar a folha de pessoal e a dívida com a Previdência. É um recurso que agora vai poder ser investido para melhorar as condições de vida da população, com infraestrutura e outros serviços públicos", explica o Zé Cocá, que também é prefeito de Jequié, no sudoeste baiano.
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a expectativa é que as prefeituras da Bahia obtenham um ganho aproximado de R$ 5,6 bilhões, com a redução de juros e multas prevista pela medida. A CNM vinha articulando com lideranças partidárias a votação da proposta no Congresso Nacional, atendendo a um pedido dos prefeitos baianos, feito através da UPB.
Votação
O parcelamento da dívida dos municípios com a previdência consta no texto da Proposta de Emenda à Constituição 23/2021, a PEC dos Precatórios. Aprovada na Câmara por 323 votos a favor e 172 contra, a proposta prevê que a União adie o pagamento de dívidas dos processos judiciais transitados em julgado. Quando essas forem relativas ao antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), ficou definido que deverão ser quitadas com prioridade em 3 anos: 40% no primeiro ano e 30% em cada um dos dois anos seguintes. Essa fórmula não valerá para os pagamentos de idosos, pessoas com deficiência e portadores de doença grave, que terão prioridade.
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A ONG Jardim das Borboletas, que cuida de pessoas com Epidermólise Bolhosa por todo país, vai realizar, em Guanambi, um Chá Beneficente e convida toda a população a conhecer mais sobre este trabalho de dedicação e amor realizado pela ONG e ainda com a oportunidade de fazer o bem em uma tarde divertida, no dia 01 de dezembro de 2021, às 18 horas no M&A Eventos.
O objetivo do evento é tornar mais conhecido e reconhecido o trabalho da ONG Jardim das Borboletas, sediada no município de Caculé, e, assim, conquistar novas parcerias e apoiadores na região para a continuidade de um trabalho multidisciplinar de apoio integral a pessoas que sofrem de problema de pele grave e incurável, além de angariar fundos para manutenção da compra de medicamentos, curativos e insumos em geral enviados mensalmente aos assistidos. O ingresso do Chá Beneficente será vendido no valor de R$ 110, com direito a entrada, lanche da tarde e uma rodada de bingo! Vendas na Farmácia Vieira, na Rua Dr. Francisco José Fernandes, 141 ou de forma online no Instagram @jardimdasborboletas_. Mais informações: WhatsApp (77) 98815-2565.
A presidente-fundadora da ONG, Aline Teixeira, destaca a vontade de ver esse trabalho sendo acompanhado pela população regional e avalia Guanambi como centro regional importante para essa relação de proximidade esperada. “Sentimos que somos mais conhecidos em outros estados brasileiros que aqui nas proximidades da nossa sede e também no Estado da Bahia. O nosso sonho é ter cada vez mais a identificação da nossa marca da borboleta ao trabalho que desenvolvemos junto às pessoas com Epidermólise Bolhosa.”, salientou a presidente.
A EB, como é mais facilmente conhecida, é uma doença rara, congênita e não contagiosa, que causa feridas comparadas a queimaduras de terceiro grau por todo corpo e no trato digestivo, devido a grande sensibilidade da pele, os pacientes acometidos são carinhosamente chamados de borboletas. A ONG Jardim das Borboletas, que completa 5 anos de atuação com aumento contínuo no número de assistidos, sendo hoje 100 pessoas atendidas diretamente em todas as suas necessidades: assistência médica, cirúrgica, nutricional, psicológica, jurídica, de assistência social, além do apoio familiar, compras de equipamentos, reformas adaptativas em residências. Todo assistido recebe mensalmente todos os itens necessários ao tratamento (medicamentos, curativos especiais à base de silicone, suplementos alimentares, cosméticos especiais).
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