A prestadora de serviços é a responsável por admitir vários profissionais que trabalham em colégios estaduais no município.
Na Sessão da Câmara da última segunda-feira (07), indignado por parte das reclamações vindas de pessoas contratadas para prestar serviços a CONTRAT, uma empresa terceirizada do estado, o Vereador José Santos (Santinho) relatou que entrará em contato com os responsáveis pelos serviços dessa empresa. Segundo Santinho a prestadora de serviços é a responsável por admitir vários profissionais que trabalham em colégios estaduais no município. Os funcionários vem reclamando do atraso de pagamentos dos salários, ficando muitas vezes sem receber por até três meses. De acordo com o vereador, os funcionários têm o receio de procurar a Justiça do Trabalho com medo de perder seus empregos, por razão de que muitos estão trabalhando por indicação. O Poder Legislativo está buscando os direitos desses trabalhadores.
Este ano, soma 1794 atendimentos em 23 territórios de identidade do estado. Foram realizadas 89 atividades de formação como oficinas, encontros e palestras.
O Escritório Bahia Criativa #Incubadora, fruto de um convênio firmado entre o Ministério da Cultura (MinC) e o Governo da Bahia, gerido pela Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA), termina o ano de 2015 com saldo positivo. Inaugurado em 2014, tem como objetivo formar, qualificar e orientar profissionais e empresas ligadas aos setores criativos em todo o território baiano. "Com um ano e meio de criação, o Bahia Criativa está se consolidando como instituição de referência no apoio à capacitação e qualificação de profissionais do setor de economia da cultura, operando também como articulador entre entes públicos e privados”, comemora a Coordenadora Executiva do Bahia Criativa, Luciana Vasconcelos.
Este ano, soma 1794 atendimentos em 23 territórios de identidade do estado. Foram realizadas 89 atividades de formação como oficinas, encontros e palestras. Também foram atendidas 381 pessoas nas consultorias individuais e coletivas, em municípios de 15 territórios de identidade. Essas consultorias abordaram temas como enquadramento de projetos culturais, planos de negócios, abertura e formalização, fontes de financiamento e captação de recursos, marketing para empreendimentos criativos, entre outros.
O evento foi realizado pelos colaboradores tendo o apoio da Secretária Municipal de Educação, da Prefeitura de Malhada de Pedras e do empresário Senhor Adriano Paca.
Foi realizado em Malhada de Pedras, no último sábado (12), a Primeira Formatura dos alunos do 5º ano da Escola Municipal Raio de Sol. O evento foi realizado na quadra da escola pelos colaboradores, tendo o apoio da Secretária Municipal de Educação, da Prefeitura de Malhada de Pedras e do empresário Senhor Adriano Paca. Durante a formatura os alunos cantaram o Hino Nacional, fizeram a leitura do Juramento de Formatura e da historia “A bela e a fera”, homenagens à professora da turma e aos pais. Em uso da palavra, a Secretaria de Educação Edna Pereira agradeceu o apoio do Prefeito Ceará, que também foi o patrono da turma, o empenho das professoras organizadoras e ao colaborador, o empresário Adriano Paca. A Coordenadora Pedagógica, Elisângela Santos, usou das mesmas palavras agradecendo a todos os envolvidos, tanto na organização do evento como na formação dos alunos.
Durante a formatura os alunos realizaram o canto do Hino Nacional, leitura do Juramento de Formatura e da historia “A bela e a fera”, homenagens à professora e aos pais.
Estiveram presentes a Secretária de Desenvolvimento Social, Themis Narvaes, o Gerente da Caixa Econômica de Brumado, Fredson da Mota Souza e toda a equipe da SESOC.
Na última terça-feira (15), 356 famílias assinaram os contratos referentes aos condomínios de casas populares Brisa III e Brisa IV do programa Minha Casa, Minha Vida. O evento foi realizado no Ginásio de Esportes de Brumado e estiveram presentes a Secretária de Desenvolvimento Social, Themis Narvaes, o Gerente da Caixa Econômica de Brumado, Fredson da Mota Souza, contando também com o apoio de toda a equipe da SESOC. Nessa última etapa serão entregues um total de 356 casas, sendo 160 casas no Brisa III e 190 casas no Brisa IV. Os imóveis já estão prontos para entrega. A Caixa Econômica aguarda a autorização do Governo Federal para realizar a entrega dos imóveis para as famílias contempladas pelo projeto.
Nessa ultima etapa serão entregues um total de 356 casas, sendo 160 casas no Brisa III e 190 casas no Brisa IV.
São 4,4 milhões para esta etapa da obra, que já abastece sete cidades, quatro localidades rurais de Guanambi e passará a atender a cidade de Caetité.
O Ministério da Integração Nacional liberou aproximadamente R$ 4 milhões para projetos capitaneados pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), a exemplo do Canal do Sertão Baiano e Adutora do Algodão, tidos como primordiais para o desenvolvimento da Infraestrutura Hídrica no estado. O anúncio foi feito pelo secretário executivo do ministério, Carlos Vieira ao secretário Cássio Peixoto.
A segunda etapa da Adutora do Algodão ganha reforço. Um montante de R$ 1 milhão também foi liberado para a intervenção, que já havia recebido outros R$ 3,3 milhões. São 4,4 milhões para esta etapa da obra, que já abastece com água do Rio São Francisco, cerca de 200 mil pessoas de sete cidades e quatro localidades rurais da região de Guanambi. Também passará a ser atendida a cidade de Caetité.
O Canal do Sertão beneficiará 40 municípios baianos, com o objetivo prioritário de garantir o abastecimento humano, contribuindo também para dessedentação animal, sustentabilidade para atividades da pecuária e revitalização de projetos de irrigação. Foi liberada nova parcela de R$ 1 milhão para o anteprojeto, cujo valor total é R$ 25,7 milhões. A obra, também batizada como Transposição do Eixo Sul do Rio São Francisco, vai percorrer mais de 300 quilômetros, tendo o trecho inicial de 20 km entre as cidades de Juazeiro e Senhor do Bonfim.
Promovido pela Secretaria de Assistência Social o projeto leva a crianças e adolescentes diversas atividades esportivas, de socialização, diversão e entretenimento.
O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) realizou, na última quinta-feira (17), uma confraternização com os alunos em razão do encerramento das atividades do ano de 2015. O evento contou com a presença da Prefeita Rosana Cotrim, do Secretário José Maria Nogueira e diversos colaboradores do CRAS e secretaria. Promovido pela Secretaria de Assistência Social o projeto leva a crianças e adolescentes diversas atividades esportivas, de socialização, diversão e entretenimento.
Na oportunidade o aluno Lucas homenageou a Prefeita Rosana com uma canção de Paula Fernandes. A gestora municipal se emocionou e agradeceu pela dedicação dos alunos, pais e profissionais pelo sucesso do projeto. “Agradeço a todos que juntos formam esse importante projeto: alunos, pais e profissionais. Nosso trabalho é dedicado a vocês, por isso quero parabenizar a todos que fazem parte desse grupo. Espero que continuem se dedicando e aproveitando as aulas e os ensinamentos passados pela equipe que tem feito um belo trabalho”, afirmou. Em Igaporã o SCFV realiza atividades com os beneficiários da faixa etária de 06 a 17 anos, que participam dos programas sociais, no intuito de levar conhecimentos em: Orientações de Temas Transversais, Artes, Judô, Tae-kwon-do, Inclusão digital e Atividades Físicas.
Com a proximidade do fim do período chuvoso, é importante redobrar a atenção aos sintomas das doenças
O Governo de Caculé, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Vigilância Sanitária e Epidemiológica, intensifica o combate ao Aedes Aegypti. Os mutirões têm o objetivo de alertar a população sobre a importância de prevenir as três doenças, que são transmitidas pelo mosquito: Dengue, Chikungunya e Zika Vírus. Este ano o trabalho continua e foi redobrado para mobilizar ainda mais a população aumentando a divulgação em todo município, além da realização de palestras educativas na rede de ensino pública e privada.
Através dessa ação, a Secretaria de Saúde busca atingir crianças e adultos, alertando a população sobre os riscos das doenças e a melhor maneira de cuidar da sua casa para evitar os focos de disseminação do mosquito. Segundo a Coordenadora da Vigilância Epidemiológica e Sanitária, Paula Junqueira Mota, os mutirões serão realizados em diversos bairros, das 7h30min às 12h, em dias alternados. “Para o melhor êxito da ação é importante o apoio da população na separação e coleta dos materiais que possam acumular água e no cuidado diário em casa. Os sintomas da dengue, do Chikungunya e do Zika são bem parecidos e os cuidados para se evitar também”, explica.
Para prevenir, não acumule água em latas, copos plásticos, pneus velhos, vasinhos de plantas, jarros de flores, garrafas, e todos os outros recipientes que possam acumular água
O Superintendente do TCM, Kléber Moraes, alertou sobre o novo Plano de Contas, aplicado que entrará em vigor dia 1º de janeiro de 2016 (Foto: Reprodução/Internet).
O Superintendente de controle externo do Tribunal de Contas dos Municípios, Kléber Moraes, alertou os ordenadores de despesa e os técnicos em contabilidade, que prestam serviço a prefeituras, câmaras e entidades sobre o novo Plano de Contas, Aplicado ao Setor Público. O novo plano entrará em vigor dia 1º de janeiro de 2016. O Superintendente esclareceu que as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP) vão possibilitar maior controle e fiscalização sobre os atos e fatos contábeis dos jurisdicionados, não apenas por parte dos órgãos encarregados do controle externo, mas da sociedade como um todo.
As mudanças guardam sintonia com a Portaria nº 634, de 19/11/2013, da Secretaria do Tesouro Nacional, que dispõe sobre as regras gerais, diretrizes, normas e procedimentos contábeis aplicáveis aos entes da federação, com vista à consolidação das contas públicas da União, Distrito Federal, Estados e Municípios. Também estão alinhadas às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBC T 16), editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade, segundo Kléber Moraes. O Superintendente destacou ainda que esta versão possibilita o desdobramento da estrutura de contas até o 8º nível para o atendimento das demandas do controle externo, especialmente em relação às especificações de fontes de recursos dispostas na Resolução TCM nº1.268/08. O jurisdicionado pode utilizar níveis ainda mais avançados, caso julgue necessário.
As unidades habitacionais do Residencial Gurungas serão inauguradas no mês de janeiro, com data a ser marcada pela Prefeitura Municipal e Caixa Econômica
A Prefeitura de Guanambi, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, tornou público a lista dos 300 beneficiários para o Residencial Gurungas, do Programa Minha Casa, Minha Vida, localizado no Bairro Novo Horizonte. As pessoas, que estão na relação, devem comparecer nesta sexta-feira (18), no Ginásio de Esportes de Guanambi para assinatura dos contratos. O sorteio das unidades foi realizado no último dia 04, na Superintendência da Caixa Econômica Federal, em Vitória da Conquista.
Segundo o prefeito Charles Fernandes, as unidades habitacionais do Residencial Gurungas serão inauguradas no mês de janeiro, com data a ser marcada pela Prefeitura Municipal e Caixa Econômica. Junto ao residencial Gurungas, está sendo finalizado pelo Governo Federal o Colégio Municipal Professor Celito Brito. A unidade irá atender as famílias do bairro e os beneficiados pelo programa Minha Casa, Minha Vida, do Residencial das árvores, Condomínios Aroeira e Massaranduba e do Residencial Gurungas. O colégio será dotado de 12 salas de aula, quadra poliesportiva, laboratório de informática, biblioteca e amplo espaço de convívio.
Costa afirma que manterá a estrutura de combate aos incêndios na Chapada, até obter garantia técnica de não haver riscos para o patrimônio (Foto: Arquivo/Sertão Hoje).
Durante reunião na última terça-feira (15), o Governador Rui Costa afirmou que irá manter a estrutura de combate aos incêndios na Chapada Diamantina, até obter a garantia técnica de não haver mais riscos para o patrimônio. Durante o encontro, realizada na Governadoria, Rui destacou a atuação dos bombeiros militares e brigadistas voluntários: “é importante parabenizar todos que estão envolvidos nesta ação, que já dura mais de três meses. Nosso objetivo só será alcançado com o trabalho de todos”, pontuou. Desde o dia 11 de setembro, período em que as chamas começaram a se espalhar pela Chapada, o Governo do Estado já investiu R$ 14 milhões nas ações de combate e prevenção ao fogo. Neste momento, atuam na Operação Bahia sem Fogo, do Governo do Estado, 170 bombeiros militares (126 da Bahia e 44 do Distrito Federal), além de seis aviões e quatro helicópteros contratados por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema).
Também presente na reunião, o titular da Sema, Eugênio Spengler, acrescentou que “as questões climáticas não ajudam porque não chove, venta muito e até raios comprovadamente têm provocado os incêndios. A previsão de chuva é somente para a primeira quinzena de fevereiro”. Também participaram da audiência o Secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, Secretário da Segurança Pública (SSP), Maurício Barbosa, o Comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Francisco Telles, o Superintendente da Defesa Civil do Estado, Rodrigo Hita, entre outros representantes do Estado.
Gestora foi recebida pelo Superintendente Amauri Souza Lima e solicitou urgência na recuperação da BR430.
A Prefeita de Igaporã Rosana Cotrim participou, na última terça-feira (15), de uma audiência com o Superintendente Amauri Souza Lima, na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Salvador. Na oportunidade cobrou providências urgentes na recuperação da rodovia BR-430, que liga Igaporã a Caetité. “Este ano a rodovia foi federalizada, tornando responsabilidade do Governo Federal a sua manutenção. Devido ao seu mal estado de conservação estamos solicitando ao órgão competente a sua readequação o mais urgente possível”, pontuou.
Na oportunidade, a Prefeita Rosana recebeu do superintendente o compromisso de que no mês de janeiro de 2016 será lançada uma licitação para serviços emergenciais como tapa buracos, roçadas, limpezas de drenagem e sinalização. Vale ressaltar que a dificuldade de recurso no orçamento da união impossibilitou a construção de uma nova rodovia. Dessa forma, independente das intervenções emergenciais que serão realizadas, o DNIT vai buscar dotação orçamentária para realizar a reconstrução dessa rodovia até 2017. Este trecho vai da cidade de Caetité até a divisa de Goiás, passando pela cidade de Correntina.
Para receber as parcelas, os proponentes deverão entregar o marco executivo à unidade executora e buscar a adimplência junto às Fazendas Federal, Estadual e Municipal.
A Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBA) convoca os proponentes de propostas culturais, financiados com recursos do Fundo de Cultura da Bahia, para regularizar sua situação perante a Secretaria visando receber o pagamento das parcelas que ainda permanecem abertas por falta do envio das certidões e comprovantes. Para recebimento das parcelas, é preciso que os proponentes entreguem o marco executivo à unidade executora, além de buscar a adimplência junto às Fazendas Federal, Estadual e Municipal.
As certidões dos respectivos órgãos devem estar válidas para pagamento e as certidões municipais que não podem ser emitidas pela administração pública através da Internet devem ser apresentadas à unidade executora. Além disso, é importante regularizar a situação de outras maneiras, tais como acompanhar a vigência do Termo de Acordo e Compromisso (TAC), solicitando aditivo de prazo à unidade executora, quando for o caso de necessidade de prorrogação da execução do projeto; acompanhar se a conta corrente específica do projeto está ativa, dentre outros. Os proponentes devem fazer um check-list de validação para pagamento: TAC vigente; Conta corrente informada no TAC ativa; Comprovação de cumprimento do marco executivo e Regularidade fiscal.
Para mais informações, orientações e o esclarecimento de dúvidas, os proponentes podem entrar em contato através da Central de Atendimento Integrado da SecultBA , que funciona de segunda à sexta-feira, das 14h às 17h, através do telefone (71) 3103 3489, do e-mail [email protected] ou presencialmente no endereço Palácio Rio Branco, Praça Thomé de Souza, s/n, térreo – Centro, CEP: 40.020-010 – Salvador/Bahia.
A Campanha ‘Seu tributo vale prêmios’ será encerrada dia 30/12 e vai sortear uma moto 0 km, uma geladeira e uma TV LCD de 47 polegadas.
A Campanha ‘Seu tributo vale prêmios’ é uma grande oportunidade lançada pela Secretaria da Fazenda, da Prefeitura de Guanambi, autorizada pela Lei Municipal nº 1.008 de 10 de novembro de 2015. Na campanha, que será encerrada dia 30/12, serão sorteados uma moto 0 km, uma geladeira e uma TV LCD de 47 polegadas para os contribuintes que quitarem seus débitos com o fisco municipal. A medida vale para todos os tributos municipais. Ao quitar seu débito, o contribuinte receberá um cupom numerado, que deverá ser preenchido com os dados pessoais, inclusive o número de registro da taxa quitada. Quanto mais pagar, mais cupons serão entregues para o sorteio, que será realizado no dia 05 de janeiro de 2016.
“A medida visa atrair o contribuinte para quitar seu débito além de incrementar a receita municipal e evita que outras medidas judiciais sejam tomadas”, diz o Secretário da Fazenda, Roberto Júlio Oliveira. As pessoas que já realizaram o pagamento este ano, antes do lançamento da campanha, podem procurar o Setor de Tributos da Prefeitura e retirar seus cupons, pois também terão o direito de participar do sorteio.
O grupo chegou ao Aeroporto de Lençóis, na tarde da última terça-feira (15), a bordo de um avião Hércules das Forças Armadas (Foto: Amanda Oliveira/GOVBA).
Uma equipe formada por 44 bombeiros militares do Distrito Federal já está na Chapada Diamantina, para apoiar as ações de combate aos incêndios na região. O grupo chegou ao Aeroporto de Lençóis, na tarde da última terça-feira (15), a bordo de um avião Hércules das Forças Armadas. Sua atuação na luta contra o fogo é resultado da articulação da Casa Civil do Estado, por meio da Defesa Civil baiana, com a Defesa Civil Nacional.
Para reforçar o combate ao fogo, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) contratou mais dois helicópteros, um deles começou a atuar na cidade de Jacobina na última terça-feira (15). Foram investidos, também pelo Governo Estadual da Bahia, R$ 500 mil na compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e de combate ao fogo, como luvas, máscaras, abafadores, mochilas costais, facões, foices, pás, enxadas e fardamento. Uma parte do material foi entregue para brigadistas voluntários na última segunda-feira (14) no grupamento do Corpo de Bombeiro de Lençóis. "É importante a parceria de todos para que, juntos, possamos ter maior efetividade nas ações de combate. Toda a estrutura (aeronaves, equipamentos e veículos) está sendo utilizada para fortalecer esse trabalho. Atuamos conjuntamente com outros órgãos e instituições", afirmou o titular da Sema, Eugênio Spengler.
A atuação na luta contra o fogo é resultado da articulação da Casa Civil do Estado, por meio da Defesa Civil baiana, com a Defesa Civil Nacional (Foto: Amanda Oliveira/GOVBA).
Foi ampliado o prazo de alcance das multas de 31 de julho para 31 de dezembro de 2015 e do pagamento das respectivas multas de 90 para 120 dias.
O Deputado Luciano Ribeiro foi relator do Projeto de Lei do Refis, que reduziu em até 80% o valor das multas aplicadas a condutores de vans e ônibus no Estado da Bahia. Em seu parecer, Luciano Ribeiro acolheu duas emendas apresentadas pela bancada da Oposição: uma que amplia o prazo de alcance das multas de 31 de julho para 31 de dezembro de 2015 e outra que ampliou o prazo para pagamento das respectivas multas de 90 para 120 dias. O Deputado sentiu-se honrado por ser escolhido para relatoria de grande importância. “Com a aprovação desta Lei, os condutores além de quitarem seus débitos, terão viabilizada a regularização do seu transporte”, salientou Luciano Ribeiro.
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