O objetivo principal é assegurar às gestões seguintes o acesso aos dados de 2016 para prestações de contas futuras, evitando extravios decorrentes de desavenças políticas.
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) expediu 278 recomendações e moveu 39 ações civis públicas para garantir, nesta transição de mandatos de prefeitos, a prestação de contas dos recursos repassados aos municípios por meio de convênios federais. As medidas têm duas finalidades. A primeira é assegurar que os atuais gestores apresentem ainda este ano as prestações de contas cujo prazo final seja até 31 de dezembro de 2016. O segundo e principal propósito é garantir que esses prefeitos – principalmente os que não foram reeleitos – deixem aos seus sucessores todos os documentos necessários para as prestações de contas cujo prazo seja posterior a dezembro de 2016, evitando que sejam extraviados por causa de desavenças políticas ou desorganização.
O motivo das recomendações e das ações é que, em diversas transições anteriores, não foram apresentadas prestações de contas dos recursos gastos no último ano de governo. Os prefeitos antecessores frequentemente alegavam que a obrigação não seria deles, pois o prazo para comprovação dos gastos se encerrava na gestão seguinte, e os prefeitos sucessores afirmavam que não haviam sido deixados na prefeitura os documentos necessários. Em razão disso, o MPF recomendou a 278 prefeitos que criem uma Comissão de Transição de Governo, com o objetivo de viabilizar o repasse de documentos de prestação de contas dos municípios aos prefeitos seguintes. Os prefeitos ainda devem exigir do novo gestor o recibo da entrega formal da documentação, especificando os documentos de forma completa e detalhada.
Os prefeitos que encerram o mandato em dezembro também devem providenciar cópia ou digitalização de todos os papéis relacionados aos programas e convênios executados na sua gestão, com prazo para prestação de contas na gestão seguinte, mantendo em sua posse, após a gestão, para apresentação da prestação de contas, caso o sucessor não o faça sob qualquer alegação – inclusive a de não ter recebido os documentos pertinentes. As medidas têm como base, também, a Resolução nº 1311/2012 do Tribunal de Contas dos Municípios, que igualmente regulamenta a transição de governo para garantir a transparência e a prestação de contas. Quanto às ações judiciais, 34 delas foram ajuizadas pelo MPF em Vitória da Conquista – para todos os municípios da região –, e cinco foram propostas pelo MPF em Ilhéus e Itabuna.
As ações buscaram a condenação na obrigação de manter, nos arquivos públicos da prefeitura, todos os documentos necessários à comprovação das despesas públicas relacionados a recursos federais. Elas levaram em consideração que as prefeituras acionadas são alvo de ações judiciais e inquéritos civis públicos em função da ausência de localização dos documentos necessários nas anteriores transições de governo, apesar de recomendações já expedidas pelo próprio MPF em 2012. No caso dos municípios da região de Vitória da Conquista, as ações foram propostas em junho, e os prefeitos já se comprometeram judicialmente a cumprir as providências indicadas. Os compromissos foram homologados pela Justiça Federal e, que, caso não sejam cumpridos, resultarão em sanções aos gestores. As demais ações e recomendações foram expedidas entre outubro e dezembro de 2016, com relação a outros 278 municípios baianos. Confira uma das recomendações enviadas pelas procuradorias da república.
A ordem de serviço para a implementação da tecnologia permitirá a ampliação da capacidade de armazenamento para a barragem em cerca de 24%.
Cumprindo sua agenda, o governador Rui Costa, acompanhado do secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, visitou a cidade de Ponto Novo na manhã do último sábado (10). Na ocasião, Rui assinou ordem de serviço para a construção do sistema Fusegate no vertedouro da Barragem de Ponto Novo, além da entrega de materiais para o Hospital Municipal e a celebração de convênio no âmbito do Programa Bahia Produtiva. A ordem de serviço para a implementação da tecnologia permitirá a ampliação da capacidade de armazenamento para a barragem em cerca de 24%, que significa um acréscimo de 9,34 milhões de m³ de água. Os recursos da ordem de R$ 7.551.206,00, são oriundos do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA). A obra, que será de responsabilidade da Cerb, empresa vinculada à Sihs, funcionará sem fontes de energia elétrica visando manter atuais custos operacionais e sem intervenção humana, visando a não necessidade de pessoal de operação durante o período de 24h. O prazo para a entrega é de 15 meses e os beneficiados serão: Ponto Novo, Filadélfia, Itiúba, Senhor do Bonfim, Andorinha, Caldeirão Grande e Jaguarari, Queimadas e Santa Luz.
Catulino Ferraz de Oliveira deverá ressarcir os cofres públicos e pagar multa civil.
A Justiça Federal acatou parcialmente, no último dia 30 de novembro, o pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA) e condenou Catulino Ferraz de Oliveira, ex-prefeito de Tremedal (BA). O ex-gestor terá que pagar multa civil de R$ 122.507,81 e ressarcir os cofres públicos no mesmo valor, com correção de juros, devido a malversação de recursos da União durante seu mandato na cidade, entre 2005 e 2008. Em 2001, durante a gestão de Joaquim Nonato Silva, o município de Tremedal firmou convênio com o Ministério de Desenvolvimento Agrário para construção de um matadouro, recebendo então R$ 150 mil para execução da obra. Entretanto, após inspeção da Controladoria Geral da União em 2009, foi concluído que o matadouro, que deveria entrar em funcionamento em 2002, havia sido abandonado, apesar de pagamentos já terem sido realizados.
Diversas irregularidades ficaram comprovadas, como o fato de que não estava incluído no orçamento feito pela prefeitura a instalação de rede elétrica ou de abastecimento de água no local, além de não haver licenciamento ambiental ou sanitário. Silva não foi acionado devido à prescrição dos atos de improbidade. Após assumir a gestão seguinte, em 2005, Catulino Ferraz de Oliveira aumentou o prazo da obra e se comprometeu a terminar o matadouro — empregando, também, recursos municipais. No entanto, a conclusão não ocorreu apesar de o valor pago à empresa responsável já ter ultrapassado os R$ 160 mil. A maior parte dos pagamentos indevidos — correspondente a R$ 122.507,81 — ocorreu durante a gestão de Oliveira. O ex-gestor não prestou contas dos recursos utilizados e realizou nova licitação para aquisição dos mesmos materiais e equipamentos da anterior, embora ainda dispusesse de recursos repassados anteriormente pela União.
Em 2013, o MPF moveu essa ação contra Oliveira e outro ex-prefeito, José Carlos Vieira Bahia – sucessor do prefeito condenado e absolvido pela Justiça, que entendeu que não houve execução física dos contratos da obra do matadouro durante a sua gestão. Além de ser obrigado ao ressarcimento e ao pagamento da multa civil, Catulino Ferraz de Oliveira teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos e foi condenado à perda de qualquer função pública que esteja atualmente exercendo. A sentença ainda admite recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Caetité recebeu a certificação do órgão durante os dois mandatos da administração Trabalho e Desenvolvimento.
Na última sexta-feira (09), o prefeito Zé Barreira esteve na sede do Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge), em Salvador, para receber a certificação de Caetité como Município Aprovado pelo Unicef, edição 2013-2016. Na ocasião, também estiveram presentes a secretária de Desenvolvimento Social e primeira-dama, Cléia Montenegro; a vice-prefeita Dr.ª Fátima, a articuladora do selo Unicef em Caetité, Ana Rebouças, e o adolescente Wesley Carlos, representante do NUCA. O Selo Unicef é um reconhecimento internacional do Fundo das Nações Unidas para a Infância, que mostra como os municípios desenvolveram ações que melhoraram indicadores sociais e melhorias de condições de vida de crianças e adolescentes.
“Foram quatro anos de muito trabalho para assegurar o direito a saúde, educação, proteção e participação social às crianças e adolescentes da nossa Caetité. Como também fomos certificados com o Selo no período de 2009-2012, nossa responsabilidade foi ainda maior. E é com muita alegria que recebemos esse reconhecimento pela segunda vez, encerrando nossa administração com chave de ouro”, comemorou Zé Barreira. Na Bahia, foram inscritas 196 cidades, mas só 96 permaneceram. Destas, 28 tiveram os melhores resultados, sendo reconhecidas com o selo. No entanto, segundo organizadores da iniciativa, os 68 restantes também tiveram avanços em alguns das quatro frentes da ação: saúde, educação, proteção/assistência e participação social.
Cléia Montenegro comemorou com alegria mais essa conquista. “É emocionante sermos certificados duas vezes pelo Unicef. Isso é a comprovação de que realizamos um bom trabalho, que conseguimos melhorar a vida das nossas crianças e adolescentes. Parabéns a toda nossa equipe!”, comemorou a secretária. Durante o evento, a representante da Unicef no Brasil, Gary Stahl, anunciou que a Bahia contará com um escritório regional da entidade e ressaltou a redução da mortalidade infantil no Estado. Ana Rebouças não escondeu a emoção pela certificação de Caetité. “Trabalhamos incansavelmente durante esses quatro anos para melhorarmos o que conseguimos conquistar da primeira vez. Quero agradecer a toda nossa equipe – secretarias de Desenvolvimento Social, Saúde, Educação, Esporte; ao CMDCA, que coordenou nossas ações; além dos nossos jovens atuantes do NUCA, peça fundamental para essa conquista”, comemorou Ana.
O jovem Wesley Carlos destacou a importância dos jovens participarem de todo esse processo. “Foi muito significativa a criação do NUCA, porque nos deu a possibilidade de mostrar que temos voz e vez em nosso município, debatendo, propondo e realizando políticas públicas de qualidade”, destacou. Durante a cerimônia de entrega dos certificados, a Unicef assinou, ainda, um pacto de solidariedade com o governo do estado. “O Estado assina mais uma vez a condição de articulador desse pacto para a alavancagem e mobilização a fim de dar apoio às ações do Unicef”, afirmou o secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, José Geraldo Reis.
A Prefeitura de Guanambi convida toda a população para inaugurações que serão realizadas no município na próxima sexta-feira (16). Serão inauguradas a Unidade de Saúde do Bairro Alto Caiçara, às 19h, e da Praça Juvêncio Ribeiro, no Bairro Bela Vista, às 20h30. Também serão entregues as obras de pavimentação dos Bairros Pereira, Leolina de Sá, e a requalificação das ruas do Centro.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local (Foto: Reprodução).
A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido na próxima quarta-feira, dia 14/12, das 08h às 11h, no bairro Monte Pascal, na cidade de Guanambi. Serão atingidos os seguintes locais: Rua Adolfo Amorim; Rua A; Rua Celso Ribeiro; Rua Lagedão; Rua Mario Silva; Rua Osvaldo Pires; Rua Otacílio Fernandes; Rua Cassimiro de Abreu; Rua Fernão Dias; Rua José Bonifácio; Trav. Lagedão; e Trav. Tamoios. O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.
O seguro será destinado para aqueles agricultores que aderiram ao programa e que tiveram perdas de, no mínimo, 50% da produção, devido à estiagem.
259.018 agricultores de 255 municípios do estado da Bahia, Ceará, Pernambuco e Piauí vão receber o pagamento do Garantia-Safra a partir do mês de dezembro. O seguro, referente à safra 2015/2016, será destinado para aqueles agricultores que aderiram ao programa e que tiveram perdas de, no mínimo, 50% da produção, devido à estiagem. O pagamento do benefício, no valor de R$ 850 (dividido em cinco parcelas de R$170), é feito pelo Governo Federal, após os procedimentos de verificação de perdas, de responsabilidade da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário. Coordenado pela Sead, o Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), direcionada para aqueles agricultores que vivem na região Nordeste, do norte do estado de Minas Gerais, Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha e norte do estado do Espírito Santo. Os recursos para pagamento aos agricultores são do Fundo Garantia-Safra, formado por contribuições do agricultor, do município, do estado e da União.
A coordenadora geral do Garantia-Safra na Sead, Dione Freitas, explica que os indicadores utilizados no cálculo de perda são: os laudos amostrais feitos por técnicos indicados pelas prefeituras municipais; o modelo matemático de penalização hídrica construído pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INMET); o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), feito pelo Grupo de Coordenação de Estatística Agropecuária – GCEA/IBGE; e o Índice de Suprimento de Água para o Crescimento Vegetal (ISACV), produzido pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais-CEMADEN/MCTI. Dione ainda alerta que o pagamento do Garantia-Safra é feito para municípios com perda comprovada de produção e que pagaram os aportes ao Fundo Garantia-Safra. “Desta forma, os estados e municípios inadimplentes com o Fundo de Garantia-Safra devem regularizar imediatamente essa inadimplência. Assim os agricultores com perda comprovada poderão receber o pagamento do Garantia-Safra 2015/2016 e fazer a adesão na safra 2016/2017”, disse Dione. A informação sobre quais municípios pagaram os aportes ao Fundo Garantia-Safra é pública e pode ser acessada no site pesquisa.in.gov.br. As culturas cobertas são: feijão, arroz, mandioca, algodão, milho e/ou culturas definidas pelo Fundo Garantia-Safra.
Para atender às solicitações, a Coelba aumentou o número de turmas de operação e manutenção (Foto: Reprodução).
Em função das fortes chuvas e ventos, acompanhados de descargas atmosféricas (raios) em Brumado e região, a Coelba registra aumento no número de ocorrências relacionadas à interrupção no fornecimento de energia nesta área. Para atender às solicitações, a Coelba aumentou o número de turmas de operação e manutenção e continuará com o efetivo reforçado até que a situação seja regularizada. Nestas situações, quando ocorre aumento no número de ocorrências, são priorizadas aquelas que afetam um número elevado de consumidores e os atendimentos que envolvam a segurança das pessoas. A Coelba orienta a população para os seguintes cuidados com a rede elétrica: em caso de fio caído, não se aproximar e avisar imediatamente à Coelba e não tentar retirar galhos de árvore ou objetos caídos sobre a rede elétrica. Os consumidores que precisarem entrar em contato com a Coelba para informar falta de energia podem utilizar o site www.coelba.com.br ou a Central de Teleatendimento 0800 071 0800 - o consumidor deve escolher função 2 (Falta de Energia) no menu de atendimento. Para agilizar o atendimento é importante ter em mãos a conta contrato ou CPF do titular da fatura.
O estande do Sertão Produtivo esteve entre os mais visitados no setor da agricultura familiar, apresentando os produtos produzidos por comunidade rural brumadense.
De 25 novembro a 4 de dezembro deste ano, aconteceu mais uma edição da Feira Internacional de Agropecuária da Bahia (Fenagro), no Parque de Exposições de Salvador. No evento, estiveram reunidas autoridades representativas do governo estadual e do governo federal, além de lideranças regionais de cada setor produtivo do estado. A Fenagro, que é realizada pelas associações de criadores de animais da Bahia, é a principal feira do Norte-Nordeste e uma das cinco maiores do Brasil em volume de vendas de animais. Embora seja voltado para a agropecuária, o evento também é aberto espaço para setores da agricultura. Na Feira, o Sertão Produtivo foi representado pelo município de Brumado através dos produtos da Usina de Beneficiamento de Frutas da comunidade do Campo Seco. O estande administrado pelo presidente da associação do Campo Seco, Judicael Pinheiro, contou com o apoio do subcoordenador do escritório da BahiaTer e Setaf de Brumado, José Luiz Alves Ataíde, tendo recebido dentre as autoridades o secretário estadual de desenvolvimento rural, Jerônimo Rodrigues. O estande do Sertão Produtivo esteve entre os mais visitados no setor da agricultura familiar, apresentando os produtos organicamente saudáveis produzidos pela comunidade rural brumadense.
Os empresários Julio César Cotrim e Josmar Fernandes dos Santos foram presos pelo crime de fraudar o caráter competitivo de licitação.
Os empresários Julio César Cotrim e Josmar Fernandes dos Santos, presos em julho na Operação Burla, foram condenados, no último dia 29 de novembro, pela Justiça Federal de Guanambi pelo crime de fraudar o caráter competitivo de licitação. Josmar também foi condenado por apropriação de bens ou rendas públicas em proveito próprio. Os processos foram remetidos para o Tribunal de Justiça Federal da 1ª Região, onde os condenados poderão recorrer das condenações. As condenações aconteceram em razão de fraudes realizadas na cidade de Guanambi, em 2004, em um processo licitatório cujo objeto era a reforma de escolas municipais. As obras foram licitadas sem projetos básicos e com objetos repetidos em mais de uma licitação, de forma que, pela planilha orçamentária, não era possível apropriar os serviços separadamente para cada escola. Júlio César e Josmar, além de outros envolvidos no esquema, ainda devem responder por outros crimes no desdobramento dos processos. A Operação Burla foi deflagrada em ação conjunta entre o Ministério Público Federal (MPF), a Controladoria Geral da União (CGU) e a Polícia Federal e o objetivo é desarticular duas organizações criminosas que se valem de empresas de fachada para fraudar licitações e desviar recursos públicos federais. A estimativa é que as fraudes causaram um rombo que pode ultrapassar R$ 80 milhões.
O curso está sendo administrado pela Detran, através da Escola de Formação de Instrutores de Trânsito da Bahia em Vitória da Conquista (Efitran) (Foto: Lay Amorim/BN).
Os taxistas brumadenses estão passando por capacitação para atuarem no transporte de passageiros. As aulas estão sendo ministradas na Universidade Aberta do Brasil (UAB) e teve início na última quarta-feira (07). O curso está sendo administrado pela Detran, através da Escola de Formação de Instrutores de Trânsito da Bahia em Vitória da Conquista (Efitran), e mediado pelo instrutor e facilitador Cezar Damasceno. Trata-se de uma capacitação que obedece à legislação nacional, a qual determina que todos os taxistas do país tenham o curso para atuar no transporte de passageiros. Durante o curso, que encerra nesta sexta-feira (09), os taxistas passaram por 14 horas de aulas de relações humanas, 10 horas de direção defensiva, 4 horas de noção de mecânica e 2 horas de primeiros socorros. Ao final, todos receberão certificação cedida pela Efitran.
Todo o material apreendido e o envolvido, que não teve o nome revelado, foram apresentados na delegacia da Cidade de Cândido do Sales.
Após abordagem na BR-116 em ônibus da viação Gontijo, que fazia linha São Paulo (SP) a Juazeiro (BA), o grupo de patrulhamento Tático da Polícia Rodoviária Federal encontrou em uma mochila 1630 pinos de cocaína e 300 gramas de uma substância analógica a crack. Todo o material apreendido e o envolvido, que não teve o nome revelado, foram apresentados na delegacia da Cidade de Cândido do Sales.
Além da piscicultura em tanques-rede, 68 famílias da comunidade de Jenipado e Batata cultivam horta comunitária e desenvolve suas próprias lavouras em pequena escala.
15 mil alevinos foram soltos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em tanques-rede da comunidade do Jenipapo e Batata, zona rural do município de Serra do Ramalho, Médio São Francisco baiano. A ação fez parte da agenda da visita feita pelo superintendente regional da Codevasf em Bom Jesus da Lapa, Harley Nascimento, junto com equipe técnica. O objetivo da visita é acompanhar de perto o trabalho da Associação de Moradores de Jenipapo e Batata, que recebe o apoio da Companhia em ações de inclusão produtiva. Além do recebimento de alevinos para o desenvolvimento de projetos de piscicultura familiar e artesanal, a Associação de Moradores de Jenipapo e Batata - composta por 68 famílias de produtores -, foi estruturada pela Codevasf com vinte tanques-rede, grade aradora para trabalho agrícola, 12 mil metros de tubos e uma caixa d’água de 20 mil litros. “Já trabalhávamos com piscicultura antes de contar com o apoio da Codevasf, no sistema de tanques escavados. Mas foi só quando recebemos os tanques-rede e passamos a ser abastecidos com alevinos que a atividade ganhou um grande impulso na comunidade”, relata Iedas dos Santos, integrante e ex-presidente da associação. A associação cria peixes das espécies tambaqui e tambacu. Em dois anos, já foram produzidas 18 mil toneladas de peixe em toda a comunidade, somando-se a produção dos 38 tanques escavados e dos 20 tanques-rede. O peixe é vendido a compradores que vão à comunidade e, por seu turno, revendem o produto para o comércio.
O anúncio foi feito por conta da queda na arrecadação do município. Festejos incluíam apresentações musicais e culturais na cidade.
A Prefeitura de Vitória da Conquista anunciou o cancelamento do projeto da 20ª edição do “Natal da Cidade” que reúne programação musical e apresentações culturais populares. O motivo alegado pela prefeitura é a queda na arrecadação do município. Em nota, o secretário de Cultura, Nagib Barroso, disse que a gestão tentou reduzir o projeto, mas ainda assim a prefeitura não teve recursos. “Diante das dificuldades, só seria possível com a participação de parceiros externos”, afirmou. O secretário Nagib Barroso afirma ainda que a prioridade da prefeitura é manter os serviços públicos em funcionamento e as finanças equilibradas. A programação natalina já teve 19 edições e ocorria desde o ano de 1997 na cidade. Nomes como Milton Nascimento, Gal Costa e Nando Reis já haviam passado pelo palco da festa. A comemoração durava cerca de uma semana e incluía apresentações culturais populares, como o tradicional Terno de Reis.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local (Foto: Reprodução).
A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido na próxima terça-feira, dia 13/12, das 08:00h às 11:00h, em Umburanas, zona rural da cidade de Brumado. Serão atingidos os seguintes locais: Av. Brumado; Av. Santa Fé; Faz. Santa Fé; Faz. Surucucu; Povoado Umburanas; e Rua da Estação. O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.
-10.jpg)
