Após a sua abertura ao público, o Presépio de Guanambi atrai milhares de pessoas, entre moradores da cidade, turistas e fiéis.
A Prefeitura de Guanambi convida toda a população para participar da “Abertura Oficial do Presépio Natalino 2016”, que acontecerá nesta sexta-feira (2), às 19h, na Praça do Feijão, com celebração a ser realizada pelo Pároco de Guanambi, Padre Alex. Também serão apresentadas a encenação do Nascimento de Jesus e o Coral Vozes Angelicais, formado por alunos das escolas municipais. Após a sua abertura ao público, o Presépio de Guanambi atrai milhares de pessoas, entre moradores da cidade, turistas e fiéis, o mesmo está localizado abaixo das algarobas do Centro Administrativo Municipal, localizado na Praça do Feijão. O tradicional presépio é pautado em toda a imprensa regional, onde já foi tema de matéria da TV Globo que exibiu em um dos seus telejornais, destacando como um dos mais bonitos do Brasil. Neste ano de 2016, uma iluminação especial será implantada, além de novos detalhes, o que dará mais brilho e emoção ao local. Ao todo, tanto no presépio, como na grande e colorida árvore de Natal, com 12 metros de altura, especialmente armada no centro da praça, totalizam mais de 80 mil micro lâmpadas, de várias cores e estilos, dando um toque especial e prendendo a atenção de todos os olhares. A equipe é coordenada pela primeira-dama Jaylma Fernandes, que conta com o apoio de diversos técnicos, profissionais, além do suporte da Secretaria de Educação. A ornamentação, considerada uma das maiores do Estado da Bahia, retrata a verdadeira história que envolve o nascimento de Jesus Cristo. O presépio conta com uma área superior a 300 m2 onde diversos espaços se integram, contando de forma tridimensionada a história do Menino Deus. O presépio reúne vários personagens que compõem a história do nascimento de Jesus, com destaque para a Sagrada Família, os Reis Magos e os pastores.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local (Foto: Reprodução).
A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido neste sábado, dia 03/12, das 13:30h às 17:00h, no bairro Paraíso, na cidade de Guanambi. Será atingido o seguinte local: Rua Vicente de Paula. O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.
As atividades serão paralisadas por 24 horas, conforme deliberação da Assembleia Unificada que ocorreu no dia 25 de novembro, na Faculdade Visconde de Cairu.
Nesta sexta-feira (2), todas as categorias da Polícia Civil do Estado da Bahia e o Departamento de Polícia Técnica (DPT) irão paralisar as atividades por 24horas, conforme deliberação da Assembleia Unificada que ocorreu no dia 25 de novembro, na Faculdade Visconde de Cairu. Delegados, investigadores, escrivães, peritos criminais, peritos técnicos, médicos legistas e odontos, a partir das 9hs, vão realizar um ato público em frente ao Centro de Operação e Inteligência (COIN), próximo à Secretaria de Segurança Pública, localizado no CAB. No local, será feito um protesto em repúdio à precariedade e falta de estrutura das unidades policiais e em defesa do Anteprojeto de Reestruturação Salarial das Carreiras, já entregue a SAEB. Os serviços essenciais serão mantidos de acordo com o percentual exigido por Lei.
O Presidente do SINDPOC, Marcos Maurício, destaca que 90% das delegacias do Estado estão inadequadas, com condições de extrema precariedade e diversas delegacias foram instaladas em casas residenciais. Maurício esclarece que o objetivo da paralisação é chamar atenção da sociedade e do Governo em relação à situação da Polícia Civil “que está falida” e passando por muitas necessidades. “A Secretaria de Segurança Pública investiu R$ 260 milhões na construção do COIN e, enquanto isso, as delegacias estão totalmente abandonadas”, criticou Maurício. O Presidente da Sindicato dos Delegados da Polícia Civil (ADPEB), Fábio Lordello, enfatiza que na tabela salarial, a nível nacional, a Polícia Civil baiana possui a pior remuneração do Brasil. Lordelo explica que a partir de sábado (3) a categoria irá trabalhar sob o regime de Operação Padrão, ou seja, a categoria só vai executar as atividades que estiverem com todas as condições de trabalho exigidas por Lei.
Ary Alves, Presidente da Associação dos Investigadores (ASSIPOC), lembra que a paralisação será feita por todas as categorias com o intuito de pressionar o Governo para que o Anteprojeto de Reestruturação Salarial da Polícia Civil e Polícia Técnica seja sancionado pela Assembleia Legislativa. “Reivindicamos a valorização profissional, melhores condições de trabalho, a nomeação dos concursados de 2013, 2014 e os remanescentes de 1997, para podermos prestar um bom serviço à sociedade. Hoje temos policiais que precisam fazer bicos para complementar a renda”, criticou a liderança. O Presidente da Associação dos Escrivães (AEPEB), Luiz Carlos, ressalta que a Assembleia é soberana e os escrivães vão seguir a deliberação de paralisação.
Nesta sexta-feira (02), será realizada a abertura oficial do “Natal Luz – o Natal das Famílias!” em Caetité. Este será o oitavo ano do projeto idealizado pela secretária de Desenvolvimento Social, Cléia Montenegro. “Temos muito orgulho de ter realizado o Natal Luz durante esses oito anos. Caetiteenses e visitantes já entram dezembro esperando ansiosos pelo acender das luzes. Mesmo aqueles que por algum motivo não podem vir conferir pessoalmente, acompanham pela internet a nossa ação. Tudo é realizado com muito carinho para que as famílias se envolvam ainda mais no clima de Natal. É uma responsabilidade muito grande, mas o resultado vale a pena”, avaliou Cléia. O Papai Noel sairá da Praça da Barriguda, às 17h30, acompanhado da Fanfarra do Tereza Borges, em direção à Praça da Catedral, onde acontecerá o acender das luzes e uma queima de fogos. Momento de muita emoção e alegria para todas as crianças. Participe com sua família e participem desse grande e emocionante momento.
Segundo o deputado Luciano, a mudança visa garantir as garantias do devido processo legal e do contraditório nos processos de julgamento de contas.
O deputado Luciano Ribeiro apresentou Projeto de Lei Complementar que promove alteração e adequação na Lei Orgânica do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Bahia, redefinindo a tramitação dos processos de julgamento de contas de prefeitos, adaptando o procedimento às novas regras do Código de Processo Civil em vigor. Segundo o deputado Luciano, a mudança visa garantir as garantias do devido processo legal e do contraditório nos processos de julgamento de contas, disciplinando as garantias da defesa e do duplo grau de jurisdição.
O esquema foi descoberto a partir de relatório de fiscalização da CGU. O grupo também articulou fraudes em licitações nos municípios de Guanambi e Pindaí.
O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) participou, na manhã de ontem (30), da Operação Manipulação. A ação, em conjunto com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF), investiga esquema de desvio de verbas da Saúde por meio de fraudes a licitações, no município de Palmas do Monte Alto (BA). O esquema foi descoberto pela CGU em 2010, a partir de relatório do Programa de Fiscalização em Entes Federativos (31º Sorteio - Palmas do Monte Alto), que identificou a participação da Limpel Comércio e Representações nas fraudes. A empresa foi contratada para fornecer materiais e equipamentos para Postos de Saúde da Família, em Palmas de Monte Alto, no ano de 2008, após licitação fraudada. Outras constatações foram fracionamento de despesas de materiais hospitalares e sobrepreço na aquisição de produtos odontológicos.
As investigações da operação levaram à prisão preventiva de André Luis Costa Donato, ex-secretário municipal de Administração de Guanambi (BA). Em razão da prática de crimes similares, André Donato já foi condenado pela Justiça Federal em outras duas ações penais, em uma delas, inclusive, por formação de quadrilha voltada para a prática de fraudes a licitações. Segundo denúncia do MPF, entre os anos de 2003 e 2004 os acusados teriam fraudado sete procedimentos licitatórios, todos na modalidade carta-convite, com a finalidade de reformar escolas municipais, em Guanambi (BA), envolvendo verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O esquema foi inicialmente descoberto em relatório da CGU (15º Sorteio - Guanambi). De acordo com o MPF, Donato está atualmente envolvido em episódios de fraude a licitações de prefeituras baianas e desvio de dinheiro público, como no caso de Pindaí (BA), em que o acusado mantém contrato fraudulento com a prefeitura municipal para a prestação do serviço de transporte escolar, por meio de empresa constituída em nome de terceiros.
Foram discutidos: apresentação do Plano de Ação 2016/2018, elaboração do Plano de Bacia, conflitos pelo uso das águas dos açudes do DNOCS, entre outros.
Encerrando o seu cronograma de reuniões em 2016, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Contas (CBHRC) realizou a sua 11ª Plenária Ordinária, no último dia 24 de novembro, na Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora, Sub-Bacia do Rio Brumado, Região do Alto Contas. O Comitê é um órgão normativo, deliberativo e consultivo voltado para a gestão das águas da Bacia do Rio das Contas e tem uma composição paritária de trinta membros, correspondente aos segmentos poder público, usuários diretos de água e sociedade civil. Os principais itens discutidos na Plenária foram: a proposta do Encontro de Prefeitos com o Comitê, apresentação do Plano de Ação 2016/2018, a elaboração do Plano de Bacia, os conflitos pelo uso das águas dos açudes do DNOCS e os projetos das barragens do agronegócio em Piatã.
Na abordagem do Plano de Ação, a Presidente do Comitê, Rita Braga, destacou a elaboração da Carta Aberta pelas Águas da Bacia do Rio de Contas e capacitação dos membros do Comitê. Além da expedição aos municípios que fazem parte da Reserva da Caatinga visando produção de um documentário sobre o Rio das Contas e promoção de eventos itinerantes para difundir o Comitê. Sobre o Plano de Bacia, os técnicos do Inema presentes na Plenária informaram que o Plano ainda está em elaboração e deverá cumprir quatro fases: preparatória, diagnóstico, prognóstico e a fase de diretrizes, metas e programas. O Plano de Bacia é um documento fundamental, referente ao planejamento e gestão de uma bacia hidrográfica, tendo o objetivo de garantir a disponibilidade, proteção, conservação, recuperação e aproveitamento sustentável das suas águas.
Fazendo o uso da palavra franqueada aos membros do Comitê, o Coordenador Geral do MODERA, Capitão Henrique Moreira Rocha, fez um alerta sobre a diminuição do volume da Barragem de Cristalândia. A diminuição não é só em virtude do longo período de estiagem, da evaporação, como também de captações para finalidades outras que não sejam o abastecimento humano. Na oportunidade, o Coordenador do MODERA informou o recebimento de ofício e anexos do Governo da Bahia em resposta ao envio de relatório do MODERA ao Governador Rui Costa, por intermédio da Maçonaria. O ofício trata sobre o impasse decorrente de projetos de barragens do agronegócio na área das nascentes do Rio das Contas, Município de Piatã. Conforme Nota Técnica 01/2016, da EMBASA, anexa ao ofício, a implantação de uma nova barragem no alto do Rio das Contas deverá impactar os níveis de recarga da Barragem de Cristalândia e aumentar os riscos de desabastecimento dos sistemas alimentados por aquela Barragem. A entrega do relatório do MODERA ao Governador teve a intercessão do Grão Mestre da Grande Loja Maçônica do Estado da Bahia, Jair Tércio Cunha Costa.
O prefeito comemorou a aprovação das contas e frisou que compartilha o mérito da aprovação com a equipe e a gestão dos recursos públicos do Poder Legislativo.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) da Bahia aprovou, na última terça-feira (29), a prestação de contas da Prefeitura de Guanambi referentes ao exercício financeiro de 2015. A análise das contas teve como relator o conselheiro Fernando Vita. Na sessão ordinária do tribunal, os conselheiros do TCM julgaram que as contas estão regulares. Iniciada em 2011, o prefeito Charles Fernandes teve todas as contas da sua gestão devidamente julgadas e aprovadas pelo TCM, sendo o quinto ano de forma consecutiva devidamente ratificado, restando apenas o ano relativo a 2016 a ser analisada. O prefeito comemorou a aprovação das contas e frisou que compartilha o mérito da aprovação com a equipe para o cumprimento aos preceitos da lei de responsabilidade fiscal, além da boa gestão dos recursos públicos de responsabilidade do Poder Legislativo Municipal. A aprovação do Tribunal demonstra a forma austera e planejada que tem focado a gestão, nos parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal, assegurando às finanças um rigoroso controle na aplicação dos recursos, nos investimentos públicos, com equilíbrio das contas e melhoria no perfil administrativo, com reflexos diretos na qualidade dos serviços públicos que atendem as demandas da população. O Governo municipal de Guanambi também foi destaque este ano, no Estado da Bahia, por figurar entre as 10 cidades em ranking do Ministério Público Federal (MPF) como exemplos de transparência dos dados da administração pública, referente ao primeiro semestre de 2016.
