O prefeito Gil Rocha destacou que a antecipação só foi possível graças a um grande esforço administrativo e financeiro, além das políticas públicas de contenção de gastos.
Pelo quarto ano consecutivo, o Governo de Guajeru antecipou o pagamento dos funcionários e servidores contratados, relativo ao mês de dezembro, que recebem regularmente no dia 30 de cada mês. Cerca de 80% dos servidores já haviam recebido seus respectivos salários no último dia 23, e nesta quarta-feira (28) foram pagos os 20% restante. A antecipação dos salários dos servidores públicos municipais tem sido uma prática adotada pelo Governo de Guajeru desde 2013 e que também tem ocorrido no mês de junho, antecedendo os festejos juninos. A ação vai de encontro à realidade pela qual várias prefeituras de todo o país vem passando, onde servidores não recebem há meses e em alguns casos não foram pagos o salário de dezembro e nem o 13º. O Governo Municipal ressaltou que a antecipação do pagamento, neste mês de dezembro, se dá em virtude dos festejos de fim de ano e cerca de 400 servidores municipais poderão dispor dos respectivos salários.
Em nota, o prefeito Gil Rocha destacou que a antecipação só foi possível graças a um grande esforço administrativo e financeiro, além das políticas públicas de contenção de gastos adotadas pela administração municipal durante todo o ano. “Fazemos uma gestão financeira austera, sempre priorizado nossos colaboradores. E neste mês, felizmente, pudemos adiantar o depósito dos salários”, destacou. Na oportunidade o gestou desejou a todos os guajeruenses e visitantes que estão no município para os festejos de fim de ano, um 2017 repleto de conquistas e realizações. O gestor ainda ratificou o convite a toda população para a cerimônia de posse que acontecerá no próximo domingo, dia 1º, a partir das 19 horas, na Câmara Municipal de Vereadores de Guajeru. Em seguida terá a festa da posse na Praça da Prefeitura com shows musicais.
Segundo o TCM, em relação às contas de 2014, houve um crescimento substancial no percentual de contas rejeitadas.
O Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas de 52,48% das prefeituras de 403 municípios que foram analisadas ao longo do ano, referentes a 2015. As contas de 14 municípios ainda não foram julgadas em 2016, duas delas – dos municípios de Itanagra e Nova Ibiá – porque não foram apresentadas ao tribunal e serão objeto de tomada de contas especial. Das câmaras municipais o TCM julgou as contas de 413 municípios (99,04%) e 365 (88,38%) foram aprovadas com ressalvas. Foram rejeitadas as contas de 29 câmaras (7,02%) e 19 (4,60%) foram aprovadas sem quaisquer reparos. Das 417 prefeituras baianas o TCM deixou de analisar as contas referentes a 2015 de 12 prefeituras, em razão de erros processuais, auditorias, diligências, divergências documentais ou pedidos de vistas de outros conselheiros após apresentação de relatório pelo conselheiro relator. Foram esses os municípios de Araças, Cabaceiras do Paraguaçu, Elísio Medrado, Itaberaba, Itajuípe, Livramento de N. Senhora, Mairi, Medeiros Neto, Nova Soure, Ruy Barbosa, Santo Amaro e São Félix.
Segundo o TCM, em relação às contas de 2014, houve um crescimento substancial no percentual de contas rejeitadas, comprovando que os prefeitos, com o passar dos anos no mandato, tendem a relaxar em relação às exigências impostas, especialmente pela Lei de Responsabilidade Fiscal e, principalmente, o índice de gastos com pessoal, que deve ser limitado em 54%. Das contas de 2014 apenas 36,4% foram rejeitadas pelos conselheiros do TCM, enquanto 63,6% foram aprovadas, a maioria com pequenas ressalvas. Dos maiores e mais importantes municípios baianos foram aprovadas com ressalvas as contas de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, São Francisco do Conde, Barreiras, Simões Filho e Ilhéus. E rejeitadas em razão de irregularidades constitucionais ou por inobservância à Lei de Responsabilidade Fiscal as dos municípios de Camaçari, Itabuna, Lauro de Freitas, Juazeiro e Candeias.
“O TCM cumpriu com seu dever, como órgão de controle externo, de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos pelos municípios baianos. É certo que muitos administradores municipais enfrentaram dificuldades, em face da crise econômica e da consequente queda das receitas municipais, e não foram capazes de adequar as despesas à frustração das receitas. Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios não foram indiferentes com estas dificuldades, e procuraram, ao longo do período administrativo dos gestores, alertá-los para as exigências da lei. Além, é claro, de orientá-los na gestão para a necessidade do fiel cumprimento das leis que regem a administração pública. O TCM cumpriu com o seu dever ao longo de 2016, examinando e emitindo parecer sobre as contas dos municípios baianos”, ressaltou o presidente da corte, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto.
Representantes dos servidores públicos se reuniram com representantes do governo municipal para acompanhar as providências adotadas para cumprimento do acordo.
Dias depois de ocuparem o prédio da Prefeitura de Macaúbas reivindicando o pagamento dos salários atrasados, servidores públicos municipais decidiram, após mediação do Ministério Público, deixar o prédio na manhã da última sexta-feira (23). O acordo que possibilitou a retomada dos serviços administrativos foi celebrado em um encontro das lideranças da mobilização e representantes do prefeito, mediado pela promotora Verena Aguiar Silveira. O acordo prevê que os salários atrasados sejam pagos até o dia 30 de dezembro, sendo priorizados os com maior tempo de inadimplência e dos servidores que recebem os menores salários. O descumprimento das partes acordadas implicará no pedido à Justiça para sequestro de verbas e na responsabilização do prefeito nos crimes previsto na legislação vigente. Ontem (27), representantes dos servidores públicos voltam a se reunir com representantes do governo municipal para acompanhar as providências adotadas para cumprimento do acordo.
Os candidatos relacionados deverão comparecer até o dia 30 de dezembro, das 8h às 12 e das 14h às 18h, na Secretaria Municipal de Saúde (Foto: Arquivo/Sertão Hoje).
Através de Edital de Convocação, publicado no Diário Oficial do Município do dia 27 de dezembro de 2016, a Prefeitura de Brumado convoca os candidatos habilitados para o provimento de vagas, em caráter temporário, nas áreas de saúde, educação e assistência social. Os candidatos relacionados deverão comparecer até o dia 30 de dezembro, das 8h às 12 e das 14h às 18h, na Secretaria Municipal de Saúde, para apresentar a devida documentação. Na sexta-feira (30), o expediente se e encerrará às 14h.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local (Foto: Reprodução).
A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido nesta quinta-feira, dia 29/12, das 08h15 às 14h15, no bairro Beija Flor, na cidade de Guanambi. Serão atingidos os seguintes locais: Av. Tábua Grande; Rua 07; Rua André Luiz; Rua Chico Mendes; Rua Djalma Mota Argolo; Rua José Neves Teixeira; Rua Luiz Sergio; Rua Martinho do Nascimento. O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.
Com espírito natalino, as festas de encerramento das atividades de 2016 trazem alegria para os usuários dos serviços.
No dia 23 de dezembro, foram realizadas as festas de encerramento das atividades de 2016 em Caculé. Com visita do Papai Noel, apresentações natalinas, guloseimas, distribuindo presentes e muita alegria, a Creche Vereador Tadeu Martins Rocha comemorou o Natal. As crianças também celebraram a data com a apresentação do Coral Natal dos Sonhos, que encantou todos os presentes. A exibição do coral, composto pelas crianças do Grupo de Teatro Penugem da Fênix, aconteceu nas janelas do Cine Teatro Emmanuel Dória. No Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CRAS (SCFV) o encerramento das atividades das crianças e adolescentes foi celebrado com música e dança apresentada pelos alunos da sede e do Povoado da Várzea Grande. Já os Grupos da Terceira Idade comemoraram em uma divertida manhã. Com alegria e vitalidade os idosos brincaram, dançaram e se emocionaram com uma merecida homenagem ao Padre Gilvan Pereira Rodrigues, que recebeu o certificado e troféu de Amigo Social, idealizado pelo Governo de Caculé por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Não houve aumento no subsídio e o valor a ser pago aos vereadores, secretários, prefeito e vice, em 2017, é o mesmo valor pago atualmente.
A Câmara de Vereadores de Piatã aprovou o projeto de lei que fixa os salários para prefeito, vice, secretários e vereadores do município, correspondente ao valor aprovado pela legislatura anterior. Uma única proposta teve tramitação na câmara, fruto de um acordo costurado pelo presidente da Casa legislativa, Graison Roberto Soares Mesquita (Beto Bahia) (PTB). A Câmara de Piatã esclarece que, de acordo com a Constituição Federal (inciso 6 do artigo 29), o subsídio dos vereadores deve ser votado pelas respectivas câmaras municipais a cada legislatura para ser exercido na legislatura seguinte.
O projeto, que trata sobre o subsídio dos vereadores para o quadriênio 2017-2020, tramitou na Câmara de Piatã no mês de setembro, a fim de atender a obrigatoriedade de fixar o valor do subsídio dos vereadores para a próxima legislatura. Não houve aumento no subsídio e o valor a ser pago aos vereadores, secretários, prefeito e vice, em 2017, é o mesmo valor pago atualmente. Mesmo sabendo da legalidade do aumento do subsídio, que o valor poderá ser fixado em até 30% do subsídio dos Deputados Estaduais, de acordo com a Constituição Federal, os vereadores de Piatã decidiram manter o valor praticado há quatro anos. Esse valor corresponde ao valor aprovado pela legislatura anterior, no final de 2012, corrigido apenas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
O presidente da Câmara, Beto Bahia, disse que a decisão do legislativo veio de encontro aos anseios do cidadão e respeitando as dificuldades econômicas que o país atravessa. Segundo ele, os vereadores teriam direito a um salário de até R$ 9 mil. “A Constituição Federal diz que o vereador pode receber até 30% do subsídio que recebe o deputado estadual. Na Bahia, calcula-se da seguinte forma o limite máximo: soma-se o subsídio com um auxílio a que faz jus o deputado estadual totalizando R$ 30 mil mensais. Portanto, o limite máximo que pode ser estipulado para o subsídio do vereador é de R$ 9 mil. Inicialmente foi proposto o valor de R$ 7.000,00, mas, em comum acordo, o projeto que a Mesa Diretora apresentou tem um valor bem abaixo desse limite máximo e da proposta inicial”, afirmou.
Ainda de acordo com Beto Bahia, os salários para a próxima legislatura sofrerão perdas em relação aos valores atuais. “A bem da verdade, na prática, este projeto, ao apresentar o mesmo valor que o Legislativo e o Executivo já estão pagando, significa que o subsídio, como não está sendo reajustado frente às perdas inflacionárias, terá um valor menor se comparado com a atual legislatura. A Câmara mantém firme a convicção de estar alinhada com a vontade popular e evitar que gastos extras impliquem no aumento do custo do poder público”, analisou. O presidente afirmou ainda que há um esforço conjunto para aumentar a economia na Câmara Municipal. “Nos dois anos que estou à frente da Mesa Diretora, um esforço em conjunto vem sendo feito pelo corpo político e pelo corpo técnico desta Casa, para economizar cada real que é repassado”, afirmou o presidente.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local (Foto: Reprodução).
A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido nesta quinta-feira, dia 29/12, das 13h às 17h30, no bairro Baraúnas, na cidade de Brumado. Serão atingidos os seguintes locais: Pç. Maria Oliveira; Rua 03; Rua 08 de Agosto; Rua Afrânio Peixoto; Rua Corina Ataíde; Rua Francisco Ribeiro; Rua Hidelbrando; Rua José Alvino; Rua da Lagoa; Rua Manoel Joaquim; Rua Marques; Rua Palmas; Rua Porto Velho; Trav. 6 de Agosto; Trav. dos Namorados; Trav. José Moura. O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.
Os servidores convocados foram aprovados no concurso público realizado em 2013 (Foto: Reprodução).
Ontem, dia 26, o governador Rui Costa assinou a nomeação de 11 escrivães da Polícia Civil da Bahia e anunciou a medida por meio de sua conta oficial no Twitter. Os servidores convocados foram aprovados no concurso público realizado em 2013, abrangendo as carreiras de delegado, investigador e escrivão de polícia. A nomeação será publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (27). Já foram nomeados outros 51 novos servidores para a Polícia Civil no início do mês. Em novembro deste ano, também foram nomeados os aprovados no concurso para peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT).
Após os procedimentos de primeiros socorros, a vítima foi transportada através de um helicóptero da 'Operação Bahia Sem Fogo' para a UPA de Seabra.
Equipes do Corpo de Bombeiros garantiram um final de ano feliz para Rodrigo Alves Ferraz, turista natural do Distrito Federal, que passou mal durante trilha na região da Cachoeira da Fumaça, localizada entre as cidades de Lençóis e Palmeiras. O resgate foi realizado pelo subcomandante do 11° Grupamento de Bombeiro Militar, major Jean Vianey, e pelo cabo Elmo. Após os procedimentos de primeiros socorros, a vítima foi transportada através de um helicóptero da 'Operação Bahia Sem Fogo', do Governo do Estado, para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Seabra. No quinto dia de caminhada e já próximo de uma localidade chamada Toca do Macaco, Rodrigo começou a sentir fortes dores abdominais, além de um intenso mal estar. A presença do helicóptero na região ajuda no combate aos incêndios típicos do período e também no resgate de vítimas. O major Vianey informou que esse foi o quarto salvamento com apoio da aeronave e ressaltou a necessidade de planejar corretamente as trilhas. “Temos guias especializados para caminhadas na mata. Eles passarão as orientações sobre equipamentos e suprimentos indispensáveis para um passeio sem sustos”, recomendou o bombeiro.
A Academia Dodô Fight recebeu a visita do prefeito Zé Barreira, do prefeito eleito Aldo Gondim, e do Secretário de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Sebastião Carvalho.
Este ano de 2016 foi de muitas realizações e conquistas em Caetité, principalmente no esporte voltado a lutas. O Jiu-Jitsu foi um dos esportes que mais conquistou medalhas para o município em diversas competições, do leste ao oeste Baiano e norte Mineiro. Foram conquistadas: 17 medalhas de ouro; 09 medalhas de prata; 13 medalhas de bronze. Desta forma, a Equipe de Atletas da Academia Dodô Fight, representada pelo professor Salvador Pereira (Dodô), recebeu, em 22 de dezembro, a visita do prefeito Zé Barreira, do prefeito eleito Aldo Gondim, e do Secretário de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, Sebastião Carvalho.
Na ocasião, o prefeito Zé Barreira ressaltou a importância desse esporte para o município como uma ferramenta de transformação social na vida de crianças e adolescentes. “Quero parabenizar os atletas caetiteenses pelas conquistas e reconhecimento durante esse ano. Temos muito orgulho do alto rendimento de vocês, pois confiamos no potencial de cada um desde o início”, destacou Zé Barreira. Aldo Gondim também frisou a relevância do Jiu-Jitsu para o município e pontuou metas e resultados que foram alcançados no esporte durante a atual gestão. “Como amante desse esporte, fico muito feliz com essas conquistas e forte atuação desses atletas. E quero deixar registrado aqui o meu comprometimento em continuar apoiando essa belíssima iniciativa”, afirmou o prefeito eleito.
O secretário Sebastião Carvalho comemorou as conquistas, destacando o apoio dado pela administração municipal e lembrou dos projetos sociais desenvolvidos na atual gestão relacionados ao esporte. “Tivemos a felicidade de criar lindos projetos sociais esportivos, como as escolinhas de futsal, basquete, handebol, vôlei, entre outros, que já revelaram atletas que estão tendo destaque em equipes estaduais. Então são muitos motivos para nos alegrar”, comemorou o secretário, que defendeu a implementação do Jiu-Jitsu atrelados a esses projetos. O professor Salvador Pereira agradeceu o incentivo e o apoio prestado pela administração municipal e destacou que espera que o município continue brilhando em 2017 juntamente com seus atletas.
Militares do BPRv abordaram 3.364 veículos durante o período natalino (Foto: Reprodução).
Distribuição de panfletos, blitz educativas, abordagens ostensivas, entre outras ações desempenhadas pelo Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) garantiram a redução de acidentes nas rodovias baianas, no feriado de Natal, comparando os períodos de 2016 com o do ano anterior. Foram 25 registros entre os dias 23, 24 e 25 de dezembro deste ano, contra 27 computados em 2015. Estes casos resultaram em 16 vítimas, sendo cinco fatais (mesmo número do ano passado) e outras seis encaminhadas para unidades hospitalares. Os militares fizeram revistas em 2.488 veículos quatro rodas, em 783 de duas rodas, em 93 transportes coletivos, além de abordar 5.779 pessoas. Foram promovidas 378 autuações por diversos delitos de trânsito e apreenderam dez exemplares de Carteira Nacional de Habilitação (CNH). “Comemoramos a redução do número de acidentes, mas lamentamos as vidas perdidas em algumas ocorrências. Trabalhamos com o objetivo de conscientizar a população da necessidade de obedecer as leis de trânsito. Continuaremos com as ações educativas e repressivas nas rodovias baianas, ampliadas durante o verão, e pedimos que os motoristas sejam prudentes”, declarou o comandante do BPRv, tenente-coronel Nílton Paixão.
O governador ofereceu a possibilidade de um novo contrato para implantação dos serviços prestado pelo Hospital Aristides Maltez no município de Caetité (Foto: Reprodução).
Nesta segunda-feira (26), durante assinatura de contrato entre Governo do Estado e a Liga Baiana Contra o Câncer (LBCC) para ampliação de atendimento de oncologia, o governador Rui Costa desafiou a instituição a expandir seus serviços no interior. O governador ofereceu a possibilidade de um novo contrato para implantação dos serviços prestado pelo Hospital Aristides Maltez, mantido pela liga, no município de Caetité, situado na região Sudoeste. “Existe no município um prédio hospitalar construído, até hoje sem uso, e nosso compromisso é levar unidade de tratamento de oncologia para aquela região”, afirmou Rui. A unidade hospitalar foi construído pelo município, utilizando recursos de emenda de bancada. No momento, só parte da construção é utilizada por uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local (Foto: Reprodução).
A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido nesta terça-feira, dia 27/12, das 08h às 13h, na zona rural da cidade de Guanambi. Serão atingidos os seguintes locais: Faz. Tanque Caldeirão; Faz. Jatobá; Faz. Morro da Inácia. O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.
Rui Costa autorizou a Sesab a firmar contrato com a LBCC, mantenedora do hospital, para o repasse anual no valor de R$ 9,6 milhões (Fotos: Camila Souza/GOVBA).
A partir de agora, o Hospital Aristides Maltez (HAM), localizado no bairro de Brotas, em Salvador, terá a possibilidade de atender todos os pacientes da capital e do interior do estado que procurarem a unidade hospitalar para atendimentos na área de oncologia. Na manhã desta segunda-feira (26), o governador Rui Costa autorizou a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) a firmar contrato com a Liga Baiana Contra o Câncer (LBCC), mantenedora do hospital, para o repasse anual no valor de R$ 9,6 milhões à unidade hospitalar. Durante o ato, Rui esteve acompanhado da primeira-dama, Aline Peixoto, e do secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas.
“Assinamos um contrato no valor de quase R$ 10 milhões para que o Hospital Aristides Maltez possa atender ao paciente no interior da Bahia, mas também, e especialmente, às mulheres que forem atendidas no Hospital da Mulher (previsto para ser inaugurado no dia 9 de janeiro de 2017). No Hospital da Mulher iremos fazer o diagnóstico e a parte cirúrgica, a parte de intervenção, mas algumas dessas mulheres precisarão depois fazer um tratamento complementar de radioterapia. Portanto, o contrato que nós assinamos vai financiar esse tratamento pós-cirúrgico, ou seja, de radioterapia e, eventualmente de quimioterapia”, afirmou o governador. Ainda segundo Rui, a meta é que o Hospital da Mulher agilize o atendimento às mulheres, com cirurgias sendo realizadas logo que for identificada a necessidade deste tipo de procedimento.
A assinatura do contrato permitirá a ampliação dos procedimentos voltados a pessoas com câncer, como consultas clínicas, pediátricas, cirurgias oncológicas, exames laboratoriais, anatomia patológica, imuno-histoquímica, radiologia, ultrassonografia, tomografia, ressonância e quimioterapia. De acordo com estimativa do Instituto Nacional de Câncer (Inca), até o final do ano, terão sido registrados 25 mil novos casos de câncer na Bahia. O governador também anunciou que pediu à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) a isenção do ICMS da fatura de energia do HAM, a exemplo do que já acontece com a conta de água expedida pela Embasa.
