O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local (Foto: Reprodução).
A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido nesta terça-feira, dia 20/12, das 08h30 às 14h30, no bairro Beija-flor, na cidade de Guanambi. Serão atingidos os seguintes locais: Rua Divaldo Pereira Franco; Rua Djalma Argolo; Rua Bezerra de Menezes; Rua Divaldo Pereira Franco; Rua Djalma Mota Argolo; Rua São José; Rua São Pedro; Rua Saul Quadros; Rua Santo Agostinho; Rua Francisco Chavier; Rua Emanuel; Rua Dr. José Francisco Marchesini Nunes; Rua Chico Mendes; Rua Asdrubal da Silva Meire; Rua André Luiz; Rua Allan Kardec . O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.
O ex-prefeito Ivan Alves Soares é acusado de desviar recursos destinados à Saúde e Anna Guadalupe Azevedo é acionada por não fornecer informações requeridas pelo órgão.
O Ministério Público Federal (MPF) em Irecê ajuizou, nos dias 5 e 7 de outubro, duas ações civis públicas por atos de improbidade administrativa contra a prefeita de Nova Redenção, Anna Guadalupe Pinheiro Luquini Azevedo, sendo uma delas também contra Ivan Alves Soares, ex-prefeito do município. O MPF requer à Justiça, liminarmente, o bloqueio de bens de Ivan Alves Soares no valor de R$ 15.550,00, e que Anna Guadalupe seja obrigada a fornecer informações requisitadas pelo órgão. De acordo com o MPF, após apuração realizada pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS foram verificadas diversas irregularidades, durante o mandato de Soares, na gestão de recursos provenientes do Programa de Atenção Básica do SUS (Sistema Único de Saúde), incluindo o custeio de procedimentos de média e alta complexidade e a aquisição de alimentos, contrariando legislação vigente. Também houve problemas na gestão de recursos do Fundo Municipal de Saúde, incluindo o pagamento de despesas não relacionadas à Saúde. O ex-prefeito é acusado de causar dano de R$ 15.550,00 aos cofres públicos.
Anna Guadalupe, atual prefeita de Nova Redenção, foi acionada por não prestar informações acerca da gestão dos recursos destinados à Saúde no mandado de Soares. Ela responde à segunda ação também por omissão de informações, desta vez, referentes a possíveis irregularidades na gestão de recursos federais em seu mandado, por meio de contrato firmado entre a prefeitura e a Transcops. O MPF requereu à prefeita informações a respeito do contrato — como notas fiscais, cheques, recibos e outros documentos contábeis — mas esta as forneceu de forma incompleta. Mesmo após seis tentativas de contato para que Azevedo desse as informações necessárias, ela não enviou resposta. Além das requisições liminares, o órgão reiterou os pedidos em caráter definitivo e requereu a condenação de Anna Guadalupe Azevedo, em ambas as ações, nas penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa. As penas que preveem ressarcimento integral do dano; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos; pagamento de multa civil; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios. O órgão requereu a condenação de Ivan Alves Soares nos mesmos termos e mais a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio.
O gestor Arnaldo Silva Pires não aplicou o percentual mínimo exigido na área da educação, o que comprometeu o mérito das suas contas.
As contas do prefeito de Ibicoara, Arnaldo Silva Pires, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios em sessão realizada na tarde da última quarta-feira (14). O gestor não aplicou o percentual mínimo exigido na área da educação, o que comprometeu o mérito das suas contas. O conselheiro relator, Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor. Arnaldo Pires foi multado em R$ 7 mil pelas irregularidades identificadas quando da análise do relatório técnico e terá que restituir aos cofres municipais o montante de R$ 15.957,70, com recursos pessoais. Desse total, R$ 7.454,15 são relativos a ausência de nota fiscal e R$8.503,55 referente a despesas com juros e multas por atraso no pagamento de obrigações. A administração investiu na manutenção e desenvolvimento do ensino o montante total de R$14.490.827,17, que representou apenas 24,82% dos recursos, não alcançando o mínimo exigido de 25% e descumprindo o disposto no art. 212 da Constituição Federal. Cabe recurso da decisão.
Neste domingo (18), o projeto social Balé Marlene Oliveira realizará uma Aula Pública na Praça da Catedral, às 20h30, em homenagem ao Natal. O Balé Marlene Oliveira disciplina não só para dança, mas para a vida. É postura e força para vencer obstáculos não só físicos, mas dentro da sociedade. Além de tudo isso, ainda proporciona momentos de muita alegria. Participe com sua família.
O MPF recorreu ao TRF1 para aumentar a pena de todos os réus, além de condenação de Marcos Santos Souza pelo crime de roubo.
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista a Justiça Federal condenou seis homens por associação criminosa e assalto à mão armada em Barra da Estiva. Além de assaltar agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, em agosto de 2013, com tomada de reféns, os criminosos ainda promoveram novos roubos e tomaram outros reféns, dias após o crime, para possibilitar a fuga do município. A Justiça sentenciou os réus Gilvandro Lima dos Santos e Rogério de Jesus Santiago a 35 anos e seis meses de prisão; o réu Marcos Lavrador Souza a 26 anos, sete meses e 15 dias de prisão; o réu José Hilton de Paula Lopes a 22 anos, dois meses e sete dias de prisão; e o réu Marcos Santos Souza a três anos, quatro meses e 15 dias de prisão, com pagamento de dias-multa. Também foi mantida a prisão preventiva dos mesmos, com o regime semiaberto para Marcos Santos Souza. A Justiça entendeu que este último não poderia ser condenado pelo crime de assalto, já que não participou da ação nas agências bancárias. Em 2013, após investigação do Grupo Avançado de Repressão a Crimes contra Instituições Financeiras (Garcif), o MPF em Vitória da Conquista apresentou denúncia contra os réus por assaltos com tomada de reféns. O dano à Caixa foi de R$ 153.174,76, e ao Banco do Brasil, de cerca R$ 250 mil. Apesar da condenação, o MPF recorreu da sentença e requereu que Marcos Santos Souza seja condenado nas penas dos art. 157 do Código Penal, pelo crime de roubo. Também requereu que todos os réus sejam condenados nas penas do art. 148 c/c art. 71, pelo crime de cárcere privado, além de terem suas penas aumentadas em três vezes, conforme parâmetros definidos no art. 71.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local (Foto: Reprodução).
A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido sábado, dia 17/12, das 08h15 às 11h30, no bairro Dr. Juracy, em Guanambi. Serão atingidos os seguintes locais: Av. Antonieta Pimentel Vieira; Rua D; Rua H; Rua I. O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.
A ação faz parte da estratégia da Caixa, que tem como objetivo principal estabelecer relacionamento com os prefeitos.
Nesta sexta-feira (16), a Caixa Econômica Federal realizou ação de recepção aos novos gestores municipais, no Centro Sul Baiano. A ação faz parte da estratégia da Caixa, que tem como objetivo principal estabelecer relacionamento com os prefeitos. O evento contou com participações dos prefeitos de Vitória da Conquista, Guajeru, Boa Nova, Belo Campo, Piripá, Condeúba, Barra do Choça, Ituaçu, Tanhaçu, Matina, Malhada de Pedras, Brumado, Poções, Planalto, Itambé, Mirante, Cordeiros, Dom Basílio, Jacaraci e Caculé. “Hoje o movimento foi importante porque estamos recebendo os prefeitos eleitos, apresentando a Caixa, apresentando toda a equipe técnica da Caixa pra que possa já ter esse conhecimento entre os nosso técnicos, os nosso gestores e os prefeitos eleitos e as suas equipes. Com isso a gente consegue que essa transição entre os governos não sofra solução de continuidade para a população”, afirmou Ismael Boaventura Neto, superintendente regional da Caixa Econômica Federal.
O encontro foi promovido pela a Caixa Econômica Federal.
O Juiz Genivaldo Alves Guimarães diplomou Terezinha, nove vereadores e um suplente (Foto: Guto Bernardes/Sertão Hoje).
Na tarde de ontem (15), foram diplomados pelo juiz Genivaldo Alves Guimarães a prefeita eleita de Malhada de Pedras, Terezinha Baleeiro Santos, nove vereadores e um suplente. Falando ao Jornal Tribuna do Sertão/Sertão Hoje sobre as expectativas para sua gestão, Terezinha ressaltou que mesmo diante das dificuldades para administrar com a crise, é possível fazer uma administração séria e transparente. “Uma das ações será contenção de gastos devido a crise. Mas não é por isso que deixaremos de trabalhar, mesmo com as dificuldades vamos mostrar que é possível fazer uma administração séria, transparente e dar uma boa resposta para a população de Malhada de Pedras”, destacou.
O prefeito eleito Sergio Maia, a vice-prefeita Lêda Matias, vereadores e suplentes foram diplomados pelo Juiz Genivaldo Guimarães (Foto: Guto Bernardes/Sertão Hoje).
Foram diplomados na tarde de ontem (15), em cerimônia realizada no Fórum Duarte Moniz, em Brumado, o prefeito eleito de Aracatu, Sergio Maia, e a vice-prefeita eleita, Lêda Matias, além de nove vereadores e suplentes. A cerimônia foi presidida pelo Juiz Eleitoral Genivaldo Alves Guimarães. Em entrevista com o Jornal Tribuna do Sertão/Sertão Hoje, Sérgio Maia falou sobre as expectativas para a próxima gestão. “Nós pegamos uma gestão difícil em consequência dessa crise política e econômica que estamos vivendo hoje no país, mas a esperança é de que o Brasil vote a crescer, volte a caminhar para frente. Certamente vamos fazer uma gestão para o nosso povo, e Aracatu merece. Já fizemos uma boa gestão nesse período de quatro anos e certamente vamos fazer essa nova gestão bem melhor. Como meta temos o trabalho, trabalho para o nosso povo. A confiança que o povo depositou na gente, vamos retribuir lutando por uma Aracatu melhor”, disse. Sobre o secretariado, Sergio informou que provavelmente manterá o mesmo, e caso necessitar de alguma mudança, será feita.
Eduardo Vasconcelos, Édio Pereira, vereadores e suplentes foram diplomados pelo Juiz Eleitoral Genivaldo Alves Guimarães (Foto: Guto Bernades/Sertão Hoje).
Na tarde de ontem (15), uma cerimônia realizada no Fórum Duarte Moniz marcou a diplomação do prefeito eleito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos, do vice-prefeito eleito, Édio Pereira, vereadores e suplentes. Os eleitos foram diplomados pelo Juiz Eleitoral Genivaldo Alves Guimarães. Durante entrevista com o Jornal Tribuna do Sertão/Sertão Hoje, Eduardo falou sobre suas expectativas para o próximo ano. “Será de muito trabalho, muita preocupação com o estado em que o país se encontra, a economia nacional, mas muita disposição, sobretudo, essa disposição muito reforçada pelo credito que a população de Brumado me deu. 7 de cada 10 brumadenses nos confiou esse encargo. No dia 1º não estaremos tomando posse, porque quem toma posse é dono, e nós não somos donos de brumado, somos servidores do povo, estaremos lá para receber o encargo”, disse. Questionado se iria mudar o secretariado, o prefeito eleito preferiu manter em segredo sua decisão. Também estiveram presentes o Major PM Jocevã Oliveira, o delegado regional Leonardo Rabelo, o atual prefeito Aguiberto Lima Dias, o secretário Miguel Lima Dias e o conselheiro seccional da OAB-BA Acioli Viana.
As contas rejeitadas são da responsabilidade do gestor José Messias Carneiro, o Dedé.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas da Prefeitura de Tanque Novo, de responsabilidade do gestor José Messias Carneiro, o Dedé, relativas ao exercício de 2015. O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, imputou multa de R$ 3 mil por falhas contidas no relatório e determinou o ressarcimento aos cofres públicos municipais no montante de R$ 88.622,32. Cabe recurso da decisão.
Maria Tânia responde a ação de improbidade e foi afastada do cargo de vice-prefeita em agosto passado. Nova decisão da Justiça a mantém afastada até 17 de fevereiro.
Em decisão proferida na última terça-feira (13), a Justiça Federal em Vitória da Conquista garantiu o afastamento de Maria Tânia Ribeiro de Souza da prefeitura de Caatiba (BA), até 17 de fevereiro de 2017. Recém-eleita para o cargo, ela já estava afastada da posição de vice-prefeita desde agosto passado, em função de seu envolvimento em um esquema de fraude a licitações e desvio de recursos da Educação. Os crimes foram realizados em parceria com o prefeito Joaquim Mendes de Sousa Júnior, também afastado. A decisão foi motivada por pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista, que moveu ação de improbidade contra ambos os gestores públicos e outras 11 pessoas envolvidas no esquema desmontado pela Operação Mato Cerrado. A intenção do MPF é garantir que Maria Tânia permaneça sem acesso a documentos da prefeitura que comprovam o ocorrido, além de evitar que ela faça uso de seu cargo para seguir praticando atos ímprobos. O pedido é previsto pelo artigo 20 da Lei 8.429/92. De acordo com as investigações do MPF, em parceria com a Polícia Federal, a Receita Federal e a Controladoria-Geral da União, houve fraude em licitações para contratar cooperativas constituídas irregularmente, viabilizando a transferência ilegal de pagamento de servidores públicos. A análise do sigilo dos dados bancários e telemáticos pela Assessoria de Pesquisa e Análise do MPF na Bahia demonstrou que os investigados superfaturavam as notas fiscais, incluíam parentes na folha de pagamento e apropriavam-se de verba pública. Maria Tânia recebeu suborno de cooperativa contratada ilicitamente e foi responsável pela contratação de seu filho pela mesma empresa, praticando nepotismo, apesar da vedação legal.
Estão em andamento as obras: colégio de grande porte (Campo Grande), ginásio de esportes e praça (Lage), Praças, ponto dos Correios e banheiros públicos (Tranqueiras).
Faltando pouco mais de 15 dias para o término do seu mandato, o atual prefeito de Ituaçu Albércio da Costa Brito Filho (Albercinho) segue demonstrando que vai honrar o seu compromisso de trabalhar até o último dia do seu mandato. Mesmo não tendo sido reeleito, o gestor municipal está concluindo diversas obras, inclusive algumas que foram iniciadas após o resultado das eleições 2016. Uma das mais significativas é a construção de um colégio de grande porte no Campo Grande, que representa um investimento de R$ 873 mil, feito com recursos próprios do município.
No Distrito de Tranqueiras, por exemplo, a administração municipal, que já havia investido na ampliação da barragem que garante o abastecimento de água da comunidade, está construindo duas praças, reformando o local onde será instalada um ponto dos Correios e construindo banheiros públicos. Ao final da sua gestão, Albercinho deixará nada menos do que 95% das ruas do Distrito de Tranqueiras com pavimentação. O gestor municipal também está concluindo obras de pavimentação na Várzea, Tamanduá e sede do município, obras que estão realizadas, em sua maioria, com recursos de emendas parlamentares do Deputado Paulo Magalhães. Foram dele também as emendas que garantiram a construção do balneário da gruta, um mais bonitos cartões postais do município e uma excelente área de lazer, já entregue à comunidade.
Na Lage, o gestor municipal está construindo uma Praça e um ginásio de esportes. Outras cinco quadras estão sendo construídas e serão entregues até o dia 31 para a comunidade: Salobro, Velhas, Lagoa dos Patos, Pau Ferro e Almas Pobres. Ainda na área dos esportes, os beneficiários da Escolinha de Futebol do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) receberam chuteiras novas. A ação beneficiou crianças e jovens da sede, Várzea e Gruta da Mangabeira.
Quadras estão sendo construídas em Salobro, Velhas, Lagoa dos Patos, Pau Ferro e Almas Pobres. Diversas ruas da sede, Várzea e Tamanduá estão sendo pavimentadas.
O passeio ciclístico em Ituaçu é uma realização do Grupo 'Trilha do Brejo', com o apoio da Bicicletaria Mandu e do médico/ciclista Dr. Juliano da Silva Nascimento.
No dia 18 de dezembro será realizado, em Ituaçu, o 2º Passeio Ciclístico 'Trilha do Brejo'. As inscrições estão abertas, custam 2 quilos de alimentos não perecíveis e podem ser feitas na Bicicletaria Mandu (oficina de Chimbika). Os alimentos arrecadados serão doados a instituições de caridade e famílias carentes do município. Os primeiros 400 inscritos ganham a camiseta do evento. O passeio ciclístico em Ituaçu é uma realização do Grupo 'Trilha do Brejo', com o apoio da Bicicletaria Mandu e do médico/ciclista Dr. Juliano da Silva Nascimento. O evento será realizado no dia 18/12, com início às 07h00 e saída prevista para às 08h00, da Área de Eventos de Ituaçu. O percurso será de 15 quilômetros e os participantes terão direito a café da manhã, ponto de hidratação, picolé e sorteio de brindes. Para ajudar com os custos do evento, está sendo vendida ainda uma rifa, no valor de R$ 5,00, valendo uma bike.
O próximo atendimento será na quarta-feira, dia 21/12
A Superintendência Baiana de Assistência e Extensão Rural (antiga EBDA), órgão ligado a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com a Prefeitura de Ituaçu, através da Diretoria de Agricultura, está realizando mutirões de atendimento para beneficiar pequenos produtores familiares do município. Os mutirões de atendimento visam a emissão de renovação da DAP - Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Sem a DAP, os agricultores familiares não podem celebrar contrato com o Banco do Nordeste e receber recursos do PRONAF. Três atendimentos estavam programados em Ituaçu, dos quais dois já foram realizados, tendo sido o segundo ontem (14), na sede do legislativo municipal. O próximo atendimento será na quarta-feira, dia 21/12. A expectativa é que nestas três visitas cerca de 250 DAPs sejam emitidos ou renovados em Ituaçu, beneficiando diretamente as famílias destes pequenos agricultores familiares. Os mutirões contam com a participação dos técnicos da BahiaTER Damião Silva e José Eunápio e da Coordenadora de Agronegócio de Ituaçu, Maria Helena Brito Costa (Lena).
A expectativa é que nestas três visitas cerca de 250 DAPs sejam emitidos ou renovados em Ituaçu, beneficiando diretamente as famílias destes pequenos agricultores
