O Governo vai convocar os 1.160 servidores identificados na Operação Trabalho Ilegal, conforme portaria que será publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (21).
Duas operações realizadas pela Corregedoria Geral do Estado (CGR), unidade ligada à Secretaria estadual da Administração (Saeb), identificaram 1.319 servidores com indícios de acúmulo ilegal de vínculos públicos. A Operação Multivínculos detectou 159 servidores que possuem de três a seis vínculos ativos no Estado, em municípios baianos e/ou no Governo Federal. Já a Operação Trabalho Ilegal encontrou um total de 1.160 servidores com dois vínculos públicos não permitidos por lei. Para obter o resultado das operações Multivínculos e Trabalho Ilegal, a CGR cruzou dados da folha de pagamento do Poder Executivo do Estado da Bahia, contidos no Sistema Integrado de Recursos Humanos, com as folhas de pagamento de 388 municípios baianos, através do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, além de realizar consulta ao Portal da Transparência do Governo Federal.
Nesta terceira fase da Operação Multivínculos, foram encontrados 155 servidores com três vínculos, dois com cinco e outros dois com seis. Um dos casos que chamam a atenção é a de um servidor estadual no município de Camacan. Além da função de perito técnico, ele possui outros cincos vínculos, todos de médico nas prefeituras de Ibirapitanga, Itabuna, Itaju do Colônia, Itapitanga e Pau Brasil, totalizando 240 horas semanais de trabalho. O artigo 37, inciso XVI da Constituição Federal permite apenas o acúmulo de dois cargos públicos quando há compatibilidade de horários e para determinados cargos como professores e profissionais da área da saúde, vedando expressamente a acumulação de três ou mais empregos públicos. Na Operação Trabalho Ilegal, foi identificado um total de 1.160 servidores com indícios de vínculos não permitidos. Do levantamento realizado, 665 servidores são da Secretaria da Educação do estado da Bahia; 205, da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia; 76, da Polícia Militar da Bahia; 39, da Secretaria de Administração Penitenciária e Reassocialização; 31, da Universidade do Estado da Bahia; 13, da Polícia Civil da Bahia; 14, da Universidade Estadual de Feira de Santana, 12, da Empresa Baiana de Alimentos; 12, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do Estado da Bahia; 15, do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia; e 78, de outros órgãos estaduais.
O Governo Estadual vai convocar os 1.160 servidores identificados na Operação Trabalho Ilegal, conforme portaria que será publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (21). Eles deverão apresentar as justificativas e a documentação comprobatória à Corregedoria Geral do Estado, seja na sede da unidade, no Centro Administrativo da Bahia, em todos os postos da Rede SAC da capital e interior, ou através dos Correios, no período de 02 a 31 de janeiro de 2018. Aquele que tiver o acúmulo ilegal de cargos confirmado e não regularizar a sua situação no vínculo externo responderá a Processo Administrativo Disciplinar e poderá ser demitido do serviço público estadual. No caso dos 159 servidores encontrados na terceira fase da Operação Multivínculos, por se tratar de três ou mais vínculos, o que é totalmente ilegal, já estão sendo instaurados processos administrativos instruídos e encaminhados para as corregedorias setoriais dos órgãos de origem dos servidores para a adoção das medidas disciplinares.
Os selecionados têm prazo de 10 dias úteis para se apresentarem no local indicado, sob pena de perderem a vaga para a qual foram encaminhados.
O prazo para apresentação dos convocados do Programa Partiu Estágio se encerra nesta quinta-feira (21). A convocação, divulgada no site da Secretaria da Administração (Saeb) no dia 7 de dezembro, é a terceira chamada do segundo edital do programa e contempla 771 universitários baianos de instituições privadas, federais e estaduais. Os convocados receberam e-mail de convocação na mesma data, com informações sobre a entrega de documentos e em qual órgão deverá se apresentar. De acordo com o edital do programa, os selecionados têm prazo de 10 dias úteis para se apresentarem no local indicado, sob pena de perderem a vaga para a qual foram encaminhados. Ainda é necessário atentar para toda a documentação solicitada.
Ao todo, já foram contratados 4.135 estudantes universitários através do Partiu Estágio. O contrato terá duração de um ano, sem possibilidade de prorrogação. A carga horária de atividade é de quatro horas diárias e de 20 horas semanais. Durante a vigência do estágio, o estudante terá direito a bolsa mensal, auxílio-transporte e recesso remunerado proporcional. Gerido pela Saeb, o programa garante acesso a oportunidades de formação a jovens universitários que ainda não conseguiram se inserir no mercado de trabalho. É prioritário para estudantes inscritos no CadÚnico e para aqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada. É necessário, entre outras coisas, que o universitário tenha idade mínima de 16 anos e que tenha cumprido pelo menos 50% de sua graduação, desde que ministrada presencialmente por instituição com sede na Bahia.
Esta semana os sorteios da Mega-Sena serão terça e quinta-feira em virtude do calendário da Mega da Virada.
A Mega-Sena acumulou e pode pagar, nesta quinta-feira (21) o prêmio de R$ 48 milhões ao apostador que acertar os seis números da sorte. O concurso 1.999 será sorteado a partir das 20h (horário de Brasília). Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega-Sena e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá cerca de R$ 205 mil em rendimentos mensais. Ou, se preferir, pode comprar 240 carros de luxo ou, ainda, 80 apartamentos de R$ 600 mil. As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) da quinta-feira em qualquer lotérica do país. Esta semana os sorteios da Mega-Sena serão terça e quinta-feira em virtude do calendário da Mega da Virada. A partir de sexta-feira (22), todas as apostas na Mega serão exclusivas para o concurso especial. Caso não haja acertador no prêmio principal no sorteio de quinta-feira, o valor se somará ao prêmio da Mega da Virada. O concurso especial, que acontece dia 31 de dezembro, deve pagar mais de R$ 220 milhões.
O investimento de R$ 480 mil será realizado em parceria com a Prefeitura na disponibilização de equipamentos e na colocação de braços e lâmpadas. (Fotos: Ascom Guanambi)
Na manhã desta terça-feira (19), foi assinado o Termo de Compromisso para a execução das obras de iluminação pública do acesso do Núcleo de Ceraíma ao IFBA Campus Guanambi, com extensão de 3 km. O ato aconteceu na Superintendência de Energia e Comunicações do Estado (SUPEC), com a presença do diretor de Energia, Gilson Moraes, e do ex-prefeito de Guanambi, Charles Fernandes. O investimento de cerca de R$ 480 mil será realizado em parceria com a Prefeitura de Guanambi na disponibilização de equipamentos e na colocação de braços e lâmpadas. Após solicitação da gestão do ex-prefeito Charles Fernandes, e ratificado pelo Prefeito Jairo Magalhães, através do mandato de Ivana Bastos, o governador Rui Costa autorizou a reconstrução do asfalto da BA-938, estrada que interliga Guanambi ao distrito de Ceraíma, a dezenas de comunidades rurais e também ao IF Baiano. Foi aplicada uma densa e grossa camada de massa asfáltica denominado CBUQ - (Concreto Betuminoso Usinado a quente), dos mais resistentes do mercado. Com 13 km de extensão, a estrada recebeu investimentos na ordem de R$ 2 milhões por parte do Governo do Estado.
O objetivo é premiar estudantes do ensino fundamental II e da EJA, nas categorias Notas e Superação. (Fotos: Direcom Caetité)
No dia 14 de dezembro os Colégios Zelinda e Nunila do distrito de Maniaçu realizaram a cerimônia de Alunos Destaque 2017 que premiou estudantes do ensino fundamental II e da EJA, nas categorias Notas e Superação. “Essa é uma premiação por aquilo que eles conquistaram, alcançando o objetivo pedagógico do Colégio: formar alunos diferenciados em comportamento e atitudes. Essa é uma condecoração pela atitude e personalidade dos nossos estudantes”, explicou a diretora das escolas, Paula Andréia. Apoiaram essa iniciativa, além da Prefeitura de Caetité, através da secretaria de Educação e professores da escola, o Sr. Dácio Oliveira, a Lanchonete Silva, FEMAC Materiais de Construções , Amigo Zé Barreira, Gráfica Imprensa, Papelaria Santana, Supermercado Cruz, Sidney Esportes, Vereador Marcílio, Vereador Deyvison Andrade e Caetité Recargas.
Os trabalhadores com direito ao Abono Salarial ano-base 2015 têm menos de 10 dias para sacar o benefício nas agências bancárias. O prazo termina no dia 28 de dezembro e não haverá nova prorrogação. Cerca de 1,4 milhão inscritos no PIS e no Pasep não haviam sacado o dinheiro até o final de novembro. O valor disponível soma R$ 979,54 milhões. O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, alerta para o encerramento do prazo. “Restam apenas 10 dias para os trabalhadores sacarem esse dinheiro e ainda tem o feriado do Natal na agenda bancária. Portanto, quem ainda não viu se tem direito, procure os bancos ou ligue para o telefone 158 do Ministério do Trabalho. Se informe, e se tiver direito ao benefício não deixe de sacar o dinheiro que pode ajudar a colocar as contas em dia neste final de ano”, alerta.
O chefe de divisão do Abono Salarial do Ministério do Trabalho, Márcio Ubiratan, explica que o valor que cada trabalhador tem para receber é proporcional à quantidade de meses trabalhados formalmente em 2015. Quem trabalhou o ano todo recebe o valor na íntegra. Quem trabalhou um mês, por exemplo, recebe 1/12 do valor, e assim sucessivamente. Os pagamentos variam de R$ 79 a R$ 937. Os trabalhadores da iniciativa privada, que são vinculados ao PIS, sacam o dinheiro nas agências da Caixa ou lotéricas de todo o país. Já os servidores públicos, com vínculo no Pasep, retiram o benefício no Banco do Brasil.
Para saber se tem direito o trabalhador pode se informar pelo Alô Trabalho, serviço de informações do Ministério do Trabalho. Atende pelo número 158. As ligações são gratuitas de telefone fixo em todo o país, através da Caixa pelo telefone 0800-726 02 07 ou pessoalmente nas agências, e também pelo Banco do Brasil, que atende os beneficiários do Pasep no número 0800-729 00 01 ou pessoalmente nas agências.
Rui encerra a agenda entregando 100 mil Alevinos de tambaquis para criadores de peixes do município.
O governador Rui Costa visita nesta quinta-feira (21), às 9h, o município de Brumado. Na oportunidade, ele inaugura o módulo da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Professor José Magalhães Neto. Em seguida, Rui faz uma visita à Feira da Saúde, promovida pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), onde acontecem as ações de oftalmologia e odontologia. Os procedimentos estão sendo feitos na Rua Sargento José Rodrigues dos Santos, atrás da Biblioteca Municipal Monsenhor Antônio Fagundes da Silveira. Ainda no município, o governador faz a entrega de 2.140 certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR), inaugura a pavimentação asfáltica no trecho de acesso ao IFBA e encerra agenda entregando 100 mil Alevinos de tambaquis para criadores de peixes do município.
“É uma ação barata, que a própria família pode fazer desde que tenha acesso a uma máquina”, afirma Isabel Denis, técnica da Codevasf.
Cerca de R$ 25 milhões estão sendo investidos em aquisição de retroescavadeiras e capacitação de profissionais para a construção de barragens subterrâneas no Médio São Francisco baiano. As ações são realizadas no âmbito de um convênio firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e o governo da Bahia, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). A aquisição dos equipamentos, que constituiu a primeira fase do projeto, foi realizada com aporte financeiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Cinquenta retroescavadeiras foram entregues a prefeituras municipais, e as capacitações estão ocorrendo em diversas localidades, como na comunidade de Mossorongo, situada na zona rural de Bom Jesus da Lapa, aulas práticas foram realizadas na comunidade neste mês, depois de aulas teóricas terem sido ministradas no auditório da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, em Bom Jesus da Lapa. Durante as capacitações são construídas barragens subterrâneas que já passam a beneficiar as famílias.
Um dos instrutores do curso, Samuel Oliveira, do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA), de Juazeiro, explica as vantagens da tecnologia: "A maior importância dessa barragem subterrânea é armazenar água no subsolo para que a família consiga produzir alimentos para consumo humano e consumo animal, e também para que possa utilizar a água que ficará armazenada no poço até mesmo para consumo humano, desde que ela seja filtrada. Conservada abaixo do solo, a água evaporará menos". Isabel Denis, técnica da Codevasf em Bom Jesus da Lapa, foi outra participante da capacitação. "A Codevasf está ajudando a disseminar essa tecnologia. Temos mais de 35 pessoas fazendo esse curso, de várias localidades, que vão levar para os seus municípios essa tecnologia. A barragem de hoje, por exemplo, foi construída pelos próprios alunos, então cada participante vai retornar para o seu local de origem sabendo exatamente como fazer. É uma ação barata, que a própria família pode fazer desde que tenha acesso a uma máquina. Vejo, adiante, a possibilidade de utilizar a água retida pelas barragens para a criação de peixes", afirma.
A alta é a maior desde 14 de dezembro, quando o aumento havia sido de 2,5%.
A Petrobras elevará os preços da gasolina em 1,4% e os do diesel em 0,7% nas refinarias a partir de quinta-feira (21), informou a petroleira nesta quarta-feira (20) em comunicado em seu site. Os reajustes fazem parte da sistemática de formação de preços da companhia, em vigor desde julho e que prevê alterações quase que diárias nas cotações. A alta de 1,4% no valor da gasolina é a maior desde 14 de dezembro, quando o aumento havia sido de 2,5%.
Léo Vasconcelos destacou que “é uma vitória histórica do povo de Brumado, que poderá contar com uma comarca muito mais ampla e com muito mais qualidade em seus serviços.
Na noite da última terça-feira (19) foi aprovada na Assembleia Legislativa o projeto de elevação da Comarca de Brumado a entrância especial, sendo a relatoria do deputado estadual Roberto Carlos, devendo agora aguardar a promulgação pelo governador do Estado, Rui Costa, com posterior publicação no Diário Oficial. É, com certeza, um momento de grande importância para o município, que vem sendo buscado há tempos e que foi conquistado através da união dos poderes, tendo como principais interlocutores o presidente do legislativo brumadense, vereador Léo Vasconcelos, o presidente da OAB, Dr. Osvaldo Laranjeiras, o prefeito Eduardo Vasconcelos e, o sempre comprometido com as causas de Brumado, o secretário de Agricultura do Estado, deputado estadual licenciado, Vitor Bonfim, que inclusive esteve presente na sessão acompanhando os trabalhos.
Com grande satisfação Léo Vasconcelos recebeu a importante notícia destacando que “é uma vitória histórica do povo de Brumado, que, agora poderá contar com uma comarca muito mais ampla e com muito mais qualidade em seus serviços. Temos muito a agradecer ao secretário de Agricultura, Vitor Bonfim, que através de seu empenho e prestígio junto ao Tribunal de Justiça e do governador, Rui Costa nos possibilitou a elevação a entrância especial”. Finaliza pontuando que “Essa conquista trará grandes benefícios ao povo de Brumado e da região, em decorrência das melhorias das condições de trabalho dos servidores, bem como do aumento do número de juízes, para melhorar cada vez mais o pronto atendimento das demandas de toda região”.
A ação impetrada pelo governo na 6ª Vara da Fazenda Pública teve uma decisão do juiz Ruy Eduardo Almeida Britto que protelou o caso.
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou procedente o recurso do Agravo de Instrumento impetrado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) no caso do empréstimo de R$ 600 milhões que o governo Rui Costa contraiu junto ao Banco do Brasil, mas nunca recebeu os recursos. O Tribunal entendeu que o julgamento da ação não compete a Justiça Federal e determinou que o banco seja obrigado a liberar o valor contratado. A PGE argumentou, ao contestar a decisão do juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública, que o contrato de empréstimo firmado entre as partes decorreu de atividade econômica desenvolvida pelo Banco do Brasil, sendo que os valores a serem disponibilizados são recursos próprios da instituição, "e não repasses de linhas de crédito, transferências voluntárias ou financiamento da União Federal", informou Jamil Cabus, procurador responsável pela demanda.
A Procuradoria também frisou que, após cumpridas todas as etapas e assinado o contrato de empréstimo em agosto deste ano, "o Banco do Brasil vem se recusando a concluir a operação de empréstimo e liberar o financiamento. Desta forma o Banco do Brasil estaria violando os princípios da Constituição Federal, tendo seus gestores agido em desvio de poder ou de finalidade", pontuou Cabus. O Banco do Brasil negou o repasse do empréstimo “sem justificativa legal”. A ação impetrada pelo governo na 6ª Vara da Fazenda Pública teve uma decisão do juiz Ruy Eduardo Almeida Britto que protelou o caso. O magistrado, em seu despacho, afirmou que o caso deveria tramitar na Justiça Federal, onde deveria ser avaliado o interesse, ou não, da União no assunto. Diante da decisão protelatória, a PGE entrou com um recurso, que foi apreciado pela Primeira Câmara Cível.
Diversos projetos que buscam benefícios para população estarão em apresentação, discussão e votação (Foto: Arquivo/Sertão Hoje).
A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Brumado através da sua Secretaria Geral e Assessoria de Comunicação, divulgou a Pauta da Sessão Legislativa Ordinária, que será realizada hoje, dia 20/12. Em apresentação estão: Veto ao Autógrafo do Projeto de Lei Nº 042/2017, de autoria do Executivo, Projeto de Resolução Nº 023/2017, de autoria do vereador Zé Ribeiro, Projeto de Resolução Nº 026/2017, de autoria da vereadora Lia Teixeira, Projeto de Lei Nº 048/2017, de autoria do vereador Wanderley Nem, Moção de Aplausos e Congratulações N° 036/2017, de autoria do vereador Elias Piau, Moção de Pesar N° 037/2017, de autoria do vereador Rey de Domingão, Indicação N° 649/2017, de autoria do vereador José Santos Santinho, Indicação N° 650/2017, de autoria do vereador José Santos Santinho, Indicação N° 651/2017, de autoria do vereador José Santos Santinho, Indicação N° 652/2017, de autoria do vereador José Santos Santinho, Indicação N° 653/2017, de autoria do vereador José Santos Santinho, Indicação N° 654/2017, de autoria do vereador José Santos Santinho, Indicação N° 655/2017, de autoria do vereador José Santos Santinho, Indicação N° 656/2017, de autoria do vereador José Santos Santinho, Indicação N° 657/2017, de autoria do vereador José Santos Santinho, Indicação N° 658/2017, de autoria do vereador Glaudson Dias.
O Major Ricardo Passos destacou precisão dos militares que agiram sem a necessidade de disparo de arma de fogo. (Foto: Divulgação SSP)
Seis armas longas foram apreendias por equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Chapada, na cidade de Nova Redenção na noite de segunda-feira (18). Erivaldo da Silva e Adnan Bispo foram presos em flagrante e encaminhados para a Delegacia Territorial de Itaberaba. A informação de que a dupla estaria transportando armas chegou de forma anônima para os policiais da Cipe Chapada que de imediato montaram um bloqueio, na zona rural daquela cidade. No veículo foram localizados um rifle semiautomático, cinco espingardas de calibres diversos e farta munição. “Pelo tipo de armamento desconfiamos que, além do tráfico de drogas, eles podem ter ligações com quadrilhas de assalto a banco. A Polícia Civil aprofundará nesses indícios”, contou o comandante da Cipe Chapada, Major Ricardo Passos. O oficial destacou ainda a precisão dos militares que agiram sem a necessidade de disparo de arma de fogo. “O efeito surpresa foi preponderante. Não deu tempo deles reagirem”, enfatizou.
O envio de trabalhos para apresentação no seminário poderá ser feito até o dia 22 de janeiro do próximo ano.
Estão abertas as inscrições para o "III Seminário Solo e Água no Contexto de Desenvolvimento em Bacias Hidrográficas", promovido pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) em parceria com o Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (SINPAF). O evento, que acontece de 13 a 16 de março de 2018, na sede da Codevasf em Brasília, é destinado a técnicos que estejam atuando na área de solo e água em desenvolvimento regional. Além de estudantes de graduação e pós-graduação, professores, empresários, consultores ambientais, gestores, representantes de organismos nacionais, internacionais, governamentais e não governamentais.
O envio de trabalhos para apresentação no seminário poderá ser feito até o dia 22 de janeiro do próximo ano. Os pôsteres devem conter introdução; objetivos; materiais e métodos; resultados e discussões; e conclusões. No material, devem constar, ainda, cabeçalho contendo o título do trabalho, nome(s) do(s) autor(es) e instituição, em letra impressa com 2,5 cm de altura, bem como endereço e e-mail dos autores em fonte menor. Os trabalhos deverão ser enviados para o e-mail [email protected] após inscrição no site. O seminário é uma iniciativa voluntária de técnicos da Codevasf e de instituições parceiras. A programação contará com painéis, palestras, minicursos e debates nas seguintes temáticas: "Preservação, Conservação de Bacias Hidrográficas"; "Gestão do Uso Consultivo da Água, Reuso e Educação Ambiental e Bacias Hidrográficas"; "Geoprocessamento e Sensoriamento remoto em Bacias Hidrográficas". O evento conta com apoio do SINPAF, Embrapa Semi-Árido, Instituto Interamericano de Ciências Agrárias (IICA), Associação Brasileira de Irrigação e Drenagem (ABID) e a Universidade de Pernambuco (UPE). Os interessados devem se inscrever pela internet.
A festa contará com grande estrutura de som, palco, telões, iluminação, e toda produção para uma linda e emocionante festa.
A cidade de Guanambi contará com uma grande festa de réveillon no dia 31, em uma tradicional celebração que contará com uma planejada estrutura de som, luz e segurança, além de quatro grandes atrações musicais, para todos os gostos. No esquenta da festa, a jovialidade e talento da cantora Nilmara Senna fará o show de abertura da noite, logo após, toda energia da dupla guanambiense Max e Fael com o seu repertório diversificado, cantando os sucessos do momento. Tradicionalmente, uma das emoções da noite, o show pirotécnico, irá dar as boas vindas ao ano de 2018. Após a hora da virada, será a vez do show com a dupla João Neto e Frederico, uma atração nacional que irá trazer os maiores sucessos do sertanejo universitário, e para finalizar a festa, toda pegada do axé da Banda Nairê até a madrugada do primeiro dia do ano novo. Assim como nos últimos dois anos, são esperadas mais de 40 mil pessoas na Praça do Feijão.
A festa contará com grande estrutura de som, palco, telões, iluminação, e toda produção para uma linda e emocionante festa. A Polícia Militar já planeja novidades para este ano, como os postos de revista e o isolamento de todo o circuito. Todos os postos de revista que darão acesso, além de toda a praça, contará com sistema de videomonitoramento. O Departamento de Defesa Civil também estará presente com equipe de Brigadistas, além de todo o suporte da Superintendência Municipal de Transito, que coordenará o acesso às avenidas e isolamento da área. Por força de Lei estadual e Municipal, a Polícia Militar orienta que os bares, comerciantes ambulantes e populares, não utilizem garrafas de vidro, como forma de prevenção de acidentes. As bebidas deverão ser colocadas em recipientes de plástico. Será feito o recolhimento dos recipientes de vidro por parte da PM, de quem insistir em levar o material para o circuito da festa.
