O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. (Foto: Arquivo Sertão Hoje)
A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido neste sábado (08), das 8h às 13h30, no bairro Vasconselos, em Guanambi, nos seguintes locais: Av. Governador Nilo Coelho, Av. Guanabara, Rua Beija Flor, Rua Goiás, Rua Luiz Teixeira Freire, Rua Urbino Pereira Donato e Tv. Deocleciano Andrade.
De acordo com a Coelba, o desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem Aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.
A multa foi imposta pela não recondução da despesa ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. (Reprodução / Jornal O Eco)
Na sessão desta quarta-feira (05), as contas de 2017 da Prefeitura de Botuporã, administrada pelo prefeito Otaviano Joaquim Filho, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O prefeito foi multado em R$ 43.200,00 pela não recondução da despesa ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Também foi aplicada uma multa de R$ 5 mil pelas demais irregularidades identificadas nos relatórios.
De acordo com o TCM, a despesa total com pessoal correspondeu a 65,62% da receita do município, respeitando o limite de 54% estabelecido na LRF. O relator, conselheiro substituto Cláudio Ventin, ressaltou que o prefeito deixou de ordenar ou promover a execução de medidas para a redução da despesa total de pessoal, configurando uma irregularidade gravíssima. A receita arrecadada por Botuporã alcançou R$ 30.489.766,16 e as despesas realizadas foram de R$ 33.891.044,12, o que indica um déficit de R$ 3.401.277,96.
O relatório técnico também registrou a insignificante cobrança da Dívida Ativa Tributária do município. O relator fez um alerta ao gestor, uma vez que o descaso e a negligência na arrecadação de tributos caracterizam-se como ato de improbidade administrativa. A análise das contas também revelou ausência dos documentos considerados essenciais pelas normas do TCM. Entre as ressalvas, também foi destacada a ineficiência do Controle Interno, que não atendeu às exigências legais. Segundo o relator, a manutenção da atual situação poderá vir a repercutir no mérito de contas futuras.
Em relação às obrigações constitucionais, o prefeito aplicou 27,59% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo exigido é 25%. No pagamento da remuneração dos profissionais do magistério foi investido um total de 83,02% dos recursos advindos do FUNDEB, sendo o mínimo 60%. Nas ações e serviços de saúde foram aplicados 20,99% dos recursos específicos, também superando o percentual mínimo de 15%. Cabe recurso da decisão.
O prefeito comemorou frisando “que compartilha o mérito com a equipe pelo cumprimento dos preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal e a boa gestão dos recursos públicos”.
As contas de 2017 da Prefeitura de Guanambi foram aprovadas, nesta quarta-feira (05), por unanimidade pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Em relação às obrigações constitucionais e legais, todos os percentuais de investimentos foram cumpridos pelo município nas áreas de saúde (20,52%), educação (29,18%), Fundeb (99,16%), e despesas com pessoal.
O prefeito comemorou a aprovação das contas frisando “que compartilha o mérito com a equipe pelo cumprimento dos preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a boa gestão dos recursos públicos”.
Jairo também destacou o momento de crise e reforçou mais uma vez o esforço da gestão. “Em um ano em que a grave crise econômica assolou todo o Brasil e diminuiu drasticamente a arrecadação dos municípios, a aprovação das contas, demonstra a forma austera e planejada que tem focado a gestão, assegurando às finanças um rigoroso controle na aplicação dos recursos, nos investimentos públicos, com equilíbrio das contas e melhoria no perfil administrativo, com reflexos diretos na qualidade e ampliação dos serviços públicos que atendem as demandas da população”, explica o prefeito.
Por ser o primeiro ano de gestão não foi aplicada a rejeição de contas. O relator alertou a respeito da recondução ao limite, uma vez que a permanência pode ocasionar a rejeição.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou com ressalvas as contas de 2017 da Prefeitura de Itaberaba, sob a responsabilidade do prefeito Ricardo dos Anjos Mascarenhas, nesta terça-feira (04). O relator do parecer, conselheiro Plínio Carneiro Filho, multou o gestor em R$ 10 mil pelas irregularidades apuradas durante a análise das contas. Cabe recurso da decisão.
De acordo com o TCM, o município apresentou receita arrecadada de R$ 131.675.117,00, e teve despesas de R$ 138.731.150,59. Tal situação financeira gerou um déficit orçamentário de R$ 7.056.033,59. Os recursos deixados em caixa não foram suficientes para cobrir as despesas com restos a pagar, contribuindo para o desequilíbrio fiscal da prefeitura. A despesa total com pessoal correspondeu a 66,43% da receita corrente líquida do município, superando o limite de 54% estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal. Por ser o primeiro ano de gestão não foi aplicada a penalidade máxima, de rejeição. O relator alertou o gestor a respeito da recondução ao limite, uma vez que a permanência de tal situação pode ocasionar a rejeição de contas.
O relatório técnico também apontou falhas no portal de transparência pública da prefeitura. O gestor foi alertado, tendo em vista que os municípios com transparência não satisfatória estarão sujeitos à ação civil pública, podendo ser agravada com a suspensão das transferências voluntárias, ação de improbidade administrativa e representação judicial da Procuradoria Regional da República contra os gestores.
Em relação às obrigações constitucionais e legais, o gestor aplicou 25,38% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, quando o mínimo é 25%, e aplicou nas ações e serviços públicos de saúde 21,30% dos recursos específicos para este fim, superando o mínimo exigido de 15%. Também foram investidos 72,26% dos recursos do FUNDEB no pagamento dos profissionais do magistério.
O veículo, um FIAT/UNO, havia sido furtado na segunda-feira (02) e foi apresentado à Polícia Civil na sede da 20ª COORPIN. (Foto: Divulgação / 34ª CIPM)
Na tarde desta terça-feira (03), PMs da guarnição de Radiopatrulhamento recuperam um carro furtado no bairro do Mercado, em Brumado. De acordo com 34ª CIPM, o veículo, um FIAT/UNO, havia sido furtado na segunda-feira (02). O carro foi apresentado à Polícia Civil na sede da 20ª COORPIN.
A PGR informou que as denúncias foram feitas a partir do inquérito aberto para investigar o 'bunker' de R$ 51 milhões encontrados em um apartamento de Salvador no último ano.
A procuradora-geral da República (PGR) Raquel Dodge denunciou o deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB), o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB), a mãe deles, Marluce Vieira Lima, e mais cinco pessoas pelo crime de peculato. Eles são acusados de se apropriar de remunerações de secretários lotados no gabinete do parlamentar.
O crime de peculato é praticado por servidores públicos que tomam para si valores que eles têm acesso em razão do cargo. A assessoria da PGR informou que as denúncias foram feitas a partir do inquérito aberto para investigar o 'bunker' de R$ 51 milhões encontrados em um apartamento de Salvador no último ano.
Dodge destaca que o montante encontrado tinha três origens, sendo duas ligadas a práticas de corrupção que são investigadas nas Operações Lava Jato e Cui Bono. A terceira é o crime de peculato. Segundo a denúncia, a família Vieira Lima ficava com até 80% dos vencimentos destinados aos secretários parlamentares Job Ribeiro Brandão, Valério Sampaio Sousa Júnior, Cláudia Ribeiro Santana, Milene Pena e Paulo Cezar Batista.
As investigações apontaram a existência de "funcionários fantasmas" no gabinete de Lúcio que atuavam em atividades de cunho pessoal da família Vieira Lima, como serviços de motorista e cuidador. “Outros funcionários moravam em cidades distantes de Salvador e de Brasília e, confessadamente, nunca exerceram qualquer função relacionada à Câmara dos Deputados, órgão que por anos os remunerou”, relata a denúncia.
“Defendemos que os recursos do pré-sal também sejam compartilhados. Afinal, os postos de saúde, educação básica e creches quem mantêm são os municípios”. (Foto: André Oliveira)
O governador Rui Costa defendeu, nesta terça-feira (04), durante reunião dos governadores do Norte e Nordeste a divisão entre estados e municípios dos recursos oriundos do Pré-Sal. Existe a expectativa de que o Congresso Nacional analise projetos de lei relacionados ao tema. “Somos uma federação de União, Estados e Municípios. Por isso, estamos defendendo que os recursos oriundos do pré-sal também sejam compartilhados. Afinal, os postos de saúde, educação básica e creches quem mantêm são os municípios; hospitais, policlínicas, segurança pública quem mantêm são os estados", comentou o governador.
Um projeto de lei em tramitação no Senado trata da cessão onerosa do pré-sal. Segundo o texto, a Petrobras fica autorizada a transferir 70% dos direitos de exploração de petróleo do pré-sal na área cedida onerosamente pela União para outras petroleiras. Isso deve ampliar receitas obtidas com os futuros leilões da cessão onerosa para dígitos bilionários, como apontam os cálculos da equipe técnica do governo federal.
A Bahia, segundo o IBGE, é o estado coma a maior quantidade de municípios com redução da população, com 56.
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (4), um projeto que determina que a divisão dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) permaneça conforme o exercício de 2018 até que os dados para seu cálculo sejam atualizados com base em um novo censo demográfico do IBGE, o que só deve ocorrer em 2020.
A matéria beneficia a Bahia, que é o estado que, segundo o instituto, tem a maior quantidade de municípios com redução da população, com 56. No país, 135 cidades tiveram redução no coeficiente. Depois da Bahia, aparecem Paraná (15), Minas Gerais (13) e Rio Grande do Sul (13), por exemplo.
A cada ano, o IBGE faz os cálculos e o Tribunal de Contas da União (TCU) sanciona, determinando ao Tesouro Nacional qual índice deve ser usado para repartição dos recursos do FPM. Os três senadores baianos Otto Alencar (PSD), Walter Pinheiro (sem partido) e Lídice da Mata (PSB) votaram favoráveis. Ao todo, a proposta teve 49 votos favoráveis e oito contrários e agora segue para sanção presidencial.
Após analisar mais de 1.555 projetos inscritos, uma comissão escolheu os três primeiros colocados em três categorias: Ensino Médio, Ensino Superior, Mestre e Doutor.
O caculeense Sandro Lúcio Nascimento, estudante do 3º ano do Ensino Médio do Colégio Estadual Norberto Fernandes, participou da cerimônia de entrega da premiação dos vencedores da 29ª edição do Prêmio Jovem Cientista promovido pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) nesta terça-feira (04).
Os ganhadores foram anunciados no dia 30 de outubro, na sede do CNPq, em Brasília (DF). Os projetos do Jovem Cientista abordam a produção de materiais sustentáveis, preservação de vegetação, tecnologia aliada no combate à poluição e até inclusão social. Sandro ficou com a 2ª colocação na categoria Ensino Médio com o desenvolvimento de um sistema de captação da água de chuva para a escola, no qual utilizou garrafas PET no lugar de tijolos e cimento ecológico feito com fibras de coco (veja mais). Após analisar mais de 1.555 projetos inscritos, uma comissão escolheu os três primeiros colocados em três categorias: Ensino Médio, Ensino Superior, Mestre e Doutor.
Além do reconhecimento, Sandro também recebeu uma bolsa de estudos do CNPq por dois anos para desenvolver projetos de iniciação científica. Ele também ganhou um computador laptop. A professora orientadora do projeto, Edjane Alexandre Alves Costa, também ganhou um computador laptop e uma placa de homenagem.
Fonte: Informe Cidade
Os projetos abordam a produção de materiais sustentáveis, preservação de vegetação, tecnologia aliada no combate à poluição e até inclusão social. (Foto: Acervo Pessoal)
A apreensão foi realizada no Povoado Pau Ferro, zona rural do município de Ibitiara. (Foto: Divulgação / SSP-BA)
A Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Chapada apreendeu, na tarde de segunda-feira (03), cinco espingardas de fabricação artesanal no Povoado Pau Ferro, na zona rural de Ibitiara.
Os policias estavam em ronda e, de acordo com o Major PM Ricardo Passos, a guarnição foi informada de que tinham pessoas perto da localidade consumindo drogas. Ao avistar a chegada dos PMs, os indivíduos fugiram, entretanto, o armamento foi apreendido e, posteriormente, encaminhado à Delegacia Territorial de Ibitiara.
Além disso, a Justiça determinou que Viana seja proibido de acessar os prédios da prefeitura e afastado dos cargos de pregoeiro e presidente da comissão.
A Justiça Federal recebeu denúncia contra o presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e pregoeiro do município de Cocos, Milton Viana, por fraude a licitação e contra as servidoras públicas Lillhianne Pinto e Viviane Teixeira, por falsidade ideológica. Os crimes envolveram recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e do Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate).
Além disso, a Justiça atendeu aos requerimentos do Ministério Público Federal (MPF-BA) – como medidas cautelares – para que Viana seja proibido de acessar os prédios da prefeitura e afastado dos cargos de pregoeiro e presidente da comissão. Para o MPF, o réu pode atrapalhar as investigações por meio de ocultação de provas e intimidações de testemunhas, como também continuar cometendo ilícitos. Ele é investigado em outros três inquéritos civis por irregularidades em contratações e aplicação indevida da educação e da saúde. De acordo com a denúncia, os réus limitaram a competitividade da licitação e omitiram informações na ata do pregão presencial nº 044/2015, destinado à contratação de transporte escolar e locação de veículos.
O MPF instaurou o Procedimento Investigatório Criminal nº 1.14.003.0000349/2015-65 após notificação feita pelo representante da empresa Evolution de Empreendimentos Serviços, Arquitetura e Construções, Carlos Pereira. O empresário acusou possíveis irregularidades no pregão, alegando que Viana impediu o acesso ao edital da licitação por diversas vezes e omitiu o cargo público, se passando por técnico de informática, para não dar as devidas informações. De acordo com a investigação, o objetivo do presidente era direcionar o pregão para as licitantes de sua preferência – Cooperconquista e Itaguari Prestações de Serviços (IPS).
O pregoeiro se reuniu com as empresas participantes em outubro de 2015 sem a presença da equipe de apoio, Lillhiane e Viviane. No entanto, em conjunto com Viana, as servidoras inseriram, na ata do pregão, a informação de que todos estavam presentes durante o encontro. Além disso, omitiram a reclamação de Carlos Pereira, representante da empresa prejudicada. Segundo o MPF, os réus falsearam o conteúdo da ata para dar aparência de normalidade à sessão de julgamento e encobrir as irregularidades.
O MPF requer a condenação de Milton Viana por frustrar o caráter competitivo da licitação com o intuito de obter vantagem para terceiros – crime previsto no art. 90 da Lei de Licitações e Contratos. Em relação às servidoras Lillhianne Pinto e Viviane Teixeira, o MPF requer sua condenação por inserirem declarações falsas em documento público, aumentando a pena em 1/6 por serem funcionárias públicas – ilícito previsto no art. 299 do Código Penal.
A decisão também atendeu aos pedidos do MPF de bloqueio dos valores de destaques já realizados no processo e de suspensão do pagamento de honorários advocatícios.
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia, a Justiça Federal suspendeu, em decisão liminar de 13 de novembro, todos os efeitos do contrato de prestação de serviços advocatícios firmado entre a prefeitura de Esplanada e os escritórios João Lopes de Oliveira Advogados Associados, por ter resultado no desvio da finalidade de R$ 6,5 milhões do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).
O MPF requereu a liminar dentro de uma ação civil pública buscando a nulidade do contrato. A decisão da Justiça também atendeu aos pedidos do MPF de bloqueio dos valores de destaques já realizados no processo e de suspensão do pagamento de honorários advocatícios.
A prefeitura de Esplanada celebrou contrato com a sociedade João Lopes de Oliveira Advogados Associados para dar aparência de legalidade aos serviços que já eram prestados pelo proprietário do escritório há dois anos. O gasto público foi de R$ 6,5 milhões, recebidos em precatórios do extinto Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – hoje substituído pelo Fundeb). Entretanto, os valores referentes ao ganho de causas relativas ao Fundo referido devem ser aplicados exclusivamente em ações de desenvolvimento e manutenção do ensino.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. (Foto: Arquivo Sertão Hoje)
A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido no Povoado Umburanas e nas Fazendas Lagoa de Dentro e Bela Vista, na zona rural de Brumado, nesta quinta-feira (06), das 9h às 14h.
De acordo com a Coelba, o desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem Aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. (Foto: Arquivo Sertão Hoje)
A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido nesta sexta-feira (07), das 9h às 13h, no Povoado de Pedra Preta, na zona rural de Brumado, nos seguintes locais: Povoado de Lagoa Preta, Vila Pedra Preta, Rua Castro Alves, Fazenda Curralinho, Travessa Duque de Caxias.
De acordo com a Coelba, o desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem Aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.
Entre os melhores do campeonato, a equipe Lagoa da torta conseguiu emplacar Edrlei Santos, como o melhor goleiro, e Renavan Sales, como artilheiro e melhor jogador.
Disputada desde 09 de setembro por 12 equipes, a final da Copa Rural de Caculé foi realizada neste domingo (02). O evento é promovido pelo Governo de Caculé, através do Departamento de Esportes.
Os jogos da primeira fase foram realizados em quatro zonais, Lagoa Feia, Capivara, Marruaz e Jatobá, e os jogos da segunda fase na casa do mandante. As Semifinais foram realizadas entre os times Barreiro x Lagoa Feia no campo do Barreiro e Capivara x Lagoa da Torta no campo da capivara, levando para a final a disputa entre os times Lagoa da Torta x Lagoa Feia no campo do Jatobá, onde a equipe da Lagoa da Torta foi a grande vencedora com o placar de 2x0 no tempo regular da partida, os gols saíram dos pés dos jogadores Renavan Seles, autor do primeiro gol e Josiel Oliveira, autor do segundo gol.
Entre os melhores do campeonato, a equipe Lagoa da torta conseguiu emplacar Edrlei Santos, como o melhor goleiro, e Renavan Sales, como artilheiro e melhor jogador. O prêmio de revelação ficou com Alan Pereira, da equipe Capivara, que também foi artilheiro do campeonato.
