Sertão Hoje

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Operação Carne Legal: Vigilância Sanitária, ADAB, 17º BPM e MP-BA realizam fiscalização em Guanambi

Quarta / 12.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

Denúncias de alimentos impróprios ao consumo sendo negociados, podem ser feitas ao Departamento de Vigilância Sanitária no número 3451-4261. (Foto: Ascom Pref. de Guanambi)

O Departamento de Vigilância Sanitária de Guanambi, em parceria com a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), com o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e com o Ministério Público Estadual (MP-BA), realizou nos meses de novembro e início de dezembro, a “Operação Carne Legal”, com a finalidade de coibir o abate clandestino e o comércio de carne imprópria e sem procedência de origem.

As blitz tiveram como foco desenvolver maior controle e fiscalização dos estoques, armazenamentos, condições e qualidades dos alimentos expostos ou em depósitos para serem destinados à venda, visto que, a natureza perecível dos produtos exige cuidados especiais, do contrário, podem ter graves impactos na saúde do consumidor. Segundo os técnicos da Vigilância Sanitária, é de suma importância intensificar as medidas preventivas, no sentido de evitar o quanto possível, que esses alimentos cheguem ao comércio e à mesa do consumidor. Nas operações de fiscalização foram apreendidos 53 kg de carne imprópria para o consumo.

A fiscalização seguirá sendo realizada em estabelecimentos comerciais de forma rotineira, durante todos os meses do ano. O comércio que não respeitar as normas sanitárias poderá sofrer sanções administrativas, tais como: multas, apreensões, descarte do produto e interdição de atividades comerciais. Para maiores informações e orientação aos consumidores, denúncias de alimentos impróprios ao consumo sendo negociados, o Departamento de Vigilância Sanitária disponibiliza o número 3451-4261.

Projeto de ampliação do Distrito Industrial de Guanambi está em fase de finalização

Quarta / 12.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

A nova área conta com 34 lotes distribuídos em parcelas que vão desde 800m² a 3000m², com vistas a desenvolver ainda mais a economia do município. (Foto: Ascom Guanambi)

Na manhã de terça-feira (11), o Secretário de Indústria e Comércio e Vice-Prefeito, Hugo Costa, os Secretários Hélio Pereira, de Agricultura e Meio Ambiente e Márcio Luiz de Infraestrutura, se reuniram para definir os preparativos finais da ampliação do Distrito Industrial de Guanambi. Também participou da reunião técnica, o arquiteto da Secretaria de Infraestrutura Alessandro Filgueiras, que passou detalhes normativos que estão sendo seguidos no projeto.

De acordo com a assessoria de comunicação da Prefeitura, a nova área conta com 34 lotes distribuídos em parcelas que vão desde 800 metros quadrados a 3000, contemplando os pequenos, médios e grandes projetos com vistas a desenvolver ainda mais a economia do município, traçando um panorama de política pública de excelência e comedido com a geração de emprego e renda. O atual Distrito Industrial possui uma área de quase 6 hectares.

Segundo Diego Émerson, diretor do Departamento de Desenvolvimento Industrial da Secretaria de Indústria e Comércio, que também participou da reunião, “após a habilitação jurídica da área que ocorreu nos últimos meses, hoje o município protocola o Estudo de Impacto Ambiental e Estudo de Impacto de Vizinhança da área, atendendo aos requisitos legais, conforme ordenamento federal, estadual e municipal, o licenciamento do meio e ambiente e infraestrutura pavimentará o efetivo registro imobiliário de toda área e sua averbação no cartório competente, regularizando o aspecto fundiário de todo o empreendimento.
 

Mega-Sena pode pagar R$ 36 milhões nesta quarta-feira (12)

Quarta / 12.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

As apostas podem ser feitas até às 19h em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online.

Nesta quarta-feira (12), a Mega-Sena sorteia o prêmio de R$ 36 milhões do concurso 2.106, que será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte, estacionado em Criciúma (SC). As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) de sábado, em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).

Paramirim celebra segunda formatura do PROERD

Terça / 11.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

Ao todo, 138 alunos, entre 09 e 15 anos receberam o certificado. As lições foram ministradas pelo PM Soldado Rodrigo Santana Borba. (Fotos: Ascom Pref. de Paramirim)

Na noite da última sexta-feira (07), foi realizada no Centro Cultural, em Paramirim a segunda formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD). A solenidade de entrega dos diplomas contou com a presença de diversas autoridades, comunidade escolar e familiares dos formandos.

Neste ano o programa foi estendido também para as escolas particulares.  Foram contempladas as unidades municipais: Escola Professora Áurea Guedes; Escola Carmiranda Celestino De Aguiar e região do cipó; Escola Manoel Brasil e povoado do Grama. Particulares: Colégio Antônio Cruz; Colégio Arco íris; Escola Meu Sonho. Ao todo, 138 alunos, entre 09 e 15 anos receberam o certificado. As lições foram ministradas pelo PM Soldado Rodrigo Santana Borba, que recebeu capacitação específica para atuar no projeto.

Fruto de parceria entre a 46ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) e o Governo Municipal, o curso tem como objetivo educar as crianças e adolescentes através de um modelo sólido de tomada de decisão, para que não ingressem no mundo das drogas, com aplicação de currículos para educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental.

O PROERD é a versão brasileira do programa D.A.R.E. (Drug Abuse Resitence Education), implantado inicialmente nos Estados Unidos e atualmente desenvolvido em mais de cinquenta e seis países conveniados.

Brumado: Sessão Solene na Câmara de Vereadores empossa Girson Ledo

Terça / 11.12.2018

Por Eliana Costa

A cerimônia ocorreu com a assinatura do Termo de Posse por Girson Ledo e dos demais componentes da mesa diretora. (Foto: Ascom CM Brumado)

Na manhã desta terça-feira (11), a Câmara de Vereadores de Brumado realizou Sessão Solene a fim de empossar o suplente de vereador Girson Ledo. O ato foi realizado pelo presidente da Casa, vereador Leonardo Quinteiro Vasconcelos, que fez uma breve explanação esclarecendo que a posse do suplente se dava em razão do vereador Eduardo Cunha Vasconcelos “Dudu Vasconcelos” estar afastado por motivo de licença médica no prazo de 120 dias.

A cerimônia ocorreu com a assinatura do Termo de Posse por Girson Ledo e dos demais componentes da mesa diretora, dando como efetiva a ocupação da cadeira pelo agora parlamentar, que bastante emocionado discursou sobre seu retorno. “Tenho como princípio ser um parlamentar que cumpra com a missão de trabalhar em prol de nossa cidade, sempre ouvindo os reclames de nossa população, independentemente de serem ou não meus eleitores. Fiquem todos cientes que como parlamentar, estarei realizando as funções que são delegadas a um vereador”, pontuou.

O presidente Léo Vasconcelos ao franquear a palavra aos vereadores que compõem a Casa fez a leitura do ofício que foi encaminhado ao agora vereador, Girson Ledo, informando sobre o prazo no qual estará ocupando a cadeira do vereador licenciado, que será até o próximo dia 16 de dezembro, visto que o Eduardo Cunha Vasconcelos deverá retornar no dia 17 de dezembro.

Caetité: Programa Primeira Infância no SUAS realizou dia da criança na Comunidade Tanquinho de Aroeiras

Terça / 11.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

O evento reuniu dezenas de crianças e contou com palestras, entrega de kits e livros, brincadeiras e muita diversão. (Fotos: Direcom Caetité)

O Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social de Caetité, realizou no dia 7 de dezembro, o dia da criança na Comunidade Tanquinho de Aroeiras, com a participação da comunidade de Pé do Morro. O evento reuniu dezenas de crianças e contou com palestras, entrega de kits e livros, brincadeiras e muita diversão.

De acordo com a Prefeitura, o programa tem o objetivo de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida, fortalecendo os vínculos com a mãe. O coordenador municipal Tarcísio Teles expila que a iniciativa busca atender as gestantes, crianças de até seis anos e suas famílias em situação de vulnerabilidade social e risco pessoal e social. “O programa visa também, fortalecer o papel das famílias no exercício da função de cuidado, proteção e educação de crianças nessa faixa etária e promover momentos de diversão”, explicou o coordenador.
 

Prefeitura de Malhada de Pedras tem Contas de 2017 aprovadas pelo TCM

Terça / 11.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

O município apresentou uma receita arrecadada de R$ 18.641.610,65 e realizou despesas de R$ 17.439.292,67, o que indica um superávit de R$ 1.175.317,98.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou as contas de 2017 da Prefeitura de Malhada de Pedras, sob a responsabilidade da prefeita Terezinha Baleeiro Alves Santos (PP). Na análise das contas pelo Conselheiro Plínio carneiro, verificou-se que o município de Malhada de Pedras apresentou uma receita arrecadada de R$ 18.641.610,65 e realizou despesas de R$ 17.439.292,67, o que indica um superávit de R$ 1.175.317,98.

Ainda de acordo com o TCM, a despesa com pessoal representou 25,58% da receita corrente liquida do município, cumprindo o limite de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.  Sobre as obrigações constitucionais e legais, a prefeita cumpriu todos os índices exigidos. Na manutenção e desenvolvimento do ensino foram investidos R$ 6.526.585,00, equivalentes a 26,99% da receita resultante de impostos, cumprindo o mínimo de 25%. Já nas ações e serviços públicos de saúde o investimento foi de R$ 2.309.546,38, que corresponde a 21,82% dos impostos e transferências, superando o mínimo de 15%. E, na remuneração dos profissionais do magistério foram aplicados R$ 4.436.875,21, equivalente a 84,82% dos recursos originados do Fundeb.

Rio de Contas: ouça na íntegra o áudio em que Vereador Vinícius Costa faz duras críticas ao Prefeito Cristiano Azevedo

Terça / 11.12.2018

Por Leonardo Oliva

Dr. Vinícius relembrou as críticas que ambos faziam ao ex-gestor e os compromissos que assumiram, mas que não estão sendo cumpridos. (Foto: Leonardo Oliva).

Na sessão desta segunda-feira (10), o Vereador Vinícius Costa fez um discurso bastante incisivo contra a administração do Prefeito Cristiano Azevedo. Na oportunidade, o Edil relembrou os oitos anos em que ambos militaram juntos politicamente, primeiro na eleição em que Dr. Pedro foi derrotado pelo ex-prefeito Márcio, depois na eleição em que o próprio Dr. Cristiano foi derrotado pelo ex-prefeito Márcio e por último quando Dr. Cristiano elegeu-se prefeito de Rio de Contas, em 2016. Dr. Vinícius também relembrou as críticas que ambos faziam ao ex-gestor e os compromissos que assumiram com os moradores e as comunidades, mas que não estão sendo cumpridos pela atual administração. Por fim, o Vereador fez severas críticas ao atual prefeito Cristiano Azevedo, finalizando o seu discurso citando o ditado popular: "quem planta vente, colhe tempestade".

OUÇA O ÁUDIO NA ÍNTEGRA DO DISCURSO

Bom Jesus da Lapa: MPF promove audiência pública para debater melhorias no transporte escolar dos 24 municípios da região

Terça / 11.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

A iniciativa surgiu a partir das recomendações expedidas pelo MPF, em setembro deste ano, para que as localidades regularizassem o serviço. (Foto: Reprodução / MPF-BA)

Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa realizará no dia 13 de dezembro (quinta-feira), às 13h, uma audiência pública para debater melhorias no modelo de contratação e de prestação do serviço de transporte escolar nos 24 municípios de abrangência do órgão nessa região. O evento tem à frente o procurador da República Adnilson Gonçalves da Silva e será realizado no Teatro Municipal Professora Ivonildes de Melo, em Bom Jesus da Lapa.

A iniciativa surgiu a partir das recomendações expedidas pelo MPF, em setembro deste ano, para que as localidades regularizassem o serviço (veja aqui). O órgão pretende sanar as dúvidas dos municípios sobre a implementação das medidas recomendadas e permitir a participação de órgãos de controle e dos cidadãos que utilizam o serviço.

O MPF em Bom Jesus da Lapa conduz um inquérito civil para apurar a regularidade e a qualidade do transporte escolar nos municípios. Nas investigações, o órgão verificou diversas irregularidades em licitações, contratações e execução do serviço, a partir de verbas do Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate) ou do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A intenção, portanto, é indicar medidas para prevenir e corrigir eventuais ilegalidades na contratação e prestação do transporte escolar e aprimorar mecanismos que possibilitem a efetiva fiscalização dos serviços pela população que os utiliza.
 

Rio de Contas: Vereadores criticam serviços prestados pela Embasa e vão acionar MP em busca de uma solução

Terça / 11.12.2018

Por Leonardo Oliva

Ao final da reunião, os moradores se reuniram com os vereadores e ficaram de entregar cópias das contas, que mostram a média mensal e as abusivas cobradas pela Embasa.

Diversos moradores do município de Rio de Contas estiveram presentes na sessão ordinária desta segunda-feira (10), na Câmara de Vereadores, para externar a insatisfação com os serviços prestados pela Embasa no município, bem como pelas contas exorbitantes que estão sendo cobradas dos consumidores. Na oportunidade, o Vereador Célio Evangelista afirmou ser um absurdo faltar água numa cidade que é caixa d'água de outros municípios e que sua conta em média é de R$ 40,00, mas que esse mês veio no valor de R$ 350,00. Já a Vereadora Madalena questionou o uso de canos de amianto no centro histórico, já que esse material é cancerígeno e traz riscos para a saúde dos moradores do município.

Em sua fala, o Vereador Vinícius Costa criticou os serviços da Embasa, afirmando que além da falta constante e da má qualidade da água fornecida, os consumidores agora estão tendo que conviver com as cobranças abusivas. Ele mostrou uma conta de uma consumidora no valor de R$ 1.500,00, quando a sua média mensal de consumo era de R$ 50,00. Dr. Vinícius sugeriu que o serviço seja municipalizado, como está sendo feito em Brumado e já é há muito tempo em Dom Basílio. "Até que isso seja concretizado, precisamos buscar uma solução imediata, porque as pessoas não podem continuar sendo reféns da Embasa", destacou Dr. Vinícius. Ele se colocou à disposição, juntamente com os demais vereadores e assessoria jurídica da câmara para buscar uma decisão judicial que garanta às pessoas o direito de não pagar por contas abusivas sem o risco de terem o fornecimento suspenso.

Ao final da reunião, os moradores se reuniram com os vereadores e assumiram o compromisso de entregar cópias das contas de água, que mostram a média mensal e também as contas abusivas cobradas pela Embasa. Os vereadores se comprometeram a marcar uma reunião com o representante do Ministério Público para tratar do assunto.

Rio de Contas: Vereadores cobram reconstrução da ponte do Jiló; diversas comunidades rurais estão ilhadas

Terça / 11.12.2018

Por Leonardo Oliva

Segundo os Edis, diversas comunidades rurais estão ilhadas devido as fortes chuvas, apesar das inúmeras cobranças feitas nos anos de 2017 e 2018 (Foto: Leonardo Oliva).

Na sessão ordinária da Câmara de Rio de Contas, realizada nesta segunda-feira (10), os vereadores Valgleber Mafra e Vinícius Costa cobraram da atual administração municipal a reconstrução da ponte do Jiló. Segundo os Edis, diversas comunidades rurais do município estão ilhadas devido as fortes chuvas que tem caído na região, apesar das inúmeras cobranças feitas nos anos de 2017 e 2018 para que ponte fosse reconstruída. Segundo Dr. Vinícius, o atual prefeito Cristiano Azevedo teria assumido o compromisso de realizar esta obra ainda no seu primeiro ano de gestão, mas a promessa não foi cumprida. Na sessão, Dr. Vinícius Costa disse que vai usar todos os meios possíveis para que essa obra seja realizada pelo atual prefeito. "Ele vai fazer por bem ou por mal", afirmou para em seguida justificar que o "mal" seria o uso da pressão popular e de possíveis ações na justiça que obriguem o prefeito a realizar essa obra.

Luciano Pierote é reeleito Presidente da Câmara de Rio de Contas para o biênio 2019/2020

Terça / 11.12.2018

Por Leonardo Oliva

A Mesa Diretora é composta por: Luciano Pierote (Presidente), Valgleber Mafra (vice-presidente), Haislany Castro (1ª Secretária) e Célio Evangelista (2º Secretário) (Foto: Leonardo Oliva).

O atual presidente da Câmara de Rio de Contas, Luciano Pierote foi reeleito para mais um mandato à frente do legislativo municipal, biênio 2019/2020. A eleição foi realizada na sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (10). A chapa encabeçada pelo Vereador Luciano Pierote (Presidente) e formada pelos Valgleber Mafra (vice-presidente), Haislany Castro (1ª Secretária) e Célio Evangelista (2º Secretário) foi eleita por unanimidade. Antes da votação, o Vereador Vinícius Costa, fez um discurso bastante incisivo contra o atual prefeito Cristiano Azevedo. Vale lembrar, que o Vereador Vinícius Costa era integrante da bancada de situação e foi para a oposição, tendo muito se falado desde então que a sua ida seria motivada pela intenção de ser o Presidente da Câmara. Em seu discurso, Dr. Vinícius agradeceu, mais uma vez, o apoio declarado dos vereadores que integram a bancada de oposição e que lhe assegurariam a eleição para Presidente, mas destacou ter desistido em função da incompatibilidade do exercício do cargo com a sua profissão de advogado, conforme prevê o Estatuto da Advocacia. "Desde que eu saí da sombra da Prefeitura, muito se especulou que a minha ida para a oposição estaria vinculada a uma possível eleição para Presidente da Câmara, mas eu quero deixar claro que não tenho apego a cargo público, não tenho essa vaidade pessoal e não poderia deixar de exercer a minha profissão de advogado como tenho feito há 24 anos", destacou Dr. Vinícius.

Antes da votação, o Vereador Vinícius Costa, fez um discurso bastante incisivo contra o atual prefeito Cristiano Azevedo (Foto: Leonardo Oliva/Sertão Hoje).

Câmara de Vereadores de Caetité realiza sessão especial sobre a coleta seletiva de lixo

Terça / 11.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

“Além de gerar renda, também significa uma vantagem para o meio ambiente, uma vez que diminui a quantidade de lixo em rios, encostas e lixões”, destaca o vereador Mario Rebouças.

Na noite da última quinta-feira (06), foi realizado no Plenário da Câmara de Vereadores de Caetité, uma Sessão Especial com o tema ‘Coleta Seletiva do Lixo’, requerida pelo vereador Mário Rebouças (PCdoB), contando com a presença de parlamentares, representantes do poder executivo, de empresas, da Coopercicli e da sociedade civil.

O autor da Sessão Especial, vereador Mário Rebouças, explicou em seu pronunciamento sobre a importância de debater o tema. “A coleta seletiva do lixo é de extrema importância para a sociedade. Além de gerar renda, também significa uma grande vantagem para o meio ambiente, uma vez que diminui a quantidade de lixo em rios, encostas e lixões. Dessa maneira possibilitamos o maior aproveitamento do resíduo”, destacou.

Abrindo as explanações sobre o tema, o consultor da Coopercicli, George Euzébio, explanou dados sobre o trabalho realizado pela cooperativa na cidade. “Nosso trabalho se baseia na coleta dos resíduos que são separados por moradores e de empresas que faz a destinação para nós desse material. Porém nosso trabalho é limitado, atendemos apenas a sede do município e falta o maior envolvimento da comunidade”. “Hoje a cooperativa conta com a colaboração de 20 cooperados e possui um caminhão para coletar todo o material. Recebemos uma ajuda da prefeitura para o combustível e um motorista, e também da Bamin (Bahia Mineração)”, informou George durante suas explanações.

Durante os debates, foram propostos que sejam realizadas campanhas educativas nos bairros e através dos meios de comunicação social para a conscientização da separação do lixo para a coleta seletiva e que seja inserido a educação ambiental nas escolas. Também foi sugerido que o poder executivo proponha como condicionante para o licenciamento de empresas a separação do lixo para reciclagem e que isso seja exigido também de empresas que dispensa o licenciamento.

Consulta pública para Elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Contas é realizada em Brumado

Terça / 11.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

Essa foi a terceira da I Rodada de Consultas Públicas, depois de Barra da Estiva e Anagé e deverá ser concluída com as Consultas de Jequié e Itacaré.

Foi realizada em Brumado no último dia 07 de dezembro, a Consulta Pública para elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio das Contas (PRHRC) e da Proposta de Enquadramento dos seus Corpos D’Água (PERC), sob coordenação do Governo do Estado da Bahia, por meio do INEMA, do Comitê do Contas e do Consórcio Águas da Bahia. Essa foi a terceira da I Rodada de Consultas Públicas, depois de Barra da Estiva e Anagé e deverá ser concluída com as Consultas de Jequié e Itacaré.

A Consulta consistiu na apresentação do diagnóstico e do prognóstico da Bacia do Rio das Contas pelo Hidrólogo Luís Gustavo de Moura Reis, do Consórcio Águas da Bahia, seguida por questionamentos e sugestões dos representantes da sociedade civil e dos usuários de água. O Plano tem o objetivo de garantir a disponibilidade, proteção, conservação, recuperação e o aproveitamento sustentável das águas de uma bacia hidrográfica.
 

Membros do Consórcio Águas da Bahia, INEMA e do MODERA na consulta pública.

Brumado: Câmara realizará sessão solene para dar posse ao suplente Girson Ledo

Terça / 11.12.2018

Por Redação Sertão Hoje

O ato obedece a determinação judicial em caráter de sentença de mérito no processo 8001903-90.2018,8.05-0032. (Foto: Ascom CM Brumado)

A Câmara de Vereadores de Brumado realiza, nesta terça-feira (11), às 10h30, a sessão solene para posse de Gilson Ledo Silva como vereador. O ato obedece a determinação judicial em caráter de sentença de mérito no processo 8001903-90.2018,8.05-0032.

O presidente do legislativo, vereador Léo Vasconcelos declarou que da mesma forma que foi prontamente atendida a liminar que deu posse ao suplente Girson Ledo no último dia 26 de outubro, estará agora realizando a sessão nesta terça atendendo a sentença que novamente o empossará.