As contas das prefeitas Elen Zite (a esquerda) e Elaine Pontes foram rejeitadas por causa da extrapolação do percentual máximo para despesa com pessoal.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), na última quinta-feira (12), rejeitou as contas de 2018 das prefeituras de Anagé e de Cândido Sales, municípios da região sudoeste, por causa da extrapolação do percentual máximo para despesa com pessoal. Nos dois casos cabem recursos das decisões.
Em Anagé, a despesa com pessoal superou o percentual máximo de 54%, alcançando 57,27% da receita corrente liquida. A prefeita Elen Zite dos Santos foi multada em R$ 21.600, que corresponde a 12% dos seus subsídios anuais, por não ter reconduzido as despesas conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e em R$ 5 mil pelas demais falhas contidas no parecer. O relator, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, também destacou como irregularidades a fragmentação de contratos para prestação de serviço de transporte, no valor de R$ 841.312,18, e para compra de material para a Secretaria de Saúde, no valor de R$ 1.364.148,24.
No município de Cândido Sales, os gastos atingiram R$ 35.875.029,38, correspondendo a 60,08% da receita corrente liquida. O conselheiro Raimundo Moreira multou a prefeita Elaine Pontes de Oliveira em R$ 68.796,00, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, pela não redução desses casos na forma e nos prazos estabelecidos pela LRF. A gestora também sofreu multa de R$6 mil, pelas demais ressalvas contidas no relatório técnico.
O relator, conselheiro Raimundo Moreira, multou o gestor em R$ 1 mil por irregularidades apontadas no relatório técnico. Cabe recurso da decisão.
Na sessão da última quarta-feira (11), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) aprovaram as contas de 2018 da Câmara de Vereadores de Ibiassucê, sob a responsabilidade do vereador Júlio Antônio Farias. O relator, conselheiro Raimundo Moreira, multou o gestor em R$ 1 mil por irregularidades apontadas no relatório técnico. A câmara recebeu repasses, a título de duodécimos, de R$ 1.010.642,44 e promoveu despesas de R$ 1.010.242,44, não ultrapassando o limite de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Os recursos deixados em caixa foram suficientes para arcar com despesas inscritas em restos a pagar, contribuindo para o equilíbrio fiscal da entidade. A despesa com folha de pagamento, incluindo os subsídios dos vereadores, foi de R$ 699.005,47, que corresponde 69,16% do total da receita do Legislativo, mantendo-se abaixo do limite de 70%. Cabe recurso da decisão.
A UNEB oferece 6.321 vagas para cursos de graduação na modalidade presencial (4.021) e à 500 distância, além de 1.800 vagas pelo Sistema UAB. (Foto: Reprodução / Internet)
Na manhã deste último domingo (15), 33.017 candidatos (12% de abstenção) participaram do primeiro dia de provas do Vestibular UNEB 2020, na capital e no interior do estado, segundo dados divulgados pela Secretaria Estadual de Educação nesta segunda-feira (16).
A UNEB oferece 6.321 vagas para cursos de graduação na modalidade presencial (4.021) e à 500 distância, além de 1.800 vagas pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). Na capital, os cursos mais concorridos são Medicina (765 candidatos/vaga, com entrada no 1º semestre; e 342 candidatos/vaga, no 2º semestre) e Direito, com 99 candidatos/vaga (1º semestre). Já no interior, as graduações com maior demanda são Direito, em Paulo Afonso, com 27 candidatos/vaga (1º semestre), e Enfermagem, em Guanambi, com 24 candidatos/vaga. Números para as vagas de ampla concorrência.
Foram aplicadas as provas de língua portuguesa (incluindo literatura brasileira), língua estrangeira (inglês, espanhol ou francês) e ciências humanas (história, geografia e atualidades), além da redação. Os candidatos puderam escolher elaborar um texto argumentativo-dissertativo a partir de duas proposições. Eles foram convidados a explicitar “o porquê de os negros pobres serem considerados ‘indesejados’ e ‘despossuídos’ no Brasil atual” ou a discutir “a relação entre responsabilidade ecológica e responsabilidade social”. Os candidatos tiveram 4h30 para a conclusão dos exames. A permanência mínima no local de aplicação foi de 2h. Os cadernos de prova só poderão ser retirados nesta segunda-feira (16). As provas seguem nesta segunda (16) com os exames de matemática e ciências da natureza (física, química e biologia). Os candidatos terão 4h para responder às provas, conforme edital de convocação.
Os interessados deverão efetuar as inscrições pelo número 9 9839-2241, ou pessoalmente na Subprefeitura Distrital de Morrinhos, localizada na Praça Armindo Paes das 14h às 17h.
Seguem abertas até o dia 31 de dezembro de 2019 as inscrições para o 30º Festival de Reisado do Distrito de Morrinhos. O evento é promovido pela Prefeitura de Guanambi, através de Secretaria Municipal de Cultura, com o apoio da comunidade local. A edição do próximo ano acontecerá no dia 4 de janeiro de 2020. Os interessados deverão efetuar as inscrições pelo número 9 9839-2241, ou pessoalmente na Subprefeitura Distrital de Morrinhos, localizada na Praça Armindo Paes das 14h às 17h.
O evento será realizado na Praça Sebastião Paes, a partir das 15 horas com desfile dos Ternos De Reis pelas ruas do distrito e logo após iniciam as apresentações no palco que será armado na praça. Após as apresentações, dois shows musicais irão encerrar em grande estilo o evento, o forrozeiro Roberto Dantilly e banda e o cantor Mounir Caldas.
O ato de reversão é assinado pelo presidente interino do TJ, desembargador Augusto Lima Bispo e pelos corregedores Lisbete Teixeira e Salomão Resedá.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reverteu a desativação de comarcas do interior de entrância inicial, a partir de uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), proferida em setembro deste ano. No ato que determina a reversão da desativação, é dito que a medida visa “garantir a regular prestação jurisdicional”. Com a reversão, os processos digitais de competência das comarcas desativadas, distribuídos para as comarcas agrupadoras, deverão ser transferidos para as comarcas de origem. Os processos físicos encaminhados ao TJ-BA, para fins de digitalização, deverão ser remetidos para as comarcas de origem. O ato de reversão é assinado pelo presidente interino do TJ, desembargador Augusto Lima Bispo e pelos corregedores Lisbete Teixeira e Salomão Resedá.
As comarcas são as de Antas, Cipó, Conceição do Almeida, Governador Mangabeira, Ibirataia, Igaporã, Itabela, Itagibá, Jitaúna, Laje, Maragogipe, Pindobaçu, Presidente Jânio Quadros, São Félix, Sapeaçu, Tanhaçu, Taperoá e Tremedal.
A apreensão ocorreu no domingo, dia 15, na Rua Jânio Quadros. (Foto: CIPE Sudoeste)
Na tarde do domingo (15), por volta das 17h30, policiais militares da guarnição CAESG 02, da CIPE Sudoeste, apreenderam uma adolescente com drogas em Barra da Estiva. Segundo informações da PM, a guarnição estava realizando ronda pela cidade, quando receberam uma informação de que em frente de uma residência, na Rua Jânio Quadros, havia uma grande movimentação, aparentando ser tráfico de drogas. Ainda de acordo com a PM, no local, os policiais foram recebidos por uma menor, identificada com as iniciais “G. R. F.”, que permitiu a entrada dos PMs na residência, onde foi encontrada 35g de uma substância análoga à maconha, várias embalagens plásticas utilizadas no acondicionamento de entorpecentes, R$ 200. A jovem informou que o material apreendido pertencia ao seu companheiro, identificado com as iniciais “A. L. D. S. B.”, que não estava no local.
Este saque só vai poder ser feito por quem tem alguma conta de FGTS cujo saldo era de até R$ 998 em 24 de julho deste ano. (Foto: Governo do Brasil)
A partir desta sexta-feira (20), a Caixa Econômica Federal vai liberar o saque complementar do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o FGTS. Com isto, mais de 10 milhões de pessoas vão ser beneficiadas. Este saque só vai poder ser feito por quem tem alguma conta de FGTS, ativa ou inativa, cujo saldo era de até R$ 998 em 24 de julho deste ano. Já aqueles que tiverem um saldo acima desse valor, só vão poder retirar os R$ 500 originalmente previstos.
Para saber se você tem direito ao saque adicional, você deve consultar o extrato do FGTS na página na Caixa Econômica Federal na internet. Essa consulta também pode ser feita no aplicativo FGTS, que está no Android, iOS e em computadores com o sistema Windows. Para fazer a consulta, é preciso digitar o CPF e a senha para ver o extrato. Se você se esqueceu da senha, cadastre uma nova senha. Para isto, tenha em mãos o Número de Identificação Social, o NIS. Vale destacar que quem tem conta na Caixa vai receber este depósito complementar de forma automática. Já para aqueles que não tem conta, é necessário buscar atendimento nas agências do banco, nos terminais de autoatendimento e nas casas lotéricas.
O recurso estará disponível para todos os municípios neste mês. Até abril de 2020 todas as ESFs terão de atingir a meta, que é de 70% da população. (Foto: Reprodução / MS)
A Atenção Primária é a área que cuida dos problemas mais frequentes de saúde dos brasileiros, como diabetes e hipertensão. E para chegar a todos os brasileiros, mesmo aqueles que moram mais distantes de centros urbanos, o Governo do Brasil está oferecendo apoio financeiro aos municípios para que os gestores e profissionais de saúde cadastrem sua população a uma unidade de saúde, preferencialmente a mais próxima de sua casa. Para isso, serão liberados mais de R$ 400 milhões para ajudar os municípios no cadastro ao Sistema Único de Saúde (SUS). O diretor de Saúde da Família do Ministério da Saúde, Otávio Pereira D’ávila, explica a importância desse cadastro para melhorar a saúde da população brasileira.
“Então a dona Maria, o seu João, que vão se cadastrar nessa unidade, eles precisam saber que esse cadastramento é importante porque a gente vai acompanhar o trabalho com aquela equipe de saúde da família está fazendo para melhorar a saúde da dona Maria e do seu João. Nós vamos saber qual o trabalho que o médico, enfermeiro, dentista, técnico em enfermagem, agente comunitário está fazendo, que esteja trazendo resultados para melhorar a saúde da dona Maria e seu João. Nós vamos saber isso em tempo real, através dos sistemas de informação em saúde do Ministério da Saúde, por isso que o cadastramento é importante”.
Ao todo, serão quase nove mil reais para cada uma das 45 mil Equipes de Saúde da Família (ESF). Esse recurso estará disponível para todos os municípios brasileiros ainda neste mês de dezembro. Até abril de 2020 todas essas equipes de Saúde da Família terão de atingir a meta de cadastro, que é de 70% da população.
A licitação foi acompanhada pelo governador, pelo vice-governador e pelos secretários Marcus Cavalcanti e Bruno Dauster. (Fotos: André Curvello/GOVBA)
O leilão para construção da ponte Salvador - Ilha de Itaparica definiu o Consórcio Ponte Salvador Itaparica, integrado por três empresas chinesas, como o vencedor, nesta sexta-feira (13), na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo. A licitação foi acompanhada pelo governador Rui Costa, pelo vice-governador João Leão e pelos secretários de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti e da Casa Civil, Bruno Dauster.
Formado pelas empresas China Railway 20 Bureau Group Corporation – CR20; CCCC South America Regional Company S.Á.R.L – CCCC SOUTH AMERICA e China Communications Construction Company Limited – CCCCLTD, o consórcio terá um ano para elaborar o projeto e outros quatro anos para construir o equipamento. A gestão e administração da ponte terá duração de 30 anos. O investimento será de R$ 5,4 bilhões e o aporte do Estado será de R$ 1,5 bilhão. A previsão é que sejam gerados sete mil empregos durante a obra nesta ponte que será a segunda maior da América Latina. A ponte, com 12,3 km de extensão, está inclusa no Sistema Viário do Oeste, que também contempla a implantação dos acessos ao equipamento em Salvador, por túneis e viadutos, e em Vera Cruz, com a ligação à BA-001, junto com uma nova rodovia expressa, e a interligação com a Ponte do Funil, que também será revitalizada. A construção da ponte encurtará o tempo de deslocamento em cerca de 100 quilômetros, beneficiando de imediato 250 municípios e 10 milhões de pessoas das regiões oeste, sudoeste, sul e extremo sul.
O processo na Bolsa de Valores (B3) foi iniciado na última segunda-feira (9), com o recebimento da proposta das empresas interessadas em construir a ponte Salvador - Ilha de Itaparica. A comissão de licitação integrada por representantes das secretarias de Infraestrutura (Seinfra), de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e Casa Civil recebeu o material que foi analisado pela B3, empresa especializada no mercado financeiro. Na ocasião, foram avaliadas as garantias das propostas, as propostas econômicas escritas e os documentos de qualificação.
Além de Salvador e RMS, as solenidades também aconteceram nos BEICs de Feira de Santana (117), Ilhéus (48), Juazeiro (25) e Vitória da Conquista (19). (Fotos: Jorge Cordeiro)
A Polícia Militar da Bahia (PM-BA) ganhou mais 301 sargentos em cerimônias realizadas, na manhã de sexta-feira (13), em cinco municípios. Em Salvador a solenidade de formatura da segunda turma do Curso Especial de Formação de Sargentos Policiais Militares 2019 aconteceu na Vila da PM, no Bonfim. Além da capital e Região Metropolitana que conta agora com mais 92 sargentos, as solenidades também aconteceram nos Batalhões de Ensino e Capacitação (Beic) de Feira de Santana (117), Ilhéus (48), Juazeiro (25) e Vitória da Conquista (19).
Durante três meses o grupo recebeu instruções de defesa pessoal, armamento e tiro, policiamento ostensivo Geral, direito militar aplicado, legislação PM, policiamento comunitário, relações interpessoais, socorros de urgência e direitos humanos e estágio supervisionado. Presente no evento, o secretário da segurança pública, Maurício Teles Barbosa, parabenizou a turma por seu empenho e dedicação. “Todos os dias estes profissionais estão nas ruas colocando suas vidas em risco em prol de cada cidadão e merecem nosso reconhecimento”, frisou o secretário da segurança pública, Maurício Teles Barbosa.
Fonte: Marcia Santana e Kelly Hosana / SSP-BA
Além de Salvador e RMS, as solenidades também aconteceram nos BEICs de Feira de Santana (117), Ilhéus (48), Juazeiro (25) e Vitória da Conquista (19). (Fotos: Jorge Cordeiro)
Os sistemas de esgotamento sanitário beneficiarão mais de 22 mil pessoas nos municípios de Umburanas e Ourolândia. (Fotos: Divulgação / Codevasf)
Cerca de R$ 24,3 milhões foram investidos pelo governo federal, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), na implantação dos Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES) dos municípios de Umburanas e Ourolândia, no semiárido baiano. Os sistemas, que beneficiarão mais de 22 mil pessoas, foram inaugurados na sexta-feira (13) pelo diretor-presidente da Companhia, Marcelo Moreira, acompanhado do superintendente regional Elmo Nascimento e de outras autoridades. Além disso, em Campo Formoso, foram assinadas ordens de serviços que somam investimentos de R$ 30 milhões.
O SES de Umburanas recebeu R$ 11,5 milhões em investimentos e beneficiará 11,3 mil pessoas. O sistema é composto por uma rede coletora de 19 mil metros, com 1,8 mil ligações prediais; uma estação elevatória; e uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). Já em Ourolândia, foram investidos R$ 12,8 milhões – o SES atenderá 10,8 mil pessoas e possui rede coletora de 25,6 mil metros, com 2,7 mil ligações prediais; uma estação elevatória; e uma ETE. A implantação de sistemas de esgotamento sanitário evita a contaminação de corpos hídricos e reduz a ocorrência de doenças de veiculação hídrica e a mortalidade infantil, entre outros benefícios socioambientais.
Em Campo Formoso foram assinadas ordens de serviço de diversas ações que serão desenvolvidas pela empresa no município. No total, serão investidos R$ 30 milhões, com recursos do Orçamento Geral da União, destinados à Codevasf por meio de emendas parlamentares. Parte dos investimentos será destinada a ações de segurança hídrica. Estão previstas a implantação de mil cisternas com capacidade de armazenamento de até 10 mil litros de água, que vão beneficiar famílias em áreas difusas; e perfuração/instalação de 200 poços tubulares em rocha cristalina e sedimentar, o que vai garantir água para oito mil pessoas e rebanhos animais na zona rural.
Os recursos também serão aplicados na instalação de cem módulos sanitários na zona rural e urbana do município. Serão atendidas famílias em áreas onde não há esgotamento sanitário; isso evitará a contaminação ambiental pelo despejo direto dos dejetos em campos a céu aberto, que podem ser veículo de doenças para animais e seres humanos.
A recuperação e a conservação hidroambiental das nascentes da porção média do rio Salitre também serão alvos dos investimentos. Além de conter a perda excessiva de solo e proteger as nascentes da média bacia do rio Salitre, a ação evita o assoreamento dos cursos d’água e aumenta a recarga do lençol freático. Ainda serão aplicados recursos para pavimentação de 300 mil m² de vias públicas nas zonas rural e urbana do município. A medida permitirá a organização do escoamento das águas pluviais e deverá melhorar as condições de deslocamento dos habitantes e reduzir os custos de transporte de produtos hortifrutigranjeiros no município.
As apostas podem ser feitas até às 19h do dia do sorteio em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online -www.loteriasonline.caixa.gov.br.
Sem vencedores no último concurso, a Mega-Sena foi estimada para R$ 31 milhões. O prêmio será novamente sorteado na noite deste sábado. O último sorteio premiou 48 apostas com a Quina, com R$ 53.207,20, e 4.092 apostas com a Quadra, com R$ 891,61 para cada. Os números sorteados foram 01, 19, 21, 23, 33 e 43. Enquanto isso, o acúmulo para o Sorteio Especial Mega da Virada já está em R$ 91.253.075,18. Para participar, tanto do sorteio de hoje quanto do concurso do réveillon, basta registrar uma aposta em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa Econômica no país ou através do portal Loterias Online - loteriasonline.caixa.gov.br
Já no primeiro semestre de 2020, serão ofertadas 60 vagas na modalidade EAD, em caráter semi-presencial, com carga horária de 425 horas. (Foto: Reprodução / Informe Ciade)
A Universidade Federal da Bahia (UFBA) divulgou o edital do processo seletivo de alunos para de Pós-Graduação Lato Sensu: Especialização em Educação Ambiental com ênfase em espaços educadores sustentáveis, para o polo de Guanambi. Já no primeiro semestre de 2020, serão ofertadas 60 vagas na modalidade de Ensino à Distância (EAD), em caráter semi-presencial, com carga horária de 425 horas. A previsão é que a aula inaugural aconteça em março. O público alvo do curso são os profissionais liberais, técnicos e gestores das áreas de educação e meio ambiente, professores da educação básica e líderes comunitários. As inscrições começam no próximo dia 02 de janeiro e seguem até o dia 15 de janeiro por meio do site da Superintendência de Educação à Distância (Sead) – sead.ufba.br.
Quem não entregar a documentação completa, ou não se apresentar dentro do prazo estipulado, perderá a vaga de estágio automaticamente. (Foto: Reprodução)
Termina na próxima quinta-feira (19) o prazo de apresentação dos novos estudantes selecionados pelo Programa Partiu Estágio. O grupo, composto por 1.340 universitários, deve entregar toda documentação exigida em edital no órgão em que irá atuar, a fim de assegurar sua vaga. Esta é a segunda convocação do Edital 003/2019 do programa, publicada pela Secretaria da Administração (Saeb) no último dia 6 de dezembro. Quem não entregar a documentação completa, ou não se apresentar dentro do prazo estipulado, perderá a vaga de estágio automaticamente. A lista dos convocados pode ser consultada no site da Saeb - www.saeb.ba.gov.br.
Os selecionados participam do terceiro edital do programa em 2019, que ofereceu 2.838 oportunidades de estágio para 110 cursos de graduação presenciais e EAD de instituições com sede/pólo de ensino na Bahia, com atuação na capital e outros 40 municípios, somando mais de 20 mil inscritos. Dúvidas e informações podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected]. Confira no “leia mais”, ao final da matéria, a documentação exigida.
O Partiu Estágio é uma iniciativa da administração estadual baiana que garante acesso a oportunidades de estágio a estudantes universitários de instituições estaduais, federais e privadas com sede na Bahia e que ainda não conseguiram se inserir no mercado de trabalho. O contrato de estágio tem duração de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto quando o estudante é deficiente físico. A carga horária é composta de quatro horas diárias de atividades supervisionadas, chegando a 20 horas semanais, distribuídas de acordo com a necessidade da administração pública. Além da bolsa-estágio, os universitários terão direito a auxílio-transporte e 30 dias de recesso remunerado, proporcionais.
Confira abaixo a documentação necessária:
• Comprovante de residência;
• Original e cópia da Carteira de Identidade;
• Original e cópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF;
• Original e cópia de Carteira de Identidade do representante legal, ou do Termo de Guarda expedida por autoridade judicial, se for o caso;
• Declaração da Instituição de Ensino informando semestre letivo, duração do curso, percentual cursado, turno de estudo, curso de formação e sua modalidade presencial (Anexo II do Edital);
• Comprovante de matrícula e frequência da Instituição de Ensino;
• Declaração própria de que não exerce atividade remunerada em órgão público;
• Original e cópia do Título de Eleitor, se for o caso;
• Original e cópia do Certificado de Reservista, se for o caso;
• Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
• Comprovação de inscrição no CadÚnico, se for o caso;
• Histórico escolar do Ensino Médio ou declaração emitida pela instituição de nível médio, no caso dos candidatos que tenham sido selecionados pelo critério de ter estudado todo o Ensino Médio em Escola Pública ou como Bolsista integral;
• No caso de pessoas portadoras de deficiência, deverá ser apresentado um Relatório Médico comprovando a deficiência.
O Plano Municipal de Educação trata-se de um planejamento para um período de 10 anos (2015 - 25) elaborado em consonância com os Planos Nacional e Estadual.
A Secretaria Municipal de Educação de Caetité realizou, na quarta-feira (11), uma Audiência Pública para monitoramento do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Caetité. A Sessão foi realizada no auditório da UNEB e contou com a presença do prefeito Aldo Gondim, da secretária de Educação Iamara Junqueira, da presidente do Conselho Municipal de Educação Rosany Kátia, do presidente do Sindiserv Vagnelson Ribeiro, da representante da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do PME Andréa Torres e também de professores e gestores da rede municipal. “Este foi um momento importante para que a comunidade pudesse acompanhar mais de perto como funciona a educação, pois a escola vai muito além das paredes de uma sala de aula. Então, tivemos a oportunidade de mostrar as metas que cumprimos e as que estão em andamento”, explicou o prefeito.
O Plano Municipal de Educação trata-se de um planejamento para um período de 10 anos (2015 a 2025) elaborado em consonância com os Planos Nacional e Estadual. É um documento de construção coletiva onde se ouviu os anseios de alunos, profissionais da educação, pais, além da sociedade civil. O documento dispõe de 10 metas para a melhoria da educação no município.
A Sessão foi realizada na quarta-feira, dia 11, no auditório da UNEB. (Fotos: Divulgação)
