Em 2020, a expectativa é de uma arrecadação de R$ 48,3 bilhões, menor que os 48,8 bilhões de 2019. (Foto: Divulgação / AL-BA)
Com os votos contrários dos deputados de oposição, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, na última quarta-feira (23), em 1º turno, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. Também foi aprovado o Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a remissão parcial e a redução de juros e multas de débitos tributários do ICMS para atividades de extração e refino de petróleo e gás natural. Os dois projetos foram encaminhados pelo Poder Executivo. A sessão do plenário virtual foi conduzida pelo presidente da AL-BA, deputado Nelson Leal (PP).
Para o próximo ano, a Bahia estima receita em R$ 50,1 bilhões. Em 2020, a expectativa é de uma arrecadação de R$ 48,3 bilhões, menor que os 48,8 bilhões de 2019. Entre as prioridades destacadas pela gestão baiana estão o “acesso e permanência dos estudantes no sistema público e estadual de ensino”, a “vigilância e atenção à Saúde de forma regionalizada” e a “assistência técnica e extensão rural para sistemas produtivos estratégicos, em especial ao abastecimento”.
Em relação à remissão parcial e a redução de juros e multas de débitos tributários do ICMS para atividades de extração e refino de petróleo e gás natural, aprovada com uma única abstenção do deputado Hilton Coelho (PSOL), o governador Rui Costa (PT) explicou que “a proposta tem como finalidade encerrar litígios tributários e regularizar a situação fiscal de contribuintes enquadrados nos convênios, mitigando possíveis custos ao Estado com demandas judiciais potencialmente inexitosas, reduzindo o acervo de processos em tramitação nos âmbitos administrativo e judicial, e demonstrando a sensibilidade do governo frente ao delicado momento enfrentado pelos atores econômicos.”
As apostas podem ser feitas nas lotéricas, portal Loterias Online, app Loterias CAIXA e Internet Banking CAIXA. (Foto: Aloisio Mauricio / Fotoarena / Estadão Conteúdo)
Apostadores de todo o país têm até esta quinta-feira, dia 31, para concorrer à 12ª edição da Mega da Virada. O sorteio do concurso 2.330, com prêmio estimado em R$ 300 milhões, será realizado na noite de 31 de dezembro, a partir das 20h, nos estúdios da TV Globo, em São Paulo (SP). O sorteio será transmitido ao vivo pela Globo, SBT, Record, Band, Rede TV e perfis no Facebook e do YouTube das Loterias CAIXA.
Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega da Virada e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá mais de R$ 347 mil em rendimentos mensais. O prêmio não acumula. Não havendo apostas premiadas com 6 números, o prêmio será rateado entre os acertadores das demais faixas de premiação.
As apostas para a Mega da Virada podem ser feitas até as 17h (horário de Brasília) de 31 de dezembro de 2020 nas lotéricas de todo o país, pelo portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br) e pelo app Loterias CAIXA, disponível nas plataformas Android e iOS. Clientes da CAIXA podem fazer suas apostas pelo Internet Banking CAIXA. O valor de uma aposta simples, com seis números, é de R$ 4,50.
Dos 484.485 casos confirmados, 469.734 já são considerados recuperados, 5.710 encontram-se ativos e 9.041 vieram a óbito, representando uma letalidade de 1,87%.
Nessa segunda-feira (28), a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) registrou 748 novos casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,2%), 1.330 recuperados (+0,3%) e 30 mortes (+0,33). Dos 484.485 casos confirmados desde o início da pandemia, 469.734 já são considerados recuperados, 5.710 encontram-se ativos e 9.041 vieram a óbito, representando uma letalidade de 1,87%. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 877.040 casos descartados e 122.461 em investigação. Ao todo, 36.185 profissionais da saúde da Bahia já foram infectados pelo novo Coronavírus (SARS-COV-2), causador da Covid-19.
• Os óbitos registrados nessa segunda-feira, dia 29, ocorreram nas seguintes datas:
Dentre os óbitos, 56,58% ocorreram no sexo masculino e 43,42% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,82% corresponderam a parda, seguidos por branca com 18,85%, preta com 14,63%, amarela com 0,66%, indígena com 0,13% e não há informação em 10,91% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 70,90%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (73,48%).
Por Thiago Marcolini, Lincoln Freitas e Luciano Marques / Brasil 61
O Ipea também revisou a taxa de inflação de 3,5% para 4,4% em 2020. (Foto: Marcello Casal Jr. /Agência Brasil)
Pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revisaram a previsão de queda no Produto Interno Bruto (PIB) de 5%, feita em setembro, para 4,3% neste ano. Na análise consolidada trimestral da conjuntura econômica nacional, o instituto observou que os níveis de desempenho da indústria e do comércio se encontram acima do período pré-pandemia. Para o ano que vem, a projeção de crescimento subiu de 3,6% para 4%.
Mesmo com a melhora na expectativa de queda do PIB, o Ipea alerta que a evolução da curva de casos de Covid-19 pode ser um obstáculo para a continuidade do processo de retomada econômica. O aumento recente dos casos e óbitos ocorreu na maior parte das regiões, mas afetou de forma intensa as regiões Sul e Sudeste. No caso específico do Sul brasileiro, os números de diagnósticos e morte por 100 mil habitantes atingiram em dezembro os maiores valores desde o início da crise sanitária.
Para o diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea, José Ronaldo Souza Júnior, a pandemia é o principal fator de risco para as projeções macroeconômicas do País. “Especialmente em nível de atividade, os principiais riscos estão relacionados, primeiramente, à dinâmica epidemiológica da Covid-19, como também do ritmo e eficácia das políticas de vacinação em massa, e a política de consolidação fiscal. Temos desajuste fiscal que tem que ser tratado por meio de reformas. Essas reformas são essenciais para a retomada não só do ano de 2020, como dos anos subsequentes”, diz.
O Ipea também revisou a taxa de inflação de 3,5% para 4,4% em 2020. A expectativa é de que os preços dos serviços encerrem este ano com uma variação positiva de 2%. Já os preços monitorados devem apresentar alta de 2,5%, e os bens livres (exceto alimentos) de 2,6%. Em relação ao ano que se inicia, a projeção de inflação passou de 3,3% para 3,4%.
Segundo os pesquisadores, o desequilíbrio fiscal continua sendo um grande desafio para a economia brasileira. Com o aumento de gastos para reduzir os efeitos da pandemia de Covid-19, o déficit primário deve ser da ordem de 12% do PIB em 2020, levando a dívida pública para mais de 90% do PIB. Entre março e dezembro, o Executivo autorizou R$ 508 milhões para ações de enfrentamento à pandemia. Desse total, R$ 328,7 bilhões foram destinados a investimentos em assistência social.
Na avaliação do economista e professor de Finanças do Ibmec do Distrito Federal, William Baghdassarian, o cenário econômico do Brasil em 2021 será de dificuldade. “No meu entendimento, haverá volta da inflação, a gente não consegue manter os juros baixos, o câmbio deve ficar pressionado. Crescimento baixo, ano que vem deve ser algo como 2%”, destaca. Para Baghdassarian, a reversão do atual quadro macroeconômico brasileiro passa pela aprovação de reformas estruturantes no Congresso Nacional. “Para mudar isso, o Congresso precisaria aprovar uma série de reformas, que parecem não entrar no radar. Pelo contrário, vemos muito projeto sem muita importância e reformas como a administrativa e tributária, além do pacto federativo, acabam não sendo pautadas”, completa.
O Ipea também revisou a taxa de inflação de 3,5% para 4,4% em 2020. (Foto: Brasil 61)
A medida autoriza que o governo estadual utilize a polícia, caso necessário, além de fixar uma multa de R$ 300 mil para cada réu. (Foto: Reprodução / Facebook)
A Prefeitura de Porto Seguro está proibida de autorizar a realização de shows e festas, sejam públicos ou privados, independentemente da quantidade de pessoas. A decisão é do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e acata pedido de liminar do governo do estado, via Procuradoria-Geral. A medida autoriza que o governo estadual utilize reforço policial, caso necessário, para o cumprimento da decisão, além de fixar uma multa pessoal para cada réu no valor de R$ 300 mil.
A disputa judicial entre o governo da Bahia e o prefeito eleito do município, Jânio Natal (PL), se dá porque o mandatário afirmou que pretende liberar o funcionamento de casas de eventos da cidade para a realização do Réveillon. Segundo a administração do Estado, o objetivo da liminar é “preservar a vida e a saúde da população”.
Já o prefeito eleito, disse que vai reunir os secretários municipais, em 1º de janeiro, para tomar uma decisão conjunta e dentro da realidade sanitária de Porto Seguro. Segundo ele, “o governo do estado precisa entender que o município vive 95% do turismo e que vai ter todos os cuidados com a saúde da população”.
A ONG, fundada em 2017, atende 70 crianças em 16 estados que sofrem de Epidermólise Bolhosa, doença rara, não contagiosa e cujo tratamento é caro. (Foto: Divulgação)
A Organização Não Governamental (ONG) Associação Jardim das Borboletas, sediada em Caculé, foi matéria do Jornal BA TV. A ONG, fundada em março de 2017, atende 70 crianças em 16 diferentes estados do Brasil que sofrem de uma enfermidade chamada Epidermólise Bolhosa (EB), doença rara, não contagiosa e cujo tratamento é caro.
Os interessados podem ajudar a ONG por meio de doação e também tornando-se um padrinho, madrinha ou voluntário. A doação será direcionada para a compra de curativos, suplementos, itens de farmácia, de saúde e de higiene. Material necessário para dar conforto e qualidade de vida às crianças e jovens atendidos. As doações podem ser feitas pelo site da associação - jardimdasborboletas.org/como-doar/.
Dos 483.737 casos confirmados, 468.404 já são considerados recuperados, 6.322 encontram-se ativos e 9.011 vieram a óbito, representando uma letalidade de 1,86%.
Nesse último feriado prolongado de Natal, a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) registrou 6.782 novos casos e 118 mortes em decorrência da Covid-19, doença causada pelo novo Coronavírus (SARS-COV-2). Desde o início da pandemia, a Bahia contabiliza 483.737 casos confirmados, sendo que 468.404 já são considerados recuperados, 6.322 encontram-se ativos e 9.011 vieram a óbito, representando uma letalidade de 1,86%. Ao todo, 36.099 profissionais da saúde da Bahia foram contaminados pelo vírus.
• No dia 24, quinta-feira, foram registrados 2.598 novos casos confirmados e 31 óbitos pela Covid-19, que ocorreram nas seguintes datas:
• No dia 25, sexta-feira, foram registrados 1.211 novos casos confirmados e 30 óbitos pela Covid-19, que ocorreram nas seguintes datas:
• No dia 26, sábado, foram registrados 1.349 novos casos confirmados e 29 óbitos pela Covid-19, que ocorreram nas seguintes datas:
• No dia 27, domingo, foram registrados 1.624 novos casos confirmados e 28 óbitos pela Covid-19, que ocorreram nas seguintes datas:
A irregularidade que aparece com maior frequência é a doação a candidatos feitas por pessoas inscritas em programas sociais, como o Bolsa Família. (Foto: Governo de São Paulo)
Indícios de irregularidades nas eleições 2020 somam R$ 954.728.601,57. O valor foi levantado pelo Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral, após a entrega dos dados da Prestação de Contas de candidatos e partidos, no pleito deste ano.
Dentre as irregularidades, a que aparece com maior frequência é a doação de valores a candidatos feitas por pessoas inscritas em programas sociais, como o Bolsa Família. Foram 91.500 notificações só desse tipo – o que representa um valor de mais de 77,5 milhões de reais. Em segundo lugar, aparece fornecedores com sócios ou representantes e familiares, que também recebem o Bolsa Família, com 45.780 casos e mais de 612 mil reais, em irregularidades.
A fiscalização envolve o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Receita Federal (RF), Coaf, Ministério Público Eleitoral, Defensoria Pública Federal, Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério da Cidadania. Os indícios também foram encaminhados à Procuradoria-Geral da República (PGR), para que sejam compartilhados e apurados pelas promotorias estaduais.
Os dados são do Caged, da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, divulgados nesta quarta (23) e sistematizados pela SEI, autarquia vinculada à Seplan. (Foto: Agência Brasil)
A Bahia gerou 13.881 postos de trabalho com carteira assinada em novembro de 2020, resultado que decorre da diferença entre 53.506 admissões e 39.625 desligamentos. Na Região Metropolitana de Salvador (RMS) foram criados 9.506 postos de trabalho e no interior foram gerados 4.375 empregos. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, que foram divulgados nesta quarta-feira (23) e sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan).
Em decorrência da pandemia de Covid-19, no acumulado de janeiro a novembro de 2020 o saldo é negativo (-4.798 postos). A maioria dos setores gerou postos no mês de novembro de 2020: Comércio (+8.529 postos), Alojamento e alimentação (+2.298 postos), Informação, comunicação e outras atividades (2.200 postos), Construção (+1.047 postos), Transporte, armazenagem e correio (+973 postos), Outros serviços (+443 postos) e Indústria geral (+47 postos). Dois segmentos apresentaram saldo negativo: Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (-1.393 postos) e Administração pública (-263 postos). Não houve registro de perdas ou criação de novos postos em Serviços domésticos. O resultado ficou acima do verificado em novembro de 2019, quando 3.958 postos de trabalho foram criados, sem as declarações fora do prazo.
Em novembro deste ano, o estado ocupou a 2ª posição em relação à geração de posições celetistas dentre os estados nordestinos e a 8ª dentre os estados brasileiros. Quanto ao saldo de emprego acumulado no ano de 2020, a RMS teve -10.303 postos, enquanto o interior teve +5.505 postos. Os municípios de Salvador (+7.034 postos), Porto Seguro (+1.591 postos) e Lauro de Freitas (+1.116 postos) lideraram a criação de postos de trabalho formal.
O passageiro disse que receberia R$ 2 mil pelo transporte da droga mais o perdão de uma dívida de R$ 10 mil que ele tinha com traficantes. (Foto: Divulgação / PRF)
Na manhã dessa terça-feira (22), durante ações da Operação Cangalha, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou um passageiro de ônibus com 14 mil comprimidos de ecstasy no KM 829 da BR-116, em Vitória da Conquista. O ônibus interestadual de passageiros vinha de Belo Horizonte (MG) com destino em Recife (PE).
• Confira o vídeo da apreensão disponibilizado pela PRF:
Segundo informações da PRF, durante a vistoria no compartimento de bagagens, os policiais encontraram uma mala com 14 pacotes com mil comprimidos de ecstasy cada. Em seguida, os PRFs localizaram o proprietário da bagagem, que ao ser questionado, informou que estava vindo de Maringá (PR) e levaria a droga até Salvador (BA) e que receberia R$ 2 mil pelo transporte da droga mais o perdão de uma dívida de R$ 10 mil que ele tinha com traficantes. O passageiro foi preso em flagrante e, juntamente com a droga apreendida, foi apresentado à Delegacia de Polícia Civil de Vitória da Conquista.
O passageiro disse que receberia R$ 2 mil pelo transporte da droga mais o perdão de uma dívida de R$ 10 mil que ele tinha com traficantes. (Foto: Divulgação / PRF)
As unidades seguem um novo padrão com uma infraestrutura que contempla bibliotecas, laboratórios, quadra coberta, campo de futebol socyte e auditório. (Foto: Informe Barra)
O Governo da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta quinta-feira (24), licitação para construção de novas escolas nos municípios de Serrolândia, Ituaçu, Floresta Azul e Presidente Dutra. As novas unidades escolares seguem um novo padrão adotado pelo Estado, com uma infraestrutura que contempla, além das salas de aulas, bibliotecas, laboratórios, quadra coberta, campo de futebol socyte e auditório.
“A construção destas unidades escolares faz parte do programa do Governo do Estado que prevê a implantação de 60 novas escolas na Bahia, até 2020. É um compromisso do governador Rui Costa e que estamos cumprindo com a requalificação da rede física das nossas escolas, com o objetivo de dotar a rede estadual de ambientes mais atrativos e adequados à aprendizagem dos estudantes”, afirmou o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues.
Da esquerda para a direita: secretário Ricardo Mandarino, governador Rui Costa, subsecretário Hélio Jorge e delegada-geral Heloísa Campos Brito. (Foto: Elói Corrêa / GOV-BA)
A nova estrutura da Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP-BA) foi anunciada nesta quarta-feira (23), pelo governador Rui Costa, que revelou o nome de Ricardo Cesar Mandarino Barretto, ex-juiz federal em Pernambuco, como o novo secretário da pasta. O novo subsecretário da SSP-BA é o delegado de Polícia Hélio Jorge da Paixão, que já foi delegado-chefe da Polícia Civil da Bahia e estava como responsável pela segurança do procurador-geral da República (PGR). A nova delegada-geral da Polícia Civil é Heloísa Campos Brito, que já foi delegada-geral adjunta e estava no comando da Academia da Polícia Civil da Bahia.
O governador ressaltou que a nomeação de Mandarino vai ser assinada nesta quarta-feira (23), mas a posse será na segunda-feira (28), devido ao Natal. “Gostaria de falar da minha satisfação e da minha honra de ter sido convidado pelo governador Rui Costa para auxiliar na equipe e para chefiar a Secretaria da Segurança. […] Para mim é especialmente gratificante porque eu comecei minha carreira pública aqui, como delegado de Polícia, no primeiro concurso que houve, nos anos 70. Vou fazer o possível para trazer toda a minha experiência para cá para que a nossa polícia continue sendo uma polícia boa e cada vez melhor, eficiente, humanista. Esse é o nosso propósito”, explicou Ricardo Mandarino.
Rui destacou ainda que 2021, além de ser o ano da vacina contra a Covid-19, será o ano da ampliação dos investimentos em tecnologia na área da Segurança Pública. “Nós estamos em processo de licitação de um novo sistema de comunicação para a SSP e também um novo sistema de monitoramento. Esse projeto piloto que nós fizemos aqui em Salvador, de monitoramento por câmeras, será implantado em mais de 60 cidades da Bahia”, destacou Rui, complementando ainda que está sendo licitada também uma nova tecnologia que permitirá a ampliação do trabalho com imagens. “Nós teremos, em cada viatura, imagens online do que está acontecendo nas ruas. Os nossos policiais poderão carregar câmeras nas fardas, poderão receber filmagens de bandidos que precisam ser presos, podem relatar e transferir para o Centro de Comando e Controle as imagens de operações que estão em curso. Toda essa tecnologia está sendo licitada e será implantada em 2021”, disse.
A ação contou com policiais do PETO, da 46ª CIPM, do Delegado de Polícia Civil Dr. Cláudio e do Coordenador de Área de serviço, Tenente PM-BA Elmo. (Fotos: Divulgação / 46ª CIPM)
Na noite dessa quarta-feira (23), por volta das 21h30, uma operação conjunta entre equipes das Polícias Civil e Militar prenderam pai e filho numa pousada na cidade de Livramento de Nossa Senhora. A ação contou com a presença de policiais da guarnição do PETO, da 46ª CIPM, do Delegado de Polícia Civil Dr. Cláudio e do Coordenador de Área de serviço, Tenente PM-BA Elmo.
Segundo informações da PM, os policiais foram informados de que um indivíduo com mandado de prisão em aberto, pelo crime de homicídio qualificado ocorrido na cidade de Saubara (BA), estava na região. Os policiais realizaram buscas pelas pousadas de Livramento, quando na pousada Vista da Chapada, um veículo TROLLER/T4 XLT 3.2, de placa PKN-966, utilizado por ele foi localizado. Num dos quartos da pousada, os policiais encontraram o foragido, de 65 anos, acompanhado de seu filho, de 25 anos, que estava em posse de 1 soco-inglês, 1 canivete e 1 pistola de marca CZ modelo Z calibre 6.35, de numeração 242116, com 1 carregador e 6 munições intactas, sendo preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo. Os dois, juntamente com o veículo e todo o material apreendido, foram conduzidos para a Delegacia de Livramento de Nossa Senhora.
Dos 476.955 casos confirmados, 458.619 já são considerados recuperados, 9.443 encontram-se ativos e 8.893 vieram a óbito, representando uma letalidade de 1,86%.
Nessa quarta-feira (23), a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) registrou 3.090 novos casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,7%), 3.303 recuperados (+0,7%) e 28 mortes (+0,31). Dos 476.955 casos confirmados desde o início da pandemia, 458.619 já são considerados recuperados, 9.443 encontram-se ativos e 8.893 vieram a óbito, representando uma letalidade de 1,86%. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 871.073 casos descartados e 124.658 em investigação. Ao todo, 35.714 profissionais da saúde da Bahia já foram infectados pelo novo Coronavírus (SARS-COV-2), causador da Covid-19.
• Os óbitos registrados na quarta-feira, dia 23, ocorreram nas seguintes datas:
Os dados são dados da Pnad Contínua, do IBGE, divulgada nesta quarta-feira (23). (Foto: Agência Brasil)
A taxa de desocupação na Bahia chegou a 19,8% no mês de novembro, alcançando o percentual mais alto desde maio, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta quarta-feira (23).
A Bahia caiu uma posição no ranking nacional, indo de 2º lugar em outubro para 3º em novembro, abaixo de Maranhão (21,7%) e Amapá (20,9%). Apesar da alta no número de desocupados, novembro também teve o maior número de trabalhadores em 6 meses. O nível da ocupação, que corresponde ao percentual de pessoas de 14 anos ou mais de idade que estão trabalhando, em novembro, seguiu em alta no estado e chegou, em novembro, a seu maior patamar de 43,1%, superando o indicador de maio, de 42,9%.
Entre outubro e novembro, o avanço da ocupação no estado cresceu em 1,5%, com mais 76 mil trabalhadores empregados, a maioria sem carteira assinada, no setor privado: 50 mil. Em dados gerais, o aumento da informalidade foi a maior do país, com 54 mil trabalhadores informais em um mês. O grupo dos empregados com carteira assinada aumentou em 0,8% com relação a outubro: cerca de 11 mil pessoas. Entre outubro e novembro, o número de trabalhadores por conta própria permaneceu estável em 1,574 milhão, menor que o de maio, que registrou 1,78 milhão.
• No dia 25, sexta-feira, foram registrados 1.211 novos casos confirmados e 30 óbitos pela Covid-19, que ocorreram nas seguintes datas:
• No dia 26, sábado, foram registrados 1.349 novos casos confirmados e 29 óbitos pela Covid-19, que ocorreram nas seguintes datas:
• No dia 27, domingo, foram registrados 1.624 novos casos confirmados e 28 óbitos pela Covid-19, que ocorreram nas seguintes datas:
