Essas obras representam cerca de R$ 4 milhões e têm o objetivo de impulsionar o desenvolvimento regional para quase 30 mil baianos. (Fotos: Mateus Pereira / GovBA)
O Programa de Recuperação de Rodovias do Governo do Estado recuperou 17,5km da BA-903, trecho entre os municípios de Érico Cardoso e Paramirim, no sudoeste baiano. As obras entregues pelo governador Rui Costa (PT), nessa terça-feira (07), representam investimento de cerca de R$ 4 milhões e têm o objetivo de impulsionar o desenvolvimento regional para quase 30 mil baianos. Participaram da solenidade os secretários da Educação (SEC-BA), Jerônimo Rodrigues, de Infraestrutura (Seinfra), Marcus Cavalcanti, das Relações Institucionais, Luiz Caetano, e de Desenvolvimento Econômico (SDE), Nelson Leal.
Rui também autorizou uma série de convênios com o município, para obras nas áreas de educação, abastecimento de água e desenvolvimento urbano. “Estamos aqui para entregar mais uma obra de infraestrutura, mais 17km de um total de R$ 81,8 milhões em rodovias que estão sendo recuperadas aqui no vale”, destacou o governador.
No pacote de autorizações que vão beneficiar os moradores de Érico Cardoso, estão um convênio com a Seinfra para a iluminação da entrada da cidade; com a Superintendência de Desportos da Bahia (Sudesb) para a iluminação do Estádio Municipal, e convênios com a Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder), para a pavimentação da sede e para a reforma da Praça São João da Sé. Também foram autorizados um convênio para a construção do Centro Cultural, por meio da Secult, e a licitação de uma nova unidade escolar, através da Secretaria da Educação.
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“Estamos licitando pela Cerb um sistema de água no valor de R$ 2,2 milhões. Nós temos feito o maior investimento de abastecimento de água da história da Bahia, com o programa Água para todos. Vamos licitar, em fevereiro, assim que o projeto executivo estiver concluído, a Barragem do Rio da Caixa, no valor de R$ 60 milhões. Nós vamos unir, com uma adutora, a Barragem do Zabumbão e a Barragem do Rio da Caixa, como nós fizemos no Norte do Estado, porque nós queremos uma infraestrutura hídrica nessa região, para não faltar mais água para a população”, declarou Rui, destacando também os investimentos em educação: “Só este ano, nós licitamos R$ 1,8 bilhão para melhorar as escolas no Estado. Educação é o que transforma a vida das pessoas. Então hoje a gente traz uma escola nova que se propõe a ser tempo integral, onde o aluno chega de manhã, toma café, aprende as matérias, almoça e de tarde vai aprender um curso técnico, praticar arte, cultura, esporte”.
A BA-903 recebeu uma nova pavimentação desde o entroncamento com a BA-152, em Paramirim, até o município de Érico Cardoso. Os armários, geladeiras, fogões e outros equipamentos chegam à loja do empresário local, Waldemar Oliveira, pela rodovia. “Muitos fornecedores entregavam a mercadoria em Paramirim, a gente tinha que pagar um frete extra para trazer até aqui por causa da estrada, que era muito ruim. O trecho que hoje demora 15 minutos para fazer, já demorei mais de uma hora, quebrava o carro, era horrível. Eu acho que essa estrada vai melhorar muito não só para a economia, mas para todo mundo que mora aqui na região”.
O ponto fixo do Convida 20 – Sem Fome, na Rua Miguel Tanajura, em frente à Padaria Pão de Mel, também funciona como ponto de coleta de doações. (Foto: Divulgação)
A Campanha ‘Natal Solidário CONVIDA 20 Sem fome’, realizada em parceria com 33 estabelecimentos comerciais de Livramento de Nossa Senhora, está instalando caixas de coletas para receberem doações de alimentos, que serão distribuídos às famílias em estado de necessidade, residentes em diversos locais do município, no Natal. O ponto fixo do Convida 20 – Sem Fome, na Rua Miguel Tanajura, em frente à Padaria Pão de Mel, também funciona como ponto de coleta de doações.
Até o dia 18 de dezembro, a Campanha visa arrecadar alimentos que compõem a cesta básica, além de itens alimentícios que compõem a mesa na noite de Natal. Esses itens são feijão, arroz, açúcar, macarrão, café moído e torrado, leite em pó, bolachas ou biscoitos, óleo de cozinha, farinha de milho para cuscuz, farinha de mandioca, sardinha ou atum enlatados, massa pronta para bolo e panetone. Caso alguém desejar doar em maior quantidade algum alimento protéico como ovos ou frango, podem entrar em contato com os números de telefone (77) 99913-6339, (77) 99115-3359 e (11) 99647-4362, do Convida 20, ou enviar mensagens pelo Instagram @convida.20. O objetivo é entregar todas as doações às famílias cadastradas antes da véspera de Natal, entre os dias 21 e 22 de dezembro, a fim de que essas pessoas possam celebrar o Natal com o alimento à mesa.
Além do ponto fixo, há pontos de coleta localizados nos supermercados Grand Mix, São Francisco, Avenida, Pagão, América, Teônia, União, do Tõe, Eliane, Souza, Economia Certa, Viana, de Dadai, Lula e Super Cesta; nos Mercados Santa Helena, Magalhães, Gonçalves, R R – Renan, Machado, Boa Vista, Ponto Bom, São Bento e Parada da Economia; no Supermix; no Banfrios; no Demolay – Maçonaria; na Padaria Ki Sabor; em Joamar Material de Construção; na Central das Carnes; no Hortifruti Lima; no Essencial Idiomas; e na Farmácia Luz.
O Convida 20 Sem Fome é uma rede constituída de colaboradores, benfeitores e voluntários que interagem para organizar e promover ações sociais, a exemplo de doações de cestas básicas, itens de higiene de uso pessoal e limpeza, fraldas infantis e fraldas geriátricas, roupas infantis e de adultos, móveis usados e seminovos, brinquedos, remédios, tudo em prol de pessoas que passam por essas necessidades, em razão de estarem desempregadas, convalescendo de alguma doença ou que momentaneamente, não estejam conseguindo garantir às suas necessidades básicas através da renda familiar.
O Convida 20 – Sem Fome teve início no dia 6 de abril de 2020, a princípio, em forma de Campanha, no momento em que todos estavam vivendo o isolamento social causado pela pandemia da Covid-19. Duas pessoas de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano, já faziam parte d projeto ‘Multiplique o Pão’, capitaneado pela Irmã Reginalda. Infelizmente, em razão do isolamento social, as ações do “Multiplique o Pão” sofreram uma redução significativa, não sendo possível o contato presencial com as famílias que já vinham sendo acompanhadas e, também, com novas pessoas que passaram à condição de necessidade devido ao aumento do desemprego.
Em apenas 4 dias, essas mulheres, junto com a Irmã Reginalda, criaram uma rede que contou com mais de 50 colaboradores, dentre eles, pessoas físicas, empresários, lojistas, comunicadores, a Igreja, a CAASE, a Loja Maçônica, entre outros, que imediatamente passaram a se comunicar pelo WhatsApp para traçar objetivos e estratégias, planos e ideias que amenizassem as necessidades impostas pela pandemia, principalmente de alimentos. Nesse período foi criada a Campanha, o slogan, a página no Instagram, além da instalação de um ponto fixo de arrecadação das doações e cooptar pessoas que tivessem disponibilidade de tempo para trabalhar nesse local. Outros pontos de coleta, também foram instalados no interior de farmácias e supermercados, os quais eram os únicos estabelecimentos que naquele momento poderiam estar em funcionamento. Os colaboradores se preocuparam também com a segurança sanitária daqueles que estariam na linha de frente da distribuição, utilizando EPI’s (luvas, álcool em gel, máscaras), material de higiene e limpeza para as mãos, além de usar um local como ponto de arrecadação e veículos para o transporte das doações.
Centenas de famílias já cadastradas pelo “Multiplique o Pão”, sediado no Bairro Benito Gama, perpassavam pela baixa renda e pelo desemprego, mas os colaboradores da Campanha já sabiam que diante da pandemia, o número de cadastrados sofreria um aumento significativo por conta da necessidade de doação de alimentos as outras famílias em todos os cantos de Livramento, além de municípios vizinhos.
O registro das pessoas que recebem as doações pode acontecer de duas maneiras. A primeira é quando a própria pessoa procura o ponto fixo do Convida 20 – Sem Fome. No local, um voluntário elenca perguntas que irão traçar o diagnóstico da necessidade. A segunda é quando agentes comunitários de saúde, voluntários, benfeitores e colaboradores informam a necessidade observada em determinada família ou grupo de pessoas. Um grupo de voluntários visitará o local para averiguar as condições humanas e socioeconômicas em que essas pessoas estão vivendo, para que assim, sejam cadastradas e recebam as doações.
De abril de 2020, mês de início do Convida 20, até o final do ano foram arrecadados quase 9 toneladas de alimentos. Cada cesta básica distribuída pesa aproximadamente 10kg, sendo que 1/3 é composto de material de higiene de uso pessoal. Além dos alimentos, também foram doados 1.500 itens de material de limpeza e higiene pessoal; mais de 60 kits de enxoval para bebê; incontáveis pacotes de fraldas descartáveis infantis e geriátricas; roupas e calçados; móveis usados e seminovos; cadeiras de roda e de banho; colchões; caixas de chocolate para crianças. Já em 2021, até o momento, o Convida 20, já arrecadou 7,7 toneladas de alimentos; 1.100 itens de material de limpeza e higiene pessoal; 40 kits de enxoval para bebê; pacotes de fraldas descartáveis infantis e geriátricas; roupas e calçados; 90 kits de roupas infantis e 120 Kits de doces e guloseimas durante a Campanha do Dia das Crianças; móveis usados e seminovos; assistência à pessoas em tratamento de saúde com a ajuda de compra de medicamentos, cadeiras de roda e de banho; encaminhamento de pacientes para alguns procedimentos médicos e cirúrgicos ao Sistema de Saúde (SUS).
Como observado, em 2021, em decorrência do retorno gradual e presencial das atividades, houve uma queda no número de doações. Segundo a organização do Convida 20, as doações acontecem em maior número em meses sazonais, quando são períodos de simbologia e sensibilização social, a exemplo dos meses de abril (Páscoa), junho e julho (período junino), outubro (mês das crianças) e dezembro (Natal). Novembro é sempre o mês com menor número de doações.
As denúncias foram ditas na última sessão da Câmara de Vereadores, realizada na segunda-feira (06). (Foto: Facebook / Homero Castro)
Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Guanambi realizada nessa última segunda-feira (06), o vereador Homero Castro destacou a angústia vivida por moradores da zona rural do distrito de Morrinhos. As informações são do portal Agência Mais Mídia.
“Graças a Deus muita chuvas caindo em nossa região, mas as nossas comunidades estão praticamente isoladas hoje da cidade de Guanambi [...] Muitas pessoas não podem vir mais até a cidade de Guanambi por conta do descaso com as estradas vicinais da nossa região esse ano. Infelizmente, um ano se passou e ninguém da gestão pública olhou para aquelas estradas e agora está um caos”, destacou o vereador, relatando ainda uma ação conjunta realizada com moradores da Fazenda Invernada durante o fim de semana, onde juntos tentaram desobstruir uma estrada com ferramentas próprias para amenizar a deplorável situação.
Homero Castro trouxe ainda uma grave denúncia relacionada a uma obra amplamente anunciada e que até agora não foi concluída, o asfaltamento da via que liga o distrito de Morrinhos ao distrito de Ceraíma. “Vi ali um serviço que está fazendo aniversário de quase 1 ano, que é o asfaltamento de Morrinhos à Ceraíma. Uma obra mal feita, quem conhece pode ver que parece até uma lavagem de dinheiro que está sendo feita naquela região ali porque é tanta máquina parada, tantas pessoas paradas e não conseguiram fazer sequer ainda, não tiveram a capacidade e competência de fazer 1km de asfalto dentro de 10 meses de obra. É lamentável porque o dinheiro é público é nosso. É um descaso total, e vai acontecer acidente. Agora à tarde mesmo teve 100ml de chuva e eu não tenho dúvida, pode ir lá quem quiser amanhã se não estará totalmente detonada a metade daquelas estradas. Lamentável”, detalhou o vereador.
A ação conta com investimento de R$ 69,9 mil. A ordem de serviço foi emitida em novembro, e já foi realizada reunião para início dos serviços. (Fotos: Divulgação / Codevasf)
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) está recuperando nascentes do riacho Taquari, na comunidade de Taquari, em Serra do Ramalho, no Médio São Francisco baiano. A ação representa um investimento de R$ 69,9 mil. A ordem de serviço para as obras foi emitida no mês de novembro, e já foi realizada reunião para início dos serviços, contando com a presença de lideranças comunitárias, além de representantes da Codevasf e da empresa contratada.
“Esse trabalho tem uma grande importância. A nascente é o que dá início ao curso d´água. Então, quando você faz uma intervenção com o viés de conservá-la e preservá-la, você está favorecendo a preservação dos recursos hídricos tão importantes para a comunidade de Taquari, principalmente, e para a sociedade em geral”, explica Maurício Nascimento, técnico da Codevasf lotado na 2ª Superintendência Regional e fiscal da ação.
Entre as obras previstas na ação estão: cercamento da nascente, em local próximo a uma barragem que foi rompida, totalizando 850m; execução de 80 bacias de captação de enxurradas, em áreas agrícolas que serão selecionadas - de preferência em locais com tendência à erosão e próximas às margens da estrada; adequação ambiental de 5km de estradas de terra, para disciplinamento das enxurradas, com construção de canaletas laterais e eliminação de bancos de areia e de buracos.
“As bacias que serão construídas são comumente chamadas de barraginhas. Elas captam água da enxurrada, favorecendo a infiltração dessa água no solo, fortalecendo a nascente, com a recarga do lençol freático. Já a adequação ambiental, que será feita na estrada rural que fica próxima à nascente, servirá para conduzir adequadamente a água que escorre no leito dessas estradas”, explica Nascimento.
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Outras ações previstas são: mobilização social objetivando instruir a comunidade local sobre a importância da recuperação e, também, da manutenção de práticas que proporcionem a proteção das nascentes; descompactação de 10 hectares de solo por subsolagem, em áreas agrícolas, que serão selecionadas; instalação de três placas para sinalização e educação ambiental. Será mantido, ainda, um corredor de acesso à água para o gado.
As nascentes alimentam o riacho Taquari, que faz parte da microbacia hidrográfica do Riacho das Pitubas, em Serra do Ramalho. A recuperação e conservação delas representa um desejo antigo da população local. “A maior riqueza para o nordestino é a água. É o que sempre se precisa no Nordeste. Então, temos que preservar as fontes que nós temos e que estão sendo degradadas”, afirma Josemar Areda, presidente da Associação do Taquari, contando ainda que, antes de ser degradado, o riacho Taquari e suas nascentes representavam a principal fonte hídrica para consumo humano e animal da comunidade local e das adjacentes.
A restauração e a conservação das nascentes contribuem para a recuperação hidroambiental do rio São Francisco, principalmente no município de Serra do Ramalho. Além disso, contribui localmente para o aumento das reservas de água para as comunidades locais, tanto para consumo humano, quanto animal. “Essas nascentes, infelizmente, estavam sendo prejudicadas pelo pisoteio do gado, por queimadas e diversas outras ações. Nós entendemos que é importante recuperá-las para que se possa ter nessas comunidades um maior volume de água, principalmente em tempos de seca. É um momento de muita felicidade e importância para o nosso município de Serra do Ramalho”, conclui o líder comunitário Tony Filardis.
O setor é um dos 17 incluídos na lista do projeto de lei que prorroga até 31 de dezembro de 2023 a desoneração da folha de pagamento. (Foto: Arquivo / EBC)
A empregabilidade na construção civil voltou a crescer, após dois meses de resultado negativo. De acordo com levantamento divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o índice de evolução do setor, em outubro, ficou em 51,7 pontos, ou seja, acima da linha divisória dos 50 pontos que separam aumento de queda no nível de atividade.
O desempenho é favorável, mas pode ser ainda mais animador, de acordo com o setor, se for aprovado o projeto de lei que estende até dezembro de 2023 a desoneração da folha de pagamento. Por meio de nota, o Sindicato da Indústria da Construção Civil de São Paulo (SINDUSCON-SP), destaca que um dos maiores desafios da economia brasileira é criar empregos e que esta é uma forma de “reduzir a pobreza, elevar a renda das famílias e aumentar a arrecadação. Daí a importância da aprovação do projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia.”
Na avaliação do especialista em finanças Marcos Melo, manter a desoneração é importante para minimizar os efeitos negativos da pandemia. Para ele, esta é uma forma de dar fôlego aos setores que mais empregam e ainda precisam de medidas como essa para manter as contratações estáveis. “O que se pretendeu foi justamente ajudar setores que agregam uma quantidade muito grande de mão de obra, incluindo a construção civil. Estamos percebendo uma melhora, e uma parte dessa recuperação se deve à manutenção da desoneração da Folha. Mas, ainda é preciso continuar durante um tempo, até que se perceba que a economia se recupera de forma consistente”, considera.
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Projeto que prorroga a desoneração
A proposta de prorrogar a desoneração foi recentemente aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Como tramita em caráter conclusivo, poderá seguir para a análise dos senadores, a menos que haja um recurso para a votação em plenário, o que ainda não foi definido.
Segundo o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), os números de novos empregos podem ficar ainda melhores se a medida for aprovada. “Não aumentando custo da folha, a medida evita o desemprego e cria ambiente para criação de novas vagas caso haja ambiente de crescimento econômico”, defende o parlamentar, que foi relator do projeto na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.
A proposta aprovada na CCJ também altera a legislação sobre temas tributários (Lei 12.546/11). A medida aumenta, ainda, em um ponto percentual, a alíquota de Cofins-Importação para um conjunto de produtos. Com isso, a ideia é equilibrar os custos entre bens produzidos no Brasil e no exterior.
A nova sede do Colégio Estadual de Igaporã será construída na Rua Daniel Soares Bonfim, beneficiando um total de 781 alunos quando concluída. (Fotos: Camila Souza / GovBA)
Uma nova escola com 12 salas de aula será construída em Igaporã, na região do centro-sul baiano, com um investimento de R$ 17 milhões. Na manhã desta terça-feira (07), o governador Rui Costa (PT) visitou o município, onde assinou ordem de serviço para a construção da nova sede do Colégio Estadual de Igaporã, na Rua Daniel Soares Bonfim, que contará com biblioteca, laboratórios, auditório, refeitório, vestiário, quadra poliesportiva coberta e campo de futebol society, além de um complexo poliesportivo e outras estruturas fazem parte do projeto, beneficiando um total de 781 alunos quando concluída.
“Será um complexo educacional, cultural e esportivo, com piscina, pista de atletismo, campo society, espaços para arte e cultura e também espaços para aprendizagem de cursos profissionalizantes. Além disso, anunciamos investimentos em infraestrutura, equipamentos para o hospital, iluminação na entrada da cidade, ou seja, são várias obras urbanas para melhorar a vida das pessoas”, afirmou Rui.
O secretário da Educação do Estado (SEC/BA), Jerônimo Rodrigues, explicou que “a estrutura da escola atual passará para a Prefeitura [de Igaporã], que definirá o uso dela para creche, escola ou algo do tipo. Estamos fazendo intervenções para que a gente possa acolher os estudantes em um ambiente adequado, com a educação em tempo integral. Vamos garantir os equipamentos para que possamos melhorar o rendimento e a aprendizagem dos estudantes”.
Ainda em Igaporã, Rui autorizou obras de extensão de 2,8km da rede de iluminação pública, implantação da iluminação nas duas entradas da cidade, um convênio com a prefeitura municipal no valor de R$ 1,6 milhões para pavimentação em paralelepípedo das Travessas 1, 2 e 3, além da duplicação de trecho da Rua João Pereira dos Santos, Rua Projetada A, Rua Projetada B e Rua Antônio José da Silva. Por fim, Rui anunciou a aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal José Olinto Cotrin Fernandes, que totalizam R$ 476 mil em investimentos.
De Igaporã, Rui seguiu para Érico Cardoso, também na região sudoeste do estado, onde vai entregar a obra de recuperação da Rodovia BA-903, no trecho entre o município e o entroncamento da BA-152, localizada em Paramirim. A intervenção foi realizada pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), com investimento de quase R$ 4 milhões, beneficiando mais de 30 mil habitantes da cidade e entorno.
Entre as unidades da federação que conquistaram o resultado estão São Paulo, Roraima e Santa Catarina. (Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil)
A Campanha de Vacinação contra a Covid-19 no Brasil superou a marca de 90% da população-alvo com a primeira dose da vacina, em nove estados. A informação foi divulgada pelo Ministério da Saúde, nesse último domingo (5). Entre as unidades da federação que conquistaram o resultado estão São Paulo, Roraima e Santa Catarina. A lista é completada por Minas Gerais, Espírito Santo, Piauí, Paraíba, Rio Grande do Sul e Paraná.
O secretário Executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, atribui o desempenho à iniciativa de adquirir mais de 550 milhões de doses de vacina contra a doença. Segundo ele, desse total, mais de 378 milhões já foram distribuídas e 314 milhões foram aplicadas. Ainda de acordo com a pasta, 159,5 milhões de brasileiros começaram o ciclo vacinal e 140,5 milhões já completaram o esquema com a segunda dose ou dose única do imunizante. Com o envio de doses de reforço, mais de 14 milhões de pessoas já reforçaram a imunidade no Brasil. O ministério informou, ainda, que mais de 354 milhões de doses estão garantidas para dar continuidade à campanha em 2022.
Mais de 64% dos entrevistados planeja continuar lavando as mãos regularmente após cada vez que tocar em algo ou alguém. (Foto: Fran Jacquier/Unsplash)
Desde março de 2020, diversos hábitos tiveram que se modificar por conta da pandemia, principalmente os de higiene: lavar as mãos constantemente, usar álcool em gel com frequência e não encostar no rosto, por exemplo. Uma pesquisa recente feita pela Xlear, empresa de produtos saudáveis, mostrou que mais de 64% dos entrevistados planejam continuar lavando as mãos regularmente depois de cada vez que tocarem em algo ou alguém, após o fim da pandemia. Além disso, metade das pessoas que participaram da pesquisa disseram que vão continuar usando o álcool em gel com frequência.
Ainda na pesquisa, mais de 44% dos entrevistados afirmaram que continuarão evitando tocar no nariz e nos olhos sem antes lavar as mãos e mais de 36% confirmaram o mesmo em relação à boca. Confira a porcentagem de cada hábito: Lavar as mãos sempre que tocar em algo ou alguém - 64,2%; Ter sempre à mão o álcool em gel - 50,2%; Evitar tocar no nariz e nos olhos sem ter as mãos limpas - 44,3%; Evitar colocar as mãos na boca - 36,2%; Lavar o nariz - 17,4%.
Além de lavar as mãos e usar álcool em gel, a Dra. Natália Bastos indica que outro hábito também pode prevalecer. “Dentro dos cuidados [que vão ficar], provavelmente após a pandemia, as pessoas vão ter mais cuidado de não visitar o outro, visitar as pessoas, enquanto estiver doente. Isso deve ser um hábito que vai ser mantido após a pandemia”, orienta a médica pediatra, que reforça a importância de sempre manter um pote pequeno de álcool na bolsa.
O encontro foi realizado na Câmara Municipal de Vereadores nesse última sábado (04). (Fotos: Josivan Vieira / Ascom PMC)
Nesse último sábado (04), o Secretário Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Carlos Martins visitou Caculé, onde se reuniu com autoridades do município e toda equipe técnica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que atua nos órgãos gestores, como o Cadastro Único (CadÚnico), os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e o Especializado de Assistência Social (CREAS), além do Serviço Especial Rotativo de Proteção e Amparo à Infância (SERPAI).
O encontro, realizado na Câmara Municipal de Vereadores, ressaltou a importância do SUAS e a necessidade de lutar pelo fortalecimento das políticas sociais, em especial neste momento de pandemia de Covid-19, que impõe maior vulnerabilidade social das famílias. Em seu discurso, o secretário Carlos Martins enalteceu o trabalho desenvolvido pelo gestor da Secretaria Municipal de Assistência Social de Caculé, Willians Matheus. O evento também contou com apresentações culturais, com uma representante do Grupo da Terceira Idade do Serviço Comunitário de Fortalecimento de Vínculos (SCFV), Rosa Maria, e do Reisado de Dodô, que fizeram do evento um momento ainda mais especial.
Na última sexta (03), foram realizados encontros com gestores do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Alto Sertão, que envolve esse municípios. (Foto: MDR/Divulgação)
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia e da Caixa Econômica Federal, iniciou uma rodada de reuniões, com gestores municipais, para início da estruturação de projetos de Parcerias Público-Privadas. Na última sexta-feira (03), houve reunião com o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão (BA). O grupo é composto por 17 municípios localizados do sudoeste baiano. Seis deles aderiram ao projeto e serão beneficiados pela iniciativa: Guanambi, Lagoa Real, Caetité, Iuiú, Caculé e Sebastião Laranjeiras.
A estruturação desses projetos é apoiada com recursos do Fundo de Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP). A condução das atividades técnicas de estruturação será realizada pela Caixa, com apoio da International Finance Corporation (IFC), instituição ligada ao Banco Mundial, para ações de capacitação de recursos humanos.
“Serão cerca de 25 mil pontos do parque de Iluminação Pública modernizados, em benefício de quase 200 mil pessoas. Isso significa mais qualidade de vida e segurança para a população”, informa o diretor de Parcerias com o Setor Privado e Sustentabilidade do MDR, Eduardo Nóbrega. “As concessões e parcerias público-privadas proporcionam a atração de investimentos e parceiros privados para a implementação e operação das infraestruturas e serviços públicos essenciais ao desenvolvimento urbano e regional do país”, completa.
Além de Macaúbas, na foto, os municípios baianos de Santa Bárbara e de Ruy Barbosa também obtiveram o reconhecimento federal. (Foto: Reprodução / Internet)
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência nos municípios baianos de Macaúbas e Santa Bárbara devido à estiagem e em Ruy Barbosa devido às chuvas intensas registradas. Ainda no Nordeste, Aracoiaba (CE) também passa pela estiagem, enquanto Passa e Fica (RN) registra seca. Já na região Sudeste, São José de Ubá (RJ) passou por chuvas intensas. A decisão foi publicada na edição dessa segunda-feira (06) do Diário Oficial da União (DOU).
Com o reconhecimento federal de situação de emergência, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Ao todo, a construção do Colégio Estadual de Igaporã e a recuperação da BA-903 somam um investimento de R$ 20 milhões, realizado pelo Governo do Estado.
O governador Rui Costa (PT) está, neste momento, em Igaporã, onde assina ordem de serviço que autoriza a Secretaria da Educação do Estado (SEC/BA) a construir uma unidade escolar. A nova sede do colégio estadual que leva o nome da cidade, na Rua Daniel Soares Bonfim, vai ter 12 salas de aula, biblioteca, laboratórios, auditório, refeitório, vestiário, quadra poliesportiva coberta, campo de futebol society, além de um complexo poliesportivo e outras estruturas. O investimento é superior a R$ 16 milhões.
Ainda em Igaporã, Rui autorizará a Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), a celebrar convênio com a Prefeitura de Igaporã para pavimentação em paralelepípedo das travessas 1, 2 e 3, além da duplicação de trecho da Rua João Pereira dos Santos, Rua Projetada A, Rua Projetada B e Rua Antônio José da Silva.
Às 14h, Rui chega à cidade de Érico Cardoso para entregar a obra de recuperação da rodovia BA-903, no trecho entre o município e o entroncamento da BA-152, localizada em Paramirim. A intervenção foi realizada pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), com investimento de quase R$ 4 milhões, beneficiando mais de 30 mil habitantes da cidade e entorno.
O curso, iniciado há três semanas, na sede da CIPE Sudoeste, em Vitória da Conquista, teve sua última prova, no sábado (04). (Fotos: Divulgação SSP)
Nesse último domingo (05), 22 policiais militares concluíram a 11ª edição do Curso de Operações Rurais da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), sediado pela primeira vez na Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Sudoeste, em Vitória da Conquista. A última prova simulou um crime contra uma instituição financeira, seguida por uma fuga para uma área rural. Segundo a CIPE Sudoeste, em nota, “a capacitação foi realizada com o objetivo de transferir conhecimento para outras unidades da PM.”
Antes da simulação, os militares foram instruídos sobre técnicas de patrulha policial e vertical, além de transposição de obstáculo, armamento, tiro de combate, operações helitransportáveis, rastreamento e contra rastreamento, intervenção prisional, técnicas de sobrevivência no bioma, técnicas de combate rural e patrulhamento motorizado rural. O major PM-BA Marcos Paulo, comandante da CIPE Sudoeste, ressaltou a importância do repasse de conhecimento. “A prova final durou cerca de 24 horas. A finalização aconteceu no domingo (05), mas a entrega de certificados acontecerá na próxima terça (07)”, finalizou o comandante.
Além da audiência na SERIN, a vereadora brumadense Verimar do Sindicato conseguiu uma audiência com o titular da SSP/BA para tratar de questão da segurança pública de Brumado.
Nessa última terça-feira, dia 30/11, os presidentes das Câmaras Municipais de Brumado e de Malhada de Pedras, vereadores Verimar do Sindicato e Evânio Oliveira, respectivamente, estiveram em audiência com o Secretário de Relações Institucionais do Estado (SERIN/BA), Luiz Carlos Caetano, para tratar das obras de asfaltamento da estrada que liga o município de Brumado ao Povoado de Terra Vermelha, em Malhada de Pedras. Os edis contaram com o apoio do suplente a deputado estadual Rosival Leite.
Segundo Verimar, esse trecho de aproximadamente 70km possui um grande fluxo de pessoas e que o seu possível asfaltamento “beneficiará o escoamento de produtos, logística, bem como, melhorará o acesso dos transportes dos usuários que ali trafegam”, disse Verimar, em nota, afirmando ainda que “Estamos buscando diuturnamente projetos de investimentos em todos as áreas para o nosso povo.”
Na oportunidade, foi solicitada ainda ao titular da SERIN/BA uma reunião com o Secretário de Segurança Pública do Estado (SSP/BA), Ricardo Mandarino, para tratar de melhorias na segurança pública dos municípios.
É o que aponta estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Alto custo da energia também pode impactar negativamente na geração de emprego. (Foto: Agência Brasil)
O Brasil pode perder até R$ 8,2 bilhões do PIB em 2021, devido ao aumento no preço da energia elétrica. É o que estima a Confederação Nacional da Indústria (CNI), no estudo “Impacto econômico do aumento no preço da energia elétrica”. Para 2022, a queda pode chegar a R$ 3,8 bilhões em relação ao PIB que ocorreria sem o aumento do preço da energia. O reajuste médio das tarifas de energia entre 2020 e 2021 foi de 7,04%. No entanto, além das tarifas cobradas pelas concessionárias, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estipula bandeiras tarifárias adicionais, ao longo do ano, para compensar possíveis custos extras para geração de energia elétrica. Com isso, o aumento nas contas de luz pode chegar a 16,87%.
Em 2020, dez meses estiveram sob a bandeira verde, ou seja, sem nenhum custo adicional. Já em 2021, todos os meses foram de bandeira amarela ou vermelha, com custos extras por quilowatts-hora consumidos. O valor mais caro chegou a R$ 14,20/100 KWh. O motivo, segundo a Aneel, é a pior crise hídrica dos últimos 91 anos, que secou os reservatórios das hidrelétricas e tornou necessário o uso de outras fontes de energia, como as termelétricas.
O economista Carlos Eduardo de Freitas, ex-diretor do Banco Central, ressalta que o custo de produção de energia pelas termelétricas também encareceu. "Foi o caso desse ano de 2021, quando houve uma superposição de uma crise hídrica, que afetou a capacidade de produção das usinas hidrelétricas, e ao mesmo tempo houve uma explosão dos preços do petróleo nos mercados internacionais. Nos últimos doze meses, o preço do petróleo bruto mais do que dobrou o mercado internacional. Isso tem um impacto no óleo combustível, derivado do petróleo, que movimenta as usinas termelétricas", explica Carlos Eduardo, complementando ainda que o aumento das tarifas de energia impacta diretamente no custo de vida e no poder de compra da população. “Empobrece os consumidores, que têm que reduzir o consumo de outros itens da sua cesta de produtos e serviços”.Â
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Impacto na Economia
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revisou na última quarta-feira (24) a previsão de inflação para 2021. A previsão para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 8,3% para 9,8%. Já a do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) subiu de 8,6% para 10,1%. E o custo da energia foi um dos fatores apontados pelo instituto: “Entre estes, está a estiagem verificada no país este ano, que gerou uma baixa histórica nos níveis dos reservatórios, levando a adoção da bandeira de escassez hídrica e de reajustes da bandeira vermelha para cobrir o custo mais elevado da energia produzida pelas termelétricas.”
“O preço de energia mais alto faz um efeito dominó: todos os produtos e serviços ofertados pelo sistema econômico ficam mais caros, porque a energia, que é um fator de produção, está mais cara. O que afeta o bolso do consumidor negativamente e, portanto, é mais um impacto de empobrecimento da sociedade”, acrescenta o economista Carlos Eduardo.
Custo para o setor produtivo
Mesmo antes da crise hídrica, o alto custo da energia já era um dos principais entraves ao aumento da competitividade da indústria brasileira. No ranking do estudo Competitividade Brasil 2019-2020, elaborado pela CNI, o Brasil fica em último lugar, entre 18 países, no fator Infraestrutura de energia, devido ao alto custo de energia elétrica e à baixa qualidade no fornecimento.
Ainda de acordo com o estudo “Impacto econômico do aumento no preço da energia elétrica” da CNI, em 2021:
• O PIB industrial, relativo à indústria total - que contempla a indústria extrativa, a indústria de transformação, os serviços industriais de utilidade pública e a construção - deve se reduzir em R$ 2,2 bilhões a preços de 2020. Já a indústria de transformação terá queda de R$ 1,2 bilhão em seu PIB em 2021 frente ao que ocorreria sem o aumento de custos com energia;
• Neste mesmo ano, estima-se que os efeitos diretos e indiretos do aumento de preço da energia gerem uma perda de cerca de 166 mil empregos em relação à quantidade de pessoas que estariam ocupadas sem o aumento no preço da energia;
• O consumo das famílias se reduzirá em R$ 7 bilhões a preços de 2020. Já a inflação às famílias, em 2021, sofrerá um aumento de 0,16%;
• A perda nas exportações será o equivalente a R$ 2,9 bilhões.
Já para 2022, estima-se que:
• O aumento no preço da energia elétrica resultará em uma perda no PIB de R$ 14,2 bilhões a preços de 2020. Seu efeito sobre o PIB industrial é de queda equivalente a R$ 3,8 bilhões a preços de 2020, em relação ao PIB que ocorreria sem o aumento no preço da energia;
• A perda estimada no PIB da indústria de transformação em decorrência do aumento no preço da energia elétrica é de R$ 1,7 bilhão em 2022. O impacto sobre o emprego é uma perda de cerca de 290 mil empregos em relação à quantidade de pessoas ocupadas entre abril e junho de 2021;
• O consumo das famílias se reduzirá em R$ 12,1 bilhões a preços de 2020. Já o aumento no preço às famílias será de 0,41%;
• As exportações devem cair aproximadamente 5,2 bilhões de reais.
Novo Marco Legal do Setor Elétrico
Atualmente tramita no Congresso Nacional o projeto do Novo Marco Legal do Setor Elétrico (PL 414/2021), que poderá ser vantajoso para o bolso do consumidor e aumentar a competitividade do setor. A proposta pretende que os consumidores de todos os níveis tenham liberdade para escolher o próprio fornecedor de energia; o que só é permitido, atualmente, para grandes consumidores.
O deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP) afirma que, sem competitividade, as empresas de fornecimento de energia ficam confortáveis em um mercado já cativo. “Havendo essa abertura de competição, elas vão ter que atender melhor seus clientes; vão ter que baixar o preço para competir e poder conquistar mais clientes”.
O projeto de lei já foi aprovado no Senado e aguarda despacho para ser analisado pela Câmara dos Deputados.
