Prefeito explicou que o planejamento antecipado é uma estratégia executada com o objetivo de promover o melhor e mais organizado São João da Bahia. (Foto: divulgação).
“Queremos continuar organizando o melhor São João da Bahia e sendo um dos destinos mais procurado do Estado nesta época festiva do ano, e para isso precisamos nos organizar e planejar com antecedência”, afirmou o prefeito de Jequié, Zé Cocá, ao anunciar, na noite desta quinta-feira, as primeiras atrações para o São João de Jequié 2023. O anúncio foi feito na Praça Rui Barbosa, onde um grande público se reuniu para assistir ao show da banda Casaduzôto. A iniciativa do prefeito tornou Jequié a primeira cidade da Bahia a iniciar, com seis meses de antecipação, a divulgação dos festejos juninos, programados para acontecer nos dias 23 a 25 de junho do próximo ano. As atrações anunciadas são João Gomes e Dorgival Dantas.
O prefeito Zé Cocá explicou que o planejamento antecipado dos festejos juninos é uma estratégia que vem sendo executada com o objetivo de promover o melhor e mais organizado São João da Bahia, garantindo a segurança e o bem-estar da população local e dos milhares de visitantes, além de movimentar a economia, gerando trabalho e renda. Zé Cocá lembrou o sucesso do São João 2022, que atraiu mais de 60 mil pessoas, lotou a rede hoteleira, movimentou mais de R$ 40 milhões em negócios no comércio de roupas, calçados, bares e restaurantes, aluguel de casas e chácaras, além do comércio ambulante, gerando renda para centenas de famílias. “Em 2023 alcançaremos números ainda mais consistentes, confirmando que Jequié organiza o melhor São João da Bahia”, afirmou o confiante prefeito.
Para o secretário de Cultura e Turismo de Jequié, Domingos Ailton, ao iniciar a divulgação dos São João com seis meses de antecipação, o prefeito Zé Cocá demonstra o compromisso, o empenho e o cuidado para com um dos eventos mais populares do município, que gera renda e atrai divisas importantes para a cidade. “Quando decidimos usar a frase “o Melhor São João da Bahia” foi para reposicionar os festejos juninos da cidade, oferecendo aos moradores e turistas um evento bem estruturado, com programação diversificada, contemplando os eixos artísticos tanto locais e nacionais, e isso gerou resultados satisfatórios” contou Domingos Ailton.
“Estamos felizes por podermos sair na frente e já anunciar essas duas grandes atrações do São João 2023. Os dois artistas são muito bons e muito queridos pelo público e Jequié terá, novamente, uma grande festa para o povo e vai, com fé em Deus, atrair muitos visitantes que, mais uma vez, vão aquecer o comércio, vão ajudar as vendas de bens e de serviços e gerar novos empregos para os jequieenses. É apenas o pontapé inicial para O Melhor São João da Bahia!”, destacou Zé Cocá.
AS ATRAÇÕES ANUNCIADAS - João Gomes é natural Serrita, cidade do interior do Pernambuco, e nunca se apresentou em Jequié. O cantor, que chama a atenção pelo timbre grave e marcante, é conhecido pelo jeito humilde e muito cativante, já tendo conquistado o sucesso em todo o Brasil. Dorgival Dantas é poeta, compositor, sanfoneiro e cantor, autor de dezenas de músicas conhecidas do grande público, entre elas “Coração” e “Destá”, sendo um dos artistas preferidos para quem gosta de dançar forró agarradinho.
Em 2023 eles estarão em Jequié, animando uma das noites do circuito denominado de “Cidade do Forró” que, de acordo com o prefeito Zé Cocá, contará com um grande projeto de palco, luz e som, além de outras inovações e mudanças, visando o aperfeiçoamento da estrutura ofertada no evento deste ano.
Serão disponibilizadas 30 vagas que são destinadas ao público em geral e para professores da rede pública. A seleção para o público em geral se dará através das notas do ENEM.
A Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), através do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), lança processo seletivo para o curso de Licenciatura em Letras Libras a ser ofertado, na modalidade EAD, no polo da UAB de Brumado. Serão disponibilizadas 30 vagas que são destinadas ao público em geral e para professores da rede pública. A seleção para o público em geral se dará através das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e para professores da rede pública por meio de carta de intenção. As inscrições podem ser feitas até o dia 23 de janeiro, pelo site da Secretaria de Educação à Distância (SEAD), da UNIVASF, onde também está disponível o Edital.
A matrícula pode ser realizada tanto pela internet, por meio do SIGEDUC, quanto presencialmente nas sedes das escolas estaduais. (Foto: Reprodução / SIGEDUC / SEC-BA)
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC-BA) divulgou o cronograma de matrícula para o ano letivo 2023, por meio da Portaria Nº 2209/2022. O documento também estabelece as normas e os procedimentos de matrícula para Pessoas com Deficiência (PcD), transferência de estudantes entre unidades escolares da rede estadual, matrícula de estudantes oriundos das redes municipais e novos estudantes da Educação Básica nas unidades escolares da rede estadual de ensino.
O processo de matrícula começa para as Pessoas com Deficiência (PcD), no dia 16 de janeiro, via internet, ou em qualquer unidade escolar da rede estadual. Já o estudante que pretende se transferir para outra unidade escolar da rede estadual, quando do seu próprio interesse ou em razão de ausência da série na unidade escolar a qual concluiu o ano letivo 2022, deverá solicitar, no dia 17 de janeiro, a sua transferência diretamente na unidade escolar em que o mesmo está devidamente matriculado.
O calendário da matrícula segue, nos dias 18 e 19 de janeiro, para os concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental, apenas oriundos da rede municipal de ensino. A matrícula poderá ser realizada pelo próprio estudante, caso seja maior de 16 anos de idade, ou pelo responsável legal, preferencialmente, via internet, ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.
No dia 20 de janeiro, a matrícula será destinada para o ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual, em qualquer ano ou série do Ensino Fundamental, sem distinção da rede de ensino de origem. Já nos dias 23 e 24 de janeiro, poderá ser efetuada a matrícula do estudante que deseja ingressar em uma unidade escolar da rede estadual, em qualquer ano ou série do Ensino Médio. Nestes três dias, a matrícula também poderá ser feita através da internet ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.
A confirmação da matrícula acontecerá mediante a entrega da documentação exigida: via original do histórico escolar; via original e cópia legível da carteira de identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil; via original e cópia legível do Cadastro de Pessoal Física (CPF); via original e cópia legível comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura); via original e cópia da carteira de vacinação devidamente atualizada; cópia legível do RG da própria mãe do estudante e ou do responsável legal; e cópia legível do CPF da própria mãe do estudante e ou do responsável legal.
Justiça Eleitoral considera cada turno uma eleição específica. Cada falta precisa ser justificada. (Foto: Divulgação / TSE)
As eleitoras e os eleitores que não compareceram às urnas no segundo turno das Eleições 2022 no último dia 30 de outubro e nem justificaram a ausência têm até 9 de janeiro de 2023 para apresentar a justificativa, segundo o artigo 7º da Lei nº 6.091/1974. A pessoa que tem título eleitoral no país e não votou por estar no exterior também tem igual prazo para se justificar, ou 30 dias contados da data do retorno ao Brasil.
Quem não votou no primeiro turno das eleições, em 2 de outubro, e não justificou a ausência no dia da votação tem até 1º de dezembro para apresentar a justificativa. Vale lembrar que a Justiça Eleitoral considera cada turno uma eleição separada.
A justificativa deve ser feita, preferencialmente, pelo aplicativo e-Título, da Justiça Eleitoral. O aplicativo pode ser baixado gratuitamente nas plataformas Google Play (Android) e App Store (iOS). Também poderá ser enviada pelo Sistema Justifica ou por meio do Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) – pós-eleição à zona eleitoral competente. O eleitor faltoso precisará apresentar a documentação que comprove o motivo pelo qual ficou impossibilitado de comparecer ao pleito. Caberá à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título analisar a justificativa apresentada.
O Sistema Justifica é uma ferramenta que possibilita a apresentação do RJE pós-eleição pela internet. No sistema, a eleitora ou o eleitor deverá informar os dados pessoais (exatamente como registrados no cadastro eleitoral), o motivo da ausência às urnas e anexar a documentação comprobatória digitalizada. Desde que corretamente preenchido o requerimento, será gerado um código de protocolo para acompanhamento, e o RJE será transmitido à zona eleitoral responsável pelo título para análise. A pessoa será informada da decisão. Acolhida a justificativa, ocorrerá o registro no histórico do título. Se surgir mensagem de erro na tela do sistema, a pessoa deve entrar em contato com a zona eleitoral competente para ser orientada.
Quem não justificar a ausência nas Eleições 2022 pagará multa referente a cada turno, se for o caso, no mínimo de 3% e no máximo de 10% do valor utilizado como base de cálculo (R$ 35,13), podendo ser decuplicado em razão da situação econômica do eleitor ou da eleitora, conforme a Resolução TSE nº 23.659/2021.
Os eleitores faltosos que não justificarem dentro do prazo ficam impossibilitados de: emitir documentos como carteira de identidade e passaporte; receber salário ou proventos de função em emprego público; prestar concurso público; e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, entre outras consequências.
A frota tributável da Bahia é de cerca de 2,4 milhões de veículos. (Foto: Reprodução / Sefaz-BA)
O Governo do Estado mantém pelo segundo ano consecutivo o desconto de 20% para pagamento antecipado, até 10 de fevereiro, do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Também estão mantidos o parcelamento do imposto em cinco vezes e o desconto de 10% para quem optar por quitar todo o valor devido no vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. A tabela 2023 do imposto, assim como todas as condições de pagamento estão disponíveis no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba).
De acordo com o fisco estadual, a frota tributável da Bahia é de cerca de 2,4 milhões de veículos. O IPVA constitui a segunda fonte de arrecadação tributária do Estado. O valor arrecadado com o imposto é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.
Desconto de 10% e parcelamento em 5x
Além do desconto de 20%, é possível quitar o imposto com 10% de desconto a partir de março, obedecendo-se a cronograma que leva em conta o número final da placa do veículo. A quitação integral do IPVA com 10% de desconto pode ser feita na primeira cota do parcelamento, cuja data varia de acordo com o número final da placa do veículo.
Parcelar o imposto em cinco vezes é outra opção para os proprietários de veículos, que só precisam observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa. Para parcelar, é preciso que o valor devido seja no mínimo R$ 120,00. Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da quinta parcela. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter direito ao parcelamento em cinco vezes.
Alertas do Detran
De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba), o contribuinte deve estar atento pois o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA, ou seja, para o automóvel estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e multas, se houver. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto.
Outro alerta do Detran-Ba diz respeito à emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e). O documento não é mais enviado para o endereço do contribuinte e deve ser impresso ou gerado arquivo digital, para ficar salvo no aparelho de celular após o pagamento total do licenciamento, que inclui o IPVA, o licenciamento e possíveis multas. Ou seja, o cidadão tem a opção de imprimir e guardar para quando precisar apresentar o documento, além de deixar o arquivo no celular.
Quitação antecipada bateu recorde em 2022
Atraídos pelo desconto de 20% para pagamento do IPVA 2022, um dos maiores do país, os contribuintes baianos correram para aproveitar a oportunidade até o prazo final e instituíram novo recorde de quitação antecipada. O pagamento foi efetivado por 385,2 mil proprietários de veículos, o que correspondeu a um aumento de nada menos que 122,7% em comparação com o total de 172,9 mil pagamentos registrados no mesmo período em 2021.
De acordo com o diretor de Arrecadação da Sefaz-Ba, Augusto Guenem, este foi o maior volume de pagamentos já registrados até 10 de fevereiro, data tradicional instituída pela Secretaria da Fazenda para vencimento da cota única do IPVA.
Isenção e imunidade
Estão isentos do pagamento do IPVA portadores de deficiência física, visual, mental e autistas. A isenção também contempla os veículos de empresas concessionárias de serviço público de transporte coletivo, aqueles com mais de 15 anos de fabricação, veículos terrestres com motor de potência inferior a 50 cilindradas e embarcações com motor de potência inferior a 25 HP.
Constam ainda na faixa de isenção máquinas agrícolas, táxis de propriedade de motoristas profissionais autônomos e veículos pertencentes a embaixadas, a representações consulares, a funcionários de carreira diplomática e a pessoas jurídicas de direito privado instituídas pelo poder público estadual ou municipal.
O IPVA também não é devido pelos veículos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, dos partidos políticos, inclusive suas fundações, e das entidades sindicais, instituições de educação ou assistência social sem fins lucrativos e dos templos religiosos.
De acordo com o Instituto Nacional do Câncer, 33% dos tumores malignos diagnosticados no Brasil correspondem ao câncer de pele. (Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil)
Com a chegada do verão a atenção com a pele deve se intensificar. A exposição ao sol pode ser danosa para a saúde da pele se feita de forma excessiva e sem os devidos cuidados. Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA), o câncer da pele responde por 33% de todos os diagnósticos da doença no Brasil. A cada ano, cerca de 185 mil novos casos são registrados em todo o país.
Por conta dos altos números de diagnósticos, a campanha Dezembro Laranja surge com o propósito de conscientizar sobre os riscos do câncer de pele e ressaltar a importância da prevenção.
Esse tipo de câncer é caracterizado por todo tipo de “tumor maligno que se origina da pele. Os principais tipos de câncer de pele que nós conhecemos são o carcinoma espinocelular, o basocelular e o melanoma”, explica a oncologista Lucila Soares.
Dentro desse grupo de câncer de pele, o mais frequente é o diagnóstico de tumores não melanoma, ou seja, o espinocelular e basocelular. Segundo a dermatologista Lucila Soares “são tumores de uma baixa letalidade, mas que podem trazer complicações locais” e merecem diagnóstico e tratamento precoce. Já o melanoma é um “tumor mais raro por outro lado, que deve ser diagnosticado precocemente por apresentar uma alta agressividade, uma letalidade muito alta. Esse tipo de lesão merece muita atenção, apesar de ser menos frequente”, esclarece a dermatologista.
De acordo com o assessor do Departamento de Oncologia Cutânea da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), Guilherme Augusto Gadens, além da exposição solar outros fatores podem aumentar o risco de se ter câncer de pele. “Pessoas que já tiveram um câncer de pele ou que tiveram familiares com câncer de pele, principalmente quando esse câncer for melanoma, que é um câncer que tem uma carga genética maior, pessoas com pele muito clara, que se queimam facilmente ao sol também merecem atenção, aquelas pessoas que, muitas vezes ou por uma atividade de lazer ou por trabalho, se expõe muito ao sol ficam muito tempo ao ar livre também estão sob um risco maior”.
A dermatologista Lucila Soares destaca que a idade também pode ser considerada um fator de risco, uma vez que a radiação ultravioleta na pele é cumulativa. “Idosos tendem a apresentar uma maior incidência das neoplasias de pele, então, ficar atento, aquele idoso com uma lesão de pele, principalmente no rosto e braço que são locais mais expostos ao sol. Aquelas lesões que estão crescendo, que sangram, que não cicatrizam, sempre atentar para fazer a avaliação do dermatologista”.
Segundo o médico dermatologista Guilherme Gadens, é necessário estar atento aos sinais. “Sempre que perceber, por exemplo, uma mancha escura que foge muito do padrão do restante das pintinhas da pessoa, isso deve ser um sinal alerta ou uma mancha escura que teve uma mudança na sua coloração, no seu formato, no seu tamanho ou até que tenha apresentado algum sintoma, em especial um sangramento”.
Além disso, não só as manchas escuras são problemáticas. “O aparecimento de uma ferida espontânea sem história de traumatismo, isso é um sinal de alerta. O câncer de pele pode se manifestar também como uma mancha avermelhada em especial, como uma ferida que não cicatriza, então, se você percebeu uma ferida, mas passam semanas ou até meses e aquela lesão permanece no local sem dúvida, essa é uma lesão a ser avaliada por um dermatologista”, explica o médico dermatologista.
Dentre as medidas de prevenção estão aquelas focadas na diminuição do dano, da radiação ultravioleta como por exemplo o uso do protetor solar, não só nos dias de exposição intensa, mas também no dia a dia e em quantidades adequadas relembrando sempre de reaplicar o produto.
O uso do protetor não se limita aos adultos, sendo fundamental começar desde cedo, ainda na infância. “O fator de proteção do filtro solar deve ser de pelo menos 30 e os extremos de idade são mais suscetíveis aos danos do sol, então os idosos, crianças e os bebês se beneficiam também com o uso de outros métodos de barreira”, explica a dermatologista Lucila Soares.
De acordo com Lucila Soares é importante lembrar também que o protetor isoladamente não resolve todos os problemas. “Além disso, deve-se evitar a exposição ao sol nos momentos de pico da radiação ultravioleta, então, se for tomar banho de sol antes das 10 da manhã ou depois das 16, o uso de barreiras mecânicas também da radiação ultravioleta, como óculos escuro, chapéu, boné, roupas com proteção ultravioleta, camisas de manga cumprida, quando vai se expor ao sol de maneira mais relevante”, atenta a dermatologista.
Segundo previsão do INCA, no triênio 2023 a 2025 vão ser registrados, por ano, 9 mil novos casos de câncer de pele do tipo melanoma, que tem origem nos melanócitos (células produtoras de melanina, substância que determina a cor da pele), e mais de 220 mil casos de câncer de pele não melanoma.
O Ministério da Saúde reforça que é essencial procurar atendimento médico em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) ao aparecimento de qualquer sintoma. (Foto: Arquivo /Agência Brasil)
Entre janeiro a dezembro de 2022, o Brasil registrou mais de 1,4 milhão de casos prováveis de dengue e taxa de incidência de 656,3 casos por 100 mil habitantes. Em comparação com o ano de 2019, houve redução de 7,7% de casos registrados para o mesmo período analisado. Quando comparado com o ano de 2021, ocorreu um aumento de 172,4% casos até a respectiva semana. Sendo a dengue uma doença transmitida pela picada do mosquito fêmea do Aedes aegypti.
Diante desses números, o Ministério da Saúde reforça: é essencial procurar atendimento médico em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) ao aparecimento de qualquer sintoma. Por isso, é importante ter atenção. Segundo o Ministério da Saúde, os principais sintomas da dengue são: febre alta, superior a 38°C, dor no corpo e articulações, dor atrás dos olhos e mal-estar. A doença também pode causar falta de apetite, dor de cabeça e manchas vermelhas no corpo.
A infecção por dengue também pode ser assintomática, ou seja, sem a manifestação dos sintomas. Ainda de acordo com o Ministério, normalmente, o primeiro indício da doença é a febre alta.
A coordenadora da equipe de Saúde da Família no Distrito Federal, Adryenne de Carvalho Mello, explica que, na fase febril da dengue, é difícil diferenciar a doença de outras enfermidades. Por isso, a coordenadora ressalta a necessidade de procurar atendimento médico em caso de suspeita. “Normalmente, o primeiro sintoma da dengue é a febre alta (39° a 40°C) de início repentino, que geralmente dura de 2 a 7 dias, acompanhada de dor de cabeça, dores no corpo e articulações, prostração, fraqueza, dor atrás dos olhos e erupções cutâneas. Também é comum ocorrerem náuseas e vômitos, que resultam em perda de peso.”
Adryenne de Carvalho Mello completa que, no período de diminuição ou desaparecimento da febre, a maioria dos casos evolui para a recuperação e cura. Mas ressalta: algumas situações podem evoluir para formas mais graves da doença, com hemorragia e choque, podendo causar morte. Nestes casos, segundo a especialista, é preciso estar alerta a sintomas como dor abdominal “intensa e contínua” - ou dor quando o abdome é tocado, vômitos, acúmulo de líquidos e sangramento de mucosas, principalmente nariz e gengivas.
Em qualquer caso, a recomendação é procurar atendimento médico o quanto antes e evitar a automedicação, como ressalta Adryenne. “O vírus da dengue diminui a produção das plaquetas no sangue, que são responsáveis pela coagulação, e a utilização inadequada de salicilatos, como por exemplo, do AAS [ácido acetilsalicílico] que apresenta ação anticoagulante poderia desencadear uma hemorragia e até levar à morte, dependendo da gravidade do caso."
Todo dia é dia de combater o mosquito. E de ficar atento aos sintomas também. Saiba mais sobre as formas de prevenção aos focos do Aedes aegypti e orientações no site www.gov.br/combataomosquito.
Dado é do mais recente boletim epidemiológico do Ministério da Saúde; Brasília (DF) é a cidade que apresentou o maior registro de casos prováveis no período. (Foto: Jcomp / Freepik)
O número de casos prováveis de dengue no Brasil aumentou 172,4% em 2022, na comparação entre janeiro e dezembro de 2021. Em todo o país, são 1,4 milhão de registros da doença este ano. A maior taxa de incidência está na Região Centro-Oeste, com 1.993 casos para cada 100 mil habitantes, seguida por Sul, Sudeste, Nordeste e Norte. Os dados são do mais recente boletim epidemiológico do Ministério da Saúde. Ainda segundo o boletim do Ministério, Brasília (DF), com 67.274 casos, é a cidade que apresentou o maior registro de casos prováveis de dengue no período. Seguem a capital federal, como os que concentram os maiores números de casos prováveis os municípios de Goiânia e Aparecida de Goiânia, em Goiás, Joinville, em Santa Catarina, e as paulistas Araraquara e São José do Rio Preto.
Diante desse cenário, a coordenadora da equipe de Saúde da Família no Distrito Federal, enfermeira Adryenne de Carvalho Mello, alerta que todas as pessoas correm o mesmo risco de contrair dengue e, por isso, devem redobrar os cuidados de prevenção. A especialista recomenda estar atento aos sinais e sintomas da doença e procurar assistência na unidade de saúde mais próxima. “Normalmente, o primeiro sintoma da dengue é a febre alta (39° a 40°C) de início repentino, que geralmente dura de 2 a 7 dias, acompanhada de dor de cabeça, dores no corpo e articulações, prostração (fadiga), fraqueza, dor atrás dos olhos e erupções cutâneas. Na fase febril, é difícil diferenciar a doença de outras enfermidades. Por isso, é importante consultar um médico em caso de suspeita.”
Segundo informações do Ministério da Saúde, o vírus da dengue é transmitido pela picada da fêmea do Aedes aegypti, um mosquito diurno que se multiplica em depósitos de água parada. A principal orientação para evitar a proliferação do mosquito e, consequentemente, diminuir a transmissão da doença é manter a limpeza e cobrir reservatórios e qualquer local que possa acumular água com telas, capas ou tampas.
Adryenne de Carvalho Mello reforça as orientações e garante que a prevenção é a melhor forma de combater a doença. “Esvaziar garrafas, não estocar pneus em áreas descobertas, não acumular água em lajes ou calhas, colocar areia nos vasos de planta e cobrir bem tonéis e caixas d’água são algumas iniciativas básicas. Todo local de água parada deve ser eliminado, pois é lá que o mosquito transmissor coloca os seus ovos.”
Outra dica muito importante é evitar tomar qualquer remédio por conta própria. Isso porque, de acordo com a especialista, o vírus da dengue diminui a produção das plaquetas no sangue e algumas medicações com ação anticoagulante podem desencadear hemorragia e até levar à morte, dependendo da gravidade do caso. Por isso, em caso de dúvida ou ao notar qualquer sintoma, é essencial procurar atendimento médico.
Todo dia é dia de combater o mosquito. E de ficar atento aos sintomas também. Saiba mais sobre as formas de prevenção aos focos do Aedes aegypti e orientações no site www.gov.br/combataomosquito.
Para o ministro das Comunicações, Fábio Faria, outra iniciativa essencial para o país é o investimento em internet 5G. (Foto: Bruno Fortuna / Fotos Públicas)
Juazeiro, na Bahia, foi o primeiro município do Brasil a contar com a entrega de chips com banda larga gratuita para estudantes. A cerimônia para o início da distribuição dos chips ocorreu na última quarta-feira, 7 de dezembro, na Escola Municipal Dom Avelar Brandão Vilela. A iniciativa faz parte do programa Internet Brasil, do Ministério das Comunicações, em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP).
O programa oferta conexão banda larga móvel e inclusão digital por meio da disponibilização de 1.700 chips, além de pacote de dados renovado mensalmente com capacidade de 20 GB, para estudantes da rede municipal de ensino. O tema também foi destacado pelo próprio ministro das Comunicações, Fábio Faria, na última quarta, durante o balanço das ações da pasta nos dois anos e meio de gestão.
“As crianças vão receber internet de graça e educação ilimitada. Vamos fazer com que as crianças do Brasil, que vão receber internet, possam também estudar. Os governos estaduais também estão fazendo isso, por meio de um projeto conceito. Preparamos o Brasil para o futuro”, disse.
5G pelo Brasil
Na ocasião, Faria também destacou a importância da adoção da internet 5G pelo Brasil e afirmou que esse tipo de conectividade vai ajudar o país a evoluir em todas as áreas. “Quem vai gerir é a Anatel, que vai conectar o Brasil inteiro, vai levar 5G para as 5.570 cidades, vai levar 4G para 10 mil localidades que ainda não têm acesso a esse tipo de internet, vai fazer o Norte Conectado, conectando 10 milhões de pessoas na Amazônia, vai conectar 36 mil quilômetros de rodovias federais, vai levar 5G para 85% das escolas públicas urbanas, e o restante com 4G. Vai conectar todas as escolas”, disse durante o evento "5G Brasil - o legado de um país conectado".
Os investimentos para a implantação do 5G na Bahia devem proporcionar ganhos em diversas áreas, como destaca o deputado Alex Santana (Republicanos-BA). “A implantação da tecnologia 5G na Bahia deve gerar no nosso entendimento vagas de emprego, muitas aberturas de postos de trabalho. Irá facilitar que empresas se instalem nas cidades e nos interiores criando novas oportunidades.”
A chegada da internet 5G também é vista como uma transformação digital no contexto da saúde. O deputado diz que a tecnologia oferece perspectivas positivas para a medicina: “Soluções mais rápidas com relação a exames, hospitais, que tenham maior nível de tecnologia para resposta na área de saúde”.
O Brasil atingiu a marca de 209 municípios preparados para receber a quinta geração de internet móvel. Essas cidades já atualizaram suas legislações de antenas, agora alinhadas à legislação federal, o que facilita a instalação da infraestrutura necessária para receber a nova tecnologia. Os dados são da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do Movimento Antene-se, que reúne entidades de vários setores, como Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel) e Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Suprev muda regra de convocação dos pensionistas para a prova de vida
A Superintendência de Previdência do Estado (Suprev) está promovendo uma mudança na estratégia de convocação de pensionistas para a prova de vida. A partir de janeiro de 2023, os pensionistas deverão realizar o procedimento no mês do seu próprio aniversário e não mais no mês de nascimento do ex-servidor falecido que gerou a pensão, como vinha acontecendo até então. No caso dos aposentados – que já faziam a prova de vida durante o mês do próprio aniversário – o cronograma seguirá o mesmo, sem alterações.
A mudança na regra para pensionistas visa simplificar o processo, além de conferir mais comodidade às rotinas de alguns beneficiários. “A medida favorece principalmente aqueles pensionistas que também são servidores e que a partir de agora poderão realizar as duas provas de vida em um só dia”, explica a coordenadora de Relacionamento com o Beneficiário da Suprev, Sílvia Machado.
Desde a retomada do procedimento em janeiro de 2022 – após o período de interrupção provocado pelas medidas de prevenção à disseminação do coronavírus – a Previdência Estadual já viabilizou a realização de mais de 121 mil provas de vida. Só em dezembro, 3.600 pessoas atenderam até agora ao chamado do órgão, de um total de 10.770.
A iniciativa visa ampliar o controle da Previdência sobre seus beneficiários, evitando pagamentos indevidos e tentativas de fraudes. Em razão disso, os aposentados e pensionistas que não realizarem o procedimento dentro do cronograma previsto, correm o risco de ter os seus benefícios suspensos até regularizarem a sua situação. No momento, a interrupção no pagamento atinge 1.436 beneficiários, que não atenderam ao chamado da Suprev, apesar de várias convocações e adiamentos de prazo.
Modalidades
Para garantir mais comodidade e segurança aos beneficiários, a Suprev passou a oferecer este ano três modalidades de realização da prova de vida: por aplicativo, por vídeoatendimento ou presencialmente nos postos da Rede SAC.
Disponível apenas para os beneficiários que estão dentro do prazo, a Prova de Vida Digital pode ser feita de qualquer celular com acesso à internet por meio do aplicativo GOV.BR. Para tanto, é preciso baixar o aplicativo e abrir uma conta no GOV.BR. No YouTube da Saeb os usuários encontram um vídeo com o passo a passo completo para o procedimento.
Já os serviços por vídeoatendimento e presencial estão disponíveis para todos os convocados, incluindo retardatários. Em ambos os casos, os beneficiários fazem o agendamento prévio por meio do SAC Digital ou no call center da Suprev/SAC pelos telefones 0800 071 5353 (para ligações gratuitas por celular ou fixo, de qualquer lugar do Brasil) e (071) 4020-5353 (só para Salvador e Região Metropolitana, de telefone fixo ou celular). Mais informações podem ser obtidas no RH Bahia.
Os gestores, responsáveis pelas secretarias municipais de Educação e da Saúde, devem indicar as escolas participantes, seguindo alguns critérios. (Foto: Ascom / SEC)
Já está aberto o processo de adesão dos municípios ao Programa Saúde na Escola (PSE), do ciclo 2023/2024, pelo endereço egestorab.saude.gov.br. O programa contempla escolas públicas, independente da esfera administrativa (estadual, municipal e/ou federal). Iniciado em 2007, o programa é uma política intersetorial, voltada para a atenção integral à saúde de crianças, adolescentes, jovens e adultos, a partir de ações de promoção e prevenção, que contribuem para a formação dos estudantes.
As adesões seguem até 28 de fevereiro de 2023. Os gestores, responsáveis pelas secretarias municipais de Educação e da Saúde, devem indicar as escolas participantes, seguindo alguns critérios, dentre eles, as condições de vulnerabilidade socioeconômica dos estudantes. Segundo o coordenador de Educação Ambiental e Saúde da Secretaria da Educação do Estado (SEC), Fabio Barbosa, no ciclo ainda vigente, 2021/2022, todos os 417 municípios da Bahia realizaram a adesão, contemplando 649 escolas estaduais e 366.373 estudantes da rede.
Ao destacar a importância do programa, Fabio Barbosa, enfatizou o compromisso dos gestores municipais com esta política estruturante. “A Bahia tem conseguido alcançar bons resultados, tanto no que se refere à adesão quanto na implementação do programa. Isso aumenta o nosso desafio, para que no ciclo 2023/2024, tenhamos, novamente, 100% da adesão dos municípios e o aumento da participação das escolas estaduais. Assim, teremos mais práticas de promoção e prevenção de doenças nas comunidades, em um trabalho articulado e realizado em conjunto”, explicou.
No programa, devem ser trabalhados 13 eixos: Prevenção à Covid-19 nas escolas; Combate ao mosquito Aedes aegypti; Promoção da atividade física e lazer; Prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas; Promoção da cultura de paz, cidadania e direitos humanos; Prevenção das violências e dos acidentes; Identificação de educandos com possíveis sinais de agravos de doenças em eliminação; Promoção e avaliação de saúde bucal; Verificação e atualização da situação vacinal; Promoção da alimentação saudável e prevenção da obesidade infantil; Promoção da saúde auditiva e identificação de educandos com possíveis sinais de alteração; Direito sexual e reprodutivo com a prevenção de IST/AIDS; e a Promoção da saúde ocular e identificação de educandos com possíveis sinais de alteração.
Recursos poderão ser obtidos no mercado privado por meio da emissão de debêntures incentivadas e vão beneficiar cerca de 800 mil pessoas em 9 cidades. (Foto: Divulgação / MDR)
No total, cerca de 800 mil pessoas serão beneficiadas com ações de abastecimento de água em nove cidades baianas: Conceição da Feira, Feira de Santana, Itiruçu, Jaguaquara, Lajedo do Tabocal, Planaltino, Santa Bárbara, Santanópolis e Tanquinho.
O projeto prevê investimento total de R$ 363,5 milhões, sendo R$ 319,9 milhões a serem captados via emissão de debêntures incentivadas e R$ 43,6 milhões de aporte de recursos próprios da Embasa. Desse valor total, estão destinados R$ 143,1 milhões para ampliação do sistema produtor e adutor e R$ 44,5 milhões para o sistema de abastecimento de água de Feira de Santana, além de R$ 175,7 milhões para a implantação do sistema integrado de abastecimento de água de Planaltino.
Os recursos a serem captados têm como objetivo ampliar a capacidade de adução do sistema para atender novas zonas de expansão dos municípios de Conceição da Feira, Feira de Santana, Santa Bárbara, Santanópolis e Tanquinho; incrementar a capacidade de reservação e setorizar as redes estruturantes de distribuição no Setor Tomba de abastecimento em Feira de Santana; e ampliar a produção de água, em quantidade e qualidade, para suprir a demanda em períodos chuvosos e integrar os sistemas de abastecimento dos municípios em um único sistema integrado, promovendo maior flexibilidade e menor custo operacional.
Para que essas metas possam ser atingidas, estão previstas as seguintes intervenções:
Na ampliação do sistema produtor e adutor de Feira de Santana: execução de 27,3 km de adutora de água tratada, em aço carbono, interligando a ETA à adutora existente no município de Feira de Santana/BA. A adutora percorrerá 6,5 km no município de Conceição da Feira e 20,7 km no município de São Gonçalo dos Campos, sendo este último município não beneficiado diretamente.
No sistema de abastecimento de água de Feira de Santana: execução de três reservatórios com capacidade de 8 mil m³ cada, de uma elevatória de água tratada e setorização das redes estruturantes de distribuição, beneficiando as localidades de Limoeiro, Tomba, Muchila, Viveiros, Panorama, Aviário, Feira IX, Feira X, Jardim Acácia, Chácara São Cosme, Ponto Central, Serraria Brasil, Jomafa e Vila Olímpia.
Na implantação do sistema integrado de abastecimento de água de Planaltino: execução de captação flutuante com capacidade de 276 L/s, localizada à jusante da Barragem Bandeira de Melo, próxima a sede do município de Marcionílio de Souza; implantação de 29,7 km de adutora de água bruta, entre a captação e a localidade de Campinhos em Planaltino; implantação de quatro elevatórias de água bruta, todas em Marcionílio Souza; implantação da ETA Campinhos e de unidade de tratamento do lodo; implantação de 88,8 km de adutora de água tratada, saindo da ETA Campinhos até o entroncamento Jaguaquara; implantação de duas elevatórias de água tratada em Planaltino; implantação de um reservatório enterrado de 20 m³ em Planaltino; implantação de um reservatório apoiado de 300 m³ em Lajedo do Tabocal; e implantação de três subadutoras.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, destaca a vantagem das debêntures como forma de levantar recursos para obras de infraestrutura. “As debêntures incentivadas garantem isenção fiscal para empresas que emitam aqueles papéis com o lastro em obras de infraestrutura relacionadas às políticas do ministério. É um instrumento maravilhoso porque é uma captação simplificada”, comentou.
Sobre as debêntures
As debêntures são títulos privados de renda fixa que permitem às empresas captarem dinheiro de investidores para financiar seus projetos. No caso das incentivadas, os recursos são empregados necessariamente em obras de infraestrutura e há isenção ou redução de Imposto de Renda sobre os lucros obtidos pelos investidores.
Desde 2019 o MDR concedeu 46 autorizações para concessionárias de serviços públicos captarem no mercado privado recursos para investimentos em saneamento por meio da emissão de debêntures incentivadas. Mais de R$ 40 bilhões poderão ser captados para ampliação e melhoria dos serviços.
Dados do IBGE também apontam crescimento no rendimento médio e número de carteiras assinadas. Economista indica otimismo para 2023. (Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil)
O Brasil registrou a menor taxa de desemprego desde 2014 no terceiro trimestre deste ano. De agosto a outubro, a taxa de desocupação foi de 8,3%, um total de nove milhões de pessoas desempregadas. O número representa um recuo de 0,8 ponto percentual frente aos três meses anteriores. Em comparação ao mesmo período do ano passado, a redução foi de 3,8 pontos percentuais. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, Pnad Contínua, divulgada no fim de novembro pelo IBGE.
A população ocupada no trimestre é o recorde da série iniciada em 2012. O país conta com 99,7 milhões de pessoas empregadas. Segundo a coordenadora da Pnad, Adriana Beringuy, “este momento de crescimento de ocupação já vem em curso desde o segundo semestre de 2021. Com a aproximação dos últimos meses do ano, período em que historicamente há aumento de geração de emprego, a tendência se mantém”.
Para o economista, professor e presidente do Conselho Regional de Economia do Distrito Federal (Corecon-DF), José Luiz Pagnussat, os números indicam uma retomada da economia após o período turbulento causado pela pandemia. “Os dados divulgados pelo IBGE sobre o mercado de trabalho, dados até outubro, mostram um bom desempenho da economia. A retomada das ocupações é o melhor indicador de retomada do crescimento da economia e isso é bastante significativo do ponto de vista de que só nos últimos 12 meses geramos mais de 5,7 milhões de ocupações”, pontua.
A pesquisa aponta ainda um aumento de 2,3% no número de empregados com carteira assinada no setor privado, somando um total de 36,6 milhões, sem contar os trabalhadores domésticos. São 822 mil pessoas a mais que o registrado no trimestre anterior. Por outro lado, a taxa de informalidade caiu de 39,8%, entre maio e julho, para 39,1%, de agosto a outubro. Segundo a Pnad, o Brasil possui 39 milhões de trabalhadores informais.
A massa de rendimento real habitual também foi recorde da série histórica, que, conforme a pesquisa, chegou a R$ 269,5 bilhões, um crescimento de 4% no trimestre e 11,5% na comparação anual. Pagnussat explica que o crescimento da quantidade de trabalhadores influencia na elevação do salário médio da população. De acordo com ele, esses indicadores mostram um bom desempenho econômico do país em relação ao resto do mundo.
“O impacto desses números na economia brasileira significa que o Brasil está tendo um desempenho diferenciado em relação ao resto do mundo. Quando nós olhamos que a economia brasileira está a cada mês tendo os números revisados para cima, o resto do mundo tem revisado seus dados para baixo em termos de crescimento, em termos de preocupação com a inflação. Enquanto a nossa inflação está em queda há mais tempo, o resto do mundo ainda sofre com o enfrentamento da inflação”, ressalta o presidente do Corecon-DF.
Para o professor de Finanças e Controle Gerencial do COPPEAD/UFRJ, Rodrigo Leite, os dados apresentados na Pnad Contínua mostram que a economia está se recuperando e que o próximo ano pode ser ainda melhor. “De modo geral, os resultados do IBGE foram positivos e demonstram que a economia brasileira está se recuperando após esse período de pandemia, e que podemos ver um 2023 melhor. Mas aí vai depender muito de como teremos a inflação, gasto público, taxa de juros, isso tudo que nós veremos com mais propriedade, com mais profundidade e com mais certeza no ano que vem”, analisa.
Diante da tramitação da PEC da transição no Congresso Nacional, que amplia o teto de gastos do novo governo, a deputada federal Celina Leão (PP-DF) destaca a importância da responsabilidade fiscal para a retomada econômica do país. “Os números refletem a política econômica do governo atual. O menor desemprego desde 2014, a economia sendo retomada e responsabilidade fiscal. E é esse o medo do mercado financeiro, quando se fala em furar teto, em gastar mais do que nós temos. Então, eu acredito que uma política econômica rígida, conservadora, trouxe todos esses índices, trazendo segurança jurídica para quem quer investir no Brasil”, defende Celina Leão.
Destaque para o setor de serviços
De acordo com a pesquisa, o grupamento “comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas”, que faz parte do setor de serviços, foi o principal responsável pela geração de empregos no trimestre, com quase 19,3 mil postos de trabalho. O economista da Diretoria de Economia e Inovação da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Fabio Bentes, afirma que os números não chegam a ser uma surpresa. “Do ponto de vista do mercado de trabalho, enquanto o nível de ocupação cresce 6% nos últimos 12 meses, no setor de serviços, esse avanço é de quase 9%. Por ser um setor altamente dependente de mão de obra, quando você tem uma reativação do nível de atividade, isso acaba se traduzindo em um volume maior de contratações”, destaca Bentes.
De acordo com o IBGE, a Pnad Contínua é o principal instrumento para monitoramento da força de trabalho no país. Segundo o instituto, a amostra da pesquisa por trimestre corresponde a 211 mil domicílios pesquisados. Cerca de 2.000 entrevistadores trabalham na pesquisa, em 26 estados e no Distrito Federal, integrados à rede de coleta de mais de 500 agências do IBGE.
Dados do IBGE também apontam crescimento no rendimento médio e número de carteiras assinadas. Economista indica otimismo para 2023. (Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil)
Ministério da Saúde reforça a necessidade da população tomar medidas de prevenção aos focos do mosquito e, sobretudo, ficar atenta aos sintomas. (Foto: Jcomp / Freepik)
O Brasil registrou mais de 170 mil casos prováveis de Chikungunya, de janeiro a dezembro deste ano. Um aumento de 79% em comparação ao mesmo período de 2021. Os dados são do Ministério da Saúde. A exemplo da Dengue e do Zika, a doença é transmitida pela picada do mosquito Aedes Aegypti. De acordo com o boletim epidemiológico mais recente do Ministério, a taxa de incidência de Chikungunya foi de 79,8 casos por 100 mil habitantes.
Diante dessa incidência, o Ministério reforça a necessidade da população tomar medidas de prevenção aos focos do mosquito e, sobretudo, ficar atenta aos sintomas. Assim como a dengue, a Chikungunya se caracteriza por febre e dor de cabeça. A coordenadora da equipe de Saúde da Família no Distrito Federal, Adryenne de Carvalho Mello, explica qual a principal diferença entre os sintomas das duas doenças: “A dengue e Chikungunya têm sintomas e sinais parecidos, enquanto a dengue se destaca pelas dores no corpo, a Chikungunya se destaca por dores e inchaço nas articulações.”
Além das dores nas articulações dos pés, mãos, dedos, tornozelos e pulso, a Chikungunya pode se manifestar também com dores nos músculos. Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, o quadro agudo de Chikungunya dura até 15 dias. Algumas pessoas podem desenvolver dores crônicas nas juntas que podem extrapolar esse período. Ao aparecimento de qualquer um desses sintomas, a recomendação do Ministério da Saúde é procurar atendimento médico em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) imediatamente.
Para combater o mosquito causador da Chikungunya, basta adotar atitudes simples e diárias dentro de casa. A recomendação é evitar água parada, condição propícia para a proliferação do Aedes aegypti. Tampar caixas d'água, limpar calhas, amarrar sacos de lixo são algumas ações eficazes de prevenção. O Ministério também recomenda guardar pneus em locais cobertos, colocar areia nos vasos de plantas e deixar garrafas viradas para baixo.
O público alvo consiste naquelas pessoas atendidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, ofertado no CRAS. (Foto: Instagram / @prefeitura_de_ibiassuce)
A Prefeitura de Ibiassucê, através das equipes da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), iniciou os grupos “Fortalecer e Resistir” com oficinas de Muay Thai e orientações sociais para o público prioritário do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Segundo a pasta, a medida em como objetivo “prevenir e proteger crianças e adolescentes de riscos e violações de direitos por meio do fortalecimento de seus vínculos familiares e comunitários e ainda promover o acesso a serviços setoriais de educação, cultura, esporte e lazer.”
As oficinas de artes marciais serão ministradas pelo professor Leo Sparta, em conjunto com os monitores Renan e Fábio, dentro do SFVC, com o nome de “Fortalecer e Resistir”. A Prefeitura Municipal adquiriu todo o material, como tatame, saco de pancada, luva foco, caneleira, luva box, belly pad e aparelho de chute.
Segundo a secretária Maria Placivana, esse grupo foi aberto tentando abarcar o público prioritário, que são aqueles que estejam em: situação de isolamento; trabalho infantil, vivência de violência e/ou negligência; fora da escola ou com defasagem escolar superior a 2 anos; situação de acolhimento; e em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto; egressos de medidas socioeducativas; situação de abuso e/ou exploração sexual; com medidas de proteção do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); crianças e adolescentes em situação de rua; vulnerabilidade que diz respeito às pessoas com deficiência (PcD).
Durante a abertura do evento, que aconteceu na Câmara de Vereadores, no último dia 06, Maria Placivana ressaltou que “a abertura desse novo grupo só foi possível por conta dos esforços da gestão municipal na pessoa do saudoso ex-prefeito Adauto Prates, que por meio de suas parcerias políticas conquistou uma emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil para estruturação da rede de serviços da assistência social”, além de destacar que “sabemos que a população gostaria de participar desse novo grupo, até pela novidade das oficinas gratuitas de Muay Thai. Porém, a assistência social precisa priorizar essas situações, porque como bem coloca a Constituição Federal em seu artigo 203, ‘A assistência social será prestada a quem dela necessitar’, sendo assim a assistência social não é para todos.”
A cerimônia de abertura aconteceu no dia 06 de novembro, na sede da Câmara Municipal de Vereadores, e contou com a presença de diversas autoridades, entre elas: a coordenadora do CRAS, Graziela Pinheiro; o coordenador de gestão do SUAS e da Vigilância Socioassistencial, Jhonatan Abreu; os titulares da Secretarias Municiais de Assistência Social, de Administração, Finanças e Planejamento, de Governo e Relações Institucionais, de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Placivana, Sebastião Neto, Gilmar Rocha, Sandro Wagner Novais, respectivamente; o tesoureiro municipal Werley Novais; o juiz de direito Antônio do Espirito Santo Filho; o prefeito Nando Cardoso; e a filha do ex-prefeito Adauto Prates, Paloma Prates.
