A educação especial é voltada para pessoas com deficiências físicas, auditivas, visuais, intelectuais e múltiplas, transtornos do desenvolvimento, altas habilidades e superdotação.
A Prefeitura de Guajeru, através da Secretaria Municipal de Educação, realizou o encerramento das atividades da Educação Especial do ano de 2022. O evento ocorreu no último dia 05, na sede da Câmara de vereadores.
A coordenadora Vanuza Andrade abriu o evento fazendo uma retrospectiva de todo o ano letivo. O grupo Tocar Guajeru esteve presente, onde fez uma belíssima apresentação. Após, o psicopedagogo Adelito Leite, conduziu um diálogo com os presentes, sobre a importância do trabalho com a educação especial no município, o qual é referência no AEE (Atendimento Educacional Especializado), bem como o atendimento psicopedagógico.
A educação especial ou educação inclusiva corresponde ao ensino voltado para pessoas com deficiências físicas, auditivas, visuais, intelectuais e múltiplas, transtornos do desenvolvimento, altas habilidades e superdotação. O atendimento para cada aluno é exclusivo e específico, variando de acordo com suas condições. Segundo a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), a educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados no sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida. Isso possibilita que esses estudantes alcancem o máximo no desenvolvimento de seus talentos e habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais, segundo suas necessidades de aprendizagem. Assim, o objetivo da educação especial é adaptar o sistema educativo, de modo a dar condições de acesso ao ensino para pessoas com deficiência, seja em escolas regulares ou escolas especiais.
Na foto, a Praça da Saudade, que foi inaugurada em junho deste ano para as festividades de São Pedro. (Fotos: Divulgação / Ascom Pref. Guajeru)
A Prefeitura de Guajeru, através da Secretaria Municipal de administração e das equipes dos Departamentos de Cultura, Infraestrutura, Limpeza Pública e Urbanismo, finalizou a decoração das principais praças da cidade, em especial, a da Praça da Saudade, que foi inaugurada em junho deste ano para as festividades de São Pedro. “Podemos dizer que a Praça da Saudade é o cartão postal da cidade e neste ano, preparamos uma bonita decoração de natal para o principal ponto de visitação da nossa população, proporcionando assim, momentos de lazer e o fortalecimento de laços afetivos entre as famílias guajeruense”, explicou o prefeito Jilvan ‘Galego’ Teixeira.
Com eles foram apreendidos 38 pinos e 89 papelotes de cocaína, um tablete com 350g e 97 saquinhos de maconha. (Foto: Divulgação / SSP-BA)
Um casal de traficantes foi capturado na madrugada do último dia 07 por equipes do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO), da 4ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Macaúbas). O homem e a mulher estavam em uma moto, na Avenida Atico Mota, em Macaúbas. Eles tentaram fugir da abordagem, mas acabaram alcançados. O comandante da unidade, capitão PMBA Fabiano de Matos Lemos, informou que foram apreendidos 38 pinos e 89 papelotes de cocaína, um tablete com 350g e 97 saquinhos de maconha, seda, uma tesoura, embalagens e um frasco com conteúdo não identificado. De acordo com o titular da Delegacia Territorial (DT) de Macaúbas, delegado Clemilton Figueiredo Martins, o casal será investigado.
O montante representa aumento de quase 8% em relação a outubro de 2021. É o melhor desempenho desde os anos 2000, segundo a Receita Federal. (Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil)
O governo federal arrecadou R$ 205,4 bilhões em outubro, um aumento de quase 8% em relação ao mesmo mês do ano passado. Os dados, divulgados pela Receita Federal, mostram ainda que, no período acumulado de janeiro a outubro de 2022, a arrecadação foi de R$ 1,83 trilhão. De acordo com o órgão, trata-se do melhor desempenho desde 2000.
O economista e consultor sênior da GO Associados, Murilo Viana, explica que o bom momento da arrecadação federal é um somatório de efeitos, inclusive o processo inflacionário que aumenta a base tributável. Ele destaca a tributação de setores ligados às commodities, como minério de ferro e petróleo, como um dos principais fatores favoráveis para esse aumento. Conforme os dados da Receita, houve recolhimentos atípicos da ordem de R$ 40 bilhões, especialmente por empresas ligadas à exploração de commodities, no período de janeiro a outubro deste ano.
“Também tem a arrecadação com a melhoria no mercado de trabalho, que tem uma melhor arrecadação previdenciária, e também com a atividade econômica mais aquecida na saída da Covid e também com esses programas como o Auxílio Brasil de R$ 600. O próprio juro mais elevado também fortaleceu a arrecadação decorrentes da tributação de instrumentos financeiros”, ressalta Viana.
O economista, no entanto, prevê um arrefecimento dos efeitos positivos para a economia no próximo ano, com a perspectiva de uma flexibilização no teto de gastos, devido à necessidade de recuperar o orçamento dos ministérios e a taxa de investimentos, além de um cenário internacional mais desafiador. “Uma observação importante é que o bom momento da arrecadação federal que se associa também com algum grau de contenção de despesas decorrente do teto de gastos. Para 2023, a expectativa é de uma desaceleração da arrecadação federal e ao mesmo tempo casa perigosamente com a possibilidade de expansão mais significativa dos gastos. Então, a gente já tem uma perspectiva, para 2023, de uma reversão do superávit primário que deve aparecer agora em 2022”, alerta o economista.
Para o deputado federal Domingos Sávio (PL-MG), os números são reflexo das políticas econômicas adotadas no governo do presidente Jair Bolsonaro. O parlamentar classifica o saldo da arrecadação federal como “muito positivo”. “Mais do que não ter aumentado impostos, reduzindo impostos, o Brasil bate recorde de arrecadação. Fecha outubro com números que só foram vistos em termos proporcionais lá no ano 2000. Portanto, o Brasil arrecada, cresce, diminui a inflação, gera emprego e, curiosamente, o presidente perdeu a eleição”, comentou o congressista.
IR e CSLL impulsionam resultados
De janeiro a outubro de 2022, o Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) totalizaram uma arrecadação de R$ 427.801 bilhões, com crescimento real de 19,48%. Segundo a Receita Federal, o desempenho é explicado pelo acréscimo de 82,25% na arrecadação relativa à declaração de ajuste do IRPJ e da CSLL, decorrente de fatos geradores ocorridos ao longo de 2021, como o Auxílio Brasil, e do acréscimo de 18,97% na arrecadação da estimativa mensal.
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, destacou a atuação da administração tributária diante do cenário adverso para a economia no período pós-pandemia. “Grande parte do desempenho da arrecadação também é explicado pelo desempenho das atividades da administração tributária, que inovou e introduziu novos mecanismos de cobrança e de arrecadação, facilitando para os contribuintes o adimplemento de suas obrigações tributárias e acompanhando de perto aqueles casos de evasão tributária, fraudes tributárias, que isso contribui para erosão da base de arrecadação”, pontuou.
Dentre os setores que contribuíram para a arrecadação federal recorde em outubro estão a produção industrial, a venda de bens e serviços e a massa salarial — soma dos salários — responsáveis por impulsionar outras áreas, segundo Malaquias. Ele afirma que as áreas estão interligadas, como é o caso do Simples Nacional.
“O desempenho do setor de serviços está intimamente ligado com o desempenho do Simples. Grande parte das empresas do Simples são pequenos prestadores de serviços, e esses setores saíram mais rápido do período pós pandemia na retomada da atividade econômica. Por isso, na comparação de 2022 com 2021, as pequenas empresas e o Simples apresentam um volume de arrecadação bastante considerável. O Simples também é responsável pelo crescimento da arrecadação previdenciária”, argumenta.
De acordo com as informações divulgadas, a Receita Previdenciária apresentou arrecadação de R$ 440.669 bilhões, com acréscimo real de 6,21%. O resultado é consequência do aumento real de 7,38% da massa salarial e do crescimento de 17,37% na arrecadação da contribuição previdenciária do Simples Nacional de janeiro a outubro de 2022, em relação ao mesmo período de 2021.
A ação oferece, desde setembro, aulas teóricas e práticas de futsal durante as manhãs e tardes das quartas e sextas-feiras. (Fotos: Divulgação / SSP-BA)
Vinte e cinco crianças participam do 'Projeto Fut Base’, oferecido pela Base Comunitária de Segurança (BCS) de Nova Cidade, em Vitória da Conquista, sudoeste do estado. A ação oferece, desde setembro, aulas teóricas e práticas de futsal durante as manhãs e tardes das quartas e sextas-feiras.
Os pequenos realizam as atividades teóricas de inicialização no esporte, com regras, especificações da quadra e depois passam para as aulas práticas, ministradas pelo soldado PM-BA Luiz da Costa, lotado na BCS. O profissional também tem formação em Educação Física.
O comandante da unidade, tenente PM-BA Vinícius Sampaio, declarou que o projeto visa inserir os pequenos no esporte e incentivá-los nos ensinos. “Nós realizamos as inscrições pensando em mantê-los no colégio. A consulta foi realizada para crianças carente e que estão matriculadas na rede pública”, finalizou o oficial.
Justiça Eleitoral considera cada turno uma eleição específica. Cada falta precisa ser justificada. (Foto: Divulgação / TSE)
As eleitoras e os eleitores que não compareceram às urnas no segundo turno das Eleições 2022 no último dia 30 de outubro e nem justificaram a ausência têm até 9 de janeiro de 2023 para apresentar a justificativa, segundo o artigo 7º da Lei nº 6.091/1974. A pessoa que tem título eleitoral no país e não votou por estar no exterior também tem igual prazo para se justificar, ou 30 dias contados da data do retorno ao Brasil.
Quem não votou no primeiro turno das eleições, em 2 de outubro, e não justificou a ausência no dia da votação tem até 1º de dezembro para apresentar a justificativa. Vale lembrar que a Justiça Eleitoral considera cada turno uma eleição separada.
A justificativa deve ser feita, preferencialmente, pelo aplicativo e-Título, da Justiça Eleitoral. O aplicativo pode ser baixado gratuitamente nas plataformas Google Play (Android) e App Store (iOS). Também poderá ser enviada pelo Sistema Justifica ou por meio do Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) – pós-eleição à zona eleitoral competente. O eleitor faltoso precisará apresentar a documentação que comprove o motivo pelo qual ficou impossibilitado de comparecer ao pleito. Caberá à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título analisar a justificativa apresentada.
O Sistema Justifica é uma ferramenta que possibilita a apresentação do RJE pós-eleição pela internet. No sistema, a eleitora ou o eleitor deverá informar os dados pessoais (exatamente como registrados no cadastro eleitoral), o motivo da ausência às urnas e anexar a documentação comprobatória digitalizada. Desde que corretamente preenchido o requerimento, será gerado um código de protocolo para acompanhamento, e o RJE será transmitido à zona eleitoral responsável pelo título para análise. A pessoa será informada da decisão. Acolhida a justificativa, ocorrerá o registro no histórico do título. Se surgir mensagem de erro na tela do sistema, a pessoa deve entrar em contato com a zona eleitoral competente para ser orientada.
Quem não justificar a ausência nas Eleições 2022 pagará multa referente a cada turno, se for o caso, no mínimo de 3% e no máximo de 10% do valor utilizado como base de cálculo (R$ 35,13), podendo ser decuplicado em razão da situação econômica do eleitor ou da eleitora, conforme a Resolução TSE nº 23.659/2021.
Os eleitores faltosos que não justificarem dentro do prazo ficam impossibilitados de: emitir documentos como carteira de identidade e passaporte; receber salário ou proventos de função em emprego público; prestar concurso público; e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, entre outras consequências.
Os desastres incluem estiagem, seca, chuvas intensas e queda de granizo. Na Foto, a cidade de Planalto atingida pela estiagem. (Foto: Reprodução / HSC)
A Defesa Civil Nacional reconheceu situação de emergência nos municípios baianos de Planalto, Uauá e Itapicuru devido ao longo período de estiagem e em Cícero Dantas devido as fortes chuvas. As portarias do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) foram publicadas nos dias 07 e 08 de novembro.
Além desses municípios baianos, as portarias também estabelecem o reconhecimento federal para mais 60 municípios espalhados pelos país por diversos desastres, são eles: Juruá (AM), Uarini (AM), Canindé (CE), Crateús (CE), Cajazeirinhas (PB), São João do Rio do Peixe (PB), Cumaru (PE), Campo Redondo (RN) e Messias Targino (RN) em razão da estiagem; Morada Nova (CE) e Rio Pardo de Minas (MG) em razão da seca, que é uma ausência de chuvas ainda mais longa do que a estiagem; Antônio Carlos (SC), Major Gercino (SC), Laguna (SC), Açucena (MG), Almenara (MG), Arapuá (MG), Bandeira (MG), Barbacena (MG), Bom Jesus do Galho (MG), Campestre (MG), Capelinha (MG), Carlos Chagas (MG), Cataguases (MG), Coimbra (MG), Córrego Novo (MG), Divisópolis (MG), Dom Joaquim (MG), Felisburgo (MG), Ferros (MG), Frei Gaspar (MG), Galiléia (MG), Jacinto (MG), João Monlevade (MG), Jordânia (MG), Juramento (MG), Ladainha (MG), Luisburgo (MG), Munhoz (MG), Muzambinho (MG), Naque (MG), Ouro Verde de Minas (MG), Paraopeba (MG), Pavão (MG), Peçanha (MG), Pescador (MG), Piranguinho (MG), Rio do Prado (MG), Rio Piracicaba (MG), Salinas (MG), Santo Antônio do Jacinto (MG), São Domingos do Prata (MG), São Francisco (MG), Teófilo Otoni (MG), Timóteo (MG), Ubaporanga (MG) e Urucuia (MG), que enfrentam chuvas intensas; Carandaí (MG) e Rio Azul (PR) foram atingidas por queda de granizo.
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
O deputado Adolfo Menezes também elogiou os demais nomes escolhidos pelo presidente eleito Lula, para compor seu ministério. (Foto: Arquivo / Ascom AL-BA)
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Adolfo Menezes (PSD), elogiou, nesta sexta-feira (9/12), a escolha do presidente eleito Lula (PT) em nomear para a Casa Civil o atual governador da Bahia, Rui Costa (PT).
“O presidente Lula marca um gol de placa. Está levando para o Planalto a correria e a competência do melhor governador da Bahia de todos os tempos. Tenho absoluta certeza de que Rui será uma espécie de primeiro-ministro, coordenando os ministérios e tocando as obras estruturantes mais importantes em todo o país. Rui é um homem nascido no bairro pobre da Liberdade, em Salvador, que tem um compromisso genuíno de cuidar de gente. E isso será imprescindível para o novo governo”, ressaltou Menezes em Moção de Aplauso apresentada à Mesa Diretora da Casa.
Na Moção, o presidente da AL-BA também elogia as escolhas de Fernando Haddad (PT) para a Fazenda; José Múcio Monteiro para a Defesa; Flávio Dino (PSB) para a Justiça; e o embaixador Mauro Vieira nas Relações Exteriores. “São homens sérios, testados e aprovados na vida pública, com capacidade de gestão política e, principalmente, de pacificar e levar o país a voltar a ser respeitado no mundo”, elogia o chefe do Legislativo estadual baiano.
Até o dia 09, são 605 desabrigados e 15.470 desalojados, sendo que 112.669 pessoas já foram afetadas direta e indiretamente pelas chuvas. (Foto: Elói Corrêa / GovBA)
A Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde desta sexta-feira (09), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em regiões do estado. Até a situação presente, são 605 desabrigados, 15.470 desalojados e 96.594 outros afetados em decorrência dos efeitos diretos do desastre. O número total de atingidos chega a 112.669 pessoas.
Os números correspondem às ocorrências registradas em 68 municípios afetados. É importante destacar que, desse total, 47 estão com decreto de Situação de Emergência, são eles: Aiquara, Alcobaça, Arataca, Baixa Grande, Barro Preto, Buerarema, Cachoeira, Canavieiras, Caravelas, Cardeal da Silva, Cícero Dantas, Coaraci, Dário Meira, Eunápolis, Fátima, Ibicaraí, Ibicuí, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipiaú, Itabuna, Itajuipe, Itambé, Itapé, Itapebi, Itapicuru, Itaquara, Itarantim, Itororó, Jussari, Lafaiete Coutinho, Medeiros Neto, Nova Soure, Nova Viçosa, Olindina, Pau Brasil, Porto Seguro, Prado, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Santa Cruz Cabrália, São Félix, Teodoro Sampaio, Ubaitaba, Vereda e Wenceslau Guimarães.
Os municípios afetados são: Aiquara, Alcobaça, Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Baixa Grande, Barro Preto, Belo Campo, Buerarema, Cachoeira, Canavieiras, Caravelas, Cardeal da Silva, Catu, Cícero Dantas, Cipó, Coaraci, Dário Meira, Eunápolis, Fátima, Floresta Azul, Gandú, Guaratinga, Ibicaraí, Ibicuí, Ibotirama, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipiaú, Itabuna, Itajuipe, Itamaraju, Itambé, Itanhém, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itaquara, Itarantim, Itororó, Jitaúna, Juazeiro, Jucuruçu, Jussari, Lafaiete Coutinho, Maragojipe, Marcionílio Souza, Medeiros Neto, Nova Soure, Nova Viçosa, Olindina, Pau Brasil, Porto Seguro, Prado, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Santa Cruz Cabrália, Santa Luzia, Santo Antônio de Jesus, São Félix, Sátiro Dias, Teixeira de Freitas, Teodoro Sampaio, Ubaitaba, Vereda e Wenceslau Guimarães
Rodovias afetadas pelas chuvas
A execução de serviços emergenciais, de acordo com a Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), permitiu o restabelecimento do tráfego de veículos em 24 pontos de rodovias baianas afetados pelas chuvas das duas últimas semanas. As intervenções também contam com o apoio dos Consórcios Intermunicipais de Infraestrutura. Confira, abaixo, a relação dos trechos de rodovias baianas e pontes que foram atingidos durante o período chuvoso.
Trechos com tráfego liberado:
Sudoeste Baiano
• BA-262: Poções – Nova Canaã
Um novo deslizamento de terra na BA-262, entre Poções e Nova Canaã, nas proximidades da localidade de Pé de Nogueira, ocorreu na última quinta-feira (08). Os serviços de reparo necessários na rodovia já foram feitos pelo Consórcio Municipal CISUDOESTE. O trânsito no trecho já foi liberado.
Um deslizamento de terra na pista na BA-262, entre Poções e Nova Canaã, aconteceu na noite de quarta-feira (30/11). A Seinfra realizou os serviços de limpeza da pista para dar condições de trafegabilidade. O tráfego no local já foi liberado na quinta-feira (01).
Recôncavo / Vale do Jiquiriçá
• BA-026: Santo Antônio de Jesus – Amargosa
Na BA-026, quatro pontos da rodovia no trecho entre Santo Antônio de Jesus e Amargosa foram afetados após deslizamento de terra no último final de semana. A equipe responsável pela manutenção da rodovia já está se deslocando a fim de executar os serviços de limpeza da pista. As ações têm a previsão de serem feitas nesta quarta-feira (06). O tráfego está normal.
Semiárido Nordeste II / Sisal
• BA-220: Euclides da Cunha – Monte Santo
A água invadiu a pista na BA-220, entre Monte Santo e Euclides da Cunha, após transbordamento de açude devido às fortes chuvas na região na última quinta-feira (01). A equipe técnica da Seinfra está no local nas proximidades do município de Monte Santo monitorando a situação. A trafegabilidade na rodovia está normal.
Portal do Sertão
• Ponte em Teodoro Sampaio, que liga a BA-515 à BR-101
A ponte em Teodoro Sampaio, que liga a BA-515 à BR-101, está com a situação comprometida. A inspeção no equipamento foi realizada pela equipe técnica da Seinfra e as providências necessárias já estão sendo tomadas para recuperação estrutural da ponte. O órgão acompanha a situação do equipamento e o tráfego está normal.
Litoral Norte e Agreste Baiano
• BA-233: Sátiro Dias – Inhambupe
As fortes chuvas na região do Litoral Norte e Agreste baiano causaram erosões no aterro da BA-233, entre Sátiro Dias e Inhambupe, na última quinta-feira (01). A empresa responsável pela manutenção da rodovia está realizando os serviços emergenciais a fim de que a pista de rolamento não seja afetada. O tráfego de veículos no trecho está normal.
• BR-349: Olindina – Itapicuru
Erosões no bordo da pista da BR-349, entre Olindina e Itapicuru, foram registrados após as chuvas do último final de semana. A equipe responsável pela manutenção já está sendo deslocamento para o trecho a fim de iniciar os serviços de recomposição do aterro e da pista danificada, que tem a previsão de começar até o final desta semana. O tráfego de veículos está normal.
Extremo Sul
• BA-001: Prado – Cumuruxatiba
Houve o rompimento total da pista na BA-001, que liga Prado à Cumuruxatiba, no domingo (27/11). A rodovia está passando por obras de pavimentação e a empresa responsável pela mesma realiza a execução de desvio no local afetado. No trecho, o fluxo de veículos já foi normalizado na rodovia após a construção do aterro provisório.
• BA-690: Vereda – BA-284 (Próx. Itamaraju)
Os aterros da cabeceira da ponte cederam e dois bueiros romperam na BA-690, em Itamaraju, que liga o distrito de Pirajá à sede municipal, por conta das fortes chuvas na região na última quinta-feira (01). Os serviços emergenciais foram realizados na rodovia e o tráfego foi liberado na última segunda-feira (05). A equipe do Consórcio Construir está no local para garantir a trafegabilidade em caso de ocorrências de novas chuvas na região.
A ponte sobre o Rio do Sul, na BA-690, que liga Vereda à Itamaraju, cedeu na última quinta-feira (01). O Consórcio Construir está monitorando a situação e irá esperar diminuir o nível da água para avaliar quais intervenções serão necessárias. O tráfego já foi liberado.
• BA-699: Jucuruçu – Itanhém
A pista rompeu em dois pontos da BA-699, entre Jucuruçu e Itanhém, por conta das chuvas do último final de semana. Os serviços para a desobstrução da rodovia com a recomposição de desvio foram realizados pelo Consórcio Construir, responsável pelo trecho. O fluxo de veículos na rodovia já foi liberado.
Uma ponte rompeu a 500 metros do distrito de Frango na BA-699, entre Itanhém e Jucuruçu. O tráfego já foi liberado pelo Consórcio Construir.
Na BA-126, quatro pontilhões romperam no trecho entre Vereda e o distrito de Nova Alegria, em Itamaraju, por conta das chuvas no último fim de semana. A equipe técnica do Consórcio Construir, responsável pelo trecho, realizou ações emergenciais para retomar o tráfego de veículos no local. Os acessos aos povoados de ItaBrasil (Bisogue) e Boqueirão já foram liberados.
• BA-690: Medeiros Neto – Vereda
Na BA-690, houveram registros de queda de árvore e erosões na pista na ligação de Medeiros Neto com Vereda na última quinta-feira (01). Um desvio na rodovia foi implantado pelo Consórcio Construir. As ações de recomposição na pista serão iniciadas assim que melhorarem as condições climáticas na região. O tráfego de veículos na rodovia está normal.
• BA-284: Distrito de Nova Alegria (Itamaraju) – Jucuruçu
Um bueiro na BA-284, entre o distrito de Nova Alegria e Jucuruçu, rompeu no domingo (27/11) devido às fortes chuvas na região. A ação aconteceu no km 35 da rodovia no sentido saindo Jucuruçu em direção à BR-101. A equipe técnica da Seinfra já concluiu a recomposição do desvio na BA-284, entre o distrito de Nova Alegria e Itamaraju, que cedeu novamente na noite da última terça-feira (29/11). O tráfego de veículos na rodovia já está totalmente liberado desde a última quarta-feira (30/11) e requer atenção do usuário.
• BA-290: Teixeira de Freitas – Alcobaça
Na BA-290, houve o registro de queda de árvore e deslizamento de terra no trecho entre Teixeira de Freitas e Alcobaça na última quinta-feira (01). O Consórcio Construir realizou as ações de poda de árvore e a limpeza para desobstrução da pista. O fluxo de veículos já foi liberado na rodovia.
• BA-290: Itanhém – Divisa BA/MG
Um ponto da pista na BA-290, que liga Itanhém e a divisa entre Bahia e Minas Gerais, cedeu com as chuvas do último final de semana. As intervenções necessárias foram feitas na rodovia. O fluxo de veículos no trecho já está normalizado.
Piemonte Norte do Itapicuru / Piemonte da Diamantina
• BA-144: Carnaíba de Baixo (Pindobaçu) – Nuguaçu (Mirangaba)
Uma erosão no bordo da pista da BA-144, entre os distritos de Carnaíba de Baixo, em Pindobaçu, e Nuguaçu, em Miranga, apareceu após as chuvas da região na última terça-feira (06), A empresa responsável pela obra de pavimentação da rodovia irá iniciar as intervenções necessárias na via assim que melhorar as condições climáticas. O fluxo de veículos já está normalizado.
Chapada Diamantina
• Ponte sobre o Rio Santo Antônio, na BA-142: BR-242 – Andaraí
Uma das cabeceiras da ponte sobre o Rio Santo Antônio, que fica localizada na BA-142, nas proximidades da sede municipal de Andaraí e na ligação com a BR-242, cedeu com as chuvas da última sexta-feira (02). A Seinfra acionou a empresa responsável pela manutenção da rodovia e os serviços emergenciais já foram concluídos. O local está sinalizado e o tráfego liberado para veículos.
• BA-427: Entre os distritos de Campo Alegre e Lagoas (Souto Soares)
Erosão de aterro e rompimento de pista foram registrados na BA-427, em Souto Soares, que liga os distritos de Campo Alegre e Lagoas, na última terça-feira (06). A equipe responsável pela manutenção na rodovia já está no local aguardando a melhoria das condições climáticas na região para iniciar os serviços de recomposição do aterro e da pista. O tráfego está normal na pista.
Bacia do Rio Grande
• BA-463: São Desidério – Roda Velha
A água invadiu a pista na BA-463, entre São Desidério e Roda Velha, por conta do aumento do nível do rio Santo Antônio devido às fortes chuvas na região na última quinta-feira (01). A equipe técnica da empresa responsável pela restauração e manutenção da rodovia está no local e monitora a situação do trecho. O tráfego está normal.
Sudoeste Baiano
• BA-130: Ibicuí – Ibitupã
O desvio criado na ponte sobre o Riacho Doce, que havia se rompido devido à enchente do ano passado, cedeu no sábado (26/11). O mesmo desvio na BA-130, entre Ibicuí e Ibitupã, cedeu novamente na tarde da última terça-feira (29/11). A Seinfra recompôs o aterro a fim de normalizar o tráfego. O fluxo de veículos foi liberado e o órgão está com equipe no local para eventuais intervenções em decorrência da chuva.
• BA-262: Poções – Nova Canaã
Um deslizamento de terra na pista na BA-262, entre Poções e Nova Canaã, aconteceu na noite da última quarta-feira (30/11). A Seinfra realizou os serviços de limpeza da pista para dar condições de trafegabilidade. O tráfego no local já foi liberado na última quinta-feira (01).
Litoral Sul
• Semianel Viário de Itabuna: Liga as BR’s 101 e 415
Um deslizamento de terra no Semianel Viário de Itabuna, que liga a BR-101 com a BR-415, foi registrado no sábado (03). A equipe técnica da Seinfra já concluiu os serviços de limpeza da pista no último domingo (04). O tráfego está liberado.
• BA-651: Itapitanga – Coaraci
O desvio criado para a construção da nova ponte sobre o Rio Três Braços, entre Coaraci e Itapitanga, que caiu devido às chuvas do ano passado, cedeu em 26 de novembro. As ações para recomposição do desvio foram concluídas pela Seinfra na última quinta-feira (01). O tráfego de veículos está normal no trecho.
Recôncavo
• BA-502: São Félix – Muritiba
Um deslizamento de terra na BA-502, entre São Félix e Muritiba, ocorreu na última sexta-feira (02). Os serviços de limpeza da pista foram realizados pela Seinfra. O fluxo de veículos na rodovia já está normalizado.
• BA-084: Santo Amaro – Oliveira dos Campinhos
Um deslizamento de terra na BA-084, entre Santo Amaro e Oliveira dos Campinhos, nas proximidades do povoado de Nova Conquista, foi registrado na noite da última terça-feira (29/11). A empresa responsável pela manutenção da rodovia concluiu os serviços para desobstrução da rodovia na última quarta-feira (30/11). O trânsito já está liberado.
Cada família recebe R$ 150 por parcela, acrescido de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado. (Foto: Claudionor Jr. / SEC-BA)
O Governo da Bahia disponibiliza, neste sábado (10), um novo crédito do Bolsa Presença para as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino em condições de vulnerabilidade socioeconômica e que estão cadastradas no CadÚnico, conforme calendário anual do programa. O objetivo do Estado, com a iniciativa, é assegurar que os estudantes permaneçam na escola.
Cada família recebe R$ 150 por parcela, acrescido de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado. A concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar em que o aluno está matriculado; à participação obrigatória dos alunos nas avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar, visando orientar o acompanhamento pedagógico; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico.
O Bolsa Presença é considerado o maior programa de assistência estudantil do país e já teve uma reserva do orçamento do Estado de mais de R$ 1 bilhão. Em 2021, foram destinados R$ 469 milhões ao programa. Para 2022, foram disponibilizados mais de R$ 675 milhões, com recursos próprios do Estado, o que também contribui para movimentar a economia em todos os Territórios de Identidade da Bahia.
O programa foi criado pela Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021, do Bolsa Presença, com a retomada das atividades letivas na rede estadual de ensino, após período de isolamento social imposto pela pandemia do novo Coronavírus. Em 16 de dezembro de 2021, com a Lei nº 14.396, que alterou a Lei nº 14.310/21, o programa passou a ser permanente e reconhecido como uma política de Estado.
A obra, que tem investimento de aproximadamente R$ 21 milhões, está sendo executada pela Conder e deve ser entregue dia 20 de dezembro. (Fotos: Divulgação / Josivan Vieira)
Estudantes e diretores das escolas municipais de Caculé realizaram uma sequência de visitas ao Colégio Estadual Norberto Fernandes (CENF), que passa por obras de reforma e ampliação. A última ocorreu nessa quinta-feira (08), com a visita dos alunos do 9º ano da Escola Municipal Dona Júlia Magalhães.
Durante as visitas que foram orientadas pelo engenheiro Antônio Lobo, os alunos puderam observar de perto como estão ficando as novas instalações do novo CENF. Como o espaço ainda está parcialmente em obras, o acesso foi limitado a algumas salas e áreas comuns da unidade. O colégio está ganhando laboratórios, salas de informática, piscina olímpica, quadra poliesportiva, campo sintético, refeitório, salas de aula e o tão comentado auditório. Todos os espaços visitados por eles na tarde de ontem estão quase finalizados.
A obra, que tem investimento de aproximadamente R$ 21 milhões, está sendo executada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) e deve ser entregue dia 20 de dezembro. Após a entrega, será realizada a mobília do espaço e posteriormente a inauguração e entrega das chaves para a equipe do Norberto Fernandes.
A obra, que tem investimento de aproximadamente R$ 21 milhões, está sendo executada pela Conder e deve ser entregue dia 20 de dezembro. (Fotos: Divulgação / Josivan Vieira)
O anúncio foi realizado pelo presidente eleito Lula da Silva (PT) na manhã desta sexta-feira, 09. (Foto: Instagram / @phellipebrito)
Na manhã dessa sexta-feira (09), o prefeito de Ituaçu, Phellipe Brito (PSD), comemorou o anúncio do presidente eleito Lula (PT) do governador da Bahia, Rui Costa (PT-BA), para assumir o cargo de ministro da Casa Civil a partir do ano que vem. Parceiro da gestão do município de Ituaçu em diversas realizações, Phellipe considerou o nome de Rui “uma escolha acertada” do presidente.
“Com imensa alegria recebo a notícia que meu líder político, o governador Rui Costa, terá o grandioso cargo de Ministro da Casa Civil, um dos principais Ministérios do nosso País. Parabenizo-o mais uma vez pelos feitos em nosso Estado e que, com sua forma positiva, leal e de muito trabalho em seus oito anos à frente da Bahia, mostrou o zelo e compromisso com o dinheiro público e principalmente o cuidado com o povo. Rui fez uma gestão com a maior aprovação já vista na história da Bahia. Parabéns governador mais uma vez por este grandioso passo em sua caminhada política. Agradeço a confiança a este jovem prefeito que tem uma enorme admiração pela sua pessoa e seu trabalho. Que Deus te abençoe!”, declarou o prefeito Phellipe Brito.
Lula também anunciou a escolha dos nomes de Fernando Haddad (PT-SP) para o Ministério da Fazenda, de Flávio Dino (PSB-MA) para a Justiça, de José Múcio Monteiro para a Defesa e de Mauro Vieira para Relações Exteriores. Rui é o terceiro quadro do PT Bahia a ocupar a Casa Civil. Foram ministros também Eva Chiavon, ex-secretária de Jaques Wagner (PT-BA), no governo de Dilma Rousseff, e Jaques Wagner, que ocupou o cargo entre 2015 e 2016.
Os boletos, no valor de R$ 12, devem ser retirados na sede da Secretaria Municipal de Agricultura. (Foto: Arquivo / Agência Brasil)
A Prefeitura de Guanambi emitiu comunicado aos agricultores e agricultoras do município, nesta quarta-feira (30), informando que a partir desta quinta-feira, 1º de dezembro, os boletos do programa Garantia-Safra estarão disponíveis na sede da Secretaria Municipal de Agricultura, localizada no SAC Municipal, na Avenida Santos Dumont, 325, das 07h às 12h e das 14h às 17h. O valor do boleto é de R$ 12 e o prazo para pagamento vai até o dia 10 de dezembro.
Até o dia 08/12, são 575 desabrigados, 15.357 desalojados e 94.636 outros afetados em decorrência dos efeitos diretos do desastre. O número total de atingidos chega a 110.573 pessoas.
A Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde desta quinta-feira (08), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em regiões do estado. Até a situação presente, são 575 desabrigados, 15.357 desalojados e 94.636 outros afetados em decorrência dos efeitos diretos do desastre. O número total de atingidos chega a 110.573 pessoas.
Os números correspondem às ocorrências registradas em 67 municípios afetados. É importante destacar que, desse total, 47 estão com decreto de Situação de Emergência, são eles: Aiquara, Alcobaça, Arataca, Baixa Grande, Barro Preto, Buerarema, Cachoeira, Canavieiras, Caravelas, Cardeal da Silva, Cícero Dantas, Coaraci, Dário Meira, Eunápolis, Fátima, Ibicaraí, Ibicuí, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipiaú, Itabuna, Itajuipe, Itambé, Itapé, Itapebi, Itapicuru, Itaquara, Itarantim, Itororó, Jussari, Lafaiete Coutinho, Medeiros Neto, Nova Soure, Nova Viçosa, Olindina, Pau Brasil, Porto Seguro, Prado, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Santa Cruz Cabrália, São Félix, Teodoro Sampaio, Ubaitaba, Vereda e Wenceslau Guimarães.
Os municípios afetados são: Aiquara, Alcobaça, Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Baixa Grande, Barro Preto, Belo Campo, Buerarema, Cachoeira, Canavieiras, Caravelas, Cardeal da Silva, Catu, Cícero Dantas, Cipó, Coaraci, Dário Meira, Eunápolis, Fátima, Floresta Azul, Gandú, Guaratinga, Ibicaraí, Ibicuí, Ibotirama, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipiaú, Itabuna, Itajuipe, Itamaraju, Itambé, Itanhém, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itaquara, Itarantim, Itororó, Jitaúna, Juazeiro, Jucuruçu, Jussari, Lafaiete Coutinho, Maragojipe, Marcionílio Souza, Medeiros Neto, Nova Soure, Nova Viçosa, Olindina, Pau Brasil, Porto Seguro, Prado, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Santa Cruz Cabrália, Santo Antônio de Jesus, São Félix, Sátiro Dias, Teixeira de Freitas, Teodoro Sampaio, Ubaitaba, Vereda e Wenceslau Guimarães.
Rodovias afetadas pelas chuvas
A execução de serviços emergenciais, de acordo com a Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), permitiu o restabelecimento do tráfego de veículos em 23 pontos de rodovias baianas afetados pelas chuvas das duas últimas semanas. As intervenções também contam com o apoio dos Consórcios Intermunicipais de Infraestrutura. Confira, abaixo, a relação dos trechos de rodovias baianas e pontes que foram atingidos durante o período chuvoso.
Trechos com tráfego liberado:
Recôncavo / Vale do Jiquiriçá
• BA-026: Santo Antônio de Jesus – Amargosa
Na BA-026, quatro pontos da rodovia no trecho entre Santo Antônio de Jesus e Amargosa foram afetados após deslizamento de terra no último final de semana. A equipe responsável pela manutenção da rodovia já está se deslocando a fim de executar os serviços de limpeza da pista. As ações têm a previsão de serem feitas nesta quarta-feira (06). O tráfego está normal.
Semiárido Nordeste II / Sisal
• BA-220: Euclides da Cunha – Monte Santo
A água invadiu a pista na BA-220, entre Monte Santo e Euclides da Cunha, após transbordamento de açude devido às fortes chuvas na região na última quinta-feira (01/12). A equipe técnica da Seinfra está no local nas proximidades do município de Monte Santo monitorando a situação. A trafegabilidade na rodovia está normal.
Portal do Sertão
• Ponte no município de Teodoro Sampaio, que liga a BA-515 à BR-101
A ponte em Teodoro Sampaio, que liga a BA-515 à BR-101, está com a situação comprometida. A inspeção no equipamento foi realizada pela equipe técnica da Seinfra e as providências necessárias já estão sendo tomadas para recuperação estrutural da ponte. O órgão acompanha a situação do equipamento e o tráfego está normal.
Litoral Norte e Agreste Baiano
• BA-233: Sátiro Dias – Inhambupe
As fortes chuvas na região do Litoral Norte e Agreste baiano causaram erosões no aterro da BA-233, entre Sátiro Dias e Inhambupe, na última quinta-feira (01/12). A empresa responsável pela manutenção da rodovia está realizando os serviços emergenciais a fim de que a pista de rolamento não seja afetada. O tráfego de veículos no trecho está normal.
• BR-349: Olindina – Itapicuru
Erosões no bordo da pista da BR-349, entre Olindina e Itapicuru, foram registrados após as chuvas do último final de semana. A equipe responsável pela manutenção já está sendo deslocamento para o trecho a fim de iniciar os serviços de recomposição do aterro e da pista danificada, que tem a previsão de começar até o final desta semana. O tráfego de veículos está normal.
Extremo Sul
• BA-001: Prado – Cumuruxatiba
Houve o rompimento total da pista na BA-001, que liga Prado à Cumuruxatiba, no domingo (27/11). A rodovia está passando por obras de pavimentação e a empresa responsável pela mesma realiza a execução de desvio no local afetado. No trecho, o fluxo de veículos já foi normalizado na rodovia após a construção do aterro provisório.
• BA-690: Vereda – BA-284 (Próx. Itamaraju)
Os aterros da cabeceira da ponte cederam e dois bueiros romperam na BA-690, em Itamaraju, que liga o distrito de Pirajá à sede municipal, por conta das fortes chuvas na região na última quinta-feira (01/12). Os serviços emergenciais foram realizados na rodovia e o tráfego foi liberado na última segunda-feira (05/12). A equipe do Consórcio Construir está no local para garantir a trafegabilidade em caso de ocorrências de novas chuvas na região.
A ponte sobre o Rio do Sul, na BA-690, que liga Vereda à Itamaraju, cedeu na última quinta-feira (01/12). O Consórcio Construir está monitorando a situação e irá esperar diminuir o nível da água para avaliar quais intervenções serão necessárias. O tráfego já foi liberado.
• BA-699: Jucuruçu – Itanhém
A pista rompeu em dois pontos da BA-699, entre Jucuruçu e Itanhém, por conta das chuvas do último final de semana. Os serviços para a desobstrução da rodovia com a recomposição de desvio foram realizados pelo Consórcio Construir, responsável pelo trecho. O fluxo de veículos na rodovia já foi liberado.
Uma ponte rompeu a 500 metros do distrito de Frango na BA-699, entre Itanhém e Jucuruçu. O tráfego já foi liberado pelo Consórcio Construir.
Na BA-126, quatro pontilhões romperam no trecho entre Vereda e o distrito de Nova Alegria, em Itamaraju, por conta das chuvas no último fim de semana. A equipe técnica do Consórcio Construir, responsável pelo trecho, realizou ações emergenciais para retomar o tráfego de veículos no local. Os acessos aos povoados de ItaBrasil (Bisogue) e Boqueirão já foram liberados.
• BA-690: Medeiros Neto – Vereda
Na BA-690, houveram registros de queda de árvore e erosões na pista na ligação de Medeiros Neto com Vereda na última quinta-feira (01/12). Um desvio na rodovia foi implantado pelo Consórcio Construir. As ações de recomposição na pista serão iniciadas assim que melhorarem as condições climáticas na região. O tráfego de veículos na rodovia está normal.
• BA-284: Distrito de Nova Alegria (Itamaraju) – Jucuruçu
Um bueiro na BA-284, entre o distrito de Nova Alegria e Jucuruçu, rompeu no domingo (27/11) devido às fortes chuvas na região. A ação aconteceu no km 35 da rodovia no sentido saindo Jucuruçu em direção à BR-101. A equipe técnica da Seinfra já concluiu a recomposição do desvio na BA-284, entre o distrito de Nova Alegria e Itamaraju, que cedeu novamente na noite da última terça-feira (29/11). O tráfego de veículos na rodovia já está totalmente liberado desde a última quarta-feira (30/11) e requer atenção do usuário.
• BA-290: Teixeira de Freitas – Alcobaça
Na BA-290, houve o registro de queda de árvore e deslizamento de terra no trecho entre Teixeira de Freitas e Alcobaça na última quinta-feira (01/12). O Consórcio Construir realizou as ações de poda de árvore e a limpeza para desobstrução da pista. O fluxo de veículos já foi liberado na rodovia.
• BA-290: Itanhém – Divisa BA/MG
Um ponto da pista na BA-290, que liga Itanhém e a divisa entre Bahia e Minas Gerais, cedeu com as chuvas do último final de semana. As intervenções necessárias foram feitas na rodovia. O fluxo de veículos no trecho já está normalizado.
Piemonte Norte do Itapicuru / Piemonte da Diamantina
• BA-144: Carnaíba de Baixo (Pindobaçu) – Nuguaçu (Mirangaba)
Uma erosão no bordo da pista da BA-144, entre os distritos de Carnaíba de Baixo, em Pindobaçu, e Nuguaçu, em Miranga, apareceu após as chuvas da região na última terça-feira (06/12), A empresa responsável pela obra de pavimentação da rodovia irá iniciar as intervenções necessárias na via assim que melhorar as condições climáticas. O fluxo de veículos já está normalizado.
Chapada Diamantina
• Ponte sobre o Rio Santo Antônio, na BA-142: BR-242 – Andaraí
Uma das cabeceiras da ponte sobre o Rio Santo Antônio, que fica localizada na BA-142, nas proximidades da sede municipal de Andaraí e na ligação com a BR-242, cedeu com as chuvas da última sexta-feira (02/12). A Seinfra acionou a empresa responsável pela manutenção da rodovia e os serviços emergenciais já foram concluídos. O local está sinalizado e o tráfego liberado para veículos.
• BA-427: Entre os distritos de Campo Alegre e Lagoas (Souto Soares)
Erosão de aterro e rompimento de pista foram registrados na BA-427, em Souto Soares, que liga os distritos de Campo Alegre e Lagoas, na última terça-feira (06). A equipe responsável pela manutenção na rodovia já está no local aguardando a melhoria das condições climáticas na região para iniciar os serviços de recomposição do aterro e da pista. O tráfego está normal na pista.
Bacia do Rio Grande
• BA-463: São Desidério – Roda Velha
A água invadiu a pista na BA-463, entre São Desidério e Roda Velha, por conta do aumento do nível do rio Santo Antônio devido às fortes chuvas na região na última quinta-feira (01/12). A equipe técnica da empresa responsável pela restauração e manutenção da rodovia está no local e monitora a situação do trecho. O tráfego está normal.
Sudoeste Baiano
• BA-130: Ibicuí – Ibitupã
O desvio criado na ponte sobre o Riacho Doce, que havia se rompido devido à enchente do ano passado, cedeu no sábado (26/11). O mesmo desvio na BA-130, entre Ibicuí e Ibitupã, cedeu novamente na tarde da última terça-feira (29/11). A Seinfra recompôs o aterro a fim de normalizar o tráfego. O fluxo de veículos foi liberado e o órgão está com equipe no local para eventuais intervenções em decorrência da chuva.
• BA-262: Poções – Nova Canaã
Um deslizamento de terra na pista na BA-262, entre Poções e Nova Canaã, aconteceu na noite da última quarta-feira (30/11). A Seinfra realizou os serviços de limpeza da pista para dar condições de trafegabilidade. O tráfego no local já foi liberado na última quinta-feira (01/12).
Litoral Sul
• Semianel Viário de Itabuna: Liga as BR’s 101 e 415
Um deslizamento de terra no Semianel Viário de Itabuna, que liga a BR-101 com a BR-415, foi registrado no sábado (03/12). A equipe técnica da Seinfra já concluiu os serviços de limpeza da pista no último domingo (04/12). O tráfego está liberado.
• BA-651: Itapitanga – Coaraci
O desvio criado para a construção da nova ponte sobre o Rio Três Braços, entre Coaraci e Itapitanga, que caiu devido às chuvas do ano passado, cedeu em 26 de novembro. As ações para recomposição do desvio foram concluídas pela Seinfra na última quinta-feira (01/12). O tráfego de veículos está normal no trecho.
Recôncavo
• BA-502: São Félix – Muritiba
Um deslizamento de terra na BA-502, entre São Félix e Muritiba, ocorreu na última sexta-feira (02/12). Os serviços de limpeza da pista foram realizados pela Seinfra. O fluxo de veículos na rodovia já está normalizado.
• BA-084: Santo Amaro – Oliveira dos Campinhos
Um deslizamento de terra na BA-084, entre Santo Amaro e Oliveira dos Campinhos, nas proximidades do povoado de Nova Conquista, foi registrado na noite da última terça-feira (29/11). A empresa responsável pela manutenção da rodovia concluiu os serviços para desobstrução da rodovia na última quarta-feira (30/11). O trânsito já está liberado.
A denúncia dos vereadores Arlecio Profeta e Núbia Magaly questiona a diferença de R$ 137 mil nos repasses de duodécimos durante janeiro a agosto de 2019. (Foto: Reprodução / Facebook)
Na sessão desta terça-feira (06), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram denúncia apresentada contra o ex-prefeito de Mucugê, Cláudio Manoel Luz Silva, em razão de irregularidades no repasse de duodécimos em proveito do Legislativo ao longo do exercício de 2019. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MP-BA) contra o gestor, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. O ex-prefeito também foi multado em R$ 3 mil pela irregularidade. Cabe recurso da decisão.
A denúncia foi formulada pelos vereadores Arlecio Oliveira Profeta e Núbia Magaly Novaes Silva, que questionaram o repasse a menor de duodécimos durante o período de janeiro a agosto de 2019, o que resultou em uma diferença no valor de R$ 137.181,51. Alegaram os denunciantes que não há nas contas anuais do município de Mucugê “qualquer desequilíbrio de arrecadação das receitas correntes que justificasse tal ilegalidade”.
O gestor, em sua defesa, disse que o repasse a menor teria ocorrido em razão da crise financeira enfrentada por diversos municípios naquele exercício. E, concluiu, afirmando ter sido necessário adotar medidas eficazes de redução de despesas naquele “momento de turbulência”.
No entanto, a alegação não pode ser acolhida na medida em que o gestor não encaminhou qualquer documentação para comprovar o impedimento do repasse integral e tempestivo do duodécimo. A relatoria concluiu, assim, que a irregularidade é decorrente de ausência de planejamento e precaução por parte do gestor, seja na execução orçamentária anual, seja no momento de previsão de receitas e despesas e provável quadro de arrecadação daquelas.
O Ministério Público de Contas, através de manifestação da procuradora Camila Vasquez, entendeu pela procedência da denúncia. E, considerando a potencial prática de crime de responsabilidade, opinou pelo encaminhamento de representação ao MP-BA.
