Sertão Hoje

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Brumado: prefeito veta aumento de salário dos vereadores

Quinta / 28.12.2023

Por Redação Sertão Hoje

Durante a sessão realizada em 18 de dezembro, os vereadores aprovaram por unanimidade um acréscimo de 34% nos salários, passando de R$9.314,60 para R$12.495,27. (Foto: Divulgação)

O prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos, vetou totalmente o projeto de lei que previa o aumento dos salários dos vereadores do município para a próxima legislatura, a partir de 2025. Durante a sessão realizada em 18 de dezembro, os vereadores aprovaram por unanimidade um acréscimo de 34% nos salários, passando de R$9.314,60 para R$12.495,27.

O ofício contendo o veto do Prefeito foi enviado ao Presidente da Câmara de Vereadores no final da manhã da última terça-feira (26). De acordo com a administração municipal, uma das razões para vetar o aumento dos salários é a “recessão e crise econômica vivenciada no país, com reflexos na realidade local, que, inclusive, não teve aumento para o funcionalismo público municipal”. Portanto, a decisão é manter o mesmo padrão também para os vereadores. Agora, o projeto de lei retorna à Câmara, onde os vereadores podem revogar ou acatar o veto do prefeito.

PRF intensifica fiscalizações durante festejos de virada de ano na Bahia

Quarta / 27.12.2023

Por PRF

Ações têm como foco reduzir índices de acidentes e proporcionar segurança e mobilidade nas vias federais. (Foto: Divulgação / PRF - BA)

Após as festas natalinas, a Polícia Rodoviária Federal inicia mais uma operação neste final de ano. Com início para às 00:00 desta sexta-feira (29) e que segue até às 23:59 da segunda-feira (1), as ações, abrangidas pela Operação Rodovida 23/24, contam com reforço do efetivo policial para promover a segurança viária neste período em que há o aumento de fluxo nas rodovias e estradas federais, devido aos festejos de ano novo.

Com registros expressivos no período do Natal de sinistros de trânsito nas rodovias que cortam o estado da Bahia, a instituição intensificará as atividades de fiscalização de trânsito, agindo de forma estratégica em locais e horários críticos de acidentes. Todas as ações são baseadas em análises estatísticas de dados, de forma a direcionar o efetivo operacional na busca por resultados satisfatórios.

Entre as principais ações para a prevenção de acidentes durante a operação, destacam-se o enfrentamento à embriaguez ao volante, as fiscalizações de ultrapassagens indevidas, do controle da velocidade, do uso do cinto de segurança por motoristas e passageiros, do emprego adequado dos dispositivos de retenção para crianças, do uso do capacete por motociclistas e do uso de telefone celular durante a direção veicular.

Também será intensificada a atuação no combate ao crime, com abordagens estratégicas voltadas principalmente para a prisão de criminosos, recuperação de veículos roubados, apreensão de armas ilegais, drogas e produtos contrabandeados.

A PRF está preparada para um aumento no volume de tráfego deslocando-se principalmente para as regiões que dão acesso às cidades turísticas, como a capital baiana e as praias do Sul e Extremo Sul do estado. De acordo com a PRF, a expectativa é que o pico de movimento na saída para as festividades deva se concentrar entre a tarde da sexta-feira (29) e durante a manhã de sábado (30). O retorno deve ter um fluxo maior de veículos durante a segunda-feira (01).

Governo Federal reconhece situação de emergência em Ituaçu

Quarta / 27.12.2023

O município enfrenta uma forte crise hídrica, causando a morte de animais e falta de produção nas lavouras. (Foto: Divulgação)

Nesta terça-feira (26), o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em Ituaçu, na Chapada Diamantina. O município enfrenta uma forte crise hídrica, causando a morte de animais e falta de produção nas lavouras. Com o reconhecimento federal, o município está apto a solicitar recursos do MDR para ações de assistência humanitária, como a compra de alimentos, água potável e combustível para os veículos responsáveis pelo transporte dos mantimentos.

O repasse será liberado assim que os planos de trabalho forem apresentados pela prefeitura e avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional. A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além do socorro e assistência às vítimas, também são repassados recursos para o restabelecimento de serviços essenciais e a reconstrução de infraestrutura, moradias destruídas ou danificadas por desastres.

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Após a aprovação, é publicada uma portaria no Diário Oficial da União com o valor a ser liberado.

Em encontro com secretariado, governador faz balanço do 1º ano de gestão e planeja 2024

Quarta / 27.12.2023

Por Secom GovBA

Durante o encontro, Jerônimo sancionou a lei que institui o Plano Plurianual Participativo (PPA) da Bahia 2024-2027. (Foto: Joá Souza/GOVBA)

Nesta terça-feira (26), o governador Jerônimo Rodrigues coordenou a 8ª reunião de secretariado e dirigentes das entidades vinculadas ao Governo do Estado. O encontro, que ocorreu no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, teve como objetivo fazer um balanço das atividades desenvolvidas por cada área neste primeiro ano de gestão, apresentar ações e planos estratégicos para 2024 e agradecer pelo trabalho desempenhado nesses 12 meses.

Conforme Jerônimo, reuniões para planejamento, avaliação e orientação das ações do Governo do Estado são fundamentais para o bom desempenho das pastas. “Fizemos um balanço do ano, dos grandes projetos, da situação econômica e financeira do país e do estado, bem como, a relação entre o governo e as prefeituras, os movimentos, o Governo Federal, as empresas. Assim, delineamos o que foi realizado e já deixamos engatadas ações estratégicas para o próximo ano”, detalhou.

Entre os temas discutidos, foram abordados os contextos das economias nacional e estadual. Segundo o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, mesmo com as dificuldades enfrentadas nos últimos anos, as contas baianas vêm passando por ajustes e qualificação dos gastos. “Atualmente apenas a Bahia e mais quatro estados da Federação têm a CAPAG-A [Capacidade de Pagamento]. O que isso significa na prática para a gente? Significa mais margem para tomar operações de crédito. O que é muito importante para os investimentos”, afirmou.

Jerônimo ainda relembrou a importância de cada entrega e a responsabilidade de cada secretário neste resultado. Para a titular da Saúde, Roberta Santana, o primeiro ano da gestão foi conduzido com muita transversalidade entre as pastas e a agenda do Governo do Estado. “Tivemos a oportunidade de fazer uma reflexão do que conquistamos, hoje a gente vê a participação ampla nos municípios e a presença das ações de saúde, educação, de agricultura familiar, de meio ambiente, por exemplo. Entre as conquistas, posso destacar os mais de 8,5 bilhões investidos na área da saúde em projetos com grande impacto para a população”, apontou.

PPA

Durante o encontro, o governador sancionou a lei que institui o Plano Plurianual Participativo (PPA) da Bahia 2024-2027. O documento será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (27). O plano foi construído a partir de 27 plenárias territoriais, com um total de 5.871 propostas, e contribuição das diversas secretarias e demais poderes da administração estadual. Estão previstos recursos da ordem de R$ 150 bilhões para execução dos programas e ações de governo nas diversas áreas, formados por compromissos, indicadores e iniciativas que guiarão a gestão estadual nos próximos quatro anos.

O governador também garantiu que logo no começo do próximo ano novas medidas de enfrentamento à seca e estiagem vão estar entre as prioridades. Ele também falou sobre programas para a juventude no âmbito da formação e empregabilidade e desenvolvimento de um modelo de PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para a Bahia.

A ação do ‘Natal Social’ realizada no último domingo (24), com a distribuição de refeições para pessoas em situação de rua e em vulnerabilidade social, foi lembrada por Jerônimo como um exemplo da dedicação dos servidores, que mesmo no dia de folga, se envolveram na iniciativa.

Participaram do encontro, todos titulares das 25 pastas estaduais, além de gestores de órgãos ligados ao Executivo e o vice-governador, Geraldo Júnior.

Matrícula on-line 2024 na rede estadual de ensino requer cadastramento prévio em plataforma do governo

Quarta / 27.12.2023

Por Ascom SEC

Procedimento deve ser feito no Portal do Governo ba.gov.br, de 15 a 23 de janeiro. (Foto: Amanda Chung/SEC)

A matrícula da rede estadual de ensino será realizada de 15 a 23 de janeiro. O processo é simples e acontecerá de forma on-line por qualquer aparelho, a exemplo de tabletes e celulares. Basta acessar o Portal do Governo ba.gov.br e fazer seu cadastro. A Secretaria da Educação do Estado (SEC) chama a atenção para que os estudantes ou responsáveis acessem a plataforma antes do prazo oficial da matrícula para o cadastramento, de modo a se familiarizar com a ferramenta, o que tornará o processo da matrícula ainda mais fácil.

Para fazer o cadastramento no Portal do Governo, o primeiro passo é informar o CPF e a data de nascimento. Na próxima etapa, será necessário incluir o endereço residencial, o contato do celular, o e-mail e o gênero. Após ter concluído o cadastro, o usuário vai receber uma mensagem no e-mail que informou, para validar sua inscrição no site.

No período da matrícula, estudantes, pais ou responsáveis cadastrados previamente, devem voltar ao site ba.gov.br para garantir a matrícula nas escolas da rede estadual de ensino.

CONFIRA O CALENDÁRIO:

15 de janeiro – Exclusivamente para Pessoas com Deficiência (PcD).

16 de janeiro – Transferência do estudante que concluiu o ano letivo em 2023 na rede estadual de ensino e que pretende se transferir para outra unidade escolar da própria rede, porque deseja ou porque a unidade escolar onde estudou não oferta a série seguinte.

17 e 18 de janeiro – Concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental que vierem da rede municipal de ensino. Os estudantes que concluíram o 9º ano poderão optar por algum curso técnico de nível médio.

19 de janeiro – Matrícula nova para estudantes do Ensino Fundamental.

22 e 23 de janeiro – Matrícula nova para estudantes do Ensino Médio.

Brumado: emenda modificativa que reduzia drasticamente o recurso do Avante Sertanejo é vetada pela prefeitura

Quarta / 27.12.2023

Por Redação Sertão Hoje

A emenda modificativa havia sido proposta e aprovada por 14 dos 15 vereadores na última semana. (Foto: Divulgação)

O Prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos, vetou a emenda modificativa da Câmara de Vereadores do município que reduzia em R$700.000,00 o recurso do Avante Sertanejo. O programa distribui cestas básicas e oferece cursos e capacitações a famílias em situação de vulnerabilidade social. Até hoje, mais de 2000 famílias brumadenses já passaram pelo programa.

A emenda modificativa havia sido proposta e aprovada por 14 dos 15 vereadores na última semana. O presidente da Câmara, Renato Santos, foi o único que não apoiou a emenda. Segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, pasta que gerencia o programa, em 2023 foram gastos aproximadamente R$700.000,00 com o Avante Sertanejo. Devido à inflação prevista para 2024, o recurso do próximo ano calculado pelo executivo municipal foi de R$800.000,00. Sem a integridade deste valor, a entrega de cestas básicas e a oferta de cursos profissionalizantes tornam-se inviáveis de serem mantidos.

A SESOC também informou que mensalmente a Prefeitura de Brumado presta contas de todo o recurso do Avante Sertanejo através do Portal da Transparência, no site da administração municipal. Este assunto tem gerado muita polêmica e burburinho em toda a cidade. Inúmeras pessoas já se manifestaram contra a decisão dos vereadores em acabar com a distribuição de cestas básicas a famílias carentes.

Com o veto protocolado, cabe agora ao Legislativo Municipal acatar ou não esta decisão. De acordo com a prefeitura, os vereadores terão novamente a oportunidade de escutar a população e repensar sobre a importância do recurso que mantém o programa social de pé, ou de ir contra o Avante Sertanejo, permitindo que muitas famílias fiquem sem a principal fonte de comida na mesa.

Câmara de Ituaçu realizou sessão solene para entrega de títulos de Cidadão Ituaçuense, Moções de Aplausos e Plenário Lupes José dos Santos

Terça / 26.12.2023

Por Redação Sertão Hoje

O Presidente Almir Pessoa convidou os familiares do homenageado e vereadores para descerrarem juntos o painel do Plenário Lupes José dos Santos (Fotos: Sertão Hoje).

Nesta sexta-feira, dia 22, a Câmara de Vereadores de Ituaçu realizou uma Sessão Solene para entrega do Plenário Lupes José dos Santos, títulos de Cidadão Ituaçuense e Moções de Aplausos. A sessão foi conduzida pelo Presidente Almir Pessoa e contou com as participações de todos os vereadores: Adriano Machado, Branco do Guigó, César do Povo, Joel Teixeira, Marcinho de Noé, Nei de Tranqueiras, Neném de Dona Santa, Ronaldo Rocha, Sivaldinho e Zé Paixão. A sessão contou ainda com as presenças do Prefeito Phellipe Brito, do vice-prefeito Luís Pessoa, Secretários Municipais, autoridades, homenageados e convidados.

Após a abertura da sessão, o Presidente Almir Pessoa convidou os familiares do homenageado e vereadores para descerrarem juntos o painel em homenagem ao ex-prefeito e ex-vereador Lupes José dos Santos, que agora empresta o seu nome ao Plenário, onde são realizadas as sessões. A proposta para homenagear o saudoso Lupes José dos Santos, de autoria do Vereador Branco do Guigó, foi aprovada por unanimidade pelos vereadores.

Durante a sessão, foram entregues 14 títulos de Cidadão Ituaçuense, cujos projetos de resolução foram aprovados por unanimidade. Foram homenageados: José Alves Dias, Dantes Avelino da Silva, Manoel Santos da Conceição, Jones Novais Barbosa, Dilene Aguiar Leite, Luciano Fagundes Conceição, Ivo Lima Silva Aguiar, Izaque Rodrigues Cordeiro, Luan Pires de Matos, Marcelo Luís Batista, Claudemir dos Santos Fonseca, Paula Kauany Silva de Souza Braga, Michelle Teles de Carvalho Sarmento e Edvaldo Rocha Silva.

Na oportunidade, foram entregues ainda duas Moções de Aplausos para os cidadãos Ruan Lima da Silva e Deisy dos Anjos Luz, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados nas áreas da saúde e educação.

Após a entrega dos títulos e moções, o Presidente Almir Pessoa agradeceu a parceria com o Poder Executivo e aos vereadores pelo empenho e dedicação para a boa realização dos trabalhos legislativos. Dona Dina, viúva do ex-prefeito Lupes José dos Santos, agradeceu pela homenagem. Os vereadores, por sua vez, foram unânimes em reconhecer a importância do ex-prefeito, não só como político, mas também como cidadão e amigo.

Falando no encerramento da sessão, o Prefeito Phellipe Brito voltou a afirmar o seu compromisso de continuar trabalhando em prol do desenvolvimento de Ituaçu, falou sobre as dificuldades enfrentadas no ano de 2023 e a sua expectativa para o ano de 2024. “Aqui é trabalho e vou continuar trabalhando até quando o povo me permitir”, destacou o gestor.

Brasil é país com mais casos de dengue no mundo, alerta OMS

Terça / 26.12.2023

Por Agência Brasil

Os casos são mais da metade dos 5 milhões registrados mundialmente. (Foto: Divulgação / Fiocruz)

O Brasil lidera o número de casos de dengue no mundo, com 2,9 milhões registrados em 2023, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). Os casos são mais da metade dos 5 milhões registrados mundialmente. A organização chamou atenção, na última sexta-feira (22), para a doença que tem se espalhado para países onde historicamente a doença não circulava.

Entre as razões para o aumento está a crise climática, que têm elevado a temperatura mundial e permitido que o mosquito transmissor da dengue, o Aedes aegypti, sobreviva em ambiente onde antes isso não ocorria. O fenômeno El Niño de 2023 também acentuou os efeitos do aquecimento global das temperaturas e das alterações climáticas.

Em todo o mundo a OMS relatou mais de 5 milhões de infecções por dengue e 5 mil mortes pela doença. A maior parte, 80% desses casos, o equivalente a 4,1 milhões, foram notificados nas Américas, seguidas pelo Sudeste Asiático e Pacífico Ocidental. Nas Américas, o Brasil concentra o maior número de casos, seguido por Peru e México. Os dados são referentes ao período de 1º de janeiro e 11 de dezembro.

VACINA

Na última quinta-feira (21), o Ministério da Saúde incorporou a vacina contra dengue ao Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público universal.

Conhecida como Qdenga, a vacina não será disponibilizada em larga escala em um primeiro momento, mas será focada em público e regiões prioritárias. A incorporação do imunizante foi analisada e aprovada pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS (Conitec).

O Ministério da Saúde informou que o Programa Nacional de Imunizações (PNI) trabalhará junto à Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) para definir a melhor estratégia de utilização do quantitativo disponível, como público-alvo e regiões com maior incidência da doença para aplicação das doses. A definição dessas estratégias deve ocorrer nas primeiras semanas de janeiro.

Em entrevista à Radioagência Nacional, o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Renato Kfouri, enfatiza a importância da vacina para controlar a dengue no país. “A vacina, sem dúvida, junto com outras medidas, será importante instrumento para controle dessa doença”, disse.

Ele acrescenta que “a dengue é uma doença que impacta diretamente praticamente todo o território nacional, vem se expandindo em regiões onde a gente não tinha dengue e o controle do vetor do mosquito transmissor da doença têm sido insuficientes para que nos consigamos diminuir as taxas de infecção que só se alastram”.

Censo 2022: Brumado tem crescimento da população parda

Terça / 26.12.2023

Por Agora Sudoeste

Em Brumado, a população parda corresponde a 52,76% do total. (Foto: Divulgação / Rose Soares - Redação Sertão Hoje)

O Censo 2022, divulgado na última sexta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelou dados sobre a composição racial da população brasileira, com destaque para Brumado. Pela primeira vez, os pardos se tornaram o maior grupo racial do país, representando 45,3% da população e superando a parcela de brancos. Em Brumado, a população parda corresponde a 52,76% do total. Com uma população total de 70.512 habitantes, Brumado apresenta uma distribuição racial diversificada. Os dados locais indicam que a população branca representa 39,45% do total, enquanto os pretos somam 7,59%.

Os amarelos e indígenas, embora em menor proporção, também estão presentes, representando 0,08% e 0,11%, respectivamente. O cenário de Brumado reflete a tendência nacional, na qual a população que se declara preta também cresceu, atingindo 10,2% dos brasileiros. O grupo de indígenas também teve aumento, alcançando 0,8%. Em contrapartida, a parcela daqueles que se declaram brancos voltou a registrar queda, representando agora 43,5% da população brasileira, seguindo a tendência observada desde o ano 2000.

Confira o calendário de feriados oficiais para 2024

Terça / 26.12.2023

Por Brasil 61

O calendário de 2024 contará três feriados prolongados. (Foto: Divulgação)

O ano de 2024 no Brasil conta com um dia de folga a mais no calendário. O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em 20 de novembro, tornou-se feriado nacional na última quinta-feira (20), após a Lei 14.759 ser sancionada pelo presidente Lula. A data já era feriado estadual e municipal em diferentes lugares do país, como em Brasília, e faz referência ao dia da morte de Zumbi, o líder do Quilombo dos Palmares, reconhecendo a importância da luta contra o racismo, nos dias atuais, inclusive.

O calendário de 2024 contará três feriados prolongados. Começa pelo Dia da Confraternização Universal (1º de janeiro), que cairá em uma segunda-feira. O segundo é o da Sexta-Feira Santa, em 29 de março, quando se comemora a Páscoa, no domingo seguinte. E o último só em novembro, na data da Proclamação da República, dia 15, que cairá em uma sexta-feira.

Para muitos o período do Carnaval também é de folga, mas a data é considerada ponto facultativo. Neste ano a comemoração será no meio do mês de fevereiro e varia de acordo com cada cidade, mas os dias 12 e 13, segunda e terça-feira, são pontos facultativos.

CONFIRA A LISTA:

Feriados nacionais:

1° de janeiro: Confraternização Universal (segunda-feira);

29 de março: Sexta-Feira Santa/Paixão de Cristo (sexta-feira);

21 de abril: Tiradentes (domingo);

1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (quarta-feira);

7 de setembro: Independência do Brasil (sábado);

12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (sábado);

2 de novembro: Finados (sábado);

15 de novembro: Proclamação da República (sexta-feira);

20 de Novembro: Consciência Negra (quarta-feira)

25 de dezembro: Natal (quarta-feira).

Pontos facultativos:

12 de fevereiro: Carnaval (segunda-feira);

13 de fevereiro: Carnaval (terça-feira);

14 de fevereiro: Quarta-Feira de Cinzas (quarta-feira);

30 de maio: Corpus Christi (quinta-feira);

28 de outubro: Dia do Servidor Público (segunda-feira). Fonte: Brasil 61.

Apresentação de CPF passa a ser obrigatória para emissão de RG

Terça / 26.12.2023

Por Secom GovBA

A nova legislação trata do Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número suficiente para identificação do cidadão. (Foto: Divulgação)

O Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM) – em parceria com a Rede SAC – informa que, em atendimento à Lei Federal 14.534/2023, a partir desta terça-feira (26), será obrigatória a apresentação de documento com o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física) para a emissão da Carteira de Identidade. A nova legislação trata do Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número suficiente para identificação do cidadão. A obrigatoriedade vale tanto para a solicitação de primeira via do RG quanto para as demais, e as certidões (nascimento, casamento, ou casamento com averbação do divórcio) continuarão sendo exigidas normalmente.

A comprovação do CPF pode ser feita mediante a apresentação tanto do cartão CPF (emitido com base na legislação anterior) e do comprovante de situação cadastral ou inscrição no CPF, quanto de outros documentos onde conste o número do Cadastro de Pessoa Física, a exemplo da própria Carteira de Identidade, da Carteira Nacional de Habilitação, Certidão de Nascimento ou Casamento, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Passaporte e Carteira de Identidade Militar expedida por órgão oficial, além de carteira de identidade profissional expedida por órgãos fiscalizadores de exercício de profissão regulamentada e carteiras funcionais emitidas por órgãos públicos válidas como documento de identificação em todo território nacional.

Os documentos podem ser apresentados em suas versões física ou digital. Vale ressaltar que, no caso do formato digital, a conferência do número do CPF será feita exclusivamente por meio de acesso ao documento no aplicativo do órgão emissor, utilizando o dispositivo móvel do solicitante no momento do atendimento.

Ibipitanga: operação da 4ª CIPM resulta na apreensão de 11 motocicletas após denúncia de moradores

Terça / 26.12.2023

Por Redação Sertão Hoje

O Comandante da 4ª CIPM, Capitão Máximo, afirmou que não tolera comportamentos de arruaça e manobras perigosas. (Foto: Instagram / @4cipm_macaubas)

Na noite de domingo (24), a Polícia Militar foi acionada por moradores de Ibipitanga, que relataram manobras perigosas com motocicletas em vários locais da cidade. Segundo a PM, após a intervenção da equipe, onze motocicletas foram apreendidas e os responsáveis foram identificados. O Comandante da 4ª CIPM, Capitão Máximo, afirmou que não tolera comportamentos de arruaça e manobras perigosas, destacando que sua prioridade é garantir a segurança e a tranquilidade da comunidade. Ele enfatizou que ações irresponsáveis serão firmemente combatidas pela PMBA.

Caculé: Secretaria de Educação distribui Cartão Vale Educação para alunos do EJA

Terça / 26.12.2023

Por Redação Sertão Hoje

Segundo a prefeitura, a iniciativa tem como objetivo melhorar o índice de escolarização do município. (Foto: Divulgação / Ascom pref. de Caculé)

Nesta terça-feira (26), a Prefeitura de Caculé, através da Secretaria de Educação, realizará a entrega dos cartões Vale Educação para alunos do EJA. Segundo a prefeitura, a iniciativa tem como objetivo melhorar o índice de escolarização do município. Foram disponibilizados R$ 234 mil no total, que serão distribuídos em duas parcelas para 585 estudantes. A distribuição ocorrerá na Agência do Banco do Brasil, localizada no Centro da cidade, sendo necessário apresentar um documento de identificação, como RG ou CNH, para receber o benefício e realizar o cadastro da senha.

De acordo com a prefeitura, os alunos da Escola Municipal Antônio Xavier e da comunidade Água Branca serão os primeiros a receber esse auxílio. Os demais estudantes terão que aguardar o chamado dos coordenadores para informações detalhadas sobre as datas de entrega. O programa abrange também os alunos das comunidades São Domingos, Tapera, Tamburil, Capivara, Povoado da Várzea Grande e da Escola Noturna Municipal, que também receberão o cartão Vale Educação.

PIB do agronegócio baiano soma R$ 18,4 bilhões no terceiro trimestre

Sexta / 22.12.2023

Por Ascom SEI

Terceiro trimestre do agronegócio baiano foi caracterizado pelo crescimento real de 8,1% na comparação com o mesmo período de 2022. (Foto: Joá Souza/GOVBA)

O Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio baiano, calculado e divulgado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), totalizou R$ 18,4 bilhões no terceiro trimestre de 2023, representando 19,0% da economia baiana.

O terceiro trimestre do agronegócio baiano foi caracterizado pelo crescimento real de 8,1% na comparação com o mesmo trimestre de 2022 e pela retração de 11,5% nos preços dos bens e serviços do segmento – um exemplo claro dessa queda é o preço da arroba do boi gordo que custava R$ 285,00 em setembro de 2022 e em setembro de 2023 estava a R$ 200,00.

Em linhas gerais, o movimento de queda nos preços do agronegócio tem ocorrido desde o primeiro trimestre de 2023 e é determinado pela retração na cotação dos principais produtos agropecuários, a exemplo da soja, algodão, café etc. O resultado final do aumento da produção e queda nos preços foi um PIB corrente R$ 826 milhões menor que no terceiro trimestre de 2022.

No terceiro trimestre de 2023, dentre os segmentos do agronegócio, o Agregado IV, relativo à distribuição e comercialização, foi o que mais contribuiu na formação da economia baiana (9,1% de participação) e registrou crescimento em volume de 7,4%; essa contribuição é decorrente da maior movimentação de bens, que tradicionalmente ocorre nesse período, onde produtos do agronegócio são transacionados tanto para abastecimento interno quanto externo.

Destaca-se também o desempenho do agregado III que corresponde à produção industrial de base agropecuária, isto é, a produção das agroindústrias; nesse mesmo período, esse agregado registrou crescimento em volume de 8,6%, com contribuição de 3,2% na economia baiana.

Plataforma de serviços do Estado oferece agendamento para atendimento em delegacias de polícia

Sexta / 22.12.2023

Por Secom GovBA

Portal ba.gov.br disponibiliza agendamento para registro de Boletim de Ocorrência e atendimento cartorial. (Foto: Feijão Almeida/GOVBA)

Os cidadãos agora podem agendar horário para registrar um Boletim de Ocorrência ou receber atendimento nos cartórios de 39 Delegacias de Polícia Civil da Bahia. Os novos serviços estão disponíveis na plataforma ba.gov.br. Para ter acesso basta possuir uma conta no portal de serviços do estado, fazer o agendamento e ser atendido com toda comodidade, no horário marcado.

Entre as unidades estão Delegacias Territoriais situadas na capital, na Região Metropolitana de Salvador (RMS) e em cidades do interior do Estado. Também vão oferecer serviços agendados 19 Delegacias Especializadas, situadas na capital e no interior. Confira na tabela abaixo as delegacias da Polícia Civil que vão oferecer o atendimento com hora marcada e os serviços disponíveis.

A plataforma vai disponibilizar horários para agendamento, com atendimento das 14h às 17h, distribuídos entre quartas e quintas-feiras. O agendamento é destinado ao Registro de Ocorrências na Delegacia Territoriais e solicitação de atendimento no Cartório das unidades. Nas delegacias especializadas foram disponibilizados serviços específicos como o Registro de Violência Doméstica Contra Mulher, Violência Contra Turista, dentre outros.

A implantação dos serviços agendados nas delegacias é resultado da parceria entre a Polícia Civil do Estado da Bahia e a Secretaria da Administração do Estado da Bahia, por meio da Rede SAC. A superintendência da SAC disponibilizou o Sistema Atende (sistema de gerenciamento de filas utilizado nos postos e pontos da Rede), além de ter capacitado delegados e agentes para atuar dentro do padrão SAC de Atendimento.

A nova plataforma ba.gov.br foi lançada em novembro e já conta com um total de 551 serviços públicos disponibilizados para o cidadão. O portal abriga todos os serviços que eram oferecidos pelo SAC Digital, dentro dos padrões de máxima segurança e confiabilidade.

Os usuários podem ter acesso aos serviços por meio da web, mobile (iOS e Android), pelo WhatsApp, além de um aplicativo próprio (aplicativo do SAC Digital já foi atualizado para a nova plataforma ba.gov.br.

A plataforma é uma experiência pioneira no Estado, que oferece facilidade e comodidade ao cidadão. O objetivo é garantir uma experiência intuitiva e resolutiva, com opções variadas de acesso, atendendo, assim, a todos os públicos.