Vão receber os valores 24,6 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2022. (Foto: Divulgação / Marcello Casal Jr)
A partir de fevereiro, quem trabalhou no ano de 2022 pode receber o pagamento do abono salarial, de acordo com o calendário aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). O valor total destinado ao pagamento do PIS/Pasep será de R$ 22,6 bilhões.
Vão receber os valores 24,6 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2022. Desse total, 21,9 milhões da iniciativa privada receberão R$ 19,8 bilhões do PIS e 2,7 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito a R$ 2,7 bilhões do Pasep.
O valor do abono é de R$ 1.413 — salário mínimo a partir de 2024 —, proporcional aos meses trabalhados. Cada mês equivale a R$ 108,50. O calendário de pagamento de 2024 vai até agosto.
Para receber o abono, o trabalhador deve ser inscrito no PIS/Pasep há, no mínimo, cinco anos, e ter trabalhado pelo menos 30 dias em 2022, com remuneração de até dois salários mínimos por mês, conforme explica o advogado trabalhista Thiago Temporal.
“Você não tem que ter cinco anos de carteira assinada, mas cinco anos de carteira de trabalho. A sua inscrição no PIS se inicia com a abertura da sua carteira de trabalho, é o mesmo registro, então você tem direito independente do tempo de vínculo com a empresa”, esclarece.
Também é necessário estar com os dados corretos na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Como receber
O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil, diretamente nas contas correntes ou poupanças. Quem não é cliente da Caixa, recebe o pagamento pelo aplicativo Caixa Tem. Já no caso do servidor que não é correntista do BB, ele pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento ou nas agências, apresentando o documento de identidade.
Os pagamentos serão divididos em seis lotes, de acordo com o mês de aniversário, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no Pasep. O saque vai até o dia 27 de dezembro de 2024.
O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) foram criados em 1975, com o objetivo de promover a integração do empregado, viabilizando melhor distribuição da renda nacional. Fonte: Brasil 61.
O certame teve 116 candidatos aprovados – 66 foram convocados esse ano e 45 já iniciaram o trabalho na função. (Fotos: Matheus Landim/GOVBA)
A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) convoca nesta quarta-feira (20) mais 57 aprovados no concurso para Agente de Tributos Estaduais, do o edital SAEB nº 01/2022, que aguardavam através do cadastro de reserva, e publica a nomeação de outros três aprovados. O certame teve 116 candidatos aprovados – 66 foram convocados esse ano e 45 já iniciaram o trabalho na função.
Nesta segunda-feira (18), o governador Jerônimo Rodrigues, os secretários da Fazenda Manoel Vitório e da Administração Edelvino Góes se reuniram no Centro Administrativo, em Salvador, com representantes do Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia (Sindsefaz) e com alguns dos aprovados no concurso para anunciar a convocação.
Na ocasião, Jerônimo Rodrigues frisou a importância do trabalho realizado pelos agentes de tributos para a gestão estadual. “Eu bem sei a importância de fortalecimento de uma secretaria que cuida da situação fiscal do Estado. A nossa receita acontece, acima de tudo, pelos profissionais”.
A relação dos convocados e nomeados será publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (20) com o cronograma para entrega dos documentos e dos exames médicos. As pessoas nomeadas começam a trabalhar imediatamente e as convocadas devem iniciar as atividades até fevereiro de 2024. Com os novos agentes de tributos, a Sefaz passará a contar com 696 servidores.
O titular da pasta Manoel Vitório tem uma projeção positiva para 2024 com os novos agentes de tributos. “O serviço público precisa de continuidade. Toda essa turma nova já vai entrar com um paradigma novo. Vai acompanhar o passado, a transição, e vai se preparar para o novo. Então é algo que a gente vê com muita esperança, com muita energia, com muita felicidade”, celebrou.
Tahiná Reis, uma das aprovadas no concurso, percebe o espaço de trabalho novo como uma oportunidade de aprender com os mais experientes na área. "Quero aprender com os agentes e com os auditores que estão lá há mais tempo e dar o meu melhor porque eu sei que é importante. É onde a gente arrecada recursos para contribuir com os outros projetos do governo", reforçou.
Com o processo seletivo, mais 287 policiais penais vão reforçar a segurança pública no estado. (Foto: Matheus Landim / GOVBA)
O governador Jerônimo Rodrigues assinou, nesta segunda-feira (18), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), documento que autoriza a Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) e a Secretaria da Administração (Saeb) a adotarem medidas para a abertura de concurso com 287 vagas para policiais penais. Os agentes deverão atender as 28 unidades prisionais da Bahia.
Segundo o chefe do executivo, o concurso é parte do projeto de qualificação do sistema prisional, através não só de investimentos nos equipamentos, como do aumento de efetivo para atender às necessidades dos presídios em todo o estado. “Essa agenda é um compromisso com o nosso programa de governo. Vamos aumentar a qualidade e o efetivo do sistema prisional, para fortalecer o processo de segurança pública. Então, é um investimento em revitalização, com modernização dos presídios, como fizemos com as delegacias e os pelotões. É fundamental que, além de equipamentos e armas, tenhamos mais profissionais atuando”, avaliou Jerônimo Rodrigues.
Com a assinatura do documento, serão definidos os cronogramas do concurso, conteúdo das provas e previsão para convocação dos aprovados. A expectativa é de que os novos agentes iniciem suas atividades na capital e no interior até dezembro de 2024.
O secretário da Seap, José Antônio Maia, frisou que a autorização para dar início aos protocolos para abertura do concurso é mais um passo na qualificação do sistema prisional baiano. "É mais um investimento na segurança pública do Estado da Bahia, além de todos os que já fizemos. Entregamos armamento, equipamentos, fardamentos, e estamos fazendo outros investimentos também que virão no meio desse pacote”.
No último dia 5 de dezembro, foi anunciado um investimento de cerca de R$ 7,2 milhões para modernização do sistema prisional do estado. Foram entregues 75 carabinas Taurus.40; 140 espingardas CBC calibre 12, cano 14 polegadas com coronha retrátil; 2000 espargidores MAX RJC (ou spray de pimenta); 800 coletes balísticos tipo 3A; aeronave remotamente pilotada; caminhonete; 122.000 munições operacionais de alto impacto; 150 detectores de metais tipo raquete e 50 do tipo banquetas. Além de mil calças táticas e camisas combatshirt e quase 1800 coturnos táticos.
Além do titular da Seap, participaram do ato de assinatura o subsecretário da Segurança Pública, Marcel Oliveira, representantes do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb).
Operação Rodovida chega à 12ª edição promovendo conscientização sobre segurança nas estradas e trânsito compartilhado. (Foto: Divulgação / UPB)
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) lançou nacionalmente nesta segunda-feira (18) a 12ª edição da Operação Rodovida, durante evento realizado no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador. A cerimônia abriu oficialmente dos trabalhos da operação da PRF que ocorre entre os dias 18 de dezembro e 02 de fevereiro e tem o objetivo de promover a segurança nas estradas no período que compreende as festas de final de ano, férias e Carnaval. A missão é prevenir acidentes, permitir a fluidez no trânsito e reduzir os custos sociais com vítimas, uma vez que o Brasil é o terceiro país do mundo em número de mortes no trânsito e a Bahia é o segundo estado brasileiro em registro de vítimas de acidentes nas estradas.
Na ocasião, o diretor geral da PRF, Antônio Fernando Oliveira, destacou o intuito de descentralizar as ações da corporação e investir na conscientização dos cidadãos. “Fazemos essa operação há alguns anos, buscando sempre a conscientização da população. Nós tivemos o pensamento de fazer esse lançamento nacional fora de Brasília para ampliar a visibilidade no país, regionalizado ações da PRF para que essa percepção saia do comando central, descentralizando esse olhar de Brasília e trazendo a PRF para perto do povo que é o receptor dessas nossas ações”, pontuou o diretor geral ao detalhar ações integradas e conjuntas, envolvendo diferentes entidades governamentais e da sociedade civil.
Os representantes da PRF também orientaram os gestores sobre a realização da Semana Municipal de Trânsito, que pode ser instituída por lei em cada município com o apoio da corporação. “Nós tivemos a Semana Municipal de Trânsito em meu município, com milhares de atendimentos e palestras, que inspiraram os nossos jovens e crianças, mostrando a aproximação e credibilidade da PRF junto à sociedade. Tenham a certeza que a UPB e os prefeitos da Bahia darão total apoio para replicar essa experiência em todos os municípios, realizando ações importantes de educação no trânsito para que possamos evitar acidentes e salvar vidas”, ressaltou o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo.
Entre as autoridades presentes, o vice-governador Geraldo Júnior, que representou o governador Jerônimo Rodrigues, destacou a credibilidade da PRF. “É nos municípios onde estabelecemos nossa política de vida, então é uma dupla satisfação estar aqui hoje, participando desse lançamento dessa ação tão importante. Porque só convidamos para nossa casa, quem confiamos. E a UPB abre as portas para Polícia Rodoviária Federal, uma instituição que leva a credibilidade e o carinho do povo brasileiro. A PRF tem uma marca de credibilidade e crença com o povo brasileiro”, afirmou Geraldo Júnior. A cerimônia contou ainda com representantes das regionais da PRF, membros da justiça e do deputado federal Paulo Magalhães.
Fiscalização nas estradas
As ações da Operação Rodovida serão realizadas de maneira simultânea, coordenada e sistêmica, com o objetivo de intensificar as ações de fiscalização, focadas principalmente em coibir as condutas de ultrapassagens proibidas, embriaguez ao volante, o não uso do cinto de segurança e demais dispositivos obrigatórios. O uso do celular ao volante, o transporte de carga e trânsito irregular de motocicletas e ciclomotores também serão fiscalizados.
Além disso, estão previstas ações temáticas sobre as principais causas de acidentes graves, bem como ações de educação para o trânsito, que promovam a criação de um sentimento de empatia pelos demais usuários da rodovia. Segundo o diretor geral da PRF, a ideia é sensibilizar cada um dos atores do trânsito a respeito do seu papel, das suas obrigações e os cuidados necessários para proteger a vida.
Operação Rodovida chega à 12ª edição promovendo conscientização sobre segurança nas estradas e trânsito compartilhado. (Foto: Divulgação / UPB)
Para contar com esse benefício, as prefeituras dos municípios em situação de emergência devem entrar em contato diretamente com a unidade regional da Embasa. (Foto: Divulgação)
Como anunciado pelo governador Jerônimo Rodrigues na última sexta-feira (15), o Governo do Estado está iniciando uma ação, por meio da Embasa, para apoiar as prefeituras municipais no enfrentamento da estiagem provocada pelo El Niño. Nos municípios que tiveram situação de emergência decretada e que são atendidos pela Embasa, a empresa irá definir um volume mensal de água para ser fornecido de forma subsidiada à prefeitura, para que o município distribua por carro-pipa nas localidades rurais em situação mais crítica.
“Neste momento tão difícil, estamos iniciando essa ação concreta para amenizar os efeitos da seca, que está sendo tão severa em diversas regiões da Bahia”, destaca o presidente da Embasa, Leonardo Góes. “Com essa medida, vamos ajudar as prefeituras a manter o abastecimento das suas localidades rurais com água de qualidade, saída diretamente de nossas estações de tratamento”.
Para contar com esse benefício, as prefeituras dos municípios em situação de emergência devem entrar em contato diretamente com a unidade regional da Embasa. A quantidade de água a ser fornecida dessa forma será definida conforme as características de cada município, e também considerando a disponibilidade de água no sistema de abastecimento. O benefício estará disponível pelos próximos 60 dias e poderá ser renovado conforme a evolução da situação climática na região.
Até junho de 2025, outros municípios serão afetados pela mudança, conforme determinação do Ministério das Comunicações. (Foto: Divulgação / Agência Brasil)
Na última sexta-feira (15), o sinal analógico de televisão foi cortado em 132 cidades baianas. A lista do Ministério das Comunicações inclui municípios como Boquira, Caraíbas e Malhada de Pedras. Em outras cidades, o desligamento ocorrerá até 30 de junho de 2025. Com isso, a população que ainda usa o sinal antigo precisará fazer ajustes para assistir aos programas de televisão.
Se a TV tiver sinal digital, a sintonia será automática. Caso o equipamento seja de um modelo antigo, sem a tecnologia, será preciso usar um conversor. A definição para o desligamento foi publicada em portaria (nº 11476) do Ministério, no último dia 8 de dezembro. Porém, a determinação para a suspensão do sinal é de 2015.
À época, o prazo para que o antigo sinal fosse encerrado estava previsto para o fim deste ano. Porém, houve um escalonamento e novos prazos foram estabelecidos à medida que instalaram os equipamentos necessários para a operação do sinal digital.
Salvador foi a primeira cidade do estado a receber a tecnologia digital, com melhorias na qualidade da imagem e do som. Na capital, o sinal analógico foi desligado em 2017.
Em algumas localidades, a chuva pode superar 100 milímetros (mm) em 24h, principalmente no litoral sul da Bahia. (Foto: Divulgação / Inmet)
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) indica previsão de chuva em praticamente toda a Região Nordeste do Brasil a partir da próxima terça-feira (19) até, pelo menos, sexta-feira (22).
A circulação atmosférica em vários níveis, combinada com a presença de um Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN) e um Sistema Frontal (SF) no Oceano Atlântico, no sul da Bahia, vai favorecer a formação de áreas de instabilidade e a ocorrência de chuva intensa, especialmente no sul e centro-sul da Bahia, centro e sul do Maranhão e no Piauí. Além destes sistemas, também vale destacar a influência da variabilidade intrasazonal (Oscilação de Madden-Jullian, OMJ), que favorece o aumento da umidade, nebulosidade e chuva no Nordeste.
A partir de terça-feira, a chuva deve atingir o sul da Bahia e depois avançar para o interior do Nordeste, afetando quase toda a região, com volume mais intenso na madrugada. Vale destacar que o período mais chuvoso deve se prolongar até sexta. Em locais pontuais, a chuva pode superar 100 milímetros (mm) em 24h, principalmente no litoral sul da Bahia.
Devido às novas atualizações dos diversos modelos numéricos de previsão do tempo, é necessário o acompanhamento diário dos avisos meteorológicos especiais emitidos pelo Inmet.
Com o suspeito foram encontrados aproximadamente 1kg de substância análoga à maconha, uma balança de precisão, uma faca e R$300 em dinheiro. (Foto: Instagram / @4cipm_macaubas)
No último sábado (16), por volta das 11h, uma equipe do Pelotão Tático Operacional (PETO) da 4ª CIPM avistou uma motocicleta durante o patrulhamento. Segundo informações da PM, o condutor, ao notar a presença da viatura, realizou uma manobra brusca e acelerou o veículo na tentativa de fugir da abordagem.
Conforme a polícia, ao perseguirem a moto, o condutor a abandonou e, carregando uma sacola, fugiu em direção a uma área de mata. A equipe conseguiu alcançá-lo e realizou a busca pessoal. Na sacola, foram encontrados aproximadamente 1kg de substância análoga à maconha, uma balança de precisão, uma faca e R$300 em dinheiro. Diante dos fatos, a guarnição apresentou o indivíduo juntamente com todo o material ilegal na Delegacia de Plantão em Ibotirama, conforme informado pela 4ª CIPM.
O primeiro lote da cerveja tipo saison com umbu começa a ser distribuído nesta segunda-feira (18). (Foto: Fernando Vivas/GOVBA)
A biodiversidade presente na agricultura familiar da Bahia está na criatividade dos choppes, cervejas, cachaças e na preparação de drinks da 14ª edição da Feira da Agricultura Familiar e Economia Solidária, que acontece no Parque Costa Azul, em Salvador, até domingo (17). Neste sábado (16), a cerveja de umbu da marca Graveteiro – primeira cerveja artesanal produzida pela Agricultura Familiar no estado – deu um importante passo na distribuição da sua produção, a partir de uma parceria firmada entre a Ambev e a Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc), à frente do rótulo. A Coopercuc é apoiada pelo Governo do Estado.
O governador Jerônimo Rodrigues participou da cerimônia que marcou a parceria, e destacou que as duas partes são beneficiadas. “A Ambev está colhendo um produto que as cooperativas vieram trabalhando há muito tempo, apresentando ao mundo um produto agroecológico, que respeita o trabalho decente, que respeita a caatinga, e, por outro lado, a agricultura familiar se beneficia da marca da Ambev para ver o produto circular”, completou Jerônimo.
O primeiro lote da cerveja tipo saison com umbu começa a ser distribuído nesta segunda-feira (18), com 8 mil unidades na Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Distrito Federal e São Paulo. No começo de 2024, o produto passará a ser comercializado em todo o Brasil. “Essa é uma cerveja que já está consolidada no mercado, mas que a gente tinha um desafio de dar escala ao produto. Então, buscamos a parceria, para expandir e trazer ainda um sabor mais essencial para o consumidor, mantendo a qualidade que é referência dos nossos produtos”, destacou o coordenador comercial da Coopercuc, Dailson Andrade.
Assim como a Cerveja de Umbu, da Coopercuc, outras marcas de cerveja artesanal produzidas pela agricultura familiar são apoiadas pelo Governo da Bahia, como é o caso da Cabruca, da Cooperativa de Serviços Sustentáveis (Coopessba), de Ilhéus; da Cerveja de Licuri, da Cooperativa Regional de Agricultores Familiares e Extrativistas da Economia Popular e Solidária (Coopersabor), de Monte Santo; e da Cerveja de Cajá, produzida pela Cooperativa de Produção da Agricultura Familiar de Lagoa de Dentro e Região (Cooperlad), novidade do Território do Sisal para esta edição da Feira. Também foram lançadas as cervejas de Mel da Mata Atlântica e de Goiaba com Maracujá da Caatinga.
De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), responsável pela mediação do Estado com os pequenos produtores das bebidas, o suporte ocorre desde a assistência técnica até a comercialização das cervejas em grandes mercados.
“Esta edição é a maior da história, e agregou valores que não tinha até então. Este novo formato garantiu a participação de todos os 27 territórios de identidade, e também de outros estados do Brasil. São mais de 1.500 expositores, 400 empreendimentos, com mais de quatro mil produtos”, explicou o titular da SDR, Osni Cardoso. Ele destacou ainda que a adesão dos baianos aos produtos abrilhantou a feira. “A gente pode afirmar que a culinária, a gastronomia, o produto da agricultura familiar já está na mesa e no gosto dos baianos. Por isso que essa feira foi grande”, concluiu o secretário.
Embalagem biodegradável promete ser aliada do consumidor de carne bovina. (Foto: Divulgação / Secti)
A conservação da carne bovina não é uma tarefa fácil. Logo, quando não é armazenado de forma correta, o alimento pode estragar e causar danos à saúde. Com o objetivo de solucionar este problema, um grupo de estudantes e a coordenadora do projeto, a professora do Instituto Federal Baiano (IF Baiano), Normane Mirele, desenvolveram um filme biodegradável que tem a capacidade de interagir com a carne bovina, prolongando sua vida útil nas prateleiras por meio da redução da oxidação lipídica.
O filme biodegradável, produzido a partir do amido de mandioca e resíduos de gelatina bovina, foi desenvolvido no Laboratório de Bromatologia, do IF Baiano, Campus Guanambi. O produto possui em sua composição uma substância chamada de ‘ativo’, que é o extrato de ora-pró-nobis, capaz de interagir com a carne bovina e reduzir sua oxidação lipídica ao longo dos dias de armazenamento.
A coordenadora do projeto, Normane Mirele, conta a experiência junto às suas alunas. “A carne bovina possui, naturalmente, na sua composição, teores de gordura. Essa gordura provoca, ao longo do tempo, o que chamamos de rancidez oxidativa, então o ativo presente no filme é capaz de inibir a rancidez do produto, prolongando, portanto, a sua qualidade na prateleira”.
Com a solução criada pelas estudantes, o filme passa a ser uma alternativa para o mercado consumidor de carne, já que aumenta a vida útil do alimento na prateleira dos supermercados, reduzindo o impacto ambiental devido ao seu caráter biodegradável. Além do IF Baiano, o projeto tem parceria com a Universidade Federal de Sergipe (UFS) e a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). Compõem a equipe Normane Mirele, Maria Elis Ferreira, tecnóloga em Agroindústria, e Jocilane Pereira, doutoranda em Engenharia e Ciência de Alimentos.
Foram plantadas 70 mudas de mangas de diversas variedades. (Foto: Divulgação / Ascom)
Nesta segunda-feira (18), a prefeitura de Guanambi, través das secretarias de Meio Ambiente e Infraestrutura, realizou na Lagoa dos Patos, no Bairro Sossego, uma limpeza total. Foi feita a retirada de lixo e entulhos dos bueiros e todo o entorno do local.
Além disso, de acordo com a prefeitura, foi efetivada mais uma etapa do Projeto de Arborização da Secretaria de Meio Ambiente com a plantação de 70 mudas de mangas de diversas variedades. “A revitalização desta lagoa é muito importante, para beneficiar a comunidade no seu entorno. Aqui é uma APP – Área de Preservação Permanente, e com o apoio do nosso prefeito Nal Azevedo estamos cumprindo o nosso papel”, destacou Carlos, secretário de meio ambiente. O secretário também afirmou que, com apoio da gestão, estenderá o projeto para outras regiões da cidade.
Ainda segundo a prefeitura, a intervenção na lagoa é também uma medida preventiva para possíveis inundações e evitar danos como queimadas e a proliferação de insetos e animais peçonhentos.
Além de Seabra, o fenômeno também foi visto em Livramento de Nossa Senhora. (Foto: Reprodução / Redes Sociais)
Moradores da região Chapada Diamantina viram um forte clarão no céu na noite de domingo (17) após a queda de um meteoro. A informação foi divulgada pela Associação Paraibana de Astronomia. Câmeras de segurança de algumas casas do município de Seabra registraram o momento.
Segundo o presidente da Associação Paraibana de Astronomia, o bólido não tem ligação com a chuva Geminídas, uma das poucas chuvas intensas que são favoráveis de se observar no hemisfério sul. "A chuva de meteoros Geminídas está ocorrendo ainda, mas ao que tudo indica é que esse bólido que a gente viu ontem, na região central da Bahia, não tem nada a ver com essa chuva. Geralmente a chuva de meteoros não geram objetos tão luminosos como esse que a gente viu nesta noite", explicou o presidente da associação, Marcelo Zurita.
Chuva de meteoros teve 120 'estrelas cadentes' por hora
Além de Seabra, o fenômeno também foi visto em Livramento de Nossa Senhora. Os estudos apontaram que o meteoro foi gerado pela passagem de uma rocha espacial que atingiu a Terra em alta velocidade.
"Os objetos estão em órbitas no solo, girando em velocidades altíssimas e quando eles atingem a nossa atmosfera que eles acabam provocando a compressão dos gases e isso gera esse fenômeno luminoso", disse o presidente da associação.
De acordo com Marcelo Zurita, quanto maior a rocha, mais luminoso é o meteoro que ela gera.
"Nesse caso, a gente acredita que foi um objeto grande, com talvez 1,5 metro de diâmetro que acabou gerando esse bólido", pontuou.
Além do clarão, alguns dos moradores contaram que ouviram um barulho semelhante a um trovão durante a queda do meteoro. O presidente da Associação Paraibana de Astronomia informou que há um forte indício de que houve meteoritos em solo.
"A rocha acabou resistindo a esse calor da passagem atmosférica, chegou nas camadas mais baixas e densas, e quando isso ocorre, geralmente termina com um fenômeno mais explosivo, que gera esse barulho".
Marcelo Zurita aconselhou as pessoas a procurarem a Rede Brasileira de Monitoramento de Meteoros (Bramon) caso escutem barulhos que acreditem ser uma queda de meteoros.
Governador anuncia R$ 834,5 milhões em ações para apoiar a população dos municípios afetados pela seca. (Foto: Divulgação)
Prefeitos e prefeitas de 160 municípios baianos que sofrem os efeitos da longa estiagem participaram na manhã da última sexta-feira (15), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), do lançamento do Plano de Ação Emergencial para enfrentamento à seca no estado. O governador Jerônimo Rodrigues, anunciou, ao lado do presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo, um pacote de investimentos, junto com o Governo Federal, de R$ 834,5 milhões em ações para apoiar a população dos municípios afetados pela seca.
O presidente Quinho solicitou o apoio para desburocratizar ações para agilizar o socorro aos municípios afetados pela seca. “Nós queremos governador o seu apoio em três situações em caráter emergencial. A permissão da defesa civil para que nós transportemos água, alimentação para os animais e viabilizar a ligação em caráter emergencial dos poços artesianos de água potável e água bruta. Essas medidas vão amenizar a situação, esse momento é urgente”, afirmou o presidente da UPB.
“Quero primeiro agradecer a vocês nesse momento e dizer da confiança que eu tenho na UPB. Quero dizer que qualquer coisa que a gente vai fazer aqui agora não vai ter só carimbo do governo, terá a fala e o carimbo da UPB, da FEC e de cada prefeito da nossa Bahia. Estamos reunindo as forças de todas as nossas frentes para atender a urgência que a sede e a seca invocam. Chegando junto das prefeituras para amparar quem mais precisa”, ressaltou o governador.
Dentre as medidas, o investimento providenciará: o abastecimento com carros-pipa, entrega de tratores, limpeza e abertura de aguadas, instalação imediata de poços, doação de alimentos, licitação para sistemas de abastecimento, máquinas para processamento de alimentação animal, entre outras.
Durante a cerimônia, o governador assinou a sanção da lei que autoriza o Fundese a adquirir créditos e remir as dívidas recorrentes das operações contratadas pela Desenbahia, no âmbito do Pronaf, fortalecendo a agricultura familiar. Também foi assinada a liberação de R$ 230 milhões para a perfuração e instalação de poços artesianos nos municípios.
Na tarde da última sexta-feira (15), prefeitos e técnicos do governo do estado se reuniram, na sede da UPB, para discutir caso a caso a situação de cada um dos municípios afetados.
Governador anuncia R$ 834,5 milhões em ações para apoiar a população dos municípios afetados pela seca. (Foto: Divulgação)
O Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia tornou-se referência nacional no sequenciamento genético de amostras do vírus causador da Covid-19 da Bahia. (Foto: Leonardo Rattes)
O Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Moniz (Lacen-BA), pertencente à estrutura da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), recebeu a certificação de excelência em qualidade pelo Programa Nacional de Controle de Qualidade (PNCQ) da Sociedade Brasileira de Análises Clínicas (SBAC).
O Programa avalia, anualmente, por meio de testes de proficiência, mais de 5.700 laboratórios brasileiros e cerca de 130 instituições de 11 países da América Latina e Europa, tendo como finalidade monitorar a estabilidade dos processos e procedimentos realizados, como explica a diretora do Lacen, Arabela Leal.
“Fomos avaliados para identificação de microorganismos (bactérias) que causam infecções em humanos e detecção de genes de resistência bacteriano de bactérias resistentes. O Lacen teve 100% de resultados aprovados nas amostras controle analisadas durante todo o ano de 2023. Isso reflete o padrão de qualidade implantado”, pontuou.
Para a secretária Roberta Santana, o reconhecimento é fruto do trabalho de excelência desenvolvido pelo Lacen e viabilizado por meio dos investimentos robustos do Governo da Bahia na saúde. “O Estado, através do governador Jerônimo Rodrigues, não tem poupado esforços para seguir avançado na saúde. Este reconhecimento deixa claro que agimos corretamente ao centrar esforços para qualificar, cada vez mais, a saúde na Bahia”, comemorou a secretária.
O Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia tornou-se referência nacional no sequenciamento genético de amostras do vírus causador da Covid-19 da Bahia e de outros cinco estados do nordeste (Sergipe, Alagoas, Piauí, Pernambuco e Rio Grande do Norte), tendo realizado mais de 2 milhões de exames Covid-19 desde o início da pandemia. Para que isso fosse possível, o governo da Bahia investiu mais de R$ 20 milhões na expansão e renovação dos laboratórios com aquisição de máquinas e equipamentos.
Projeto de Lei 334/2023 prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 segmentos e será promulgado como lei. (Foto: Divulgação / Zeca Ribeiro)
Mobilizados em Brasília, prefeitos baianos comemoraram na tarde desta quinta-feira (14), em sessão do Congresso Nacional, a derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei 334/2023, que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e inclui a redução da alíquota patronal do INSS para os municípios. A medida foi comemorada pelo presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo, que acompanhou a sessão em Brasília e avaliou o PL como fundamental para a retomada da capacidade de investimento dos municípios. O texto, que havia sido vetado integralmente, será agora promulgado como lei.
O benefício acabaria em 31 de dezembro de 2023 e será prorrogado até 31 de dezembro de 2027, como previa o Projeto de Lei 334/23. Outro ponto do projeto que virará lei diminui, de 20% para 8%, a alíquota do INSS para municípios com população de cerca de 142 mil habitantes.
“Acabamos de derrubar o veto, uma vitória histórica e que foi iniciada na Bahia, através do senador Ângelo Coronel e por todos os prefeitos e prefeitas que acreditaram nesse movimento e proporcionou a UPB lutar incansavelmente para que essa vitória agora acontecesse. Essa medida vai beneficiar 90% dos municípios baianos, isso permitirá o equilíbrio fiscal para os municípios e claro uma tranquilidade para os prefeitos e prefeitas”, comemorou o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo.
Entenda a situação
Os municípios pagam uma das contribuições previdenciárias mais altas aplicadas a empregadores no Brasil – fixada em 22,5% sobre a folha, sendo que não visam lucro e prestam serviços à sociedade. A UPB alerta que esse percentual elevado da alíquota atual estimula o endividamento e limita a capacidade financeira dos municípios, impedindo investimentos em infraestrutura, saúde e educação. O PL334/2023, inclui as prefeituras na concessão da desoneração, propondo reduzir para 8% a alíquota paga pelos municípios de até 142.632 mil habitantes, o que significa um alívio para 403 dos 417 municípios baianos.
Outro impacto dessa carga tributária é o aumento do gasto com o índice de pessoal para manter a qualidade dos serviços públicos ofertados. Há duas décadas, os municípios gastavam em torno de 40% ou menos de comprometimento da receita com a folha, esse percentual hoje passa dos 60%. Um estudo realizado pela UPB mostra que as prefeituras conseguem arcar atualmente, em média, com 7,5% de alíquota. O restante é acumulado em uma dívida impagável.
Projeto de Lei 334/2023 prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 segmentos e será promulgado como lei. (Foto: Divulgação / Zeca Ribeiro)
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