No próximo domingo, dia 17, às 19h, será promovido o espetáculo musical "Encanto". (Foto: Divulgação / Ascom)
No último sábado (09), Guanambi testemunhou a abertura do Presépio de Natal, da Casa do Papai Noel e a ornamentação do Centro Administrativo da cidade. A celebração religiosa foi conduzida pelo Padre João Silva de Sá Teles, Pároco da Paróquia de Santo Antônio, e contou com a presença do Padre Edson, da Paróquia Santa Rita, e do Padre Leandro, da Paróquia São Francisco. O prefeito Arnaldo Azevedo esteve presente com sua família e expressou gratidão a todos os envolvidos. "Parabenizo as equipes das secretarias de Infraestrutura, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, ao artesão Chico Donato e a todos que realizaram este trabalho com carinho", declarou o prefeito. Secretários municipais e vereadores também estiveram presentes.
Corais Infantis, compostos por alunos do Centro de Referência da Educação Inclusiva Operacional (CREIO), do Projeto Musical Doce Melodia, com crianças dos bairros Lagoinha e Taboinha, além do Coral Solare, encantaram a todos com canções natalinas. Este ano, uma novidade chamou a atenção dos frequentadores da Praça do Feijão, ao lado da Árvore de Natal: a Casa do Papai Noel, totalmente gratuita, foi aberta para visitação. No próximo domingo, dia 17, às 19h, será promovido o espetáculo musical "Encanto".
No próximo domingo, dia 17, às 19h, será promovido o espetáculo musical "Encanto". (Foto: Divulgação / Ascom)
Ministério da Fazenda também incluiu contas nível bronze na plataforma gov.br para acesso às renegociações pela internet. (Foto: Divulgação)
O governo federal publicou uma Medida Provisória prorrogando o programa Desenrola Brasil, para a renegociação de dívidas, até 31 de março de 2024. A medida, assinada pelo presidente Lula (PT), consta na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (12).
Antes, o prazo para a renegociação de dívidas terminaria no fim deste ano. A intenção de prorrogar o programa já havia sido anunciada pelo secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto.
Uma portaria do Ministério da Fazenda publicada nesta terça também alterou as regras referentes ao acesso ao sistema por meio da plataforma gov.br. Contas de nível ouro ou prata podem fazer a renegociação para pagamento à vista ou parcelado; contas de nível bronze podem acessar a plataforma de renegociação apenas para o pagamento da dívida à vista.
Anteriormente, somente contas com certificação digital ouro ou prata estavam aptas a participarem do programa.
Desenrola
O Desenrola oferece a renegociação de dívidas de até R$ 5 mil, que poderão se pagas à vista ou em até 60 parcelas, com juros de até 1,99% ao mês.
Quem tem dívida entre R$ 5 mil e R$ 20 mil também pode ser beneficiado, fazendo novos acordos de pagamento diretamente nas instituições financeiras.
Até o início deste mês, um balanço do Ministério da Fazenda apontou que o Desenrola possibilitou a renegociação de R$ 29 bilhões em dívidas, sendo que quase 11 milhões de pessoas foram diretamente beneficiadas.
Esta edição do vestibular contou com a participação quase 30 mil inscritos, um número significativamente superior ao alcançado na edição de 2023. (Foto: Divulgação / Uneb)
Nesta segunda-feira (11), a Universidade Estadual da Bahia (Uneb) concluiu a aplicação das provas do Vestibular 2024, na capital e no interior do estado. O segundo dia de exame teve a participação de 23.556 candidatos. O índice de abstenção total foi de 21%.
Foram aplicadas as provas de matemática e ciências da natureza (física, química e biologia). Os candidatos tiveram quatro horas para concluir os exames e só puderam deixar os locais após duas horas do início. Conforme o edital, os gabaritos das provas serão divulgados nesta terça-feira (12).
Candidata a uma das vagas do curso de Relações Públicas, Paula Araújo, avaliou o seu desempenho durante aplicação dos exames. “Os dois dias de prova foram bem tranquilos. Tenho expectativa de ser aprovada, seguir minha futura carreira e me tornar uma profissional de sucesso”, disse confiante.
Assim como no primeiro dia, a reitora da universidade, Adriana Marmori, e a pró-reitora de Ensino de Graduação (Prograd), Gabriela Pimentel, acompanharam o segundo dia de provas em um dos 22 locais de aplicação na capital baiana.
“Visitei colégios, durante os dias de prova, e presenciei o nível de tranquilidade e de segurança com que a nossa universidade organizou e executou o vestibular. As equipes foram devidamente orientadas, coordenando o processo, acolhendo os candidatos e as candidatas com entusiasmo e retidão. Concluímos, assim, mais esta etapa deste processo seletivo, torcendo por cada um e cada uma, que confiaram à nossa universidade o sonho de ingressar na universidade pública”, destacou a reitora.
Esta edição do vestibular contou com a participação quase 30 mil inscritos, um número significativamente superior ao alcançado na edição de 2023. Para a coordenadora-geral do Centro Processos Seletivos (CPS) da universidade, Heliane Mota, o expressivo número de inscritos demonstra confiabilidade do público no vestibular da universidade.
“Tivemos uma procura muito grande por nossos cursos neste ano, com aumento de cerca de 5 mil candidatos, em relação ao certame de 2023. Temos 29.975 inscritos, que fizeram provas em 25 cidades baianas. Essa grande procura demonstra a confiança que a comunidade tem em nossa universidade. Estamos felizes e de braços para os novos estudantes que irão ingressar na Uneb”, celebrou Heliane.
Nesta edição do Vestibular, a Uneb oferece 7.114 vagas, sendo 4.114 são para cursos de graduação na modalidade presencial e 3.000 oportunidades para os cursos na modalidade a distância, das quais 1.800 vagas são oferecidas pela instituição, 450 para cursos tecnológicos e 750 pelo sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). O certame prevê o preenchimento das vagas para o ano letivo de 2024.
O Vestibular Uneb 2024 oferece mais de 150 opções de cursos em toda a Bahia. O resultado está previsto para ser divulgado no dia 26 de janeiro de 2024.
Inicialmente, a expectativa é que sejam investidos R$ 300 milhões. (Foto: Fernando Vivas/GOVBA)
Um importante passo para o setor de mineração do estado da Bahia foi dado, nesta segunda-feira (11). O governador Jerônimo Rodrigues assinou acordo com a Homerun Brasil Mineração LTDA, subsidiária da empresa canadense Homerun Resources Inc, que irá instalar plantas industriais em áreas da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), com investimentos que podem ultrapassar o valor de R$ 1,5 bilhão. Este pacto significa uma grande revolução no setor, pelo potencial dos projetos em duplicar a capacidade de geração de energia limpa no estado, colocando a mineração da Bahia em posição de destaque nacional e internacional. A cerimônia ocorreu no Centro Administrativo da Bahia (CAB), e também contou com as presenças do vice-governador, Geraldo Júnior, e do presidente da CBPM, Henrique Carballal.
No ato de assinatura, Jerônimo reforçou o papel do Governo na atração de investimentos e de empresas que possam contribuir para o desenvolvimento do estado. “Esse é mais um exemplo do que estamos fazendo constantemente, prospectando empresas para investir na Bahia, buscando novas frentes. Essa é uma empresa de pesquisa mineral, com bastante informação. Vamos dar todo o suporte no acompanhamento da legislação, do respeito ao meio ambiente, do cuidado com os trabalhadores”.
Inicialmente, a expectativa é que sejam investidos R$ 300 milhões. Entre os projetos, está a instalação de unidades para a exploração de areia industrial em quatro áreas de titularidade da CBPM, situadas em Santa Maria Eterna, no município de Belmonte, no território de identidade Costa do Descobrimento. Os impactos positivos serão percebidos também em Ilhéus, onde vai ser estabelecida uma planta de beneficiamento que transformará a sílica in natura em sílica de alta pureza, e no Porto de Aratu, em Candeias, em que a Homerun vai concentrar esforços na fabricação de células solares, um produto que tem o potencial de duplicar a capacidade de energia das placas fotovoltaicas. A implantação de unidades fabris deve resultar na geração de 1.681 empregos.
O presidente da CBPM, Henrique Carballal, considera que a assinatura desses contratos vai alinhar o desenvolvimento da economia baiana às normas de produção ambientalmente responsáveis. “Eles vão utilizar areia industrial de uma mina da CBPM, do município de Belmonte, e mandar para uma primeira unidade de processo fabril, em Ilhéus, para ser transformada em sílica pura, que depois vai ser processada, em Aratu, para a produção de um componente da placa solar, que permite dobrar a produção de energia fotovoltaica. Uma revolução tecnológica na transição energética. Com isso, vamos colocar a Bahia em destaque internacional”, destacou.
O acordo prevê, ainda, a criação de um fundo para o desenvolvimento da educação nos locais onde vão ocorrer as operações de mina e de unidades industriais. Foi firmado também com a CBPM um planejamento de exploração e fornecimento contínuo de sílica, no distrito de Belmonte, ao longo das próximas duas décadas. O CEO da empresa, Brian Leeners, explica o que motivou a escolha da Bahia para a realização desse projeto. “A parceria é para desenvolver esse recurso coletivamente e movimentarmos esse projeto para frente, trazendo benefícios para a Bahia”, apontou Brian.
Estavam presentes também no evento de assinatura os secretários do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães; e de Cultura, Bruno Monteiro; o presidente da Fieb, Carlos Henrique Passos; o presidente da Associação Baiana de Imprensa, Ernesto Marques; além de prefeitos das cidades envolvidas.
Nesta segunda-feira (11), serão aplicados os exames de matemática e ciências da natureza (física, química e biologia), conforme edital de convocação. (Foto: Divulgação / Uneb)
Na manhã deste domingo (10), foi dada a largada para as provas do Vestibular Uneb 2024. Ao todo, 23.973 concorrentes (20% de abstenção) participaram do certame. Foram aplicados os exames de língua portuguesa (incluindo literatura brasileira), língua estrangeira (inglês, espanhol ou francês) e ciências humanas (história, geografia e atualidades).
Na redação, os participantes foram convidados a produzirem um texto dissertativo sobre o tema “Doenças psicológicas e sua relação com estilo de vida da atualidade”. Aproximadamente 2.370 profissionais trabalham para garantir a realização do processo seletivo em 68 estabelecimentos, 22 na capital e 46 do interior, em 25 cidades da Bahia.
Cursista do Programa Universidade Para Todos (UPT) Pop Rua da Uneb e também concorrente do vestibular, Sandra Regina Santos, aparentava tranquilidade e descontração. “Estou tranquila e estudei o máximo que pude para este dia de hoje. A universidade pública é o meu lugar!”, celebrou confiante.
Momentos antes das aplicações das provas, a reitora da universidade, Adriana Marmori, a vice-reitora, Dayse Lago, e a pró-reitora de Ensino de Graduação (Prograd), Gabriela Pimentel, acolheram os candidatos nas escolas que visitaram na capital baiana.
“Os novos discentes que ingressarão na Uneb terão um grande acolhimento da comunidade acadêmica, tanto dos professores, quanto dos nossos servidores técnicos e dos nossos estudantes. Irão encontrar uma gestão organizada estrategicamente para dar apoio aos discentes com as Pró-Reitorias de Ações Afirmativas, Assistência Estudantil, Graduação e demais setores, ou seja, uma rede comprometida em desenvolver uma educação superior de qualidade. A Uneb há 40 anos articula a formação cidadã à produção de ciência, tecnologia e inovação contextualizada, aspectos necessários para os profissionais em qualquer ramo de atividade e área de conhecimento. Desejo a vocês boa prova e sendo aprovados (as), boas-vindas à nossa instituição”, ressaltou a reitora.
Provas continuam nesta segunda-feira (11)
Nesta segunda-feira (11), serão aplicados os exames de matemática e ciências da natureza (física, química e biologia), conforme edital de convocação.
Nesta edição do Vestibular, a Universidade Estadual da Bahia oferece 150 opções de curso em toda a Bahia. São 7.114 vagas, sendo 4.114 são para cursos de graduação na modalidade presencial e 3.000 oportunidades para os cursos na modalidade a distância, das quais 1.800 vagas são oferecidas pela instituição, 450 para cursos tecnológicos e 750 pelo sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). O certame prevê o preenchimento das vagas para o ano letivo de 2024.
Através de grupos de WhatsApp, a polícia foi informada que um veículo Fiat Uno, de placa IAC-4149, havia sido furtado. (Foto: Divulgação / 4ª CIPM)
Na manhã do último sábado (09), por volta das 08h, uma guarnição de serviço da 4ª CIPM, ao tomar conhecimento, através de grupos de WhatsApp, que um veículo Fiat Uno, de placa IAC-4149, havia sido furtado e estava em posse de um indivíduo residente em Oliveira dos Brejinhos. De acordo com a PM, foram realizadas diligências com base nas informações recebidas e o carro foi encontrado juntamente com o acusado, que foi conduzido à Delegacia Ibotirama para as medidas legais cabíveis.
Populares informaram aos policiais que a vítima estava com visíveis sinais de embriaguez momentos antes do ocorrido. (Foto: Divulgação / 46ª CIPM)
No último sábado (08), por volta das 20h, a Guarnição de serviço no Destacamento Policial Militar da cidade de Rio de Contas deslocou ao Povoado de Remanso para averiguar uma informação sobre um acidente de trânsito. Segundo a PM, no local o SAMU 192 já havia constatado o óbito de Nelito Ribeiro Pinheiro, de 30 anos. Populares informaram aos policiais que a vítima estava com visíveis sinais de embriaguez momentos antes do ocorrido e que, provavelmente, teria perdido controle da motocicleta de cor vermelha, Placa Policial JLC-9824, que conduzia por uma estrada vicinal. A Polícia Militar isolou e preservou o local do acidente até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT), informou a 46ª CIPM.
Ao realizar a busca pessoal, os policiais encontraram por baixo da camisa e do short do suspeito uma barra embalada em plástico contendo substância análoga à maconha. (Foto: Divulgação / 46ª CIPM)
Na noite do último sábado (09), por volta das 22h, durante patrulhamento pelo bairro Benito Gama a Guarnição do PETO da 46ª CIPM recebeu informações sobre uma entrega de drogas que seria realizada nas proximidades do Complexo Esportivo do bairro Taquari. De acordo com a PM, ao realizarem diligências na rua Tanhaçu, os PMs avistaram um indivíduo de iniciais D. N. dos S., que demonstrava nervosismo enquanto segurava uma marmita de comida e uma garrafa de água. Ao realizar a busca pessoal, os policiais encontraram por baixo da camisa e do short do suspeito uma barra embalada em plástico contendo substância análoga à maconha. Segundo informou a polícia, após ser dada voz de prisão, o indivíduo foi conduzido para a Delegacia Territorial de Livramento para adoção de medidas cabíveis.
Não haverá cobrança de tarifa para pessoa física. Para as empresas, a taxa poderá ser negociada livremente com os bancos. (Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil)
O Banco Central divulgou nesta quinta-feira (7) as novas regras para o uso do Pix automático, que será lançado em 28 de outubro de 2024. Com a nova ferramenta, será possível fazer pagamentos recorrentes de maneira automática com o Pix e sem precisar autenticar cada transação.
A partir do lançamento do novo serviço, instituições financeiras ficarão obrigadas a oferecê-lo a clientes pagadores. Para quem vai receber, porém, a oferta será facultativa.
Para a transação por meio do Pix automático, o banco do recebedor deverá enviar as instruções de pagamento em uma janela de dez a dois dias corridos antes da liquidação do valor.
O banco do pagador tem, então, duas horas para agendar a transação. No dia escolhido para quitar o valor, entre meia-noite e 8h, a mesma instituição financeira deve enviar a ordem de pagamento para liquidação.
Caso haja erro na quitação da dívida -por saldo indisponível na conta, por exemplo-, o banco fará outra tentativa entre 18h e 21h do mesmo dia. Se ainda assim a operação não for confirmada, será possível tentar outras três vezes durante os sete dias seguintes. Não haverá cobrança de tarifa para pessoa física. Para as empresas, a taxa poderá ser negociada livremente com os bancos.
O novo serviço é bem semelhante ao débito automático, oferecido por grandes empresas. No modelo já utilizado, porém, a companhia precisa firmar convênios com as instituições financeiras, o que, segundo o Banco Central, limita o uso por empresas menores.
Outra ferramenta já disponível é o Pix agendado, também para pagamentos recorrentes. A diferença é que, nesse modelo, as instruções de pagamento são fornecidas pelo próprio pagador, que poderá destinar o valor a pessoa física ou jurídica.
No caso do Pix automático, as instruções são sempre enviadas pelo recebedor. A oferta do Pix agendado também será obrigatória a partir de outubro de 2024.
Os bancos que não disponibilizarem o novo serviço a partir da data de lançamento da ferramenta serão multados em até R$ 50 mil por dia de atraso -a incidência da multa dura por 60 dias.
O volume de soja a ser colhido pode alcançar 7,57 milhões de toneladas, o que corresponde a um aumento de 4,5% sobre o verificado em 2022. (Foto: Divulgação / Seagri)
O levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), relativo ao mês de novembro de 2023, com dados sistematizados e analisados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), estima uma produção de cereais, oleaginosas e leguminosas de 12,1 milhões de toneladas (t), o que representa um avanço de 6,9% na comparação com a safra de 2022 – que foi o melhor resultado da série histórica do levantamento para o conjunto de produtos pesquisados.
As áreas plantadas e colhidas estão estimadas em 3,53 milhões de hectares (ha), com avanço de 4,5% em relação à safra de 2022. Dessa forma, o rendimento médio esperado (3,44 t/ha) da lavoura de grãos no estado é 2,3% maior na mesma base de comparação.
A produção de algodão (caroço e pluma) está estimada em 1,74 milhão de toneladas, que representa expansão (29,1%) em relação ao ano passado. A área plantada com a fibra aumentou 25,4% para 364 mil hectares em relação à safra de 2022.
O volume de soja a ser colhido pode alcançar 7,57 milhões de toneladas, o que corresponde a um aumento de 4,5% sobre o verificado em 2022. A área plantada com a oleaginosa no estado ficou projetada em 1,9 milhão de hectares.
As duas safras anuais do milho, estimadas pelo IBGE, podem alcançar 3,09 milhões de toneladas, o que também representa crescimento de 8,9% na comparação anual. Com relação à área plantada, houve queda de 0,3% em relação à estimativa da safra anterior de 700 mil hectares. A primeira safra do cereal está projetada em 2,35 milhões de toneladas, 7,3% acima do que foi observado em 2022. Já o prognóstico para a segunda safra é de um avanço de 14,6% em relação à colheita anterior, totalizando 745 mil toneladas.
A lavoura do feijão pode sofrer um recuo de 2,1%, na comparação com a safra de 2022, totalizando 239 mil toneladas. O levantamento manteve a estimativa de 417 mil hectares plantados, a mesma observada no ano anterior. Estima-se que a primeira safra da leguminosa (143,5 mil toneladas) seja 1,4% inferior à de 2022, e que a segunda safra (95,3 mil toneladas) tenha uma variação negativa de 3,1%, na mesma base de comparação.
Para a lavoura da cana-de-açúcar, o IBGE estimou produção de 5,47 milhões de toneladas, revelando queda de 2,3% em relação à safra 2022. A estimativa da produção do cacau, por sua vez, ficou projetada em 120 mil toneladas, apontando uma queda de 4,8% na comparação com a do ano anterior.
Em relação ao café, está prevista a colheita de 247 mil toneladas este ano, 5,6% acima do observado no ano passado. A safra do tipo arábica está projetada em 100,7 mil toneladas, com variação anual de 0,2%. Por sua vez, a safra do tipo canéfora teve previsão de 145,9 mil toneladas, 9,7% acima do nível do ano anterior.
As estimativas para as lavouras de banana (913,8 mil toneladas), laranja (634,3 mil toneladas) e uva (65,6 mil toneladas), por sua vez, registraram, respectivamente, variações de 1,0%, -2,9% e 7,8%, em relação à safra anterior.
Medida foi incluída em projeto que, originalmente, tratava de regras para simplificar a comunicação entre a administração pública e os cidadãos. Texto vai ao Senado. (Foto: Divulgação / Zeca Ribeiro)
Durante a votação de um projeto de lei que trata da aplicação de uma linguagem simples no setor público, a Câmara dos Deputados aprovou um destaque (sugestão de alteração no texto principal) que proíbe o uso da linguagem neutra em órgãos públicos. O texto vai ao Senado.
Apenas as federações PT/PCdoB/PV e Psol/Rede, além do governo e da maioria, orientaram contra. Termos como "todes", "todxs", "amigues" e "amigxs" fazem parte de um fenômeno político e de inclusão para que a comunidade LGBTQIAP+ se sinta representada.
O objetivo em substituir o artigo masculino genérico pelo "e" é neutralizar o gênero gramatical para que as pessoas não binárias (que não se identificam nem com o gênero masculino nem com o feminino) ou intersexo se sintam representadas.
Os defensores do gênero neutro também preferem a adoção do pronome "elu" para se referir a qualquer pessoa, independentemente do gênero, de maneira que abranja pessoas não binárias ou intersexo que não se identifiquem como homem ou mulher.
Originalmente, o projeto da Câmara tratava apenas de uma tentativa de tornar a comunicação entre os órgãos públicos e os cidadãos mais fácil e compreensível. Para isso, o projeto propõe, por exemplo, que os textos de entidades da administração pública sigam o "Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa", além de algumas regras de simplicidade, como: frases em ordem direta e curta; uso de palavras comuns; evitar palavras estrangeiras; organizar o texto para que informações mais importantes apareçam primeiro.
Contudo, durante a votação dos destaques — que são sugestões pontuais de alteração no texto principal — os deputados aprovaram, por 257 votos a 144, uma emenda do deputado Junio Amaral (PL-MG) para proibir o uso de "novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, em contrariedade às regras gramaticais consolidadas".
"Não é porque é simples que ela vai ser deturpada e nem ser um campo fértil para que a esquerda utilize mais uma vez essas pautas ideológicas para destruir nosso patrimônio e a língua portuguesa", disse o parlamentar
O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) votou contra a medida e chamou a emenda de "jabuti" — que no jargão parlamentar significa matéria estranha à proposta original. "Descomplicar não é adendar para complicar, piorar, dificultar. Essa emenda aditiva não acrescenta em nada, o complexifica", disse Alencar.
Em fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional uma lei de Rondônia que proibia o uso da chamada linguagem neutra nas escolas do estado.
Os 11 ministros da Corte declararam que a lei estadual fere a Constituição uma vez que cabe à União legislar sobre normas de ensino.
Além de Rondônia, o Paraná também tem uma lei estadual sancionada em janeiro deste ano, proibindo a linguagem neutra. Santa Catarina tem um decreto de 2021 em vigência que também veta o uso nas escolas. Em Porto Alegre e em Manaus, leis municipais vedam a aplicação em escolas e na administração pública.
Recentes, essas legislações foram aprovadas em meio ao crescimento de uma onda conservadora no país, que culminou com o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a defesa de pautas contrárias a direitos de grupos minoritários.
Conforme a Secretaria, a criação do Comitê marca o início da implementação efetiva da Lei 13.431/2017, conhecida como Lei da Escuta Protegida. (Foto: Divulgação / Ascom)
Na tarde desta segunda-feira (04), a Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Assistência Social de Caculé sediou a primeira assembleia do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidados e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, organizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS).
Conforme a Secretaria, a criação do Comitê marca o início da implementação efetiva da Lei 13.431/2017, conhecida como Lei da Escuta Protegida. Essa legislação tem como objetivo principal estabelecer mecanismos eficazes para coibir e prevenir diferentes formas de violência, adotando medidas de assistência e proteção específicas para crianças e adolescentes vítimas desse contexto. Além disso, a Lei busca capacitar os profissionais envolvidos na rede de proteção, evitando a revitimização.
A reunião contou com a participação de representantes de diversas áreas, incluindo Secretaria Municipal de Assistência Social, Saúde, Educação, Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ministério Público, Poder Judiciário, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Polícia Militar.
De acordo com a SMAS, a formação de uma rede de proteção e um sistema de justiça capacitado representam um avanço significativo na segurança das crianças e adolescentes de Caculé.
O valor a ser pago aos trabalhadores varia de R$ 110 a R$ 1.320, conforme a quantidade de meses trabalhados pelo beneficiado durante o ano-base de 2021. (Foto: Divulgação / Agência Brasil)
Pelo menos 540.892 trabalhadores que têm direito ao abono salarial PIS/Pasep ainda não sacaram o benefício do calendário 2023 e ano-base 2021. Ao todo, ainda há R$ 535,7 milhões nas contas para serem sacados até o dia 28 de dezembro deste ano. O levantamento foi feito pelo Ministério do Trabalho e Empregos.
O último lote de pagamento foi liberado em 17 de julho, mas quem ainda não sacou o dinheiro poderá fazê-lo até 28 de dezembro. Depois disso, será necessário aguardar o próximo calendário, que deve ser aprovado pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) no dia 13. A previsão é que ele tenha início em fevereiro de 2024.
A Caixa, responsável pelo PIS (Programa de Integração Social), pagou de fevereiro a julho 21,7 milhões de parcelas aos trabalhadores, no montante de R$ 21,6 bilhões. Já o Banco do Brasil é responsável pelo Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), pago a servidores públicos. O valor a ser pago aos trabalhadores varia de R$ 110 a R$ 1.320, conforme a quantidade de meses trabalhados pelo beneficiado durante o ano-base de 2021.
Quem tem direito
Tem direito ao abono salarial o trabalhador que atende aos seguintes critérios:Â estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo; ter recebido de empregadores que contribuem para o PIS ou para o Pasep até dois salários mínimos (R$ 2.640) de remuneração mensal no período trabalhado; ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias consecutivos ou não no ano-base de 2021, considerado para a apuração; e ter seus dados do ano-base de 2021 informados pelo empregador corretamente na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial.
O profissional tem como foco montar toda a estrutura necessária para resolver a alta demanda por cirurgias eletivas. (Foto: Divulgação / Ascom)
Um dos médicos cirurgiões mais conceituados de todo o Nordeste, Dr. Agostinho Lira assumiu nesta quarta-feira (6), a direção médica do Hospital Municipal de Guanambi (HMG). O decreto de nomeação foi publicado no Diário Oficial do Município. O profissional tem como foco montar toda a estrutura necessária para resolver um dos grandes desafios da gestão que é a alta demanda por cirurgias eletivas, que não são realizadas na estrutura do HMG.
O prefeito Arnaldo Azevedo, expressou satisfação com a nomeação e também com o recebimento do valor da emenda para compra de equipamentos. “Com muita felicidade que estamos aqui ao lado de Dr. Agostinho, fiz o convite e fiquei feliz que ele aceitou, é um profissional que tem um relevante trabalho prestado para a saúde de Guanambi e região. Agradeço também ao ex-deputado Luiz Augusto e ao deputado Felipe Duarte, pois o valor da emenda de mais de R$ 1 milhão e 300 mil reais de reais para a compra de equipamentos já entrou na conta nesta segunda (4) ”, comemorou o prefeito.
Segundo Dr. Agostinho, o prefeito teve a sensibilidade necessária para enfrentar o desafio de resolver a questão das cirurgias eletivas “Estaremos em breve montando este centro cirúrgico para realizar as cirurgias eletivas em alta escala, este será o nosso foco, além de oferecer um atendimento digno e humanizado”, disse.
De acordo com o secretário de Saúde, Edmilson Júnior, assim que a licitação para a compra dos equipamentos for realizada, a estrutura do HMG terá capacidade de realizar cirurgias ortopédicas e eletivas, como de hérnias, vesículas, histerectomia, etc. “Agostinho é um profissional conceituado e consolidado, nesta semana já iniciaremos a licitação para compra de equipamentos, pois como disse o prefeito, o recurso já está na conta”.
Conforme o subsecretário de Saúde Manoel Paulo, o prefeito assim que assumiu a gestão, conseguiu destravar a emenda que já está disponível e o HMG tem uma previsão de realizar uma média de 150 cirurgias eletivas por mês. “A licitação já será realizada nesta quinta (7), e em breve, teremos equipamentos modernos à disposição da equipe, que estará sob a coordenação deste conceituado profissional de nossa medicina”, concluiu.
Mais de R$ 23 milhões serão investidos no equipamento. (Foto: Alberto Maraux / SSP-BA)
O resultado da licitação para contratação das bodyscams foi publicado no Diário Oficial do Estado, na quarta-feira (06). Após passar por análise de documentação e prova de conceito, a empresa Advanta Sistema de Telecomunicações e Serviços de Informática foi a vencedora. O saque das câmeras na Ata de registro de preço gerada a partir da licitação passará por análise das Secretarias de Administração (Saeb) e da Fazenda (Sefaz). Segundo o major Jurandilson Nascimento, diretor de Videomonitoramento da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional (SGTO) da SSP, após a formalização e assinatura do contrato, a empresa terá 60 dias para fornecer as primeiras 1.100 câmeras, totalizando 3.300 em um ano. Mais de R$ 23 milhões serão investidos no equipamento, que deverá captar, transmitir, armazenar, gerir, além de realizar a custódia de evidências digitais obtidas nas atividades e diligências.
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