Os valores referentes ao FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, por meio de impostos. (Foto: Divulgação)
Será realizado nesta sexta-feira (8) o pagamento do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de dezembro. Ao todo, serão distribuídos R$ 5,2 bilhões entre as capitais e cidades do interior do país. O valor é 28% menor que o repassado no mesmo período do mês anterior (R$ 7,2 bi) e em relação ao ano passado a queda foi de cerca de 7%, quando foram repassados R$ 5,7 bilhões.
Os valores referentes ao FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, por meio de impostos. Eles são repassados aos municípios brasileiros todos os meses, a cada 10 dias. O consultor de orçamento César Lima explica que a redução está relacionada com a baixa arrecadação, mas está otimista com a melhoria da economia nos próximos meses, principalmente por causa do pagamento do 13º salário.
“Vamos esperar que isso dê uma aquecida na economia. Há um arrefecimento do consumo, as pessoas esperando para ver se esses juros vão cair ou não, uma vez que esses números é o acumulado da arrecadação entre 21 e 30 de novembro”, comenta.
Importância dos repasses
O prefeito de Carnaíba, em Pernambuco, Anchieta Patriota, diz que esse recurso é fundamental para manter as contas em dia, principalmente no caso das cidades menores. Ele ressalta que para alguns municípios esse repasse chega a representar 80% da receita.
“Vai dar tanto para pagar o 13º salário dos funcionários, que uma parte tiramos do FPM, mas basicamente vai ser para cumprir com os salários do mês de dezembro, o 13º das diversas categorias do município, além das férias dos professores que a gente paga normalmente no mês de dezembro”, conta.
No mês de dezembro, os municípios ainda recebem o adicional de 1% do FPM, desde 2007. De lá para cá, já são mais de R$ 56,1 bilhões distribuídos às cidades. Neste ano o valor foi de R$ 1.341.176.515,38, que significa um montante 1% maior do que no ano passado.
Os percentuais de participação de cada município são calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita. Fonte: Brasil 61.
O evento ocorreu no auditório do Abrigo Salvador, no bairro de Brotas. (Foto: Divulgação)
O Encontro Nacional IBDM dos Primeiros Palestrantes reuniu nessa quinta-feira (07), três ministros do Superior Tribunal Militar (STM) e autoridades que são referência nacional no cenário jurídico-militar na capital baiana. O evento ocorreu no auditório do Abrigo Salvador, no bairro de Brotas. A palestra de abertura foi do ministro presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Tenente Brigadeiro do Ar Joseli Camelo e reforçou a “A Importância da Justiça Militar”. Com um contingente de mais de 400 mil militares no país, o ministro Joseli destacou a importância de conhecer mais sobre o Direito Militar e ampliar sua atuação. “Nosso papel é apoiar e torcer pela implantação do tribunal de justiça militar na Bahia”.
O evento, que teve coordenação científica de Barbara Bembem, Fábio Santos e Dirley da Cunha, também contou com a presença do ministro do STM Péricles Aurélio Lima de Queiroz e do ministro general do Exército e também membro do STM Marco Antônio de Farias. Em sua palestra, o ministro lembrou que o Direito Militar não faz parte da grade curricular da maior parte das faculdades de Direito do país. A Justiça Militar é um dos quatro ramos da Justiça, composta também pela Justiça Comum, do Trabalho e Eleitoral. O Direito Militar, na avaliação do ministro, tem vital importância para a soberania nacional. “As penas aplicadas a militares são maiores e refletem e defendem, proporcionalmente, o patamar de responsabilidade e compromisso assumidos com as forças armadas e a nação”, assegurou.
À tarde, a programação incluiu palestra do juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Rodrigo Foureaux, que tratou sobre os avanços da minirreforma do Código Penal Militar. “Muitos criticam a Justiça Militar por entender que ela é corporativista, mas esse argumento não prospera. A atividade militar é peculiar, exige um preparo diferenciado e os militares são submetidos a treinamentos, pressões, conflitos e situações que os distinguem do mundo civil. Portanto, o julgamento por uma justiça especializada é uma forma de se realizar um julgamento justo, inclusive, quando são julgados pelo Conselho de Justiça, pois soma a experiência de um juiz concursado que domina o direito com a de oficiais que, além de conhecerem o direito, possuem experiência prática da atividade profissional. A aplicação isolada do direito, sem conhecer a prática, pode levar a injustiças, até porque a atuação militar é técnica e complexa”, defende Foureaux.
Hierarquia e Disciplina
As forças militares são as únicas que possuem a hierarquia e disciplina previstas na Constituição Federal. E a Justiça Militar, além de assegurar esses pilares essenciais, resguarda também o regular funcionamento das instituições militares que são primordiais para a preservação da paz social e sustentação da própria democracia. “Crimes praticados por militares são de interesse da sociedade e das instituições e devem ser julgados rapidamente. A Justiça Militar é célere e possui condições de dar rápida resposta”, destaca o juiz.
O Encontro Nacional IBDM dos Primeiros Palestrantes é uma iniciativa do Instituto Brasileiro de Direito Militar, que nasceu na Bahia no ano de 2019 com o intuito difundir conhecimento sobre o ramo do direito dedicado a assuntos jurídicos relacionados às forças armadas, mas que dizem respeito não só à profissionais das forças das forças de segurança, mas à soberania nacional.
O conteúdo deste ramo do direito alcança tanto militares federais, que são os integrantes das Forças Armadas (Exército, Marinha e Força Aérea Brasileira), como os militares estaduais, que são os integrantes das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares. Atualmente, três estados – Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais - possuem tribunais de justiça militar em atuação. “A Bahia já tem pré-requisito para ter um tribunal e estamos nos empenhando para que isso aconteça. Temos 417 municípios, mais de 30 mil integrantes na ativa, sem contar a reserva. Ter um tribunal militar atuando no estado vai garantir maior celeridade aos processos”, defende o presidente do Instituto Brasileiro de Direito Militar (IBDM) Josemar Pereira.
O evento foi encerrado com solenidade de entrega da medalha do mérito IBDM Ruy Barbosa. O jurista é patrono do IBDM. Entre os homenageados com a honraria, dois tetranetos de Ruy Barbosa: a atriz Marina Souza Ruy Barbosa, que não pôde estar presente por conta de compromissos profissionais, e o advogado baiano Gabriel Ruy Barbosa Garcia Rosa de Abreu. Também receberam a honraria militares, a exemplo do Comandante da Base Aérea de Salvador, coronel-aviador Vinicius Guimarães Nogueira, autoridades como o Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, Marcelo Werner, a vice-prefeita de Salvador Ana Paula Moreira Matos e a desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça da Bahia e ex-ministra de Direitos Humanos Luislinda Valois.
O evento ocorreu no auditório do Abrigo Salvador, no bairro de Brotas. (Foto: Divulgação)
Encontro aconteceu na sede do Consórcio, em Andaraí. (Foto: Divulgação)
Com a finalidade de discutir e encontrar soluções para diminuir os efeitos do período de seca severa, prefeitos e prefeitas que compõem o Consórcio Chapada Forte em Andaraí, se reuniram na sede do consórcio, na terça-feira (5). Os gestores alinharam ações e adoção de medidas para abrandar os efeitos da seca com o presidente e prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso que denominou a ação como uma “Verdadeira Operação de Guerra”.
Diante da situação, foi elaborada uma pauta de reivindicações ao Governo do Estado da Bahia e ao Governo Federal, tais como: Instalação imediata de poços artesianos já perfurados nos municípios; Aumento do abastecimento através de carro pipa garantindo que o produtor tenha água para dessedentação dos animais e também para o consumo humano; Apoio junto à Embasa para viabilizar o abastecimento dos carros pipa sem custos para os municípios; Agilidade do INEMA em liberar as outorgas, ou permissão para que a Coelba possa fazer a instalação elétrica nos poços já perfurados de forma emergencial; Apoio junto ao Ministério da Agricultura, buscando medidas da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a fim de subsidiar o preço do milho, e, ampliação dos seus centros de distribuição para facilitar a operação de guerra, com instalação de um novo centro de distribuição em Andaraí, localidade central para os municípios consorciados; Liberação imediata do pagamento do Garantia-Safra; Liberação de todos os decretos de emergência que estão na Casa Civil Estadual.
A assembleia contou com a participação, online, do diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR, Jeandro Ribeiro, que afirmou que envidará todos os esforços necessários para que seja firmado de imediato convênio com o consórcio para a instalação de poços artesianos com placa solar, objetivando o acesso a água nas localidades mais afetadas, além de outras ações emergências.
A reunião foi bastante produtiva, vários pronunciamentos foram realizados pelos prefeitos e prefeitas, secretários municipais, trazendo assim um novo alento aos pequenos e médios produtores da região, tendo dos seus representantes uma manifestação de compromisso com a causa.
Os relatos das mais diferentes localidades da região desenham um quadro caótico da situação dos produtores, muitos não vislumbram a possibilidade de reverter a situação de perda de animais sem ações de suporte do Governo Estadual e Federal, vários já perderam mais de 60% do seu rebanho, outros, em desespero, já abandonaram as ações de tentativa de recuperação dos animais, por se sentirem impotentes diante da situação.
O consórcio protocolou os ofícios com as reivindicações das ações emergências no Gabinete do Governador da Bahia, na EMBASA, CAR e junto ao Ministro Chefe da Casa Civil, Rui Costa. E ainda como deliberação dos prefeitos e prefeitas, foi feita a solicitação de uma reunião com o governador Jerônimo para apresentar e discutir as ações emergenciais propostas e preventivas no combate à seca.
Todos os municípios que compõem o Consórcio Chapada Forte e estão em estado de emergência estão priorizando a aplicação de receitas em ações direcionadas à minimização dos impactos da seca.
Brumado está em busca da 4ª certificação do Selo Unicef. (Foto: Divulgação / Ascom)
Nesta semana, o Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA) promoveu um fórum de debates sobre o impacto das mudanças climáticas e ambientais na segurança alimentar e nutricional da população. O fórum aconteceu no auditório da SEMAC e contou com a parceria das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social e Cidadania, Saúde, Agricultura – Recursos Hídricos e Meio Ambiente e Educação. As discussões sobre o tema do evento foram conduzidas pelo Engenheiro Agrônomo Djalma Neto, pela Psicóloga Gilvânia Lelis, pelo Nutricionista Paulo Virgilio e pela Biotecnóloga e integrante do NUCA, Diana Meira. Brumado está em busca da 4ª certificação do Selo Unicef, prevista para o próximo ano, que premia os municípios que têm melhorado positivamente a vida das crianças e adolescentes com políticas públicas que promovam o protagonismo juvenil.
Brumado está em busca da 4ª certificação do Selo Unicef. (Foto: Divulgação / Ascom)
Hoje Brumado é referência no tratamento desta infecção com o Serviço de Assistência Especializado, o SAE
O mês de dezembro chega trazendo como pauta o combate ao HIV e a luta contra o preconceito e estigmas relacionados à AIDS. Hoje Brumado é referência no tratamento desta infecção com o Serviço de Assistência Especializado em HIV (SAE). Nesse serviço, é oferecido diagnóstico, orientação, acompanhamento e entrega de medicamentos a soropositivos. O SAE está localizado na Policlínica Municipal.
Mais de 37 milhões de pessoas receberão o pagamento de seus benefícios durante o ano de 2023. (Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil)
Os pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de dezembro para aposentados e pensionistas começam no dia 21 e vão até o dia 8 de janeiro. Os valores são repassados de acordo com o valor do benefício e final do Número de Identificação Social (NIS). Mais de 37 milhões de pessoas receberão o pagamento de seus benefícios durante o ano de 2023. O economista Newton Marques alerta:
“Quem ganha até um salário mínimo tem uma data e quem ganha mais de um salário mínimo tem outra data. E sempre tem que verificar o último dígito antes do traço, para as pessoas poderem fazer jus”, destaca.
Para Newton Marques, aproveitar o dinheiro acaba sendo difícil para quem ganha um salário mínimo. “Quem ganha um salário mínimo tem uma despesa em geral muito superior a esse um salário mínimo, quem tem mais de um salário mínimo pode aí sim se programar, colocar as despesas essenciais que ele tem com a família e deixar as despesas supérfluas para depois”, expõe.
De acordo com o economista, todo repasse é feito de acordo com o Fluxo de Caixa que o INSS programa. “Como tem as contribuições que entram e os repasses do governo federal, então tudo isso daí acaba sendo motivo para poder construir as datas de pagamento desses benefícios dos aposentados”, explica.
Como consultar o recebimento
Os pagamentos variam conforme o valor, com datas diferentes para quem recebe até um salário mínimo e para quem recebe acima disso.
Para saber a data de recebimento, basta checar o último número do cartão de benefício, antes do traço.
Beneficiários recorrentes seguem o calendário de pagamento usual.
Como consultar o extrato
Para verificar o extrato do INSS, os segurados podem utilizar o aplicativo do INSS ou o site Meu INSS, com a conta Gov.br.
Tanto no app quanto no site, é possível visualizar informações importantes como extrato de pagamento, valores a serem recebidos, datas de pagamento, além de agendar ou remarcar perícias e acessar outros serviços relacionados à seguridade social.
Quem precisar acessar os serviços e benefícios oferecidos pelo INSS, precisa manter as informações sempre em dia. Segundo o Instituto, dados desatualizados ou incorretos podem causar atrasos ou até mesmo a suspensão dos pagamentos. É importante realizar a atualização cadastral das bases de dados do INSS, para evitar qualquer tipo de contratempo.
Em caso de mudança de endereço, e-mail, número de telefone, alteração de nome ou atividade do segurado, o INSS informa que precisa ser feita uma nova solicitação para atualizar através da Central de Atendimento telefônico 135 ou do site Meu INSS. Fonte: Brasil 61.
Mais de 37 milhões de pessoas receberão o pagamento de seus benefícios durante o ano de 2023. (Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil)
As informações foram divulgadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). (Foto: Divulgação)
Nesta quinta-feira (07), as prefeituras receberão a parcela do 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro de 2023, referentes ao valor acumulado entre dezembro de 2022 e novembro de 2023. O total a ser distribuído entre os municípios é de aproximadamente R$ 1,3 bilhão. As informações foram divulgadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Cesar Lima, consultor de orçamento, alerta para que a prefeitura utilize o valor recebido de maneira estratégica. "No geral, a recomendação aos prefeitos é que eles utilizem esses valores para pagamento de pessoal e pelas dívidas. Que podem vir a bloquear o FPM, como por exemplo, os valores tomados com a anuência da união, que caso não sejam pagos, a união retém parte da FPM para honrar esses compromissos”, aponta o consultor de orçamento.
De acordo com a CNM, do total das receitas repassadas via FPM, 3% são pagas de forma diferente: são três adicionais de 1% para fortalecer o orçamento municipal em períodos de maiores despesas ou declínio na arrecadação: dezembro, julho e setembro. Nestes casos, o valor é acumulado na conta única do Tesouro Nacional ao longo de 12 meses e pago no mês correspondente.A CNM ainda aponta que outra particularidade dos adicionais de 1% é a ausência de dedução de valores destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Essa retenção ocorre sobre os 22,5% regularmente transferidos mensalmente para o FPM, mas não é aplicada nos adicionais conquistados. Nestes casos, apenas o desconto de 1% é efetuado para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP).
13º salário
Conforme divulgado pela CNM, mais de 28,6% dos municípios afirmaram que não conseguiriam efetuar o pagamento da primeira parcela do 13º salário aos funcionários até quinta-feira, 30 de novembro, data limite estipulada para o cumprimento do pagamento.
Para ajudar no pagamento do 13º salário, o adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será depositado nas contas municipais de 4.138 prefeituras, cerca de 92,9% do total. Fonte: Brasil 61.
As armas estavam em posse de três indivíduos que, ao avistarem a polícia, fugiram e descartaram as armas. (Foto: Instagram / @4cipm_macaubas)
Na tarde dessa quarta-feira (06), por volta das 15h, a guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) da 4ª CIPM, durante rondas no povoado de Cachoeira do Brundue, avistou três homens. De acordo com a PM, ao perceberem a viatura, começaram a correr, dispensando cinco armas de fabricação caseira, e entrando na vegetação logo em seguida. Conforme a polícia, foi realizada uma busca no local, mas os indivíduos não foram localizados. Todos os materiais apreendidos foram encaminhados à Delegacia de Oliveira dos Brejinhos.
Conforme a prefeitura, essas ações visam atender principalmente os agricultores e produtores rurais do município. (Foto: Instagram / @prefeituraparamirim)
Na manhã dessa terça-feira (05), a Prefeitura de Paramirim recebeu uma equipe da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (SUDEC) para aderir a Operação Carro-Pipa e realizar o credenciamento de carros-pipa, devido ao período de grande seca na região. Segundo a prefeitura, por meio desta operação, caminhões-pipa distribuirão água potável para a população situada nas regiões afetadas pela estiagem e, a partir das próximas semanas, com a parceria entre o Governo Federal, através do exército brasileiro e a SUDEC, e a administração municipal, mais comunidades passarão a ser atendidas. Conforme a prefeitura, essas ações visam atender principalmente os agricultores e produtores rurais do município.
Estão sendo colocadas aduelas de concreto, peças pré-moldadas que são utilizadas nos sistemas de drenagem em vias urbanas. (Foto: Divulgação / Ascom)
A Prefeitura de Brumado iniciou os trabalhos de macrodrenagem das águas pluviais em trecho da antiga BA-262, ponto que constantemente é afetado pelos efeitos de chuvas mais fortes. Estão sendo colocadas aduelas de concreto, peças pré-moldadas que são utilizadas nos sistemas de drenagem em vias urbanas. Segundo a prefeitura, com esta obra, as águas pluviais serão devidamente escoadas com maior rapidez, sem que transtornos sejam causados, impactando direta e positivamente a mobilidade urbana de Brumado em períodos de chuvas.
Estão sendo colocadas aduelas de concreto, peças pré-moldadas que são utilizadas nos sistemas de drenagem em vias urbanas. (Foto: Divulgação / Ascom)
Motivo é a preocupação com a formação dos professores. (Foto: Divulgação)
O ministro da Educação Camilo Santana afirmou, nesta terça-feira (5), que o governo federal cogita proibir que cursos de licenciatura tenham 100% da carga horária na modalidade de ensino à distância (EaD) e planeja outras mudanças nos de formação de professores online.
Para o ministro, o momento é de avaliação dos cursos de licenciatura não presenciais, que em novembro tiveram as autorizações para novos cursos 100% EaD suspensas por 90 dias. “A ideia do ministério é não permitir mais cursos sempre EAD. Então, vamos definir se vão ser 50%, 30% [da carga horária].”.
A preocupação com a formação dos professores brasileiros foi manifestada pelo ministro em entrevista coletiva à imprensa, logo após a apresentação pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), na manhã desta terça-feira, dos resultados obtidos pelo Brasil no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) 2022. O levantamento mostrou que menos de 50% dos alunos sabem o básico em matemática e ciências.
Pisa 2022
Nesta edição do Pisa, a avaliação de desempenho educacional analisou as respostas dadas por estudantes de 15 anos de 81 países a questões de matemática, leitura e ciências, indicadores contextuais relacionados, entre outros, aos impactos da pandemia de covid-19 na educação, relação da família com os alunos, professores e estudantes e violências nas escolas. No Brasil, a aplicação do Pisa a cerca de 10 mil alunos foi de responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao MEC.
O ministro destacou a importância do programa internacional para o Brasil a longo prazo. “Temos no Pisa uma ferramenta importante como orientação para decisões políticas do governo brasileiro. Na federação, o papel da execução da educação básica é dos estados e dos municípios. Portanto, o papel do MEC é de coordenar esse processo, ser o grande maestro dessa política educacional brasileira para garantirmos a qualidade da educação das crianças e jovens brasileiros.”
Por videoconferência, o secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann, disse esperar que o Pisa traga ferramentas de diagnóstico precoce e de cooperação para melhorar a qualidade educacional do Brasil. O secretário-geral apontou o país como um bom exemplo.
“Percebemos uma queda sem precedentes por causa dos efeitos da covid [19], equivalente a quase metade de um ano de aprendizado. O Brasil, porém, foi uma das poucas exceções em que a performance não piorou. De fato, permanece estável, desde 2009, sim. Mas a estabilidade foi impressionante, especialmente, considerando que as escolas foram fechadas durante a pandemia, por um longo prazo”, pontou Mathias Cormann.
Ela relatou aos policiais que o seu companheiro, iniciais R. C. P., teria tentado lhe atear fogo e também a ameaçava utilizando uma arma de fogo. (Foto: Divulgação / 46ª CIPM)
Na manhã dessa segunda-feira (04), por volta das 11h, a Guarnição de serviço no Destacamento Policial Militar de Botuporã, durante rondas pela cidade, foi acionada por uma mulher que estava com o corpo inteiramente molhado de gasolina. Ela relatou aos policiais que o seu companheiro, iniciais R. C. P., teria tentado lhe atear fogo. De acordo com a PM, após amparar a vítima e encaminhá-la para a Delegacia e Hospital, a Guarnição foi informada por ela que o companheiro também a ameaçava utilizando uma arma de fogo.
Diante de todas as informações, os militares acompanharam a mulher até um sítio de propriedade do casal para que pudesse retirar seus pertences. No local, o homem acusado das agressões empreendeu fugiu pelos fundos do imóvel. Segundo a polícia, no sitio de propriedade do casal foi encontrada uma espingarda Rossi, calibre 12 com 5 munições, uma delas deflagrada, e um galão que teria sido utilizado para armazenar e jogar líquido inflamável na vítima. Todo o material foi apresentado na Delegacia de Botuporã para registro da ocorrência e adoção das medidas cabíveis, informou a 46ª CIPM.
Os prefeitos de Guanambi, Caetité, Pindaí, Iuiu, Palmas de Monte Alto, Malhada, Carinhanha e Riacho de Santana marcaram presença no evento (Foto: Divulgação / Kauê Souza)
A região de Guanambi, no sudoeste baiano, está passando por uma das maiores secas dos últimos 50 anos e os produtores rurais de todo sudoeste promoveram uma mobilização histórica na noite desta segunda-feira (04), na Câmara Municipal. Os prefeitos de Guanambi, Caetité, Pindaí, Iuiu, Palmas de Monte Alto, Malhada, Carinhanha e Riacho de Santana marcaram presença no evento, que também contou com o deputado federal Charles Fernandes (PSD), vereadores de toda a região, sindicatos, associações e empresários do agronegócio.
Participaram virtualmente os deputados federais Arthur Maia (União Brasil) e Daniel Almeida (PCdoB), além dos estaduais, Felipe Duarte (Avante), Vitor Bonfim (PV) e o senador Ângelo Coronel. Diante da situação de calamidade pública, os produtores querem, em caráter urgente e emergencial, a implementação de linhas de crédito para compra de rações, insumos e capital de giro com carência mínima de 12 meses, prorrogação automática de débitos vencíveis até dezembro de 2024 nos agentes financeiros, fornecimento emergencial de água, cadastramento dos produtores em um programa de fornecimento de ração, apoio aos produtores de leite e decretação, caso necessário, de estado de calamidade nos municípios atingidos pela seca na região.
Presente na mobilização, a prefeita da cidade de Carinhanha, Francisca Alves Ribeiro (PT), a Chica, disse que o problema da seca é tão emergencial que a terceira guerra mundial pode ser deflagrada em razão da disputa por água potável. “Daqui 10, 20, 30 anos vai continuar uma seca dessa porque a questão não é de agora. Há quantos anos a mãe natureza está pedindo socorro? A culpa do que está acontecendo não é de Jesus, é do ser-humano. Vamos repensar as nossas atitudes”, cobrou. A mobilização é considerada histórica e jamais vista na história regional recente.
Os prefeitos de Guanambi, Caetité, Pindaí, Iuiu, Palmas de Monte Alto, Malhada, Carinhanha e Riacho de Santana marcaram presença no evento (Foto: Divulgação / Kauê Souza)
Atualmente 84 municípios da Bahia têm reconhecimento federal vigente de situação de emergência, sendo 1 por seca, 81 por estiagem e 2 por tempestade local. (Foto: Divulgação / UPB)
Diante das dificuldades enfrentadas pelos municípios com o aumento da estiagem no interior do estado, a União dos Municípios da Bahia (UPB) realizou, na manhã desta segunda-feira (04), reunião emergencial com os prefeitos durante o UPB Itinerante, em Vitória da Conquista. Os gestores alinharam ações com o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo, para que as prefeituras possam receber recursos destinados a contratação direta dos carros pipas por conta da situação emergência nos municípios.
“Não podemos mais esperar, temos municípios onde animais estão morrendo e já falta água para o consumo humano”, relatou Quinho ao coordenador adjunto da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia, Osny Bomfim, que participou da reunião por videoconferência.
Também de forma remota, o presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, afirmou aos gestores que o governador Jerônimo anunciará uma série de ações emergenciais assim que retornar de viagem ao exterior. Ele orientou que os municípios façam o levantamento da necessidade de limpeza de aguadas e instalação de poços artesianos e tanques, para direcionar os investimentos do governo do estado.
Já o superintendente regional da Companhia de Nacional de Abastecimento (CONAB), Emanuel Carneiro, estava no encontro e ofereceu aos municípios a aquisição de milho dos estoques da Conab para auxiliar na alimentação de rebanhos.
Atualmente 84 municípios da Bahia têm reconhecimento federal vigente de situação de emergência, sendo 1 por seca, 81 por estiagem e 2 por tempestade local. A partir da reunião, a UPB vai realizar um levantamento junto aos gestores para saber quais as principais necessidades locais.
De acordo com o secretário Vanderlei Florêncio, em algumas localidades o abastecimento foi realizado nesta segunda-feira (4) em comboios. (Foto: Divulgação / Ascom)
A Prefeitura de Guanambi, através da Secretaria de Agricultura, ampliou a quantidade de caminhões pipas para as comunidades rurais. De acordo com o secretário Vanderlei Florêncio, em algumas localidades o abastecimento foi realizado nesta segunda-feira (4) em comboios. Nos distritos, os caminhões permanecem na localidade onde captam a água para distribuição na zona rural. “Dez caminhões fazem a distribuição da água e o número será ampliado para 12, podendo outros serem contratados nos próximos dias”, disse.
“Teremos doze veículos trabalhando para levar água às mais diferentes localidades: Não vamos medir esforços, a situação é difícil, mas Deus vai nos ajudar a superar esse momento”, disse o prefeito Arnaldo Azevedo.
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