O encontro será realizado entre os dias 10 e 13 de maio, no campus da UNEB, situado em Caetité. (Foto: Divulgação)
A Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA) realizará entre os dias 10 e 13 de maio, em Brumado, a primeira reunião itinerante do ano de 2022. Na ocasião, os conselheiros juntamente aos fiscais e inspetores terão encontro na inspetoria para discutir pautas referentes à atuação do Conselho no município, além de realizar visitas técnicas às empresas de extração de quartzito e palestras no campus da Universidade Estadual da Bahia (UNEB), situado em Caetité.
De acordo com o coordenador da Câmara Especializada, Vinicius Schirmer, é fundamental aproximar o Sistema Confea/Crea da comunidade e dos profissionais, além de conhecer a realidade da região voltada para as áreas da Engenharia de Minas e Geologia. “Esse contato é importante devido ao fato de que muitos profissionais ainda veem o Conselho como um órgão recolhedor de tributos, e justamente por isso, precisamos mudar essa visão, mostrando como funciona o Sistema por dentro, bem como, expor como o Crea defende a sociedade”, destacou.
Na Uneb, o colegiado terá um momento com os alunos da instituição, quando será apresentada uma palestra sobre o curso de Engenharia de Minas. Outro momento importante será a visita técnica à Indústrias Nucleares do Brasil (INB).
Para o coordenador, a expectativa para o evento é a melhor possível. “As expectativas são muito boas. Essa reunião, assim como outras, é a oportunidade perfeita para mudar a visão de muitos profissionais, estudantes e sociedade em geral, além do reforço junto aos fiscais do Conselho para que estes possam atuar com mais assertividade junto às empresas”, concluiu.
Rui também anunciará a construção de 60 unidades habitacionais, por meio do Programa Bahia, Minha Casa, no bairro Ypê Ville II. (Foto: Divulgação)
Na manhã desta terça-feira (10), às 9h, o governador Rui Costa (PT) estará em Macarani, no sudoeste do estado, para entregar a recuperação de 22km da rodovia BA-270, no trecho entre Maiquinique e Trevo Mangerona (Macarani). A obra foi coordenada pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) e contou com investimentos de R$ 12,5 milhões. Ele também vai assinar ordem de serviço para a Seinfra pavimentar mais de 29km da BA-130, na ligação de Itapetinga ao Trevo Mangerona. O custo estimado do projeto é R$ 32 milhões.
Já a Secretaria da Educação (SEC) será autorizada a realizar licitação para ampliação com modernização do Colégio Estadual São Pedro. Além disso, o governador vai anunciar a celebração de convênio entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), e o município de Macarani para construção de 60 unidades habitacionais, através do Programa Bahia, Minha Casa, no bairro Ypê Ville II, situado na sede. Outros convênios a serem anunciados pelo governador vão viabilizar, por meio da Conder, a pavimentação nos loteamentos Nova Macarani e Osvaldo Pistola e a reforma do Mercado Municipal Osvaldo Coelho dos Santos e Feira Livre.
O encontro será realizado entre os dias 10 e 13 de maio, no campus da UNEB, situado em Caetité. (Foto: Divulgação)
A Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA) realizará entre os dias 10 e 13 de maio, em Brumado, a primeira reunião itinerante do ano de 2022. Na ocasião, os conselheiros juntamente aos fiscais e inspetores terão encontro na inspetoria para discutir pautas referentes à atuação do Conselho no município, além de realizar visitas técnicas às empresas de extração de quartzito e palestras no campus da Universidade Estadual da Bahia (UNEB), situado em Caetité.
De acordo com o coordenador da Câmara Especializada, Vinicius Schirmer, é fundamental aproximar o Sistema Confea/Crea da comunidade e dos profissionais, além de conhecer a realidade da região voltada para as áreas da Engenharia de Minas e Geologia. “Esse contato é importante devido ao fato de que muitos profissionais ainda veem o Conselho como um órgão recolhedor de tributos, e justamente por isso, precisamos mudar essa visão, mostrando como funciona o Sistema por dentro, bem como, expor como o Crea defende a sociedade”, destacou.
Na Uneb, o colegiado terá um momento com os alunos da instituição, quando será apresentada uma palestra sobre o curso de Engenharia de Minas. Outro momento importante será a visita técnica à Indústrias Nucleares do Brasil (INB).
Para o coordenador, a expectativa para o evento é a melhor possível. “As expectativas são muito boas. Essa reunião, assim como outras, é a oportunidade perfeita para mudar a visão de muitos profissionais, estudantes e sociedade em geral, além do reforço junto aos fiscais do Conselho para que estes possam atuar com mais assertividade junto às empresas”, concluiu.
Entre as obras autorizadas, estão a construção de colégio, a duplicação de avenida e a pavimentação de ruas. (Fotos: Manu Dias / GovBA)
O município de São Felix do Coribe, no Oeste do estado, foi o segundo a receber a visita do governador Rui Costa (PT) nesta terça-feira (03). Ele assinou ordem de serviço para a construção de uma nova sede para o Colégio Estadual do Rio Corrente e autorizou convênios com a prefeitura local para a urbanização de área de lazer da Prainha, para a duplicação e pavimentação da Avenida Luís Eduardo Magalhães e para a pavimentação de diversas outras ruas do município. Já na manhã dessa terça, o governador já havia inaugurado a 22ª Policlínica Regional de Saúde em Santa Maria da Vitória, município vizinho a São Félix.
“Nós vamos construir aqui uma escola com capacidade para oferecer Ensino em Tempo Integral, com equipamento de esporte, cultura e lazer, e também cursos profissionalizantes”, explicou Rui, concluindo ainda que “esta escola faz parte de um investimento de mais de R$ 3,5 bilhões que o Governo do Estado está fazendo em Educação, para que a juventude possa praticar natação, karatê, boxe. É esta escola que estamos construindo em todos os municípios da Bahia”.
A nova sede do Colégio Estadual do Rio Corrente, orçada em R$ 17,7 milhões, será composta por 12 salas de aula, laboratórios, sala multifuncional, biblioteca, auditório, refeitório, bloco administrativo, vestiário, piscina, campo de futebol society com pista de atletismo e quadra poliesportiva coberta. A obra será realizada por meio de parceria entre a Secretaria da Educação (SEC) e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder).
Rui destacou outras ações que estão sendo levadas ao Oeste baiano. “Ontem nós entregamos em Barreiras a primeira unidade de Oncologia e Radioterapia da região, no Hospital do Oeste. Também ampliamos o número de UTIs adulta e pediátrica da unidade e entregamos a Unidade de Obstetrícia completamente reformada. Agora, o Hospital do Oeste faz praticamente todas as cirurgias de alta complexidade. Hoje, entreguei a Policlínica de Santa Maria da Vitória”, comentou. Conforme o governador, na semana que vem ele retorna à região, em Bom Jesus da Lapa, onde serão inaugurados mais leitos hospitalares.
Além da Avenida Luís Eduardo Magalhães, que será duplicada, as ruas que receberão pavimentação são Travessa Quatro de Outubro, Travessa José Gonçalves, Rua Tancredo Neves, Rua Maria Canjirina, Rua Projetada 2, Rua Rio de Janeiro, Rua Eusébio de Queiroz, Rua Floriano Peixoto, Rua Ayrton Sena, Rua Q e Rua Projetada 1.
Entre as obras autorizadas, estão a construção de colégio, a duplicação de avenida e a pavimentação de ruas. (Fotos: Manu Dias / GovBA)
A unidade beneficia 250 mil moradores é administrada pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Bacia do Rio Corrente (Fotos: Manu Dias / GovBA)
O governador Rui Costa (PT) esteve em Santa Maria da Vitória, nessa terça-feira (03), para participar da entrega da Policlínica Regional de Saúde. A unidade beneficia 250 mil baianos e é administrada pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Bacia do Rio Corrente, formado pelos municípios de Bom Jesus da Lapa, Canápolis, Cocos, Coribe, Jaborandi, Santa Maria da Vitória, Santana, São Félix do Coribe, Serra do Ramalho e Sítio do Mato.
O investimento de aproximadamente R$ 30 milhões, que inclui R$ 13,4 milhões em obras físicas e R$ 16 milhões em equipamentos e veículos. Rui também autorizou o início de outras obras de infraestrutura, educação e abastecimento de água no município.
“Com esta policlínica inaugurada hoje, já são 22 unidades. O objetivo é que mulheres, homens, jovens e idosos possam sair dos postos de saúde com a solicitação de exames complexos e realizá-los de maneira rápida e gratuita. Com isso, as doenças poderão ser diagnosticadas e tratadas ainda no início, salvando milhares de vidas. É por isso que estamos fazendo o maior investimento na saúde da história da Bahia e do Brasil”, destacou o governador.
Implantado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), o novo equipamento tem área construída de quase 3 mil metros quadrados e oferece atendimento especializado em angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastroenterologia, neurologia, otorrinolaringologia, oftalmologia, urologia, ginecologia, pneumologia, dermatologia, reumatologia, anestesia, ortopedia, psicologia e nutrição; além da realização de pequenos procedimentos cirúrgicos. Oito microônibus e 3 vans farão o deslocamento dos pacientes.
Saúde
As 22 Policlínicas Regionais de Saúde já entregues pelo Governo do Estado contemplam quase 11 milhões de moradores de 402 municípios, o que representa 96,4% das cidades baianas. De acordo com o governador, outras 4 policlínicas serão entregues ainda em 2022. “Uma em Ilhéus, uma em São Francisco do Conde e mais duas em Salvador. Assim, completaremos as 26 policlínicas que fazem parte desta etapa do projeto de descentralização da Saúde na Bahia”.
As policlínicas já funcionam em Alagoinhas, Barreiras, Brumado, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Serrinha, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista.
Educação
Também foram anunciados investimentos em educação para Santa Maria da Vitória. A Secretaria da Educação, em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), iniciará as obras de ampliação do Colégio Territorial de Educação Profissional da Bacia do Rio Corrente, com a implantação de 24 salas de aula; além da construção de outro colégio, com mais 12 salas. Já a Secretaria do Trabalho, Emprego Renda e Esportes (Setre) ficará responsável pela reforma do ginásio de esportes municipal.
Rui Costa visitou o Cetep, onde outras obras de ampliação já estão em fase de conclusão, com implantação de piscina, campo de futebol society, auditório, refeitório e outros equipamentos.
Infraestrutura
A Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) vai realizar a pavimentação de 33,6km da rodovia que abrange a BA-583, no entroncamento da BR-349 ao distrito de Mocambo. Também será pavimentado o trecho de 10km da BA-582, que liga o entroncamento da BA-172 ao distrito de Açudina. Nos últimos 3 anos, Santa Maria da Vitória foi beneficiada, entre outras ações, com investimentos na recuperação de rodovias, no valor aproximado de R$ 1 milhão.
A implantação de um novo Sistema de Abastecimento de Água vai beneficiar 836 famílias das localidades de Assentamento Vila Nova, Espinho, Inhaúmas, Queimadas e São Lourenço. O trabalho será realizado pela Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento (Cerb), vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado (Sihs).
O governo federal estima que 42 milhões de brasileiros serão beneficiados, com injeção de R$ 30 bilhões na economia. (Foto: Divulgação / CAIXA)
No último dia 17/03, o Governo Federal anunciou a liberação de novos saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores com carteira assinada. O governo federal estima que 42 milhões de brasileiros serão beneficiados, com injeção de R$ 30 bilhões na economia.
Qual o valor do saque?
O valor do saque é de até R$ 1.000 por trabalhador, considerando a soma dos saldos disponíveis em suas contas do FGTS. Quem tiver mais de R$ 1.000 nas contas receberá apenas os R$ 1.000. Quem tiver menos de R$ 1.000 receberá todo o valor que estiver no fundo.ÂÂÂ A consulta pode ser feita pelo aplicativo FGTS ou pelo site oficial.
Valores que estiverem bloqueados na conta do FGTS não poderão ser sacados. É o caso de montantes usados como garantia de empréstimos na modalidade antecipação do saque-aniversário. Se o trabalhador tiver mais de uma conta do FGTS, o saque é feito primeiro das contas relativas a empregos antigos, começando pela conta que tiver o menor saldo, e em seguida as demais contas, iniciando pela que tiver o menor saldo.
Quando posso sacar?
O saque começa em 20 de abril e vai até 15 de junho, com datas que variam conforme o mês de nascimento do trabalhador. Quem perder a data de início do saque não precisa se preocupar: o dinheiro poderá ser retirado até 15 de dezembro deste ano, a partir dessa data o valor voltará à conta de origem, com correção monetária. O prazo final vale para todos.
A CAIXA vai creditar o valor automaticamente em poupanças sociais digitais abertas automaticamente em nome de cada trabalhador. A partir daí, o trabalhador usará o aplicativo Caixa Tem para movimentar o dinheiro, por meio do pagamento de boleto, transferências bancárias, PIX, pagamentos em maquininhas com QR Code, transações com cartão virtual de débito e saque com token em terminais de autoatendimento e lotéricas.
Calendário do novo saque do FGTS
• Nascidos em Janeiro: 20/04 (quarta-feira);
• Nascidos em Fevereiro: 30/04 (sábado); • Nascidos em Março: 04/05 (quarta-feira);
• Nascidos em Abril: 11/05 (quarta-feira);
• Nascidos em Maio: 14/05 (sábado);
• Nascidos em Junho: 18/05 (quarta-feira);
• Nascidos em Julho: 21/05 (sábado);
• Nascidos em Agosto: 25/05 (quarta-feira);
• Nascidos em Setembro: 28/05 (sábado);
• Nascidos em Outubro: 01/06 (quarta-feira);
• Nascidos em Novembro: 08/06 (quarta-feira);
• Nascidos em Dezembro: 15/06 (quarta-feira).
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Quem tem direito ao FGTS?
• Trabalhadores regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho);
• Trabalhadores rurais;
• Trabalhadores intermitentes e temporários (trabalhadores urbanos contratados por uma empresa para prestar serviços por determinado período);
• Trabalhadores avulsos (quem presta serviços a várias empresas, mas é contratado por um sindicato e, por isso, não tem vínculo empregatício, como estivadores);
• Atletas profissionais (como os jogadores de futebol);
• Empregados domésticos (de forma obrigatória desde 1º/10/2015);
• Safreiros (operários rurais que trabalham apenas no período de colheita).
Cuidado com golpes
A Caixa afirma que não envia mensagens com solicitação de senhas, dados ou informações pessoais. Também não envia links ou pede confirmação de dispositivo ou acesso à conta por e-mail, SMS ou WhatsApp. Caso recebe contatos desse tipo, fique atento, porque pode ser golpe.
A primeira etapa da vacinação ocorre de 04 de abril a 02 de maio e a segunda etapa, de 03 de maio a 03 de junho. (Foto: Marcelo Casal Jr. / Agência Brasil)
Quase 5 milhões de pessoas devem ser imunizadas nas duas etapas da 24ª campanha nacional contra a Influenza na Bahia. Segundo a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), a primeira etapa da vacinação ocorre de 04 de abril a 02 de maio e deve alcançar idosos com 60 anos ou mais e trabalhadores da saúde. Já a segunda etapa, de 03 de maio a 03 de junho, pretende vacinar os demais grupos prioritários: crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas, povos indígenas, professores das escolas públicas e privadas, pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, pessoas com deficiência permanente, profissionais das forças de segurança e salvamento e das forças armadas, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso, trabalhadores portuários, funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas e população privada de liberdade.
Em toda a Bahia, a meta é vacinar 90% de todos os grupos-alvos, uma população estimada em 4.900.410 pessoas, informa a Sesab, detalhando ainda que a vacinação contra a influenza permitirá, ao longo de 2022, prevenir o surgimento de complicações decorrentes da doença e óbitos, minimizar a carga da doença, reduzindo os sintomas nos grupos prioritários, que podem ser confundidos com os da Covid-19, além de reduzir sobrecarga sobre os serviços de saúde.
Combate ao sarampo
A 8ª Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo também será realizada de 04 de abril a 03 de junho, sendo 30 de abril o dia D de mobilização social. Deve alcançar apenas os trabalhadores da saúde e crianças de seis meses a menores de cinco anos de idade, no intuito de atualizar a situação vacinal destes públicos e evitar um novo surto da doença. O público-alvo na Bahia é de 1.273.068 pessoas: 374 mil 368 trabalhadores da saúde e 898 mil e 700 crianças. A meta é alcançar, pelo menos, 95% do público infantil. Para os trabalhadores da saúde, considerando o risco de adoecimento e maior exposição, será atualizada a situação vacinal contra o sarampo sem meta de cobertura vacinal.
Ao todo, são 25 vagas para o curso de Eletricista Instalador Residencial de Baixa Tensão e 25 vagas para o de Mecânico de Refrigeração e Climatização Residencial. (Foto: Divulgação)
A Prefeitura de Brumado, através da Secretaria Municipal de Educação (Semec) e em conjunto com o Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), abriu vagas limitadas para os cursos de Eletricista Instalador Residencial de Baixa Tensão, no turno vespertino, e de Mecânico de Refrigeração e Climatização, no noturno. O projeto visa profissionalizar jovens e inseri-los no mercado de trabalho.
As inscrições podem ser realizadas de 25 de abril a 06 de maio, na sede da Semec. A prova será realizada dia 16 de maio, o resultado dos classificados no dia 24 de maio e no dia 30 de maio serão iniciadas as aulas. Ao todo, são 25 vagas para cada capacitação.
Os interessados devem preencher os seguintes requisitos, bem como apresentar os documentos relacionados abaixo:
Eletricista Instalador Residencial de Baixa Tensão:
• Ensino Fundamental II incompleto;
• Declaração da Escola comprovando a frequência;
• Xerox do RG, CPF e de um comprovante de residência.
Mecânico de Refrigeração e Climatização Residencial:
• Ensino médio completo;
• Declaração da Escola comprovando a frequência;
• Ter idade mínima de 16 anos;
• Xerox do RG, CPF e de um comprovante de residência;
• Comprovante de Conclusão do Ensino Médio (Histórico Escolar).
Com o PL 4.576/2021, os municípios poderão se associar para objetivos de caráter político-representativo, técnico, científico, educacional, cultural e social. (Foto: Divulgação)
A XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, encerrada na quinta-feira (28), contabilizou mais uma importante conquista. Na quarta-feira (27), o Congresso Nacional aprovou a proposta que regulamenta as associações de municípios, dando segurança jurídica a este ente federativo. De acordo com o Projeto de Lei 4.576/2021, os municípios poderão se associar para objetivos de caráter político-representativo, técnico, científico, educacional, cultural e social. Agora a matéria vai à sanção presidencial.
A aprovação deste projeto foi comemorada pelas entidades municipalistas que participam da XIII Marcha, e classificada por todos como fundamental e imprescindível para o equilíbrio do pacto federativo e a defesa da gestão municipal. O prefeito de Jequié e presidente da União de Municípios da Bahia (UPB) Zé Cocá afirmou que a aprovação deste diploma legal fortalece o movimento municipalista, ampliando através das associações a capacidade dos gestores para discutir e pleitear as demandas dos seus municípios junto aos órgãos dos governos estadual e federal e nas casas legislativas.
O presidente UPB destacou esta vitória como uma grande conquista da XXIII Marcha a Brasília, articulada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com apoio da UPB e das associações municipalistas dos estados. “Nenhum prefeito sozinho teria força para ser ouvido em Brasília”, sintetizou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
As partidas ocorrerão na Quadra de Esportes Gutemberg Viana, em Caculé, no sábado (30/04), às 15h, 16h, 20h e 21h; e no domingo (1º/05), às 10h, 11h, 15h e 16h.
Nesse final de semana acontecerá mais uma etapa do 19º Campeonato Sudoeste de Futsal 2022, que conta com a participação de Caculé, Condeúba, Caraíbas, Mortugaba e Ibiassucê. As partidas ocorrerão na Quadra de Esportes Gutemberg Viana, em Caculé, no sábado (30/04), às 15h, 16h, 20h e 21h; e no domingo (1º/05), às 10h, 11h, 15h e 16h.
Entre as conquistas alcançadas, estão a PEC 13/2021, que isenta a aplicação mínima em educação em 2020/2021 e o PL das Associações de Municípios. (Foto: Divulgação / UPB)
Foi encerrada nessa última quinta-feira (28), a XXIII Marcha a Brasília em defesa dos Municípios, mobilização que reuniu mais de 8 mil agentes municipalistas, pelo fortalecimento dos governos locais. A União dos Municípios da Bahia (UPB) foi destaque e fez uma grande mobilização pela redução da alíquota patronal do INSS aplicada às prefeituras, que já conta com 111 assinaturas do total de 171 necessárias para garantir a tramitação. Importantes conquistas foram alcançadas ao longo dos quatro dias de Marcha, como a aprovação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, que isenta a aplicação mínima em educação nos anos de 2020/2021 e a aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.576/2021, que regulamenta as associações de Municípios e vai permitir mais segurança jurídica para as entidades representativas.
“Saímos com conquistas concretas, a redução da alíquota do INSS, logo virá. Acredito que na próxima semana conseguimos fechar todas as assinaturas para que vire PEC e seja votada nos próximos dias. Estamos mostrando ao governo federal que não haverá prejuízo. É uma proposta viável, que pode salvar os municípios da Bahia e do Brasil”, reforçou o presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá.
Diretor da UPB e também prefeito de Ilhéus, Mario Alexandre esteve presente todos os dias da Marcha para fortalecer as pautas prioritárias, principalmente a da redução da alíquota do INSS. “A UPB fez uma grande mobilização pela redução da alíquota, que ganha mais força a partir de agora. Os municípios precisam de condições reais de trabalhar e transformar a realidade da população e isso só conquistamos se tivermos unidos nessa luta".
O prefeito de Várzea da Roça, Dannilo Sales, ressaltou a importância da participação dos gestores na Marcha, tanto por toda a luta como para a troca de experiências entre os prefeitos e prefeitas. “O evento foi brilhante, estou muito feliz. A nossa Bahia se destacou”.
“Parabenizo ao nosso presidente, Zé Cocá, por ter colocado a UPB nesse movimento em uma posição de protagonismo junto com toda a equipe maravilhosa da UPB . Fiquei muito feliz com o caminhar das coisas. Parabéns a todos os colegas por terem disponibilizado seu tempo para fortalecer os nossos municípios”, afirmou o prefeito de Buerarema, Vinicius Ibrann.
A prefeita de Saubara, Márcia Araujo, parabenizou a UPB e o presidente Zé Cocá por toda a mobilização. “A UPB saiu na frente, estão de parabéns. Sucesso por mais uma Marcha dos Prefeitos”, finalizou.
O governo federal estima que 42 milhões de brasileiros serão beneficiados, com injeção de R$ 30 bilhões na economia. (Foto: Divulgação / CAIXA)
No último dia 17/03, o Governo Federal anunciou a liberação de novos saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores com carteira assinada. O governo federal estima que 42 milhões de brasileiros serão beneficiados, com injeção de R$ 30 bilhões na economia.
Qual o valor do saque?
O valor do saque é de até R$ 1.000 por trabalhador, considerando a soma dos saldos disponíveis em suas contas do FGTS. Quem tiver mais de R$ 1.000 nas contas receberá apenas os R$ 1.000. Quem tiver menos de R$ 1.000 receberá todo o valor que estiver no fundo.ÂÂÂ A consulta pode ser feita pelo aplicativo FGTS ou pelo site oficial.
Valores que estiverem bloqueados na conta do FGTS não poderão ser sacados. É o caso de montantes usados como garantia de empréstimos na modalidade antecipação do saque-aniversário. Se o trabalhador tiver mais de uma conta do FGTS, o saque é feito primeiro das contas relativas a empregos antigos, começando pela conta que tiver o menor saldo, e em seguida as demais contas, iniciando pela que tiver o menor saldo.
Quando posso sacar?
O saque começa em 20 de abril e vai até 15 de junho, com datas que variam conforme o mês de nascimento do trabalhador. Quem perder a data de início do saque não precisa se preocupar: o dinheiro poderá ser retirado até 15 de dezembro deste ano, a partir dessa data o valor voltará à conta de origem, com correção monetária. O prazo final vale para todos.
A CAIXA vai creditar o valor automaticamente em poupanças sociais digitais abertas automaticamente em nome de cada trabalhador. A partir daí, o trabalhador usará o aplicativo Caixa Tem para movimentar o dinheiro, por meio do pagamento de boleto, transferências bancárias, PIX, pagamentos em maquininhas com QR Code, transações com cartão virtual de débito e saque com token em terminais de autoatendimento e lotéricas.
Calendário do novo saque do FGTS
• Nascidos em Janeiro: 20/04 (quarta-feira); • Nascidos em Fevereiro: 30/04 (sábado);
• Nascidos em Março: 04/05 (quarta-feira);
• Nascidos em Abril: 11/05 (quarta-feira);
• Nascidos em Maio: 14/05 (sábado);
• Nascidos em Junho: 18/05 (quarta-feira);
• Nascidos em Julho: 21/05 (sábado);
• Nascidos em Agosto: 25/05 (quarta-feira);
• Nascidos em Setembro: 28/05 (sábado);
• Nascidos em Outubro: 01/06 (quarta-feira);
• Nascidos em Novembro: 08/06 (quarta-feira);
• Nascidos em Dezembro: 15/06 (quarta-feira).
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Quem tem direito ao FGTS?
• Trabalhadores regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho);
• Trabalhadores rurais;
• Trabalhadores intermitentes e temporários (trabalhadores urbanos contratados por uma empresa para prestar serviços por determinado período);
• Trabalhadores avulsos (quem presta serviços a várias empresas, mas é contratado por um sindicato e, por isso, não tem vínculo empregatício, como estivadores);
• Atletas profissionais (como os jogadores de futebol);
• Empregados domésticos (de forma obrigatória desde 1º/10/2015);
• Safreiros (operários rurais que trabalham apenas no período de colheita).
Cuidado com golpes
A Caixa afirma que não envia mensagens com solicitação de senhas, dados ou informações pessoais. Também não envia links ou pede confirmação de dispositivo ou acesso à conta por e-mail, SMS ou WhatsApp. Caso recebe contatos desse tipo, fique atento, porque pode ser golpe.
A primeira etapa da vacinação ocorre de 04 de abril a 02 de maio e a segunda etapa, de 03 de maio a 03 de junho. (Foto: Marcelo Casal Jr. / Agência Brasil)
Quase 5 milhões de pessoas devem ser imunizadas nas duas etapas da 24ª campanha nacional contra a Influenza na Bahia. Segundo a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), a primeira etapa da vacinação ocorre de 04 de abril a 02 de maio e deve alcançar idosos com 60 anos ou mais e trabalhadores da saúde. Já a segunda etapa, de 03 de maio a 03 de junho, pretende vacinar os demais grupos prioritários: crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas, povos indígenas, professores das escolas públicas e privadas, pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, pessoas com deficiência permanente, profissionais das forças de segurança e salvamento e das forças armadas, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso, trabalhadores portuários, funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas e população privada de liberdade.
Em toda a Bahia, a meta é vacinar 90% de todos os grupos-alvos, uma população estimada em 4.900.410 pessoas, informa a Sesab, detalhando ainda que a vacinação contra a influenza permitirá, ao longo de 2022, prevenir o surgimento de complicações decorrentes da doença e óbitos, minimizar a carga da doença, reduzindo os sintomas nos grupos prioritários, que podem ser confundidos com os da Covid-19, além de reduzir sobrecarga sobre os serviços de saúde.
Combate ao sarampo
A 8ª Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo também será realizada de 04 de abril a 03 de junho, sendo 30 de abril o dia D de mobilização social. Deve alcançar apenas os trabalhadores da saúde e crianças de seis meses a menores de cinco anos de idade, no intuito de atualizar a situação vacinal destes públicos e evitar um novo surto da doença. O público-alvo na Bahia é de 1.273.068 pessoas: 374 mil 368 trabalhadores da saúde e 898 mil e 700 crianças. A meta é alcançar, pelo menos, 95% do público infantil. Para os trabalhadores da saúde, considerando o risco de adoecimento e maior exposição, será atualizada a situação vacinal contra o sarampo sem meta de cobertura vacinal.
As ações foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (23). (Fotos: Divulgação)
O Governo da Bahia, através da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra) anunciou, nesta terça-feira (26), a pavimentação de 18,2km da BA-245, em Boninal, na região da Chapada Diamantina, que liga a sede municipal ao distrito de Nova Colina, reduzindo o tempo de viagem de 50 minutos para 20 minutos entre as localidades, com investimento previsto de R$ 21,1 milhões; além da abertura de processo licitatório para melhorias na ponte sobre o Rio Pardo, entre Encruzilhada e Vitória da Conquista, a recuperação do Aeródromo de Caetité e a revitalização do Atracadouro de São Roque do Paraguaçu. A próxima etapa das licitações é a abertura dos envelopes com as propostas no mês de maio.
Ponte sobre o Rio Pardo
O deslocamento para quem vêm da BR-116 em direção ao município de Encruzilhada, no Sudoeste baiano, será facilitado com o alargamento e a recuperação da ponte sobre o Rio Pardo, na BA-632. O equipamento, que possui 80m de extensão, está localizado entre Encruzilhada e o distrito de Inhobim, em Vitória da Conquista. Os serviços vão atender os mais de 15 mil moradores de Encruzilhada. A obra tem o investimento de R$ 3,6 milhões.
Recuperação do Aeródromo de Caetité
O aeródromo de Caetité, na região do Sertão Produtivo, vai ser recuperado pelo Governo da Bahia. No equipamento aeroviário, os serviços a serem realizados são a pavimentação da área de movimentação de aeronaves e a requalificação da sinalização horizontal e vertical, do portão e da biruta. As obras no aeródromo, que opera com aviação geral, contribuirão para a atração de novos negócios para a região, principalmente no setor de mineração. O valor investido na obra é de 4,4 milhões.
Atracadouro de São Roque do Paraguaçu
O atracadouro de São Roque de Paraguaçu, em Maragogipe, passará por revitalização. A Seinfra irá executar os serviços de recuperação estrutural e do píer flutuante no terminal hidroviário do Recôncavo baiano. As ações no equipamento beneficiarão o transporte dos moradores da localidade de São Roque de Paraguaçu para a sede municipal a fim de se deslocar até o trabalho e também no acesso a saúde e educação. O investimento previsto na obra é de R$ 1,1 milhão.
As contas desses anos são de responsabilidade dos ex-prefeitos de Feira da Mata, Aparecido Alves da Silva, e de Tremedal, Márcio Ferraz de Oliveira. (Foto: Tremedal / Divulgação)
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na sessão desta terça-feira (19), emitiram parecer recomendando a aprovação com ressalvas das contas das prefeituras de Feira da Mata e Tremedal, da responsabilidade dos ex-prefeitos Aparecido Alves da Silva e Márcio Ferraz de Oliveira, respectivamente.
Essas contas são relativas ao exercício de 2020 e os votos englobam as contas de governo e de gestão. Ao final dos votos, os conselheiros relatores aprovaram também Deliberação de Imputação de Débito (DID), com proposta de multa a cada gestor no valor de R$ 2,5 mil, em razão das ressalvas indicadas nos relatórios técnicos. De ambas as decisões cabe recurso.
Feira da Mata
A Prefeitura de Feira da Mata teve uma receita de R$ 20.677.524,27, enquanto as despesas foram de R$ 21.265.547,44, revelando um déficit orçamentário de R$ 588.023,17. Em relação aos “restos a pagar”, os recursos deixados em caixa foram suficientes para cobrir as despesas, cumprindo o disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Em relação às obrigações constitucionais, o gestor aplicou 28,07% da receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, atendendo ao mínimo exigido de 25%, e investiu nas ações e serviços públicos de saúde 20,90% do produto da arrecadação dos impostos, superando o mínimo previsto de 15%. Na remuneração dos profissionais do magistério foram investidos 76,80% dos recursos do Fundeb, também cumprindo o mínimo de 60%.
Tremedal
Já o município do sudoeste baiano, Tremedal, teve no mesmo período, uma receita de R$ 45.576.550,19, enquanto as despesas foram de R$ 47.253.339,10, declarando um déficit orçamentário de R$ 1.676.788,91. Os recursos deixados em caixa também cumpriam as obrigações dos “restos a pagar”, não implicando em violação à LRF. Em relação às obrigações constitucionais, o gestor aplicou 28,50% da receita resultante de impostos – compreendida a proveniente de transferências – na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, superando o mínimo exigido de 25%. E investiu nas ações e serviços públicos de saúde 16,79% do produto da arrecadação dos impostos, sendo o mínimo previsto de 15%. Na remuneração dos profissionais do magistério foram investidos 86,24% dos recursos do Fundeb, também atendendo ao mínimo de 60%.
