A bancada da Oposição formalizou o requerimento para a instalação da CPI. Luciano Ribeiro esteve em Brasília pleiteando ações para municípios Caculé, Ibiassucê e Tanhaçu.
Na última terça-feira (21), a bancada da Oposição da Alba, a qual faz parte o deputado Luciano Ribeiro, formalizou o requerimento para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investigará as irregularidades com relação ao desabamento do Centro de Convenções da Bahia. Cumprindo agenda, o deputado esteve em Brasília, no dia 22 de março, pleiteando ações para municípios junto ao presidente do FNDE, Sílvio Pinheiro, com o deputado Federal Paulo Azi, os prefeitos Beto Maradona (Caculé), Adauto (Ibiassucê), Dr. Jorge (Tanhaçu), vereador de Caculé Paulo Henrique e a secretária de Educação de Ibiassucê.
A barragem em Itapé já ultrapassa 70% da execução, a de Conquista teve seu projeto aprovado e a de Seabra 13 dias após a assinatura da ordem de serviço já foi iniciada.
Em meio à crise hídrica que assola a Bahia, considerada a pior dos últimos cem anos, o Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), acelera as ações para reverter esse cenário. Dentre elas está o avanço na construção de três importantes barragens, que beneficiarão mais de 760 mil baianos: Rio Colônia, Catolé e Baraúnas. A obra da barragem do Rio Colônia, em Itapé, no Sul da Bahia, já chega a 73,62% do percentual de execução, com previsão de entrega para o segundo semestre de 2017. Com investimento da ordem de R$ 126,7 milhões, a barragem terá um reservatório de 63 milhões de metros cúbicos, com uma área alagada de 1.322 hectares, uma altura de 21,4 metros, e um volume de 35 mil metros cúbicos de concreto, formando um espelho d’água de 25 quilômetros quadrados. Em 2016, a cidade viveu um colapso no abastecimento, por conta da longa estiagem, que obrigou a um racionamento de água.
A Barragem do Catolé, que será responsável pelo abastecimento de Vitória da Conquista e região, teve seu projeto aprovado pelo Ministério das Cidades, que resultará na liberação de R$ 141 milhões. O processo de licitação já foi lançado. A intervenção, que beneficiará 348,6 mil habitantes, possui investimento total de R$ R$ 204 milhões, sendo R$ 182 milhões para a construção do maciço e R$ 22 milhões em ações de sustentação. Localizada em Barra do Choça, possibilitará o armazenamento de 23,4 bilhões de litros de água, volume quatro vezes maior do que a capacidade de armazenamento da barragem de Água Fria II. Já em Seabra, 13 dias após a assinatura da ordem de serviço, a obra da barragem de Baraúnas teve largada. Já foi iniciada a mobilização de equipamentos, assim como o desmatamento, limpeza do eixo da barragem e da área onde será implantado o canteiro. A intervenção, no valor de R$ 92 milhões, garantirá a segurança hídrica para mais de 65 mil baianos. O prazo de conclusão é de aproximadamente 18 meses.
Para o deputado a solução dada pelo prefeito Vanderlei Cardoso, que é professor e filiado ao PC do B, é caso de justiça.
De acordo com o deputado Luciano ribeiro, o prefeito de Tanque Novo, Vanderlei Cardoso, quer anular concurso para empregar “os seus”. Luciano afirma que como forma de atender aos seus eleitores com a distribuição de empregos, o prefeito externalizou publicamente na Câmara de Vereadores a sua intenção em anular o último concurso público. Traído pelas suas palavras, disse qual era ordem de prioridade das contratações: “em 1º lugar os que votaram com ele, que a mulher votou e que a família também votou; 2º lugar os que votaram com ele, que a mulher votou, mas a família não votou e em 3º lugar os que votaram com ele, mas a mulher nem a família votaram”. Para o deputado a solução dada pelo prefeito, que é professor e filiado ao PC do B, é caso de justiça. “Assusta deparar com representantes eleitos em nome do povo e para gerir um município. Onde estamos? Que tipo de democracia vivemos? Inacreditável isso acontecer nos dias de hoje. Esperamos que o prefeito reveja a sua posição e não cometa a atrocidade de anular um concurso apenas para atender aos interesses dos seus eleitores”, repudiou o deputado.
O Ministério da Saúde adquiriu 3,5 milhões de unidades do teste, que estão sendo distribuídas para a rede pública de todo o Brasil, por meio do SUS.
Na última quinta-feira (16) teve início a distribuição de 307 mil testes rápidos para o diagnóstico de infecção por Zika Vírus na Bahia. O dispositivo distribuído pelo Ministério da Saúde foi desenvolvido e produzido pela Bahiafarma, laboratório público do Estado da Bahia, o primeiro do país a obter registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para um teste sorológico rápido de identificação da Zika. Este é o primeiro lote enviado pelo Ministério da Saúde para o Estado e corresponde a mais de 50% do total previsto para o ano de 2017. A expectativa é que, em até 15 dias, o lote esteja disponível, prioritariamente, nas maternidades e laboratórios públicos de todas as regiões da Bahia. A tecnologia do teste rápido indica, em até 20 minutos, se o paciente está infectado ou se já teve contato com o vírus da Zika em algum momento da vida. “Com o dispositivo é possível identificar infecção recente em populações de risco, como gestantes e recém-nascidos, para prover assistência e orientações adequadas, por meio do acompanhamento de toda a gravidez e do desenvolvimento neuropsicomotor da criança”, afirma o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas. De acordo com dados da vigilância epidemiológica, em 2016 foram notificados mais de 57 mil casos de Zika na Bahia. Apenas até 21 de fevereiro deste ano, já foram registradas 469 notificações. O Ministério da Saúde adquiriu 3,5 milhões de unidades do teste, que estão sendo distribuídas para a rede pública de todo o Brasil, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
Em meio a clima de protesto, Luciano citou algumas das ações do governo do Estado que vem prejudicando os baianos.
Em pronunciamento na Assembleia Legislativa esta semana, o deputado Luciano Ribeiro demostrou insatisfação com diversas atitudes do governador Rui Costa. Em meio a clima de protesto, citou algumas das ações do governo do Estado que vem prejudicando os baianos, a exemplo do fim da licença-prêmio para novos servidores, o fim do corte de 1/3 de férias em pecúnia, retenção das licenças prêmios da educação, congelamento dos salários dos servidores públicos, corte de adicional de periculosidade e insalubridade, elevação do tempo para obtenção de estabilidade econômica, entre tantos outros atos que, segundo o parlamentar, mostram que o Chefe do Executivo não age com respeito aos servidores. E o deputado reagiu ao governador: “queremos respeito perante as normas contidas na Constituição Estadual, a imposição das emendas parlamentares e bom senso para atender a base e a oposição”. Luciano também repudiou a falta de segurança, que é fato recorrente e assusta cada vez mais os baianos. Os números comprovam a ausência de segurança: de 6 a 13 de março, em Salvador e na região metropolitana foram registrados 43 assassinatos. “Fica impossível viver na cidade assim”, lamentou o deputado.
A entrega das ambulâncias foi feita por Rui Costa, acompanhado do secretário da Saúde do Estado e dos deputados estaduais responsáveis pelas emendas parlamentares.
Na última quarta-feira (15), mais 78 municípios do interior da Bahia receberam reforço na saúde, com a entrega de 78 novas ambulâncias para cidades como Ubaíra (centro sul), Conceição do Coité e Aporá (nordeste). Com um investimento de cerca de R$ 6,2 milhões, o Governo do Estado envia apoio para os baianos que precisam ter acesso à saúde em localidades vizinhas, ou ainda serem encaminhados pela regulação para grandes centros como Salvador e região metropolitana. A ação representa mais qualidade e rapidez nos atendimentos aos baianos que necessitem dos serviços de saúde. A entrega das ambulâncias foi feita pelo governador Rui Costa, acompanhado do secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, e dos deputados estaduais responsáveis pelas emendas parlamentares que captaram as ambulâncias, no prédio da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Para receber os novos equipamentos, prefeitos do interior, acompanhados de secretários municipais de Saúde, foram à capital receber as chaves.
Para o governador, a Saúde e a Segurança têm sido prioridades de governo. Nesse sentido, este e outros investimentos vêm fortalecer esses setores com novos equipamentos. "Além desta, este ano já realizamos uma entrega, e em abril vamos levar mais ambulâncias para outros municípios. Temos investido não só em novas ambulâncias, mas também no reforço da frota de novas viaturas da Polícia Militar do interior", afirmou Rui. Estas ambulâncias integram um total de 450 que serão entregues pelo Governo do Estado, sendo que 284 delas serão destinadas aos municípios do interior e outras 166 utilizadas na renovação da frota da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), incluindo a Central de Regulação. Ainda nesta quarta, o Governo do Estado anunciou outro reforço para a saúde no interior - a assinatura do protocolo de intenções para novos consórcios de saúde, com municípios das regiões de Alagoinhas e Camaçari. Na cerimônia, no Salão de Atos da Governadoria, os consórcios estabeleceram a implantação de duas novas policlínicas no interior do estado.
A ação representa mais qualidade e rapidez nos atendimentos aos baianos que necessitem dos serviços de saúde.
Rui considerou que a Oposição não tem bom senso. Luciano se pronunciou em defesa da PEC que, segundo ele, vem oferecer simetria da constituição estadual com a Federal.
O Projeto de Emenda Constitucional (PEC) de autoria do Deputado Luciano Ribeiro (DEM), que permite a iniciativa de propor projetos de lei, tem causado polêmica diante da aceitação da maioria dos deputados, inclusive dos governistas, com assinatura de 51 parlamentares. Em reação, após a definição do relator para a matéria pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia no dia 14 de março, o governador Rui Costa entendeu a PEC como inconstitucional e, publicamente, ameaçou a base aliada para não votar a favor. O governador considerou que a Oposição não tem bom senso. O deputado Luciano Ribeiro se pronunciou em defesa da PEC que, segundo ele, vem oferecer simetria da constituição estadual com a Federal, como em outros Estados. “Nosso projeto traz a esperança da atuação positiva do parlamento baiano, que passará a poder contribuir na construção de uma Bahia melhor para os baianos. A PEC não é da oposição nem da situação, nunca a politizamos, tanto que temos o apoio da grande maioria dos deputados da situação. Muito me impressiona a atitude do governador com esta ordem que fere a independência do parlamento. Ele devia ao menos respeitar esta Casa, sem agir como se ela fosse o quintal da sua casa ou um anexo da governadoria. Isso que é ter bom senso”, contra-argumentou Luciano Ribeiro.
EBITDA da companhia atingiu US$ 151,4 milhões, enquanto a margem EBITDA atingiu 15,5% (Foto: Arquivo/Sertão Hoje).
Na última terça-feira (14), a Magnesita Refratários S.A., empresa multinacional de capital aberto, dedicada à mineração, produção e comercialização de extensa linha de materiais refratários e minerais industriais, registrou lucro de US$ 133,2 milhões no ano de 2016. O EBITDA da companhia foi de US$ 151,4 milhões no período, 4% acima do ano anterior. A margem EBITDA alcançou 15,5% - ante 14,3% no mesmo período de 2015. A receita líquida atingiu US$ 974,5 milhões no ano. A melhora na rentabilidade em 2016 é fruto de uma série de iniciativas implementadas ao longo dos últimos anos, como o rígido controle de custos, otimização na área de suprimentos e supply chain e o foco maior em mercados com margens adequadas e sustentáveis.
O presidente do Conselho de Administração da Companhia, Octavio Pereira Lopes, ressaltou os resultados notáveis mesmo diante do ambiente desafiador nos principais mercados da companhia. “A liderança histórica em nossa rentabilidade atingiu o nível mais alto em vários anos, nossa diversificação geográfica nunca foi tão significante, as despesas com juros decresceram aos níveis mais baixos dos últimos anos, refletindo a melhora nos fundamentos de crédito, a intensidade de capital de giro atingiu o menor nível histórico e tornou-se benchmark do setor, e por fim, o nível de alavancagem no final de 2016 foi o menor dos últimos anos e a tendência é que continue em queda”, ressaltou Octaviano.
O executivo também ressaltou outros avanços obtidos no ano. “Outra grande conquista em 2016 foi nosso recorde no índice de segurança. Nossa taxa de acidentes com perda de tempo tem diminuído ano após ano e atingiu 0,27 em 2016, um recorde para nós e em linha com as taxas de empresas líderes em padrões de segurança. Concluímos a implantação de nossa plataforma global de ERP, que certamente contribuirá para ganhos de eficiência e escala e suportará nossa estratégia go-to-market. A bem sucedida venda de nosso negócio de talco nos permitirá a dedicação exclusiva em nosso core business, além de fortalecer nossa estrutura de capital”, elencou o presidente.
Em outubro, a companhia anunciou a combinação das operações com a austríaca RHI para criar uma empresa líder do setor de refratários. “Este é um evento transformacional para a nossa empresa, acelerando nossa estratégia de crescimento e abrindo muitas novas oportunidades. Estamos muito entusiasmados com esta transação, já que as duas empresas são altamente complementares e a empresa combinada trará fortes benefícios aos nossos clientes, funcionários, acionistas e demais stakeholders. Estamos progredindo conforme o esperado e continuaremos trabalhando para que esta transação seja concluída em 2017” conclui Octaviano Pereira.
A plantação, localizado na zona rural do município de Cafarnaum, produziria dez toneladas da droga.
Após quatro meses de investigação, policiais civis descobriram, na última quarta-feira (15), uma roça de maconha no município de Cafarnaum (distante 430 km de Salvador), avaliada em R$ 5 milhões, a qual produziria dez toneladas da droga. A plantação, pertencente a uma facção criminosa que atua em todo o estado, ficava na zona rural da cidade e possuía sistema de irrigação com poços artesianos e reservatório de água com bombas de sucção. O material apreendido será encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), onde será contado, pesado e passará por análise. Após esse trâmite, a droga será incinerada. “Esta é mais uma demonstração do empenho da polícia baiana em combater o tráfico de drogas em todo o estado. Estamos focados em desarticular os grupos criminosos que, além da venda de entorpecentes, praticam homicídios, roubos a bancos, entre outros crimes”, explicou o diretor do Departamento de Polícia do Interior (Depin), Ricardo Brito. O delegado acrescentou que os donos da roça de maconha estão identificados e as equipes realizam diligências na região para capturá-los. Participaram do cumprimento de mandados de busca e apreensão delegados, investigadores e escrivães da 14ª Coordenadoria de Polícia do Interior e Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE), ambas de Irecê, das delegacias territoriais de Morro do Chapéu e Cafarnaum, além de equipes da Coordenação de Apoio Tático e Investigação (Cati) do Depin.
O local possuía sistema de irrigação com poços artesianos e reservatório de água.
Luciano destacou que os representantes do povo devem legislar, discutir, debater, divergir, desde que haja diálogo, para que possamos contribuir na construção da população.
Ontem (15) o deputado Luciano Ribeiro foi entrevistado por Humberto Pinheiro no programa Assembleia. Em uma entrevista leve, interessante, opinativa, foram abordados temas relevantes como a reforma política; nova presidência da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia; PEC que proíbe a reeleição da Mesa diretora em um mesmo mandato; implantação de Colégio de líderes para decisão das votações dos projetos na casa; aprovação de projetos na Alba: regime de urgência x discussões dos projetos em comissões e no plenário como forma do parlamento dá sua contribuição pela melhoria dos projetos; PEC do deputado que permite aos parlamentares baianos apresentarem projetos que gerem despesas previstas no orçamento do Estado – o que já acontece em outros Estados; relação Legislativo x Executivo x Judiciário, que devem agir de forma independente e harmônica; a crise e a reinvenção da política; dentre outros assuntos. O deputado finalizou a sua participação destacando a atuação mais positiva do parlamento. “Somos 63 vozes escolhidas como representantes dos baianos. E aqui na Casa do povo devemos legislar, discutir, debater, divergir, desde que haja o diálogo, para que possamos contribuir de fato na construção da população baiana e fortalecer o nosso parlamento”, concluiu Luciano.
A ação conjunta ocorreu em três bairros do município e contou com a participação das policias Civil, Militar e Rodoviária Federal e também de agentes municipais.
Na última segunda-feira (14), as policias Civil, Militar e Rodoviária Federal, além de forças municipais, realizaram nos bairros Sol do Cerrado, Solar dos Buritis e Santa Cruz, no município de Luís Eduardo Magalhães, a Operação Saturação, que resultou na prisão e apreensão de dois homicidas. A ação é para reprimir tráfico de drogas e reduzir o índice de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). Na Operação, Josival Lopes da Silva, 63 anos, conhecido como Paraíba, foi preso por homicídio. Paraíba tinha mandado de prisão preventiva e passagem por roubo e receptação. Um adolescente de apenas 16 anos também foi apreendido por homicídio, além de três pessoas capturadas em flagrante por porte ilegal de arma. A operação, realizada pela primeira vez em Barreiras, no ano de 2015, cumpriu 12 mandados de busca e apreensão, encaminhou 16 pessoas para averiguação na delegacia, apreendeu 18 veículos – dois deles já identificados como roubados –, três armas de fogo, um simulacro, uma arma branca e maconha.
Sob comando da 11º Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Barreiras) e do Comando de Policiamento Região - Oeste (CPR-O) da Polícia Militar, a ação contou com a participação de unidades especializadas e apoio de um helicóptero do Grupamento Aéreo da PM. No total participaram 116 integrantes das forças estaduais de segurança (66 PMs e 32 da PC), além de dois policiais Rodoviários Federais, oito guardas municipais e oito agentes da Superintendência de Trânsito do município. O titular da Coorpin, delegado Rivaldo Almeida Nunes, salientou que a operação alcançou os resultados propostos. No comando da 85ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), o capitão Geovane Castro Damasceno afirmou que a população certamente se sente mais segura após a ação.
Luciano atribuiu os prejuízos à política insensível do governo, que em 2016 enviou a Alba, em regime de urgência, o projeto de lei que retirava incentivos fiscais.
As publicações feitas pela mídia nacional ontem (15), sobre o segundo setor do país, indicou a maior queda na indústria baiana, que caiu 15,5%, tendo o pior desempenho no Brasil, enquanto Pernambuco cresceu 14,1% e até o Brasil em crise cresceu 1,4%. Em seu pronunciamento, o deputado Luciano Ribeiro atribuiu os prejuízos à política insensível do governo do Estado, que em 2016 enviou a Alba, em regime de urgência, o projeto de lei que retirava incentivos fiscais, o qual foi aprovado, punindo o setor. “A oposição, no momento da votação em 16/06/2016, usando do bom senso, votou contra ao projeto que visivelmente prejudicaria a economia baiana, tiraria o emprego dos baianos e migraria com os empregos para Pernambuco. Em menos de um ano, já temos o pior desempenho da indústria no Brasil. Uma atitude insensível e isso sim, sem senso”, lamentou Luciano.
Nelson Leal negou veementemente os rumores de que haja uma articulação interna na sigla para defenestrar o deputado Marcelo Nilo da presidência do partido.
O deputado estadual Nelson Leal (PSL) negou que haja uma articulação interna na sigla para defenestrar o deputado Marcelo Nilo da presidência do partido e fazê-lo ocupar o comando da agremiação no estado. Segundo o Bahia Notícias, Leal estaria tentando junto a figuras da direção nacional do PSL, com quem possui relação próxima, desbancar o colega e assumir a cadeira. Em entrevista, o deputado negou veementemente os rumores. “Isso não existe. Vocês não vão ver o deputado Nelson Leal presidente do PSL. Eu quero ficar longe de problemas. Não vou comprar essa briga”, afirmou. Após renunciar à candidatura para presidência da ALBA e ter seu tempo de 10 anos à frente da Casa finalizada pela eleição de Angelo Coronel (PSD), Nilo estaria fragilizado dentro do partido e em uma fase de distanciamento dos deputados da sigla. Recentemente, dois fatos demonstraram que os parlamentares buscam se descolar da imagem de seu presidente. Em fevereiro, a bancada organizou um almoço e não convidou Nilo. Na semana passada, os deputados decidiram sair da base do governador Rui Costa e montar um bloco independente. Nilo optou pela linha estrela solitária e permaneceu junto ao petista. Leal afastou a possibilidade de que haja um movimento para retirar Nilo do comando do PSL. “Não vejo que isso exista no partido. Não consigo identificar esse movimento”, disse Nilo. Acusado pelo ex-presidente da ALBA, de quem era forte aliado, de “falta de lealdade”, Leal afirmou que o partido está rachado após a eleição para presidência e isto deve ser resolvido. Fonte: Bahia Notícias.
Os candidatos poderão fazer vistas à folha de respostas e realizar a interposição de recursos, dentro de um prazo de dois dias, procedimento feito no site do IBFC.
Será publicado nesta quarta-feira (15), no Diário Oficial do Estado (DOE), o resultado provisório das provas objetivas do concurso público da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba). O certame, realizado no dia 12 de fevereiro, contou com aproximadamente 17 mil inscritos para os cargos de Especialista em Regulação e para Técnico em Regulação. Ao todo, foram ofertadas 60 vagas, sendo 30% para candidatos que se declaram negros e 5% para pessoas com deficiência. A lista dos candidatos habilitados nesta etapa, por ordem de classificação, estará disponível também no site da organizadora do concurso, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação, e no Portal do Servidor. De acordo com o documento, os candidatos poderão fazer vistas à folha de respostas e realizar a interposição de recursos, dentro de um prazo de dois dias, procedimento feito no site do IBFC. A próxima divulgação será do resultado da prova discursiva, também comum aos cargos de Especialista e Técnico em Regulação. Com isso, será realizada etapa exclusiva aos candidatos ao cargo de especialista, com a apresentação de títulos. O concurso é promovido pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e atende ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado entre Agerba e Ministério Público Estadual. Para sanar dúvidas, basta consultar o edital, publicado no DOE do dia 17 de novembro de 2016, ou acompanhar as novidades no Portal do Servidor e do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação.
Segundo Lídice é preciso uma saída para que não haja apenas o fim do foro privilegiado, mas também correções em outras distorções existentes em todos os fóruns de poder.
Ontem (14), a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) disse, no plenário do Senado, que é totalmente favorável ao fim do Foro Privilegiado, instrumento que permite julgamento de deputados e senadores por instâncias superiores. Ela também defende um debate profundo no Senado a respeito das mudanças necessárias para que seja criado um modelo de Justiça no país, o qual chegue mais perto da população, que não criminalize a política. Segundo a senadora, juiz também tem posição política e tem partido, mesmo que não se filie a ele. Para a parlamentar baiana, é preciso encontrar uma saída para que não haja apenas o fim do foro privilegiado, como se isso fosse a grande questão que impedisse a realização da Justiça no Brasil. “Também devem ser tomadas providências que criem um ambiente realmente de realização da justiça, combatendo principalmente a perseguição política nos pequenos e médios municípios do País. É preciso também que nós possamos corrigir outras distorções existentes em todos os fóruns de poder, no Poder Judiciário, no Poder Executivo e também aqui, os excessos do Legislativo”, ressaltou Lídice.
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