Além de investir em manutenção preventiva e melhoramento de rede, a Coelba preparou um esquema especial de atendimento às solicitações de emergência em todo o estado.
A Coelba, empresa do Grupo Neoenergia, preparou uma operação especial para garantir um Réveillon de muita energia para os baianos e turistas. Para isso, além de investir em manutenção preventiva e melhoramento de rede, a concessionária preparou um esquema especial de atendimento às solicitações de emergência em todo o estado. Um sistema de plantão foi preparado para a festa de Ano Novo com turmas extras de operação e manutenção que estarão estrategicamente distribuídas nas principais localidades e aglomerados, permanecendo à disposição para qualquer eventualidade. A distribuidora destinou R$ 6,1 milhões para ações como obras, inspeções, manutenções, podas de árvores, melhorias no sistema subterrâneo, reforma de subestações, instalação de espaçadores (equipamentos que previnem curto-circuito na rede), melhorias com serviços de Linha Viva – manutenção com a rede energizada, sem necessidade de interromper o fornecimento, dentre outras ações, principalmente nos pólos turísticos e litoral baiano. Além das medidas preventivas, a Coelba está solicitando a todos os responsáveis por eventos que tenham atenção especial com as instalações elétricas e que comuniquem à empresa o aumento de carga necessário à realização de eventos, para que não haja sobrecarga de energia. O sistema de teleatendimento às solicitações de emergência permanecerá em funcionamento normalmente durante 24 horas, através do telefone 0800 071 0800.
Segundo o TCM, em relação às contas de 2014, houve um crescimento substancial no percentual de contas rejeitadas.
O Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas de 52,48% das prefeituras de 403 municípios que foram analisadas ao longo do ano, referentes a 2015. As contas de 14 municípios ainda não foram julgadas em 2016, duas delas – dos municípios de Itanagra e Nova Ibiá – porque não foram apresentadas ao tribunal e serão objeto de tomada de contas especial. Das câmaras municipais o TCM julgou as contas de 413 municípios (99,04%) e 365 (88,38%) foram aprovadas com ressalvas. Foram rejeitadas as contas de 29 câmaras (7,02%) e 19 (4,60%) foram aprovadas sem quaisquer reparos. Das 417 prefeituras baianas o TCM deixou de analisar as contas referentes a 2015 de 12 prefeituras, em razão de erros processuais, auditorias, diligências, divergências documentais ou pedidos de vistas de outros conselheiros após apresentação de relatório pelo conselheiro relator. Foram esses os municípios de Araças, Cabaceiras do Paraguaçu, Elísio Medrado, Itaberaba, Itajuípe, Livramento de N. Senhora, Mairi, Medeiros Neto, Nova Soure, Ruy Barbosa, Santo Amaro e São Félix.
Segundo o TCM, em relação às contas de 2014, houve um crescimento substancial no percentual de contas rejeitadas, comprovando que os prefeitos, com o passar dos anos no mandato, tendem a relaxar em relação às exigências impostas, especialmente pela Lei de Responsabilidade Fiscal e, principalmente, o índice de gastos com pessoal, que deve ser limitado em 54%. Das contas de 2014 apenas 36,4% foram rejeitadas pelos conselheiros do TCM, enquanto 63,6% foram aprovadas, a maioria com pequenas ressalvas. Dos maiores e mais importantes municípios baianos foram aprovadas com ressalvas as contas de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, São Francisco do Conde, Barreiras, Simões Filho e Ilhéus. E rejeitadas em razão de irregularidades constitucionais ou por inobservância à Lei de Responsabilidade Fiscal as dos municípios de Camaçari, Itabuna, Lauro de Freitas, Juazeiro e Candeias.
“O TCM cumpriu com seu dever, como órgão de controle externo, de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos pelos municípios baianos. É certo que muitos administradores municipais enfrentaram dificuldades, em face da crise econômica e da consequente queda das receitas municipais, e não foram capazes de adequar as despesas à frustração das receitas. Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios não foram indiferentes com estas dificuldades, e procuraram, ao longo do período administrativo dos gestores, alertá-los para as exigências da lei. Além, é claro, de orientá-los na gestão para a necessidade do fiel cumprimento das leis que regem a administração pública. O TCM cumpriu com o seu dever ao longo de 2016, examinando e emitindo parecer sobre as contas dos municípios baianos”, ressaltou o presidente da corte, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto.
Os servidores convocados foram aprovados no concurso público realizado em 2013 (Foto: Reprodução).
Ontem, dia 26, o governador Rui Costa assinou a nomeação de 11 escrivães da Polícia Civil da Bahia e anunciou a medida por meio de sua conta oficial no Twitter. Os servidores convocados foram aprovados no concurso público realizado em 2013, abrangendo as carreiras de delegado, investigador e escrivão de polícia. A nomeação será publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (27). Já foram nomeados outros 51 novos servidores para a Polícia Civil no início do mês. Em novembro deste ano, também foram nomeados os aprovados no concurso para peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT).
Militares do BPRv abordaram 3.364 veículos durante o período natalino (Foto: Reprodução).
Distribuição de panfletos, blitz educativas, abordagens ostensivas, entre outras ações desempenhadas pelo Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) garantiram a redução de acidentes nas rodovias baianas, no feriado de Natal, comparando os períodos de 2016 com o do ano anterior. Foram 25 registros entre os dias 23, 24 e 25 de dezembro deste ano, contra 27 computados em 2015. Estes casos resultaram em 16 vítimas, sendo cinco fatais (mesmo número do ano passado) e outras seis encaminhadas para unidades hospitalares. Os militares fizeram revistas em 2.488 veículos quatro rodas, em 783 de duas rodas, em 93 transportes coletivos, além de abordar 5.779 pessoas. Foram promovidas 378 autuações por diversos delitos de trânsito e apreenderam dez exemplares de Carteira Nacional de Habilitação (CNH). “Comemoramos a redução do número de acidentes, mas lamentamos as vidas perdidas em algumas ocorrências. Trabalhamos com o objetivo de conscientizar a população da necessidade de obedecer as leis de trânsito. Continuaremos com as ações educativas e repressivas nas rodovias baianas, ampliadas durante o verão, e pedimos que os motoristas sejam prudentes”, declarou o comandante do BPRv, tenente-coronel Nílton Paixão.
O governador ofereceu a possibilidade de um novo contrato para implantação dos serviços prestado pelo Hospital Aristides Maltez no município de Caetité (Foto: Reprodução).
Nesta segunda-feira (26), durante assinatura de contrato entre Governo do Estado e a Liga Baiana Contra o Câncer (LBCC) para ampliação de atendimento de oncologia, o governador Rui Costa desafiou a instituição a expandir seus serviços no interior. O governador ofereceu a possibilidade de um novo contrato para implantação dos serviços prestado pelo Hospital Aristides Maltez, mantido pela liga, no município de Caetité, situado na região Sudoeste. “Existe no município um prédio hospitalar construído, até hoje sem uso, e nosso compromisso é levar unidade de tratamento de oncologia para aquela região”, afirmou Rui. A unidade hospitalar foi construído pelo município, utilizando recursos de emenda de bancada. No momento, só parte da construção é utilizada por uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
Rui Costa autorizou a Sesab a firmar contrato com a LBCC, mantenedora do hospital, para o repasse anual no valor de R$ 9,6 milhões (Fotos: Camila Souza/GOVBA).
A partir de agora, o Hospital Aristides Maltez (HAM), localizado no bairro de Brotas, em Salvador, terá a possibilidade de atender todos os pacientes da capital e do interior do estado que procurarem a unidade hospitalar para atendimentos na área de oncologia. Na manhã desta segunda-feira (26), o governador Rui Costa autorizou a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) a firmar contrato com a Liga Baiana Contra o Câncer (LBCC), mantenedora do hospital, para o repasse anual no valor de R$ 9,6 milhões à unidade hospitalar. Durante o ato, Rui esteve acompanhado da primeira-dama, Aline Peixoto, e do secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas.
“Assinamos um contrato no valor de quase R$ 10 milhões para que o Hospital Aristides Maltez possa atender ao paciente no interior da Bahia, mas também, e especialmente, às mulheres que forem atendidas no Hospital da Mulher (previsto para ser inaugurado no dia 9 de janeiro de 2017). No Hospital da Mulher iremos fazer o diagnóstico e a parte cirúrgica, a parte de intervenção, mas algumas dessas mulheres precisarão depois fazer um tratamento complementar de radioterapia. Portanto, o contrato que nós assinamos vai financiar esse tratamento pós-cirúrgico, ou seja, de radioterapia e, eventualmente de quimioterapia”, afirmou o governador. Ainda segundo Rui, a meta é que o Hospital da Mulher agilize o atendimento às mulheres, com cirurgias sendo realizadas logo que for identificada a necessidade deste tipo de procedimento.
A assinatura do contrato permitirá a ampliação dos procedimentos voltados a pessoas com câncer, como consultas clínicas, pediátricas, cirurgias oncológicas, exames laboratoriais, anatomia patológica, imuno-histoquímica, radiologia, ultrassonografia, tomografia, ressonância e quimioterapia. De acordo com estimativa do Instituto Nacional de Câncer (Inca), até o final do ano, terão sido registrados 25 mil novos casos de câncer na Bahia. O governador também anunciou que pediu à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) a isenção do ICMS da fatura de energia do HAM, a exemplo do que já acontece com a conta de água expedida pela Embasa.
De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal, Altino Junior se envolveu em um colisão transversal na BR-407, nas proximidades da cidade de Filadélfia.
O ex-candidato a vice-prefeito em Andorinha, o perito Altino Nascimento Ferreira Junior (PCdoB), faleceu na noite de ontem (25). De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal, Altino Junior se envolveu em um colisão transversal na BR-407, nas proximidades da cidade de Filadélfia. Ele dirigia um Corolla prata, de placa OZK 7108 quando o carro rodou na pista e se chocou contra um caminhão, na altura do KM 170 da rodovia. Segundo a PRF, com o choque entre os veículos, Altino Júnior, que estava sozinho, morreu na hora. Coligado da chapa de Aligeu Lima (PT), a vítima foi derrotada nas eleições de outubro. Fonte: bahianoticias.com.br.
Segundo Rui, uma das primeiras inaugurações do próximo ano será o Hospital da Mulher, que será entregue na capital baiana no dia 9 de janeiro (Fotos: Manu Dias/ GOVBA).
Na tarde de ontem (22), durante lançamento da segunda edição da revista Terra Mãe, o governador Rui Costa anunciou mais inaugurações para 2017. Segundo Rui, uma das primeiras inaugurações do próximo ano será o Hospital da Mulher, que será entregue na capital baiana no dia 9 de janeiro. "Mesmo nos estados maiores que a Bahia, com mais força econômica, boa parte das obras estão paralisadas. Aqui, a gente percebe as intervenções num ritmo forte, como se crise não houvesse. Isso nos dá muito orgulho", acrescentou. As ações do Governo do Estado na capital e no interior podem ser conferidas na revista lançada ontem. A publicação anual produzida pela Secretaria de Comunicação Social do Estado (Secom) promove, em 124 páginas, a democratização da informação e a divulgação de dados oficiais com transparência em relação ao exercício de 2016. Com tiragem de 10 mil exemplares, a revista traz reportagens sobre agricultura familiar, educação, mobilidade urbana, saúde, turismo, segurança, cidadania, tecnologia, direitos humanos e assistência social, entre outras temáticas.
Sobre o desenvolvimento econômico da Bahia, por exemplo, a Terra Mãe mostra como o Estado tem superado a crise e crescido na adversidade. Divulga ainda a evolução no segmento de saúde, com a qualificação da gestão, ampliação de leitos hospitalares, entre outras melhorias proporcionadas com um investimento da ordem de R$ 5 bilhões. No segmento de energia, a Bahia avança a passos largos para tornar-se líder no país em produção de energias renováveis e sustentáveis derivadas do sol e vento. O investimento na área, desde 2007, chega a R$ 22,7 bilhões. A segurança pública também ganha destaque com a inauguração do Centro de Operações e Inteligência, o maior da América do Sul, elevando o patamar dos serviços prestados à população pela polícia. Outro exemplo citado na revista é a mobilidade urbana. A publicação traz uma densa matéria mostrando o avanço do sistema metroviário de Salvador, com destaque para as três primeiras estações da Linha 2 já inauguradas - Acesso Norte 2, Detran e Rodoviária, e outras obras estruturantes na capital, região metropolitana (RMS) e interior.
O objetivo dos investimentos realizado pela Coelba é de contribuir para o desenvolvimento social e economicamente sustentável do estado (Foto: Reprodução).
Novas subestações, linhas de distribuição, ligações rurais e urbanas. Melhoramentos que resultaram em maior qualidade e confiabilidade no fornecimento de energia. Aquisição de novos equipamentos, aplicação de novas tecnologias e continuidade do projeto de automação do sistema elétrico. Esses são alguns dos focos do investimento de R$ 1,16 bilhão que a Coelba, empresa do Grupo Neoenergia, vem realizando ao longo do ano de 2016. O objetivo é contribuir para o desenvolvimento social e economicamente sustentável do estado. Dentre as principais realizações estão a construção de 13 novas subestações, ampliação de outras 15 no estado, além de 134 km de redes de alta tensão. Das 13 subestações que estão em construção, três serão energizadas ainda em 2016 e dez em 2017. Destaque, ainda, para a aquisição de seis novos Transformadores Móveis. Com isso, a Coelba conta agora com duas Subestações Móveis e dez Transformadores Móveis, estrategicamente distribuídos no Estado, visando reduzir o tempo de interrupção com a utilização destes equipamentos no atendimento em situações de falta de energia e manutenções preventivas em subestações. Com o objetivo de prevenir interrupções no fornecimento de energia, a Coelba destinou este ano R$ 586 milhões para ações de manutenção, a exemplo de renovação de redes, podação, substituição e instalação de equipamentos, realização de inspeções, utilizando, para isso, equipes de Linha-Viva, técnica que permite atuar na rede elétrica sem que haja necessidade de interromper o fornecimento aos consumidores.
O Estado da Bahia mantém o pagamento do funcionalismo rigorosamente em dia, graças ao equilíbrio fiscal do Estado (Foto: Reprodução).
O pagamento do funcionalismo público estadual deste mês de dezembro será efetuado no dia 30 do mesmo mês. Serão pagos, de forma unificada, os 260 mil servidores públicos, incluindo ativos, inativos e pensionistas pertencentes à Administração Direta e Indireta do Estado. As datas e a forma de pagamento foram definidas pela Portaria nº 026/2016, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), em 22 de janeiro de 2016. Ainda de acordo com a tabela de pagamentos da Portaria 026/2016, os servidores receberam a segunda parcela do décimo terceiro salário, no último dia 20. O Estado da Bahia mantém o pagamento do funcionalismo rigorosamente em dia, graças ao equilíbrio fiscal do Estado. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado, o desembolso total do governo da Bahia com os pagamentos a servidores dos três poderes neste final de ano, somando-se o décimo terceiro com a folha do mês, é de R$ 2,08 bilhões.
Cerca de 70 mil produtores rurais serão beneficiados.
Após a confirmação de aporte de recurso no valor de R$ 15 milhões para a Codevasf, que possibilitará o avanço na implementação do Canal do Sertão Baiano (CBS), o Governo da Bahia, através da Sihs, acompanhou de perto toda articulação em prol de tirá-lo do papel. Com estudos de viabilidade social, técnica, econômica e ambiental e o anteprojeto concluídos, o recurso será aplicado na elaboração do projeto básico, no Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e na modelagem da Parceria Público Privada (PPP) do empreendimento. De acordo com o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, certo da importância da implementação do Canal do Sertão, ele e o governador Rui Costa, em parceria com a Codevasf, empreenderam diversas missões à Brasília. “Saber que uma obra que abastecerá cerca de 1,4 milhão de pessoas em áreas urbanas e rurais de 44 municípios na Bahia está evoluindo, sem dúvida, é motivo de comemoração”, destacou. Peixoto ainda reforçou que que após a conclusão a Sihs, através de suas vinculadas (Cerb e Embasa) será responsável pela distribuição de água para o abastecimento. Cerca de 70 mil produtores rurais, sendo 93% oriundos da agricultura familiar, 25 mil famílias dos Quintais Produtivos, 10 mil pessoas nos perímetros irrigados e outros cinco mil piscicultores também serão beneficiados. O CSB vai distribuir água do Rio São Francisco ao longo de mais de 300 km do semiárido baiano. A área de abrangência envolve ainda as bacias dos rios Itapicuru, Jacuípe, Salitre, Poção, Tatuí, Tourão e Vaza-Barris. A expectativa é que sejam gerados 45 mil empregos na agroindústria e na mineração.
O Ponto Cidadão de Xique-Xique está localizado à Rua Aurora, 46, Centro, e vai funcionar de 7h às 13h, de segunda à sexta-feira.
Nesta quinta-feira (22), foi inaugurado um Ponto Cidadão em Xique-Xique. Agora, a Rede SAC alcançou o número de 61 unidades fixas em todo o Estado. Em funcionamento a partir da próxima segunda-feira (26), o novo SAC oferece uma variedade de serviços públicos, levando cidadania para os moradores do município e de cidades da região, como Itaguaçu da Bahia, Gentio do Ouro, Morpará, Barra e Pilão Arcado. Para atender à demanda dos mais de 48 mil cidadãos de Xique-Xique e dos mais de 125 mil das cidades vizinhas, o novo Ponto Cidadão terá capacidade de realizar cerca de 5.500 atendimentos por mês. A unidade poderá emitir mensalmente até 1.100 cédulas de identidades, 660 carteiras de trabalho e 660 CPFs. Também terá a possibilidade de expedir 660 certidões negativas de antecedentes criminais e prestar 660 atendimentos previdenciários mensalmente, além de 1.760 para os serviços de Seguro Desemprego e Intermediação para o Trabalho. O Ponto Cidadão de Xique-Xique está localizado à Rua Aurora, 46, Centro, e vai funcionar de 7h às 13h, de segunda à sexta-feira. A unidade conta com uma equipe mulltifuncional, composta por 12 funcionários, que vão prestar atendimento da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), da Previdência Estadual (Ceprev) e da Secretaria da Segurança Pública (SSP).
Ao todo serão beneficiadas 235,661 mil pessoas com investimentos da ordem de R$ 117.854.308,45.
Nesta sexta-feira (23), véspera do Natal, o Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), irá entregar a ampliação do sistema de tratamento de água e do sistema de esgotamento sanitário de Barreiras. Ao todo, serão beneficiadas 235,661 mil pessoas com investimentos da ordem de R$ 117.854.308,45. Segundo o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, a ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Barreiras teve uma elevação de 24 mil ligações domiciliares. Uma população de 91.200 habitantes serão beneficiados nos bairros de Bela Vista, Cascalheira, Vila Amorim, Vila Rica, Vila dos Funcionários, Flamengo, Bandeirantes, Novo Horizonte, Jardim Ouro Branco, Jardim Sandra Regina, Renato Gonçalves, Aratú, Morada da Lua, Loteamento São Paulo, Ribeirão, Antonio Geraldo, Recanto dos Pássaros, Mimosinho, Vila Nova, Sombra da Tarde, Santa Luzia, Loteamento Rio Grande e JK. O valor do investimento é de R$ 113.292.111,45.
“Antes da ampliação do SES de Barreiras, a cobertura de esgotamento sanitário no município correspondia a 8%. Com a obra, a sede do município passou a contar com aproximadamente 55% de cobertura de esgotamento sanitário operado pela Embasa”, comemorou Paixoto. Devido ao crescimento populacional da região e consequente aumento da demanda de água tratada, a Embasa, empresa vinculada a Sihs, concluiu a obra de ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA). A ETA está incrementando a oferta d’água em 127 l/s, totalizando uma vazão de 467 l/s. Serão mais 144.361 habitantes beneficiados, com investimentos da ordem de R$ 4.562.197,00.
A medida permite que as Prefeituras possam solicitar o apoio do Governo Federal para ações de socorro, reconstrução das áreas danificadas, entre outros (Foto: Reprodução).
Nesta quinta-feira (22), a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, reconheceu a situação de emergência em cinco municípios da Bahia e Minas Gerais. A medida permite que as Prefeituras possam solicitar o apoio do Governo Federal para ações de socorro, assistência, restabelecimento dos serviços essenciais e reconstrução das áreas danificadas. A portaria de reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje. As cidades contempladas foram: Jaborandi (chuvas intensas), Paulo Afonso (estiagem), Piritiba (estiagem) e Presidente Jânio Quadros (estiagem), na Bahia; e Marilac (chuvas intensas), em Minas Gerais. O reconhecimento tem validade por 180 dias. Para receber o apoio federal os municípios precisam apresentar um Plano de Trabalho ao Ministério da Integração Nacional, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID).
O convênio foi firmado ontem (20), pelo secretário de Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, e pelo diretor da UFBA, professor João Carlos Salles.
Ontem (20), no Centro de Operações e Inteligência da Bahia, foi firmado, pelo secretário de Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, e pelo diretor da UFBA, professor João Carlos Salles, um convênio para ajudar a melhorar na segurança do campi da UFBA. O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Anselmo Brandão, o delegado-geral da Polícia Civil, Bernardino Brito, o diretor do Departamento de Polícia Técnica, Elson Jeffesson, e o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Francisco Telles de Macêdo, testemunharam a assinatura do convênio, que visa o fortalecimento da parceria entre a SSP e a UFBA. Além da consultoria oferecida pela Segurança Pública, o policiamento no entorno dos campi já foi reformulado e intensificado por tempo indeterminado. O convênio também prevê o compartilhamento das imagens das 576 câmaras, espalhadas nas faculdades, escolas e pavilhões de aula da UFBA e monitoradas através do Centro de Operações e Inteligência. Isto ajudará a prevenir crimes e auxiliar nas investigações.
