Dom Basílio, Ibiassucê, Presidente Jânio Quadros e Candiba estão entre os municípios beneficiados. (Foto: Divulgação / Joá Souza)
Foram entregues, na manhã desta segunda-feira (6), durante ato no Parque de Exposições Agropecuárias de Salvador, 150 veículos que vão reforçar e renovar a frota de saúde dos municípios baianos. São 64 ambulâncias, 10 vans para Tratamento Fora de Domicilio (TFD), que beneficiam pacientes que farão consultas, exames ou tratamentos em outro município, e 76 veículos administrativos que vão atender a nove macrorregiões de saúde, em um investimento de mais de R$ 25 milhões que beneficia 74 cidades.
“É uma agenda, primeiro, de marcar uma presença na entrega das emendas. Então, primeiro, o compromisso, depois agradecer aos deputados federais, aos estaduais e aos senadores, porque na medida que a gente paga as emendas, a gente estrutura a frota, neste caso aqui hoje são 150 veículos de três naturezas, três frentes de estruturação. Nós sabemos o quanto esses carros são surrados, no sentido de leva e traz, busca, carrega, tanto aqueles das prefeituras quanto aqueles da Secretaria de Saúde”, afirmou Jerônimo.
Ainda segundo o governador, a meta do Governo do Estado é, através da parceria com o legislativo e com o Governo Federal, atender todos os municípios baianos, na maior quantidade possível. “Essa é uma entrega, nós estamos já com a segunda entrega esse ano, a segunda entrega, e nós aguardamos fazer mais ainda nos próximos dias. Eu quero mais uma vez, reafirmar esse compromisso”, completou.
Os municípios beneficiados com as vans para TFD são Barra do Mendes, Crisópolis, Dom Basílio, Ibiassucê, Itiúba, Monte Santo, Presidente Jânio Quadros, Rio do Antônio, Santo Estevão e São José do Jacuípe. Já os 76 veiculos administrativos vão atender as macrorregiões de saúde de Alagoinhas, Barreiras, Salvador, Feira de Santana, Ilhéus, Jacobina, Juazeiro, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.
Candiba, cidade da região Sertão Produtivo, foi uma das cidades beneficiadas com uma ambulância tipo van. O prefeito Reginaldo Prado recebeu as chaves das mãos do governador e já sabe qual o destino do veículo. “Essa ambulância vai para o distrito de Pilões. Na sede, nós já temos uma nova, e, agora, essa vai para o distrito que tem hoje quatro mil habitantes”, contou.
O trabalho de renovar a frota da saúde na Bahia começou em 2023, quando foram entregues 217 ambulâncias a municípios do interior, e em menos de seis meses de 2024, já foram entregues 172 ambulâncias. “A gente tem um propósito claro e muito determinado que é a interiorização e a regionalização da saúde, levando a alta complexidade para que a gente reduza os caminhos percorridos pelos nossos pacientes”, destacou a secretária estadual da Saúde, Roberta Santana. Entre 2007 e 2024 já foram entregues 2.614 ambulâncias em o estado.
Dom Basílio, Ibiassucê, Presidente Jânio Quadros e Candiba estão entre os municípios beneficiados. (Foto: Divulgação / Joá Souza)
A Missão consiste em levar consultas ginecológicas, pediátricas, cirurgias ambulatoriais e atendimentos de saúde da família em geral às comunidades ribeirinhas. (Foto: Divulgação / Inspirali)
Em uma jornada de 10 dias pelas margens do Rio Tapajós, alunos e professores do curso de Medicina do Centro Universitário UniFG, instituição pertencente ao Ecossistema Ânima Educação, voltam a levar atendimento de saúde às comunidades de Santarém, com expectativa de atender cerca de 2 mil pessoas, potencializando a atuação do SUS – Sistema Único de Saúde na região.
A 6ª edição da Missão Amazônia, iniciativa promovida pela Inspirali, principal ecossistema de educação médica do país, iniciou no dia 18 de abril e contará com 31 alunos de sete escolas, que embarcam junto à equipe de especialistas no Navio Hospital Escola Abaré, da UFOPA (Universidade Federal do Oeste do Pará).
A Missão consiste em levar consultas ginecológicas, pediátricas, cirurgias ambulatoriais e atendimentos de saúde da família em geral, incluindo diversas especialidades, buscando melhorar a qualidade de vida da comunidade local. Haverá, ainda, atendimentos por teleconsulta em parceria com as CIS (Clínicas Integradas de Saúde), da Inspirali, e a utilização de um Prontlife (Prontuário Eletrônico do Paciente), que atua na captação, armazenamento e gestão de dados para interoperabilidade de informações com o e-SUS.
A novidade para este ano na Missão é o início de um processo de territorialização das comunidades ribeirinhas. Este mapeamento tem como objetivo analisar a situação de saúde e condições de vida da população local, identificando riscos, vulnerabilidades e potencialidades para que, futuramente, dentro da política do SUS, seja possível intervir de forma mais assertiva nos problemas de saúde e necessidades da região.
“Temos dois objetivos muito importantes com as Missões: levar atendimento para comunidades que, por questões geográficas, têm dificuldades em receber assistência médica especializada e levar estudantes para esta experiência de atuarem, de forma consciente e supervisionada, em uma realidade totalmente diferente daquela que vivenciam em suas universidades. É um aprendizado que levarão para o resto da vida e proporcionará uma atuação ainda mais comprometida e humanizada em suas carreiras”, destaca Rodrigo Dias Nunes, diretor médico da regional sul da Inspirali.
A ação é uma atividade prática e de extensão universitária ao currículo da Inspirali em que participam estudantes a partir do quarto ano de graduação e que já possuem histórico em ações voluntárias. Além dos alunos da UniFG, esta edição também contará com a participação de alunos das universidades AGES Irecê e Jacobina (BA), FASEH (MG), Universidade Anhembi Morumbi - Piracicaba e São José dos Campos (SP) e UNISUL Tubarão (SC).
Os estudantes são selecionados por meio de um criterioso processo realizado pelos coordenadores do curso e do projeto envolvendo análise de conduta às situações problemas e entrevista. Além disso, antes de iniciarem o atendimento, os estudantes participam de três capacitações internas.
Nas últimas cinco edições, a Missão Amazônia já reuniu mais de 180 estudantes de Medicina orientados por 24 professores e já foram realizados mais de 8 mil atendimentos percorrendo as regiões de Belterra, Aveiro e Santarém. A Inspirali também organizou recentemente sua primeira Missão internacional, em Benin, quinto país mais pobre do continente africano. Lá, foram atendidas cerca de 3 mil pessoas em 10 diferentes vilarejos.
“Estou muito feliz em participar dessa missão. Em apenas um dia já consegui me conectar com pessoas, com lugares e principalmente com a nossa casa por esses dias, o Abaré. Dizem que entramos no barco uma pessoa e saímos outra completamente diferente, já consigo sentir a energia de transformação e o desejo de fazer a diferença na vida das pessoas das comunidades ribeirinhas. A emoção transborda, me sinto pronta e preparada para fazer a diferença na vida de pessoas”, declara a aluna da UniFG, Giovana Viana.
O título de eleitor é cancelado quando o cidadão para quem o voto é obrigatório deixa de votar por três eleições consecutivas e não justifica as ausências. (Foto: Divulgação / TRE)
Diante da situação, o TRE-BA anunciou plantões para regularização no sábado (4) e domingo (5), das 8h às 14h, nas 19 zonas eleitorais de Salvador e em todas do interior do estado. A iniciativa contemplará os Cartórios Eleitorais de Salvador e do interior do estado. As unidades do TRE-BA nos SACs não participarão do plantão.
Para ser atendido nos postos de atendimento da Justiça Eleitoral é importante apresentar um documento oficial com foto e comprovante de residência atualizado, emitido há no máximo três meses.
No processo de alistamento eleitoral (primeiro título de eleitor), é importante destacar que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o passaporte não poderão ser usados isoladamente, devendo ser apresentada documentação complementar. O certificado de quitação militar também é pedido para homens que completam 19 anos no ano que fazem o documento.
Antes de comparecer ao cartório ou a um posto de atendimento da Justiça Eleitoral, a pessoa deve consultar sua situação cadastral nos seguintes canais: site do TRE-BA; Central Telefônica (71) 3373-7000; WhatsApp (71) 3373-7000.
O título de eleitor é cancelado quando o cidadão para quem o voto é obrigatório, com idade entre 18 e 70 anos, deixa de votar por três eleições consecutivas e não justifica as ausências. Cada turno de votação é considerado uma eleição. O título também é cancelado quando o eleitor não comparece à revisão do eleitorado, promovida pela Justiça Eleitoral, em seu município.
Mesmo diante de uma queda nos preços das commodities no mercado internacional, a atividade agrícola se mantém como motor da economia baiana. (Foto: Divulgação)
No primeiro trimestre de 2024, a balança comercial da Bahia obteve um incremento significativo na dependência do agronegócio, representando 53,4% das exportações totais do estado, no período. Este número marca um aumento em relação aos 42% registrados nos primeiros três meses do ano anterior. Mesmo diante de uma queda nos preços das commodities no mercado internacional, a atividade agrícola se mantém como motor da economia baiana.
De acordo com dados oficiais emitidos pela Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Governo Federal, quase US$1,3 bilhão foram comercializados entre janeiro e março de 2024, representando um incremento de 25% em comparação ao mesmo período do ano anterior. Este aumento expressivo reflete, principalmente, o aumento da produtividade no campo, indicando uma maior eficiência na produção agrícola do estado.
Um ponto notável é o volume embarcado, em alguns setores do agro, que teve uma expansão significativa, compensando os preços mais baixos das commodities. Isso fica evidente no caso da soja, cujos preços registraram uma redução, mas foram compensados pelo aumento da quantidade exportada. No primeiro trimestre de 2023, a soja, principal produto de exportação do agronegócio baiano, representou US$ 433,4 milhões. No mesmo período do ano de 2024, houve um aumento significativo de 29,89%, o que representa US$ 562,9 milhões.
Além da soja, o algodão não cardado nem penteado, simplesmente debulhado, produzido na Bahia também obtiveram aumentos expressivos. No comparativo de janeiro a março de 2023, o valor em exportação foi de US$ 55,9 milhões, já em 2024, quando analisado o mesmo período, o crescimento foi de 291,37%, o que representa US$ 218,6 milhões.
Parceria do Governo do Estado com o Ministério de Desenvolvimento Social, programa tem aporte de R$40 milhões. (Foto: Divulgação / Joá Souza)
Municípios que têm sido afetados pela seca na Bahia estão entre os principais beneficiados pela política de segurança hídrica, que prevê a instalação de cisternas em comunidades rurais do seminário baiano, anunciada pelo Governo do Estado nesta terça-feira (30). No evento que aconteceu na Governadoria, em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues assinou contratos de chamamento público com 12 entidades selecionadas, através de edital para a construção de 2.748 cisternas. Serão R$ 40 milhões aportados para a política de segurança hídrica e alimentar.
A secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Fabya Reis, enfatizou que água potável não é apenas o tema de pautas sobre abastecimento e segurança hídrica, mas um componente fundamental da segurança alimentar e nutricional na agenda governamental.
“Água potável é um componente nutricional para as famílias poderem preparar os seus alimentos com uma fonte saudável, mas fazemos também, com isso, toda uma prevenção, garantindo que essas famílias tenham saúde, qualidade de vida, e possam ter todas as suas necessidades básicas atendidas”, pontuou a titular da pasta sobre os aspectos que envolvem o acesso à água, pela população do semiárido baiano.
O edital do Programa Cisternas, parceria do Governo do Estado com o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), contou com mais de 35 entidades inscritas e 12 selecionadas. Os contratos assinados contemplam a instalação de reservatórios de 16 mil litros na casa de famílias quilombolas e em situação de extrema pobreza.
A educação rural também será beneficiada com mais 969 cisternas de 52 mil litros, instaladas nas escolas estaduais e municipais e espaços comunitários. O Estado ainda ampliou a política pública, com o anúncio de mais um edital para construção de cisternas em mais 51 cidades.
O governador Jerônimo Rodrigues acrescentou que não é admissível ver o povo morrer por escassez de água ou por acesso à água de má qualidade. “Um povo sem água é um povo refém, é um povo de cabeça baixa, é um povo doente. Sem água limpa, sem água tratada, o povo adoece, morre de verminose. Em pleno ano de 2024, morrer de verminose é inadmissível”, frisou o chefe do executivo.
A Associação Regional de Convivência Apropriada ao Semiárido (ARCAS) é uma das entidades que vão atuar no mapeamento das famílias dos municípios de Olindina e Itapicuru. As duas cidades baianas vão receber, ao todo, 281 cisternas. O presidente da associação, José Neto, explicou que entre os trabalhos realizados pela entidade, nesta etapa, está a capacitação para uso das cisternas pelas comunidades.
“Nós vamos ouvir e ver as demandas das comunidades, definir as comunidades mais carentes para implementação do Programa; cadastrar e capacitar as comunidades. Cada pessoa que vai receber o equipamento precisa estar capacitada para uso dessa tecnologia que dá água potável, boa para o consumo humano, e para que ela permaneça com água por muito tempo”, reforçou Neto.
Segundo dados divulgados pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), entre 2023 e 2024 foram construídas 325 cisternas em sete municípios distribuídos em cinco territórios de identidade da Bahia. O investimento foi de R$ 1,6 milhão. Outros 50 reservatórios estão sendo instalados e devem ser entregues ainda esse semestre.
Foram lançados o Programa Cisternas e o projeto Comida no Prato. (Foto: Divulgação / Joa Souza)
No mesmo dia, duas iniciativas firmadas pelo Governo do Estado garantiram o fortalecimento da política de combate à fome e a ampliação do acesso à água potável para camadas mais vulneráveis da população baiana. As agendas realizadas pelo governador Jerônimo Rodrigues, nessa terça-feira (30), contemplaram o lançamento de um projeto para distribuir, gratuitamente, mais de 2 milhões de refeições para pessoas em situação de vulnerabilidade e insegurança alimentar, além da assinatura de contrato para construção de mais de 2700 cisternas, que contribuirão para a segurança hídrica em comunidades rurais e urbanas, no semiárido e em outras regiões da Bahia.
Durante a manhã, Jerônimo lançou o projeto Comida no Prato, no âmbito do programa Bahia Sem Fome, que tem como objetivo viabilizar o funcionamento de unidades sociais produtoras e doadoras de alimentos para fornecer refeições a quem mais precisa. Com um investimento de mais de R$ 24 milhões, o governo irá alimentar famílias em vulnerabilidade social.
A Iniciativa conta com a parceria de 50 organizações sociais, e irá distribuir 2,2 milhões de refeições, através de 100 cozinhas comunitárias e solidárias, inicialmente nos 14 maiores municípios da Bahia, distribuídos em 11 territórios de identidade, por 12 meses. As cidades são: Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Jequié, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Porto Seguro, Salvador, Santo Antônio de Jesus, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.
O governador celebrou a oportunidade de disponibilizar orçamento para o combate à fome e afirmou que outras etapas serão elaboradas nesse intuito. “O Bahia Sem Fome não se resume à distribuição de comida. O combate à fome é permanente, na geração de emprego e no fortalecimento das atividades econômicas, geração de renda, seja na agricultura, seja na economia solidária ou nos empreendedores, e nós teremos outras etapas”, ressaltou.
Ainda na ocasião, foi publicado o Edital de Chamada Pública Comida no Prato, visando ampliar a rede de equipamentos integrados no combate à fome no estado. Além disso, recursos foram repassados para 70 municípios que integram a Rede de Segurança Alimentar e Nutricional, por meio do Alimenta Suas, após adesão ao Sistema de Segurança Alimentar e ao Programa Bahia Sem Fome.
Mais água para a Bahia
No final da tarde de terça, o governador Jerônimo assinou contratos de chamamento público com 12 entidades selecionadas, através de edital para a construção de 2.748 cisternas. Serão R$ 40 milhões aportados para a política de segurança hídrica e alimentar que beneficia, principalmente, os municípios que têm sido afetados pela seca na Bahia. A iniciativa prevê a instalação das cisternas em comunidades rurais do semiárido baiano.
O edital do Programa Cisternas, parceria do Governo do Estado com o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), contou com mais de 35 entidades inscritas e 12 selecionadas. O governador Jerônimo Rodrigues acrescentou que não é admissível ver o povo morrer por escassez de água ou por acesso à água de má qualidade. “Um povo sem água é um povo refém, é um povo de cabeça baixa, é um povo doente. Sem água limpa, sem água tratada, o povo adoece, morre de verminose. Em pleno ano de 2024, morrer de verminose é inadmissível”, frisou o chefe do executivo.
Os contratos assinados contemplam a instalação de reservatórios de 16 mil litros na casa de famílias quilombolas e em situação de extrema pobreza. A educação rural também será beneficiada com mais 969 cisternas de 52 mil litros, instaladas nas escolas estaduais e municipais e espaços comunitários. Através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) e do Programa Bahia Sem Fome, também foi autorizado o lançamento de edital de chamada pública para a construção de cinco mil cisternas de 16 mil litros, em 51 municípios do estado. Serão destinados R$ 32 milhões para a construção das cisternas.
Foram lançados o Programa Cisternas e o projeto Comida no Prato. (Foto: Divulgação / Joa Souza)
Após receber a pauta dos municípios, Rodrigo Pacheco agendou uma sessão de debate no Senado Federal, com os presidentes de associação municipalistas dos estados. (Foto: Divulgação)
A decisão do governo federal de judicializar a desoneração da folha dos municípios e de 17 setores da economia abalou a relação do Planalto com prefeitos e o Congresso Nacional. Na tarde desta segunda-feira (29), o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Prefeito Quinho de Belo Campo, foi recebido na residência oficial do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que demonstrou insatisfação com a manobra do governo para derrubar a medida aprovada com amplo apoio dos parlamentares das duas casas legislativas.
O presidente da UPB relatou que a liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, após o Planalto ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) "foi um duro golpe ao Congresso Nacional e ainda maior a quem tomou sol e chuva para eleger o governo. Faltou sensibilidade com os municípios", disse o gestor. Na Bahia, 404 municípios estavam sendo beneficiados com a redução da contribuição previdenciária sobre a folha de pessoal, caindo de 20% para 8% desde janeiro. A estimativa é uma economia anual R$1,1 bilhão para as prefeituras baianas, que retomariam a capacidade de investimento próprio em saúde, educação e infraestrutura, como defende a UPB.
Ao comentar a judicialização da desoneração da folha de 17 setores da economia e dos municípios, Pacheco afirmou que o governo demonstrou “desorganização e desorientação” com relação a “princípios básicos” da relação federativa, sobretudo com um tema tão caro aos municípios e ao Congresso Nacional. “Ajudar prefeito e município é o básico, se política não servir para isso não serve pra mais nada. Não é ajudar o mercado financeiro que vai resolver o problema do Brasil”, apontou Pacheco. O senador acrescentou que foi surpreendido pela liminar e que não houve comunicação ao Congresso Nacional sobre recorrer ao STF. Para o senador faltou exaurir as discussões sobre o tema, que foi negado pelo governo desde as primeiras mobilizações dos prefeitos para aprovação da matéria.
Após receber a pauta dos municípios, o Rodrigo Pacheco agendou uma sessão de debate no Senado Federal, com os presidentes de associação municipalistas dos estados, para defender a desoneração da folha e pautas de interesse dos municípios, como precatórios, dívida previdenciária, saúde, merenda escolar e resíduos sólidos. A sessão foi agendada para 13 de maio, às 15 horas.
A queda de braços entre o Congresso e o Planalto envolveu a prorrogação da desoneração para 17 setores. Uma emenda apresentada pelo senador baiano, Ângelo Coronel, a pedido da UPB, inclui os municípios no projeto de lei. Após aprovação, o presidente Lula vetou a medida e o veto foi derrubado pelo Congresso Nacional, com a contribuição reduzida entrando em vigor. Uma medida provisória foi enviada ao Congresso pelo governo retirando novamente o benefício, mas o texto caducou. Por fim veio a judicialização que está em análise do plenário do STF.
Após receber a pauta dos municípios, Rodrigo Pacheco agendou uma sessão de debate no Senado Federal, com os presidentes de associação municipalistas dos estados. (Foto: Divulgação)
“Respeitar a institucionalidade do TRE é fundamental, para garantir a democracia do voto, a democracia eleitoral”, disse Jerônimo Rodrigues. (Foto: Fernando Vivas/GOVBA)
O desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto assumiu, nesta segunda-feira (29), a presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em uma cerimônia realizada no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em Salvador. O evento contou com a presença destacada do governador Jerônimo Rodrigues, que enfatizou o papel fundamental do TRE-BA na proteção da democracia.
“Respeitar a institucionalidade do TRE é fundamental, para garantir a democracia do voto, a democracia eleitoral. Hoje estou aqui para prestigiar e desejar sucesso ao desembargador Abelardo, e disponibilizar a colaboração do Estado na sua gestão”, enfatizou Jerônimo Rodrigues.
O desembargador Abelardo da Matta, com vasta experiência na magistratura baiana, assume a presidência do TRE-BA com a responsabilidade de conduzir a segunda instância do poder judiciário no estado, em sua competência eleitoral.
Em seu discurso de posse, o desembargador destacou a importância do cargo e suas expectativas para o mandato à frente do Tribunal. "É uma honra e um compromisso assumir a presidência do TRE-BA. Pretendo fortalecer a democracia e zelar pela lisura dos processos eleitorais em nosso estado, garantindo assim a confiança da sociedade na Justiça Eleitoral”,
“Respeitar a institucionalidade do TRE é fundamental, para garantir a democracia do voto, a democracia eleitoral”, disse Jerônimo Rodrigues. (Foto: Fernando Vivas/GOVBA)
Em 2024, a Bahia registra 169.758 casos de dengue, um incremento de 736,3% em relação ao mesmo período do ano anterior. (Foto: Divulgação)
Nesta segunda-feira (29), a Bahia recebe mais 67.087 doses da vacina contra a dengue, a ser distribuída para 115 municípios, conforme critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Com esta entrega, a Bahia contabiliza 237.556 doses recebidas, tendo como público-alvo da imunização, a faixa etária de 10 a 14 anos. A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, explica que "a vacinação reduz o risco de infecção sintomática, hospitalizações e da morbimortalidade pela doença e chega como importante aliado no combate ao vírus. Para além da imunização, toda a sociedade deve continuar empenhada em eliminar os criadouros do mosquito, como a forma mais imediata de frear o avanço da dengue".
Em 2024, a Bahia registra 169.758 casos de dengue, um incremento de 736,3% em relação ao mesmo período do ano anterior. Atualmente são 241 municípios em epidemia, 71 em risco e 62 em alerta. Na reunião semanal do Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes), que reúne representantes de diversas esferas governamentais, além do Conselho Estadual de Saúde (CES) e Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems-BA), o município de Vitória da Conquista citado novamente como o caso mais preocupante. “Vitória da Conquista atualmente vive uma tripla epidemia. São 26.595 casos e 11 mortes confirmadas por dengue, isso sem contar as 2.570 notificações de chikungunya e 1.627 de zika”, afirma o subsecretário da saúde do Estado, Paulo Barbosa.
A diretora da vigilância epidemiológica da Bahia, Márcia São Pedro, pontua que o Governo do Estado já aplicou mais de R$ 21 milhões em ações de combate às arboviroses em 2024. "Realizamos ações com fumacê em diversas localidades, treinamos mais de 19 mil agentes de endemias e equipes assistenciais, além de enviarmos medicamentos e equipamentos para os municípios. Observamos uma inflexão no número de casos novos na última semana epidemiológica, mas devemos permanecer mobilizados e engajados para conter a doença".
A Bahia possui uma taxa de letalidade da dengue de 2,7%, menor do que a média nacional. Ao todo, foram confirmados 52 óbitos por dengue nos municípios de Vitória da Conquista (11), Jacaraci (4), Juazeiro (4), Feira de Santana (3), Piripá (3), Barra do Choça (2), Caetité (2), Coaraci (2), Encruzilhada (2), Santo Antônio de Jesus (2), Bom Jesus da Lapa (1), Caculé (1), Caetanos (1), Campo Formoso (1), Caraíbas (1) Carinhanha (1), Guanambi (1), Ibiassucê (1), Ipiaú (1), Irecê (1), Luís Eduardo Magalhães (1), Maraú (1), Palmas de Monte Alto (1), Santo Estevão (1), Seabra (1), Tanque Novo (1) e Várzea Nova (1). Os três últimos óbitos foram registrados em residentes de Encruzilhada, Tanque Novo e Vitória da Conquista.
Em 2024, a Bahia registra 169.758 casos de dengue, um incremento de 736,3% em relação ao mesmo período do ano anterior. (Foto: Divulgação)
A decisão do ministro será julgada no plenário virtual do STF a partir desta sexta-feira até 6 de maio. (Foto: Divulgação)
Após decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, que suspendeu a desoneração da folha das prefeituras, a União dos Municípios da Bahia (UPB) vem a público reforçar a importância do benefício para o equilíbrio fiscal dos municípios, que prestam serviços públicos e deveriam ser passíveis de regime diferenciado. O ministro Zanin concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7633 propostas pelo Governo Federal, após a desoneração ser aprovada com amplo apoio do Congresso Nacional, diante da crise vivenciada pelos governos locais.
Ao destacar que a redução da contribuição patronal tem papel fundamental para reduzir a carga tributária e a dívida dos municípios com a Previdência, a UPB aguarda que o Plenário do STF considere o impacto positivo da medida para os municípios de pequeno e médio porte, que percebem na desoneração a possibilidade de arcar com suas obrigações em um regime mais justo e coerente com sua condição de ente público.
A UPB repudia a decisão do Governo de judicializar a redução da alíquota patronal do INSS e reitera sua missão de defender os interesses dos municípios, destacando que seguirá mobilizada para defender a desoneração enquanto conquista fundamental para a sobrevivência dos municípios.
“A desoneração trouxe um fôlego aos municípios sufocados pela alta carga tributária. Conquistamos amplo apoio dos parlamentares que se sensibilizaram com a situação das prefeituras. É preciso que se respeite a independência dos poderes constitucionais no Brasil. Cabe ao Congresso Nacional legislar sobre o assunto e assim foi feito. Agora o governo quer sobrepor seu poder para derrubar a medida ao invés de buscar alternativa para um recurso que já não existe porque os municípios geraram ao longo dos anos uma dívida impagável. O que pretendemos é estabelecer uma alíquota que dê condições do município arcar”, apontou o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo, que estará em Brasília na próxima segunda-feira (29) para uma série de reuniões sobre o tema.
Na Bahia, 404 municípios abaixo de 156 mil habitantes estavam sendo beneficiados com a desoneração da folha que, inicialmente, foi proposta para prorrogar o incentivo fiscal já concedido a empresa de 17 setores econômicos. A medida, estendida às prefeituras após emenda do relator, senador Ângelo Coronel, reduziu de 20% para 8% a contribuição patronal dos municípios sobre a folha de pessoal, o que geraria à economia de R$ 1,1 bilhão ao ano para as prefeituras baianas, que agora correm o risco de perder o benefício.
A decisão do ministro será julgada no plenário virtual do STF a partir desta sexta-feira até 6 de maio. (Foto: Divulgação)
TRE-BA fará plantões de atendimento ao eleitor, nos dias 27 de abril (sábado), 1º de maio (feriado), 4 e 5 de maio (sábado e domingo), sempre das 8h às 14h. (Foto: Divulgação / Correio)
Mais de 1,6 milhão de títulos eleitorais estão cancelados na Bahia. Os dados foram anunciados na manhã desta quinta-feira (25), pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, durante coletiva de imprensa.
Na ocasião, o presidente destacou a importância de os baianos comparecerem aos postos de atendimento da Justiça Eleitoral para fazerem a regularização dos títulos e salientou o prazo para acessar os serviços, “estamos envidando esforços para que o eleitor consulte, através do nosso site www.tre-ba.jus.br ou telefone e WhatsApp (71) 3373-7000, a sua situação eleitoral. Temos até o dia 8 de maio para que o eleitorado possa regularizar seu título e esse prazo não será prorrogado”.
O cancelamento de título eleitoral ocorre nos casos de ausência em 3 eleições consecutivas, onde cada turno é considerado uma eleição, na falta à revisão do eleitorado onde o eleitor é circunscrito, ocorre também por óbito, por duplicidade ou pluralidade de inscrição (eleitor que possui mais de uma inscrição registrada na Justiça Eleitoral).
O presidente também falou sobre as ações do TRE-BA para o fechamento do cadastro, entre elas, o plantão de atendimento aos finais de semana e no próximo feriado. O serviço ocorrerá nos dias 27/4 (sábado); 1º/5 (feriado); e 4 e 5/5 (sábado e domingo) em todo o estado. O atendimento será oferecido das 8h às 14 horas. A decisão foi estabelecida na Portaria nº 322, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). “O TRE da Bahia tem o compromisso de buscar ferramentas para atender o eleitor e possibilitar um acesso de forma cômoda e célere aos nossos serviços", pontuou Abelardo Paulo da Matta Neto.
Além dos pontos convencionais de atendimento ao eleitor, o presidente destacou outras ações que têm facilitado o acesso aos serviços pelo eleitorado baiano. “Fizemos convênio com as prefeituras-bairro, convênio com o Governo do Estado da Bahia através do Sac itinerante nas escolas, temos o ponto de atendimento no CCR Metrô/Terminal de Pituaçu e temos o caminhão itinerante do Projeto TRE em Todo Lugar que atende por todo estado”, ressaltou.
O desembargador apontou também a importância para a Justiça Eleitoral baiana do Abril Indígena, mês dedicado à visibilidade da luta e conquistas dos povos originários. “Estamos buscando possibilitar que os povos indígenas possam acessar com mais facilidade os serviços do TRE-BA. Inclusive, levamos uma equipe de trabalho a Paulo Afonso, em novembro do ano passado, para uma audiência pública em que conversamos com os povos indígenas, e verificamos a dificuldade que eles têm de acessar nosso atendimento. Então, estamos atentos e procurando a melhor forma de estarmos próximos deles", salientou.
Para acessar os serviços é necessário apresentar um documento oficial com foto e um comprovante de residência emitido há, no máximo, três meses. No processo de alistamento eleitoral (primeiro título de eleitor), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não poderá ser utilizada isoladamente, devendo ser apresentada documentação complementar. O certificado de quitação militar também é requerido para homens que completam 19 anos no ano em que estão se alistando.
Eleitoras e eleitores têm até o dia 8 de maio para tirar a primeira via do título, regularizar pendências de títulos cancelados, coletar dados biométricos, incluir o nome social e transferir o domicílio eleitoral. Após essa data, o cadastro será fechado em decorrência dos preparativos para as Eleições Municipais, que acontecerão em 6 de outubro.
O programa representa um investimento superior a R$ 53,5 milhões do Governo do Estado, em 2024. (Foto: Divulgação / Feijão Almeida)
Os estudantes das universidades estaduais da Bahia têm até o próximo dia 8 de maio para se inscreverem no Programa Mais Futuro. Seu principal objetivo é fomentar a permanência dos estudantes, prioritariamente, de famílias que integram o Cadastro Único de Programas Sociais do Ministério do Desenvolvimento Social, regularmente matriculados em cursos de graduação presencial, de acordo com critérios estabelecidos pelo programa Estadual de Assistência e Permanência Estudantil. Os interessados devem acessar o Sistema Online do Mais Futuro, através do endereço eletrônico: http://maisfuturo2.educacao.ba.gov.br/acessoestudante.
O programa representa um investimento superior a R$ 53,5 milhões do Governo do Estado, em 2024. São concedidos três tipos de auxílio permanência: R$ 300 para o Perfil Básico, direcionado a estudantes que moram nos mesmos locais onde estudam; R$ 600 para o Perfil Moradia, para aqueles que moram a uma distância superior a 100 km da universidade onde fazem a graduação; e o Perfil Complementar, que contempla universitários beneficiários de auxílio estabelecido por atos normativos de instituições estaduais de Ensino Superior ou de entes federativos diversos que atendam aos critérios estabelecidos pelos perfis Básico ou Moradia, conforme definido no inciso VI do Art. 5º da Lei nº 13.458, de 10 de dezembro de 2015, alterada pela Lei nº 14.360, de 1° de setembro de 2021.
De acordo com o cronograma divulgado no edital, a publicação da lista final de homologados, pós-recursos, deverá ser divulgada no dia 7 de junho de 2024. Acesse o edital no Portal da Educação. O crédito do programa ocorrerá durante oito meses do ano para o estudante beneficiário do Perfil Básico e por 12 meses do ano para o beneficiário enquadrado no Perfil Moradia. Poderá, excepcionalmente, ser acrescido o crédito de até quatro meses do ano ao estudante beneficiário do Perfil Básico, desde que comprovada situação de ameaça à sua permanência na universidade, nos termos do inciso III do art. 6º da Lei nº 13.458/2015, alterado pela Lei nº 14.360 de 1° de setembro de 2021.
Sobre o programa - Instituído em 2015, o Mais Futuro beneficia com auxílio-permanência estudantes em condições de vulnerabilidade socioeconômica, oriundos de famílias cadastradas no CadÚnico, regularmente matriculados em curso de graduação presencial, que não tenha concluído qualquer outro curso de nível superior nas quatro universidades públicas estaduais (Uefs, Uneb, Uesc e Uesb). Entre os requisitos exigidos, os universitários interessados devem possuir renda familiar per capita mensal não superior a meio salário mínimo; renda familiar total mensal de até três salários mínimos; e não podem ter qualquer tipo de vínculo empregatício.
A Missão consiste em levar consultas ginecológicas, pediátricas, cirurgias ambulatoriais e atendimentos de saúde da família em geral. (Foto: Divulgação / UniFG)
Em uma jornada de 10 dias pelas margens do Rio Tapajós, alunos e professores do curso de Medicina do Centro Universitário UniFG, instituição pertencente ao Ecossistema Ânima Educação, voltam a levar atendimento de saúde às comunidades de Santarém, com expectativa de atender cerca de 2 mil pessoas, potencializando a atuação do SUS – Sistema Único de Saúde na região.
A 6ª edição da Missão Amazônia, ibniciativa promovida pela Inspirali, principal ecossistema de educação médica do país, iniciou no dia 18 de abril e contará com 31 alunos de sete escolas, que embarcam junto à equipe de especialistas no Navio Hospital Escola Abaré, da UFOPA (Universidade Federal do Oeste do Pará).
A Missão consiste em levar consultas ginecológicas, pediátricas, cirurgias ambulatoriais e atendimentos de saúde da família em geral, incluindo diversas especialidades, buscando melhorar a qualidade de vida da comunidade local. Haverá, ainda, atendimentos por teleconsulta em parceria com as CIS (Clínicas Integradas de Saúde), da Inspirali, e a utilização de um Prontlife (Prontuário Eletrônico do Paciente), que atua na captação, armazenamento e gestão de dados para interoperabilidade de informações com o e-SUS.
A novidade para este ano na Missão é o início de um processo de territorialização das comunidades ribeirinhas. Este mapeamento tem como objetivo analisar a situação de saúde e condições de vida da população local, identificando riscos, vulnerabilidades e potencialidades para que, futuramente, dentro da política do SUS, seja possível intervir de forma mais assertiva nos problemas de saúde e necessidades da região.
“Temos dois objetivos muito importantes com as Missões: levar atendimento para comunidades que, por questões geográficas, têm dificuldades em receber assistência médica especializada e levar estudantes para esta experiência de atuarem, de forma consciente e supervisionada, em uma realidade totalmente diferente daquela que vivenciam em suas universidades. É um aprendizado que levarão para o resto da vida e proporcionará uma atuação ainda mais comprometida e humanizada em suas carreiras”, destaca Rodrigo Dias Nunes, diretor médico da regional sul da Inspirali.
A ação é uma atividade prática e de extensão universitária ao currículo da Inspirali em que participam estudantes a partir do quarto ano de graduação e que já possuem histórico em ações voluntárias. Além dos alunos da UniFG, esta edição também contará com a participação de alunos das universidades AGES Irecê e Jacobina (BA), FASEH (MG), Universidade Anhembi Morumbi - Piracicaba e São José dos Campos (SP) e UNISUL Tubarão (SC).
Os estudantes são selecionados por meio de um criterioso processo realizado pelos coordenadores do curso e do projeto envolvendo análise de conduta às situações problemas e entrevista. Além disso, antes de iniciarem o atendimento, os estudantes participam de três capacitações internas.
Nas últimas cinco edições, a Missão Amazônia já reuniu mais de 180 estudantes de Medicina orientados por 24 professores e já foram realizados mais de 8 mil atendimentos percorrendo as regiões de Belterra, Aveiro e Santarém. A Inspirali também organizou recentemente sua primeira Missão internacional, em Benin, quinto país mais pobre do continente africano. Lá, foram atendidas cerca de 3 mil pessoas em 10 diferentes vilarejos.
“Estou muito feliz em participar dessa missão. Em apenas um dia já consegui me conectar com pessoas, com lugares e principalmente com a nossa casa por esses dias, o Abaré. Dizem que entramos no barco uma pessoa e saímos outra completamente diferente, já consigo sentir a energia de transformação e o desejo de fazer a diferença na vida das pessoas das comunidades ribeirinhas. A emoção transborda, me sinto pronta e preparada para fazer a diferença na vida de pessoas”, declara a aluna da UniFG, Giovana Viana.
Para conseguir uma vaga, é necessário ir até a UBS mais próxima de casa e levar os documentos pessoais como RG, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência. (Foto: Divulgação)
Nesta quarta-feira (24), a Prefeitura de Brumado, através da Secretaria de Saúde, divulgou novas datas do Mutirão Saúde em Ação para o tratamento de varizes. Nessa área, os tratamentos retornarão nos dias 18 e 19 de maio. Para conseguir uma vaga, é necessário ir até a Unidade Básica de Saúde mais próxima de casa e levar os documentos pessoais como RG, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência.
De acordo com informações da prefeitura, mais de 19 mil procedimentos já foram realizados desde que o Mutirão começou, em janeiro deste ano. Ao todo, cerca de 26 mil atendimentos devem ser realizados nas áreas de tratamento de varizes, consultas e cirurgias oftalmológicas e cirurgias eletivas. Para mais informações procure a UBS mais próxima de sua casa.
De 7 a 13 do mesmo mês, as autoridades de saúde registraram 5.200 casos, no estado. (Foto: Divulgação)
A Bahia está entre os cinco estados Brasileiros com tendência de alta no número de casos de dengue. De acordo com o Ministério, 138 mil pessoas foram diagnosticadas com a doença, desde o começo do ano. Os dados foram divulgados no último dia 17 de abril. De 7 a 13 do mesmo mês, as autoridades de saúde registraram 5.200 casos, na Bahia. Até agora, 45 mortes foram confirmadas em decorrência da dengue.
Os outros estados com tendência de alta são: Ceará, Maranhão, Paraná e Sergipe. O número de casos de dengue está em queda em 10 estados brasileiros, enquanto outros 12 registram estabilidade. Em todo o país, desde o começo deste ano, já foram registrados 3,3 milhões de casos de dengue. Até agora, o Ministério da Saúde já confirmou 1,4 mil mortes pela doença. Apesar disso, a taxa de letalidade está em 0,03% ante 0,07% no mesmo período de 2023.
Segundo a Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério, Ethel Maciel, isso mostra que o pico da epidemia já ficou para trás. “Neste momento, passamos pelo pico. Subimos a montanha e agora estamos descendo. Mas nessa descida ainda precisamos continuar em alerta”, afirma Ethel Maciel.
Moradora de Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador, a aposentada Sandra Calazans é uma das pessoas que não dá chance para a proliferação do mosquito transmissor. “O que não deixo é água parada, plantas com pratinho com água. Estamos sempre olhando nos vasos, ralos e colocando produtos para evitar o mosquito”.
Segundo gestores e especialistas em arboviroses presentes no encontro de divulgação dos dados, a tendência de queda está relacionada ao fator climático, já que o país se aproxima do período mais seco e frio do ano — condições menos propícias para a proliferação do mosquito Aedes Aegypti.
Apesar da alta incidência dos casos e da necessidade de combate ao mosquito Aedes, a dengue é uma doença que pode ser prevenida. E, para evitar a forma grave, o tratamento rápido e adequado é fundamental. A secretária Ethel Maciel explica que a dengue tem suas fases: “uma inicial com muita febre e uma segunda fase — às vezes sem febre — mas é nesse momento que os sinais de alerta podem aparecer e a pessoa precisa procurar o serviço de saúde”.
“Queria aproveitar para alertar os profissionais de saúde — não só a população — para prestarem atenção no quarto e quinto dia. A pessoa chega ao serviço de saúde, relatando que teve um diagnóstico de dengue e está se sentindo com enjoo, vômito, algum sangramento. [O profissional deve] Ficar atento porque é um caso de dengue, que está ficando grave”.
Os sintomas mais frequentes da dengue são febre alta e dor de cabeça, mas é quando esses sinais começam a ir embora, que outros aparecem, como: vômitos; dor abdominal; tonturas ao se levantar; sangramento na gengiva e no nariz.
Gestantes e pessoas com comorbidades e doenças crônicas precisam estar atentos a qualquer sintoma — e procurar imediatamente ajuda médica. A mesma recomendação do Ministério da Saúde vale para pais e responsáveis de crianças pequenas que apresentarem algum desses sinais.
Mesmo com a tendência de queda no número de casos registrados no Amazonas, a população não pode descuidar. O controle do mosquito Aedes aegypti continua sendo a melhor forma de não contrair dengue. Por isso, o Ministério da Saúde preconiza que apenas 10 minutos semanais são suficientes para vistoriar a casa e acabar com os possíveis criadouros do mosquito transmissor.
Confira alguns cuidados: olhar garrafas, pneus, calhas, caixas d'água; verificar o recipiente atrás da geladeira e climatizador; inspecionar plantas e pratos que acumulem água; verificar todo e qualquer local que tenha possibilidade de ter água parada; telas e proteções nas janelas também são indicadas, além dos repelentes. Fonte: Brasil 61.
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