Luciano Ribeiro recebeu, no dia 1º de março, prêmio da Assembléia Legislativa de deputado assíduo 2015.
Deputado Luciano Ribeiro recebeu, no dia 1º de março, prêmio da Assembléia Legislativa de deputado assíduo 2015. Para o deputado, o reconhecimento é fruto do trabalho dia a dia por uma Bahia melhor. Em seu discurso na Assembléia Legislativa no dia 29 de fevereiro, defendeu a causa municipalista, bandeira que defende antes mesmo de ser prefeito, avaliando a divisão injusta do bolo tributário, com municípios tendo pouco recursos e sendo responsável por grandes responsabilidades. Exemplificou com o problema da saúde pública, porém destacou que a criação de CPMF não é a solução, já que a falta de financiamento para o poder público não pode resolver com a criação de mais impostos.
Luciano Ribeiro alertou para o pedido de urgência no projeto do Baprev, que trata sobre o uso da previdência dos servidores público pelo Estado. “O Baprev substituiu o Funprev com a desculpa que seria saudável, agora que já foram tirados os recursos do Funprev, o Estado já quer mexer no Baprev. O parlamento deve mostrar sua autonomia e ficar atento para não deixar, mais uma vez, os servidores vulneráveis em detrimento da falta de planejamento dos governantes. Ano passado, o aumento de muitos tributos foram aprovados pela Casa, que recaíram sobre servidores, empresariado. O que o governo precisa é diminuir suas despesas, seus cargos políticos, suas secretarias”, opinou o parlamentar.
Luciano aproveitou para solicitar do Governo mais esforço na conclusão das obas iniciadas no Colégio Norberto Fernandes, onde estudou em Caculé. No último fim de semana, em visita, o parlamentar ficou triste em ver a escola de tanta história e importância com a obra da sua quadra de esportes totalmente abandonada.
A videoconferência teve intuito de atingir em torno de mil agentes, que serão os multiplicadores da SDR e da (Sesab), na campanha contra o Aedes Aegypti.
Na última terça-feira (01), a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) realizou uma videoconferência para todo o estado. Realizada no Instituto Anísio Teixeira (IAT), a videoconferência teve intuito de atingir em torno de mil agentes, que serão os multiplicadores da SDR e da Secretaria de Saúde (Sesab), na campanha contra o mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya. O evento integra o plano de ação lançado pelo Governo do Estado, por meio da SDR e da Secretaria de Saúde (Sesab), que envolve os trabalhadores rurais baianos na guerra contra o mosquito.
De acordo com titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, essa agenda é um alerta para a importância de lutar em conjunto contra um mosquito que é tão maléfico para o país. Rodrigues afirmou que a SDR já deu inicio as ações. “Já começamos a distribuição de material informativo aos nossos Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf) e entidades parceiras, para que sejam distribuídos para os produtores. Essa videoconferência é para que possamos informar, orientar e capacitar os técnicos para que eles possam repassar orientações com maior embasamento”, disse Jerônimo.
Segundo o diretor presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Wilson Dias, após o lançamento da campanha e atendendo a solicitação do governo, a CAR tomou a incumbência de tratar das ações que ela já tem feito aliada ao combate ao mosquito. Wilson disse ainda que cerca de 1.400 outros técnicos estarão em campo fazendo cadastramento, implantação das cisternas e construção dos barreiros. A diretora de Vigilância Epidemiológica (Divep), Maria Aparecida Figueiredo, fez uma apresentação sobre o ciclo de vida do mosquito, como ele se desenvolve e o seu mecanismo.A videoconferência também contou com a presença do chefe de gabinete da SDR, Edson Valadares, do Superintendente de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), Ivan Fontes, do Coordenador de Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica (Cepex), Orlando Pereira, e de representantes da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf) e Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura no Estado da Bahia.
As inscrições para projetos de apoio à cadeia produtiva da pesca e aquicultura foram prorrogadas até o dia 11 de março (Foto: Reprodução/Internet).
A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio do Projeto Bahia Produtiva, prorrogou até o dia 11 de março de 2016 as inscrições para as manifestações de interesse para o processo de seleção de subprojetos, orientados para o mercado da cadeia produtiva da aquicultura e pesca. A manifestação de interesse por parte das entidades é uma das etapas de seleção. Além da visita de um assistente territorial e de um técnico da Bahia Pesca, análise técnica do projeto, avaliação do colegiado territorial, entre outras.
Serão investidos R$ 20 milhões nesse edital de apoio ao sistema produtivo da pesca e aquicultura, com recursos do Estado e do Banco Mundial. Serão beneficiados agricultores familiares e empreendedores da economia solidária dos 27 Territórios de Identidade da Bahia, através de convênios assinados com entidades legalmente constituídas. O objetivo desse edital é oferecer aos pescadores artesanais e grupos de produção os investimentos necessários para que sua produção seja dinamizada. Na base, para ter um volume maior de pescado e também estabilidade durante o ano todo, promovendo ainda a comercialização desta produção. As famílias beneficiadas poderão exercer boas práticas de gestão e conseguirão produzir com menor custo e grande valor agregado.
O espetáculo fez circuito por diversas cidades, principalmente da região sudeste, além de receber prêmios e indicações em festivais internacionais de teatro (Foto: Lara Cosan).
Sucesso absoluto de público e crítica, dirigido por Isaac Bernat, “Calango deu! Os causos da Dona Zaninha”, primeiro espetáculo da Cia. Caititu, escrito e interpretado por Suzana Nascimento, fará circulação pela Bahia nas cidades de: Juazeiro, nos dias 05 e 06/03, às 20h, no Centro de Cultura João Gilberto; Vitória da Conquista, nos dias 09 e 10/03, às 20h, no Teatro Carlos Jehovah; e Ilhéus, nos dias 12 e 13/03, às 20h, no Teatro Popular de Ilhéus, através do Programa Petrobrás Distribuidora de Cultura 2015/2016. Baseado na cultura popular mineira, o espetáculo indicado a 8 categorias ao prêmio FITA 2015, recebeu os prêmios de melhor atriz para Suzana Nascimento e melhor cenário para Desirée Bastos.
O monólogo foi construído ao longo de 5 anos de uma pesquisa que abrange vocabulário, hábitos, histórias, músicas, crenças, enfim, uma grande celebração à sabedoria popular. Dona Zaninha é uma guardiã desses ricos acervos de memórias, uma genuína contadora de causos, hilária por seu jeito e seu linguajar, mas profunda com suas “sabências” sobre o Tempo. Além de contar surpreendentes causos de amor, de assombração, de padres e beatas, de “sem- vergonhice”, a personagem também convida a platéia a cantar com seu bandolim, enquanto ensina uma receita ou simpatia. Entre um cafezinho e uma boa cachaça mineira, Dona Zaninha nos conduz a outras paragens, verídicas, da atriz mineira e seus relicários, ou fantasiosas, mas recheadas de humor, poesia e memória.
Nessa gostosa narrativa, a atriz homenageia os contadores de causos e cantadores, sábios guardiões que são a ponte do povo do interior. O espetáculo fez circuito por diversas cidades, principalmente da região sudeste, além de receber prêmios e indicações em festivais internacionais de teatro.
O TCM encerrou, na tarde da última quinta-feira (25), a 1ª sequência de capacitação de servidores municipais no sistema de processo eletrônico, o e-TCM.
O Tribunal de Contas dos Municípios encerrou, na tarde da última quinta-feira (25), a 1ª sequência de capacitação de servidores municipais no sistema de processo eletrônico, o e-TCM. O último evento desta primeira fase foi realizado em Feira de Santana e contou com a presença de servidores das prefeituras, câmaras e entidades descentralizadas dos 30 municípios vinculados à 2ª IRCE. A partir do dia 07 de março, com base na resolução TCM nº 1337/2015, todos os documentos referentes à documentação mensal da receita e da despesa e da prestação anual de contas dos jurisdicionados, deverão ser enviados, exclusivamente, por meio eletrônico.
A resolução estabeleceu o prazo de 70 dias, que vence no dia 07 de março, contados desde a publicação no Diário Oficial do TCM, para adaptação dos jurisdicionados a nova sistemática. É importante ressaltar que não serão mais recebidos documentos físicos. Toda a documentação referente a prestação anual de contas de 2015 deverá ser enviada ao TCM, exclusivamente, por meio eletrônico através do sistema e-TCM até o dia 31/03/2016, último dia do prazo estabelecido em lei. A série de cursos de treinamento foi iniciada no dia 13 de janeiro e percorreu todos os municípios sedes das inspetorias regionais de controle externo do TCM.
O treinamento também pode ser feito a qualquer momento, sem custo, através do hotsite do Manual e-TCM, disponibilizado no site www.tcm.ba.gov.br, que conta com diversos vídeos tutoriais explicando o passo a passo de todas as etapas do processo eletrônico. A ferramenta é autoexplicativa e para a sua utilização não é necessário nenhum conhecimento específico em informática. Além disso, o hotsite lista uma série de perguntas e respostas para o esclarecimento das dúvidas mais recorrentes.
Atualmente, o órgão ministerial é composto por Danilo Gomes, pela procuradora geral, Dra. Aline Rego, e pelos procuradores Camila Vasquez e Guilherme Macedo.
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, deu posse na manhã da última sexta-feira (26) ao novo procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCM/BA, Danilo Diamantino Gomes da Silva, completando a composição do órgão. O presidente ressaltou o preparo intelectual de Danilo Gomes, que exercia até então o cargo efetivo de defensor público do estado, ressaltando sua experiência em atribuições que exigem elevado espírito público. O novo procurador é graduado em direito pela Universidade Católica do Salvador e pós-graduado em Direito Público. Dedicado servidor do TCM/BA, hoje aposentado, que muito contribuiu no aperfeiçoamento do corpo técnico e prestou relevante serviço ao Estado da Bahia, auxiliando, inclusive, na elaboração da vigente Lei Estadual de Licitação.
O Ministério Público de Contas atua no controle externo das administrações públicas dos municípios da Bahia, promove a defesa da ordem jurídica, como guarda da Lei e fiscal de sua execução e assegura a concreta observância dos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, no que se refere à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, requerendo, para tanto, as medidas de interesse da justiça, da administração e do erário. Atualmente, o órgão ministerial é composto por, além de Danilo Gomes, pela procuradora geral, Dra. Aline Rego, e pelos procuradores Camila Vasquez e Guilherme Macedo.
Todos os documentos, referentes a prestação anual de contas, deverão ser enviadas ao TCM, exclusivamente, por meio eletrônico através do sistema e-TCM até 31/03.
O Tribunal de Contas dos Municípios alerta aos gestores de Entidades Descentralizadas municipais que, de acordo com a resolução TCM nº 1337/15, publicada no Diário Oficial de 23/12/2015, todos os documentos de que tratam as resoluções nºs 1061/15, 1062/15 e 1310/12, referentes a prestação anual de contas, deverão ser enviadas ao TCM, exclusivamente, por meio eletrônico através do sistema e-TCM até o dia 31/03/2016.
Ainda há um déficit de 768 milhões de pessoas no mundo sem acesso a água potável; porém a meta da SIHS é mudar essa realidade na Bahia (Foto: Mário Marques).
Na manhã desta segunda-feira (29), o secretário estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, se reuniu com os conselho de Meio Ambiente e de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb). Após ampla explanação das ações e perspectivas da recém-criada Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), nasceu a proposta da criação de uma agenda positiva de colaboração para planejamento e execução de ações, voltadas ao saneamento e abastecimento de água no estado.
Já com aceno positivo, o secretário Cássio Peixoto destacou que ditar objetivos estratégicos é mais do que desenhar uma linha de condução para um segmento. É estabelecer políticas públicas para o redirecionamento, a retomada dos caminhos para oferecer a segurança hídrica do Estado com programas e projetos mais avançados sob o ponto de vista econômico e social. Segundo ele, ainda há um déficit de 768 milhões de pessoas no mundo sem acesso a água potável, porém a meta da SIHS é mudar essa realidade na Bahia. “E muito já se foi feito neste quesito nos 14 meses de existência da SIHS, que foi criada com intuito de universalizar a água e o saneamento básico, de forma a oferecer, de fato, sustentabilidade hídrica”, disse o secretário. Peixoto pontuou ainda que apesar da crise hídrica brasileira e da complexidade na implementação do saneamento básico na Bahia, foram investidos R$ 716,6 milhões em sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 2015. Em especial nas áreas rurais, cujas dificuldades da população são maiores.
O coordenador do Conselho de Infraestrutura da Fieb, Marcos Galindo, ao avaliar positivamente a criação da SIHS pelo governo do estado, entendendo que este foi um passo significativo para ordenar as atividades do setor, pontuou que a indústria tem feito seu papel no que se refere ao meio ambiente. Por fim, a gerente de Desenvolvimento de Novos Negócios do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Edisiene Correia, colocou à disposição da SIHS o quadro técnico da Faculdade Senai-Cimatec para colaborar com estudos, pesquisas e profissionais pela melhoria do saneamento e abastecimento de água.
Os condutores que não receberam a correspondência, receberam o chamado através de uma publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), no dia 2 deste mês.
O Detran está convocando os condutores para que se defendam de processos administrativos abertos para motoristas que perigam ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa. As cartas que notificam a abertura do processo começaram a ser enviadas no final do ano passado. Os condutores que não receberam a correspondência, por dificuldade em serem localizados, receberam o chamado através de uma publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), no dia 2 deste mês. Eles têm 30 dias, a contar do recebimento da correspondência (ou da publicação no DOE), para apresentar a defesa por escrito, uma justificativa para cada infração. Além da possibilidade de ter a carteira suspensa pelo Detran, os motoristas podem voltar à sala de aula para fazer um curso de reciclagem. Dentro do período de 12 meses, o condutor pode acumular até 20 pontos na CNH. Segundo o major Luide, Coordenador do Detran, geralmente, as pessoas confundem o período de um ano com o ano em curso. “Tem quem ache que em janeiro os pontos zeram. Não. O ponto só deixa de ser contabilizado, dentro do limite, quando a infração faz aniversário, digamos assim”, detalhou.
Estão sendo chamados não somente os motoristas que “avançaram o sinal” dos 20 pontos no período de 12 meses. Quem cometeu infrações consideradas graves ou gravíssimas, as chamadas infrações diretas, ou seja, que podem gerar pedido de suspensão imediata do direito de dirigir, como participar de ‘pega’ ou conduzir sob efeito de álcool. Esse processo de tirar a poeira do arquivo de processos também causou estranheza em alguns condutores que foram ao Detran. Alguns se queixavam de multas de 2013 e 2012, pois acreditaram que elas já haviam sido esquecidas. Questionado sobre o assunto, o major Luide afirmou que a abertura do processo é legal, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro. “A lei prevê um prazo prescricional de 5 anos. Estamos fazendo o levantamento de quem está nesse perfil desde 2011”, explicou.
As videoconferências são interativas e os proponentes poderão apresentar suas dúvidas ao palestrante.
Proponentes de projetos apoiados pelo Fundo de Cultura e Fazcultura, da capital e interior do estado, mais uma vez terão oportunidade de conhecer um pouco mais sobre a execução das ações e prestação de contas, através de videoconferência. A apresentação será realizada no Instituto Anísio Teixeira (IAT) – Estrada das Muriçocas, em Salvador, na última quarta-feira (25), às 14 horas, com transmissão para 32 cidades. A palestra terá como facilitador o diretor de Controles da Superintendência de Promoção Cultural da Secretaria da Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), Manoel Pinto. O objetivo é esclarecer aos proponentes de projetos sobre os mecanismos de prestação de contas, a forma de preenchimento dos formulários e a relação com a SecultBA, obedecendo as normas vigentes.
As videoconferências serão veiculadas pelas cidades de Guanambi, Vitória da Conquista, Ibotirama, Paulo Afonso, Alagoinhas, Ilhéus, Pintadas, Amargosa, Irecê, Piritiba, Barreiras, Itaberaba, Ribeira do Pombal, Bom Jesus da Lapa, Itabuna, Santo Amaro, Brumado, Itapetinga, Santo Antônio de Jesus, Caetité, Jacobina, Seabra, Cruz das Almas, Jequié, Senhor do Bomfim, Eunápolis, Juazeiro, Serrinha, Feira de Santana, Macaúbas, Teixeira de Freitas e Valença. Os interessados devem se dirigir aos locais indicados, no horário do evento. As videoconferências são interativas e os proponentes poderão apresentar suas dúvidas ao palestrante. Para os que não puderem se deslocar para uma das unidades, a transmissão ocorrerá também via web, através do endereço http://educadores.educacao.ba.gov.br/videoconferencia. Ou também por meio do Youtube, digitando Videoconferência IAT (ao vivo). Nestes casos, a interação ocorre por meio de mensagens por WhatsApp: 71 98310-5945. Mais informações no site www.cultura.ba.gov.br.
Iniciadas neste ano, no dia 31 de março, as edições das palestras contam com o apoio do Escritório Bahia Criativa da SecultBA, e vêm sendo realizadas presencialmente no Forte do Barbalho. Após esta edição, a próxima ocorrerá no mês de julho. A proposta da videoconferência é permitir que os proponentes do interior do Estado, principalmente, tenham acesso à informação, mas também será aberta à participação presencial.
O deputado estadual Luciano Ribeiro foi eleito por unanimidade para o cargo de vice-presidência da principal comissão temática da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia.
Na última quarta-feira (24), o deputado estadual Luciano Ribeiro foi eleito por unanimidade para o cargo de vice-presidência da principal comissão temática da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, a Comissão de Constituição e Justiça. O deputado se sentiu honrado e muito à vontade em assumir mais este cargo. “É gratificante ter a confiança dos pares para compor esta importante comissão, que tem a função de analisar e avaliar as proposições do parlamento quanto à sua legalidade”, pronunciou o deputado.
O deputado se pronunciou, na última segunda-feira (22), contra a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar, que é também é advogado e sempre frequentou à tribuna de defesa, não concorda com o posicionamento do STF. “Não se pode com argumento da morosidade da justiça, sob o clamor da crise que se passa a política atual, se anular um princípio base da democracia, que é a presunção da inocência. Que se cobre uma justiça mais rápida, eficiente, mas, jamais tirar do cidadão um direito fundamental. Não vejo esta decisão do STF com tranquilidade, pois ela relativiza a presunção da inocência, antes mesmo de se esgotarem todos os recursos ao que o réu tem direito. Por isso, faço voz, faço coro a Ordem dos Advogados do Brasil que se posicionou corretamente contra a posição do STF”, defendeu o democrata.
Luciano Ribeiro participou, na última quinta-feira (25), da solenidade de entrega da Comenda 2 de Julho, na Assembléia Legislativa da Bahia (Alba), à Rosário Magalhães, diretora-presidente da ONG Parque Social, mãe do prefeito ACM Neto. A mais alta condecoração da Assembléia homenageou uma mulher guerreira e dedicada aos trabalhos solidários, humanos e de desenvolvimento social do Estado, especialmente em Salvador. O deputado também apresentou Moção de Congratulação ao município de Guajeru pela passagem do seu 31º aniversário de emancipação política, comemorado no dia 25 de fevereiro.
O deputado se sentiu honrado e muito à vontade em assumir mais este cargo.
O plano foi anunciado por Jerônimo Rodrigues, que afirmou que a participação da SDR nessa atividade de combate ao mosquito será no sentido de chegar às famílias do campo.
Foi lançado, na última terça-feira (23), o plano de ação conjunto das Secretarias de Desenvolvimento Rural (SDR) e Saúde (SESAB) para combater o mosquito Aedes Aegypti nas áreas rurais da Bahia, realizado no Centro de Formação da SDR, em Itapuã. O plano foi anunciado pelo titular da SDR, Jerônimo Rodrigues, que afirmou que a participação da SDR nessa atividade de combate ao mosquito será no sentido de chegar às famílias do campo. Segundo Jerônimo, a SDR realizará diversas ações nesse sentido. “No dia 1º de março, no Instituto Anísio Teixeira, faremos uma videoconferência para todo o estado da Bahia, para atingir em torno de mil agentes que serão os multiplicadores da SDR nessa campanha. Irão participar as secretarias de saúde, com seus técnicos, orientando a essas representações como proceder e conscientizar a população”, disse Jerônimo. O secretário listou também que, no dia 12 de março, em todos os territórios, haverá uma grande limpeza nas áreas da SDR, nos prédios, nos Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar (SETAFs), inclusive em máquinas que estão sem uso no momento.
O secretário de Saúde, Fábio Vilas Boas, afirmou que essa iniciativa da SDR é muito importante para combater os focos do mosquito transmissor no interior. “A estratégia que talvez seja mais eficaz é contaminar o mosquito com uma bactéria chamada Wolbachia. O mosquito fêmea se infecta e transmite para todos os seus descendentes essa bactéria. Ao acontecer isso, essa bactéria impede que a fêmea ao picar transmita o vírus. Estamos trabalhando nessa estratégia para criar um exercito de mosquitos na biofábrica que o Estado tem em Juazeiro. A mesma será ampliada agora, graças a uma iniciativa do secretário Jerônimo, que permitiu que o galpão de palmas fosse ampliado. Lá fizemos uma fábrica de larvas do mosquito, isso antecipou em oito meses essa produção e agradeço aqui em público mais essa ação da SDR”, enfatizou Fábio Vilas Boas.
Irão participar as secretarias de saúde, com seus técnicos, orientando a essas representações como proceder e conscientizar a população.
Os editais beneficiam agricultores familiares e empreendedores de economia solidária dos 27 Territórios de Identidade da Bahia.
As associações e cooperativas de agricultores familiares da Bahia interessados em participar da seleção dos editais de apoio à caprinovinocultura, aquicultura e pesca, do projeto Bahia Produtiva, tem até o próximo dia 29 de fevereiro para cadastrar suas Manifestações de Interesse. Para fazer a inscrição basta acessar o site www.car.ba.gov.br, se cadastrar e preencher o formulário online. No site está disponibilizado todo o conteúdo dos dois editais do projeto da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Os editais beneficiam agricultores familiares e empreendedores de economia solidária dos 27 Territórios de Identidade da Bahia, por meio de convênios assinados com entidades legalmente constituídas. O investimento em cada edital é de R$ 20 milhões, com recursos do Estado e do Banco Mundial.
Podem participar estudantes de até 15 anos de escolas públicas e privadas de todo o País.
Falta menos de um mês para o término das inscrições para o 45º Concurso Internacional de Redação de Cartas, que vão até o dia 17 de março. O tema para este ano é "Escreva uma carta a você mesmo aos 45 anos". Podem participar estudantes de até 15 anos de idade, da rede pública e privada de ensino. Realizado no Brasil pelos Correios, o concurso é promovido em todo o mundo pela União Postal Universal, entidade que congrega os operadores postais de 191 países. A entidade tem como objetivo melhorar a alfabetização através da arte epistolar e incentivar crianças e adolescentes a expressarem a criatividade e aprimorarem seus conhecimentos linguísticos.
As redações devem ser redigidas de próprio punho, com caneta esferográfica preta ou azul e escritas em língua portuguesa, contendo no máximo 900 palavras em formato de carta. Para participar, o estudante deverá passar por uma seleção em sua escola, na qual será escolhida a carta que irá representá-la. Cada escola pode inscrever no máximo duas redações. Serão realizadas duas fases: estadual e nacional. Na estadual, o autor da melhor redação ganhará R$ 1.000. Já na fase nacional, o vencedor ganhará R$ 5.000 e um troféu, e sua redação representará o Brasil na etapa internacional, a ser realizada pela União Postal Universal. As escolas também recebem prêmios: R$ 2.000 na fase estadual e R$ 10.000 na nacional. O regulamento completo do concurso está disponível no site dos Correios, no site http://www.correios.com.br.
No total foram fiscalizados 175 bicos de bombas de combustíveis, sendo 90 reprovados e 11 interditados pelo órgão, gerando o alto índice de reprovação de 51%.
O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (IBAMETRO) divulgou a sua participação na operação especial em postos de combustíveis de Porto Seguro e região. Realizada em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Secretaria da Fazenda (Sefaz) do Estado da Bahia e outros órgãos ligados aos direitos do consumidor. No total foram fiscalizados 175 bicos de bombas de combustíveis, sendo 90 reprovados e 11 interditados pelo órgão, gerando o alto índice de reprovação de 51%. A fiscalização aconteceu de 16 a 18 de fevereiro, incluindo ainda os municípios Teixeira de Freitas, Prado, Nova Viçosa e Mucuri. O objetivo da operação foi identificar possíveis irregularidades na comercialização de combustíveis causadoras de prejuízos ao consumidor. Entre as irregularidades encontradas pelo IBAMETRO foi constatada a fraude relativa à bomba-baixa, quando o volume do combustível entregue ao consumidor é inferior ao indicado na bomba. Outro motivo que levou a interdição dos bicos das bombas foram vazamentos internos das bombas, comprometendo a segurança das pessoas e o estado de conservação das bombas, a exemplo de lacres violados.
“Essa fiscalização articulada com outras instituições é importantíssima para coibir os abusos contra os consumidores. Vamos continuar intensificando essas operações ao longo do ano. No caso do IBAMETRO, o nosso alvo é verificar possíveis fraudes em relação à quantidade de litros despejada nos tanques dos veículos no ato do abastecimento. O consumidor não pode ser lesado, pagando por um produto que não está levando”, ressaltou o diretor-geral do IBAMETRO, Randerson Leal. O gestor explica que a operação conjunta é rigorosa em virtude da abrangência de todos os aspectos observados por cada entidade envolvida na fiscalização. A ANP focaliza sua inspeção no quesito qualidade do combustível e a Sefaz atua principalmente no combate a sonegação fiscal.
Em relação ao IBAMETRO, de acordo com a irregularidade encontrada, o posto de combustível pode ser notificado, autuado e/ou interditado. De acordo com a portaria de verificação de bombas medidoras de combustíveis líquido INMETRO nº 23/85. Nessa Operação realizada em Porto Seguro e região, foram emitidos oito autos de infração pelas irregularidades encontradas.
