Os veículos foram entregues pelo vice-governador João Leão e pelo secretário de Saúde Fábio Vilas Boas (Fotos: Alberto Coutinho/GOVBA)
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) ganhou um reforço com a renovação da frota em 18 municípios baianos. Os veículos do tipo padrão foram entregues pelo vice-governador e secretário estadual de Planejamento, João Leão, representando o governador Rui Costa; e pelo secretário de Saúde, Fábio Vilas Boas. Os municípios contemplados são: Guajeru, Ibicoara, Ibipitanga, Ituaçu, Livramento de Nossa Senhora, Malhada de Pedras, Paramirim, Rio de Contas, Rio do Pires, Tanhaçu, Jequié (centro sul), Porto Seguro (extremo sul), Juazeiro (Vale do São Francisco), Ibirapuã, Itanhém, Mucuri, Nova Viçosa (sul) e Alagoinhas (nordeste).
Segundo o secretário Fábio Vilas-Boas, a renovação das ambulâncias equipadas para o transporte de pacientes entre municípios vizinhos garante a rapidez e eficiência no atendimento a casos de urgência. "Esta renovação permite uma maior eficiência do serviço com ambulância novas, equipadas e que darão tranquilidade e segurança para que o sistema funcione sem interrupção". João Leão disse que a descentralização da assistência à saúde segue sendo uma das prioridades no estado. "A quantidade de vidas salvas pelo Samu é impressionante e a Bahia precisa disso e vamos continuar trabalhando para melhorar a saúde".
Rui Costa: ‘As vezes eu sei que um problema está acontecendo no governo primeiro pela rede social’ (Foto: Carla Ornelas/GOVBA)
Em seu programa semanal de rádio ‘Digaí, Governador!’, Rui Costa destacou o uso das redes sociais para agilizar a comunicação com secretários e funcionários da administração estadual. ‘As vezes eu sei que um problema está acontecendo no governo primeiro pela rede social. Eu imediatamente copio a mensagem e já envio para o secretário. Às vezes 5h da manhã o secretário já está recebendo uma mensagem, e já vai com a pauta pronta. Então, eu copio e transmito para que o secretário a partir dali já tome as providências’, afirma o governador Rui Costa, explicando como se dá o despacho pelas redes sociais.
Ainda sobre as redes sociais, Rui fala da nova ferramenta de comunicação do Twitter, o Periscope, por meio do qual ele interagiu com a professora da rede estadual Ceiça de Moraes. “Você que me acompanha no Twitter, no Instagram ou no Face, vê que, às vezes, 5h da manhã, quando eu estou acordando, ou de noite antes de dormir, eu dou uma olhada nas redes sociais e respondo. Eu entendo que serve como uma referência do que está acontecendo, e serve também como uma espécie de ouvidoria”, informa Rui à professora.
Luciano participou da inauguração da reforma do hospital, que se adaptou aos padrões do Ministério da Saúde
Em comemoração ao 7 de Setembro – Dia da Independência do Brasil, o deputado Luciano Ribeiro participou do tradicional desfile cívico em Caculé, com envolvimento de toda comunidade escolar e instituições do município, que em um total sincronismo, dedicação e muita criatividade demonstraram o espírito cívico e amor à pátria. “Nossos parabéns a todos envolvidos nesta grande manifestação cultural, que a cada ano surpreende mais”, elogiou o deputado.
No dia 4, Luciano participou da inauguração da reforma que proporcionou aos caculeenses um hospital mais humanizado por meio de uma recepção adaptada aos padrões do ministério da saúde. “Uma grande conquista sonhada por todos e realizada com apoio da Prefeitura Municipal. Agora o Hospital Nossa Senhora Aparecida está como Caculé merece!”, avaliou Luciano.
No dia 6, o deputado marcou presença na cavalgada no povoado de Santo Inácio, no município de Ibiassucê.
Durante a sua estadia em sua terra natal, o deputado Luciano Ribeiro aproveitou para participar dos festejos da padroeira de Coração de Jesus, com novena e barraquinhas de quermesse. “Foi muito bem ter a oportunidade de participar, renovando os votos de espiritualidade, esperança e fé junto aos meus conterrâneos, familiares e amigos.”
A Audiência Pública será realizada no auditório da Câmara de Vereadores, no próximo dia 21 de setembro, às 19h00
O Governo de Barra da Estiva, através das Secretarias Municipais de Finanças e de Saúde, estão convidando toda a população local para participar de uma Audiência Pública, que será realizada no auditório da Câmara de Vereadores, no próximo dia 21 de setembro, às 19h00. O objetivo da Audiência Pública é a apresentação dos relatórios de gestão relativos ao segundo quadrimestre de 2015 – Maio a Agosto, em atendimento ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar N.º 101/00) e a Lei Complementar N.º 141/12. O convite encaminhado para nossa redação é assinado pelo Secretário de Finanças, Rubens Pessoa dos Santos; e pela Secretária de Saúde, Cristiane Caires Santos Pires.
Evento em Salvador vai discutir produtividade da região do semiárido no nordeste do Brasil
Com uma das piores estiagens dos últimos 50 anos, a Bahia ainda sofre com o reflexo da seca. Atualmente, 147 municípios estão em estado de emergência, reconhecido pelo Governo Federal, através do Ministério da Integração Nacional, em lista atualizada no último dia 31 de agosto. A seca dos últimos anos provocou a morte de milhões de animais e ainda desestruturou o setor agropecuária da Bahia. "Essa é uma realidade nacional. O Nordeste de todo país ainda está sofrendo com os prejuízos da seca e está, aos poucos, retomando suas atividades", ressalta João Martins, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e da Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (FAEB). Para debater a produtividade da região semiárida, Salvador vai sediar nos dias 14 e 15 de setembro o Agropec Semiárido que, pela primeira vez, acontece juntamente o IV Congresso Brasileiro de Palma e Outras Cactáceas.
"Esse evento é tão importante e está sendo tão aguardado que as inscrições se esgotaram quase um mês antes do previsto. Mais de 1700 pessoas de todo o Brasil garantiram vaga antecipadamente", ressalta Mário Borba, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba e coordenador geral do evento. O Agropec Semiárido vai reunir os maiores especialistas e técnicos do país sobre o assunto, apresentando o que de mais atual existe no mundo sobre tecnologias de produção utilizadas em regiões semiáridas. Ainda acontecerão palestras com grandes nomes do cenário nacional, como a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, e o presidente da Embrapa, Maurício Lopes. Todas essas palestras vão ser disponibilizadas no site oficial do evento: www.agropecsemiarido.com.br.
As contas do prefeito Reginaldo Prado, de Candiba, foram aprovadas com ressalvas e ele terá que pagar multa de R$2,5 mil
O Tribunal de Contas dos Municípios começou a julgar as contas referentes a 2014 das prefeituras e câmaras municipais dos 417 municípios baianos. O processo começou com o julgamento das contas de Candiba, que foram aprovadas com ressalvas, e o prefeito, Reginaldo Martins Prado, terá que pagar multa de R$2,5 mil.
A punição foi aprovado em razão de irregularidades como a reincidência quanto à baixa cobrança da dívida ativa tributária, falhas na elaboração de demonstrativos contábeis, previsão orçamentária elaborada sem critérios mínimos de planejamento, atrasos no pagamento da remuneração dos professores do ensino básico, pagamento de juros e multa decorrentes de atraso no adimplimento de obrigações, entre outras. No ano anterior o prefeito Reginaldo Prado também foi punido com multa, mas como 2014 teve as contas aprovadas com ressalvas.
Também foram julgadas hoje as contas da Câmara Municipal de Lafaiete Coutinho referentes a 2013. Elas foram aprovadas com ressalvas e foi aplicada uma multa de R$1 mil ao vereador Valdemir Rodrigues Gonçalves, ordenador de despesa. Cabe recurso às decisões.
Luiz Viana fez duras críticas à Justiça baiana, considerada uma das piores do país, em entrevista publicada na Tribuna da Bahia
O presidente da OAB-BA, Luiz Viana, fez duras críticas à Justiça baiana, considerada uma das piores do país, em entrevista publicada na Tribuna da Bahia, desta terça-feira (08). “Os números do CNJ confirmam o que os advogados baianos sentem no dia a dia: uma ineficiência gigantesca, sobretudo no 1º grau. Isso é fruto de má gestão de pessoal, falta de pessoal e pessoal mal remunerado”. Segundo Viana, no ano passado, a Bahia tinha 636 magistrados, cerca de 13 mil servidores e gastou quase R$ 1,5 bilhão com a folha de pessoal, sem demonstrar o mínimo de eficiência no atendimento à demanda judicial dos baianos. Ele defendeu o diálogo mais amplo do Tribunal de Justiça da Bahia com a advocacia e a sociedade como forma de encontrar uma solução para o grave problema.
Para o presidente da OAB-BA, os números do CNJ são irrefutáveis. “Em 2014, no Tribunal de Justiça, ou seja, no 2º grau, tinham pouco mais de 24 mil processos e foram despachados cerca de 75%, o que faz com que o Tribunal de Justiça da Bahia, no 2º grau, seja o terceiro mais eficiente do Brasil. Mas, quando você vai para o 1º grau, no ano passado havia pouco mais de 1,6 milhão de processos em andamento e não foram decididos nem 15%”. Na avaliação de Luiz Viana, essa ineficiência gigantesca no 1º grau faz com que o Poder Judiciário baiano seja avaliado como um dos piores do Brasil. “Quando você coloca a eficiência do 2º grau, ela desaparece diante da ineficiência do 1º grau. Isso é fruto de má gestão de pessoal, falta de pessoal e pessoal mal remunerado. Tem algo muito errado. O erro é fruto de uma crise que se alastra há mais de 30 anos. Não é uma crise provocada pela atual administração do Tribunal de Justiça, mas a atual administração não consegue ser protagonista da solução do problema da ineficiência do Judiciário”.
Luiz Viana afirma que não lhe interessa ficar buscando culpados para a crise. “Para a OAB não interessa culpabilidades individuais”. Na avaliação dele, a gestão do desembargador Eserval Rocha teve aspectos positivos, como a criação dos juizados especiais da Fazenda Pública. “Teve alguns aspectos positivos na criação de varas específicas, mas na gestão do pessoal e na gestão política é uma coisa que merece reflexão, seja do Tribunal de Justiça, seja de todos nós. A gestão Eserval está fechada em si mesma. A presidência não dialoga com a advocacia, com os magistrados, com os servidores e não dialoga com a sociedade civil, e isso é muito complicado”.
A equipe do São Félix faturou o título inédito do Campeonato de Futsal Feminino e sagrou campeã da edição 2015
No último sábado (05), as equipes do Nacional FC e São Félix Futebol Feminino disputaram a final do 9º Campeonato Municipal de Futsal Feminino de Barra da Estiva, Edição 2015. A partida foi disputada no Ginásio Municipal de Esportes Leonardo Caires Rocha e a equipe do São Félix Futebol Feminino levou a melhor na disputa, vencendo pelo placar de 5 a 1 e faturando o título inédito da competição. A equipe do Nacional FC ficou em 2º lugar. Já na disputa do 3º lugar, a equipe do Mateiro levou a melhor na disputa, venceu o Fênix pelo placar de 3 a 1 e ficou com o troféu.
O 9º Campeonato de Futsal Feminino de Barra da Estiva foi organizado pela Divisão Municipal de Esportes e é uma realização da Prefeitura de Barra da Estiva, Governo ‘Trabalhando Mais por Você’, que tem à sua frente o prefeito Dr. Adriano Pires (Dinho). A competição contou com a participação de oito equipes: São Félix, Nacional, Mateiro, Fênix, Jovens ACS, Palmeiras, Revelação e Paraguaçu.
Falando ao Site Sertão Hoje, o Diretor de Esportes, Adilson Freitas agradeceu o apoio da Prefeitura Municipal, enfatizando que o prefeito Dinho tem dado total apoio ao esporte em Barra da Estiva. Ele aproveitou ainda para agradecer aos patrocinadores, equipes e atletas que participaram da competição, assim como aos torcedores, que prestigiaram todas as rodadas e, principalmente, as finais.
Além de troféus e medalhas, as equipes finalistas e as atletas destaque ainda receberam premiações em dinheiro: a equipe campeã (São Félix) recebeu R$ 700, oferecimento do prefeito Dinho; a vice-campeã (Nacional) recebeu R$ 400, oferecimento das Óticas Barra da Estiva e Prefeito Dinho; a 3ª Colocada (Mateiro) recebeu R$ 200, oferecimento de Nil Contabilidade; a 4ª Colocada (Fênix) recebeu R$ 150, oferecimento de Art e Pel; a melhor goleira (Luciana Almeida – São Félix) recebeu R$ 100, oferecimento de Comilão Lanches e Sorveteria; a melhor jogadora (Inha Barbosa – São Félix) recebeu R$ 100, oferecimento de Pita Sports; e a artilheira (Cidinha Carvalho – Mateiro) recebeu R$ 100, oferecimento do Instituto Formação. Foram premiadas ainda: a jogadora revelação (Kelly de Carvalho – Nacional); e a jogadora destaque (Mary Ribeiro – Nacional), que recebeu uma chuteira da marca Kappa, oferecimento de Claudir Fernandes.
Alunos, professores e equipe da Secretaria de Educação, ao lado do prefeito de Barra da Estiva Dr. Adriano Pires (Dinho)
Na última quinta-feira (03), a Prefeitura de Barra da Estiva, através da Secretaria Municipal de Educação, realizou uma solenidade para homenagear os alunos e professores que se destacaram na 10ª Edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP). Nesta edição, além dos 39 alunos premiados – 01 medalha de ouro, 01 de prata, 05 de bronze e 32 menções honrosas, ainda foram premiados: o Colégio Nercy Antônio Duarte (CENAD), 04 professores e a Secretaria Municipal de Educação.
O evento aconteceu no plenário da Câmara de Vereadores de Barra da Estiva e contou com a presença do prefeito Dr. Adriano Pires (Dinho), Presidente da Câmara Fabrício Viana, Secretária de Educação Maria de Lurdes Netto Silva, professores, diretores e alunos. Falando na oportunidade, o prefeito Dinho destacou que os resultados obtidos são frutos dos investimentos realizados na área da educação. ‘Este foi um compromisso assumido pelas últimas gestões, que não tem medido esforços para proporcionar aos nossos alunos um verdadeiro avanço em todas as esferas educacionais. Não podemos deixar de reconhecer também o empenho dos nossos professores, que se dedicam e tem compromisso com a melhoria da qualidade do ensino’, afirmou.
A OBMEP é uma realização do Instituo Nacional de Matemática Pura e Aplica (IMPA), em parceria com o Ministério da Educação e Governo Federal, que tem como objetivo estimular o estudo da matemática e revelar novos talentos. Desde a sua criação, Barra da Estiva vem obtendo melhores resultados a cada ano. Em 2006, o município obteve apenas uma medalha de bronze. Este ano foram sete medalhas, sendo uma de ouro, uma de prata e cinco de bronze, além de 32 menções honrosas.
O resultado alcançado por Barra da Estiva rendeu elogios do Coordenador Regional da OBMEP, Márcio Oliveira, que em solenidade realizada em Vitória da Conquista destacou o desempenho dos alunos barra-estivenses. Para ele, os resultados demonstram o compromisso do município com o setor de educação e colocam Barra da Estiva como destaque no estado da Bahia.
A solenidade foi realizada no plenário da Câmara de Vereadores de Barra da Estiva
Deputado Estadual Luciano Ribeiro (DEM) apresentou Moção de Congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia
Prestando homenagem a Igaporã, que completou 55 anos de emancipação política no dia 1º de setembro, o deputado Luciano Ribeiro apresentou Moção de Congratulação ao município junto à Assembleia Legislativa da Bahia, desejando progresso e desenvolvimento social àquela terra de povo hospitaleiro, de expressiva cultura, com destaque nas belezas naturais, que agora se compõem pelas inúmeras torres eólicas.
O Deputado Luciano Ribeiro apresentou emenda aditiva, que condicionava a utilização do dinheiro no equilíbrio do Funprev
Foi aprovado em 1º de setembro, na Assembleia Legislativa, o projeto de lei Nº 21.293/2015, do poder executivo, que autoriza o governo a alienar o imóvel pertencente ao antigo clube dos aposentados e pensionistas. A aprovação desconsiderou a emenda aditiva proposta pelo deputado Luciano Ribeiro (DEM), que pretendia condicionar a utilização desse dinheiro ao equilíbrio atuarial e financeiro do Fundo Financeiro de Previdência Social dos Servidores do Estado da Bahia (Funprev), devendo o produto desta alienação compor o fundo por cinco anos, sem que seja utilizado. O deputado Luciano Ribeiro apresentou voto em separado, em contrariedade ao relator. Para o deputado, o fundo seria essencial para preservar o equilíbrio financeiro do Funprev. “O governo para sanar sua inaptidão administrativa vai usar uma poupança que pertence aos contribuintes. Esta é solução paliativa, além do mais os servidores merecem ser respeitados e terem seus direitos garantidos”, argumentou o deputado.
As blitz policiais buscam o combate a crimes de trânsito, ao transporte de drogas e armas em veículos (Foto: Camila Souza/GOVBA)
Com o propósito de reforçar a segurança da população, a Polícia Militar da Bahia (PMBA) aumentou as ações preventivas nos principais corredores de tráfego das cidades baianas. A partir desta quarta-feira (2), aumenta em 50% o número de blitzes em todo o estado. A ampliação das operações estratégicas foi possível com a utilização de militares, que têm trocado alguns dias de folga pelo pagamento de horas extras garantidas pelo governo estadual.
“Estamos agindo principalmente em áreas onde foram registrados os maiores índices de delitos, crimes praticados contra patrimônio e, principalmente, contra a vida, e apertando com as fiscalizações para que os índices sejam reduzidos”, explica o comandante do Esquadrão de Motociclistas Águia, major Ricardo Passos.
As blitz policiais buscam o combate a acidentes e crimes de trânsito, ao transporte de drogas e armas em veículos, e também inibir a atuação de infratores que almejam a prática de delitos, como assalto a pessoas e estabelecimentos comerciais, furtos a residências e outras diversas modalidades de crime. Além das abordagens, a Polícia Militar realiza cinco operações estratégicas simultaneamente em todo o estado.
Até quem trafega com toda a documentação regularizada e mesmo assim é submetido às blitz, como o engenheiro civil, André Vieira, se sente satisfeito com as operações policiais. O condutor foi abordado na manhã desta quarta, na Avenida Magalhães Neto, em Salvador, mas logo foi liberado pelos militares. “A gente sabe que é chato ser parado para passar por fiscalização e que esta atividade às vezes provoca engarrafamentos, mas concordo. Tem que ser assim. É uma maneira da PM garantir a segurança. Eu me sinto mais seguro e defendo que aconteça sempre”, afirmou André Vieira.
No primeiro semestre deste ano, a PM abordou 1.046.840 carros e 2.426.371 pessoas, apreendeu 1.663 armas de fogo, recuperou 2.509 veículos e conduziu 16.314 pessoas às delegacias. Além disso, abordou 18.056 táxis e 17.460 coletivos, e registrou 3.103 ocorrências com drogas.
Vespa Polybia paulista tem veneno que contém toxina anticancerígena (Foto: Mario Palma/Unesp)
A ciência já conhecia as propriedades anticancerígenas do veneno da vespa brasileira Polybia paulista, que se mostrou eficaz em coibir a proliferação de células de câncer de próstata e bexiga, bem como de leucemia. O que não se sabia era como a toxina presente no veneno conseguia atacar seletivamente determinadas células de câncer, deixando intactas as células normais.
Uma pesquisa desenvolvida a partir de uma parceria entre a Universidade Estadual Paulista (Unesp) e a Universidade de Leeds, no Reino Unido, descobriu o mecanismo de ação da toxina, abrindo o caminho para o desenvolvimento de uma nova classe de drogas para tratamento de câncer. Os resultados foram publicados na revista científica “Biophysical Journal” nesta terça-feira (1º).
Nas células cancerígenas, existem dois tipos de lipídios que ficam do lado de fora da membrana das células. Em células normais, esses lipídios ficam localizados do lado de dentro da membrana. O que a toxina MP1 faz é interagir com esses lipídios que por acaso só estão "acessíveis" nas células cancerígenas. O resultado dessa interação é a formação de “buracos” na membrana da célula cancerígena, mecanismo que acaba levando à morte das células.
Os pesquisadores puderam testar esse mecanismo de ação em modelos de membranas criadas em laboratório, que continham esses tipos de lipídio. A exposição dessa membrana à ação da toxina MP1, do veneno da vespa, revelou à formação de poros que, em uma célula de verdade, levaria à sua morte. Segundo os autores, a toxina tem o potencial para ser um tratamento seguro contra câncer, mas mais pesquisas são necessárias para desenvolver um medicamento. Fonte: globo.com.
Rui Costa destacou ainda que está reforçando o contingente de policiais (FOTO: MATEUS PEREIRA / GOVBA)
Esta semana o governador Rui Costa determinou que o Estado deve ampliar o uso da força contra a criminalidade na Bahia. A explicação de como e porque Rui tomou esta decisão está no programa ‘Digaí Governador’, que já está no ar. “Até o mês de julho, e agosto deve manter isso, conseguimos reduzir, em todas as regiões do Estado, o número de homicídios, comparado com o ano de 2014. Mas, os últimos acontecimentos aqui em Salvador e em algumas cidades do interior, acenderam a luz amarela, para que nós possamos intensificar as ações de prevenção e de repressão, para não permitir que o número de homicídios cresça”, afirma o governador.
Rui Costa destacou ainda que está reforçando o contingente de policiais. “Eu convoquei dois mil aprovados no concurso da PM, e 943 aprovados no concurso da Polícia Civil. Essa turma está em treinamento, e até dezembro eles vão reforçar o contingente de policiais”. Segundo ele, os policiais também serão beneficiados, recebendo hora extra, porque o contingente de policiais é limitado.
O governador ressalta a importância da família para se evitar a criminalidade e faz um apelo aos cidadãos: “Quero pedir a você, que está me ouvindo, a polícia tem um papel que é reprimir, prender. Agora, para prevenir, só a família. Só a educação, só a cultura pode prevenir”. Rui avalia que é preciso o envolvimento de todo mundo. “É do pai, da mãe, do tio, do avô, do vizinho, do padrinho, da madrinha, do padre, do pastor, enfim, todos nós devemos colocar o valor da vida acima de tudo. [...] E, portanto, o nosso povo tem a tarefa de mudar essa realidade e transformar em esperança, em alegria, em construção de um futuro, essa meninada que está aí, para não deixar os nossos filhos e os nossos netos se perderem”.
Serão investidos R$ 15 milhões com recursos do Fundo de Cultura da Bahia
Apoiar propostas de dinamização cultural em espaços públicos e privados é o objetivo do Agitação Cultural: Edital de Dinamização em Espaços Culturais, que foi lançado nesta terça-feira (01), no Palácio Rio Branco, em evento que contou com a participação do governador Rui Costa, do secretário de Cultura Jorge Portugal, de autoridades e da comunidade cultural. O investimento será de R$ 15 milhões, com recursos do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA), e contemplará ações de qualquer segmento cultural que aconteçam com frequência mínima de uma vez por mês, em um período de três a seis meses, sendo o teto de apoio por proposta de R$ 150 mil. Os projetos devem ser realizados de janeiro a julho de 2016. As inscrições contemplam pessoas físicas e jurídicas e podem ser feitas de 02 a 30 de setembro.
“A grande riqueza da Bahia é a sua gente, a sua cultura. Somos referência no país inteiro. Nós temos que dar espaço às artes e culturas, como forma de combater a violência e de gerar empregos e transformação social. Elas são alimento da alma e vetor de desenvolvimento econômico”, ressaltou o governador Rui Costa.
O conceito ampliado de espaço cultural e o investimento elevado do mecanismo de fomento na Bahia, comparado ao de outros estados, foram destaques na apresentação do secretário Jorge Portugal. “Nossa prioridade, este ano, foi pagar os valores de editais anteriores que estavam em aberto, e isso foi feito. Mas estávamos determinados a celebrar os dez anos Fundo de Cultura com novidades. Por isso, resolvemos ampliar o Edital de Dinamização de Espaços Culturais, com esse novo formato e investimento maior”, afirma Jorge Portugal.
As propostas podem ser realizadas em espaços culturais convencionais – como um teatro, um museu, um arquivo público ou biblioteca – e também em espaços que funcionam ou possuem possibilidades reais para funcionar como centros e elos de difusão, fruição, formação e produção de conteúdos artístico-culturais, com ambientes capazes de abrigar ações culturais abertas à população, como shows, espetáculos, exposições, exibições audiovisuais, realização de oficinas, dinâmicas sócio-educativas de conteúdo cultural e outras atividades afins. Dessa forma, uma praça, um salão paroquial, um terreiro ou uma aldeia também poderão ser incluídos.
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