O cumprimento da Lei Seca também será uma das prioridades durante as blitz (FOTOS - CARLA ORNELAS/GOVBA)
Para promover ações educativas no trânsito, fiscalizar itens de segurança obrigatórios - extintor, estepe, faróis, triângulo sinalizador, macaco hidráulico, além de reduzir os índices de crimes por meio de apreensões de armas, entorpecentes e recuperação de veículos roubados, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) firmou parceria com a Polícia Militar para capacitar parte do efetivo que atua nas blitz. Cerca de 250 policiais militares devem participar até sexta-feira (4) do curso de capacitação realizado na sede do Detran, em Salvador. A apresentação de ferramentas tecnológicas, entre elas aplicativos de celular para consultar a situação dos veículos, faz parte dos conteúdos ministrados.
Outro ponto exposto foi a recomendação que o governador Rui Costa fez à PM de colocar mais policiais nas ruas para as abordagens. Na opinião do coordenador de Operações e Serviços Extraordinários do Comando de Operações da PM, major Antônio César, “com a possibilidade de utilizar mão de obra policial em jornadas extras, temos condição de incrementar o efetivo da cidade e atuar de maneira educativa e preventiva no trânsito, que tem sido um ponto de atenção para o desenvolvimento do nosso trabalho”.
LEI SECA - O assessor especial da diretoria geral do Detran, coronel PM Alfredo Castro, afirmou que a promoção da paz no transito é um dos focos da ação. Ele informou ainda que o cumprimento da Lei Seca também será uma das prioridades durante as blitz. “Estaremos levando ações educativas para os condutores de veículo. Isso será feito por funcionários do Detran. É um diferencial. O Detran vem assumindo, quase na sua totalidade, a fiscalização e a orientação do trânsito de Salvador, região metropolitana e em todo o estado da Bahia”.
O investimento total dos editais é de R$ 80 milhões, recursos do Estado e do Banco Mundial
Desde a última terça-feira (1º), as associações e cooperativas de agricultores familiares da Bahia já podem cadastrar as manifestações de interesse para a seleção dos editais do projeto Bahia Produtiva, da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).
Para fazer a inscrição, basta acessar o site www.car.ba.gov.br, basta se cadastrar e preencher o formulário online da Manifestação de Interesse. Lá, está disponibilizado todo o conteúdo dos três editais de chamadas públicas de apoio a subprojetos socioambientais, da cadeia produtiva da apicultura e meliponicultura e da bovinocultura de leite.
O investimento total dos editais é de R$ 80 milhões, recursos do Estado e do Banco Mundial. Serão beneficiados agricultores familiares, empreendedores da economia solidária, povos e comunidades tradicionais e famílias assentadas de reforma agrária dos 27 Territórios de Identidade.
O prazo de inscrição se inicia às 0h do dia 4 de setembro e vai até às 23h59min do dia 29 de setembro
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), publicou no Diário Oficial do Estado do último fim de semana (29 e 30/8), o edital de abertura de concurso público visando ao preenchimento de nove vagas: três médicos do trabalho, dois enfermeiros do trabalho e quatro técnicos de Segurança do Trabalho.
O prazo de inscrição se inicia às 0h do dia 4 de setembro e vai até às 23h59min do dia 29 de setembro. Para se inscrever, o candidato deve acessar o site do organizador do concurso (http://www.ibfc.org.br), o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), fornecer as informações requisitadas, imprimir o boleto bancário e pagar, até a data indicada no boleto, o valor de R$ 80 (para concorrer às vagas de técnico de Segurança do Trabalho) ou de R$ 120 (para as vagas de enfermeiro e médico do trabalho). As provas serão aplicadas no dia 18 de outubro de 2015, na cidade de Salvador.
Os interessados na isenção do pagamento do valor da inscrição devem fazer a solicitação no site do IBFC, do dia 4 de setembro até o dia 8 de setembro. No site do IBFC, os candidatos poderão acessar todas as informações e critérios necessários para participar desta seleção.
A Equipe do Nacional FC passou pela Fazenda Mateiro FC na semifinal
No próximo sábado (05), em partida única, as equipes do Nacional FC e São Félix Futebol Feminino entram em quadra para decidir quem será a equipe campeã do 9º Campeonato Municipal de Futsal Feminino de Barra da Estiva, Edição 2015. A partida será disputada no Ginásio Municipal de Esportes e nenhuma das equipes tem vantagem na disputa. Caso o jogo termine empatado, haverá a cobrança de pênaltis.
O 9º Campeonato de Futsal Feminino de Barra da Estiva contou com a participação de oito equipes: São Félix, Nacional, Mateiro, Fênix, Jovens ACS, Palmeiras, Revelação e Paraguaçu. A competição é organizada pela Divisão Municipal de Esportes e é uma realização da Prefeitura de Barra da Estiva, Governo ‘Trabalhando Mais por Você’, que tem à sua frente o prefeito Dr. Adriano Pires (Dinho).
O campeonato tem ainda o importante apoio do comércio local: Comilão Lanches (Daniel San), Nil Contabilidade, Instituto Formação (Cláudio), Art e Pel Gráfica Rápida, Óticas Barra (Marcos) e Pita Sports. Em 2015, as atletas ainda disputam um prêmio especial: uma chuteira da marca italiana KAPPA, oferecimento de Claudir Fernandes, de Encruzilhada (BA).
A equipe do São Félix Futebol Feminino venceu a Fênix FC na semifinal
As duas semifinais foram disputadas no último sábado (29), no Ginásio Municipal de Esportes (Foto: Arquivo/Sertão Hoje)
O 9º Campeonato Municipal de Futsal Feminino de Barra da Estiva, Edição 2015, chegou à sua reta final, com a realização das partidas válidas pela semifinal. A competição, que é organizada pela Divisão de Esportes, com o apoio da Prefeitura Municipal de Barra da Estiva, serve como preparação para as atletas que vão disputar o Campeonato Baiano 2015, nos dias 12 e 13 de setembro, em Maracás. As duas semifinais foram disputadas no último sábado (29), no Ginásio Municipal de Esportes. Na primeira partida, a equipe Nacional FC venceu a equipe da Fazenda Mateiro FC pelo placar de 4 a 2. Já na segunda partida, a equipe São Félix Futebol Feminino venceu a Fênix FC pelo placar de 5 a 3.
O termo de adesão foi assinado pelo governador Rui Costa em cerimônia com a presença do presidente do CNJ e STF (Fotos: Manu Dias/GOVBA)
A Bahia aderiu, na manhã desta sexta-feira (28), ao Projeto de Audiência de Custódia, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que, entre outras medidas, exige a apresentação de presos em flagrante a um juiz, na presença de um advogado ou defensor público, no prazo de 24 horas depois de terem sido detidos. A iniciativa permite mais agilidade na análise da legalidade e das necessidades de se manter a pessoa detida presa e decidir sobre o relaxamento da prisão ou prisão preventiva, liberdade provisória ou medidas cautelares.
O termo de adesão foi assinado pelo governador Rui Costa em cerimônia com a presença do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o desembargador Eserval Rocha, na sede do TJ-BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
O objetivo é reduzir a quantidade de presos provisórios, diminuindo a população carcerária e os gastos com a manutenção dos que ficariam detidos desnecessariamente. Lewandowski destacou disse que, com a medida, tem havido em outros estados 50% menos prisões provisórias e que até o final deste ano as audiências devem evitar o encarceramento de 120 mil brasileiros. “Essas pessoas respondem aos seus processos com medidas alternativas ao encarceramento. Os presídios devem ser reservados aos criminosos violentos e que oferecem risco à sociedade. Não podemos trabalhar para alimentar a cadeia e o sistema carcerário, aprisionando pessoas que cometeram crime de menor potencial ofensivo e que podem cumprir suas obrigações de outra maneira".
Após a assinatura do termo, o ministro Ricardo Lewandowski recebeu a Medalha Mérito da Magistratura da Bahia, honra concedida a personalidades que tenham prestado importantes serviços diretos ou indiretos ao TJ-BA.
O investimento total dos editais é de R$80 milhões, recursos do Estado e do Banco Mundial
A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e a Companhia de Desenvolvimento Rural (CAR) realizam, na próxima segunda-feira (31), no Instituto Anísio Teixeira (IAT), às 9h, uma videoconferência para divulgação e esclarecimentos sobre os editais de apoio para execução de projetos das cadeias produtivas da apicultura e meliponicultura, bovinocultura de leite e iniciativas socioambientais, lançados pelo projeto Bahia Produtiva.
Os três editais beneficiam agricultores familiares, empreendedores da economia solidária, povos e comunidades tradicionais e famílias assentadas de reforma agrária, através de convênios assinados com entidades legalmente constituídas. O investimento total dos editais é de R$80 milhões, recursos do Estado e do Banco Mundial. Todos os 27 Territórios de Identidade da Bahia serão contemplados.
Todas as informações sobre os editais já estão disponibilizados no site www.car.ba.gov.br. As manifestações de interesse poderão ser realizadas acessando o site da CAR a partir do dia 1º de setembro.
A videoconferência será transmitida na sala de videoconferência da Secretaria de Educação de 34 municípios baianos. Para saber onde irá acontecer o evento acesse www.educacao.ba.gov.br.
O parlamentar aproveitou a oportunidade para debater sobre a modificação do Funprev, que pode deixar os servidores sem previdência no futuro próximo
Nesta terça-feira (25), o deputado Luciano Ribeiro (DEM) em seu discurso na tribuna da Assembleia Legislativa declarou, em nome da Oposição, o compromisso em dispensar todas as formalidades necessárias para aprovação do projeto de reajuste do salário dos servidores do judiciário, sendo aplaudido pelo público presente. Luciano declarou a sua posição contrária à proposta do Governo de extinção do Fundo de Investimento Econômico e Social dos municípios da Bahia (FIES), um Fundo que visa dotar os municípios de recursos necessários para implantar a sua infraestrutura, e que desde 2014 deixou de existir por falta de incentivo.
O parlamentar aproveitou a oportunidade para debater sobre a modificação do Funprev, que pode deixar os servidores sem previdência no futuro próximo. “Esta modificação é prova da má gestão do Governo, esperamos um gesto para de fato equilibrar as finanças do Estado. E não vemos cortes de secretarias, de cargos, nada… Em contrapartida, também não podemos aceitar que a falta de recurso seja resolvida cortando o social, tirando as conquistas dos trabalhadores. Já que o Governo não vai aprovar a nossa emenda que garante a sustentabilidade do fundo de previdência, busco aqui, pelo menos, despertar a todos – governo, parlamento, servidores, sociedade – para um debate”, destacou Luciano Ribeiro.
A defesa das prerrogativas dos advogados e o enfrentamento da crise da Justiça nortearam as propostas
Quase 200 advogados baianos atenderam ao chamado de Luiz Viana para apresentar propostas à elaboração do plano de campanha à presidência da OAB Bahia, que começa em 11 de outubro. Durante três horas na noite da última terça-feira (25), num auditório lotado do Hotel Monte Pascoal, além de sugestões, os presentes, que não eram apenas de Salvador, mas também de Feira, Ilhéus, Lauro de Freitas e Barreiras, fizeram um balanço bastante positivo da gestão do pré-candidato à reeleição.
A defesa das prerrogativas dos advogados e o enfrentamento da crise da Justiça nortearam as propostas. A luta pelo piso salarial, reivindicação dos jovens advogados, foi objeto de várias manifestações. Diante da falta de competência da OAB para estabelecê-lo, foi sugerido no encontro o encaminhamento de sugestão ao governador para transformar o valor referência em piso salarial.
Calculando em 20 mil o número de jovens advogados na Bahia, Luiz Gabriel chamou atenção também para as dificuldades que esse expressivo segmento da classe vem enfrentando na atuação profissional. Ele sugeriu a criação de um sistema formal de atuação da OAB nos juizados especiais, onde se concentra grande parte desses profissionais.
Adversário na eleição anterior, Luiz Vinícius ressaltou que o grande êxito da administração de Luiz Viana foi a coragem. “Principalmente quando esteve em jogo a sociedade e a democracia, como nos casos do enfrentamento das questões do IPTU, da Taxa de Incêndio e do Cabula. Foram atitudes dessa natureza que me levaram a apoiá-lo agora”. Outro oponente do passado, Vandílson Costa também declarou apoio e elogiou o atual presidente.
“Com paixão, coragem e esperança, vamos juntos dar continuidade à construção da OAB de verdade, a da defesa das prerrogativas dos advogados e do enfrentamento da crise da Justiça, sempre guiada pelo estado democrático de direito”, afirmou Luiz Viana.
O governo baiano prevê potencializar o Porto de Ilhéus, batizado como Porto de Malhado, com a participação da iniciativa privada (Fotos: Camila Peres)
A expansão e modernização do setor portuário na Bahia está em discussão entre o Governo do Estado e a Secretaria de Portos da Presidência da República. Na última quarta-feira (26), o planejamento estadual foi apresentado pelo governador Rui Costa ao ministro da Secretaria Nacional de Portos, Edinho Araújo, durante reunião em Brasília.
O governo baiano prevê potencializar o Porto de Ilhéus, batizado como Porto de Malhado, com a participação da iniciativa privada. Segundo o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, que acompanhou o governador na agenda, o porto possui limitações em decorrência de sua profundidade. “É necessário fazer uma dragagem para elevar a profundidade do cais e do canal. Assim, teremos uma situação de operação continua”, disse ele ao explicar que atualmente apenas navios de calado (altura do casco) pequeno acessam o porto e que essa intervenção seria financiada pela iniciativa privada.
O governador explicou ao ministro que o Estado da Bahia quer interligar o Porto de Malhado à Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), durante o período de construção do Porto Sul, que também será implantado em Ilhéus. Isso ampliará significativamente a quantidade de carga operada.
Sobre o porto de Salvador ficou acordado a realização de uma licitação para a operação do terminal marítimo. “Essa era uma reivindicação do Estado. A licitação será feita imediatamente, permitindo maior conforto aos usuários de cruzeiros que vêm a Salvador e criará um novo equipamento para os trabalhadores da região do Comércio, onde passou a ter restaurantes, lojas”, explicou Dauster.
O secretário disse ainda que será lançada uma segunda licitação para a ampliação do quebra-mar do porto de Salvador, obra orçada em R$ 90 milhões, que proporcionará maior capacidade ao porto, permitindo que se opere com navios de qualquer classe de containers. "Será um avanço muito significativo para Salvador. Teremos um dos portos mais aparelhados e equipados e com melhores condições de atracação para containers no Brasil”.
Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR) decidiu lançar o Movimento Nacional de Valorização da Residência Médica
Os cerca de 30.000 médicos residentes que atuam no SUS decidiram, em assembleia extraordinária, que entrarão em greve caso o governo não acolha as reivindicações do Movimento Nacional de Valorização da Residência Médica, que será lançado no próximo dia 27 de agosto, durante o VI Fórum Nacional de Ensino Médico, realizado pelo Conselho Federal de Medicina.
Em assembleia geral extraordinária da Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR), realizada em 23 de agosto de 2015, a entidade decidiu lançar o Movimento Nacional de Valorização da Residência Médica. Hoje será realizada reunião com a Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC) para informar reivindicações, que contam com nove itens.
“A situação da residência médica no país está ruim há muito tempo, mas após a Lei do Mais Médicos passou a estar progressivamente pior, pois a questão da qualidade deixou de ser considerada. Não podemos fingir que nada está acontecendo. Há vários programas de residência médica de má qualidade e o governo quer aumentar ainda mais o número de vagas sem prever as condições mínimas para uma aprendizagem de qualidade, formando profissionais deficientes, que prejudicarão o atendimento do povo brasileiro”, alerta Arthur Danila, presidente da ANMR.
Após a promulgação da Lei do Mais Médicos nº 12.871, de 2013, a residência médica passou por transformações que comprometem profundamente sua qualidade. A situação se agrava a cada dia quando se associa o desmanche político da residência médica com o corte de verbas do SUS.
“É muito comum que recebamos diversas denúncias de residentes de todo o Brasil retratando o descaso para com sua formação, levando-se em consideração a falta de infraestrutura mínima, a ausência de preceptores que auxiliem fundamentalmente o ensino do residente, cortes orçamentários das instituições de saúde onde os programas de residência acontecem, chegando a ponto de faltar insumos básicos, como luvas, máscaras e medicamentos extremamente necessários para o atendimento à população. Não adianta o governo ficar abrindo mais e mais vagas de residência médica como está fazendo quando não consegue sequer manter um mínimo de qualidade no ensino das que já estão abertas. Precisamos de mais compromisso e responsabilidade com a saúde”, conclui Arthur.
“A Bahia vai muito além de Salvador”, destacou Luciano
Representando a região Sudoeste da Bahia, o deputado Luciano Ribeiro usou a tribuna no dia 26 de agosto para lamentar a paralisação de obras tão importantes naquela região, tais como a Fiol – Ferrovia de Integração Oeste-Leste e o aeroporto de Vitória da Conquista. “Assistimos uma total falta de compromisso do Governo para com a região sudoeste. Um empreendimento como a da Fiol parado demonstra total falta de planejamento e de responsabilidade. Assim como o aeroporto de Vitória da Conquista que também saiu da programação das obras, após gastos 60 milhões dos 90 previstos. Só quem vive na região sabe o que representa aquele aeroporto, que atende a mais de 200 municípios. São obras essenciais para seu desenvolvimento”, avaliou o deputado Luciano Ribeiro, que convocou todos os deputados da região para, juntos, reivindicarem a atenção do governador Rui Costa para com o Sudoeste. “A Bahia vai muito além de Salvador”, destacou Luciano.
Num cenário em que o investimento público registrou queda em todo o país, o governo baiano obteve crescimento de 35,5% e alcançou R$ 1,1 bilhão
De acordo com levantamento publicado pelo Jornal Valor Econômico, abrangendo 21 governos com dados disponíveis, a Bahia foi o único estado a ampliar os investimentos no primeiro semestre de 2015, em comparação com igual período de 2014. Num cenário em que o investimento público registrou queda em todo o país, o governo baiano obteve crescimento de 35,5% e alcançou R$ 1,1 bilhão.
Em entrevista ao jornal, entretanto, o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, ponderou que não se pode considerar a situação tranquila. “O cenário não é muito estável, não está fácil”, afirmou o secretário, que enfatizou a dificuldade dos estados para conseguirem empréstimos, diante das restrições impostas pelo Tesouro Nacional em meio ao ajuste econômico em curso, o que também afeta o desempenho dos investimentos na Bahia.
O governo baiano depende de recursos de financiamento para prosseguir com os investimentos, ressaltou Manoel Vitório, lembrando que o Estado, por ter um bom perfil de endividamento, está apto a contratar novos empréstimos. “Temos condição de tomar recursos, mas o Tesouro não está liberando. Estamos segurando as obras mais estratégicas, mas há outras com risco de desmobilização do canteiro de obras”, afirmou.
Ao todo, de acordo com o levantamento do Valor, o volume de investimentos da União e dos Estados caiu R$ 22 bilhões no primeiro semestre. O jornal atribui este cenário à queda de arrecadação e à pouca margem de manobra para contingenciar as demais despesas.
O anúncio foi feito durante o 28º Fórum [B+], que conta com a presença de artistas baianos (Fotos: Manu Dias/ GOVBA)
Em discurso emocionado, num Teatro Castro Alves lotado, o governador Rui Costa afirmou que os dois principais pilares da sociedade são a família e a educação. Rui já visitou 109 escolas na Bahia e garantiu que continuará a caminhada, mas é preciso a participação da sociedade para fortalecer a educação e construir uma sociedade mais justa e mais igual. Rui aproveitou a ocasião para lançar o selo "Amiga da Educação ", que será concedido às empresas que investirem nas escolas públicas.
O anúncio foi feito durante o 28º Fórum [B+], na manhã desta terça-feira (25), que conta com a presença de artistas baianos que têm iniciativas que transformam a sociedade, como Margareth Menezes e Carlinhos Brown, e cerca de mil alunos da rede estadual de ensino. O encontro dedica esta edição ao projeto Educar para Transformar como forma de ajudar na criação de uma rede de parcerias entre empresários, escolas e famílias.
A parceria com o setor empresarial é um dos eixos centrais do Pacto Pela Educação do Governo do Estado. Exemplos de como organizações podem ajudar a melhorar a qualidade de ensino nas escolas baianas estão sendo apresentados no teatro. No fórum, Rui também disse acreditar que o voluntariado seja essencial para o fortalecimento da educação.
Deputado Luciano Ribeiro visitando obras paralisadas no Estado da Bahia
O deputado Luciano Ribeiro protestou, em seu discurso, contra a decisão da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia pelo indeferimento da Comissão Parlamentar de Inquérito – a “CPI da Wagareza” (referente a paralisação de 196 obras do Estado), apoiada por 21 deputados. Segundo o parlamentar, a oposição vem sendo impedida de exercer seus direitos em detrimento de vontades políticas. “A minoria vem sendo atropelada pela maioria nesta Casa. A CPI é o instrumento próprio das minorias no parlamento, é um direito constitucional, que não depende de vontade subjetiva ou de se cumprir requisitos para ser instalada”, alegou Luciano Ribeiro.
O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, alegou que o pedido de CPI não havia fato determinado e que as obras paradas são por falta de recursos do Governo Federal. O deputado Luciano Ribeiro contra argumentou estarrecido: “Estamos diante de mais de 190 obras paralisadas, isso não é fato determinado? Qual a subjetividade e indefinição nisso? E mais: não existe obra Federal que não tenha contrapartida do Estado. Esta decisão é mais uma incoerência abismal”.
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