A partir de agora, as entidades interessadas devem acompanhar a publicação de editais para participar da concorrência
O processo para a implantação de novas rádios comunitárias está aberto e, segundo o Ministério das Comunicações, deve contemplar 73 cidades baianas, 13 das quais localizadas em nossa região. Este número integra uma lista de 699 municípios que serão beneficiados em todo o País, como anunciado no portal do ministério.
A partir de agora, as entidades interessadas devem acompanhar a publicação de editais para participar da concorrência. O passo a passo exigido está mais simples, o que garantirá um ritmo mais rápido, conforme o ministério. Para as rádios comunitárias, a documentação, que antes continha mais de 30 documentos, passou a ter sete. A mesma quantidade é solicitada agora para as educativas.
Em nossa região, os municípios beneficiados são: Caetité, Carinhanha, Guanambi, Ibiassucê, Ibotirama, Jacaraci, Livramento, Mucugê, Paramirim, Rio de Contas, Santa Maria da Vitória, Urandi e Vitória da Conquista.
Dados foram divulgados pelo Sindicato dos Bancários, nesta quinta (30)
De janeiro a julho deste ano, 140 crimes contras agências bancárias foram registrados na Bahia. A média é de 20 ocorrências por mês, entre explosões (88), arrombamentos (13), assaltos (11) e tentativas de assaltos (28). Em 2014, o número de ataques foi 230. Os dados são do Sindicato dos Bancários do Estado, e foram divulgados nesta quinta-feira (30).
Do total de ocorrências de 2015, 35 foram registradas em Salvador e outras 105 em cidades do interior. Em pelo menos oito ações criminosas, pessoas foram mantidas reféns ou sequestradas. Somente em julho, três casos com sequestros foram registrados.
Para o presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia, Augusto Vasconcelos, falta mais investimento em segurança. "Os bancos investem muito pouco em segurança. Em 2013, investiram em media apenas 5% do lucro em segurança. Em 2014, houve pequena elevação para 6,5% do lucro. A maior parte dos investimentos é destinada para proteção de transações pela internet, para onde são destinados 90% dos recursos. E sobra apenas 10% para segurança de agências e terminais de autoatendimento", destacou. (Fonte: Site globo.com)
Delegado Jorge Figueiredo informou que outros 30 suspeitos já foram identificados, tiveram os mandados prisão decretados e estão sendo procurados
O diretor do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco), delegado Jorge Figueiredo, informou que, desde março, 41 pessoas envolvidas em crimes contra agências bancárias foram presas na Bahia. Outros 30 suspeitos de envolvimento em ações delituosas já foram identificados, tiveram os mandados prisão decretados e estão sendo procurados.
"Desde que o Draco foi criado, em março [de 2015], uma coisa que percebemos é a redução desses tipos de crime, em comparação com o ano passado. Em abril, tivemos redução 13%. Em maio, a redução foi de 20%, enquanto em junho o número de casos caiu 24%. Em junho foi que tivemos acréscimo de 10%. O departamento tem avançado no intuito de analisar e coibir esses crimes", destacou.
Sobre os casos mais recentes registrados em Jeremoabo, Ruy Barbosa e Nazaré das Farinhas, o delegado informou que a resposta da polícia foi rápida. "A resposta foi imediata no sentido de preservação da vida. Em Nazaré e Ruy Barbosa, por exemplo, eles [os assaltantes] não lograram êxito e ninguém se feriu. Em Jeremoabo, a polícia confrontou os criminosos, mas eles conseguiram evadir. Agora, estamos buscando identificá-los", ressaltou. (Fonte: Site globo.com)
Projeto de Lei que exclui programas federais do índice de pessoal reduziria em 90% o número de municípios que extrapolam índice
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa as Despesas com Pessoal na Área de Saúde realizou um seminário para coletar sugestões e ouvir a opinião de prefeitos e especialistas em gestão municipal sobre o projeto de lei complementar 251/2005 e seus apensos. O debate, na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), refletiu que a matéria analisada pela comissão permite assegurar o “direito à vida”, uma vez que serviços de saúde estão deixando de ser prestados pelas prefeituras para o cumprimento do índice de gasto com pessoal, estabelecido em 54% da receita corrente líquida de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
“Vivemos no dilema: sem recurso e sem o índice”, reclamou a presidente da UPB, prefeita Maria Quitéria, na abertura do evento. Ela explicou que o desequilíbrio nas finanças municipais ocorre quando os valores repassados pelo governo federal para o custeio dos programas sociais não são suficiente para a manutenção dos serviços, ampliando assim as despesas das prefeituras.
Após ouvir o depoimento dos prefeitos, o deputado baiano Roberto Britto, que é relator da comissão, fez um balanço positivo do evento e disse estar “otimista” sobre a aprovação medida na Câmara. Sobre os apoios para a aprovação da proposta, o relator informou ainda que costura com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) um parecer positivo e que tem visto um posicionamento “sensível” do órgão, que gerenciou a implementação da LRF.
Diante das críticas ao posicionamento do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), que diferente de outras cortes brasileiras incluem programas federais no cálculo do índice, o conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna ponderou que “seria mais difícil buscar um entendimento entre os 34 tribunais de controle existentes no Brasil, que aprovar uma emenda mudando a interpretação da lei”. Segundo ele, dados do sistema de gestão do TCM mostram que a aprovação do projeto de lei reduziria em cerca de 90% o número de municípios baianos que extrapolam o índice.
O deputado Luciano Ribeiro apresentou Moção de Congratulação ao município na Assembleia Legislativa da Bahia
Prestando homenagem a Piripá, que completa 53 anos de emancipação política no dia 31 de julho, o deputado Luciano Ribeiro apresentou Moção de Congratulação ao município junto à Assembleia Legislativa da Bahia, desejando progresso e desenvolvimento social àquela terra de povo hospitaleiro, de expressiva cultura, com destaque na produção de cachaça.
Conta a história que a região era primitivamente habitada pelos índios botocudos. Por volta de 1917, o fazendeiro José Marinho da Rocha, atraído pela fertilidade das terras e levando em conta a existência do córrego canabrava, aí se fixou com o plantio de cana-de-açúcar, no que foi seguido por outros. A intensa produção de cana-de-açúcar determinou o surgimento de vários engenhos e, em poucos anos, já existia até um povoado denominado Lagoa da Tábua.
Surgiram vários engenhos e formou-se o povoado que lhe conservou o nome. Em 1926, mudou-se a denominação para Piripá. O topônimo é originário de vocábulo indígena piri-ypá, que significa a lagoa do junco ou dos piris.
Distrito criado com a denominação de Piripá, pela Lei Estadual nº 1901, de 04-08-1926, subordinado ao Município de Condeúba. Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o Distrito de Piripá figura no Município de Condeúba. Assim permanecendo em divisão territorial datado de 1-07-1960. Pela Lei Estadual nº 1605, de 28-12-1961, o Distrito de Piripá foi transferido do Município de Condeúba para o novo Município de Cordeiros. Elevado à categoria de município com a denominação de Piripá, pela Lei Estadual nº 1769, de 30-07-1962, desmembrado de Condeúba. Sede no antigo distrito Piripá. Constituído do distrito sede. Instalado em 07-04-1963. Em divisão territorial datada de 31-07-1963, o município é constituído do distrito sede. Assim permanecendo em divisão territorial datado de 2007.
Para Rui, é momento das autoridades mostrarem responsabilidade na condução dos destinos do Brasil (Foto: Camila Peres/ GOVBA)
O governador Rui Costa e representantes de outros 17 estados brasileiros participaram de uma reunião preparatória para o encontro com a presidente Dilma Rousseff, em Brasília. "Juntos, e com muito trabalho, podemos vencer os obstáculos. Acredito que os brasileiros contam com essa soma de esforços", disse o governador na capital federal, onde desembarcou pela manhã.
Para Rui, é momento das autoridades mostrarem responsabilidade na condução dos destinos do Brasil. “Quando o clima político se acirra e se começa a aprovar projetos [no Congresso] para desgastar o governo, ou na linha do quanto pior, melhor, quem paga um alto preço é a população brasileira”.
Ele elogiou a atitude de Dilma e informou que proporá que esses encontros se tornem regulares, uma vez que temas como segurança pública e novas fontes de financiamento para a saúde devem ser objetos constantes de debate. “A presidenta e os governadores precisam se unir e dar soluções para essas questões essenciais na vida da população”.
A adesão vai começar em agosto e as empresas que tiverem pelo menos um funcionário poderão contratar (Foto: reprodução/internet)
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) anunciou a primeira etapa do Projeto Aprendiz na Micro e Pequena Empresa (MPE). Com o projeto, as MPEs terão benefícios na contratação de aprendizes e, os jovens, o apoio na formação técnica com os recursos do Pronatec. A adesão vai começar em agosto e as empresas que tiverem pelo menos um funcionário poderão contratar jovens de 14 a 18 anos. A Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) comemorou o anúncio. Para o presidente da CNDL, Honório Pinheiro, a iniciativa irá beneficiar ambos os interesses. ‘O programa vai empregar, dar oportunidade e assistência aos jovens trabalhadores contribuindo, paralelamente, para o crescimento e adequação das micro e pequenas empresas’, explicou Pinheiro. As instituições que quiserem participar do Pronatec Aprendiz na Micro e Pequena Empresa terão que ser cadastradas e se responsabilizar com o salário-hora mínimo (meio salário-mínimo no caso da jornada de 4 horas), vale-transporte e contribuição de 2% para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os MPEs que optam pelo regime tributário do Simples Nacional serão isentos do recolhimento. Informática, operação de loja e varejo, serviços administrativos e alimentação são algumas das áreas que terão vagas ofertadas.
Desde 2011, o Estado formou aproximadamente 15 mil policiais e capacitou outros 55 mil (Foto: Carla Ornelas/GOVBA)
Os avanços do programa estadual Pacto pela Vida foram apresentados, nesta terça-feira (28), em seminário temático no auditório da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), no Centro Administrativo (CAB), em Salvador. O secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, e o coordenador do Pacto pela Vida, Cezar Lisboa, fizeram palestras para a turma de especialização de policiais militares e alunos do Curso de Oficiais da PM.
Desde a criação do Pacto pela Vida, em 2011, o Estado formou aproximadamente 15 mil policiais e capacitou outros 55 mil. Com investimento superior a R$ 85 milhões, o governo reforçou o enfrentamento à violência adquirindo três aeronaves, 3.592 viaturas, e criando delegacias, como a de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), e 11 Centros Integrados de Comunicação (Cicom). Um dos destaques apresentados no seminário foi a redução dos crimes nas áreas de cobertura das 17 bases comunitárias de segurança.
Segundo Maurício Barbosa, no primeiro semestre de 2015, houve redução de 10% e 13% no índice de violência, em Salvador e na região metropolitana (RMS), em relação ao igual período do ano passado. “Tivemos muito sucesso com a implantação das bases comunitárias. São desenvolvidas muitas ações de inteligência que, em números, estão se mostrando eficientes”.
O município de Rio do Antônio completou, no dia 27 de julho, 53 anos de emancipação político-administrativa
O deputado Luciano Ribeiro apresentou Moção de Congratulação pelo aniversário de emancipação política do Município de Rio do Antônio, que completou hoje, dia 27 de julho, 53 anos. ‘Parabéns a Rio do Antônio com votos de mais desenvolvimento a esta querida terra’, diz a nota encaminhada à Redação do Sertão Hoje. Rio do Antônio dista cerca de 717 quilômetros da capital Salvador, com população, em 2010, de 14.815 habitantes, segundo o IBGE. O município teve os primeiros habitantes no ano de 1874, na Fazenda do Senhor Bemardo José Dias, onde o mesmo com seus filhos construiu uma Capela em louvor a Nossa Senhora do Livramento, que atualmente é a Padroeira do Município. Formou-se um povoado e como situava-se próximo à Fazenda do nativo Antônio, e na referida fazenda, passava-se um rio, aí denominou-se o Povoado de Rio do Antônio.
Em ocasiões mais tarde passou-se a Vila de Rio do Antônio, com a administração pública e a jurisprudência, pertenceu ao Município vizinho de Caculé. E só concretizada a sua emancipação política e oficializada em 27 de julho de 1962, publicado no Diário Oficial do estado da Bahia em 1º de agosto do mesmo ano, na lei vigente n° 1759.
Na sua dimensão geográfica-política, o município compõe-se de um Distrito por nome Ibitira e um povoado por nome Umbaúba. A sua situação sócio/econômica tem como principais produtos agrícolas a mandioca, feijão, milho, algodão e cana-de-açúcar voltados à agricultura familiar. Também com pequenos rebanhos de aves, suínos, bovinos, equinos e caprinos. No comércio, em atacado e varejo, com destaque para casas comercias com mercadinhos, farmácias, restaurantes, padarias, hotéis, bares e similares. Na extensão do leito do rio, apresenta olarias no fabrico artesanal de tijolos e telhas e também de cerâmica, além de pequenos alambiques na fabricação de aguardente.
Atualmente, a importação de coco ralado representa mais de 50% do consumo nacional do produto (Foto: Aurelino Xavier)
A Bahia é o maior produtor de coco do Brasil, com produção estimada em 554 milhões de frutos/ano, mas essa cadeia vem sofrendo graves prejuízos, causado pela concorrência predatória dos produtos importados (água de coco e coco ralado) oriundos principalmente do continente asiático. Segundo informações do Sindicoco, atualmente as importações de coco ralado representam mais de 50% do consumo nacional do produto. Diante disso, o Sindicato Nacional dos Produtores de Coco do Brasil (Sindicoco), encaminhou documento, ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) relatando o problema, e solicitando a defesa do produto nacional, através da recriação do Padrão de Identidade e Qualidade para o coco ralado; a exigência de que esse produto apresente certificado que foi processado em obediência às boas práticas de fabricação, as quais é submetido o produto brasileiro, e a manutenção do imposto de importação com tarifa de 55 %.
“A invasão desses produtos sem os devidos cuidados representa riscos para a cultura e para os consumidores, além de expor o segmento à ação dos especuladores, que visam derrubar o preço do produto nacional, sem gerar nenhum benefício para o consumidor”, destaca o secretário da Agricultura da Bahia, Paulo Câmera. Ele ressalta que a cultura do coco tem apelo socioeconômico importante, principalmente no Nordeste do País, região que concentra maior parte da produção, visto que mais de 90% é realizada por pequenos agricultores, envolvendo mais de 220 mil pessoas. “A Bahia, por exemplo, lidera a produção de coco no Brasil, com área plantada de 75,8 mil hectares. É preciso salvaguardar estes produtores”, disse.
Para a importação da água de coco, os produtores pleiteiam a criação de uma Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) específica; a exigência de que a água de coco importada apresente certificado, e também seja processada em obediência às boas práticas de fabricação.
'Fumo' estava embriagado e conduzindo um veículo no momento da prisão
Na tarde desta segunda (27), Policiais Militares da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (34ª CIPM), Guarnição de Barra da Estiva, com base em informações fornecidas pela Polícia Civil, prenderam em flagrante Nilson César Guimarães Silva, vulgo ‘Fumo’. Segundo informações da polícia, no momento da abordagem ‘Fumo’ estaria visivelmente embriagado e conduzindo um Veículo Uno Mille, placa policial JPU-2598, licenciado no município de Tanhaçu (BA). No interior do veículo, os policiais apreenderam uma garrafa de vinho. Ainda segundo informações da polícia, ‘Fumo’ suspeito de ter praticado diversos furtos de motocicletas no município e também de estabelecimentos comerciais. O suspeito foi apresentado à Autoridade Policial competente e está preso à disposição da justiça.
600 atletas com faixa etária entre 18 e 21 anos vão medir forças na modalidade – conhecida no Brasil como luta olímpica ou greco-romana
Pela primeira vez na história, o tradicional Campeonato Mundial de Wrestling Júnior (luta olímpica) vai ser realizado na América do Sul. A Bahia foi a escolhida para sediar o evento que acontece anualmente em diversos países desde a década de 70. Na tarde de segunda-feira (27), representantes da confederação nacional do esporte acertaram os últimos detalhes em reunião com o governador Rui Costa e outras autoridades na Governadoria, localizada no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. No encontro, foi apresentado um balanço atualizado do evento. Segundo o presidente da Confederação Brasileira de Wrestling, Pedro Gama, 53 países, como Brasil, França, Itália, Rússia, Japão e os Estados Unidos, vão participar da competição que será realizada no Centro Panamericano de Judô, em Lauro de Freitas, entre os dias 11 e 16 de agosto. 600 atletas com faixa etária entre 18 e 21 anos vão medir forças na modalidade – conhecida no Brasil como luta olímpica ou greco-romana.
O Prefeito de Caetité José Barreira representou o Consórcio do Alto Sertão
Com a transferência de bens e funcionários pelo Governo do Estado, 158 municípios integrantes de dez consórcios intermunicipais receberão máquinas como retroescavadeiras, motoniveladoras, tratores e caminhões-pipa para obras de infraestrutura urbana, rodovias e estradas vicinais. Os termos de cooperação técnica para cessão de 174 bens móveis e 194 servidores foram assinados, na tarde desta terça-feira (28), pelo governador Rui Costa e representantes dos consórcios. O pessoal e o maquinário pertenciam à estrutura do Departamento de Infraestrutura e Transportes da Bahia (Derba), extinto com a reforma administrativa da atual gestão estadual. "Nós vamos usar essa ferramenta moderna contratando inclusive os consórcios para que eles possam fazer tanto obras nos municípios como nas nossas rodovias. Com isso ganham as prefeituras, ganha a população e ganha o governo com a manutenção a um custo menor", explicou o governador.
Os consórcios contemplados são Semiárido Nordeste III, APA do Pratigi, Alto do Sertão, Território de Irecê, Território do Sisal, Portal do Sertão, Médio Rio de Contas, Bacia do Jacuípe, Território do São Francisco e Vale do Jiquiriçá. A contrapartida dos municípios prevê o rateio dos custos operacionais e a pavimentação de 315 quilômetros de estradas estaduais, ligações com rodovias federais e outros 262,5 quilômetros de estradas em revestimento primário. "Cada consórcio será responsável pela manutenção de uma rodovia selecionada em conjunto pelos integrantes do consórcio", explica o secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti. Segundo ele, o processo de cessão para os primeiros dez consórcios intermunicipais será concluído, em até 90 dias, e uma segunda etapa já está em andamento.
A moto foi localizada na Rua 3, Bairro Alto México, em Barra da Estiva (Foto: divulgação)
Uma motocicleta, placa policial CWM-2480, Marca Honda, Modelo CG Titan 125, Cor verde, licenciada na cidade de Lins, Estado de São Paulo foi encontrada abandonada em um matagal por policiais militares da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (34ª CIPM), Guarnição de Barra da Estiva. Segundo informação da polícia, a moto foi localizada na Rua 3, Bairro Alto México, em Barra da Estiva.
Estão sendo investidos R$ 111 milhões para a instalação dos Diseps
Uma das estruturas do programa estadual Pacto pela Vida no enfrentamento à criminalidade, o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) já é uma realidade no estado. Em 2015, quatro Diseps já foram instaladas nos municípios de Uruçuca, Bonito, Iguaí e Capim Grosso, intensificando as ações de preservação da vida nas localidades. De acordo com o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, o planejamento da pasta prevê que, até o final do ano, a Bahia passe a dispor de 34 unidades.
"A estrutura foi pensada para aumentar a atenção da polícia à comunidade. Nossa proposta é fazer com que haja a colocação de outras unidades em todos os municípios do estado. Temos o desafio de deixar todos os Diseps da primeira etapa prontas, até o final do ano, para reforçar o combate à violência nos municípios. O Disep é uma conquista para a segurança pública porque a população passa a ter condição de ser melhor atendida”, destacou Barbosa.
O Disep, que integra as polícias Civil e Militar, possui unidade do Instituto Pedro Melo, instalações para os policiais de plantão, salas de audiência, de reconhecimento com espelho para a segurança das vítimas e duas custódias para os presos. Estão sendo investidos R$ 111 milhões para a instalação dos Diseps.
