Promotor Faustino de Almeida disse que o foco não é proibir a festa, mas que elas aconteçam dentro da legalidade
Mesmo com muitas cidades se esforçando para realizar a festa com um orçamento menor, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) estão de olho em outros gestores pelo estado para evitar gastos elevados com o São João. A situação que chama a atenção é a da cidade de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano, que vai realizar seis dias de festa. No entanto, apenas cinco das atrações previstas vão custar algo próximo a R$ 700 mil.
No final do mês de abril, o coordenador do Núcleo de Investigação dos Crimes Atribuídos a Prefeitos (CAP) do MP, promotor Faustino de Almeida, disse, ao Bahia Notícias, que o foco não é proibir a festa, mas que elas aconteçam dentro da legalidade. “Enquanto alguns municípios, às vezes, contratam artistas, bandas e atrações por valores exorbitantes, os serviços essenciais à população, como saúde e educação, ficam carentes”, criticou.
Outros municípios já foram punidos pelo TCM por conta de irregularidades com os gastos no São João. Em setembro de 2014, o prefeito de Itaberaba, João Almeida Mascarenhas Filho (PP), foi multado em R$ 21 mil por contratar irregularmente artistas e gastar pouco mais de R$ 420 mil com a festa em plena época de estiagem. Ele também foi punido pelo mesmo motivo em 2013, por gastar R$ 390 mil.
Também ano passado, a prefeita de Porto Seguro, Cláudia Silva Oliveira (PSD) foi multada em R$ 15 mil por conta de irregularidades constatadas em procedimentos licitatórios executadas para a realização da festa, que custou mais de R$ 2 milhões. Segundo o TCM, o gasto representou 16% do total da receita arrecadada no mês de junho. De acordo com a assessoria de comunicação do Tribunal, os dois órgãos vêm, a cada ano, intensificando as ações em conjunto na tentativa de acompanhar os gastos das prefeituras e ficar atentos aos excessos cometidos. (Fonte: Tribuna da Bahia)
A crise financeira que assola o país também atingiu uma das maiores festas populares do Nordeste: o São João
A crise financeira que assola o país também atingiu uma das maiores festas populares do Nordeste: o São João. Com a arrecadação baixa e a pouca quantidade de patrocinadores para bancar a festa, as prefeituras de cidades do interior da Bahia, para não deixar a tradição de lado, tem optado por realizar os festejos utilizando um menor orçamento se comparado com o ano passado. Alguns municípios diminuíram o investimento em até 40%. “É um momento difícil, mas afirmamos que vamos ter um São João bem bonito, com toda uma ornamentação e onde a cidade sempre está envolvida. Afinal, a festa aqui tem uma tradição muito forte”, disse a prefeita da cidade de Amargosa – cidade que fica a 235 km de Salvador –, Karina Silva (PSB). Segundo ela, o investimento diminuiu em torno de 30%, em relação ao mesmo período de 2014, assim como a quantidade de dias em que a festa será realizada: de seis, para cinco.
Em 2015, a Prefeitura de Barra da Estiva, com o apoio do Governo do Estado da Bahia, através da Bahiatursa, vai realizar a 27ª edição do São João Quente na Terra do Frio. Serão quatro noites de festa, entre os dias 20 e 23 de junho, com grandes shows musicais, apresentações culturais, brincadeiras juninas e muita gente bonita e animada. Destaque para as apresentações de Banda Marcas de Batom (Dia 20), Forrozão das Antigas (21), Banda Di Mainha (22) e Bonde do Forró (23). A programação conta ainda com diversas outras boas atrações: D'Awilla da Bahia, Wesley Barbosa, Banda Brilho da Barra, Tony e Ju, Banda Magnatas, É o Chefe, Banda Estrela Ideal, Trio Sabiá, Banda Pisa Xote, Roberto Dantily, Banda Rock do Sertão e Osmar Sanfoneiro.
Na parte cultural, o 27º São João Quente na Terra do Frio também está repleto de boas atrações. No dia 20, será realizado o 10º Concurso de Quadrilhas; no dia 21, a apresentação de palhaços e o encontro de sanfoneiros; no dia 23, a corrida de jegue e as brincadeiras do pau-de-sebo e quebra-pote.
O deputado Luciano Ribeiro em seu pronunciamento do dia 01 de junho avaliou as principais notícias do Estado e lamentou a conservação das rodovias estaduais. “Nas visitas às bases no final de semana e hoje no retorno às atividades na capital, constatei que as estradas, mesmo aquelas que passaram por operação tapa buraco, há menos de um mês, se encontram destruídas, a exemplo da estrada de Brumado à Sussuarana e a de Caetité a Igaporã. Além disso, as manchetes são de desalento: 5 mil carros roubados na Bahia em 5 meses; carros incendiados em plena delegacia de Piripá, mais caixa eletrônico explodido em Salvador; um sistema penitenciário que não tem se baseado na ressocialização e com agentes em greve; abastecimento de água suspenso na capital e em outras cidades; Governo dando calote no Programa Minha Casa Minha Vida; ausência total de repasses de verbas para a assistência sociais dos municípios em 2015 – o que vem sobrecarregando os municípios, correndo o risco de não prestar o serviço devido... e assim começa mais uma semana e mais um mês.. sem nenhuma notícia alentadora para os baianos. Este é o Governo do PT.” avaliou o deputado, que aproveitou para salientar sua análise sobre os Projetos pela Assembleia, a exemplo do que coloca imposições de contratações de bandas baianas nos festejos juninos dos municípios. “É necessário maior avaliação. A Bahia que é a maior produtora do axé não pode ser a favor de reserva de mercado”, opinou.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou a decisão do desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, que decreta a ilegalidade da greve deflagrada pelo Sindicato dos Servidores Penitenciários da Bahia no dia 27 de maio. A medida expedida na última sexta-feira (29) determina a suspensão da greve e o imediato retorno da categoria às atividades, sob pena de multa diária de R$ 30 mil, em caso de descumprimento da decisão. A Justiça acatou o pedido de antecipação de tutela do Estado da Bahia com base na vedação da Constituição à greve de todos os servidores integrantes das carreiras relacionadas à segurança pública, além da indisposição da entidade representativa de classe em negociar. “As reivindicações ocorridas no movimento paredista anterior integram um rol interminável de demandas, o que só pode revelar o intento da própria parte ré de frustrar qualquer negociação”, escreveu o desembargador no Procedimento Ordinário nº 0011507-21.2015.8.05.0000.
Dois sistemas simplificados de abastecimento de água serão inaugurados nesta terça-feira (2) nas comunidades rurais de Lagoa da Tábua e Jacurutu, no município de Santa Maria da Vitória, no oeste da Bahia. Integrados às ações do programa Água para Todos, os sistemas beneficiam diretamente 212 habitantes, com a oferta de água pronta para o consumo humano. Com um investimento de R$ 450 mil, entre recursos do Governo do Estado e do Ministério da Integração, as obras foram realizadas pela Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS). Na comunidade de Lagoa da Tábua, o sistema é composto de captação, por meio de poço tubular perfurado pela Cerb, adução, distribuição, tratamento por cloração, reservatório e 52 ligações domiciliares. Em Jacurutu, a captação da água é feita a partir de um poço tubular. O sistema dispõe ainda de adução, tratamento, reservatório, distribuição e 51 ligações domiciliares.
Com o objetivo de tornar pública a nova ferramenta de fiscalização do comércio e uso de agrotóxicos na Bahia, a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), vinculada à Secretaria da Agricultura da Bahia (Seagri), lança oficialmente o Módulo de Agrotóxicos durante a 11ª edição da Bahia Farm Show. A apresentação da nova plataforma do Sistema Informatizado de Defesa Agropecuária acontece na tarde da próxima terça-feira, 3 de junho, às 16 horas e 30 minutos, no auditório da Fundação Bahia. O Módulo de Agrotóxicos vai proporcionar melhorias para o Serviço de Defesa Sanitária Vegetal do Estado, com maior agilidade e facilidade aos processos de fiscalização do uso e comércio de agrotóxicos, importante para o combate de pragas e doenças presentes na agricultura. “A funcionalidade dessa nova tecnologia vai beneficiar todos os elos da cadeia, podendo ser acessada de qualquer lugar do mundo, basta ter acesso à internet”, informa o coordenador do Programa de Controle do Uso e Comércio de Agrotóxicos, Raimundo Ribeiro, lembrando que a co-participação dos envolvidos, a exemplo da Associação do Comércio de Insumos Agrícolas (Aciagri), tornará o trabalho da Adab ainda mais eficiente.
Com esta ferramenta as revendas devem solicitar e renovar cadastro na Adab, bem como abastecer com informações de estoque dos produtos. As empresas podem pedir o registro de produtos e os Responsáveis Técnicos (RTs), informando os receituários agronômicos emitidos, cumprindo com a Lei Estadual, nº 6.455, de 25 de janeiro de 1993, regulamentada pelo Decreto n.º 6.033 de 06 de dezembro de 1996. O evento contará com a participação dos representes e responsáveis técnicos (RTs) das revendas de agrotóxicos da região oeste, do setor produtivo, bem como da diretoria e servidores da ADAB.
Na manhã desta sexta-feira (29), o Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista se uniu a diversos movimentos trabalhistas e sociais num protesto contra o desrespeito do Congresso Nacional com a classe trabalhadora, que está perdendo direitos com a aprovação de medidas apresentadas pelo governo. A mobilização aconteceu na Praça Nove de Novembro, no Centro de Vitória da Conquista. Entre os ataques aos direitos dos trabalhadores, a aprovação do PL 4330 na Câmara dos Deputados, que legitima e amplia a terceirização em nosso país, aumentando o número de demissões e a precarização das condições de trabalho, e as Medidas Provisórias 664 e 665, parte do ajuste fiscal adotado pelo governo federal, aprovadas pelo Congresso nesta semana. “Nós, bancários, já sentimos os resultados vindos com a terceirização em nossas rotinas de trabalho. Não podemos nos calar e aceitar o que o governo e o Congresso vêm fazendo, retirando direitos já conquistados”, reafirmou o presidente do Sindicato, Paulo Barrocas. O Dia Nacional de Mobilização contra a terceirização e outros ataques a direitos trabalhistas e sociais faz parte de uma ação em todo país, chamada pelas centrais CUT, CTB, Intersindical, Conlutas, Nova Central, UGT e CSB e movimentos sociais.
Vitor Hugo Lima da Silva é médico, clínico geral, formado em 2001 pela Universidade Federal da Bahia. Atualmente, reside em Ituaçu, onde trabalha como médico concursado no Programa Saúde da Família (PSF) e também em uma clínica particular (Fisioclem), em sociedade com sua esposa. Dr. Vitor Hugo tem dois livros escritos, mas que ainda estão 'guardados' e não foram publicados: um sobre histórias e 'causos' da sua infância; e outro sobre astronomia para leigos, escrito na época do cursinho pré-vestibular e início da faculdade. O terceiro livro já está sendo escrito e analisa a vida humana, as relações entre as pessoas e as relações destas com as questões políticas, econômicas, sociais, médicas e as suas implicações no consumismo, nos anseios individuais e coletivos. Neste, o médico expõe o seu ponto de vista sobre todas estas questões e confronta teorias sociais e econômicas com fatos observados por ele e pela própria sociedade como um todo, na vida cotidiana. O Jornal Tribuna do Sertão e Site Sertão Hoje agradecem ao médico Dr. Vitor Hugo Lima da Silva pela confiança em nosso trabalho e por esta importante colaboração para o enriquecimento das nossas publicações.
Os apicultores baianos estão comemorando o fortalecimento da cadeia produtiva do mel no estado. Nesta quinta-feira (28), o Governo da Bahia, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), anunciou a construção de 30 unidades de beneficiamento de mel, em 14 Territórios de Identidade. O anúncio foi feito pelo secretário da SDR, Jerônimo Rodrigues, e pelo diretor executivo da CAR, Wilson Dias, durante o Encontro das Associações e Cooperativas de Apicultores da Agricultura Familiar, realizado em Feira de Santana, quando foram assinados convênios com associações baianas, que totalizam um investimento de R$4.356 milhões, beneficiando diretamente 1.500 apicultores. As casas de mel serão implantadas nos municípios de América Dourada, Caetano, Central, São Gabriel, Campo Formoso, Uauá, Ilhéus, Tucano, Campo Alegre de Lourdes, Utinga, Ribeira do Pombal, Sátiro Dias, Santa Terezinha, Alcobaça, Barra do Choça, Buerarema, Coronel João Sá, Casa Nova, Canudos, Jeremoabo, Santa Luz, Macajuba, Cipó, Eunápolis, Morpara, Ourolândia, Guaratinga e Condeúba.
Desde o último dia 18 de maio estão abertas as inscrições para a 17ª edição da tradicional Corrida Ecológica, disputada na rodovia que interliga os municípios de Brumado e Rio de Contas. Em 2015, o evento chega a sua décima sétima edição e inova mais uma vez, tendo em vista que todas as inscrições serão realizadas através do website oficial do evento: www.corridaecologica.com.br. A ideia é tornar a inscrição mais prática e segura para todos que querem participar do evento, já que a Corrida Ecológica atrai muitos competidores, até mesmo de outros estados do Brasil. Depois de preencher o formulário de inscrição, o competidor poderá imprimir o boleto para pagamento. A confirmação da inscrição depende do pagamento do boleto. A 17ª Corrida Ecológica vai acontecer no dia 06 de setembro, com largada prevista para as 8h00, em frente ao Ginásio de Esportes Antônio Alves Ribeiro, em Brumado. A organização é do desportista Alecarlos Pires.
A conquista das estações é fruto do trabalho de parceria entre governo do Estado e governo Federal
Mais 143 estações meteorológicas serão instaladas na Bahia, para ampliar a rede de coleta de dados meteorológicos voltados para a agricultura. Esta ação é importante porque o aprimoramento das informações meteorológicas possibilita ao agricultor a tomada de decisões, em todas as etapas da atividade agrícola, de forma precisa, desde a preparação do solo até a colheita, armazenamento e transporte dos produtos, bem como o controle dos ambientes onde os animais são criados, ou adaptação das raças às condições do clima de cada região.
A conquista das estações é fruto do trabalho de parceria entre governo do Estado, através da Secretaria Estadual da Agricultura (Seagri), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) e Casa Civil, e governo Federal, por meio dos ministérios de Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Instituto Nacional de Meteorologia (MAPA/INMET), e de Ciência, Tecnologia e Inovação/Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (MCTI/CEMADEN).
Dessas 143, oito estações, em parceria com o INMET, serão instaladas nos municípios de Macajuba, Curaçá, Jeremoabo, Formosa do Rio Preto, Itamaraju, Chique-chique, Brotas de Macaúbas e Pilão Arcado, e as demais, em cooperação com o CEMADEN estão sendo deslocadas até o final deste semestre, para serem instaladas em cidades do semiárido baiano.
A Bahia encerrou o ano de 2014 com 118 estações de monitoramento instaladas. “A instalação dessas estações é de extrema importância para o produtor rural, são ferramentas fundamentais para o planejamento agrícola, aumentando as chances de sucesso, e evitando perdas por adversidades climáticas”, ressalta o secretário da Agricultura da Bahia, Paulo Câmera.
Prefeita Sueli Bispo Gonçalves (Foto: Leonardo Oliva/Arquivo Site Sertão Hoje)
Depois de denúncia de contratação irregular de funcionários, a Prefeitura de Piripá, na região de Vitória da Conquista, teve que exonerar na última segunda (25), 142 servidores com contratos temporários irregulares. Antes, uma acusação tinha sido formulada pelo vereador da cidade, Joel Barbosa Rocha (PMDB), contra a administração da prefeita Sueli Bispo Gonçalves (PP). Segundo a queixa de Rocha, Sueli teria exonerado servidores concursados e efetivos “para serem substituídos por pessoal contratado, em flagrante desrespeito à Constituição Federal”. Os contratos também não eram “escritos e nem formalizados”, conforme o denunciante. Segundo o Blog do Anderson, de Vitória da Conquista, os demitidos atuavam em diversos setores, como Educação, Saúde e Desenvolvimento Social.
O deputado Luciano Ribeiro em seu pronunciamento do dia 26 de maio fez uma reflexão acerca da administração de pouco mais de 8 anos do PT no Estado da Bahia. “Presenciamos uma educação sem qualidade; a saúde é um caos absoluto; o Estado tentando passar responsabilidades aos municípios que, por sua vez, não têm recursos para arcar com mais encargos. A cidade de Salvador vive sem o seu Centro de Convenções e, como consequência, agrava a situação do turismo, além disso, tivemos a péssima notícia do fechamento de hotéis, o que representa mais desemprego. Deparamos também com projetos que não andam, a exemplo do Porto-Sul e o Estaleiro Paraguaçu - que está a demitir. A constatação é de que foram necessários apenas 8 anos para um governo destruir um Estado, com consequências danosas e drásticas para a população”, lamentou o deputado.
Especializar agricultores familiares do semiárido baiano para que tenham uma produção sustentável e rentável de mamona, principal matéria-prima do biodiesel ou bio-óleo, é o objetivo de uma parceria da Embrapa Algodão com a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) na região de Irecê. Na região, três novas cultivares do vegetal já foram desenvolvidas e cerca de 27 mil famílias de pequenos produtores estão inseridas neste agronegócio.
Renovada por mais três anos, a parceria entre Codevasf e Embrapa Algodão, iniciada em 2005, visa ao desenvolvimento e difusão de tecnologias para melhoramento genético, cultivo e comercialização da mamona para usinas de biodiesel. Estas usinas são certificadas com o Selo Combustível Social pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) sempre que inserem a agricultura familiar em sua cadeia produtiva. “A região de Irecê é responsável por colocar a Bahia na posição de maior produtor de mamona do Brasil, e 90% da produção estadual está concentrada em 23 municípios desta região” afirma o chefe do escritório da Codevasf em Irecê, Luiz Alberto Barbosa. A Bahia responde por 67% da produção nacional.
Em instalações cedidas pela Codevasf no município de Irecê, a Embrapa Algodão acondiciona sementes, insumos e equipamentos usados nos treinamentos que são aplicados nas Unidades de Teste e Demonstração (UTD’s). “Em 2015, estamos com seis UTD’s na região, com 21 produtores em cada uma delas recebendo nosso pacote tecnológico”, explica o técnico em agropecuária Jocelmo Ribeiro Mota, um dos responsáveis pelo trabalho na Embrapa Algodão. Ele informa que o objetivo é tecnificar os agricultores familiares com o pacote tecnológico da Embrapa para que eles tenham condições de produzir mamona de qualidade e se mantenham no negócio, comercializando regularmente para empresas e garantindo renda de forma permanente.
A principal compradora de mamona produzida na região é a BioÓleo, sediada em Feira de Santana e que tem a Petrobras Biocombustível como sócia. De acordo com Jocelmo Mota, são 107 mil hectares plantados e uma produção anual de mais de 80 mil toneladas no Território de Identidade de Irecê. O Governo do Estado é outro parceiro do trabalho, por meio da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) e do Centro Territorial de Educação Profissional, ligado à Secretaria Estadual de Educação.
