A desapropriação de um terreno pode ser o motivo do assassinato do prefeito da cidade de Macajuba, Fernão Sampaio (PMDB), a 280 quilômetros de Salvador. Sampaio foi atingido por seis tiros enquanto passava de carro por uma praça, quando perdeu o controle do veículo e invadiu uma igreja. De acordo com informações da delegacia de polícia do município, um homem conhecido como Binho de Moacir é o principal suspeito do crime e se encontra foragido. Ele teria se desentendido com o prefeito há alguns meses após um terreno de seu irmão ser desapropriado pela prefeitura para a construção da sede de uma secretaria. Ainda segundo a delegacia de Macajuba, Binho Moarcir ingeriu bebida alcoólica no dia do crime e ameaçou o prefeito diante de alguns moradores da cidade. O corpo de Sampaio foi transferido para o Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, na capital baiana, para a realização de autopsia e deve ser cremado. Após a cerimônia de cremação, no cemitério Jardim da Saudade, em Salvador, as cinzas do prefeito serão levadas para o sítio Santo Antônio, em Macajuba - pedido feito por ele aos familiares.
Na próxima segunda-feira (6), deve acontecer a posse do vice Nelson Brandão de São Leão (PMDB), que já foi vereador, como novo chefe do poder executivo de Macajuba. Fernão Sampaio foi prefeito da cidade entre 1989-1992, depois voltou a assumir o posto em 1997-2000 e foi reeleito para 2001-2004. De 2005-2008 deu lugar a Diana Gleyde Marques Pedrira e depois a Luiz Tarcisio Cordeiro Pamponet, reassumindo o governo em 2013. Sampaio tinha 67 anos e deixa esposa e dois filhos. No Twitter, Geddel Vieira Lima, presidente do PMDB na Bahia, lamentou a morte do correligionário: "Acabo de ser informado, com profunda tristeza, do brutal assassinato do amigo e companheiro de tantas lutas, Fernão, prefeito de Macajuba".
Os turistas que viajam nessa Páscoa devem gerar R$ 310 milhões à economia da Bahia, movimentando o mercado doméstico de viagens. Esse valor deve ser gasto em 163,7 mil viagens, considerando deslocamentos por avião, ônibus, navio e carro. A projeção foi feita pelo Ministério do Turismo e se baseou em dados como gasto médio e frequência de viagens em feriados nacionais. O gasto médio pelo país nos quatro dias de folga será de R$ 1.712. Somados todos os estados serão movimentados R$ 3,68 bilhões em cerca de 2 milhões de viagens internas. Os três estados que mais devem arrecadar com o turismo de Páscoa: São Paulo (R$ 570,1 milhões), Rio Grande do Sul (R$ 489,3 milhões) e Bahia (R$ 310,1 milhões). Apenas São Paulo deve registrar 407 mil viagens, seguido pelo Rio de Janeiro (174 mil) e Bahia (163 mil). A movimentação revela o interesse do brasileiro pelo próprio país. De acordo com o boletim mensal que monitora a intenção de viagem em sete capitais do país, 70,2% dos entrevistados que manifestaram a intenção de viajar pelos próximos seis meses o farão por algum destino turístico nacional. Os feriados impulsionam a economia turística e geram impacto em diversos setores, de acordo com o ministro Vinicius Lages. “O turismo contribui para o faturamento da indústria de automóveis, setor aéreo, bares e restaurantes, hotelaria e serviços”, afirma. Segundo ele, para tornar os destinos mais competitivos é preciso investir em qualidade e inovação. Só assim, diz Lages, gera-se demanda e o setor se torna economicamente mais robusto e sustentável.
Um novo Concurso Público foi anunciado recentemente pela Prefeitura Municipal de Tanque Novo, na Bahia. Esta oportunidade visa contratar profissionais para o quadro de funcionários municipais, sob o Regime Jurídico Estatutário, além de formar cadastro reserva. Segundo o PCI Concursos, há vagas para os cargos distribuídos entre os seguintes níveis de escolaridade: Nível Fundamental: Agente Administrativo (3), Agente de Portaria (1), Motorista Classe C (2), Motorista Classe D (1), Motorista Classe D/SAMU (2) e Operador de Máquinas (2); Nível Técnico: Técnico em Enfermagem/PSF (2), Enfermagem (3), Enfermagem/SAMU (2) e Laboratório de Análises Clínicas (1); Nível Superior: Assistente Social (2), Bioquímico/ Biomédico (1), Coordenador Pedagógico (1), Educador Físico (1), Eletricista (1), Enfermeiro (2), Enfermeiro/PSF (3), Engenheiro Agrônomo (1), Farmacêutico (1), Fisioterapeuta (2), Fonoaudiólogo (1), Médico (5), Médico/PSF (3), Nutricionista (2), Odontólogo (3), Professor Nível I nas áreas de Pedagogia (2), Língua Portuguesa (1), Língua Inglesa (1), Matemática (1) e Psicólogo (2). Os aprovados irão trabalhar em jornadas semanais de até 40 horas, com salário que pode variar de R$ 788,00 a R$ 2.546,94, conforme a função desempenhada. Para se inscrever, acesse o site da organizadora, de 6 a 17 de abril de 2015, considerando às 23h59 do último dia do prazo (horário oficial de Brasília – DF). As taxas cobradas pela participação são de R$ 63,00 e R$ 98,00. A avaliação dos candidatos ocorre por meio de Provas Objetiva, caráter eliminatório e classificatório, e de Títulos, cuja primeira etapa é prevista para ser aplicada em 17 de maio de 2015.Fonte: Blog do Glauber
Entre os dias 07 e 09 de maio, será realizado o 7º Encontro dos Produtores Rurais de Barra da Estiva e Região. O evento é uma realização da Associação de Desenvolvimento Econômico e Social de Barra da Estiva (ADESBE), com apoio da Secretaria Municipal de Agricultura e Prefeitura Municipal de Barra da Estiva, tendo como tema: 'café, maracujá e morango: o forte da nossa economia é a agricultura familiar'. No mesmo período serão realizados ainda a 4ª Exposição de Animais da Chapada Diamantina e o 4ª Grande Leilão de Marcha e Leite de Barra da Estiva. O Encontro dos Produtores Rurais contará com estandes, leilões, exposições de animais, shows musicais e apresentação do Clube de Jeep de Barra da Estiva e convidados.
A Prefeitura Municipal de Lagoa Real realizará nos dias 05, 06 e 07 de junho, a 25ª Missa do Vaqueiro e Vaquejada do município. Este ano marca as Bodas de Prata do evento, que faz parte do calendário de festas tradicionais da região. Durante os três dias acontecerão shows, vaquejada e exposição cultural. Para o primeiro dia, do evento, estão marcados shows de Mazinho dos Teclados, Netinho do Forró e Banda Tropa de Xote. No segundo dia será feita a recepção aos encourados, acompanhada do show principal do evento, do violeiro Almir Sater, e das atrações Mayck e Lyan e Banda Massupylame. Já o último dia, do evento, será marcado pelo Desfile dos Encourados e Missa dos Vaqueiros, prevista para começar às 9h da manhã, e shows dos repentistas Antônio Neto, Zito Alves, Onildo Barbosa e Galego Aboiador, dos festeiros, Seu Amulfo e Davi, e de Zé de Chico, com o Forró Pé de Serra. A premiação, geral, da vaquejada será de R$80.000,00 divididos entre as categorias: profissional, com R$65.000,00, e amador, com R$15.000,00. Para participar da competição são necessários o exame de anemia infecciosa equínea, momo, e cartão de vacinação de influenza.
Um dos principais projetos na área de infraestrutura hídrica na Bahia, o Baixio de Irecê, foi tema de audiência nesta quinta-feira (2), no Ministério da Integração. O representante do Estado em Brasília, Jonas Paulo, foi recebido pelo chefe de gabinete, Paulo Rebello. Ainda durante a reunião, ficou acordado que o governo apresentará as prioridades na área de saneamento básico. A intenção é que o ministério dê celeridade a projetos com alto percentual de execução. O empreendimento contribuirá para o desenvolvimento do semiárido baiano, por meio da agricultura irrigada. Localizado ao norte do Médio São Francisco, a 500 quilômetros de Salvador, , o Baixio de Irecê deve gerar mais de quatro mil empregos diretos e 8.400 indiretos. O tema voltará a ser pautado na próxima semana no Ministério do Planejamento, responsável pelos projetos inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Na manha da última segunda-feira o senador, baiano, Otto Alencar foi homenageado com a medalha do mérito Luís Eduardo Magalhães, pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. A cerimônia também marcou a posse da mesa diretora do TCM para o biênio 2015/2017 e reuniu inúmeras autoridades federais e estaduais, como ministros de cortes superiores, do Poder Judiciário, e inúmeros deputados federais e estaduais de todas as representações políticas. Em seu discurso, Otto Alencar começou defendendo uma ampla reforma política, tributária e um novo pacto federativo para o enfrentamento da crise que afeta o país. Disse também que a hora é dos moderados, não dos exagerados e reagiu ao movimento das forças de oposição por mudanças no comando da Nação. “Sou a favor da força do direito, não ao direito da força” falou Alencar.
O senador afirmou que a excessiva centralização do poder em Brasília, “que se transformou em uma antiga Roma”, tem prejudica especialmente os municípios e dificultado o trabalho dos prefeitos que estão mais próximos das demandas dos cidadãos pela melhoria da prestação de serviço, especialmente de Saúde e Educação. Por isso, para ele, é fundamental se discutir um novo pacto federativo e uma reforma tributária para redistribuir melhor as receitas tributárias.
Otto Alencar garantiu que recebeu o mandato de senador dos baianos como uma missão à qual irá se dedicar com todas as suas forças. Acrescentou que já tem claro as prioridades para o seu trabalho no Senado da República, e uma ampla reforma política é a primeira delas. Para ele, as eleições devem ser unificadas porque o país não aguenta parar de dois em dois anos para o disputa eleitoral, o voto deve ser distrital misto, o instituto da reeleição dever ser extinto, o período de campanha eleitoral deve ser reduzido e limitado os gastos da campanha. Afirmou ainda ser indispensável a aprovação de uma cláusula de barreira para evitar a proliferação de partidos políticos cartoriais, sem representação popular.
Além das reformas política e tributária, o senador afirmou, em seu discurso, que também se impõe, e a sociedade deve discutir, uma reforma do Código Penal Brasileiro, que é da década 1940. É preciso, segundo ele, modernizá-lo, atualizá-lo, adaptá-lo aos novos tempos, para que as instituições possam enfrentar a crescente violência. “No nosso código, até hoje, há coisas absurdas, como por exemplo, o benefício de redução da pena à metade, caso um assassino tenha entre 18 e 21 anos, o que é um absurdo. E como este, há diversos outros que precisam ser modificados”, disse.
O senador lembrou sua passagem como conselheiro pelo Tribunal de Contas dos Municípios, e o quanto foi enriquecedora a experiência para a atividade política que retomou anos depois. Elogiou seu corpo técnico, funcionários e a convivência com os demais conselheiros. E agradeceu a homenagem, com a comenda Deputado Luís Eduardo Magalhães.
Na sessão especial do Tribunal de Contas dos Municípios, na última segunda-feira (30/03), foi empossada a nova mesa diretora do para o biênio 2015/2017, composta pelo presidente, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, vice-presidente, conselheiro Fernando Vita, e o corregedor, conselheiro José Alfredo Rocha Dias. Durante o seu discurso de posse, o presidente agradeceu o voto de confiança de todos os conselheiros e reafirmou o compromisso de fazer avançar, cada vez mais, o processo de modernização, aperfeiçoamento e qualificação dos quadros técnicos e administrativos da corte para que ela possa desempenhar com eficácia a sua atividade perante a sociedade.
Enfatizou ter como missão contribuir para fazer do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia uma instituição efetiva na prestação de serviço, pautada nos valores da tempestividade, transparência, ética e qualidade, e no zelo pela correta aplicação dos recursos e preservação do patrimônio confiado à gestão pública municipal.
Francisco Netto aproveitou o momento para agradecer o apoio que o TCM tem recebido da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pelo deputado Marcelo Nilo, e a atenção e solicitude que sempre dispensou a esta casa o ex-governador Jaques Wagner, responsável por sancionar a Lei nº 13.205, que estabelece as bases para novos avanços técnicos e administrativos, possibilitando a ampliação do processo de informatização para agilizar o exame de contas das prefeituras, câmaras e autarquias municipais.
Durante a sessão especial, o presidente do TCM prestou homenagem ao senador Otto Alencar, que por anos atuou como conselheiro, outorgando-lhe a Medalha do Mérito Deputado Luís Eduardo Magalhães. A comenda foi instituída com o objetivo de homenagear personalidades que prestaram relevantes serviços ao Poder Legislativo, às cortes de contas e, em especial, ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia.
Criada em 2002, até agora foram contemplados com a medalha, com os cargos da época, o senador Antônio Carlos Magalhães, o governador Paulo Souto e os ministros Valmir Campelo Bezerra, presidente do Tribunal de Contas da União, Carlos Ayres Britto, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal e Ubiratan Aguiar, presidente do Tribunal de Contas da União.
Além do presidente Francisco Netto e do senador Otto Alencar, a mesa foi composta pelo ministro do TCU Walton Alencar, presidente da ATRICON, Valdeci Pascoal, presidente do Instituto Rui Barbosa, Sebastião Helvécio, vice-governador, João Leão, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Eserval Rocha, presidente do TCE, Inaldo da Paixão, presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, Thiers Montebello, vice-presidente do TCM, conselheiro Fernando Vita, os conselheiros Paolo Marconi, Plínio Carneiro Filho e Raimundo Moreira, a procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Aline Rio Branco, vice-prefeita de Salvador, Célia Sacramento, o presidente da Câmara, Paulo Câmara, entre outras autoridades.
O Prefeito de Barra da Estiva, Adriano Carlos Dias Pires (Dinho), acompanhado da Secretária Municipal da Educação, Maria de Lourdes, participaram na manhã desta segunda (30) do Ato de Lançamento e Assinatura do Pacto da Educação do Governo do Estado – Educar para Transformar. O programa terá cinco eixos: colaboração entre estado e municípios, fortalecimento da educação básica na rede estadual, educação profissional, parceria com universidades, empresas e outras organizações sociais e integração entre família e escola. Estiveram presentes no lançamento, além do Governador Rui Costa e do Secretário Estadual de Educação, Osvaldo Barreto: 397 prefeitos, de acordo com a Presidente da UPB (União dos Municípios da Bahia), Maria Quitéria.
Aconteceu no domingo, dia 11, o 2º Encontro de Ternos de Reis de Barra da Estiva. O evento foi realizado pela Secretaria Municipal da Educação, na Praça Rochael Alves da Silva, após a missa, onde o padre abençoou os 09 Ternos de Reis Presentes: RENASCER DO ORIENTE (PLACA), TERNO DE REIS DE ZÉ DE LOURO (CAPOEIRAS), ESTRELA DO ORIENTE (SEDE), CANÁRIOS DO JUAZEIRO (FARINHA MOLHADA), TERNO DE REIS DE GINETE, RAIZES DA TERRA (COMUNIADE QUILOMBOLA DE CAMULENGO), TERNO DE REIS DE PONTO DA PEDRA, TRÊS REIS MAGOS (MORRINHOS), e TERNO DE REIS DE ADELINA (SEDE). No município de Barra da Estiva a tradição do Terno de Reis se mantém viva a varias décadas, passando de geração em geração, sendo representados por diversos grupos oriundos dos bairros da cidade e área rural do município. O evento contou com extensa participação popular, destacando a importância que essa cultura tem para os barraestivenses. Segundo o prefeito Dinho, o encontro não pode deixar de acontecer, porque já faz parte do calendário cultural do município. Todos os grupos receberam um prêmio por participação, patrocinados pelo Prefeito Dinho e o Deputado Estadual Marquinho Viana.
A liberação de recursos para a execução de obras de infraestrutura hídrica, a fim de ampliar a oferta de água no estado, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, foi solicitada pelo governador da Bahia, Rui Costa, ao ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi. O destaque apresentado ao ministro, nesta terça (13), em Brasília, foi a transposição do Eixo Sul do Rio São Francisco, obra batizada como Canal do Sertão, que prevê R$ 500 milhões em investimentos para o trecho inicial de 20 quilômetros, saindo de Juazeiro em direção a Senhor do Bonfim. "Com o Canal do Sertão, resolveremos a questão hídrica de todo o norte do estado", explicou Rui. O governador solicitou ainda parceria para a construção de seis novas barragens - Morrinhos, entre Piripá e Presidente Jânio Quadros; Casa Branca, entre Ibicoara e Mucugê; Campinhos, em Abaira; Médio Rio de Contas, em Contendas do Sincorá; Careta, entre Chorrochó e Macururé; e Inhobim, no município de Vitória da Conquista. Parte delas será usada para irrigação e consumo humano e outras serão destinadas a uma das finalidades.
O governador Rui Costa e o vice-governador João Leão tomaram posse dos respectivos cargos em cerimônia na Assembleia Legislativa, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, na manhã desta quinta-feira (1º). Às 9h15, o governador Rui Costa proferiu seu compromisso de posse, jurando respeitar as constituições Federal e Estadual e trabalhar pelo desenvolvimento do estado, e às 9h20 assinou o termo de posse. Na ocasião, também foi apresentada a declaração de bens do governador e do vice. “Bom dia a todos e a todas. Quero agradecer a Deus por estar aqui hoje, neste primeiro de janeiro de 2015, concretizando o desejo democrático do povo da Bahia”. Estas foram as primeiras palavras do governador Rui Costa, durante a solenidade de posse. Entre os agradecimentos, Rui Costa fez uma menção ao ex-governador Jaques Wagner, "pela sua amizade ao longo de 32 anos, agradeço pela sua importância na minha vida pública e nessa conquista, que é de todos nós. Sei bem que, com tudo isso, também vem a enorme responsabilidade de substituí-lo na condução de um Estado com tamanha importância e com um povo tão especial como a Bahia".
O Governo de Caculé, visando o preenchimento de vagas para níveis fundamental, médio e superior, abre inscrições do Concurso público de nº 01/2014, no período de 02 a 16 de janeiro de 2015, via internet em qualquer horário (obedecido o horário limite para o último dia de inscrição), no endereço eletrônico www.planejarconcursos.com.br. O Concurso Público será realizado pela PLANEJAR Consultoria e planejamento Ltda EPP, empresa especializada, com registro no Conselho Regional de Administração – CRA/BA, ganhadora do Processo Licitatório, especialmente designada para este fim. O objetivo do concurso municipal é preencher as seguintes vagas: Assistente Social, Psicólogo, Auxiliar Administrativo, Técnico em Biblioteca, Professor Nível I, Professor Nível II (Educação Física), Motorista Categoria “D”, Coveiro, Merendeira, Operador de Máquinas, Auxiliar de Manutenção e Serviços Gerais. O valor da taxa de inscrição varia de R$ 40,00 a R$ 80,00 reais. As provas serão realizadas no dia 08 de fevereiro de 2015, domingo. O Edital do Concurso na íntegra contendo as instruções, cronograma e demais informações está disponível no endereço eletrônico: http://governodecacule.ba.gov.br/?pagina=conteudo&codPag=566.
Após o anúncio de suas escolhas para o primeiro escalão, o governador diplomado da Bahia, Rui Costa, marcou uma reunião com os 24 futuros secretários estaduais e o procurador-geral do Estado. O encontro acontece na manhã desta terça-feira, dia 23, na Governadoria, em Salvador. O recém-eleito deve imprimir o ritmo “correria”, que marcou sua campanha, na gestão.
“Vamos passar as diretrizes para que iniciemos a gestão com alinhamento. É preciso a integração das secretarias. Temos muitas ações que dependem, essencialmente, da garantia da transversalidade para que o êxito seja obtido”, defendeu Rui ao explicar que quer iniciar 2015 com a "casa" organizada. Ele citou as pastas de Cultura, Turismo e Educação, que juntas vão desempenhar um papel importante para que a juventude baiana tenha mais oportunidades. E, conforme o recém-eleito, as ações dessas pastas terão reflexo direto na redução de índices de violência.
Uma das tarefas para os futuros secretários é otimizar gastos. Rui Costa quer investir em projetos prioritários, promover as áreas fins. O seu vice e próximo secretário de Planejamento, João Leão, na mesma linha, defendeu que “não tem coisa mais importante do que o dinheiro valorizado”.
A nova estrutura administrativa do Estado também faz parte da pauta e caberá ao secretário da Fazenda, Manoel Vitório, que coordenou os trabalhos da reforma administrativa, uma apresentação geral sobre as diretrizes da gestão administrativa. Todos os 24 secretários estaduais vão iniciar o ano contando com um novo organograma, conforme reforma aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia, e devem estudar as estruturas para montar e orientar suas equipes.
O governador Jaques Wagner se tornou nesta segunda (22) o primeiro chefe do Executivo Estadual da história a visitar os 417 municípios baianos. Parte das cidades visitadas também recebeu um governador pela primeira vez durante a gestão Wagner, quando mais de 2,5 milhões de baianos deixaram a linha da pobreza e 2,1 milhões passaram a pertencer à classe média. Ao inaugurar a iluminação na entrada da cidade de Ibirapitanga, nesta segunda (22), Wagner atingiu a meta que, segundo ele, foi a forma de se aproximar das necessidades da população “para ouvir, como eu ouço, o obrigado pelo que chegou e a reclamação ou o pedido pelo que está faltando. Então tenho muito orgulho de dizer que completo essa missão”. No município, Wagner recebeu uma placa em homenagem por ter visitado todas as cidades baianas. “Sou o único governador da história da Bahia que teve oito anos consecutivos de governo e o único que, durante a gestão, visitou todos os 417 municípios baianos. Isso vai ficar cravado no meu coração, Ibirapitanga foi o último município a ser visitado por mim como governador. Para governar bem é preciso pisar onde o povo está pisando, estando colando com o povo e sentindo as dificuldades. É assim que a gente fica sabendo dos problemas", finalizou Wagner durante discurso em Ibirapitanga.