Serão duas semanas consecutivas da ação itinerante pelo território, com dois dias de serviços em cada município. (Foto: Janaina Neri/Ascom SJDH)
De 23 a 31 de julho, a Caravana de Direitos Humanos volta à estrada para promover o acesso à cidadania e fortalecer as redes locais de proteção e defesa dos direitos humanos nos Territórios de Identidade do Estado da Bahia. A iniciativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) chegará aos municípios de Livramento de Nossa Senhora, Caetité e Brumado, nesta ordem, localizados no território Sertão Produtivo.
Serão duas semanas consecutivas da ação itinerante pelo território, com dois dias de serviços em cada município, sendo: 23 e 24 de julho em Livramento de Nossa Senhora (Colégio Estadual João Vilas Boas – Av José Maria Tanajura, Centro); 26 e 27 de julho em Brumado (Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão e Meio – Rua Luiz da Gama Flores); e 30 e 31 de julho em Caetité (Centro Territorial de Educação Profissional do Sertão Produtivo – Av. Anísio Teixeira, Sn, Centro). A expectativa é de que a caravana garanta mais de 4 mil atendimentos nas três localidades, alcançando, sobretudo, os grupos historicamente excluídos.
De acordo com o último censo demográfico (2022), os três municípios contam com populações estimadas em 43.911 habitantes (Livramento de Nossa Senhora); 52.012 (Caetité); e Brumado 70.512 habitantes. Ou seja, municípios com grandes populações e que, portanto, demandam estratégias como a caravana para potencializar a autonomia cidadã e fortalecer o exercício pleno da cidadania das populações locais.
A Caravana
Desenvolvida em parceria com diversos órgãos públicos federais, estaduais e municipais, a iniciativa reverbera a política da SJDH nos municípios, através de atividades de formação em direitos humanos e da oferta de políticas públicas de acesso à justiça e promoção de direitos. A ação inclui uma estratégia de formação em direitos humanos através de oficinas direcionadas a estudantes da rede pública de ensino, buscando despertar a consciência coletiva para a importância do convívio social com respeito à diversidade e à pluralidade. Além disso, promove o acesso à Justiça a partir dos serviços gratuitos ofertados, como emissão de RG, Certidão de Nascimento, Passe Livre Intermunicipal Digital, cadastro, consultas e emissão da Carteira de Identificação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), atendimento e orientação ao consumidor com o Procon-BA, e muito mais.
Serão duas semanas consecutivas da ação itinerante pelo território, com dois dias de serviços em cada município. (Foto: Janaina Neri/Ascom SJDH)
De acordo com o edital da Anatel, há previsão de instalação de antenas 5G numa proporção de uma para cada 30 mil habitantes em todo o país até o final do ano. (Foto: Divulgação / Ana Lucia Albuquerque
Desde que a cobertura 5G – quinta geração de internet móvel, com maior velocidade e múltipla conectividade – começou a ser implementada na Bahia, em agosto de 2022, essa conexão ficou ainda mais rápida em Salvador e Região Metropolitana, que lideram o índice de área coberta. No entanto, essa realidade não se estende para o resto do estado: dos 417 municípios baianos, apenas 37 têm sinal 5G, de acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Entre as grandes operadoras, a cobertura é ainda menor e se limita a 18 cidades do estado, sendo elas: Alagoinhas, Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Mata de São João, Porto Seguro, Salvador, Santo Antônio de Jesus, São Francisco do Conde, Simões Filho e Vitória da Conquista.
Na Bahia, a TIM está presente em 16 municípios dos 18 citados acima, sendo exceções Vitória da Conquista e Juazeiro. Pela operadora, somente Salvador conta com 100% de cobertura em todos os bairros, que dispõem de 244 estações com tecnologia 5G ativa, responsáveis por 28% do tráfego total de dados na cidade. Para Bruno Talento, diretor da TIM Nordeste, o que se apresenta como desafio à expansão dessa cobertura para outras cidades são as condições de instalação.
“Os desafios estão baseados, em primeiro lugar, na liberação da Anatel. Nós estamos cumprindo a implementação nas cidades à medida que a Anatel libera as frequências e seguimos o cronograma, que define prioridade para as capitais, depois cidades de 500 mil e 300 mil habitantes, respectivamente. Em segundo lugar, estão as condições de infraestrutura, que ainda precisam ser criadas”, afirma.
Bruno Talento aponta que o sucesso da ativação da conexão 5G em todos os bairros de Salvador se deve muito à legislação. “Onde temos uma legislação amiga e moderna, esse processo [de implementação do sinal] avança numa velocidade maior. Salvador tem uma legislação municipal muito moderna, por isso que pudemos avançar”, reitera.
A Vivo tem cobertura 5G em oito cidades da Bahia: Salvador, Camaçari, Feira de Santana, Itabuna, Juazeiro, Lauro de Freitas, Porto Seguro e Vitória da Conquista. Na capital baiana, mais de 90 bairros também já contam com a tecnologia e a expectativa da empresa é de crescimento. “A expansão da rede 5G para outras regiões é gradual e evolui de acordo com capacidades técnicas, demanda e autorizações para instalações de antenas. Para acessar o 5G, é preciso possuir um aparelho compatível e estar dentro da área de cobertura, sem tarifação extra pelo acesso”, diz em nota.
Já a Claro tem a rede 5G+ em sete municípios baianos: Salvador, Vitória da Conquista, Lauro de Freitas, Juazeiro, Itabuna, Feira de Santana e Camaçari. “As ativações de novas cidades seguem as determinações da Anatel e autoridades responsáveis, e são realizadas de acordo com um planejamento estratégico, que leva em consideração o cenário mais adequado para a região e a possibilidade de ofertar a melhor experiência possível aos clientes. A Claro destaca a importância do estado baiano e seguirá investindo na ampliação da sua rede 5G na região”, pontua a operadora por meio de nota.
De acordo com o edital da Anatel, há previsão de instalação de antenas 5G numa proporção de uma para cada 30 mil habitantes em todo o país até o final do ano. Até 2029, a expectativa é fazer a cobertura chegar nas cidades acima de 30 mil habitantes. Para Ageu Guerra, engenheiro de telecomunicações e gerente de Engenharia da TIM Nordeste, o principal obstáculo a essa meta é a liberação do espectro – também chamado de faixa de frequência.
“O espectro é a faixa de frequência, que é invisível, e é como a estação de rádio, que o 5G utiliza numa frequência que antes eram utilizadas pelas TVs satélites. Então, a Anatel vem fazendo a mitigação [diminuição] da interferência e colocando filtros para poder liberar faixas de frequência para o uso do 5G nas cidades. Isso leva um tempo e as operadoras têm um cronograma de instalação de novas antenas, que são adicionais àquelas do 4G e que também levam tempo”, finaliza.
O estado está entre os três maiores produtores do Brasil. (Foto: Redação Sertão Hoje)
O Brasil vive um novo ciclo do ouro. Ao menos dez novos projetos de mineração do metal precioso devem iniciar produção legal entre este ano e 2027, com investimentos de US$ 1,4 bilhão (cerca de R$ 7,6 bilhões) em nove estados.
Na Bahia, uma nova área de produção de ouro é ofertada à iniciativa privada pela Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) nos municípios de Brumado e Aracatu. O estado está entre os três maiores produtores do Brasil, atrás de Minas Gerais e Pará.
A Bahia também abriga as minas Fazenda Brasileiro e Santa Luz, nos municípios de Barrocas e Santaluz, ambas da Equinox Gold, autodeclarada maior produtora de ouro das Américas, que também atua em Minas e no Maranhão.
Na maioria dos casos, o ouro vem da extensão de minas existentes ou de projetos abandonados. Estima-se que o país detenha cerca de 12% das reservas conhecidas de ouro no mundo, mas esse percentual pode ser maior, a depender da qualidade e quantidade de estudos. Há hoje 4.597 autorizações de pesquisa de ouro no país.
Para Manoel Barretto, diretor técnico da CBPM, a mineração ajuda a desenvolver regiões pobres, fixando uma população que vive do plantio de subsistência. Os salários das mineradoras ficam muito acima da média da renda local, estimulando o comércio e prestadores de serviços como alimentação, segurança e transporte, sem falar no impulso ao setor imobiliário, diz: “Com a mineração, a ciranda econômica começa a girar”.
A suspensão ocorre até a conclusão do processo de regulamentação da Lei nº 14.835/2024. (Foto: José Cruz/ Agência Brasil)
O Governo Federal publicou no dia 8 de julho a portaria do Ministério da Cultura – Nº 137, que suspende o prazo de implementação do conselho, do plano e do fundo de cultura instituído no termo de adesão firmado pelos entes federativos no âmbito da Lei Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo). A decisão, que atende uma reivindicação do movimento municipalista, dá tempo aos municípios de estruturarem os organismos locais de cultura.
Antes da portaria, os municípios deveriam cumprir o compromisso firmado na assinatura do termo de adesão da Lei Paulo Gustavo até o dia 11 de julho, mas enfrentam desafios administrativos e técnicos em suas secretarias ou departamentos de cultura. Com a publicação da Portaria 137/2024, fica suspenso o prazo para a implementação do CPF da Cultura (Conselho-Plano-Fundo) até a regulamentação da Lei 14.835/2024, que institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC).
O ato revoga a portaria nº 151, de 15 de junho deste ano, que passava o comando do município para a 29ª CIPM com sede em Seabra. (Foto: Divulgação / 46ª CIPM)
Através da Portaria nº 165, de 12 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), deste sábado (13), a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) retornou o patrulhamento ostensivo das cidades de Paramirim e Rio de Contas para a 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) com sede em Livramento de Nossa Senhora. O ato revoga a portaria nº 151, de 15 de junho deste ano, que passava o comando dos municípios para a 29ª CIPM com sede em Seabra.
Agora, a 46ª CIPM atenderá quatro cidades região. Além de Livramento de Nossa Senhora, terá o comando de Dom Basílio, Paramirim e Rio de Contas. O Major Wagner Rocha, comandante da unidade, reafirmou o compromisso com o fortalecimento das ações de policiamento na região, assegurando a segurança e a tranquilidade da comunidade. De acordo com a 46ª CIPM, essas mudanças são essenciais para um melhor dimensionamento das necessidades de cada região, permitindo uma atuação policial mais eficiente e focada nas demandas locais.
“A Bahia tem energia limpa, abundante, segura e barata e isso faz o estado atrair investimentos renováveis”, disse o secretário da SDE, Angelo Almeida. (Foto: Divulgação / Ascom SDE)
A BMG Energia, representada pelos executivos Cláudio Semprine, Diretor Executivo, Caio David, Diretor de Novos Negócios, e pelo Diretor de Relações Institucionais do Grupo BMG, Jair Palma, apresentou proposta de criação de hub de geração de Energia Renovável no Sudoeste baiano. A apresentação ocorreu durante uma reunião com o secretário de desenvolvimento econômico, Angelo Almeida, nesta quinta-feira (11). A companhia, pertencente ao Grupo BMG, explicou que a geração de energia renovável utilizará tecnologia fotovoltaica, com armazenamento em banco de baterias para a produção de hidrogênio verde, direcionada à fabricação de fertilizantes sustentáveis. O projeto do grupo abrangerá três municípios: Sebastião Laranjeiras, Palmas de Monte Alto e Iuiu.
“A Bahia tem energia limpa, abundante, segura e barata e isso faz o estado atrair investimentos renováveis. Temos a oportunidade ímpar de fazer parte do processo de neoindustrialização. Cada vez que somos procurados por empresários com firme propósito de investir aqui, confirmamos que estamos no caminho certo, seguindo o projeto do governador Jerônimo de alavancar a economia e renda de todo o estado, contribuindo para o bem-estar do planeta”, diz Angelo Almeida.
Segundo o diretor de Novos Negócios do BMG Energia, Caio David, a escolha da Bahia vem de um contexto histórico. “A área pertence ao Grupo BMG, que já operou nela com diversas grandes culturas do estado, exceto o cacau. Já cultivamos milho, algodão, grãos e atuamos na pecuária. Isso evidencia nossa proximidade e aptidão para o desenvolvimento de negócios ao longo da história. Estamos falando de mais de 40 anos de relacionamento do Grupo BMG com o estado, o que demonstra uma sinergia e um ambiente favorável ao desenvolvimento de negócios. Viemos buscar apoio institucional e saímos com uma proposta de assinatura de um memorando de entendimentos”, afirma.
Segundo Inmet, pode atingir cidades como Bom Jesus da Lapa, Brumado e Macaúbas. (Foto: Divulgação / Inmet)
Nesta sexta-feira (12), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para perigo potencial de vendaval no Vale São-Franciscano da Bahia, centro sul, centro norte, extremo oeste e nordeste baianos, atingindo cidades como Bom Jesus da Lapa, Brumado e Macaúbas.
O dia começa com chuvas isoladas no nordeste Baiano, Metropolitana de Salvador e microrregiões de Senhor do Bonfim, Jacobina, Itaberaba e Feira de Santana. Possibilidade de chuva no sul baiano.
Durante a tarde, as chuvas continuam no nordeste, metropolitana de Salvador, Valença, Ilhéus-Itabuna. Pancadas de chuva nos municípios de Juazeiro e Sobradinho. Possibilidade de chuva em Paulo Afonso, Juazeiro, Senhor do Bonfim, Jacobina, Jeremoabo e Euclides da Cunha. À noite, as fortes chuvas também atingem os municípios de Casa Nova e Sento Sé.
A temperatura mínima fica em torno de 13°C, em Tanque Novo — e a máxima prevista é de 32ºC, em Barra. A umidade relativa do ar varia entre 60% e 90%.
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia. Fonte: Brasil.
Gasolina terá uma alta de R$ 0,20 para as distribuidoras, chegando a R$ 3,01. Gás de cozinha de 13kg subirá para R$ 34,70. O diesel não teve reajuste. (Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil)
A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (08) um aumento nos preços da gasolina e do gás de cozinha para as distribuidoras, válido a partir desta terça-feira (9). O diesel não teve reajuste. O aumento da gasolina é de 7,11%. Segundo cálculo da Warren Investimentos, a variação deve refletir em uma alta de 2,50% na bomba para o consumidor e já ter impacto no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA, a inflação oficial do país), em julho.
O último reajuste da gasolina feito pela Petrobras havia sido em outubro de 2023, com uma redução de R$ 0,12 (para R$ 2,81 o litro). A petroleira anunciou em maio de 2023 uma mudança em sua política de preços. Desde então, a estatal não segue mais a política de paridade internacional (PPI), que reajustava o preço dos combustíveis com base nas variações do dólar e da cotação do petróleo no exterior.
Segundo a Petrobras, a gasolina teve redução de R$ 0,17 em seus preços de venda para as distribuidoras desde então. Já os preços do GLP, o gás de cozinha, não eram alterados desde julho de 2023, há mais de um ano. Naquela ocasião, o botijão de 13kg passou a custar R$ 31,66. A alta é de 9,6%.
Ambos gestores foram multados no valor de R$1 mil. (Foto: Divulgação / TCM-BA)
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, durante sessão plenária da última quinta-feira (04), recomendaram – às câmaras de vereadores – a aprovação com ressalvas das contas de mais quatro prefeituras baianas, todas elas referentes ao exercício de 2022. As prefeituras que tiveram as contas aprovadas são dos municípios de Santo Estevão, do prefeito Rogério dos Santos Costa; de Boninal, da prefeita Celeste Augusta Araújo Paiva; Guanambi, do ex-prefeito Nilo Augusto Moraes Coelho; e São Sebastião do Passé, da prefeita Maria Nilza da Mata Santana.
Após a apresentação dos votos, os conselheiros imputaram multas aos gestores, através de Deliberação de Imputação de Débitos, nos valores de R$2 mil (São Sebastião do Passé) e R$1 mil (Santo Estevão, Boninal e Guanambi).
A prefeitura de Guanambi apresentou, no exercício de 2022, uma receita de R$297.358.237,53 e promoveu despesas no montante de R$309.170.821,58, o que provocou um déficit orçamentário de R$11.812.584,05. A despesa total com pessoal representou 39,06% da receita corrente líquida do município, atendendo o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Em relação aos índices constitucionais e legais, a administração de Guanambi utilizou 78,83% dos recursos provenientes do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, superando o mínimo exigido de 70%; e aplicou 32,69% de recursos específicos em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%. Foram ainda investidos 27,73% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, atendendo ao limite mínimo exigido de 25%. Cabe recursos das decisões.
A operação é realizada em todo o território baiano. (Foto: Divulgação / 4ª CIPM)
Nesta segunda-feira (08), a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (4ª CIPM) deu início à 27ª edição da Operação Força Total em sua área de responsabilidade. De acordo com a PM, a operação é realizada em todo o território baiano e tem como objetivo intensificar o policiamento nas áreas de responsabilidade das unidades operacionais da PMBA, visando coibir crimes e aumentar a segurança da população.
Objetivo é oferecer linhas de crédito acessíveis e incentivos para as práticas agrícolas, garantindo melhores condições de produção e comercialização (Foto: Thuane Maria/GOVBA)
Iniciativa do Governo Federal, para fortalecer a economia rural e salvaguardar a segurança alimentar, o Plano Safra 2024/2025 para a Agricultura Familiar baiana foi lançado, durante evento realizado na noite desta quinta-feira (4), no Parque de Exposições, em Salvador. O governador Jerônimo Rodrigues esteve presente ao ato, ao lado do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, do secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), Osni Cardoso, e do diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Jeandro Ribeiro.
O objetivo do Plano Safra é oferecer linhas de crédito acessíveis e incentivos para as práticas agrícolas, garantindo melhores condições de produção e comercialização dos produtos da agricultura. O objetivo é contribuir de forma direta na vida dos agricultores, que sofrem ora por falta d’água, ora por excesso hídrico.
O governador Jerônimo Rodrigues destaca que o Plano Safra é uma importante política de crédito. “O Governo Federal contabiliza o que o agricultor familiar toma de empréstimo a cada ano e faz uma estimativa do que pode disponibilizar, organizando a partir daí taxas de juros melhores, tempo em que o agricultor possa produzir e pagar, e ainda em quais culturas o Governo Federal tem interesse em financiar”, explica Jerônimo, enfatizando ainda que a iniciativa tem a finalidade de melhorar o preço da cesta básica, por exemplo.
O Plano Safra inclui o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), oferecendo crédito facilitado para agricultores familiares investirem em suas propriedades, além de linhas específicas para mulheres, jovens, indígenas e quilombolas, promovendo inclusão e sustentabilidade, além de melhorar as condições de vida no campo. O valor total destinado ao Programa será de R$ 76 bilhões, o que representa um aumento de 43,3% em relação à safra 2022/2023 e um aumento de 6,2% na comparação com a safra anterior.
“Não é só o volume de recursos. Apresentamos a diminuição de juros para favorecer ainda mais o agricultor. Para aquele agricultor que não consegue oferecer garantias, tem aí agora o fundo de aval para avalizar a entrada dele no Plano Safra”, declarou o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira.
De acordo com o titular da SDR, Osni Cardoso, essa série de autorizações contribui diretamente para a vida de milhares de agricultores do estado. Para o secretário, é essencial que o povo tenha alimento no prato, e alimento de qualidade. “Identificamos uma diminuição da pobreza no meio rural, onde tem a política pública associada à agricultura familiar porque para além de produzir alimentos, é a produção de alimento limpo, a produção de meta a partir da agro floresta, a partir do extrativismo, pensando, principalmente, na sustentabilidade do planeta”.
O Plano deve gerar um impacto significativo na vida dos agricultores baianos e no escoamento de seus produtos, promovendo um aumento na produtividade. A longo prazo, esses investimentos devem facilitar a sustentabilidade das propriedades rurais, reduzindo perdas e aumentando a competitividade no mercado.
O diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Jeandro Ribeiro, participou da entrega de máquinas e equipamentos para fortalecer a infraestrutura agrícola. “Atrelamos as ações do Governo Federal Às ações do Estado da Bahia, e uma delas é implementar esse casamento com as emendas parlamentares com as estratégias, gerando um grande marco hoje, com investimentos que ultrapassam R$70 milhões, que vão direto para o campo, para agricultura familiar baiana”, pontuou Jeandro.
Entregas
Foram entregues pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), uma variedade de máquinas e equipamentos para prefeituras, associações e cooperativas da agricultura familiar, que fortalecerão a infraestrutura agrícola, melhorando as condições de trabalho dos agricultores na Bahia. Entre os itens distribuídos estão 141 tratores com implementos, 59 microtratores, 106 máquinas forrageiras, 20 tanques pipa e 1.589 barracas de feira livre, e ainda, 28 roçadeiras, 54 kits de apicultura, 14 grades aradoras e 9 batedeiras.
Já para o armazenamento de água, foram entregues 8.155 caixas d’água de 500 litros, 10.095 caixas d’água de 1.000 litros, 407 caixas d’água de 5.000 litros, 220 caixas d’água de 10.000 litros; além de 70 kits de irrigação fotovoltaico.
O destaque na programação de hoje é a apresentação do cantor e compositor Kevi Jonny, que tem de mais 30 músicas autorais gravadas por artistas de renome nacional (Foto: divulgação).
O Arraiá do Gererê, tradicional festa de São Pedro, realizada anualmente no município de Aracatu, começa hoje (05). A festa é uma realização da Prefeitura de Aracatu, com apoio do Governo da Bahia, através da Superintendência de Fomento ao Turismo (SUFOTUR). O destaque na programação de hoje fica por conta da apresentação do cantor e compositor Kevi Jonny, que tem mais de 30 músicas autorais, que já foram gravadas por diversos artistas do âmbito nacional como ‘Olhares Sinceros’ (Jorge e Mateus), ‘Falsiane’ (Samira Show), ‘Diarista’ e ‘Balada e Contatinho’, além de diversos outros sucessos já gravados por Henrique e Diego, Psirico e Léo Santana. A programação completa conta ainda com as apresentações de Roberto Dantilly, Eline Martins, Deivinho Porto, Wagner Matias e Trio da Huanna.
O TCU determinou que o governo federal adote medidas corretivas em até 120 dias (Foto: Divulgação/TSE).
Durante a revisão da segunda fase do acompanhamento da implementação da Identificação Civil Nacional (ICN), na quarta-feira (26), o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou riscos no processo de implementação do programa. Para o TCU, a primeira incerteza na implantação da ICN é a possível ineficiência na política pública de disponibilização de documentos de identificação, devido à duplicação de iniciativas semelhantes.
Sueli Murakami, assessora jurídica do Lara Martins Advogados e especialista em ética e compliance, explica que a ICN foi estabelecida pela Lei 13.444/2017 e é uma identificação civil nacional que institui uma base de dados biográficos (como CPF, data e local de nascimento) e biométricos do cidadão (impressão digital e reconhecimento facial). “É um programa destinado a identificar todos os brasileiros, em sua relação com órgãos públicos e privados, contando com uma base de dados públicos, dentro dos mais importantes, o cadastro de eleitores e as biometrias coletadas pela justiça eleitoral. Em resumo, é um programa que engloba a criação do DNI e da CIN”, informa.
Ela aponta que a Carteira de Identidade Nacional (CIN), com versões impressa e digital, é considerada um documento confiável e seguro, que possui um número único nacional (CPF), além de ter um fluxo oficial de dados de identificação em todo o país, suspendendo o uso de informações divergentes na identificação do cidadão.
Já o Documento Nacional de Identidade (DNI) reúne em um único aplicativo digital o título de eleitor, o CPF, o RG, a certidão de nascimento, carteira de habilitação e outros dados de identificação do cidadão, pontua a especialista.
Para o TCU, o DNI e a CIN têm objetivos parecidos, mas resultam em esforços e gastos públicos duplicados para projetos com basicamente a mesma finalidade.
Coordenação e gestão
André de Sá Braga, advogado especialista em direito administrativo, explica que um dos riscos para o projeto não dar certo é a falta de coordenação e gestão. “Hoje, o Documento Nacional de Identidade não está sendo desenvolvido. Existe uma iniciativa de tentar usar o ICN, que já está sendo emitido por vários estados, para que ele talvez seja o DNI, mas isso está ainda bastante confuso e vai ter que ser resolvido com o tempo”, afirma.
André de Sá Braga destaca que, para ele, um risco é que essa base de dados se torne um grande alvo de ataque para vazamento de informações. “Isso vai demandar do estado um esforço em segurança, porque uma base com esse tamanho, com esse nível de estruturação de dados, ela vai ser atacada de manhã, de tarde, e de noite. Ao mesmo tempo que uma base única é mais fácil de proteger, porque você consegue concentrar todos seu esforço em segurança e investimento, por outro lado ela também é uma base que vai ser constantemente atacada”, pontua.
A falta de recursos orçamentários suficientes para a implementação nacional da CIN é outro risco ressaltado pelo especialista.
O TCU identificou a falta de uma estrutura formal que define a divisão de competências e funções, além da ausência de uma ação orçamentária específica para o projeto. Segundo o TCU, o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), contratado como operador do serviço pelo TSE, não forneceu detalhes sobre os cálculos para formação dos preços na prestação dos serviços.
O TCU estabeleceu que o governo federal deve tomar medidas para resolver os problemas decorrentes da duplicidade de iniciativas nos projetos da DNI e da CIN dentro de 120 dias. Além disso, determinou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pelo DNI, e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), responsável pela CIN, enviem relatórios semestrais sobre o progresso do cronograma de implementação de ambos os projetos. Fonte: Brasil 61.
Segundo o doutor André Prudente, diretor-geral do Hospital Giselda Trigueiro, efeitos colaterais não devem passar de dor local e febre baixa (Foto: Marcelo Camargo)
Durante a Campanha de Vacinação contra a Gripe, o Ministério da Saúde já contabilizou cerca de 37milhões de doses aplicadas na população das regiões Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste. No entanto, este número representa 42% do grupo prioritário estabelecido pela pasta como meta da estratégia vacinal.
Na Região Norte, pela primeira vez, a imunização contra a gripe aconteceu entre novembro de 2023 e fevereiro de 2024 e deve ser retomada no segundo semestre deste ano. Mas a cobertura vacinal também ficou abaixo do esperado, atingindo apenas 26,5% do grupo que envolve gestantes, puérperas, idosos, crianças, trabalhadores da saúde e professores, e 30% dos povos indígenas da região.
Segundo o doutor André Prudente, diretor-geral do Hospital Giselda Trigueiro — unidade pública referência no tratamento de doenças infectocontagiosas de Natal no Rio Grande do Norte —, muitas pessoas ainda deixam de se imunizar por conta de fake news sobre os efeitos colaterais das vacinas. Por isso, ele garante que o imunizante contra a gripe é seguro. “Toda e qualquer vacina pode dar efeito colateral, mas a vacina da gripe é uma das mais seguras possíveis. Ela não é de vírus vivo, então ela não vai dar gripe por causa da vacina. Ela pode dar uma dor local, pode ter um pouquinho de febre, mas normalmente não mais do que isso. É uma vacina bastante segura.”
O Ministério da Saúde ressalta que a vacinação é a medida mais eficaz para garantir a saúde da população durante as estações do outono e inverno. A vacina salva vidas e previne milhões de casos graves e óbitos pela infecção provocada pelo vírus da influenza, como ressalta o diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Eder Gatti. “A vacina é importante porque diminui o risco de infecção. A vacina também diminui significativamente o risco de formas graves da doença e de hospitalização. Por isso é importante, acaba resultando na diminuição do número de mortes pela doença.”
Faça parte do Movimento Nacional Pela Vacinação e diga sim para a vacina contra a gripe. Procure uma Unidade Básica de Saúde com a Caderneta de Vacinação ou documento com foto. Fonte: Brasil 61.
Chocolates com maior percentual de cacau na composição são os mais indicados, mas todos podem fazer bem, desde que consumidos sem exageros (Foto: Divulgação)
No dia 7 de julho comemora-se o Dia Mundial do Chocolate. Muitas pessoas aproveitam para comemorar a data comendo muito chocolate e muitas outras não abrem mão do consumo durante todo o ano. Além de saboroso, o alimento traz uma série de benefícios para a saúde, mas é preciso ficar atento aos excessos.
De acordo com a nutricionista e professora do Centro Universitário UniFG, Gabriela Vilasboas, o cacau, fruto do qual o chocolate é derivado, possui grande versatilidade na indústria de alimentos. Devido a seu significativo valor nutricional, o fruto apresenta uma composição variada no que diz respeito a carboidratos, proteínas, lipídios, fibras, selênio, zinco e polifenóis.
“Estudos apontam que os benefícios do chocolate para à saúde estão relacionados aos efeitos dos polifenóis como anticancerígeno, anti-aterogênico, antiúlcera, antitrombótico, anti-inflamatório, antialérgico, modulador imunológico, antimicrobiano, vasodilatador e efeitos analgésicos. Isso porque os compostos bioativos presentes em todo o cacau, desde a casca até a polpa, são potentes antioxidantes, protegendo, assim, as células de danos provocados por radicais livres”, explica a nutricionista.
Na indústria de alimentos é possível encontrar diversos tipos de chocolate, que se diferenciam segundo sua composição. O chocolate ao leite possui cerca de 30% de cacau, o meio amargo cerca de 41% de cacau e o amargo possui 70% de cacau ou mais.
De acordo com a professora da UniFG, o chocolate amargo é o mais indicado para consumo por profissionais de saúde, já que contém maior teor de cacau e, por consequência, de polifenóis. Contudo, independentemente do tipo, o alimento deve ser consumido com moderação: a recomendação é de 30g a 40g por dia, o que corresponde a uma unidade pequena (porção individual).
Como todo alimento, mesmo possuindo benefícios, a ingestão de chocolate superior a recomendação diária pode trazer prejuízos à saúde e efeitos indesejados, devido ao teor de carboidratos e gorduras presentes na composição.
“Quanto menor a quantidade de cacau, maior é a adição de gorduras e de aditivos químicos, nutrientes e substâncias que podem provocar a ocorrência de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), a exemplo do diabetes”, alerta Vilasboas.
Embora o chocolate amargo seja o mais recomendado, nem sempre agrada o paladar de todos. Segundo a nutricionista, é muito melhor consumir o chocolate preferido com sabedoria do que se aventurar com gororobas substitutas. A professora da UniFG enumerou algumas dicas para aproveitar o Dia Mundial do Chocolate e consumir o alimento da melhor forma:
- Escolha o chocolate de sua preferência;
- Compre apenas a porção recomendada, sem fazer estoques em casa;
- Evite comer como substituto de uma refeição, pois isso pode levar a um consumo exagerado;
- Sem pressa! Não tem por que devorar tudo de uma vez se você pode se deliciar com cada pedaço com calma. Experimente sentir o chocolate derreter em sua boca, exalar o aroma, seu sabor;
- Caso tenha restrições no consumo de açúcar, opte pelas versões diet.
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