As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet pelo site da Fundação Vunesp.
A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) publica, nesta sexta-feira (19), no Diário Oficial do Estado (DOE), o Edital Saeb 01/2018 de abertura de inscrições para o concurso público da Polícia Civil da Bahia. O anúncio foi realizado pelo governador Rui Costa, nesta quinta (18). O certame vai oferecer mil vagas na corporação, sendo 880 para investigador, 82 de delegado e 38 para escrivães. As inscrições para o concurso da Polícia Civil começam às 10h (horário de Brasília) do dia 1º de fevereiro e ficarão abertas até 2 de março. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet pelo site da Fundação para o Vestibular da Universidade Júlio de Mesquita Filho (Fundação Vunesp). A taxa custa R$ 160 para os candidatos que vão disputar uma das vagas para delegado e R$ 140 para quem for concorrer aos cargos de investigador de polícia ou de escrivão.
Os candidatos que vão concorrer a uma das vagas de delegado precisam ter diploma de conclusão do curso de bacharelado em Direito, devidamente registrado e reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). Já para os interessados em disputar os cargos de investigador ou de escrivão de polícia é exigido diploma de conclusão de curso superior (em qualquer área), devidamente registrado no MEC. Os investigadores devem possuir também Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida, categoria B, no mínimo. A remuneração inicial para os delegados de polícia, com regime de trabalho de 40 h semanais, atingirá o valor de R$ 11.389,96. Já os investigadores e escrivães de polícia terão remuneração inicial de R$ 3.915,85, em regime de 40 horas semanais. Das 880 vagas para o cargo de investigador, 572 serão para ampla concorrência, enquanto 264 vão ser para candidatos negros, conforme a Lei Estadual 13.182/2014, que garante 30% do total para a para cota racial. Outras 44 vagas de investigador serão reservadas para pessoas com deficiência, de acordo com a Lei Estadual 12.209/2011. Para delegados, vão ser 53 vagas para ampla concorrência, 25 para negros e quatro para pessoas com deficiência. Já para escrivães serão 25 para ampla concorrência, 11 para negros e duas para pessoas com deficiência.
s candidatos habilitados deverão comparecer à respectiva unidade para a qual concorreram à vaga até o dia 23 de janeiro.
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) convoca 13 estagiários aprovados no processo seletivo para vaga de nível médio e para vagas nas áreas de Direito e Jornalismo. Os treze candidatos deverão assumir seus cargos nas unidades de Barreiras, Campo Formoso, Eunápolis, Guanambi, Ilhéus, Paulo Afonso ou Salvador, de acordo com o definido no Edital de Convocação. Os candidatos habilitados deverão comparecer à respectiva unidade para a qual concorreram à vaga até o dia 23 de janeiro, às 14h, portando os documentos constantes no edital. Mais informações sobre processos seletivos para estágios realizados pelo MPF/BA podem ser encontradas na Página do Candidato.
Com a nota do Enem 2017, os estudantes podem concorrer a uma vaga em uma universidade pública que tenha aderido ao Sisu 2018.
As notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 foram divulgadas nesta quinta-feira (18). O resultado deve ser consultado individualmente: para isso, os candidatos devem acessar a Página do Participante e incluir CPF e a senha cadastrada. O resultado dos treineiros só será divulgado no dia 19 de março. Na mesma data, o Ministério da Educação (MEC) também vai disponibilizar os chamados "espelhos da redação", que são a cópia digitalizada dos textos e as justificativas para as notas. Com a nota do Enem 2017, os estudantes podem concorrer a uma vaga em uma universidade pública que tenha aderido ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2018. As vagas já podem ser consultadas.
O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob. (Foto: TV Bahia)
Os motoristas baianos têm até o dia 7 de fevereiro para pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2018 com desconto de 10%. Entretanto, o abatimento no imposto é válido apenas para pagamento em cota única, segundo a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba). Este ano o IPVA ficou em média 3,16% mais barato na Bahia, conforme informou a pasta. Também pode se optar por quitar o imposto com 5% de desconto, observando as datas que variam de acordo com o final da placa do veículo, ou ainda parcelar o IPVA em três vezes. Os contribuintes que optarem pelo parcelamento do IPVA, devem observar os vencimentos das cotas na tabela, também de acordo com o número final da placa do veículo. Vale ressaltar que o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes.
O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob. Basta apenas apresentar o número do Renavam. Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela. Além disso, os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, junto com o IPVA 2018. A Sefaz informou ainda que o seguro obrigatório deve ser pago integralmente até o vencimento da primeira parcela do imposto, em caso de parcelamento do IPVA. O pagamento do tributo referente a embarcações e aeronaves deve ser efetuado até 30 de maio de 2018. As informações são do G1 Bahia.
Mesmo quem já teve o benefício liberado no ano passado, mas não sacou o recurso, ainda pode retirar Abono Salarial.
Os trabalhadores que têm direito ao saque do sétimo lote do Abono Salarial do PIS/Pasep ano-base 2016 podem começar a retirar o dinheiro na próxima quinta (18). O Ministério do Trabalho vai liberar um total de R$ 2.671.304.769,64, para um número estimado de 3.599.072 abonos. Quem nasceu em janeiro e fevereiro e trabalha na iniciativa privada será contemplado com o recurso e recebe pela Caixa. Já os servidores públicos com inscrições de final cinco (5) recebem pelo Banco do Brasil. O pagamento obedece a um calendário baseado no mês de nascimento do trabalhador. O Abono Salarial Ano-Base 2016 começou a ser pago em 27 de julho de 2017 e até o final do ano foram liberados os recursos para trabalhadores privados nascidos de julho a dezembro e para os servidores públicos com finais de inscrição de 0 a 4. Segundo dados preliminares, já foram pagos R$ 8,11 bilhões a 11,07 milhões de trabalhadores, o equivalente a 45,17% dos mais de 24,5 milhões de beneficiários que têm direito ao abono.
O valor ainda disponível para saque é superior a R$ 9,8 bilhões. Mesmo quem já teve o benefício liberado no ano passado, mas não sacou o recurso, ainda pode retirar Abono Salarial. “O dinheiro ficará disponível para saque nas agências bancárias até 29 de junho deste ano. Depois, os benefícios que não forem sacados retornarão ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para pagamento do Abono Salarial do próximo ano e do Seguro-Desemprego”, alerta o chefe da Divisão do Abono Salarial do Ministério do Trabalho, Márcio Ubiratan Britto.
Festa acontece de 8 a 13 de fevereiro. Programação foi divulgada nesta terça-feira (16) pela prefeitura municipal.
Após dois anos sem carnaval, o município de Barreiras vai voltar a realizar a festa em 2018. Entre as principais atrações do evento nesse ano, que acontece de 8 a 13 de fevereiro, estão Daniela Mercury, Margareth Menezes, Solange Almeida, Aline Rosa, Ju Moraes, Tuca Fernandes, Jammil e Armandinho. A grade foi divulgada pela prefeitura municipal, nesta terça-feira (16). A festa acontece nos circuitos Agnaldo Pereira e Zé de Hermes. O carnaval vai começar dia 08 (quinta-feira) com a escolha da corte momesca, definindo a Rainha e Rei Momo 2018. No mesmo dia, o público poderá conferir a apresentação dos blocos tradicionais. No circuito principal, o "Agnaldo Pereira", o destaque é para os trios elétricos, que começam a desfilar na sexta-feira (9). Também estão entre as atrações desse ano Babado Novo, Zé Paulo, Araketu e Bandana.
No carnaval desse ano, a novidade será a distribuição de troféus. O troféu Aguinaldo Pereira irá premiar o abadá mais bonito, o bloco mais organizado na avenida, o bloco de carnaval mais animado e a melhor atração de bloco no circuito oficial. O bloco com a fantasia mais original, o bloco de carnaval revelação, o bloco de carnaval mais animado e melhor música de bloco, no circuito Zé de Hermes receberá o troféu Lélia Rocha. Em 2017 não houve carnaval na cidade porque um decreto de emergência por causa da seca proibiu a prefeitura de usar qualquer recurso público em festas ou qualquer outro evento comemorativo. Já em 2016, a prefeitura cancelou a festa por causa de fortes chuvas que atingiram a região.
Os estudantes podem usar o resultado das provas do Enem em processos seletivos para vagas no ensino público superior, pelo Sisu, ProUni e Fies.
O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 deve ser divulgado amanhã (18), às 11h, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O resultado individual estará disponível na internet, na Página do Participante. Inicialmente, a divulgação estava prevista para o dia 19, mas, no início da semana, o Ministério da Educação anunciou a antecipação da data. Para acessar o resultado, será necessário informar o CPF e a senha cadastrada no momento da inscrição no Enem. Quem não se lembra da senha pode recuperá-la na Página do Participante. É com ela que o estudante também terá acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que ficará aberto de 29 de janeiro a 1º de fevereiro. Os resultados dos participantes com menos de 18 anos, chamados de treineiros, serão liberados 60 dias depois da divulgação regular. O mesmo prazo vale para os espelhos de correção das redações. Os estudantes podem usar o resultado das provas do Enem em processos seletivos para vagas no ensino público superior, pelo Sisu, para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
“Vejo como um parceiro importante. O meu foco será estreitar as relações entre o TCM e o TCE”.
Desde que tomou posse como presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), o conselheiro Gildásio Penedo Cavalcante de Albuquerque Filho tem reconhecido a importância do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O presidente afirmou que considera o TCM um valioso parceiro na fiscalização e controle dos gastos públicos. Em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia, o Presidente Gildásio Penedo destacou que pretende estreitar ainda mais os laços entre os dois órgãos. “Vejo como um parceiro importante. O meu foco será estreitar as relações entre o TCM e o TCE”, afirma Gildásio.
O novo presidente do TCE também se posicionou a respeito da possível extinção do TCM. Existe um desejo crescente nos bastidores da classe política de que o primeiro passe a abarcar o trabalho do segundo, assim como acontece em outros estados do país. Para ele, no entanto, não cabe aos integrantes do tribunal emitir qualquer tipo de posicionamento sobre a ideia. “A discussão ainda está muito no campo político. A Assembleia tem legitimidade e é o poder que tem autonomia para decidir. O que eu posso dar como testemunho é que reconheço o papel do TCM por sua atuação efetiva em benefício do controle do gasto público”, ressaltou Gildásio Filho. O imbróglio envolvendo a possível extinção do TCM começou após discursos incisivos do governador Rui Costa (PT) e do presidente da Alba, Ângelo Coronel (PSD), criticando pareceres negativos em diversas contas de municípios baianos. Eles reclamam da inclusão de gastos com terceirizados no cálculo das despesas com pessoal, já que isso tem feito com que contas de muitos prefeitos sejam rejeitadas.
O auxílio é concedido a quem não tem condições de investir na mensalidade integral de um curso.
O Educa Mais Brasil está disponibilizando mais de 500 mil oportunidades com até 70% de desconto para o ensino superior em 2018.1. O auxílio é concedido a quem não tem condições de investir na mensalidade integral de um curso, principalmente àqueles que procuram por alternativas diferentes das oferecidas pelo governo. Em todo o estado da Bahia estão disponíveis mais de 54.890 mil bolsas de estudo. Em Brumado há oportunidades para cursos como Engenharia de Produção, MBA em Gestão de Marketing, Comunicação Empresarial, Biotecnologia, entre outros. As inscrições estão abertas e o candidato deve se inscrever gratuitamente no site do Educa mais Brasil. Basta selecionar o curso de graduação ou pós-graduação pretendido, escolher uma das instituições com bolsas de estudo ofertadas e preencher o formulário. A aprovação pode ser consultada pelo Portal do Aluno, no próprio site ou na central de atendimento pelos telefones 4007-2020 para Capitais e Regiões Metropolitanas ou 0800 724 7202 para demais localidades.
O Educa Mais Brasil já beneficiou mais de 450 mil alunos em todo o país durante os seus 15 anos de atuação e também concede bolsas de estudo para Educação Básica, Cursos Técnicos, Idiomas, Preparatório para Concursos, Cursos Profissionalizantes, EJA – Educação para Jovens e Adultos e Pré-Vestibular/Enem. Além disso, dispõe do portal E+B Educação com informações sobre cursos, carreiras, dicas e notícias factuais. “A educação superior impulsiona para um futuro promissor. Esse benefício é concedido com a finalidade de aumentar as oportunidades para estudantes de todo o Brasil”, explica a diretora de Expansão e Relacionamento do Educa Mais Brasil, Andréia Torres.
A aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 3,50 e pode ser feita em qualquer lotérica do país.
A Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 12 milhões ao apostador que acertar as seis dezenas a serem sorteadas no concurso 2.005, que será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) desta quarta-feira (17). Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega-Sena e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá mais de R$ 51 mil apenas em rendimentos mensais. A aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 3,50 e pode ser feita em qualquer lotérica do país.
Caso os municípios não cumpram, ficarão impedidos de contratar recursos federais.
Os municípios brasileiros que ainda não possuem planos de mobilidade urbana terão até abril de 2019 para elaborar. O novo prazo estipulado para a elaboração dos planos municipais está previsto na Medida Provisória 818/2018. Caso os municípios não cumpram, ficarão impedidos de contratar recursos federais. O objetivo da medida é oferecer prazo aos municípios que queiram pleitear a elaboração dos planos por meio do programa Avançar Cidades: Mobilidade Urbana, que disponibiliza recursos para financiamento de planos em municípios com mais de 100 mil habitantes. O cadastramento das propostas é feito por meio do site do Ministério das Cidades (www.cidades.gov.br). O processo de seleção é contínuo, ou seja, não há prazo limite para a inscrição das propostas. Aproximadamente 60 municípios já solicitaram recursos para elaboração dos planos de mobilidade
Desde a promulgação da Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei nº 12.587/2012) existe a exigência de elaboração de planos de mobilidade urbana para todos os municípios com população acima de 20 mil habitantes, assim como os demais obrigados ao plano diretor. Neste sentido, o Ministério das Cidades incluiu no programa Avançar Cidades: Mobilidade Urbana a possibilidade de financiamento dos planos de mobilidade urbana, para municípios acima de 100 mil habitantes. Cabe ressaltar que as cidades, desta faixa populacional, que solicitarem recursos para obras e projetos e não possuírem Plano de Mobilidade Urbana serão obrigadas a incluir na proposta de financiamento os recursos para elaboração do plano. A Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana (SEMOB) do Ministério das Cidades criou o Programa de Apoio à Elaboração de Planos de Mobilidade Urbana que apoia os municípios na elaboração do instrumento de planejamento. O programa orienta sobre o desenvolvimento da metodologia simplificada para viabilizar sua ampla aplicação nos municípios brasileiros, com a identificação de possíveis aprimoramentos e oportunidades de melhoria.
Para definir a validade de oito anos para a dose fracionada, o Governo brasileiro usou como base estudo realizado no laboratório Bio-Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz.
Pesquisadores da Organização Mundial da Saúde (OMS) ainda tentam determinar qual o período de validade da vacina fracionada para a febre amarela. O jornal O Estado de S. Paulo apurou que a entidade acompanha de perto campanhas em dois países africanos para determinar o prazo para que a população volte a ser vacinada. Por enquanto, usa como padrão que a dose fracionada tem validade de um ano. No Brasil, o governo anunciou que começará com a campanha de vacinação com doses fracionadas em alguns municípios da Bahia, São Paulo e Minas Gerais a partir de fevereiro. Segundo o cientista Alejandro Costa, da Iniciativa para a Pesquisa de Vacinas da OMS, o governo brasileiro afirma ter evidências da validade desse imunizante por oito anos.
Em 2016, a OMS foi obrigada a destinar milhões de doses de um estoque internacional para Angola e República Democrática do Congo, na África, ambos sob o surto da doença. Segundo Costa, a opção naquele momento foi por fracionar a vacina. Para ele, que esteve em reuniões com o Ministério da Saúde no mês passado, o fracionamento é uma solução real a ser considerada também no caso brasileiro. "É uma questão de emergência. Reconhecemos como uma solução prática e efetiva", disse. "O que ainda não se sabe é o prazo pelo qual a vacina garante a proteção", afirmou Costa. "Estudos mostravam proteção de um ano. No Brasil, eles têm evidências de que essa proteção é de oito anos." Costa relata que, no ano passado, a OMS voltou à República Democrática do Congo para testar as pessoas vacinadas no surto de 2016 e constatou que a dose tem tido validade acima do prazo padrão da entidade. "O governo congolês quer saber quando deve voltar a vacinar e é isso que estamos acompanhando agora para determinar." Ele aponta que, enquanto esse acompanhamento não estiver concluído, o estoque mundial coordenado pela OMS continuará a considerar o fracionamento válido para um ano. Questionado, o Ministério da Saúde do Brasil afirmou que "reitera a segurança e eficácia" do fracionamento. Para definir a validade de oito anos para a dose fracionada, usou como base estudo realizado no laboratório Bio-Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz com 319 militares vacinados dessa forma em 2009. "Oito anos depois, 85,3% dos militares ainda tinham anticorpos contra a doença."
Ainda não há definição com relação ao custo do documento digital, já que esta determinação fica a cargo dos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans).
A partir do próximo mês, todos os estados brasileiros devem estar obrigatoriamente aptos a disponibilizar a Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e). A resolução, que foi publicada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em agosto do ano passado, afirma que o documento digital terá o mesmo valor jurídico da versão impressa, que continuará sendo emitida. O novo formato do documento funcionará como um aplicativo de celular e estará disponível nas lojas oficiais da Apple e do Google (para aparelhos Android).
A CNH-e só poderá ser solicitada por quem já possui o documento com o QR-Code, um código que possibilita a leitura das informações por aparelhos eletrônicos que já está fixado no verso de carteiras impressas desde maio do ano passado. Após baixar o aplicativo, o motorista terá que escolher entre usar um certificado digital (pago), que permitirá fazer todo o processo pela internet, ou procurar um posto do Detran para se cadastrar. Também será necessário fazer um cadastro no Portal de Serviços do Denatran. Depois disso, o condutor deve realizar o "login" no aparelho em que desejar utilizar a CNH digital. No primeiro acesso, será necessário criar um PIN de segurança. Somente esse código possibilitará acesso às informações. Todos os dados serão criptografados, para garantir a segurança. Ainda não há definição com relação ao custo do documento digital, já que esta determinação fica a cargo dos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans).
Caso ACM Neto optar por terminar o mandato. Bruno Reis é o coelho na cartola. (Foto: Max Haack / Secom PMS)
O vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis (PMDB), saiu de “mais um político” a possível prefeito da capital baiana com o mérito de ser um hábil articulador político. Amigo de ACM Neto (DEM), foi eleito duas vezes deputado estadual com o apoio do democrata e, diante do cenário de reeleição do gestor na capital baiana, acabou alçado ao posto de substituto imediato de Neto. Se o prefeito optar por terminar o mandato. Bruno Reis é o coelho na cartola de Neto. A filiação ao PMDB, acossado pelas denúncias contra os irmãos Geddel e Lúcio Vieira Lima, é talvez a grande ressalva dele tanto para ser prefeito quanto para ser candidato ao governo.
A situação começou a ganhar um novo contorno nesta segunda-feira (15), quando tomou corpo a articulação de que o vice estaria de saída do partido, tendo como destino o DEM, partido que integrou desde sempre, ainda que tenha estado filiado, historicamente, a outros partidos. Caso ACM Neto deixe a prefeitura, o DEM manteria sob seu comando uma das capitais mais importantes do país. Apesar de cada vez mais certa a candidatura de ACM Neto contra a reeleição de Rui Costa (PT), não é descartado que o atual gestor da capital baiana opte por colocar outro aliado para a disputa, já que ir contra a máquina estatal não é tarefa fácil. Como atualmente Bruno Reis não é ordenador de despesas, o vice pode continuar no cargo ainda que seja candidato a governador este ano. E, dependendo dos ventos, pode sentar na cadeira da governadoria antes de seu mentor.
Ficam de fora pessoas com mais de 60 anos e quem tem 55 anos, mas recebe o benefício há pelo menos 15 anos. (Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil)
O governo federal pretende fazer 1,2 milhão de perícias em benefícios do Insituto Nacional do Seguro Social (INSS). O prazo para cumprir esta meta é o final de 2018, de acordo com o ministro interino do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame. A verificação no pagamento dos auxílios-doença e das aposentadorias por invalidez foi anunciada em 2016. Até dezembro do ano passado, 249,8 mil benefícios foram vistoriados, resultando no cancelamento de 226,2 mil auxílios-doença. A economia gerada foi de R$ 5,7 bilhões. Ao G1, Beltrame disse que para atingir a meta deste ano, parte dos 3.864 peritos do INSS terão de aderir a uma nova forma de trabalho, levando em conta a produtividade: deverão fazer quatro perícias diária e se colocar à disposição de mutirões para quando o ministério julgar necessário. Os peritos terão até 30 dias para informar se querem aderir ao novo sistema. A perícia no benefício é feita em casos de beneficiários com menos de 60 anos de idade e que estão há pelo menos dois anos sem passar por perícia. Ficam de fora pessoas com mais de 60 anos e quem tem 55 anos, mas recebe o benefício há pelo menos 15 anos. As informações são do G1.
