Os alunos assistiram uma palestra sobre atividades policiais e aproveitaram para interagir com os animais. (Fotos: Divulgação / SSP)
Cerca de 100 alunos da Escola Municipal Boa Sorte, entre 12 e 17 anos de idade, receberam a visita de equipes das Rondas Especiais (Rondesp) Oeste, na manhã desta quarta-feira (1º), em Barreiras, no oeste do estado, para uma palestra sobre o uso de cães nas atividades policiais. Os jovens interagiram com Dick (Pastor-belga-malinois) e Luna (Pastor Alemão) que fazem parte do Canil da unidade policial.
No pátio da escola foram realizadas demonstrações sobre faro para localização de entorpecentes, guarda e proteção pessoal. Os alunos se divertiram e garantiram fotos com os cães policiais.
O major PM Araken Ferreira de Souza, comandante da Rondesp Oeste, declarou que a unidade está aberta para convites. “A escola nos convidou e aceitamos na hora. Estamos abertos a novos convites. A interação com a criançada e a troca de conhecimento são importantes”, finalizou o comandante.
Somente dois municípios baianos tiveram crescimento dos coeficientes: Luís Eduardo Magalhães (na foto) e Nova Viçosa. (Foto: Divulgação)
Os coeficientes a serem utilizados no cálculo das quotas para a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), previstos na Constituição Federal e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei 1.881, foram publicadas em Decisão Normativa 196/2021, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), no Diário Oficial da União (DOU), na última sexta-feira (26). Somente dois municípios baianos tiveram crescimento dos coeficientes: Luís Eduardo Magalhães e Nova Viçosa. De acordo com o parágrafo 3º, do artigo 2º, da Lei Complementar 91/1997, acrescido pela Lei Complementar 165/2019, os municípios não perdem coeficiente do FPM.
Os municípios têm até 30 dias, a partir da publicação da Decisão Normativa, para apresentar contestação, que poderá ser protocolada nas Secretarias do TCU nos estados ou na sede do Tribunal. A contagem populacional é um dos parâmetros utilizados pelo TCU no cálculo de distribuição do FPM. É através dessa estimativa, divulgada pelo IBGE, e de indicadores econômicos e sociodemográficos que é repartido o recurso. Com a Lei Complementar nº 165, de 03 de janeiro de 2019, os coeficientes de repartição do FPM não sofrerão decréscimos até que seja realizado um novo Censo Demográfico no Brasil, previsto para 2022.
As Áreas Integradas de Pituba, Barra e Brumado conseguiram manter a taxa de CVLI dentro da meta estabelecida para o Estado. (Foto: Carol Garcia / GovBA)
“Um prêmio importante porque reconhece e valoriza o trabalho de homens e mulheres que se dedicam a cuidar dos baianos. O dinheiro entrou na conta nessa quarta-feira (10) e continuará sendo pago semestralmente aos servidores”, disse o governador Rui Costa (PT), durante o programa Papo Correria desta terça-feira (09), ao garantir o pagamento do Prêmio por Desempenho Policial (PDP) para 11,3 mil servidores, com investimentos de R$ 10 milhões. Serão contemplados Policiais Civis e Militares, além de Peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT), pela redução da criminalidade nas suas respectivas áreas de atuação. A iniciativa quer reconhecer o comprometimento das forças de segurança no combate à criminalidade.
Segundo dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), o prêmio será pago pelo desempenho dos servidores no primeiro semestre de 2021. Dentre as 52 Áreas Integradas da Segurança Pública (Aisp), 23 apresentaram redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) no primeiro semestre deste ano, em comparação com o mesmo período de 2020. Três Áreas Integradas conseguiram manter a taxa de CVLI dentro da meta estabelecida para o Estado (Pituba, Barra e Brumado). Dos 11,3 mil servidores que receberão o PDP neste semestre, 9,2 mil são Policiais Militares, contemplados com uma premiação total de R$ 8 milhões, enquanto 1,7 mil Policiais Civis ganharão R$ 1,6 milhão. Também serão premiados servidores que atuam no DPT.
Os bombeiros estão divididos nas bases Oeste, Chapada Diamantina e Norte, onde realizam os combates aos incêndios de forma direta. (Foto: Divulgação / Secom/BA)
Ao todo, 171 bombeiros militares, 7 brigadistas voluntários, 10 aeronaves modelo air tractor, 1 helicóptero do Graer/PMBA e 1 drone fazem parte da estrutura empregada para o combate aos incêndios florestais na Bahia. Eles estão divididos nas bases Oeste, Chapada Diamantina e Norte, onde realizam os combates de forma direta. O trabalho inclui monitoramento aéreo e lançamento de água feito pelos aviões. As informações são da Secretaria de Comunicação Social da Bahia.
Confira abaixo como está a situação em cada município atingido pelas chamas:
• Barreiras: Na localidade de Serra Talhada, a guarnição está atuando no foco principal resfriando e diminuindo a intensidade das chamas. Duas aeronaves dão apoio no combate.
• Riachão das Neves: Os bombeiros estão realizando o combate direto às chamas. Aviões dão apoio e realizam o monitoramento aéreo.
• Barra: Na comunidade do Igarité, os bombeiros atuam com o combate direto aos focos. Aeronaves dão apoio com o monitoramento aéreo da área atingida e a identificação de possíveis novos focos.
• Ibotirama: A guarnição realiza o combate direto na comunidade de Barreiro. Aviões continuam dando o apoio aéreo.
• Paratinga: Na localidade Barreiro de Rosa/Agreste, o combate direto continua, assim como a confecção de aceiros.
• Correntina: Bombeiros e brigadistas locais conseguiram evitar que as chamas atingissem residências. O combate direto continua também em outros focos na região.
• Cotegipe: A guarnição está realizando o rescaldo e monitoramento.
• Buritirama: No povoado Cabeça de Vaca, os bombeiros continuam com o combate indireto e aumentando a extensão dos aceiros confeccionados.
• Barreiras: O combate continua de forma direta na localidade da Cachoeira do Redondo.
• Santa Maria da Vitória: Os bombeiros realizam o combate de forma direta.
• Macaúbas: Os combates ocorrem em Macaúbas, Boquira e Paratinga.
• Itaguaçu da Bahia: A equipe realiza o combate direto, mas a região possui extensa vegetação nativa, o que dificulta o acesso.
• Iraquara: Após monitoramento, não foram identificados novos pontos de calor.
• Andaraí: Na região do Assentamento Mata Verde, o combate direto continua, aliado à confecção de aceiros, em uma área muito extensa.
• Livramento de Nossa Senhora: O combate continua. Os bombeiros que estão em solo orientam os pilotos das aeronaves no combate e monitoramento aéreo. A região é muito íngreme e a vegetação alta. Helicóptero do Graer/PMBA também está dando apoio ao combate.
• Iramaia: Bombeiros com o apoio de brigadistas voluntários estão realizando o combate direto às chamas.
• Campo Alegre de Lourdes: Os bombeiros permanecem no combate direto, enquanto drone realiza o monitoramento aéreo.
Os bombeiros estão divididos nas bases Oeste, Chapada Diamantina e Norte, onde realizam os combates aos incêndios de forma direta. (Foto: Divulgação / Secom/BA)
Realizada em parceria com a Aiba, a Operação Safra abrange 24 municípios da região. (Fotos: Alberto Maraux)
A Polícia Militar da Bahia (PM-BA) lança, na manhã dessa quinta-feira (23), às 9h30, na Base Avançada (Bavan) do Grupamento Aéreo (Graer), no aeroporto do município de Barreiras, a Operação Safra. A iniciativa garante o reforço do policiamento no oeste do estado entre os meses de setembro de 2021 e março de 2022 com ações preventivas e repressivas contra grupos especializados em furtos e roubos de grãos, de produtos destinados à agricultura em geral, de defensivos agrícolas, entre outros crimes.
O titular da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Ricardo Cesar Mandarino, o comandante geral da PM-BA, Coronel Paulo Coutinho, e outras autoridades participam do lançamento desta operação, que está no 8º ano consecutivo. Realizada em parceria com a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), a Safra abrange 24 municípios da região. Durante as sete últimas edições, a Polícia Militar realizou abordagens, apreensões e recuperação de veículos e cargas.ÂÂ Outras informações detalhadas serão passadas durante a coletiva.
Realizada em parceria com a Aiba, a Operação Safra abrange 24 municípios da região. (Fotos: Alberto Maraux)
A decisão da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) da Bahia foi tomada na manhã desta sexta-feira (17). (Foto: Cristine Rocho / SES-SC)
Os 417 municípios da Bahia devem retomar imediatamente a vacinação de adolescentes de 12 a 17 anos contra a Covid-19, independente de terem ou não comorbidades ou deficiência permanente. A decisão da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) da Bahia, que é uma instância deliberativa do SUS e reúne representantes de todos os municípios baianos e o estado, foi tomada na manhã desta sexta-feira (17).
A medida é sustentada por evidências científicas e manifestações de diversas entidades nacionais e internacionais, incluindo, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “O Ministério da Saúde implementou unilateralmente decisões sem respaldo técnico e científico. Diferente da posição ministerial, a Bahia reuniu especialistas, a exemplo da presidente da Sociedade Baiana de Infectologia, Miralba Freire, bem como do diretor da Sociedade Brasileira de Infectologia, Antônio Bandeira. Ambos refutam a iniciativa do Ministério da Saúde de suspender a vacinação de adolescentes sem comorbidade ou deficiência permanente”, ressalta a secretária da Saúde da Bahia (Sesab) em exercício, Tereza Paim.
Outras entidades, como o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), também se posicionaram contrárias a decisão do Ministério da Saúde. Até a sexta-feira, dia 17, a Bahia vacinou 129.284 adolescentes com idade de 12 a 17 anos, sendo 109.704 sem comorbidades, 16.437 com comorbidades, 1.856 com deficiência permanente e 1.287 adolescentes gestantes e puérperas.
Ao todo, 13 municípios não vão receber o primeiro decêndio do FPM referente ao mês de setembro. Saiba porque o repasse foi bloqueado. (Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil)
Municípios recebem nesta sexta-feira (10) a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de setembro. O valor do repasse será de R$ 3.714.893.593,84, já considerando a retenção de 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A quantia é parte da arrecadação dos Impostos de Renda (IR) e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) entre o dia 20 e o dia 30 do mês de agosto. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em relação ao valor bruto do montante de R$ 4.643.616.992,30, houve aumento de 104,58% em relação ao ano anterior. Porém, quando se aplica a inflação do mesmo período de 2020, o crescimento do primeiro decêndio de setembro cai para 89,35%.
Ao considerar os repasses de todos os meses até agora, também houve aumento em relação ao ano passado. O total enviado aos municípios em 2021 cresceu 36,25%, sem considerar os efeitos da inflação. O economista e especialista em orçamento público, Cesar Lima, explica que a alta no valor do repasse é reflexo da elevação do recolhimento de impostos. “Observamos nos últimos meses um aumento constante de arrecadação por parte da União, o que reflete diretamente na parcela recebida pelos municípios em relação ao FPM.”
Porém, ele alerta que o aumento de volume financeiro pode não significar um aumento real de receita. “Temos visto o efeito da inflação. O preço dos alimentos, gasolina, tudo isso implica também numa maior arrecadação. Só que não é um aumento real para os municípios, porque eles também são consumidores e vão sentir os efeitos do aumento dos preços, por exemplo, ao comprar alimentos para projetos sociais, como o PNAE, o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Então, apesar do aumento do volume, não é um aumento de recursos que possam estimular o município a abrir novas frentes de trabalhos e aumentar a oferta de serviços à população.”
Municípios Bloqueados
Ao todo, 13 municípios não vão receber o primeiro decêndio do FPM referente ao mês de setembro. O bloqueio acontece quando existem débitos junto à União. “Os mais comuns são os débitos previdenciários ou o não pagamento de empréstimos contraídos junto a instituições bancárias, sejam nacionais ou mesmo estrangeiros. Então, se o município não pagou a parcela referente ao empréstimo, como a União é a garantidora, ela pagou a instituição bancária e reteve os valores do FPM”, afirma Cesar Lima.
Para efetuar o desbloqueio, o município precisa primeiramente identificar o órgão que determinou o entrave e, em seguida, quitar as pendências para que o recurso seja liberado. Na Bahia, estão com recursos negados os municípios de Pintadas e Sátiro Dias.
Parlamentares com emendas impedidas por motivos técnicos devem propor uma solução para que as prefeituras possam receber os recursos. (Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil)
Gestores municipais de todo o país têm até sexta-feira (10) para pleitear recursos junto aos parlamentares de seus respectivos estados por meio das emendas individuais impositivas. Essa é a oportunidade de os prefeitos convencerem os deputados e senadores e, com isso, trazer melhorias para os seus municípios.
“É uma oportunidade para o município conseguir mais recursos. Hoje em dia as finanças municipais estão muito amarradas no custeio. Então qualquer dinheiro que venha para um investimento, ou mesmo de uma forma que facilite o custeio dos serviços públicos dos municípios, é sempre bem-vindo”, destaca Cesar Lima, especialista em Orçamento Público.
Para Duarte Nogueira, vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a busca por investimentos é importante para desonerar os cofres públicos municipais e melhorar o serviço prestado à população, principalmente com a queda de receitas que as prefeituras enfrentam como consequência da crise econômica causada pela Covid-19.
“Nesse tempo de queda de arrecadação tributária, os recursos federais podem ser a saída para os municípios no sentido de manter a sua capacidade de investimento, portanto realizar ações essenciais para o atendimento às demandas municipais é bastante importante. Para prefeitas e prefeitos não restam dúvidas de que isso é fundamental para garantir a manutenção e a melhoria dos serviços públicos”, destaca.
Entenda
As emendas individuais impositivas são parte do orçamento federal que cada deputado e senador pode direcionar para financiar uma obra ou um projeto público, por exemplo. Os possíveis beneficiários, isto é, aqueles que podem receber esses recursos são estados, municípios, Distrito Federal, consórcios públicos, organizações da sociedade civil ou serviços sociais autônomos. Essas emendas são chamadas impositivas porque a União é obrigada a executá-las. Cada parlamentar tem direito a apresentar 25 emendas. Depois que o deputado ou o senador escolhe os beneficiários das emendas, cabe a cada beneficiário acessar a Plataforma +Brasil e cadastrar as propostas relacionadas aos recursos que lhes foram indicados.
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“Por exemplo: o parlamentar indicou para o município X um valor de R$ 200 mil para que ele compre um equipamento médico. Então, o gestor vai lá no site do Fundo Nacional de Saúde, faz o cadastramento da sua proposta, diz qual é o equipamento que ele quer comprar e o Ministério da Saúde analisa”, exemplifica Cesar.
Após o cadastro das propostas, o governo analisa cada uma delas e solta uma lista com os impedimentos técnicos impostos às emendas individuais impositivas que, por alguma razão, têm pendências, sejam elas técnicas ou documentais. Veja quais sãos os possíveis impedimentos abaixo:
• Ausência de projeto de engenharia aprovado pelo órgão setorial responsável pela programação, nos casos em que for necessário;
• Ausência de licença ambiental prévia, nos casos em que for necessária;
• Não comprovação, por parte dos estados, do Distrito Federal ou dos municípios, quando a cargo do empreendimento após a sua conclusão, da capacidade de aportar recursos para sua operação e sua manutenção;
• Não comprovação de que os recursos orçamentários e financeiros sejam suficientes para conclusão do projeto ou de etapa útil, com funcionalidade que permita o imediato usufruto dos benefícios pela sociedade;
• Incompatibilidade com a política pública aprovada no âmbito do órgão setorial responsável pela programação;
• Incompatibilidade do objeto da despesa com os atributos da ação orçamentária e do respectivo subtítulo;Â
• Impedimentos cujo prazo para superação inviabilize o empenho dentro do exercício financeiro.
No último dia 31, a Secretaria de Governo da Presidência da República (SEGOV/PR) publicou a relação com os impedimentos técnicos. É aí que os municípios podem se beneficiar. Cesar explica que os valores dessas emendas retornam para os parlamentares, que devem tomar alguma decisão, entre elas a de escolher um novo beneficiário ou remanejar o dinheiro para outras emendas de sua autoria.
Duarte Nogueira reforça, que “todos os gestores municipais devem estar atentos a essas oportunidades, de modo que as cidades sejam atendidas em suas necessidades conforme as suas capacidades de obterem as emendas fruto de apontamento dos parlamentares e junto às suas bases eleitorais”.
Este ano, o valor total dos impedimentos de ordem técnica é superior a R$ 1,2 bilhão. Há motivos de sobra para que os gestores corram atrás dos parlamentares e se coloquem como possíveis beneficiários. As prefeituras devem se atentar à área para a qual o recurso foi indicado. “Se a ação orçamentária for para infraestrutura urbana, o município vai ter que apresentar um projeto de infraestrutura urbana. Se for de custeio para serviços públicos de saúde, vai ter que apresentar uma proposta para custeio de serviços públicos de saúde”, explica o especialista.Â
O governador Rui Costa (PT) esteve hoje (16) em Barreiras para inaugurar o setor de hemodinâmica no Hospital do Oeste (HO), que atende a região. Na ocasião, o governador ainda autorizou a ampliação e implantação de equipamentos esportivos no Colégio da Polícia Militar Professor Alexandre Leal Costa e no Centro Territorial de Educação Profissional (Cetep) da Bacia do Rio Grande, ambos em Barreiras. Ele também entregou ônibus escolares para os municípios de Angical, Barreiras, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Ibotirama, Luís Eduardo Magalhães, Morpará, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, Santana, São Desidério e São Félix do Coribe.
Rui ainda entregou um caminhão-pipa e autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) a firmar convênios, no valor de R$ 6 milhões, para a agricultura familiar em 19 municípios da região. Os recursos serão utilizados em ações de assistência técnica e extensão rural, regularização fundiária e ambiental, aquisição de insumos e equipamentos produtivos e agroindustrialização. Já a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) foi autorizada a realizar licitação para a construção de sistemas de abastecimento de água que vão beneficiar 28 localidades de Barreiras, Angical, Baianópolis, Cristópolis e Riacho de Santana. O investimento será de R$ 7,3 milhões, por meio do programa Água para Todos.
A agenda do governador em Barreiras incluiu uma reunião com os prefeitos que fazem parte do Consórcio Intermunicipal dos Municípios do Oeste da Bahia (Consid) e um encontro com representantes da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa).
O governador Rui Costa (PT) inaugurou, nesta segunda-feira (16), o setor de hemodinâmica do Hospital do Oeste (HO), em Barreiras. Foram investidos R$ 5,5 milhões nas instalações e em equipamentos de última geração, como o angiógrafo. Rui destacou que a inauguração “é um marco histórico, porque é o primeiro serviço de hemodinâmica da região oeste. Isso é fundamental e importante para salvar vidas. Este tipo de procedimento até então não era feito aqui e sabemos que, em casos cardíacos, o tempo pode fazer diferença entre a vida e a morte. E, no mês de novembro, voltaremos a Barreiras para inaugurar o serviço de oncologia e os novos leitos de UTI. Portanto, o Hospital do Oeste foi requalificado, ampliado, e atenderá todas as complexidades da saúde. Isso junto com a policlínica, que já entregamos e está em funcionamento”. As obras no hospital incluíram a construção de um novo necrotério.
Com a hemodinâmica, o Hospital do Oeste passa a ser o único em funcionamento na região a disponibilizar procedimentos como cateterismo, angioplastia coronariana, arteriografia vascular, radiologia intervencionista vascular e implantação de marca-passo. Segundo a diretora administrativa do HO, Lilian Rocha, o espaço maior e os equipamentos modernos e de maior definição vão proporcionar aos pacientes um tratamento mais rápido e eficaz. A inauguração beneficia cerca de 1 milhão de habitantes da região, que têm o hospital como referência.
“Como a Bahia tem uma territorialidade imensa, o setor de hemodinâmica é muito importante para a população do oeste. A região passa a contar com esse serviço que é uma subespecialidade da cardiologia, da vascular e da neurologia, com os exames de hemodinâmica, como o cateterismo. São intervenções tanto para o diagnóstico quanto para a realização terapêutica, neurointervenção e cardiovascular”, afirmou a secretária em exercício da Saúde, Tereza Paim.
As novas instalações tiveram investimento superior a R$ 2 milhões e beneficiarão 1 milhão de habitantes da região. (Foto: Reprodução / Abapa)
O governador Rui Costa (PT) está em Barreiras para entregar as obras de ampliação feitas para implantação da hemodinâmica e instalação do novo necrotério do Hospital do Oeste (HO). A unidade conta agora com mais 243,54 metros quadrados de área.
As novas instalações representam um investimento superior a R$ 2 milhões e beneficiarão cerca de 1 milhão de habitantes da região que tem o Hospital do Oeste como referência, disponibilizando procedimentos relacionados à cardiologia intervencionista, a exemplo de angioplastia, cateterismo e implante de marca-passo. Ainda em Barreiras, o governador vai fazer a entrega de ônibus escolares e de um caminhão-pipa.
O Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Barreiras e Ibotirama abriu as inscrições para processo seletivo público simplificado para provimento de cargos, visando o preenchimento temporário de vagas de médico de diversas especialidades, do quadro de pessoal da Policlínica Regional de Saúde de Saúde do Oeste da Bahia, sediada em Barreiras, com quantitativos, especificações, requisitos, normas e condições estabelecidas em Edital e seus anexos. A seleção será executada pelo e-mail [email protected].
O Edital tem prazo de validade de 1 ano, a contar da data de homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do próprio Consórcio. A seleção para os empregos públicos compreenderá análise curricular para aferir conhecimentos e habilidades, conforme Barema disponível no Edital. A convocação para as vagas informadas será feita de acordo com a necessidade e a conveniência do Consórcio, dentro do prazo de validade da seleção. Os requisitos e as atribuições dos empregos estão relacionados no Edital. A ficha de inscrição deste processo seletivo simplificado consta no anexo I deste Edital e deverá ser impressa e entregue junto ao currículo e seus documentos comprobatórios de títulos, autenticados ou com fé pública, no endereço físico descrito no artigo 7.1 do Edital.
O Processo Seletivo Simplificado constituirá em análise curricular de caráter classificatório e eliminatório. Os profissionais médicos, conforme disposição legal do Consórcio Público, poderão ser contratados com cargas horárias semanais de 8, 12, 16 ou 20, com remuneração proporcional. Os contratos de Trabalho estão sujeitos a alterações, nos termos e condições do Art. 468, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Os profissionais da categoria médica poderão ter, condicionado a orçamento e indicadores de avaliação, gratificação por desempenho no patamar de até 100% em relação ao salário base.
As novas instalações tiveram investimento superior a R$ 2 milhões e beneficiarão 1 milhão de habitantes da região. (Foto: Reprodução / Abapa)
Na manhã da próxima segunda-feira (16), às 9h, o governador Rui Costa (PT) estará em Barreiras, no oeste baiano, para entrega das obras de ampliação feitas para implantação da hemodinâmica e instalação do novo necrotério do Hospital do Oeste (HO). A unidade conta agora com mais 243,54 metros quadrados de área.
As novas instalações representam um investimento superior a R$ 2 milhões e beneficiarão cerca de 1 milhão de habitantes da região que tem o Hospital do Oeste como referência, disponibilizando procedimentos relacionados à cardiologia intervencionista, a exemplo de angioplastia, cateterismo e implante de marca-passo. Ainda em Barreiras, o governador vai fazer a entrega de ônibus escolares e de um caminhão-pipa. O assessor de imprensa Daniel Senna vai acompanhá-lo na agenda e estará à disposição da imprensa através do contato 71 98232-1944.
A reunião contou com mais de 100 prefeitos e uniu 27 parlamentares de diversos partidos que afirmaram como prioridade a pauta apontada pelos prefeitos. (Foto: Euro Amancio)
Fragilizados pela queda de receitas causada pela pandemia de Covid-19 e com o sequestro de recursos para quitar dívidas com a previdência, os municípios baianos protagonizaram um ato em Brasília, nessa última quarta-feira (04), para cobrar o apoio da bancada de deputados federais da Bahia na aprovação de medidas urgentes que evitem o colapso financeiro das prefeituras. A reunião ampliada, realizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), contou com mais de 100 prefeitos e uniu 27 parlamentares de diversos partidos que afirmaram como prioridade a pauta apontada pelos prefeitos, citada como suprapartidária e essencial no pós-pandemia.
O presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP-BA), falou da estratégia dos prefeitos para dar encaminhamento às demandas dos municípios. “Temos líderes partidários, deputados da base do governo e de oposição. Então, é um grande passo. Precisamos aproveitar esse momento único”, explicou Cocá, que agradeceu a presença dos deputados federais e ressaltou que “essa mobilização foi feita pelo clamor dos prefeitos”. Segundo o gestor, o momento dos municípios é de incertezas com uma alíquota do INSS “impagável” de 22,5%, que agora com a instalação do sistema e-Social pode levar os prefeitos a responderem criminalmente pelo não pagamento da contribuição. Zé Cocá também lamentou que os municípios estejam com receitas sequestradas para o pagamento da dívida com a previdência.
“A gente vem aqui clamar para os deputados que têm condições de nos ajudar com a votação da pauta municipalista. Fizemos um estudo que prova que se descontar na fonte dos municípios, com a redução da alíquota para 10%, a União vai arrecadar 30% mais. A gente não quer dar calote na União, mas queremos ter condições de pagar, queremos pagar o justo. Se fizer como é nossa proposta, vamos reduzir o déficit previdenciário nos próximos 20 anos”, explicou Zé Cocá aos deputados presentes.
Líder da Bancada Federal Baiana na Câmara dos Deputados, o deputado Marcelo Nilo (PSB-BA) concordou que a previsão é de perdas para os municípios e que a Bahia tem líderes partidários e parlamentares experientes para ajudar a causa dos prefeitos. “Sempre defendi a tese de priorizarmos. O parcelamento é muito importante, está praticamente aprovado do ponto de vista político. Podem contar com a bancada da Bahia, casa heterogênea, do contraditório, mas que converge para defender os interesses do Brasil e da Bahia”, confirmou.
O deputado federal Silvio Costa Filho (REPUBLICANOS-PE), autor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que renegocia os débitos previdenciários em 240 parcelas, participou da reunião para defender a proposta. “Temos o apoio de mais de 200 parlamentares e vai no sentido de ajudar os municípios a reduzir as dívidas com a previdência. Hoje, no Brasil, 60% dos recursos ficam nas mãos da União e 40% vão para estados e municípios, e os municípios vêm perdendo a capacidade de investir e é lá que estão os problemas sociais. É fundamental que a gente possa ter neste segundo semestre um olhar para os municípios do Brasil e nos unir. Essa não é uma PEC da direita ou da esquerda, é uma PEC do Brasil. Os municípios que pagam hoje R$1 milhão de déficit previdenciário vão pagar de R$80 a R$90 mil, é recurso que sobra para os municípios terem minimamente a capacidade de investimento”, ponderou.
Líder do PP, o deputado Cacá Leão, afirmou o compromisso da Câmara com os interesses dos municípios. “Já estamos trabalhando para que sejam incluídas na pauta do mês de setembro a votação das matérias colocadas aqui, como acordado em reunião com o presidente Arthur Lira em reunião com os prefeitos da Bahia”, afirmou. Vice-líder do governo na Câmara, o deputado Cláudio Cajado (PP-BA) reforçou a defesa do parcelamento da dívida previdenciária. “Já reportei ao ministro [da Casa Cívil] Ciro Nogueira (PP-PI) para que os pleitos sejam encaminhados ao governo. Não vejo porque não aprovar. Muitos prefeitos receberam uma dívida milionária e estão com recursos sendo sequestrados mês a mês. Cabe a nós levarmos essa bandeira para que a coisa aconteça”.
O Vice-Coordenador da Bancada Baiana, deputado Adolfo Viana (PSDB-BA) defendeu a unidade em defesa dos municípios. “Os prefeitos da Bahia conseguem unir 100% da bancada baiana, a esquerda, a direita e o centro, para fazer com que essa pauta se torne uma realidade”. Sua fala foi seguida pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM-BA), que destacou a crise das prefeituras. “De todos os entes da federação, os municípios foram e estão sendo os que mais sofrem com as consequências da pandemia. Setores da economia cresceram, aumentou a arrecadação dos estados e por outro lado os municípios que adotaram medidas de isolamento social – e a Bahia tem orgulho de dizer que não teve colapso no sistema de saúde – sofreu o impacto nas contas das prefeituras, primeiro pelo ISS [Imposto Sobre Serviços] que caiu e pelo custeio com a saúde”, reclamou. Bruno Reis destacou ainda que os prefeitos podem ficar inelegíveis por não cumprirem o índice de 25% da educação, que estiveram fechadas na pandemia, e colocou a questão como crucial para ser apoiada por deputados e senadores.
O deputado federal Otto Filho (PSD-BA) propôs o bloqueio da pauta de votação no Congresso, enquanto não for votada a pauta municipalista. Ele defendeu que os parlamentares votem contra o requerimento de urgência da reforma do Imposto de Renda, que representa perdas aos municípios. “Precisamos de ação. Há falta de sensibilidade do governo para discutir o que é importante”. O líder do PSD na Câmara, Antonio Brito, concordou com a iniciativa. “O nosso líder Kassab está contra para evitar perda a estados e municípios. Estou aqui para reafirmar meu compromisso com os municípios”.
A ideia foi compartilhada pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que colocou como “inadiável” a renegociação da dívida previdenciária. “Toda esta pauta é urgente e necessária, estamos à beira de um colapso federativo e a conta bate na porta dos prefeitos. Não é conveniente adiar esse debate”. O deputado Zé Neto (PT-BA) cobrou coerência no apoio aos municípios. “Qual era a proposta do Governo Federal de mais Brasil e menos Brasília? A gente tem que tratar urgente dessa questão do INSS que vão estrangular os municípios”.
A reunião contou com mais de 100 prefeitos e uniu 27 parlamentares de diversos partidos que afirmaram como prioridade a pauta apontada pelos prefeitos. (Foto: Euro Amancio)
O anúncio foi realizado na terça (27), em solenidade no COI, da SSP, em Salvador. (Fotos: Carol Garcia / GovBA)
Com um investimento de cerca de R$ 665 milhões, o Governo da Bahia irá ampliar o sistema de monitoramento de câmeras, voltado a identificação de criminosos, armas, placas de carros e atitudes suspeitas, para 77 municípios baianos do interior, sendo que 39 receberão ainda neste ano de 2021. O anúncio foi realizado nessa terça-feira, dia 27, pelo governador Rui Costa (PT), em solenidade no Centro de Operações e Inteligência (COI), da Secretaria de Segurança Pública (SSP), em Salvador.
• Confira a lista dos municípios contemplados no ‘leia mais’, ao final da matéria;
"Nós temos agora talvez a melhor tecnologia do país nesta área. Há cerca de 3 anos, implementamos um projeto piloto de reconhecimento facial na cidade de Salvador, fruto de visitas que fizemos à Europa e à China. Essa tecnologia serve para prevenir crimes, socorrer pessoas e para a funcionalidade da cidade. No projeto piloto tivemos absoluto êxito, inclusive durante os carnavais, com a prisão de mais de 200 pessoas e a elevação substantiva da atividade da Segurança Pública", afirmou o governador, que complementou ainda que a Bahia já conta com 23 centros de comunicação instalados, todos eles conectados. "O que muda é que, antes, a identificação era feita pelo policial, visualmente. Agora, o próprio sistema identifica criminosos, suspeitos, armas e placas de veículos", informou Rui, destacando, por fim, que apenas cerca de 5% dos crimes são julgados e se tornam condenações, além de convocar a iniciativa privada, dizendo que a tecnologia tem capacidade para integrar imagens de pontos comerciais, agências bancárias e outros locais de risco.
O tenente-coronel da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), Marcos Oliveira, superintendente de Tecnologia da SSP, explicou como funciona a tecnologia. “Dentro do nosso contrato estão previstos 4 tipos de pontos de imagem. São câmeras de reconhecimento facial de fluxo aberto, para locais públicos, de fluxo controlado, tem câmeras de análise situacional e de leitura de placas. Além disso, os dispositivos que estão sendo colocados nas mãos dos nossos policiais são dispositivos com capacidade de fazer captura de face, levar para nossa Central, e fazer o reconhecimento facial através do nosso sistema. Todo policial, com equipamento em mãos, poderá fazer a atividade do reconhecimento facial em tempo real", explicou Oliveira, contando ainda que outra inovação contratada é a tecnologia LTE. "Essa tecnologia não é exclusiva da Segurança Pública, mas contratamos uma faixa exclusiva para a segurança pública, para transmissão de dados e imagens sem que seja necessário concorrer com o fluxo da telefonia. Tudo isso encriptado para dar ao policial na ponta a informação que ele precisa sem concorrer com a telefonia comum, que também usa essa tecnologia, mas em outras faixas".
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Municípios beneficiados ainda em 2021:
Salvador, Camaçari, Lauro de Freitas, Simões Filho, Candeias, Dias D´Ávila, Mata de São João, São Sebastião do Passé, Vera Cruz, São Francisco do Conde, Pojuca, Itaparica, Madre de Deus, Feira de Santana, Alagoinhas, Santo Antônio de Jesus, Vitória da Conquista, Jequié, Guanambi, Brumado, Juazeiro, Paulo Afonso, Jacobina, Senhor do Bonfim, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Ilhéus, Teixeira de Freitas, Porto Seguro, Eunápolis, Valença, Itamaraju, Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Bom Jesus da Lapa, Santa Maria da Vitória, Ibotirama e Seabra.
Municípios beneficiados em 2022:
Serrinha, Cruz das Almas, Santo Amaro, Euclides da Cunha, Catu, Santo Estevão, Maragogipe, Entre Rios, Amargosa, Esplanada, Cachoeira, Olindina, Ubaíra, Saubara, São Miguel das Matas, Nova Fátima, Caetité, Rio de Contas, Itiruçú, Érico Cardoso, Jussiape, Casa Nova, Capim Grosso, Pindobaçu, Novo Triunfo, Ponto Novo, Prado, Itacaré, Ubatã, Alcobaça, Cairu, Santana, Serra Dourada, Taboca do Brejo Velho, Lapão, Andaraí, Lençóis, Mucugê, Vale do Capão (Caetê-Açu/Palmeiras).
O anúncio foi realizado na terça (27), em solenidade no COI, da SSP, em Salvador. (Fotos: Carol Garcia / GovBA)
