Sertão Hoje

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Estados e municípios vão receber R$ 331 milhões para assistência social

Terça / 18.08.2020

Por Thiago Marcolini e Cristiano Carlos / Brasil 61

O crédito poderá ser usado para desenvolver e implementar medidas que aumentem os serviços socioassistenciais e aquisição de insumos. (Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil)

Estados, municípios e o Distrito Federal vão receber um reforço para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O Ministério da Cidadania liberou R$ 331 milhões para aumentar a capacidade de assistência às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social devido ao novo coronavírus.

O crédito poderá ser usado para o desenvolvimento e implementação de medidas que visem o aumento dos serviços socioassistenciais e aquisição de insumos. O pagamento do montante ocorre via Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).

O repasse dos R$ 331 milhões é a terceira parcela dos recursos previstos na Portaria de liberação de verba e o governo federal também destinou mais meio bilhão de reais de orçamento ordinário para a rede do Sistema Único de Assistência Social.

Lei reduz mensalidades escolares em até 30% durante a Pandemia na Bahia

Sexta / 14.08.2020

Por Redação Sertão Hoje

A Lei 14.279/2020 foi promulgada pelo presidente da AL-BA, deputado Nelson Leal (PP-BA), nesta quinta, dia 13. (Foto: Reprodução / Unigran)

As instituições de ensino infantil, fundamental, médio e superior da rede particular de ensino na Bahia terão que reduzir o valor das mensalidades por força de lei, em virtude da suspensão das aulas presencias por causa da Pandemia do novo Coronavírus. Nesta quinta-feira (13), foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal (PP-BA), a Lei Estadual 14.279/2020, apresentada pelo deputado Alan Sanches (DEM-BA) e votada em 16 de julho no plenário virtual.

• A lei está na página 07 da edição do dia 13, do Diário Oficial da AL-BA;

A redução vigorará até que as aulas presenciais sejam retomadas na Bahia e o percentual oscilará de acordo com o nível educacional dos alunos. Para os estabelecimentos da educação infantil, a redução deverá ser de 30%. No caso do ensino fundamental, o desconto previsto na lei é de 25%. No ensino médio, o percentual a ser abatido pelos estabelecimentos é de 22,5%. As faculdades particulares deverão reduzir o valor das mensalidades em 30%.

Caso as instituições privadas de ensino superior mantenham ao menos 70% da sua grade de aulas em ambiente virtual, deverão aplicar redução no patamar de, no mínimo, 20%. Se a mensalidade for de até R$ 350, a faculdade não precisará ofertar qualquer desconto. Ainda segundo a lei, as instituições de ensino infantil, fundamental e médio, cujo valor da mensalidade seja equivalente ou inferior a R$350, também não estão obrigadas a reduzir os valores. O mesmo se aplica às associações privadas de educação e assistência social sem fins lucrativos, cooperativas e instituições de ensino mantidas por santas casas.

A lei prevê multa de 100% sobre o valor da mensalidade de cada aluno que não tenha obtido a redução estabelecida. A obrigatoriedade prevista não se aplica a todas as instituições de ensino que tenham celebrado compromisso ou termo de ajustamento de conduta com os entes públicos, bem como àquelas que tenham acordos celebrados diretamente entre as partes antes de sua vigência.

Prorrogado até 30 de agosto decreto que proíbe aulas e eventos em toda a Bahia

Sexta / 14.08.2020

Por Redação Sertão Hoje

A medida foi publicada na edição de hoje, dia 14, do Diário Oficial do Estado (DOE).

Válido até esta sexta-feira (14), o decreto estadual n° 19.586, que proíbe a realização de eventos com mais de 50 pessoas e atividades em escolas das redes pública e privada em toda a Bahia foi prorrogado até o dia 30 de agosto. A medida foi publicada na edição de hoje, dia 14, do Diário Oficial do Estado (DOE). O decreto proíbe todas as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, bem como abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.

A prorrogação da determinação envolve ainda a suspensão do transporte coletivo intermunicipal em cidades baianas com registros recentes (menos de 14 dias) de casos da Covid-19. Continua suspensa nesses municípios a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

A partir deste sábado (15), os municípios de Brotas de Macaúbas e de Jacaraci terão o transporte intermunicipal suspenso, que poderá ser retomado em Sebastião Laranjeiras, município com 14 dias ou mais sem novos casos da doença. Confira a lista dos 353 municípios com essa restrição no ‘leia mais’.
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“Se não for em setembro, vai ser em outubro”, diz secretário da Saúde sobre volta às aulas na Bahia

Quinta / 13.08.2020

Por Redação Sertão Hoje

A definição dos protocolos de retomada e da data de retorno será feita por um grupo de estudo composto por outros agentes do governo estadual. (Foto: Rafael Menezes / Sesab)

A retomada das aulas presenciais na Bahia pode ser uma realidade a partir do mês de setembro, segundo o secretário de Saúde do estado, Fábio Vilas-Boas. A declaração foi dada em entrevista ao CORREIO, realizada na manhã dessa quarta-feira (12) e publicada nesta quinta-feira (13). “Inicialmente, se está pensando em retornar progressivamente a partir do mês de setembro, mas isso depende de como vai se comportar o número de óbitos. Se não for em setembro, vai ser em outubro”, afirmou.

Para o secretário, a volta às aulas pode acontecer ainda esse ano, mesmo em plena pandemia do novo coronavírus, se for feita de forma organizada. A definição dos protocolos de retomada e da data exata de retorno será feita por um grupo de estudo composto por outros agentes do governo estadual. “Não sou eu quem define a previsão. Isso está sendo discutido dentro de um grupo que envolve também a Secretaria de Educação e o próprio governador”, explicou.

Em nota enviada a imprensa, a Embaixada da Rússia no Brasil afirmou que está negociando um acordo sobre a vacina recém-registrada contra a covid-19 com o governo do Estado da Bahia. Sobre isso, Fábio Vilas-Boas disse que as negociações estão paradas, pois o estado aguarda o envio dos estudos científicos da vacina por parte do governo russo. “Só vamos avançar a negociação após eles enviarem os estudos”, garantiu.

Policiais civis acatam decisão do TJ-BA e suspendem paralisação

Quarta / 12.08.2020

Por Redação Sertão Hoje

O TJ-BA decretou ilegalidade na greve dos policiais civis, prevista para esta terça (11), sob pena de multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento. (Foto: Caroline Araújo / Polícia Civil)

Após a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que decretou ilegalidade na greve dos policiais civis prevista para acontecer nesta terça-feira (11), o sindicato que representa a categoria resolveu acatar a determinação e suspendeu a paralisação, que duraria 24h. O tribunal havia imposto pena de multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento. A greve pedia melhores condições de trabalho para os policiais durante este período de pandemia do novo Coronavírus.

Ao Jornal CORREIO, o Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sindpoc) informou que enviou um ofício ao governador Rui Costa cobrando a implantação de um protocolo de segurança voltado para a categoria. “A Polícia Civil até hoje, apesar de diversos ofícios e denúncia no Ministério Público do Trabalho, continua sendo negligenciada. As delegacias vivem sucateadas, falta até água e material de limpeza”, declarou o presidente do sindicato, Eustácio Lopes, afirmando ainda que não há aferição de temperatura nas delegacias e nem testes para os policiais em atuação. O sindicato disse também que tinha feito uma parceria com um plano de saúde para promover a testagem dos agentes públicos, mas o gabinete do delegado-geral teria proibido porque muitos policiais estavam apresentando resultados positivos de covid-19 e solicitando afastamento do trabalho.

Conforme levantamento do Sindpoc, 486 policiais já foram infectados pelo novo coronavírus e seis morreram vítimas da covid-19 até a última sexta-feira (07). A maior parte dos casos foi registrada em Salvador, Região Metropolitana (RMS) e Feira de Santana. Os números são reunidos a partir de informações espontâneas dos próprios policiais ao sindicato, que acredita que pode existir mais casos. A entidade diz que existem mais de 5,4 mil policiais no estado e, deste total, cerca de 700 estão afastados por se enquadrarem no grupo de risco da doença.

“Os policiais estão tendo contato com os presos, então se eles vêm contaminados, os policiais acabam se contaminando e contaminando as suas famílias e até o cidadão que vai na delegacia registrar um B.O [Boletim de Ocorrência]. Estamos pedindo que façam a testagem a cada 15 dias para que os policiais que tiverem resultado positivo sejam afastados”, continua o presidente do Sindpoc.

Construção da Unacon de Barreiras começa nesta segunda-feira (10)

Sábado / 08.08.2020

Por Redação Sertão Hoje

O evento de assinatura da ordem de serviço ocorrerá às 9h, no auditório do Hospital do Oeste. Na foto, o projeto da unidade, divulgado pela Sesab. (Foto: Divulgação / Sesab)

Na manhã da próxima segunda-feira, dia 10, será iniciada a construção da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) no município de Barreiras com a assinatura da ordem de serviço pelo secretário da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), Fábio Vilas-Boas, que estará representado o governador Rui Costa. O evento ocorrerá às 9h, no auditório do Hospital do Oeste.

A Unacon Barreiras será referência para habitantes de 36 municípios do oeste baiano, abrangendo cerca de 1 milhão de habitantes. São eles: Angical, Baianópolis, Barra, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Buritirama, Canápolis, Catolândia, Cocos, Coribe, Correntina, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Ibotirama, Ipupiara, Jaborandi, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Morpará, Muquém de São Francisco, Oliveira dos Brejinhos, Paratinga, Riachão das Neves, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santana, São Desidério, São Félix do Coribe, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Sítio do Mato, Tabocas do Brejo Velho e Wanderley.

SENAI oferece mais de 2,2 mil vagas para cursos gratuitos de aprendizagem industrial básica; vagas para Barreiras, Vitória da Conquista e mais 14 cidades

Quarta / 05.08.2020

Por Redação Sertão Hoje

Os interessados podem se inscreverem até o próximo domingo (09) ou até que seja atingida a quantidade máxima de 10 inscrições por vaga. (Foto: Divulgação / Senai-PB)

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) está ofertando 2.262 vagas para cursos gratuitos de aprendizagem industrial básica na Bahia. As vagas são para Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Eunápolis, Feira de Santana, Ilhéus, Jacobina, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Salvador (Cimatec e Dendezeiros), Senhor do Bonfim, Serrinha, Simões Filho, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.

• Confira aqui o edital;

Os interessados, que devem ter entre 14 e 21 anos, podem se inscreverem até o próximo domingo, dia 09, ou até que seja atingida a quantidade máxima de 10 inscrições/candidatos por vaga, o que ocorrer primeiro. O processo é feito direto pelo site do Senai (www.aprendizagemsenaiba.com.br). Os cursos oferecidos são: Assistente Administrativo, Assistente de Produção, Assistente de Recursos Humanos, Auxiliar de Operações Logísticas, Desenhista Técnico e Inspetor de Análise da Qualidade. A previsão é que resultado do processo seletivo seja divulgado no dia 11 de agosto. Já a matrícula dos selecionados será feita no período de 12 a 19 de agosto.

Segundo o Senai, a convocação para matrícula obedecerá à classificação geral, por ordem de inscrição, limitada ao número de vagas por unidade, curso e turno. Mais detalhes sobre o processo podem ser visto no edital. As aulas terão início no dia 1º de setembro deste ano, nos turnos matutino e vespertino, e serão ministradas totalmente pela internet, por meio da Plataforma MEU SENAI (meusenai.com.br). De acordo com o Senai, para que o aluno acompanhe as aulas ao vivo é preciso ter um computador com acesso à internet e pacote Office.

“Ainda não temos data para o retorno das aulas”, afirma secretário da Educação da Bahia

Quarta / 05.08.2020

Por Redação Sertão Hoje

A declaração foi feita durante entrevista, nesta terça-feira (04), para o ‘Isso é Bahia’, da rádio A TARDE FM. (Foto: Divulgação / SEC-BA)

O secretário da Educação do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, afirmou que ainda não há uma data para que as aulas possam voltar em segurança. A declaração foi feita durante entrevista, nesta terça-feira (04), para o ‘Isso é Bahia’, da rádio A TARDE FM.

“Nós ainda não temos data para o retorno das aulas, Rui Costa é muito claro nisso. A data quem vai dizer são os sinais, dos dados e indicadores da saúde para professores, estudantes e funcionários”, declarou Jerônimo, que afirmou ainda que diversas modificações estão sendo feitas nas escolas para atender a todos com maior segurança. Os protocolos incluem instalação de pias, lavabos, álcool em gel, preparação de ventiladores na sala, compra de termômetro e testagem dos alunos para a detecção do novo coronavírus. “Esta testagem é para a gente compreender qual é o percentual, para saber se temos condições de trazer estes alunos para dentro da escola. Se for muito grande, isso vai dificultar ainda mais a realidade de um retorno”, explicou.

O secretário de Educação também explicou que independente da data de retorno às aulas, o calendário do ano letivo só vai se ajustar a partir de 2022. “Vamos fazer um exercício que a gente volte em setembro ou outubro. Qualquer exercício que a gente faça, a gente já entrou em 2021. Nós já vamos usar, pelo menos, janeiro, fevereiro e março de 2021. Isso significa que nós já entramos em 2022. Portanto, qualquer retorno de calendário, nós vamos ter que considerar anos conjugados, onde um plano possa, com certeza, juntar os três anos: nós teremos 2020 entrando em 2021 e 2021 entrando em 2022”, disse o Secretário, explicando ainda que será necessário ter aulas aos sábados e em alguns feriados, além de dificilmente ter recesso este ano, com exceção de alguns dias para o Natal e Ano Novo.

Fonte: Jornal A TARDE.

Coronavírus: Governo da Bahia estabelece toque de recolher em mais 33 cidades; confira

Terça / 04.08.2020

Por Redação Sertão Hoje

A medida foi publicada em decreto nesta terça-feira (04) e vale até o dia 11 de agosto. (Foto: Denis Tangney Jr. / iStock)

Mais 33 cidades baianas terão toque de recolher a partir desta terça-feira (04), de acordo com decretos publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) que visam conter o avanço da contaminação pelo novo coronavírus no interior da Bahia. Fica estabelecida a restrição de locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas.

Com validade até 11 de agosto, a medida passa a vigorar, das 18h às 5h, em Alagoinhas, Almadina, Barreiras, Castro Alves, Ibirataia, Itaberaba, Jaguarari, Jitaúna, Salinas da Margarida, Tucano, Uauá e Várzea da Roça. Já nos municípios de América Dourada, Barra do Mendes, Barro Alto, Bonito, Cafarnaum, Canarana, Central, Gentio do Ouro, Ibipeba, Ibititá, Irecê, Itaguaçu da Bahia, João Dourado, Jussara, Lapão, Morro do Chapéu, Mulungu do Morro, Presidente Dutra, São Gabriel, Tapiramutá e Uibaí, a medida vale das 20h às 5h.

Durante os horários de restrição, estão autorizados, excepcionalmente, os serviços necessários ao funcionamento das indústrias e centros de distribuição e o deslocamento dos seus trabalhadores e colaboradores.

120 municípios baianos receberam veículos do Governo do Estado

Terça / 28.07.2020

Por Redação Sertão Hoje

A ação envolveu mais de R$ 13 milhões em investimentos e beneficia diretamente 120 prefeituras de diferentes regiões do território baiano. (Fotos: Mateus Pereira / GOV-BA)

O governador Rui Costa participou, na manhã desta terça-feira (28), da entrega de ambulâncias, ônibus rurais escolares, tratores agrícolas com e sem implementos e ainda veículos administrativos. A ação, que aconteceu em um evento fechado no Parque de Exposições de Salvador, envolveu mais de R$ 13 milhões em investimentos e beneficia diretamente 120 prefeituras de diferentes regiões do território baiano.

• Confira no ‘leia mais’, ao final da matéria, os municípios e os veículos recebidos;

Ao todo, foram 48 ambulâncias, 44 veículos administrativos, 37 ônibus rurais escolares e 18 tratores agrícolas, sendo 8 com implementos e 10 sem. Os recursos são fruto de emendas parlamentares. As secretarias estaduais envolvidas na iniciativa são a da Saúde (Sesab), da Educação (SEC) e da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri).
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“O retorno às aulas ainda não está definido”, informa Secretaria da Educação da Bahia

Segunda / 27.07.2020

Por Redação Sertão Hoje

Na Bahia, 131.209 já estão curados, 13.788 são casos ativos e 3.182 vieram a óbito. No domingo (26), foram registrados 1.780 casos (+1,2%), 42 óbitos (+1,3%) e 2.470 curados (+1,9%).

Na tarde desta segunda-feira (27), a Secretaria da Educação do Estado (SEC-BA) emitiu nota de esclarecimento sobre o retorna das aulas na Bahia. Conforme a nota, devido à Pandemia do novo Coronavírus, “a definição do momento do retorno às aulas se dará a partir da indicação das autoridades de Saúde do Governo do Estado, no tempo adequado e seguindo os protocolos de segurança” e calendário, que serão debatidos com entidades e instituições pertinentes, como a UPB, UNDIME, UNCME, SINPRO, APLB, SINEPE, Conselho Estadual de Educação do Estado da Bahia, Fórum Estadual da Educação, Fórum de Gestores e universidades públicas e privadas, além de representações estudantis.

• Confira no ‘leia mais’, ao final da matéria, a nota na íntegra;

Conforme boletim da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), o estado contabiliza 148.179 casos de Covid-19 confirmados. Desses, 131.209 já são considerados curados, 13.788 encontram-se ativos e 3.182 tiveram óbito confirmado de Covid-19. Somente no domingo (26), foram registrados 1.780 novos casos (taxa de crescimento de +1,2%), 42 óbitos (+1,3%) e 2.470 curados (+1,9%). Confira o gráfico abaixo.

EVOLUÇÃO DOS CASOS DE COVID-19 NA BAHIA
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Nova parcela do vale-alimentação estudantil será paga no dia 28

Quinta / 23.07.2020

Por Redação Sertão Hoje

O anuncio foi realizado pelo governador Rui Costa, na noite desta quarta-feira (22). (Foto: Paula Fróes / GOV-BA)

Os 800 mil estudantes da rede pública estadual baiana vão ter direito a mais uma parcela do auxílio de R$ 55 do Vale-Alimentação Estudantil. O anuncio foi realizado pelo governador Rui Costa, na noite desta quarta-feira (22). O pagamento da parcela começará a ser feito pelo Estado já na próxima terça-feira (28).

Este é o terceiro pagamento realizado desde o início das medidas de isolamento social para conter o avanço do novo coronavírus. Os estudantes deverão utilizar o valor estritamente para adquirir produtos do gênero alimentício. A compra pode ser feita em qualquer mercado instalado na Bahia. O recurso investido pelo Governo do Estado neste novo pagamento é de R$ 44 milhões, mesma quantia destinada para o repasse das outras duas parcelas já liberadas.

Barreiras: Hospital do Oeste ganha mais 10 leitos de UTI nesta quinta-feira (23)

Quinta / 23.07.2020

Por Redação Sertão Hoje

Ao todo, a unidade disponibiliza 60 leitos para atendimento de pacientes infectados pela doença em toda a região. (Foto: Reprodução / Internet)

Nesta quinta-feira (23), o Hospital do Oeste, em Barreiras, receberá mais 10 leitos de terapia intensiva (UTI) para tratamento da Covid-19. Ao todo, a unidade disponibiliza 60 leitos para atendimento de pacientes infectados pela doença em toda a região.

De acordo com o secretário Fábio Vilas-Boas, neste segundo semestre, serão implantados mais 20 leitos no hospital. "Com isso, poderemos colocar em operação serviços fundamentais como cardiologia, tratamento de câncer e cirurgia-geral. O Centro de Oncologia, capacitado para quimioterapia, radioterapia e cirurgia oncológica, fica pronto no primeiro semestre de 2021, junto com uma UTI Neonatal e um Centro de Parto Normal [CPN]. São investimentos de R$ 50 milhões em obras importantes para a melhoria da qualidade da saúde pública na região oeste".

Para o enfrentamento ao novo coronavírus no oeste baiano, o Hospital Eurico Dutra, em Barreiras, foi transformado em uma unidade responsável pela triagem e acolhimento de pacientes com casos leves. O equipamento médico possui nove leitos, dois respiradores, dois monitores, dois carrinhos de emergência e funcionará 24 horas, com uma equipe composta por cerca de 30 profissionais de saúde, entre médicos, enfermeiros, farmacêuticos, assistente social e técnicos em enfermagem e radiologia. Os casos mais graves devem ser transferidos para o Hospital do Oeste. Também foi montado um centro de triagem em Santa Maria da Vitória para ser referência nos municípios vizinhos. Em Bom Jesus da Lapa, as obras de ampliação do Hospital Carmela Dutra estão nos estágios finais. A unidade irá oferecer 30 leitos de UTI, sendo 20 para atendimento de adultos e 10 pediátricos.

Projeto ENEM 100% exibe aulões virtuais pelo Youtube; confira a programação

Sexta / 17.07.2020

Por Redação Sertão Hoje

A programação segue até 18 de setembro, com a abordagem de diversas disciplinas, como Ciências Humanas, Linguagens, Ciências da Natureza e Matemática. (Foto: Divulgação)

Os estudantes que estejam se preparando para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) podem acompanhar os aulões virtuais ao vivo do projeto Enem 100%, todas as terças e sexta-feiras, às 16h, no canal do youtube Educação Bahia (youtube.com/educacaobahia). A programação segue até 18 de setembro, com a abordagem de diversas disciplinas de áreas do conhecimento como Ciências Humanas, Linguagens, Ciências da Natureza e Matemática. O estudante ainda tem à sua disposição uma apostila que pode ser baixada, por aula, no Portal da Educação (educacao.ba.gov.br).

• Confira aqui a programação.

Nesta sexta-feira (17), os estudantes podem acompanhar o aulão de Inglês, com o professor Maynard Menezes, que destacou a importância desta ferramenta para a preparação para o Enem. "Mesmo havendo uma série de atividades na internet, estes aulões são uma oportunidade para os estudantes terem um contato maior com a disciplina e reforçar o aprendizado para a aplicação da prova. Eles vão poder ter acesso a questões que mostram como o Enem cobra as questões e mesmo aqueles que têm pouca familiaridade com a língua vão poder conhecer técnicas para identificar as respostas corretas. O aulão também será interativo, pois responderei dúvidas pelo chat", explicou.

As provas do ENEM 2020 serão aplicadas nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021 na versão impressa e, na versão digital, em 31 de janeiro e 7 de fevereiro. "Os programas Enem 100% e o Universidade Para Todos (UPT) se juntaram para disponibilizar dicas, aulas e recursos pedagógicos. As duas ações integram o Plano Pedagógico Enem 2020, que consiste na disponibilização de materiais impressos, simulados impressos e virtuais, conteúdos nas redes sociais da Secretaria da Educação, trilhas de estudos e aulões virtuais", disse a superintendente de Políticas para a Educação Básica da Secretaria da Educação, Manuelita Falcão.

Anísio Teixeira é declarado patrono da Educação na Bahia

Sexta / 17.07.2020

Por Redação Sertão Hoje

Anísio nasceu em 12 de julho de 1900, em Caetité, e é considerado um dos maiores educadores brasileiros de todos os tempos. (Foto: Arcevo / Instituto Anísio Teixeira)

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta quinta-feira (16), o Projeto de Lei n° 23.931/2020, enviado pelo governador Rui Costa, que tornou Anísio Teixeira o patrono da educação do estado. Anísio nasceu em 12 de julho de 1900, em Caetité, e é considerado um dos maiores educadores brasileiros de todos os tempos.

“Ele foi um visionário, sempre esteve à frente do seu tempo, pensou na escola pública, na educação em tempo integral, no financiamento da Educação, na formação dos professores, em sistema de Nacional de Educação. Só temos que comemorar e agradecer à AL-BA por esta aprovação, celebrar a obra de Anísio e nos inspirar, cada vez mais, em seu exemplo”, afirmou o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues.

SOBRE ANÍSIO TEIXEIRA

Anísio Spínola Teixeira nasceu no dia 12 de julho de 1900, na cidade de Caetité (636 km de Salvador), e morreu no Rio de Janeiro, no dia 11 de março de 1971. Ele foi bacharel em Direito, gestor público, intelectual, educador e, no transcurso do tempo, se tornou personagem importante na história da educação no Brasil. Nas décadas de 1920 e 1930, ele difundiu as ideias do movimento denominado “Escola Nova”, cujo foco foi a renovação pedagógica da escola.

No período de 1924 a 1928, Anísio Teixeira conduziu, na Bahia, a gestão de governo para a Educação, empreendendo a tarefa de avaliar as condições materiais e pedagógicas das escolas baianas. Assinalou o modo como deveria acontecer a progressiva reestrutura do sistema de educação baiano, argumentando sobre a necessidade de uma educação diferenciada para os centros urbanos, para as pequenas comunidades rurais do Recôncavo Baiano ou do Sertão e para a população propriamente rural das fazendas e sítios. Entre 1947 e 1950, uma de suas iniciativas mais importantes como secretário de Educação e de Saúde foi a construção do Centro Popular de Educação Carneiro Ribeiro, popularmente conhecido como Escola Parque, localizada na Caixa D’água, em Salvador, fundada em 1950. A escola fez parte de um grandioso projeto que consolidou a Educação Integral na Pedagogia brasileira. Atualmente, além do ensino regular, a Escola Parque oferta oficinas de artes visuais e música e possui uma biblioteca de rico acervo.