Confira abaixo, no “leia mais”, a lista completa dos municípios afetados.
Foi publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (28) um decreto do governador Rui Costa declarando situação de emergência em 140 municípios afetados pela estiagem. No texto, o governo argumenta que a "escassez pluviométrica em determinados municípios baianos tem gerado graves prejuízos às atividades produtivas do Estado" e autoriza a "mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para enviar esforços no intuito de apoiar as ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução". Confira abaixo, no “leia mais”, a lista completa dos municípios afetados.
Para fortalecer o combate aos cânceres de mama e do colo de útero na região centro sul da Bahia, o governador Rui Costa entregou, nesta sexta-feira (27), uma unidade móvel para rastreamento das doenças, no município de Urandi. O veículo é equipado para a realização diária de 57 mamografias, 70 exames de Papanicolau e procedimentos preventivos, como ultrassom, consultas e biópsias. O objetivo é aumentar o diagnóstico precoce, o que eleva as chances de cura em até 95% dos casos. “A carreta de rastreamento de câncer de mama e do colo do útero vai trabalhar em todos os municípios vinculados ao consórcio de saúde, inclusive Urandi. E nessa parceria com os municípios vamos colocar em funcionamento a unidade hospitalar regional para tratamento de câncer de toda a região”, afirmou o governador.
A unidade, que vai percorrer as cidades que integram o Consórcio Interfederativo de Saúde da Região Alto Sertão, faz parte do programa criado pelo Governo do Estado em parceria com o Hospital do Câncer de Barretos para expandir o rastreamento mamográfico na Bahia. Além desta, serão entregues outras três unidades móveis adaptadas, vinculadas às policlínicas regionais de Jequié, Irecê e Teixeira de Freitas. Duas unidades já existentes receberão suporte, uma em Salvador, no Hospital da Mulher, e outra no município de Juazeiro.
A Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) é responsável por arcar com os custos de pessoal, manutenção e operação das unidades. A implementação do programa envolve um investimento de R$ 63 milhões, sendo R$ 51 milhões em recursos do Estado e R$ 12 milhões de contrapartida da Fundação Pio XII, captados por meio do Instituto Avon, que se dedica a projetos e ações para o combate ao câncer de mama e ao enfrentamento da violência contra a mulher. O público-alvo abrange as mulheres de 25 a 64 anos para o rastreio do câncer de colo de útero e de mulheres de 40 a 69 anos para o câncer de mama.
OUTRAS AÇÕES - Rui ainda participou da inauguração de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e entregou uma nova ambulância van que vai atender à região. O governador também assinou ordem de serviço no valor de R$ 21 milhões, para pavimentação na rodovia BA-263, no entroncamento com a BA-156, no trecho que faz ligação com Licínio de Almeida. A obra beneficia 86 mil moradores da região. Foi autorizado um convênio no âmbito do projeto Bahia Produtiva para qualificação de agroindústrias com a Associação dos Pequenos Produtores do Vale do Rio Cova de Mandioca, no valor de mais de R$ 180 mil, beneficiando 20 famílias.
A cerimônia ocorreu no Auditório do 9º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (BEIC), em Vitória da Conquista, na quinta-feira (26). (Fotos: Divulgação / CIPE Sudoeste)
Na manhã de quinta-feira (26), o Auditório do 9º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (BEIC), em Vitória da Conquista, recebeu a Parada Geral da CIPE Sudoeste, evento em comemoração aos 15 anos de fundação da Companhia. A solenidade contou com a presença de diversas autoridades civis e militares do município, entre elas, deputados, prefeitos e representantes de Conselhos da região, o Coronel PM Ivanildo, Comandantes das CIPMs, familiares e amigos da CAESG, sendo estes últimos consagrados com o título de “Amigo da CAESG”. A cerimônia também contou com a premiação do Torneio de Tiro, no qual o 3º Pelotão garantiu o título de 1º Lugar em Equipe. O Cabo PM Vanderlei, o Soldado PM Vasconcelos e o Tenente PM Rafael foram os 1ª, 2ª e 3ª colocados, respectivamente, na categoria geral individual. Os títulos de Policial Padrão do Mês De Setembro/2019 foram concedidos ao Capitão PM Arruda e ao Soldado PM Macedo, enquanto o Tenente PM Arão e o Sargento PM Morais receberam o título de Destaque Operacional do 1º Semestre/2019. Ao término do evento, o Coronel PM Ivanildo parabenizou o Major PM Mascarenhas, Comandante da CIPE Sudoeste, pelo excelente trabalho realizado à frente da tropa, referência no Sudoeste Baiano e região.
Uma equipe da PM foi até o local e, junto com os bombeiros, fez buscas pela mata. Nenhum suspeito foi encontrado. (Foto: Divulgação: CBM-BA)
Bombeiros que trabalham para apagar o incêndio na Serra do Mimo, em Barreiras, no oeste da Bahia, foram alvos de tiros na manhã da última sexta-feira (20). Ninguém ficou ferido. Segundo informações do Corpo de Bombeiros Militar (CBM), a equipe do 17° GBM estava no bairro Jardim Europa por volta das 10h30, quando dez tiros foram efetuados em direção à guarnição. Uma equipe da 84ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi até o local e, junto com os bombeiros, fez buscas pela mata. Nenhum suspeito foi encontrado. Sob a escolta da PM, o combate às chamas continuou no local até por volta das 14h, quando as equipes se reuniram para replanejar a ação. O trabalho na Serra do Mimo foi retomado na madrugada de sábado (21). Ao longo do dia, a equipe de florestais atuou no trecho do povoado de Riachinho, onde as chamas ameaçavam alcançar propriedades.
Segundo o Corpo de Bombeiros, que trabalha para controlar o fogo, a área atingida e as causas do incêndio ainda serão determinadas. (Foto: Maíra Brito/TV Oeste)
Um incêndio atingiu a Serra do Mimo, em Barreiras, no oeste da Bahia, há pelo menos dois dias. Não há registro de feridos. Segundo o Corpo de Bombeiros, que trabalha para controlar o fogo, a área atingida e as causas do incêndio ainda serão determinadas. No dia 21 de agosto, outro incêndio atingiu a Serra do Mimo. Na ocasião, as chamas atingiram cerca de 3 hectares chegando perto de algumas residências. Não houve registro de feridos.
Para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a maior parte desse lixo foi jogada por moradores da cidade, que ajudaram na remoção dos dejetos. (Foto: Reprodução / TV Bahia)
Nesta terça-feira (17), um mutirão de limpeza retirou cerca de 6 toneladas de lixo do Rio Grande, que corta o município de Barreiras. Grande parte do lixo era formada por pneus de carros de vários tamanhos, e aparelhos eletrônicos, como televisores e celulares. Carcaças de metais e de móveis também foram retirados do rio. Parte do material deve ser levada para reciclagem e o restante descartado corretamente. Para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, idealizadora da ação, a maior parte desse lixo foi jogada por moradores da cidade, que ajudaram na remoção dos dejetos. Pescadores, militares do Exército e do Corpo de Bombeiros também participaram do mutirão.
Hoje (17), às 9h, o governador Rui Costa estará em Paramirim para a entrega de obras, de equipamentos e anúncio de novas ações no município. A programação inclui a inauguração da reforma e ampliação do Mercado Municipal, e entrega da extensão da rede de iluminação pública da Avenida São José. Rui vai descerrar a placa de inauguração do Mercado Municipal e, depois, segue para a Praça Érico Cardoso. Lá, fará a entrega de oito microtratores, para entidades rurais dos municípios de Paramirim, Botuporã, Tanque Novo, Macaúbas, Érico Cardoso, Caturama, Ibipitanga e Rio do Pires, além de 1.311 certificados de Cadastro Ambiental Rural (CAR) e de 90 títulos do Projeto Bahia mais Forte, Terra Legal. Os títulos de terra vão beneficiar agricultores dos municípios de Paramirim (37), Érico Cardoso (30), Macaúbas (11), Rio do Pires (05) e Boquira (7).
Oito microtratores serão destinados a entidades dos municípios de Paramirim, Botuporã, Tanque Novo, Macaúbas, Érico Cardoso, Caturama, Ibipitanga e Rio do Pires.Já a Cooperativa de Fruticultura Irrigada de Paramirim (Coofipa) vai receber 30 kits de Apicultura. O governador também vai autorizar a celebração de convênios, no âmbito do Projeto Bahia Produtiva, no Edital Qualificação/Agroindústrias, e do Programa de Mecanização Rural (Promer), para realização de atividades de preparo do solo e limpeza de aguadas. Outro convênio será celebrado com a Prefeitura Municipal, para a realização da 10ª Exporural Paramirim 2019 e da 2ª Feira da Agricultura Familiar. Antes de retornar a Salvador, Rui vai visitar o Colégio Estadual de Paramirim, onde estão sendo realizadas obras de manutenção civil.
As palestras virtuais podem ser acessadas nos portais das secretarias. (Foto: Sesab)
No mês dedicado ao “Setembro Amarelo”, campanha que visa a conscientização sobre a prevenção ao suicídio, as secretarias estaduais da Educação (SEC) e da Saúde (SESAB) realizam nas escolas da rede estadual uma grande campanha sobre a temática. A programação começou nesta terça-feira (03). Além de palestras presenciais nas escolas ministradas por psicólogos e assistentes sociais, estão sendo veiculadas palestras virtuais com diversos temas e que poderão ser acessadas por professores das redes estadual e municipais de educação, além de profissionais da atenção básica da área da Saúde e população em geral nos portais das duas secretarias, educacao.ba.gov.br e saude.ba.gov.br. A programação das palestras está disponível ao final da matéria no “leia mais”.
De acordo com o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, esse é um tema que é preciso falar abertamente. "Produzimos uma cartilha que trata do tema e alerta para os sinais e sintomas do suicídio. Entre os fatores de risco de suicídio citados na publicação estão as manifestações de sofrimento psíquico (depressão e uso abusivo de substâncias psicoativas), tentativa anterior de suicídio e dificuldade de lidar com perda", destaca o secretário.
Segundo a psicóloga e coordenadora do Núcleo de Estudo e Prevenção do Suicídio (Neps), Soraya Carvalho, o suicídio é considerado hoje um grave problema mundial de saúde pública, visto que de acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de um milhão de pessoas morrem por suicídio a cada ano. É a terceira causa de morte entre os jovens no mundo e o Brasil ocupa o oitavo lugar no ranking mundial. No Brasil, o “Setembro Amarelo” foi criado em 2015 pelo Centro de Valorização da Vida (CVV), pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), com a proposta de associar a cor ao mês que marca o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio (10 de setembro). A ideia é pintar, iluminar e estampar o amarelo nas mais diversas resoluções, garantindo mais visibilidade à causa. Ao longo dos últimos anos, escolas, universidades, entidades do setor público e privado e a população de forma em geral se envolveram neste movimento que vai de norte a sul do Brasil.
Programação das web palestras:
03/09 – 14h, tema: "O império das imagens, a era digital e a saída suicida”;
10/09 – 14h30, tema: “Riscos da automedicação”;
12/09 – 14h30, tema: “Suicídio da população negra”;
17/09 – 14h30, tema: “Automutilação: do desespero ao pedido de ajuda”;
24/09 – 14h30, tema: “Bullying: violência e prevenção do suicídio”.
Caso a estimativa populacional do IBGE tivesse sido válida para o cálculo dos coeficientes neste ano de 2020, 15 Municípios teriam sido afetados.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em nota encaminhada para a imprensa, destacou que em 2019 e 2020, os locais em que há indicativo de redução de população, pelos dados do IBGE, não terão o coeficiente alterado. Isso ocorre porque após intensa mobilização da Confederação e do movimento municipalista foi sancionada, em janeiro, a Lei Complementar 165/2019. Ela estabelece que, até que haja um novo censo demográfico, serão mantidos os coeficientes de distribuição do FPM utilizados no exercício de 2018 para os Municípios que poderiam ter redução decorrente de estimativa anual do IBGE. Um novo censo é previsto para 2020. A atualização é um pleito recorrente da CNM, que a debate com órgãos governamentais e de controle. Caso a estimativa populacional do IBGE tivesse sido válida para o cálculo dos coeficientes neste ano de 2020, 15 Municípios teriam sido afetados.
Com a divulgação de novas estimativas populacionais por parte do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira, 28 de agosto, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) analisou os dados. Em 2020, 101 Municípios devem subir de coeficiente por terem tido aumento populacional suficiente para mudar de faixa. Além disso, outros 286 Municípios estão perto de uma mudança que pode incrementar os valores recebidos por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse grupo depende de um acréscimo populacional de apenas até 500 habitantes. É importante destacar ainda que, entre eles, há seis cidades com uma diferença de, no máximo, 12 habitantes para migrar para um coeficiente mais alto. São eles: Souto Soares/BA (2), Cachoeira do Arari/PA (6), São José da Lapa/MG (7), Pedro Afonso/TO (7), Pé de Serra/BA (7) e Boa Saúde/RN (8).
Até dezembro, mais de 82 mil devem apresentar a comprovação exigida pela Aneel, confira no “leia mais” a documentação necessária.
A Coelba está convocando clientes irrigantes, aquicultores e demais rurais para recadastramento da tarifa subsidiada. Por determinação da Resolução Nº 800, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), clientes classificados nessas categorias de consumo precisam revalidar a documentação para não perder descontos na conta de energia, que variam de 8% a 90%. O percentual de subsídio depende da atividade desenvolvida.
Até dezembro, mais de 82 mil devem apresentar a comprovação exigida pela Aneel, confira no “leia mais” a documentação necessária. Caso não efetuem o recadastramento, os consumidores atualmente beneficiados perdem o subsídio a partir de janeiro de 2020. Os clientes estão sendo convocados por meio de avisos nas faturas mensais de energia elétrica. No total, aproximadamente 246 mil clientes baianos devem revalidar os dados cadastrais até 2021, conforme o calendário da distribuidora. O recadastramento será realizado nas Lojas de Atendimento Coelba ou por meio da rede credenciada Coelba Serviços.
DOCUMENTAÇÕES NECESSÁRIAS:
- Irrigantes: outorga d’água e licença ambiental;
- Agroindustriais: cartão CNPJ comprovando a atividade exercida e Inscrição Estadual;
- Demais clientes rurais: cartão CNPJ/ CPF mais Imposto Territorial Rural (ITR), ou documento do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), ou NIRF (Número do Imóvel na Receita Federal), ou CCIR (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural) ou documento do PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).
Neste domingo, dia 1º de Setembro, será realizada a 21ª Edição da Corrida Ecológica Brumado a Rio de Contas, válida pelo Ranking Nacional e supervisionada pela Federação Baiana de Ciclismo (FBC). Como tradicionalmente acontece, a largada simbólica está programada para acontecer às 8h, em frente ao Ginásio de Esportes Antônio Alves Ribeiro. De lá, os ciclistas seguem até a saída para Livramento, no final da Avenida Lindolfo Azevedo Brito, onde será realizada a largada em escala das diversas categorias de SPEED e MTB. A chegada é na entrada de Rio de Contas e a cerimônia de premiação será realizada na Praça da Matriz, onde todos vão curtir um show com Bruno Caires e banda. O evento é uma realização da Shopping Byke e reúne atletas profissionais e amadores, masculino e feminino, que percorrerão no total 80km na rodovia BA-148 (Brumado - Livramento de Nossa Senhora – Rio de Contas), tendo nos 9km finais, para testar todos os limites e de visual deslumbrante, a Serra das Almas. A prova vai distribuir R$ 15.000,00 em premiação, além de troféus e medalhas.
O gestor já foi multado pelo TCM, no último dia 20, por irregularidades na contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de escritório de advocacia. (Foto: O Expresso)
Na sessão desta quarta-feira (28), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou parcialmente procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Barreiras, João Barbosa de Souza Sobrinho, por irregularidades em procedimentos licitatórios realizados no ano de 2017. O conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, relator do processo, multou o gestor em R$ 3 mil. Cabe recurso da decisão.
No dia 20, o gestor também foi multado pelo TCM por irregularidades na contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de escritório de advocacia (veja aqui).
Em relação à aquisição de medicamentos e materiais hospitalares, por meio de dispensa de licitação, o gestor não comprovou a publicação do ato de ratificação do procedimento, nem demonstrou os critérios adotados para escolha do fornecedor, dentre as propostas apresentadas à administração municipal. Também não foi apresentada uma prévia pesquisa de preço dos produtos pretendidos, já que o processo foi instruído apenas com as cotações dos próprios fornecedores. Já na contratação da prestação de serviços técnicos para elaboração de projetos arquitetônicos para construção de escolas e postos de saúde, através de inexigibilidade de licitação, não foi comprovada a notória especialização do escritório Jacksonete Cabral de Albuquerque em projetos de arquitetura relativo a unidades escolares. Mais uma vez, o prefeito não comprovou a publicação do ato de ratificação do procedimento, nem apresentou a prévia pesquisa de preço que serviria como baliza para verificar a razoabilidade dos preços dos serviços contratados. Sobre a contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças para reposição para equipamentos hospitalares, por meio do pregão presencial nº 035/2017, no valor total de R$ 237.550,00, o gestor descaracterizou as irregularidades apontadas.
Com o tema ‘Os Jovens e os Discernimento Vocacional’ e o lema ‘Mostra-me os teus caminhos’, o Centro Comunitário de Betânia, localizado em Guanambi, sediou a 3ª Edição do Camping Jovem Vocacional, que reuniu 324 jovens com mais de 15 anos, vindos das 33 paróquias da região. O evento foi realizado pela Diocese de Caetité, sob a coordenação geral do Padre Lauro Ferreira com a ajuda do Padre Sandro Teixeira, Coordenador da Pastoral Vocacional. Durante o evento, os jovens tiveram a oportunidade de partilhar desafios, brincar, reencontrar amigos, participar de momento de louvor, oração, receberam orientação espirituais, participaram de Missas, assistiram apresentações artísticas, shows, tiveram oportunidade para ouvir e serem ouvidos pelos padres e irmãs, que também estavam presentes. Falando ao Site Sertão Hoje, Rosângela Aguiar, que integra a equipe organizadora, afirmou que o evento superou as expectativas. “Na 1ª edição tivemos a participação de cerca de 500 jovens, mas muitos que vieram não sabiam o verdadeiro objetivo. Na 2ª edição, tivemos a participação de pouco mais de 200 jovens. Já este ano, o número foi bem significativo, pois quem está aqui hoje veio ciente do verdadeiro objetivo, que é dar aos jovens da diocese o discernimento vocacional”, afirmou.
As Promotorias de Justiça de Brumado e Simões Filho foram elevadas para Entrância Final e mais 8 municípios tiveram suas promotorias elevadas a Entrância intermediária.
As leis estaduais 14.110 e 14.111/2019 foram sancionadas pelo governador Rui Costa e publicadas na edição do último sábado, dia 24, do Diário Oficial do Estado. A primeira lei extingue Promotorias de Justiça desativadas, transforma cargos provenientes das desativações, reclassifica entrâncias e cria novas Promotorias de Entrância Intermediária e de entrância final, e a segunda transforma cargos de promotor de Justiça vinculados a Promotorias de Justiça Especializada em Combate à Sonegação Fiscal, de âmbito regional, em seis novas Promotorias de Justiça de entrância final.
Com as leis, as Promotorias de Justiça de Brumado e Simões Filho foram elevadas para Entrância Final e as de Capim Grosso, Inhambupe, Irará, Mucuri, Mundo Novo, Paramirim, São Gonçalo dos Campos e Tucano para Entrância Intermediária. Além disso, 33 cargos de promotor de Justiça de Entrância Inicial foram transformados em 15 cargos de promotor de Justiça de Entrância Intermediária e 14 cargos de promotor de Justiça de Entrância Final, e criados 1 cargo de promotor de Justiça de Entrância Inicial e 7 cargos de promotor de Justiça de Entrância Intermediária.
As mudanças permitiram que 36 comarcas passem a contar com mais uma Promotoria de Justiça: Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa, Camaçari, Feira de Santana, Irecê, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Porto Seguro, Teixeira de Freitas e Valença, Amargosa, Araci, Caculé, Camacã, Capim Grosso, Campo Formoso, Dias D’ávila, Euclides da Cunha, Inhambupe, Ipirá, Itamaraju, Itaparica, Jaguaquara, Livramento de Nossa Senhora, Mucuri, Mundo Novo, Nazaré, Paramirim, Poções, Ribeira do Pombal, Santo Amaro e Santo Estevão. Uma nova Promotoria de Justiça de Entrância Inicial foi criada na comarca de Iguaí.
Em razão da desativação de comarcas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foram extintas as Promotorias de Justiça sediadas nas comarcas desativadas de Abaré, Acajutiba, Alcobaça, Angical, Aurelino Leal, Baixa Grande, Boa Nova, Boquira, Brejões, Brotas de Macaúbas, Conceição da Feira, Ibicuí, Ibirapitanga, Itagimirim, Itapebi, Itapitanga, Itiruçu, Jaguaripe, Jiquiriçá, Maraú, Milagres, Mucugê, Nova Canaã, Nova Fátima, Palmeiras, Paratinga, Pau Brasil, Presidente Dutra, Rio de Contas, Santa Luzia, São Gabriel, Serra Preta e Wanderley.
O relator determinou a formulação de representação ao MP-BA contra o gestor para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa.
Na sessão desta quarta-feira (21), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou procedente relatório de auditoria que apontou irregularidades na contratação da empresa Almeida Souza Serviços Ltda. pela Prefeitura de Barreiras, na gestão do ex-prefeito Antônio Henrique Moreira, no ano de 2015. O contrato previa a execução de serviços de manutenção e reforma de unidades escolares do município, no valor estimado de R$ 2.940.549,32. O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MP-BA) contra o gestor para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Os conselheiros do TCM também aprovaram a determinação de ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 62.059,25, com recursos pessoais, em razão da ausência de prestação de serviços. O ex-prefeito Antônio Henrique Moreira ainda sofreu multa de R$ 15 mil. Cabe recurso da decisão.
A equipe técnica analisou as reformas realizadas nas escolas municipais Valdete Piedade de Holanda, São João (Povoado de Riachinho), Santa Luzia, Anjo Querubim, Tarcilo Vieira de Melo, Antônio Machado (Localidade de Váu do Teiú), Major Cândido, Luiz Viana Filho, Deputado Juarez de Souza, Joaquim Neto, Presidente Médici e São José. Pelos serviços executados em 2015, a prefeitura pagou à empresa o total de R$ 301.887,93. De acordo com o relatório da auditoria, em todas as unidades escolares os serviços foram executados apenas de forma parcial e, em alguns casos, diversos produtos adquiridos sequer foram instalados, razão pela qual se determinou o ressarcimento da quantia de R$ 62.059,25.
O atual prefeito, João Barbosa de Souza sobrinho, também foi punido pelo TCM em decisão proferida sessão da última terça (veja aqui).
