A Coelba informa pequenos detalhes e cuidados simples que são fundamentais para garantir a segurança e a animação das celebrações.
A Coelba informa que no período de São João pequenos detalhes e cuidados simples são fundamentais para garantir a segurança e a animação das celebrações. A começar pela decoração: enfeites de ruas e praças com as típicas bandeirolas, faixas e outros adereços devem ser produzidos com materiais não condutores de eletricidade e não podem ser afixados próximos da fiação elétrica. Jamais devem ser amarrados aos postes ou mesmo aos fios condutores de eletricidade. As tradicionais barracas que vendem fogos de artifício, comuns em vários municípios nesta época do ano, devem ser previamente vistoriadas e autorizadas pelo Corpo de Bombeiros e pela administração municipal. Por se tratar da comercialização de produtos altamente explosivos, os cuidados com as instalações elétricas devem ser redobrados para evitar curtos-circuitos ou sobrecargas e, consequentemente, detonações.
No caso de arraiás, palcos e barracas de comidas típicas, a ligação provisória deve ser solicitada com antecedência à Coelba. Devem ser declarados os equipamentos elétricos que vão ser utilizados como aparelhagem de som, quantidade de lâmpadas e/ou refletores, refrigeradores e freezers, eletrodomésticos como liquidificadores, chapas, etc. A montagem das barracas, camarotes, arquibancadas, palanques deve contar com o devido aterramento elétrico. Importante que o serviço seja executado apenas por profissionais qualificados e que durante a montagem e a desmontagem, os operários fiquem atentos a distância da rede elétrica ao manusear ferramentas e peças metálicas. Se para receber amigos e familiares for necessário aumentar a carga de energia da residência por conta de novos equipamentos como freezer, ar-condicionado, chuveiros, é importante contatar antes à Coelba para que seja verificado se o dimensionado da rede está adequado para receber a carga extra.
A empresa também informa que é sempre manter distância da rede elétrica e não soltar fogos de artifício na direção de postes e cabos de energia. Os artefatos devem ser manuseados em locais distantes das redes elétricas, afastados de bandeirolas e outros materiais inflamáveis. Da mesma forma, as fogueiras não devem ser acesas perto de postes ou embaixo de fios elétricos, uma vez que o calor das chamas pode superaquecer a rede, provocando rompimento da fiação. Outro alerta é quanto aos balões. A Coelba lembra que soltar balões é crime e uma brincadeira de altíssimo risco, especialmente se o balão entrar em contato com um fio energizado ou cair dentro de alguma subestação. Nesse último caso, há riscos de explosões. Ligação clandestina (gato de energia) além de sobrecarregar o sistema, representa risco de curto-circuito e acidentes graves, e é crime previsto no Código Penal Brasileiro.
Um das causas para o aumento do valor bruto de produção foi a valorização de itens agrícolas, a exemplo da banana, que representa 92% da área colhida.
O projeto público de irrigação Formoso, gerido pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em Bom Jesus da Lapa, no Médio São Francisco baiano, teve incremento de 58% no valor bruto da produção em 2016. Comparado ao ano anterior, o dado saltou de cerca de R$ 179 milhões para aproximadamente R$ 285 milhões. Os números, divulgados pela área de irrigação da Companhia, incluem a produção de todas as culturas do projeto, incluindo banana, laranja e goiaba. O levantamento aponta também que os irrigantes do projeto Formoso produziram, em 2016, cerca de 189 mil toneladas de itens agrícolas, principalmente frutas, mesmo em meio à estiagem prolongada.
De acordo com o chefe da Unidade de Apoio à Produção da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, Ubirajara Bessa Filho, o aumento da área colhida contribuiu para os resultados alcançados. “Esse aumento na receita bruta foi diretamente influenciado pelo aumento de área colhida, que passou de 7,6 mil hectares em 2015 para 7,9 mil hectares em 2016. Ou seja, teve um incremento de 360 hectares em área colhida, essa basicamente de banana”, destacou. Ainda segundo o chefe da Unidade, um dos motivos para o aumento do valor bruto de produção alcançado pelos agricultores do projeto foi valorização dos itens agrícolas, principalmente a banana, que representa aproximadamente 92% de toda área colhida. “O quilo da banana-prata passou de R$ 1,00 em 2015 para R$ 1,58 em 2016, ou seja, um aumento no preço de comercialização em 58%. No quilo de banana-nanica, o aumento foi de 107%, passando de R$ 0,70 em 2015 para R$ 1,45 em 2016”, ressaltou Ubirajara.
O Formoso é um dos nove projetos irrigados implantados e acompanhados pela Codevasf no Médio São Francisco baiano. Juntos, eles reúnem 2,4 mil produtores familiares que vivem e trabalham nesses projetos, com uma estimativa de empregos de 23 mil empregos diretos e indiretos. Além disso, a Companhia investe na recuperação da infraestrutura de uso comum do projeto, melhorando estradas, canais de irrigação e drenos. “Estamos recuperando as bombas das estações de bombeamento principais e auxiliando os irrigantes no levantamento de lotes com problemas de drenagem ou de solos”, afirma Ubirajara Bessa.
Uma dissertação de mestrado apresentada por técnico da 2ª Superintendência Regional da Companhia fundamentou a atualização da Pesquisa Agrícola Municipal (PAM), elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A metodologia possibilitou a elevação da posição do município de Bom Jesus da Lapa no ranking de produção de banana, da quarta maior do Brasil no ano de 2012, para a primeira, com 171 mil toneladas produzidas no ano de 2015, 31,3% superior a 2012, representando 2,5% da produção nacional. Os dados referentes a 2016 ainda serão publicados pelo IBGE.
O consumidor passará a pagar 8,8% a mais para o consumo de 40% a menos, isso porque a Embasa mudou também a forma de cálculo da cobrança.
Na Bahia, o aumento nas contas de água e esgoto entrou em vigor na última terça-feira (6) e deve ser cobrado na fatura do próximo mês. O consumidor passará a pagar 8,8% a mais para o consumo de 40% a menos, isso porque a Embasa mudou também a forma de cálculo da cobrança. A taxa mínima subiu de R$ 25,30 para R$ 27,50. Se antes o pagamento mínimo era equivalente ao consumo de até 10 mil litros por mês, depois do reajuste o mínimo passa a valer para o consumo de apenas 6 mil litros. Já a taxa de esgoto, que é cobrada com o percentual de 80% em cima da taxa mínima, passa de R$ 45,50 para R$ 49,50. De acordo com o G1, para quem participa de programas sociais como o Bolsa Família, as tarifas também sairão mais caras. O consumo mínimo vai de R$ 11,30 para R$ 12,30. No caso das famílias que possuem rede de esgoto, o valor vai de R$ 20,34 para R$ 22,14. Inicialmente, a Embasa solicitou o aumento de 53%, que não foi autorizado pela Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa). A empresa usou como argumento para o reajuste o desequilíbrio econômico-financeiro gerado pela expansão do serviço de água e esgoto.
Luciano Ribeiro destacou que o Estado não cumpre os reajustes contratuais com as empresas para que essas possam garantir o reajuste justo aos vigilantes.
O deputado estadual Luciano Ribeiro denunciou que a greve dos vigilantes, que já atingiu 15 dias, ainda não foi resolvida porque o governo do Estado detém 60% do pessoal contratado para vigilância e não repactua os contratados com as empresas desde 2015. “A situação é muito grave para os trabalhadores e também para as empresas prestadoras de serviços terceirizadas ao Estado. Uma paralisação que prejudica ainda serviços essenciais à população, como bancos e escolas. O Estado não cumpre os reajustes contratuais com as empresas para que essas possam garantir o reajuste justo aos vigilantes, em sua maioria terceirizados”, destacou Luciano. O parlamentar lembrou ainda da ausência de discussão de ajustes salariais dos servidores públicos, sem a abordagem da questão até mesmo na Assembleia Legislativa pela base governista indo para o terceiro ano, inclusive pelo Partido dos Trabalhadores – quem deveria entrar em defesa desses. Segundo Luciano, Rui Costa age como se os problemas não fossem do Estado, dos baianos. “O governador precisa se posicionar de forma incisiva, participativa e buscando soluções aos problemas”, disse o deputado.
Na última sexta-feira (02), a presidente da empresa, Kênia Marcelino, esteve no projeto para assinar ordem de serviço para iniciar as obras e entregar o maquinário.
Cerca de R$ 4,3 milhões estão sendo investido pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em melhorias para os produtores do projeto público de irrigação Formoso, localizado em Bom Jesus da Lapa, no Médio São Francisco baiano. A aplicação dos recursos é para recuperação de estradas internas e aquisição de equipamentos agrícolas. Na última sexta-feira (02), a presidente da empresa, Kênia Marcelino, esteve no projeto para assinar ordem de serviço para iniciar as obras e entregar o maquinário. Na oportunidade, ela lançou cartilha para os irrigantes sobre descontos na quitação de débitos do K1 (tarifa d'água) e titulação de lotes. Participaram do evento o superintendente regional da Codevasf em Bom Jesus da Lapa, Harley Nascimento, o deputado federal, Arthur Maia, mais de 400 produtores do Projeto Formoso, o presidente da Associação Frutas Oeste Bahia, Ady Santos Oliveira, e o presidente do Grupo Banana da Bahia, Ervino Kogler.
“Se o Brasil está crescendo é porque vocês, produtores, estão trabalhando de forma honesta, de forma íntegra, de forma correta. Então, parabéns mais uma vez. Cabe a nós gestores públicos dotar vocês das infraestruturas necessárias, que vocês tanto precisam. É com grande satisfação que estamos aqui hoje entregando itens como caminhão, caçamba, patrol, retroescavadeira e trator, e anunciando melhorias. Parte dos recursos são oriundos do orçamento da Codevasf, outra parte é oriunda de emenda parlamentar. O apoio parlamentar é sempre muito importante", afirmou ", disse Kênia Marcelino no evento. Na recuperação das estradas internas do projeto Formoso, a Codevasf está investindo R$ 2,8 milhões, recursos oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Serão recuperados mais de 76 quilômetros de estradas vicinais internas do perímetro. A medida vai facilitar o deslocamento dos irrigantes e o escoamento da produção. “O perímetro irrigado tem uma malha enorme de estradas e a manutenção tem que ser feita no decorrer de todos os anos”, avalia Enderson Souza, gerente-executivo do Distrito Irrigado Formoso.
Além da recuperação das vias de circulação no perímetro, os produtores estarão melhor estruturados com equipamentos que somam cerca de R$ 1,5 milhão. Foram entregues retroescavadeira hidráulica, caminhão basculante, trator agrícola, caminhonete, motoniveladora e roçadeira hidráulica. Os recursos aplicados na aquisição do maquinário são oriundos de emendas parlamentares e do orçamento próprio da Companhia. Também prestigiaram o evento o prefeito de Sítio do Mato, Alfredo Magalhães, o prefeito de Igaporã, José Suly Fagundes Netto, o presidente do Conselho de Administração do Distrito de Irrigação do Formoso, Antônio Márcio, técnicos da Codevasf e autoridades locais.
Passados dois anos do parlamentar ter apresentado as indicações a Rui Costa, nenhuma providência foi tomada até o momento.
Uma das maiores lutas do mandato do deputado Luciano Ribeiro (DEM) é a reivindicação de estradas para a região do Sudoeste, nos trechos que ligam: Caculé - Condeúba; Jacaraci / Mortugaba - Condeúba; Rio do Antônio - Caculé; Guajeru - Caculé; Licínio de Almeida e Jacaraci - Urandi. Passados dois anos do parlamentar ter apresentado as indicações a Rui Costa, com recebimento de resposta do governador e aprovação pela Assembleia Legislativa, nenhuma providência foi tomada até o momento. “O total abandono do governador só mostra o descaso com o qual vem tratando a nossa gente, que enfrenta estradas intransitáveis e que são tão necessária ao deslocamento e desenvolvimento da nossa região. A população de Licínio de Almeida, por exemplo, precisa ir a Urandi para buscar assistência jurídica através do Fórum local. E ainda assim, o Governo não toma nenhuma providência. Uma situação vergonhosa”, lamentou Luciano Ribeiro. Clique aqui e veja o vídeo que mostra o tratamento do Governo do Estado para com estradas baianas.
UPB Itinerante leva capacitação técnica aos gestores municipais e servidores públicos, de forma regionalizada.
Após o grande sucesso do evento realizado no ano de 2015 em Guanambi, quando a União dos Municípios da Bahia (UPB) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) realizaram encontro regional de capacitação, o Projeto UPB Itinerante voltará a cidade. Desta vez serão três dias de evento, de 07 a 09 de junho, no Centro Cultural de Guanambi. Siga o link do portal da UPB para inscrição e programação completa. O encontro regional tem como público alvo prefeitos, vereadores, secretários de Administração, Finanças, Controladores, Contadores, Comissões de licitações, Técnicos do Planejamento, Contabilidade, Recursos Humanos e demais profissionais envolvidos na execução da prestação de contas municipais.
UPB Itinerante leva capacitação técnica aos gestores municipais e servidores públicos, de forma regionalizada. Serão realizadas 10 edições em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, através da Escola de Contas, Caixa Econômica Federal e SEBRAE. Cada capacitação terá duração de 03 dias, sendo o primeiro dia para orientar aos prefeitos e técnicos municipais sobre as formas de prestação de Contas do TCM, Controle Interno, Convênios Federais junto a CEF e Compras Públicas Governamentais. Já o segundo e terceiro dias serão destinados à oficina técnica sobre o Sistema Integrado de Gestão (SIGA) e E-TCM, conforme programação no link acima. Durante o primeiro dia haverá atendimento aos prefeitos pela CEF e SEBRAE. O encontro tem como objetivo orientar Gestores Municipais sobre o entendimento do TCM/BA em relação a Prestação de Contas, Controle Interno e o funcionamento de suas unidades, bem como capacitar servidores públicos e interessados na utilização do SIGA e E-TCM.
Rui afirmou que foi adotado o critério de priorizar os alunos que fizeram o ensino básico na escola pública e inscritos no CadÚnico.
Na última sexta-feira (26), o governador Rui Costa anunciou, por meio do Facebook, a convocação de 2.410 universitários inscritos para estágio no Programa Partiu Estágio. Os estudantes foram comunicados pelo e-mail informado no ato de inscrição e também podem consultar a relação dos selecionados no site da Secretaria da Administração (Saeb). "Adotamos o critério de priorizar os alunos que fizeram o ensino básico na escola pública e inscritos no CadÚnico. No dia 13, faremos a assinatura do contrato para dar ingresso a esses jovens, que terão a oportunidade de reforçar seu aprendizado nos órgãos e empresas públicas do Estado", afirmou Rui. No e-mail recebido, constam informações sobre a necessidade de comparecer ao órgão ou entidade em que ele irá estagiar, munido de documentos pessoais. O prazo de comparecimento ao local de estágio é de 10 dias úteis, a contar da data de recebimento do e-mail convocatório.
O Programa Partiu Estágio garante o acesso de jovens universitários que ainda não conseguiram se inserir no mercado de trabalho. É prioritário para estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e para aqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada. O estudante precisa ficar atento aos documentos exigidos para começar a estagiar. Serão solicitados os seguintes documentos: comprovante de residência; original e cópia da Carteira de Identidade (RG); original e cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF); original e cópia de carteira de identidade do representante legal, ou do termo de guarda expedida por autoridade judicial, se for o caso; declaração da instituição de ensino informando o semestre letivo, o turno de estudo, o curso de formação e sua natureza presencial; e comprovante de matrícula e frequência na instituição de ensino.
É preciso apresentar ainda declaração própria de que não exerce atividade remunerada em órgão público; original e cópia do título de eleitor, se for o caso; original e cópia do certificado de reservista, se for o caso; Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); comprovação de inscrição no CadÚnico, se for o caso; histórico escolar do Ensino Médio; declaração da escola em que cursou o ensino médio, como bolsista integral, se for o caso; e e-mail convocatório emitido pelo sistema. Conforme consta no edital do programa, o estudante que, na data da contratação, não apresentar a documentação exigida perderá a vaga de estágio.
Prazo termina dia 19 de junho e procedimento deve ser feito exclusivamente pela internet (Foto: Reprodução).
Já estão abertas as inscrições para o concurso público da Polícia Militar da Bahia e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. Ao todo, estão sendo ofertadas 2.750 vagas, distribuídas pela capital e doze municípios: Juazeiro, Feira de Santana, Itabuna, Ilhéus, Porto Seguro, Vitória da Conquista, Barreiras, Itaberaba, Jequié, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus e Teixeira de Freitas. As inscrições podem ser feitas até 19 de junho, exclusivamente pela internet (www.ibfc.org.br), seguindo o horário de Brasília. A taxa é no valor de R$ 70. De acordo com o edital, 2.000 vagas são destinadas ao Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar e 750 vagas são voltadas ao Curso de Formação de Soldado do Corpo de Bombeiros Militar. Podem concorrer jovens de nacionalidade brasileira ou portuguesa, entre 18 e 30 anos, que tenham concluído ensino médio ou formação técnica profissionalizante de nível médio, sendo também observadas outras exigências do edital.
Uma vez habilitado para o curso de formação, seja da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros Militar, o candidato irá ingressar no quadro das corporações como aluno soldado, recebendo bolsa de R$ 937,00 durante o curso de formação. Quando tiver concluído o curso e, posteriormente, lotado na região de sua escolha, o soldado da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar terão carga horária de 40 horas semanais. A remuneração, composta de soldo e gratificação, é de R$ 3.019 (40h) tanto para a Polícia Militar como para o Corpo de Bombeiros. O edital de abertura de inscrições, elaborado conjuntamente pela Secretaria da Administração (Saeb) e pelos Comandos Gerais da Polícia Militar da Bahia e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, foi publicado dia 10 de maio, no Diário Oficial do Estado (DOE). Com validade de um ano, prorrogável por igual período, o concurso terá duas etapas e será realizado pela Saeb e pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), que na Bahia é responsável pelos concursos públicos da Embasa e Agerba.
‘Coleção Município Transparente’ é composta por três guias digitais nas áreas de Corregedoria, Ouvidoria, e Lei Anticorrupção e Integridade.
Numa ação preventiva de apoio às prefeituras de todo o país, o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) lançou três publicações direcionadas ao aprimoramento da gestão de recursos federais. A iniciativa destina-se a ampliar a transparência e a prevenção à corrupção nos municípios brasileiros. Intitulada Coleção Município Transparente (clique para baixar), a série é composta por três guias, em formato digital, nas áreas de Corregedoria, Ouvidoria, e Lei Anticorrupção e Integridade. Os títulos das publicações são: Como Fortalecer sua Gestão - Lei Anticorrupção e Programa de Integridade; 7 Passos para Criar uma Ouvidoria no meu Município; Como Implementar uma Corregedoria em Municípios (com as versões completa, intermediária e simplificada, de acordo com o porte econômico e a complexidade administrativa local).
Os guias fazem parte de um projeto mais amplo, já em execução pelo Ministério, chamado Município Transparente. Em fevereiro, a Pasta reuniu cerca de 5,5 mil pessoas - entre prefeitos e gestores municipais - em evento de capacitação promovido nos 26 estados. “Temos compartilhado informações e conhecimentos com as prefeituras de forma preventiva. Assumimos o compromisso de ajudar no aperfeiçoamento legal das gestões municipais e na otimização da aplicação de recursos públicos federais”, destaca ministro da Transparência, Torquato Jardim. A agenda contempla acordos assumidos pelo Brasil com entidades internacionais, como ONU e OCDE, para prevenção e combate à corrupção e ampliação da transparência na gestão de recursos públicos. O lançamento aconteceu durante participação do ministro na 20ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, na última quinta-feira (18). Jardim falou durante o painel “Integração dos sistemas de controle e governança”. A coleção foi enviada a prefeitos e prefeituras de todo o país.
Cerca de 50 poços já foram perfurados pela Codevasf, por meio de sua 2ª Superintendência Regional, sediada em Bom Jesus da Lapa, em áreas castigadas pela estiagem prolongada.
Cerca de 50 poços já foram perfurados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), por meio de sua 2ª Superintendência Regional, sediada em Bom Jesus da Lapa, em áreas do Médio São Francisco baiano castigadas pela estiagem prolongada. O investimento nessa ação totaliza R$ 2,5 milhões. “Hoje, na Codevasf, esse trabalho de perfuração de poços tem extrema importância. Com a atual crise hídrica, a gente chega às comunidades rurais e vê a dificuldade enfrentada pelas pessoas. Se não fosse pelo trabalho de distribuição de cisternas, feito pela própria Codevasf, acredito que não tivesse mais gente morando nas zonas rurais. Ajudou muito para que a população possa beber água, e esse trabalho de perfuração de poços vem complementar, fortalecendo a população, permitindo a criação de animais, entre outros benefícios. Tem minimizado os efeitos da seca”, diz Manoel Queiroz Neto, técnico da Codevasf e fiscal de um dos contratos de perfuração de poços.
Foram beneficiadas diversas comunidades como: Garapa, Brauninha do Silvestre, Baraúna, Barriguda, Baixa do Coelho, Barrinha, Quilombo Fortaleza, Sapé, Rio das Rãs, Vila Martins, Sítio Maião, Baião, Quilombo Capão de Areia, Tanque Novo, Boa União, Surubim, Comunidade de Caraíbas, Poço Cercado, Mulungu, Curral das Vagens, Cariacá, Lagoa dos Bois, Celado, Cupim, Mundo Novo, Olho d´água, entre outras. Na comunidade rural de Lapinha, no município de Bom Jesus da Lapa, cerca de 100 famílias já têm o acesso à água assegurado graças ao trabalho de perfuração de poço, realizado pela Codevasf, e pela instalação do poço, executada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do município. “Mais uma vez, a Codevasf vem desempenhando o seu papel de empresa de desenvolvimento social e econômico para a região do semiárido, mais especificamente aqui, na região oeste da Bahia. Esse poço que acabamos de perfurar na Lapinha é de fundamental importância para a comunidade. Mais de 100 famílias moram no local. O poço vai atender satisfatoriamente a demanda da comunidade”, explica o superintendente regional da Codevasf, Harley Nascimento.
O poço artesiano perfurado tem volume de água obtido por volta de 10.800l/h, com cerca de 80 metros de revestimento. “Quando é confirmado que tem água no local onde foi perfurado um poço, a comunidade já começa a visualizar uma melhora sensível em suas próprias vidas. É uma felicidade imensa. Para nós, que somos nordestinos e conhecemos a realidade da seca, é muito gratificante. Não temos nem como demonstrar o quanto ficamos realizados com o objetivo alcançado de conseguir minimizar o sofrimento das pessoas na zona rural, que têm essa dificuldade extrema. Cada vez que volto em uma comunidade e vejo que o nosso trabalho melhorou a vida das pessoas, isso dá uma satisfação incrível”, afirma o técnico Manoel Queiroz Neto.
A nova estrutura, aprovada pela Agersa, entrará em vigor a partir de agosto.
Para adequar sua política de subsídios às mudanças no padrão de consumo dos seus usuários nos últimos anos, a Embasa solicitou à Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) a revisão de sua estrutura tarifária. A nova estrutura, aprovada pela Agersa, entrará em vigor a partir de agosto. A principal mudança é a criação de uma nova faixa de consumo, entre 7 e 10 metros cúbicos (m³) de água por mês. Com isso, a tarifa mínima cobrada pela Embasa passará a ser aplicada para quem consome até 6m³ mensais. Na nova faixa (7m³ a 10m³), cada metro cúbico excedente do volume mínimo terá o valor de R$ 1,09 na categoria residencial normal, R$ 0,98 na categoria residencial intermediária e R$ 0,76 na categoria residencial social.
Segundo o gerente da unidade de controle interno da Embasa, Victor Mota, em todo o país, desde 1970, a cobrança pelos serviços de água e esgoto seguia uma estrutura de subsídio cruzado e progressividade. “O que isso quer dizer? Que, nas faixas de consumo iniciais, o custo real do metro cúbico não é cobrado integralmente do consumidor, pois os usuários que utilizam o serviço de forma mais econômica recebem subsídios como forma de garantir seu acesso ao serviço a preços módicos, além de serem estimulados a adotar hábitos de consumo mais racionais. Para custear as despesas de operação do serviço e de depreciação da infraestrutura instalada, os usuários que consomem nas faixas de volume superiores pagam um valor maior pelo metro cúbico e sustentam o subsídio cruzado. A progressividade do valor do metro cúbico também busca inibir o desperdício”, explica Mota.
A revisão da estrutura tarifária é uma tendência que vem sendo adotada por várias concessionárias no país ao longo dos últimos anos. Nos estados do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Goiás, as companhias avançaram ainda mais nesse processo, adotando estruturas de cobrança sem tarifa mínima associada ao consumo. Nessas empresas, é cobrada uma tarifa fixa inicial pela disponibilidade do serviço, além do valor referente a cada metro cúbico consumido. A média de consumo de água das famílias baianas vem diminuindo, tanto em razão de uma mudança de hábitos como pela diminuição do número de integrantes. “Hoje, as famílias são menos numerosas e as pessoas passam mais tempo fora de casa, o que reduz o consumo. Além disso, as ações concluídas pela Embasa para ampliar o acesso ao serviço de abastecimento de água no estado resultaram na inclusão de localidades com tradição de consumo econômico de água, especialmente no semiárido, devido à menor disponibilidade hídrica”, observa Mota.
Dessa forma, ao mesmo tempo em que houve uma redução do número de usuários com consumo na faixa excedente, a expansão dos serviços no interior do estado levou ao aumento do número de consumidores que pagam a tarifa mínima subsidiada. Isso tornou cada vez mais difícil a manutenção da estrutura tarifária que vinha sendo adotada, sem causar prejuízos à saúde financeira da empresa. “A correção desse desequilíbrio, através da redistribuição do subsídio na estrutura tarifária, é fundamental para garantir a sustentabilidade da empresa nos próximos anos. A mudança vai possibilitar a continuidade e a ampliação da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário para milhões de baianos”, pontuou o presidente da Embasa, Rogério Cedraz.
O agendamento, que pode ser feito a partir das 18h de segunda-feira, será para atendimentos a partir da quarta-feira (24).
A partir desta segunda-feira (22), cidadãos baianos de Salvador e de oito municípios do interior podem efetuar o recadastramento biométrico do Tribunal Regional Eleitoral (TER) com o conforto da hora marcada. O agendamento, que já estava disponível nas unidades do Comércio, Cajazeiras, Periperi e Shopping Barra, se estende aos postos de Guanambi, Irecê, Ilhéus, Jacobina, Juazeiro, Barreiras, Feira I e Porto Seguro. O agendamento, que pode ser feito a partir das 18h de segunda-feira, será para atendimentos a partir da quarta-feira (24). Os cidadãos serão atendidos entre 7h e 15h30 nas unidades de Ilhéus, Jacobina e Juazeiro, e entre 07h e 13h em Barreiras, Feira I, Guanambi, Irecê e Porto Seguro. Os agendamentos ficarão disponíveis através do site da Rede SAC (www.sac.ba.gov.br), do aplicativo para celulares SAC Mobile e dos totens SAC Fácil, localizados nas unidades, com quantidade de horários disponíveis variando de unidade para unidade. O recadastramento poderá ser feito também nos cartórios eleitorais.
A BIOMETRIA – Pensando em tornar ainda mais seguro o processo de votação eletrônico, o recadastramento biométrico é obrigatório em 52 cidades baianas, e tem como prazo máximo o dia 31 de janeiro de 2018. Atualmente, 1.956.743 eleitores baianos já têm a digital cadastrada e poderão votar dentro desse sistema nas Eleições de 2018. Na capital, o número de eleitores biometrizados é de 260.905. O objetivo do TRE-BA é atingir cerca de 3 milhões de eleitores identificados biometricamente, em todo o Estado, até 2018. Estão obrigados a fazer o recadastramento todos os eleitores, inclusive aqueles cujo voto é facultativo (analfabetos, eleitores com idade entre 16 e 18 anos e os maiores de 70 anos de idade). O cidadão que não fizer o recadastramento dentro do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral terá o título cancelado. Para ser atendido, o eleitor deverá portar um documento oficial com foto, a exemplo de RG, CNH, carteira profissional, passaporte, carteira de reservista ou certificado de alistamento militar original, além de um comprovante de residência recente.
Aqueles que tiveram os dados cadastrais alterados, por, entre outros motivos, casamento ou separação, devem levar um documento comprobatório de alteração das informações. Quem for fazer a primeira via do título precisa ficar atendo: homens com idade entre 18 e 45 anos devem levar o comprovante de quitação militar. Além disso, nem CNH (Carteira Nacional de Habilitação) nem passaporte do modelo antigo são aceitos como documento de identificação para o alistamento eleitoral. Vale lembrar aos eleitores que já fizeram o cadastramento biométrico que não precisam retornar aos postos de atendimento do TRE-BA para passar pelo procedimento novamente. Para dúvidas, a Saeb disponibiliza o endereço www.sac.ba.gov.br, os números 0800 071 5353 (telefone fixo) e 4020 5353 (telefone móvel) e o aplicativo SAC Mobile.
Luciano disse que o governo está omisso no que se refere à crescente criminalidade, que atinge não só as grandes cidades, atormentando inclusive a população do interior.
Em seu pronunciamento durante a sessão do dia 16 de maio, na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Luciano Ribeiro responsabilizou o governo do Estado pelo caos vivido na Bahia pela falta de segurança pública. O deputado ficou surpreso com a declaração do governador Rui Costa em uma inauguração no município de Alagoinhas, no último final de semana, quando o chefe do Executivo afirmou que as famílias estavam criando relações violentas dentro de casa. “A fala do governador mostra que ele não quer assumir a real responsabilidade sobre os graves problemas que vivemos. Não faz sentido culpar as famílias pelo aumento da violência no Estado. E pior foi que ele, em momento nenhum, disse que vai tomar uma providência. Esse discurso só confirma a visível omissão do governo no que se refere à crescente criminalidade, que atinge não só as grandes cidades, atormentando inclusive a população do interior, onde já são constantes os relatos de violência, como assaltos, arrombamentos a casas comerciais e residências, ataques bancários, além de homicídios. Será que o governador não percebe que isso vem acontecendo por causa da ausência de uma proposta mais combativa?”, lamentou Luciano Ribeiro.
Cumprindo seus compromissos de mandato, o deputado esteve com técnicos da Fieb, Augusto Fortuna e Cínthia Maria, para debater sobre Projetos de Lei da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da qual Luciano Ribeiro é vice-presidente. O parlamentar também esteve com seus amigos de Cordeiros, Dão de Vavá e Alberto.
Cumprindo seus compromissos de mandato, o deputado esteve com técnicos da Fieb, Augusto Fortuna e Cínthia Maria, e com seus amigos de Cordeiros, Dão de Vavá e Alberto.
Esta é a primeira etapa do processo. O próximo passo é a validação dos documentos pelos Estados e divulgação do novo mapa pelo Ministério do Turismo
O Mapa do Turismo Brasileiro é uma ferramenta importante para definir a estratégia de atuação do Ministério do Turismo. E para que ele seja cada vez mais efetivo na formulação das políticas públicas para o setor, o plano Brasil + Turismo previu a atualização da ferramenta a cada dois anos, respeitando o primeiro ano de mandato dos prefeitos municipais e dos governadores estaduais e do Distrito Federal. O período para mobilização dos gestores municipais, coleta de documentos comprobatórios e realização das oficinas regionais e estaduais termina em 31 de maio.
A partir de 01 de junho, segundo cronograma estabelecido pela Pasta, começa o prazo para inserção dos documentos no Sistema de Informações do Programa de Regionalização do Turismo e validação das Regiões Turísticas junto aos Fóruns e/ou Conselhos Estaduais de Turismo. O processo de atualização, que será conduzido pelos gestores locais, termina em 31 de julho. Para tanto, os gestores estaduais e novos gestores municipais foram informados sobre prazos e a importância do remapeamento.
Para atender possíveis dúvidas e prestar mais informações sobre o processo, a área técnica da Coordenação Geral de Mapeamento e Gestão Territorial do Turismo estabeleceu dois canais para atendimento dos gestores: o e-mail [email protected] e os telefones (61) 2023-8144/7269.
