O comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel BM Francisco Telles, apresentou as propostas para minimizar os focos de queimadas e incêndios florestais.
Discutir as diretrizes e as ações que serão tomadas para prevenir os incêndios florestais na Chapada Diamantina e região. Este foi o objetivo da reunião realizada pelo Comando do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia na última sexta-feira (03). O evento aconteceu no auditório Afrânio Peixoto, em Lençóis, reunindo representantes de diversos órgãos, entidades públicas e brigadas voluntárias. O comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel BM Francisco Telles, apresentou as propostas para minimizar os focos de queimadas e incêndios florestais na Chapada Diamantina. Ele também discutiu com representantes de Ibicoara, Barra da Estiva, Palmeiras, Mucugê, Andaraí, Lençóis, Ruy Barbosa, Oliveira dos Brejinhos, Piatã, Abaíra, Rio de Contas, Morro do Chapéu e Jacobina a viabilidade de tornar as propostas em ações efetivas anualmente. “Sinto na obrigação de estar aqui e buscar soluções para diminuir os problemas de incêndios na Chapada Diamantina. Teremos um resultado mais satisfatório quando unirmos esforços com a sociedade. Precisamos olhar para frente”, destacou o comandante-geral, que ouviu os anseios de todos os presentes e afirmou que irá buscar soluções efetivas para o exposto. As propostas discutidas abrangem campanhas educativas de combate aos incêndios florestais, visitas de sensibilização e orientação com produtores rurais, palestras com agentes ambientais e de saúde, entre outras. As ações envolvem o Corpo de Bombeiros Militar em parceria com diversos órgãos.
O evento aconteceu no auditório Afrânio Peixoto, em Lençóis, reunindo representantes de diversos órgãos, entidades públicas e brigadas voluntárias.
O Ozônio é um dos mais potentes oxidantes, oferecendo alta eficiência, mais rapidez e letalidade contra bactérias e micro organismos, com grande solubilidade em água.
Os resultados dos primeiros testes para a utilização do ozônio no tratamento de água e esgotamento sanitário feitos pela Secretaria de Infraestutura Hídrica e Saneamento (SIHS), apontaram altos índices de purificação e desinfecção. Agora a expectativa da Secretaria é colocar equipamentos em campo dentro de 30 dias, implantando dois sistemas piloto, em Santo Amaro e Mata de São João, para comprovar a eficiência do modelo nas estações de tratamento de água e esgoto. Desde o início do ano, a Sihs tem avaliado soluções alternativas para aumentar a qualidade da água ofertada pela Embasa e, ao mesmo tempo, reduzir os custos de operação, diminuindo ainda o impacto ambiental em Salvador e Região Metropolitana. A manutenção do sistema é feita de forma simples e com baixo consumo de energia, sem riscos operacionais ou danos ao meio ambiente, possibilitando o reuso do efluente tratado.
Na primeira fase dos testes, em março deste ano, técnicos da Sihs e da Embasa identificaram as principais áreas a serem trabalhadas. Em seguida, no mês de maio, foram feitas coletas da água e esgoto para testes de laboratório, comprovando a capacidade de desinfecção da água pelo ozônio. “Este processo auxilia ainda na proteção da saúde humana, evitando doenças causadas por veiculação hídrica, sendo um importante aliado no combate ao Aedes Aegypti e outros tipos de mosquitos”, explica o secretário Cássio Peixoto. Estudos apontam que o Ozônio é um dos mais potentes oxidantes disponíveis no mercado a preços competitivos, oferecendo alta eficiência, mais rapidez e letalidade contra bactérias e micro organismos, com grande solubilidade em água. Outra vantagem é a produção do gás ozônio sem a geração de resíduos. “O sistema produz o elemento por meio de ozonizadores modernos instalados uma única vez para funcionar de forma contínua e automática, promovendo uma descarga elétrica no Oxigênio presente no ar. A molécula é então separada e forma o Ozônio que é lançado na água”, detalha Peixoto, acrescentando que trata-se, portanto, de uma tecnologia ecologicamente correta, com equipamentos produzidos no Brasil.
Medida provisória atenderá crianças de até quatro anos beneficiárias do Bolsa Família e do BPC, incluindo as com microcefalia (Foto: Ubirajara Machado).
Os municípios que atendem crianças de até quatro anos com deficiência e que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) passarão a ter apoio financeiro da União para ampliar a oferta em creches públicas e conveniadas. A Medida Provisória, publicada na última quarta-feira (01), no Diário Oficial da União (DOU), garante o cuidado integral e a permanência dessas crianças nas creches. A medida também beneficiará famílias com crianças com microcefalia. O repasse será realizado com base na quantidade de matrículas de crianças cadastradas pelos municípios e pelo Distrito Federal no Censo Escolar da Educação Básica. A transferência de recursos já ocorre com crianças beneficiárias do Programa Bolsa Família, atendidas em creches pela Ação Brasil Carinhoso. O montante a ser repassado fica condicionado ao saldo em conta. O objetivo é induzir os municípios a utilizarem os recursos no exercício, melhorando a qualidade do atendimento das crianças matriculadas pela educação infantil. O apoio financeiro será destinado para as prefeituras que ampliarem o número de matrículas em creches para crianças de 0 a 48 meses, beneficiárias do Bolsa Família ou que tenham aumentado a cobertura de crianças beneficiárias do BPC.
A decisão foi do Juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública, Ruy Eduardo Britto, atendendo a uma ação civil pública que considera o reajuste abusivo (Foto: Reprodução/Internet).
Na última terça-feira (31), a Justiça concedeu uma liminar que suspende o reajuste de 9,95% na tarifa de água e esgoto, autorizada pela Agencia Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), por meio da Resolução nº 002, de abril de 2016. O aumento estava previsto para 6 de junho. A decisão da suspensão foi do Juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública, Ruy Eduardo Almeida Britto, atendendo a uma ação civil pública que considera o reajuste abusivo. A ação aponta que a inflação do período medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) foi de 9,83%. Segundo dados da ação civil, os reajustes têm sido bem maiores que a inflação nos últimos cinco anos. A assessoria da Embasa disse que aumento é definido pela Agersa. Já a Agersa disse que só vai se pronunciar depois de ser informada oficialmente sobre a decisão.
Presente no evento, o deputado Luciano Ribeiro mostrou satisfação na ampliação do programa, que continua colhendo frutos positivos em seu município.
Ontem, dia 1º, durante ato de desincompatibilização, o ex-secretário municipal de Assistência Social de Salvador, deputado Bruno Reis (PMDB), em seu depoimento falou sobre o programa social Família Acolhedora. Bruno destacou que o programa implantado durante sua gestão foi inspirado em modelo do município de Caculé, implantado na gestão do ex-prefeito Luciano Ribeiro (DEM), hoje deputado Estadual. “É um programa que envolve solidariedade de famílias com relação à vulnerabilidade social de outras famílias e acolhem crianças, por um tempo determinado, até que o lar de origem esteja adequado para o retorno do mesmo”, explicou Bruno Reis. Presente no evento, o deputado Luciano Ribeiro mostrou satisfação na ampliação do programa, que continua colhendo frutos positivos em seu município. “É uma excelente ação para ser implantada em todos os municípios, porque envolve amor e solidariedade de famílias e contribui positivamente com a gestão pública social”, salientou o parlamentar.
O empréstimo foi assinado por Rui Costa na última terça-feira (31), em Brasília, com o diretor interino da Bird, Boris Utria (Foto: Mariana Ceratti).
Nesta terça-feira (31), em Brasília, o Governador Rui Costa assinou, com o diretor interino do Banco Mundial para o Brasil (Bird), Boris Utria, um empréstimo de US$ 200 milhões, equivalente a R$ 740 milhões, para o Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias Estaduais (Premar). "Nós precisamos levar emprego para o interior e a logística é fundamental. Como a capacidade de investimento com recurso próprio está muito baixa, a estrutura de empréstimo nesse momento ajuda a sustentar e seguir com os investimentos que a Bahia precisa", comentou Rui.
O representante do Bird afirmou que esta é uma excelente parceria que ajuda a continuar trazendo investimentos, mesmo diante do atual contexto econômico do país. "Sabemos da importância do Premar para os baianos, e estamos interessados em continuar com as parcerias", disse Utria. A autorização do empréstimo veio depois de reiterados pedidos de Rui ao Ministério da Fazenda, órgão decisivo no processo de financiamentos externos. A aprovação está oficializada na edição da última segunda-feira (30), do Diário Oficial da União. A audiência da terça-feira (31) foi acompanhada pelo secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, o representante do governo em Brasília, Jonas Paulo, senadores baianos e técnicos do banco.
“A assinatura representa grande avanço para a Bahia. Com o empréstimo vamos viabilizar obras em importantes eixos do estado, ampliando a malha rodoviária e garantindo a manutenção de estradas já existentes”, afirmou Marcus Cavalcanti. O Estado da Bahia pretende, ainda, contratar um segundo financiamento para ampliar as obras de recuperação da malha viária baiana. São mais 200 milhões de euros, cifra pleiteada junto ao Banco Europeu.
As atividades envolvem o cadastramento dos profissionais em programas sociais e de crédito, e a distribuição de alevinos (Foto: Reprodução/Internet).
Nesta semana, pescadores e piscicultores da região sudoeste da Bahia serão beneficiados com ações da Bahia Pesca, vinculada à Secretaria da Agricultura do Estado (Seagri), que visam fomentar a pesca e a piscicultura na região. As atividades, que envolvem o cadastramento dos profissionais em programas sociais e de crédito, e a distribuição de alevinos, serão realizadas nesta quarta (1º) e quinta-feira (02), nos municípios de Malhada e Carinhanha.
Nesta quarta-feira, cerca de 100 pescadores e piscicultores de Malhada serão cadastrados no CadCidadão, sistema que registra a situação social e econômica dos profissionais, encaminha-os para programas sociais e de crédito dos governos Federal e Estadual. O cadastramento será realizado na colônia de pescadores Z-59, das 8h30 às 17h. “O cadastro no sistema é imprescindível para que os profissionais obtenham a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), documento emitido pela Bahia Pesca. O mesmo é indispensável para acesso a políticas públicas, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa de Aquisição de Alimentos e o de Habitação Rural”, explicou o presidente da Bahia Pesca, Dernival Oliveira Júnior.
Ainda neste primeiro dia de ações, será realizada a distribuição de 50 mil alevinos de tilápias para os piscicultores de Carinhanha, que já possuem tanques-rede em atividade, beneficiando 50 famílias da região. A entrega dos animais acontece na colônia de pescadores Z-33. Na quinta-feira é a vez dos piscicultores e pescadores da cidade serem beneficiados com o cadastramento no CadCidadão e DAP. Cerca de 100 pessoas devem ser cadastradas. O evento acontecerá na Câmara de Vereadores da cidade, das 9h às 17h, durante um encontro de pescadores e piscicultores da região realizado pela Colônia Z-33.
Segundo o democrata, os líderes do governo fogem do esclarecimento sobre as contas do último ano do governo de Jaques Wagner que deveriam ser rejeitadas.
O deputado Luciano Ribeiro (DEM) dedicou seu discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, no dia 30 de maio, para conclamar um debate acerca da aprovação das contas do governo do Estado em 2014, que está há três semanas em pauta na Casa legislativa baiana. Segundo o democrata, os líderes do governo fogem do esclarecimento sobre as contas do último ano do governo de Jaques Wagner que, se for seguido os critérios técnicos de administração pública, deveriam ser rejeitadas. “Não se trata de uma análise política das contas, de votar contra porque se é oposição, mas por questões técnicas de irregularidades contábeis, pedaladas fiscais, infringimento à Lei de Responsabilidade Fiscal”, avaliou o Luciano. Ele também citou três graves incorreções que justificam a reprovação. “Primeiro, com relação ao regime de competência, que rege a contabilidade pública, o que vale é a competência que foram arrecadados os recursos e não o que está em caixa. O Estado é detentor da arrecadação do ICMS e IPVA e deve repassá-los aos municípios. Em dezembro de 2014, na Bahia, não houve o repasse aos municípios, sendo usado para fechar as contas do Estado. Segundo ponto fere a lei de responsabilidade fiscal, com o uso de verbas federais de recursos vinculados e que foram contabilizados nas contas gerais do Estado. E em terceiro, a falta de pagamento das emendas impositivas previstas em lei. Além de outras questões, só essas três fortes justificativas são bastantes para a rejeição das contas de 2014, ressaltando este ter sido um ano eleitoral. Entendo que o Brasil vem atravessando um período conturbado, porém o parlamento baiano deve cumprir primeiramente as obrigações do Estado. Vamos já apreciar e avaliar essas contas”, conclamou Luciano Ribeiro a bancada governista para o debate sobre a questão.
As cidades interessadas devem inscrever seus projetos até esta sexta-feira, dia 03 de junho (Foto: Reprodução/Internet).
Já começaram as inscrições para os municípios interessados em receber verba pública para os festejos juninos de 2016. Foi publicado no Diário Oficial do Estado, na última quinta-feira (26), o edital para seleção pública de festas. As cidades interessadas devem inscrever seus projetos até esta sexta-feira, dia 03 de junho. As festas contempladas devem acontecer entre os dias 6 de junho e 1º de julho, contemplando festejos de Santo Antônio, São João e São Pedro. A documentação necessária para solicitar a verba pública deve ser entregue na Superintendência de Fomento ao Turismo da Bahia (Bahiatursa), localizada no Palácio Rio Branco, em Salvador, na Praça Thomé de Souza (entrada pela Rua Chile), das 8h às 18h. No texto existem cinco categorias com valores que variam entre R$ 20 mil (categoria E) e R$ 100 mil (categoria A). Os critérios da avaliação levam em conta o número de pessoas do evento, tradição junina do local, fluxo turístico e dimensão do evento. “Com esta iniciativa, pretendemos valorizar e fortalecer os festejos juninos e o turismo da Bahia. É uma festa que se faz presente em praticamente todos os municípios baianos. O nosso interesse é fomentar e promover isso”, disse o superintendente da Bahiatursa, Diogo Medrado.
A consulta vai avaliar a percepção da população sobre a atuação do órgão e sugerir medidas para tornar mais eficiente o combate aos desvios de recursos públicos (Foto: Reprodução/Internet).
O Ministério Público Federal está realizando uma consulta pública, através da internet, com o objetivo de modernizar e melhorar a sua atuação, especialmente no combate à corrupção, para atender as demandas da sociedade. A consulta vai avaliar a percepção da população sobre a atuação do órgão e sugerir medidas para tornar mais eficiente o combate aos desvios de recursos públicos. A iniciativa conta com o apoio do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, e do próprio TCM, por determinação do seu presidente, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, que tem estimulado a participação da comunidade, divulgando o projeto do MPF nos diversos municípios baianos.
A Procuradora Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCM/BA, Aline Paim do Rego Rio Branco, destacou a importância da participação popular e das organizações da sociedade civil na consulta, que será realizado no período de 16 a 31 de maio. “Quanto maior a participação dos cidadãos, melhor para o MPF, que poderá direcionar o seu trabalho no sentido de dar a resposta que a sociedade espera e merece para qualificar a administração pública, apurando e punindo eventuais desvios”. Aline Paim ainda ressaltou que o Ministério Público Federal, através da Rede de Controle da Gestão Pública, tem sido um parceiro do TCM e do MPC na fiscalização dos gastos públicos municipais e, principalmente, no combate à corrupção. A cooperação existente entre diversos órgãos públicos fortalece o controle social, permite o tráfego de informações e documentos, além do intercâmbio de experiências, tornando mais rápida e eficiente a sua atuação. Você pode fazer a consulta pública no site do MPF, através do link mpf.mp.br/ba.
A equipe do Caraibunas, de Contendas do Sincorá, venceu a final pelo placar de 2 a 0 e faturou o título de campeão da Edição 2016 (Foto: Leonardo Oliva/Sertão Hoje)
A equipe do Caraibunas, de Contendas do Sincorá, faturou o título do Campeonato Regional de Ituaçu, Edição 2016. A grande final foi disputada neste domingo, dia 22, no Estádio Municipal de Ituaçu 'O Muritão' - mesmo palco de todos os jogos - entre as equipes do Caraibunas e do São Félix, de Barra da Estiva. A equipe de Contendas do Sincorá venceu no tempo regulamentar pelo placar de 2 a 0, com dois gols marcados no segundo tempo da partida.
Antes da grande final dois amistosos animaram o grande público presente, estimado em cerca de 2 mil pessoas. Na primeira partida, um jogo feminino entre as equipes de Ituaçu e Mateiro, de Barra da Estiva, terminou empatado em 0 a 0. Na segunda partida, a equipe da Oficina de Futebol desenvolvida pelo Centro de Referência em Assistência Social (CRAS de Ituaçu) enfrentou e venceu a equipe do CRAS de Barra da Estiva pelo placar de 4 a 0.
Além do título de campeão, a equipe do Caraibunas ainda teve dois atletas premiados individualmente: Som, que foi eleito o melhor goleiro da competição e Teteo, que foi eleito o melhor jogador. Foram premiados ainda os artilheiros Renato (Várzea) e Cachorro (Mucugê), com 5 gols cada; e Pipiu, jogador da Várzea, que foi eleito o jogador revelação.
O Campeonato Regional de Ituaçu é uma realização da Diretoria de Esportes, com apoio da Prefeitura Municipal de Ituaçu, empresários e comerciantes locais, tendo à frente da sua organização uma equipe formada por: Almir Pessoa, Luiz Pessoa, Lilia, Adelito Santana e Galêgo. Em 2016, a competição contou com a participação de oito equipes: Mucugê, Várzea, Ibicoara, Caraibunas, Melancia, Delmax, São Félix e Benfica.
A equipe do São Félix, de Barra da Estiva, ficou com o 2º lugar. Na foto acima, atletas ao lado dos membros da comissão organizadora (Foto: Leonardo Oliva/Sertão Hoje).
Com o RH Bahia, o governo baiano irá se tornar o primeiro do país a implantar integralmente o módulo Human Capital Management (HCM) do SAP ERP (Enterprise Resource Planning).
O governo baiano está prestes a promover uma das maiores transformações da história da sua gestão de pessoal, com a implantação do módulo Human Capital Management (HCM) do SAP ERP (Enterprise Resource Planning), um software de gestão empresarial mundialmente reconhecido. Batizado de RH Bahia, o projeto de implantação do SAP pelo governo baiano irá viabilizar a automatização de mais de 90% dos processos de Recursos Humanos do Estado, gerando vantagens não só para a eficiência da máquina estatal, como para os cerca de 257 mil servidores estaduais, entre funcionários ativos, aposentados e pensionistas.
Atualmente, o projeto está ingressando em uma etapa decisiva, com a realização de uma série de testes no sistema. A previsão é de que, em janeiro de 2017, o software entre em operação nas empresas públicas e sociedades de economia mista. Para os órgãos da administração direta, autarquias e fundações, a estimativa é outubro de 2017. Com o RH Bahia, o governo baiano irá se tornar o primeiro do país a implantar integralmente o módulo Human Capital Management (HCM) do SAP ERP (Enterprise Resource Planning). Desenvolvido pela empresa alemã SAP AG, o sistema, até pouco tempo, era utilizado no Brasil principalmente por grandes empresas privadas e de economia mista como a Petrobras.
Ao automatizar seus processos na área de gestão de recursos humanos, o governo baiano irá aprimorar controles internos, garantindo economia financeira e mais rapidez no acesso a informações gerenciais. Já para os servidores e empregados públicos ativos, inativos e pensionistas, a implantação do sistema irá resultar em acesso online facilitado a informações, vantagens e benefícios. A entrada em operação do RH Bahia vai gerar alteração na rotina dos servidores, em especial daqueles que trabalham na área de Recursos Humanos. Para garantir que a transição ocorra da maneira mais tranquila possível, uma equipe de Gestão de Mudança foi criada para conduzir ações de mobilização, sensibilização e capacitação, mitigando possíveis impactos organizacionais indesejáveis.
De acordo com a Secretaria da Administração (Saeb), o montante arrecadado será revertido para a conta única do Tesouro Estadual (Foto: Reprodução/Internet).
O 1º leilão de bens móveis do Estado, promovido pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb) na última sexta-feira (13), em Salvador, superou as expectativas iniciais. Ao final do certame, foram arrecadados R$ 2.188,900, quase o dobro do previsto inicialmente. Ao todo foram alienados 225 lotes, entre veículos e sucatas de automóveis, sucata ferrosa, peças de embarcações marítimas, materiais hospitalares, eletrônicos e de informática, além de móveis diversos. De acordo com a Saeb, o montante arrecadado será revertido para a conta única do Tesouro Estadual. Entre os itens alienados, o lote mais caro foi um veículo Toyota Bandeirante 1998, arrematado por R$ 32.000. Já o lote mais barato, composto por móveis, foi arrematado por R$ 300. Ao todo, 490 pessoas participaram do certame. Os leilões estaduais integram as ações para a qualificação do gasto público com o objetivo de combater o desperdício na máquina estadual, investindo os valores economizados no reaparelhamento da estrutura administrativa. Cabe à Saeb alienar os bens desativados do Estado, conforme artigo 7º do Decreto nº 9.461, de 20 de junho de 2005, embora unidades da administração indireta também possam realizar leilões. Os bens são considerados inservíveis quando o custo de manutenção é mais caro, para o Estado, do que investir na compra de um novo bem.
A construtora chinesa dará continuidade aos estudos dos projetos para confirmar a participação no negócio.
“Este é um passo decisivo e absolutamente necessário para o desenvolvimento futuro desses projetos”. Desta maneira o secretário da Casa Civil do Estado da Bahia, Bruno Dauster, avaliou os encontros realizados em mais uma etapa da agenda de negociação, que visa a construção e operação do Porto Sul e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Representantes do Governo do Estado, da Bahia Mineração (Bamin) e técnicos chineses alinharam, na última quinta-feira (12), no Hotel Sotero, em Salvador, informações coletadas entre os dias 9 e 12 de maio, durante visita dos estrangeiros à mina da Bamin e aos sítios onde serão construídos os empreendimentos. A visita é um desdobramento do protocolo de intenções assinado em Pequim, na China, entre a empresa China Railway Engineering Group n.10 (Crec 10) e o Governo da Bahia, no início de março deste ano. A construtora chinesa dará continuidade aos estudos dos projetos para confirmar a participação no negócio. A expectativa do Governo é que o complexo Porto Sul e a Ferrovia Oeste-Leste promovam o crescimento econômico em toda a região, gerando emprego e renda. Ainda de acordo com Bruno Dauster, o Governo está comprometido em formar parceria com a iniciativa privada para atingir este resultado. “Este conjunto de obras será o mais importante investimento em infraestrutura de integração econômica feita na Bahia nas últimas décadas. Vai facilitar a chegada de insumos com preços reduzidos, e possibilitar o escoamento da produção em condições melhores e mais rápidas”, destacou Dauster.
A Polícia Militar utilizava prontuários de papel para registrar e armazenar os dados de saúde da tropa, composta por mais de 30 mil homens (Foto: Reprodução/Internet).
A Secretaria da Administração (Saeb) cedeu o Sistema de Perícias Médicas (SPM), que foi desenvolvido pela Junta Médica do Estado e pela Prodeb, para ser utilizado pelo Departamento de Saúde da Polícia Militar. O programa passou a ser usado pela PM este mês, modernizando e agilizando as perícias médicas da corporação. A cessão de uso do SPM foi realizada pela Superintendência de Gestão da Inovação da Saeb, que providenciou as adaptações no programa para atender às necessidades da Polícia Militar. A Companhia de Processamento de Dados do Estado (Proded) executou as customizações no sistema para atender à especificidades da Polícia Militar, como adequações relacionadas à estrutura hierárquica e na área de legislação.
Desde a semana passada, o Departamento de Saúde da PM já está utilizando o software durante as perícias médicas. Anteriormente, a Polícia Militar utilizava prontuários de papel para registrar e armazenar os dados de saúde da tropa, que é composta por mais de 30 mil homens. Todo processo agora funciona informatizado, desde a primeira consulta da perícia, passando pelas revisões e o armazenamento do prontuário eletrônico. O novo sistema poupa tempo e trabalho, além de trazer mais segurança. O programa também permite a geração automatizada dos laudos periciais a partir de modelos de documentos já cadastrados no sistema. As perícias médicas realizadas pela Junta Militar de Saúde destinam-se à avaliação para a concessão de licença para tratamento de saúde, licença para acompanhamento de familiar, avaliação de incapacidade, auxílio invalidez, auto de inspeção, homologação de atestado de origem, reintegração judicial, incidente de sanidade mental, reconvocação para serviço ativo, processo de reforma, isenção do IRPF e promoção.
O Sistema de Perícias Médicas começou a ser usado pela Junta Médica do Estado em junho de 2009, tornando mais ágil o atendimento dos servidores e trazendo mais segurança para o armazenamento das informações. Na época, o trabalho da Junta Médica era baseado em prontuários manuscritos e armazenados em arquivos físicos. Com advento do SPM, a unidade passou a ter uma base de dados com toda a ficha médica armazenada de forma eletrônica, com atestados e laudos, que pode ser consultada rapidamente pelo médico perito. Os peritos passaram a usar prontuários médicos eletrônicos, de acordo com o que preconiza a Resolução 1638/2002 do Conselho Federal de Medicina. O sistema também permite todo o acompanhamento on-line pelos gestores da Junta Médica.
