objetivo é fazer com que a população tenha conhecimento das discussões que acontecem nas sessões. (Foto: Arquivo Sertão Hoje)
A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Brumado, visando possibilitar a toda população o conhecimento do que foi discutido nas sessões do legislativo municipal, tem disponibilizado o áudio das sessões em site oficial (www.cmbrumado.ba.gov.br). O objetivo é fazer com que a população tenha conhecimento das discussões que acontecem nas sessões. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações, cuja finalidade é promover maior interação com as pessoas na busca do desenvolvimento da cidade.
O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, durante o #PapoCorreria desta terça (27), transmitido ao vivo pelas redes sociais.
O Governo do Estado vai publicar, no Diário Oficial desta quarta-feira (28), a lista de convocação de mais 698 candidatos a soldados do concurso da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), para teste físico, exames médicos e psicológicos, e apresentação de documentos. No total, serão convocados 551 policiais e 147 bombeiros. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, durante o #PapoCorreria desta terça (27), transmitido ao vivo pelas redes sociais. "Dos candidatos que estavam com as redações corrigidas, chamamos, inicialmente, 2.500 para fazer as últimas etapas do concurso, que já foram concluídas, e os aprovados já estão se apresentando para o treinamento. Agora, anuncio o chamamento dos demais candidatos, concluindo, assim, esta etapa de convocação do concurso da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros", explicou Rui. A primeira etapa será o psicoteste, de 15 a 19 de abril, seguida da entrega de documentos, de 23 a 27 de abril; exame médico, de 2 a 10 de maio; e do teste físico, de 7 a 15 de maio. O cronograma completo com locais e datas de apresentação estará disponível também na quarta-feira.
Não é procedimento da Coelba enviar avisos de desligamento através do WhatsApp.
A Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba), através de seu Departamento de Comunicação, informa que não é verdadeira a informação que circula através do aplicativo de mensagens WhatsApp, utilizando indevidamente uma carta de aviso de Desligamento Programado do Sistema Elétrico. A Coelba, de fato, realiza desligamentos programados para melhoria do sistema elétrico e envia cartas para consumidores envolvidos no trecho do desligamento, conforme exigência regulatória da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que determina que alguns consumidores recebam o aviso por meio de documento escrito e personalizado, especialmente unidades que prestam serviços essenciais. Segundo a Companhia, está circulando um modelo de carta, como se fosse o desligamento geral nos municípios, quando na verdade esse documento trata-se de um aviso de desligamento para uma Unidade Consumidora específica. Não é procedimento da Coelba enviar avisos de desligamento através do WhatsApp. Os avisos são feitos através do jornal A Tarde, quinze dias antes do Desligamento Programado. O consumidor também pode conferir os locais, data e horário desses desligamentos no site www.coelba.com.br.
A vereadora esteve em reunião com o deputado Vitor Bonfim e o diretor da CERB, Antônio Eduardo de Matos. (Fotos: Ascom CM Brumado)
A vereadora Ilka Abreu esteve em reunião com deputado estadual Vitor Bonfim em Salvador, para solicitar a perfuração e instalação de poços tubulares, construção de cisternas e a liberação de um trator agrícola com implementos para atender aos agricultores da zona rural de Brumado. A parlamentar também esteve com o diretor da CERB (Diretoria de Saneamento), Antônio Eduardo de Matos, verificando a possibilidade de instalação de hidrômetros no sistema de abastecimento de água e instalação de poços que estão abertos há mais de cinco anos na zona rural do município.
O objetivo é fazer com que a população tenha conhecimento das discussões que acontecem nas sessões. (Foto: Arquivo Sertão Hoje)
A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Brumado, visando possibilitar a toda população o conhecimento do que foi discutido nas sessões do legislativo municipal, tem disponibilizado o áudio das sessões em site oficial (www.cmbrumado.ba.gov.br). O objetivo é fazer com que a população tenha conhecimento das discussões que acontecem nas sessões. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações, cuja finalidade é promover maior interação com as pessoas na busca do desenvolvimento da cidade.
De acordo com o Ministério da Saúde, de 2013 até maio de 2017, o IOBA recebeu R$ 9.418.632,99. (Foto: Reprodução)
A "Operação Lanzarote", deflagrada na manhã desta terça-feira (27) pela Polícia Federal (PF), cumpre cinco mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva, em combate a fraudes relacionadas com a gestão do Projeto Glaucoma em diversos municípios do sudoeste baiano. O alvo do mandado de prisão é o sócio-administrador do Instituto Oftalmológico da Bahia (IOBA), clínica responsável pela implementação do Projeto Glaucoma em Guanambi. Todos os seis mandados são cumpridos nas cidades de Guanambi e Brumado, no sudoeste baiano, e em Aracaju e Itabaiana, em Sergipe. Segundo a Polícia Federal, o projeto fez diversos atendimentos em regime de mutirão e foi verificada a ocorrência de inúmeros casos de falsos diagnósticos de glaucoma, inclusive com a prescrição e utilização de colírios por pacientes, sem necessidade, por períodos de até dois anos. A investigação também aponta que eram aplicados colírios mais caros em pacientes, já que a clínica recebia recursos para pagar a medicação.
Conforme a PF, o IOBA realizava mutirões de grandes dimensões em diferentes locais improvisados, como salões paroquiais, câmaras de vereadores, clubes, centros comunitários, ginásios e teatros, o que levou a clínica a receber repasses do Ministério da Saúde superiores à capacidade física instalada para atendimentos. A investigação apontou que o sócio-administrador do Instituto exigia aos profissionais de saúde que multiplicassem a quantidade de pacientes atendidos no projeto e que fossem ministrados aos pacientes os colírios da linha 3, em lugar dos colírios das linhas 1 e 2, que são mais baratos. De acordo com a regulamentação do Projeto Glaucoma, o SUS realiza o repasse à clínica gestora do projeto do valor dos colírios. Os colírios da linha 3, do tipo "prostaglandina", custam cerca de seis vezes mais que os da linha 1 e 70% a mais do que os da linha 2. De acordo com o Ministério da Saúde, no período de 2013 até maio de 2017, o IOBA recebeu R$ 9.418.632,99, relativamente a atendimentos a pacientes em 31 municípios baianos. Os envolvidos nas fraudes investigadas serão indiciados pela prática dos crimes previstos nos arts. 129, 278 e 312 do Código Penal.
O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local.
A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido nesta quarta-feira (28), das 8h às 14h, na Fazenda cachoeira, Fazenda Malhada Branca, Rua Anita Garibaldi, Rua Casemiro Meira Sertão, Rua Domingos Medrado, Rua Henrique Caldeira, Rua Isaura Caires Meira, Rua Edgar F. Brito, Rua Laudelino Azevedo, Rua João Caires Sobrinho, Rua Laurinda Mattos, Rua Sabino l de Carvalho, Rua Plínio Virgilio Meira, Rua Sabino carvalho, Travessa Isaura Caires Meira, Travessa Corina Pereira da Silva, Rua Voltaire Meira Sertão, no bairro Malhada Branca, em Brumado. O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.
Na última quarta-feira (21), o vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), deputado Luciano Ribeiro, concedeu entrevista para o Programa Projeto de Lei, da TV Alba, abordando sobre a manutenção ou extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) no Estado. Luciano entende que as posições do governador Rui Costa e do presidente da ALBA Deputado Ângelo Coronel, se resumem em uma análise simplória sobre um tema complexo. "Os municípios não podem viver sem um instrumento de um controle externo, hipótese que faz cair por terra o argumento de falta de recurso, defendida pelo governador. Por sua vez, entendo que o TCM deva sim, ser aperfeiçoado para garantir a ampla defesa e o contraditório; ser adaptado ao Código do Processo Civil; além de criar uma jurisprudência uniforme a fim de evitar surpresas aos prefeitos", defende o deputado. Confira a entrevista abaixo.
“Ações efetivas e urgentes precisam ser tomadas”, salienta o Deputado Luciano Ribeiro, líder da bancada de oposição. (Foto: Política Livre)
“O resultado do levantamento confirma a falta de investimentos em segurança pelo governo do Estado. A Bahia vem se mantendo em primeiro lugar desde 2011. Nos onze anos de governo do PT, mais de 60 mil baianos foram mortos por crimes violentos. Isto é prova da falta de uma política sólida e eficiente que iniba a criminalidade no estado, conforme a Bancada de Oposição vem denunciando há muito tempo”, afirmou o líder da Bancada, deputado Luciano Ribeiro (DEM), em referência ao levantamento feito pelo Portal G1 em parceria com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgados na última quinta-feira (22), pelo Jornal O Globo. O levantamento confirma o primeiro lugar da Bahia em números de crimes violentos, no ano de 2017. A pesquisa mostrou que embora tenha ocorrido uma queda no número de homicídios, em relação a 2016, a escalada da violência continua com números altos no Estado. Foram 6.321 homicídios em 2017, superando em quase o dobro o estado de São Paulo, que apresentou uma queda de mais de 20% com 3.892 crimes. Essa semana, o líder da bancada de oposição enviou à Secretaria Estadual da Fazenda um requerimento sobre os gastos com segurança no Estado. Foi questionado o saldo de R$ 246 milhões, aprovado em uma operação de crédito com o Banco do Brasil, em 2013 para ser injetado em segurança pública, contudo a sua aplicação ainda não consta no relatório das contas públicas. “Ações efetivas e urgentes precisam ser tomadas”, salienta Ribeiro.
Luiz Carlos será encaminhado ao Conjunto Penal de Jequié nos próximos dias. (Foto: Polícia Civil)
Investigadores da Polícia Civil (20ª COORPIN) deram cumprimento, nesta quarta-feira (21), em Brumado, a um Mandado de Prisão Preventiva em desfavor de Luiz Carlos de Jesus, vulgo "Luizão", de 42 anos. O Mandado fora expedido em 2014, pela Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Jequié, em razão de Luiz Carlos ter participado, em 2013, do assassinato de uma mulher identificada como Rosângela Jesus da Silva, vulgo "Índia", após descobrir que ela seria portadora do vírus HIV. Segundo os depoimentos, a vítima era usuária de drogas e propôs relações sexuais com o acusado para quitar uma dívida no valor de R$ 30,00. O preso será encaminhado ao Conjunto Penal de Jequié nos próximos dias.
Para poder realizar a retirada, os pacientes deverão estar portando o Protocolo de atendimento, Cartão SUS e RG ou Certidão de Nascimento.
A prefeitura de Brumado, através da Secretaria Municipal de Saúde, postou um comunicado nesta quinta-feira (22), convocando todos os pacientes que participaram do mutirão e estavam aguardando a chegada dos óculos, a comparecerem no SEMAC a partir das 8h para retirá-los. Para poder realizar a retirada, os pacientes deverão estar portando o Protocolo de atendimento, Cartão SUS e RG ou Certidão de Nascimento.
“É quase impossível cumprir os 54% da receita sem prejudicar o serviço prestado ao cidadão. Agora os prefeitos vão poder investir. Quem ganha é a população”, ressalta Eures Ribeiro.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou em sessão desta terça-feira (20) a retirada da mão de obra terceirizada do índice de gastos com pessoal das prefeituras. Há uma semana, a corte de contas já tinha dado parecer favorável à exclusão dos gastos de pessoal de programas federais. Para o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, “é a unidade dos prefeitos que está conseguindo isso, com o apoio da Assembleia Legislativa”. Ele lembrou as diversas reuniões com o presidente da Assembleia, deputado Ângelo Coronel, que, segundo ele, ajudou a divulgar a dificuldade dos municípios em cumprir a determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal diante da queda de receita e do excesso de obrigações imposta às prefeituras pela União. “É quase impossível cumprir o limite dos 54% da receita corrente líquida sem prejudicar o serviço prestado ao cidadão. Acredito que agora, os prefeitos vão poder investir nos municípios. Quem ganha é a população”, reforçou Eures.
Com a decisão, o tribunal anunciou a formação de uma comissão para elaborar uma Instrução normativa orientando quais as atividades serão exercidas por terceirizados sem a inclusão do custo no índice de pessoal. O relator da matéria, conselheiro Plínio Carneiro Filho, antecipou quais itens não devem ser considerados para fins das despesas de pessoal. A decisão engloba contratação para atividade-meio (segurança, vigilância, transportes, informática, recepção, manutenção de prédios, equipamentos e instalações) e de organizações sociais, em contratos de gestão e outros contratos de terceirizados quando os cargos estão em extinção nas prefeituras.
A mudança aconteceu após um estudo do próprio órgão. (Foto: Correio)
A partir desta quinta-feira (22), os valores de algumas atividades e serviços do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) estão com valores reajustados. Serviços básicos como licenciamento, renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), primeira habilitação e emplacamento ficaram mais caros. O licenciamento anual impresso custava R$ 112 e agora, R$ 115, mas o motorista tem a opção de escolher a versão eletrônica do documento e pagar quase a metade do valor: R$ 60. Em 2017, essa opção não estava disponível. A mudança aconteceu após um estudo técnico do próprio órgão sobre as tarifas cobradas, mas a versão eletrônica de alguns documentos está disponível e pode custar até a metade do preço do documento impresso.
Quem vai retirar a habilitação pela primeira vez também terá duas alternativas de valores. O motorista que optar pela versão impressa do documento vai pagar R$ 190, ou seja, R$ 22 mais caro que os R$ 168 cobrados atualmente. Já a versão eletrônica é mais econômica - a taxa custa R$ 95 e é uma novidade em relação ao ano passado. A renovação da CNH também sofreu reajuste no preço cobrado. O documento impresso passou de R$ 141 para R$ 159. Na versão eletrônica, a taxa é de R$ 80. No caso do primeiro emplacamento, os motoristas terão que desembolsar R$ 213. Antes, a taxa era de R$ 207. Se quiser adicionar as categorias A ou B na CNH, o condutor terá que pagar R$ 4 a mais pelo serviço, que custava R$ 141 e passou para R$ 145. O Detran corrigiu alguns serviços para um valor menor que o do ano passado. A tarifa do guincho caiu de R$ 306 para R$ 70, no caso de motos, e ficou em R$ 255 para carros. A diária de pátio destinada a veículos de duas ou três rodas também foi reduzida, passando de R$ 49,50 para R$ 29; pelo estacionamento de automóveis até 16 lugares, o valor de R$ 49,50 não sofreu reajuste. Quem precisar de Permissão Internacional para Dirigir (PID) também vai pagar mais barato. O serviço custava R$ 612 e passa a ser R$ 316. A escolha de placa especial, que era R$ 700, agora custa R$ 350. Já a taxa de credenciamento e renovação do contrato de autoescolas e clínicas, que atuam junto ao Detran, terá um custo mais barato em 2018, saindo de R$ 6 mil para R$ 2,6 mil.
Fonte: Jornal Correio
A versão eletrônica de alguns documentos está disponível e pode custar até a metade do preço do documento impresso. (Foto: Sertão Hoje)
Diversos projetos que buscam benefícios para população estarão em apresentação, discussão e votação (Foto: Arquivo/Sertão Hoje).
A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Brumado através da sua Secretaria Geral e Assessoria de Comunicação, divulgou a Pauta da Sessão Legislativa Ordinária, que será realizada hoje, dia 23/03. Em apresentação estão: Uso da Tribuna Livre, pelo senhor André Silva Nascimento, para falar sobre o debate Escola sem Partido; Projeto de Lei Nº 007/2018, de autoria da vereadora Ilka Abreu; Projeto de Lei Nº 008/2018, de autoria da vereadora Ilka Abreu; Projeto de Lei Nº 009/2018, de autoria do vereador Léo Vasconcelos; Projeto de Lei Nº 006/2018, de autoria do Executivo; Projeto de Lei Nº 004/2018, de autoria do vereador Glaudson Dias; Projeto de Lei Nº 005/2018, de autoria do vereador Glaudson Dias; Emenda Modificativa Nº 002/2018 ao Projeto Nº 003/2018, de autoria da vereadora Ilka Abreu; Projeto de Lei Nº 003/2018, de autoria da vereadora Ilka Abreu; Moção de Pesar N° 011/2018, de autoria do vereador Rey de Domingão; Indicação N° 097/2018, de autoria do vereador Wanderley Nem; Indicação N° 112/2018, de autoria do vereador José Santos, “Santinho”; Indicação N° 113/2018, de autoria do vereador Eduardo Cunha Vasconcelos; Indicação N° 114/2018, de autoria do vereador Eduardo Cunha Vasconcelos; Indicação N° 115/2018, de autoria do vereador Eduardo Cunha Vasconcelos; Indicação N° 116/2018, de autoria do vereador Eduardo Cunha Vasconcelos; Indicação N° 117/2018, de autoria da vereadora Lia Teixeira; Indicação N° 118/2018, de autoria da vereadora Lia Teixeira; Indicação N° 119/2018, de autoria da vereadora Lia Teixeira; Indicação N° 120/2018, de autoria da vereadora Lia Teixeira; Indicação N° 121/2018, de autoria da vereadora Lia Teixeira; Indicação N° 122/2018, de autoria da vereadora Ilka Abreu; Indicação N° 123/2018, de autoria do vereador Elias Piau; Indicação N° 124/2018, de autoria do vereador Elias Piau; Indicação N° 125/2018, de autoria do vereador Elias Piau; Indicação N° 126/2018, de autoria do vereador Lek Cabeleireiro; Indicação N° 127/2018, de autoria do vereador Lek Cabeleireiro.
O Fórum tem como objetivo estabelecer compromissos políticos e incentivar o uso racional, a conservação, a proteção e a gestão da água em todos os setores da sociedade.
Brasília sedia até a próxima sexta-feira (23) o 8º Fórum Mundial da Água. Como parte da programação desta terça-feira (20), uma sessão ligada ao tema Ecossistemas, coordenada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e pelo Corpo de Engenheiros do Exército dos Estados Unidos (Usace), tratou sobre a "Revitalização de bacias hidrográficas para subsidiar a quantidade e qualidade da água e o bem-estar humano". O diretor de Revitalização da Codevasf, Inaldo Guerra, mediou os debates. Diversos técnicos da Codevasf estão participando do Fórum Mundial da Água. Segundo o gerente de Meio Ambiente, Sérgio Henrique Alves, que presidiu o grupo de trabalho da Codevasf para acompanhar a organização do evento, a participação é extremamente importante para colocar a empresa em contato não apenas com pessoas ou especialistas no assunto, mas também com novas tecnologias que podem ser aplicadas na área de atuação da Companhia. "É um grande benefício para a empresa. É muito importante essa exposição positiva, demonstrando a nossa capacidade não apenas de coordenação, mas também de discussão de alto nível de assuntos relacionados à água em um ambiente global, tendo em vista que a Codevasf é uma empresa que pode oferecer serviços de qualidade com relação ao tema de recursos hídricos", avaliou Alves.
Na avaliação do presidente da Codevasf, Avelino Neiva, a participação num evento desta magnitude demonstra a importância da Companhia como agente de desenvolvimento regional, que tem na área de recursos hídricos um ponto estratégico na sua atuação. "Prova disso é que a Codevasf tem acompanhado de perto e com entusiasmo a evolução do Pisf (Projeto de Integração do Rio São Francisco). A empresa será a operadora federal do sistema e tem se preparado para assumir essa responsabilidade de modo determinado e com profissionalismo. Para a população beneficiada, o empreendimento representa segurança e desenvolvimento", destacou. Durante a abertura do 8º Fórum Mundial da Água, na segunda-feira (19), o presidente Michel Temer afirmou para autoridades brasileiras e chefes de estado estrangeiros que a segurança hídrica está no "cerne" das políticas públicas do governo. Temer destacou a obra de integração do Rio São Francisco e o programa de revitalização na região. Conforme o presidente, "é preciso fazer chegar água aos lares das famílias".
Realizado a cada três anos, o Fórum Mundial da Água tem como objetivo estabelecer compromissos políticos e incentivar o uso racional, a conservação, a proteção, o planejamento e a gestão da água em todos os setores da sociedade. Considerado o principal encontro para discutir o uso de recursos hídricos no planeta, o evento ocorre pela primeira vez no Hemisfério Sul. O tema desta edição é "Compartilhando Água". O 8º Fórum Mundial da Água é organizado pelo Conselho Mundial da Água, e promovido pelo governo federal, por meio da Agência Nacional de Águas (ANA); pelo Governo do Distrito Federal, representado pela Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa); e pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib).
