O gabarito preliminar e os cadernos de prova já estão disponíveis no site da organizadora do concurso.
No último domingo (10), foram aplicadas as provas do concurso público dos Correios para o preenchimento de vagas na área de Segurança e Medicina do Trabalho. Realizado pela banca IADES, as provas ocorreram em todos os Estados, com exceção do Mato Grosso. O gabarito preliminar e os cadernos de prova já estão disponíveis no site da organizadora do concurso. Os recursos contra o gabarito preliminar deverão ser interpostos online, por meio do Ambiente do Candidato, até quarta-feira (13). Os candidatos aprovados em todas as fases da seleção serão chamados a assinar contrato individual de trabalho com os Correios, de acordo com a classificação obtida, a localidade selecionada e as necessidades da empresa. O contrato de trabalho será regido pelos preceitos da Consolidação das Leis do Trabalho, inclusive no que diz respeito ao período de experiência e à rescisão, sujeitando-se às normas do Regulamento Interno de Pessoal e do Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos Correios. Outras informações sobre o concurso poderão ser obtidas no edital, no site da organizadora ou no site dos Correios.
O período de inscrição se encerra às 18h do dia 14 de fevereiro de 2018.
A Secretaria de Cultura da Bahia (Secult) publicou na sexta-feira (8), portaria que estabelece os critérios e regras para o processo que elegerá 10 novos representantes titulares da sociedade civil como Conselheiros Estaduais de Cultura, bem como seus respectivos 10 suplentes. Todos os mandatos são para um período de quatro anos (2018/2021). Metade das vagas (cinco titulares e cinco suplentes) se destinam a membros dos segmentos culturais e a outra metade, com mesma composição, a representantes dos territórios de identidade cultural do Estado. As inscrições para candidatos e eleitores ocorrerão por meio de plataforma digital que funcionará a partir das 9h desta terça-feira (12), e deverá ser acessada diretamente na página da Secult (www.cultura.ba.gov.br). O período de inscrição se encerra às 18h do dia 14 de fevereiro de 2018.
Para participar do processo como eleitor é necessário ser maior de 18 anos, residir na Bahia, não possuir cargo comissionado em nenhum ente da administração pública, não ser servidor da Secult, entre outras declarações que deverão ser assinaladas no formulário de cadastramento. Os eleitores poderão votar em um candidato para representante de território de identidade e um candidato para representante de segmento. Já os candidatos a conselheiro só poderão se inscrever ou para vagas destinadas aos segmentos ou para os territórios. Além dos critérios já mencionados para eleitores, o candidato deve preencher currículo demonstrando atuação no território ou segmento cultural, expor proposta para atuação no Conselho Estadual de Cultura (CEC), apresentar justificativa de sua candidatura, assim como outras declarações obrigatórias solicitadas no cadastro. Todo o processo eleitoral será organizado pela Secult sob a supervisão de uma Comissão Eleitoral responsável pela validação e homologação de candidatos e eleitores. Esta Comissão será formada por cinco membros: dois representantes indicados pela Secult, um indicado pelo CEC, outro pelo Fórum dos Dirigentes Municipais de Cultura e mais um pelo Fórum de Cultura da Bahia.
A medida evitará a suspensão do 13º salário e irá resguardar o pagamento dos proventos de novembro e dezembro.
Mais de quatrocentos servidores ativos do Poder Executivo baiano podem estar fora da folha de pagamentos no mês de dezembro. Para retornarem à folha de pagamentos, estes servidores devem regularizar sua situação mediante preenchimento de formulário, também disponível no Portal do Servidor, documento que deve ser encaminhado à Saeb por meio de suas coordenações de recursos humanos até o dia 19 de dezembro. A medida evitará a suspensão do 13º salário e irá resguardar o pagamento dos proventos de novembro e dezembro. Os valores serão pagos retroativamente em folhas adicional ou especial. Até novembro, 3.363 servidores tiveram seus pagamentos regularizados. “O recadastramento vai gerar uma base de dados com informações relevantes para o novo sistema de Recursos Humanos do Estado, o sistema SAP do RH Bahia, além de servir para identificar a existência de possíveis inconformidades, tais como o acúmulo indevido de cargos e a incompatibilidade de horários de trabalho”, explica o secretário da Administração, Edelvino Góes.
O concurso 1.995 será sorteado a partir das 20h (horário de Brasília).
A Mega-Sena acumulou novamente e pode pagar, neste sábado (9), o prêmio de R$ 28 milhões ao apostador que acertar os seis números da sorte. O concurso 1.995 será sorteado a partir das 20h (horário de Brasília). Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega-Sena e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá cerca de R$ 120 mil em rendimentos mensais.
O concurso contará com três etapas, com provas objetiva, discursiva e de títulos, previstas para fevereiro de 2018.
Termina na próxima terça-feira (12) o prazo para as inscrições do concurso público da Educação, com 3.760 vagas para professores e coordenadores pedagógicos. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, sendo observado o horário de Brasília, com taxa no valor de R$ 100. O certame, realizado conjuntamente pelas secretarias da Administração (Saeb) e da Educação (SEC), será organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC) e terá validade de um ano, prorrogável por igual período. Para o cargo de professor serão ofertadas 3.096 vagas nas áreas de Arte, Biologia, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática, Química e Sociologia, sendo exigida formação específica e diploma concedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
Para ingresso nas 664 vagas de coordenador pedagógico é exigida formação em Pedagogia, também com reconhecimento do MEC. Em todos os casos, a carga horária semanal é de 40 horas e a remuneração básica é R$ 3.209,53, para professor, e R$ 3.296,87, para coordenador. Podem concorrer candidatos de nacionalidade brasileira ou portuguesa, com idade mínima de 18 anos e com a formação profissional prevista em edital, entre outras exigências. Serão reservadas 5% das vagas para candidatos com deficiência e 30% para aqueles aos candidatos negros.
O concurso contará com três etapas, com provas objetiva, discursiva e de títulos, previstas para fevereiro de 2018. As provas serão aplicadas nas cidades de Salvador, Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Caetité, Eunápolis, Feira de Santana, Ipirá, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Juazeiro, Jequié, Macaúbas, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Santa Maria da Vitória, Seabra, Serrinha, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista, conforme opção indicada pelo candidato na inscrição. Após a homologação do concurso, os candidatos habilitados serão convocados, dentro do quantitativo de vagas previsto em edital, para a realização de exames pré-admissionais.
Criada em 2009 para aprimorar a efetividade da função de controle do Estado sobre a gestão pública, a Rede é um espaço colegiado composto de diversos órgãos.
O Ministério Público Federal (MPF) em Jequié integrará nesta quinta-feira (7), uma ação conjunta da Rede de Controle de Gestão Pública que visa fiscalizar as contas públicas em todo o estado. Os órgãos que compõem a rede deflagarão, na data, ações fiscalizatórias simultâneas em diversos municípios baianos, em parceria com a sociedade civil, como forma de realizar ações efetivas de controle dos gastos públicos. Participam da iniciativa, que marca o Dia Internacional de Combate à Corrupção, comemorado em 9 de dezembro: o MPF, o MP Estadual, a Controladoria-Geral da União, os Tribunais de Contas do Município e do Estado e o Ministério Público de Contas. Pelo MPF participarão os procuradores da República Ludmilla Vieira de Souza Mota e Anselmo Santos Cunha, lotados na unidade do MPF em Jequié.
Na ação, que contemplará visitas a escolas públicas, será verificado se os repasses de recursos foram feitos, e se estão sendo direcionados conforme determina a Lei. A atividade que será realizada pelos MPs Federal e Estadual tem à frente o promotor de Justiça Luciano Taques, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Moralidade Administrativa do MP Estadual. “Não estamos apenas presumindo casos de corrupção, podemos ter situações de ineficiência administrativa, em que está acontecendo uma má gestão do recurso, ou seja, o gestor não está sendo corrupto, mas a administração está ruim e prejudicando a chegada do recurso”, explica o promotor.
Criada em 2009 para aprimorar a efetividade da função de controle do Estado sobre a gestão pública, a Rede é um espaço colegiado composto de diversos órgãos. Seu principal objetivo é desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros. Para alcançar os objetivos traçados, os órgãos públicos federais, estaduais e municipais que integram a Rede articulam esforços, formam parcerias e definem diretrizes em comum por meio de compromissos e ações conjuntas de fiscalização, treinamento e eventos pedagógicos voltados para a população. Na Bahia a Rede de Controle é formada pelos seguintes órgãos: Advocacia-Geral da União (AGU), Auditoria Geral do Estado da Bahia (AGE), Caixa Econômica Federal (CEF), Controladoria-Geral da União (CGU), Departamento Nacional de Auditoria do Sus (Denasus), Ministérios Públicos Federal, Estadual e de Contas, Polícia Federal (PF), Procuradoria-Geral do Estado da Bahia, Receita Federal, Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE/BA).
Os órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do DF deverão adequar seus procedimentos para adoção da nova CNH.
Com o objetivo de oferecer soluções mais seguras e modernas à população brasileira, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) do Ministério das Cidades, lança a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em formato de cartão inteligente. O documento, que hoje é emitido em papel, passa a ser em suporte de cartão plástico, do tipo policarbonato, contendo microcontrolador (chip). Até 1º de janeiro de 2019 os órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal deverão adequar seus procedimentos para adoção do novo modelo da CNH estabelecido em Resolução que será publicada nesta semana, quando revogará a Resolução CONTRAN nº 598, de 24 de maio de 2016, que regulamenta a produção e a expedição da CNH com novo layout e requisitos de segurança.
O Contran contou com o suporte técnico do Centro de Pesquisa em Arquitetura da Informação (CPAI) da Universidade de Brasília (UNB), que elaborou um “Estudo de Impacto da Mudança da CNH”, que recomendou a alteração do modelo do documento, sugeriu o uso de cartão inteligente, também conhecido como smart cad que assemelha-se a um cartão de crédito convencional, com gravação a laser dos dados variáveis e com chip. Além da resistência e alta durabilidade, a nova CNH considera a possibilidade de inserção de dados e informações relativos aos condutores nos chips embarcados, bem como facilitar acesso a certificados digitais. Ela amplia as possibilidades de utilização dos documentos, a consulta e verificação de inúmeros dados.
Os criminosos integravam vários bandos investigados desde 2014, segundo revelou o coordenador da 22ª COORPIN, delegado Clécio Magalhães. (Fotos: Divulgação SSP).
Dezoito pessoas foram capturadas, na manhã desta terça-feira (5), durante a operação “Boi Branco”, executada em conjunto pelas polícias Civil e Militar nos municípios de Malhada e Carinhanha. Todos são acusados de furto de gado em Carinhanha, na região do Vale do São Francisco. Jocivaldo Ferreira dos Santos, o “Joca”, Euder Ribeiro da Silva, o 'Dinho', e Maurício Moraes Ribeiro, estes dois últimos envolvidos em assaltos a bancos no interior do estado, foram presos preventivamente. A polícia, que também apreendeu quatro motos com suspeita de adulteração, uma espingarda calibre 32 e uma pequena quantidade de droga, cumpriu ainda mandados de prisão temporária contra Rafael Raimundo Ferreira de Macedo, o 'Dão de Cola', Sérgio Evangelista Sales, Lucas dos Santos Martins, José Cardoso da Silva, o 'Zezinho', Marcos Batista, Amós da Rocha Ribeiro, o 'Amós de Marcelo', Cleicimário Coelho Nascimento, o 'Cacá', Josafá Saraiva Primo, o 'Lu do Mercadinho Avistão', Neuraci Pereira dos Santos, Paulo César Gonçalves de Souza, o 'Cezinha', Agnaldo Silva Moreira, o 'Dal', Etelvir de Jesus Brito e Vitorino Amaral de Brito, o 'Zinho'.
Os criminosos integravam vários bandos investigados desde 2014, segundo revelou o coordenador da 22ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Guanambi), delegado Clécio Magalhães. “Eles estão ligados a mais de 30 ocorrências de furto de gado. Entravam nas propriedades rurais e levavam os animais, fato percebido, muitas vezes, somente dias depois”, explicou. A 22ª Coorpin apura a participação de receptadores, dentre eles a de Francisco Pereira Barros, o 'Chico do Açougue', já preso. Ele adquiria os animais, os matava e revendia a carne. Além desta unidade policial, participaram da operação 'Boi Branco': a Delegacia Territorial de Carinhanha, a Rondesp, o 17º Batalhão de Polícia Militar (Guanambi) e a Companhia Independente de Policiamento Especializado (Sudoeste).
A lei que passa a vigorar a partir da data de publicação, mas terá efeitos financeiros retroativos ao dia 1º de novembro deste ano.
O Governo do Estado publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa terça-feira (5), a Lei nº 13.810/2017, que altera a estrutura remuneratória das carreiras da Polícia Civil (PC) e do Departamento de Polícia Técnica (DPT), além de modificar os soldos das carreiras da Polícia Militar (PM) e do Corpo de Bombeiros (CBM). A medida concederá ganhos remuneratórios para as categorias que variam entre 6,32% e 10,47%, fazendo com que nenhum servidor da Segurança Pública tenha soldo ou vencimento básico abaixo do valor do salário mínimo.
A reestruturação vai gerar um impacto econômico para os cofres públicos de 324 milhões ao ano. Serão contemplados 56,5 mil servidores da Segurança Pública, sendo 47,9 mil servidores da Polícia Militar e 8,6 mil da Polícia Civil e do DPT. Na Polícia Civil, vão ser contempladas as carreiras de investigador, escrivão e delegado. Já no Departamento de Polícia Técnica, os beneficiados são a categoria de perito técnico, perito criminal, odonto legal e médico legista. A medida contempla também os postos da Polícia Militar. A lei que passa a vigorar a partir da data de publicação, mas terá efeitos financeiros retroativos ao dia 1º de novembro deste ano.
Existe em tramitação na ALBA, desde 2016, um Projeto de Lei de autoria de Luciano Ribeiro tratando de tais matérias.
Sobre a atual questão referente a extinção do TCM, o deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM) entende que as posições do governador, Rui Costa, e do presidente da Assembleia Legislativa, Dep. Ângelo Coronel, se resumem em uma análise simplória sobre um tema complexo. “Os municípios não podem viver sem um instrumento de controle externo, hipótese que faz cair por terra o argumento de falta de recurso, defendida pelo governador. Por sua vez, entendo que o TCM deva sim, ser aperfeiçoado para garantir a ampla defesa e o contraditório; ser adaptado ao Código do Processo Civil; além de criar uma jurisprudência uniforme a fim de evitar surpresas aos prefeitos”, defende o deputado. Neste sentido, existe em tramitação na ALBA, desde 2016, um Projeto de Lei de autoria de Luciano Ribeiro tratando de tais matérias.
“Estamos a assistir em cidades pequenas, pacatas, uma violência assustadora. As pessoas já sabem qual é o trecho que comumente tem assaltos e viajam temerosos”.
Sempre preocupado com o bem-estar da população do interior, o deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM), durante seu pronunciamento em 04 de dezembro, na tribuna da Assembleia Legislativa, abordou sobre a questão da violência que vem atingindo o Estado da Bahia, inclusive nas cidades pequenas, que eram consideradas pacatas. “Estamos a assistir em cidades pequenas, pacatas, uma violência assustadora. As pessoas que saem do sudoeste em direção à capital já sabem qual é o trecho que comumente tem assaltos, e viajam temerosos”, ressaltou, reafirmando que o governo nada faz diante da triste realidade. “O desgoverno do PT, na questão da segurança pública, nada soluciona. É triste presenciar as pequenas cidades serem vítimas de assaltos, assaltos elitizados, de homicídios, de todo tipo de violência possível. Os baianos andam assustados, esperamos que o governador se sensibilize e tome uma atitude efetiva”, salientou.
Estiveram presentes o ministro Osmar Terra, deputados federais, vereadores, secretários municipais e comunidade.
O Centro Dia (Centro Especializado de Assistência Social) foi inaugurado nessa segunda-feira (4), em Salvador. O Centro Especializado de Assistência Social atenderá pessoas portadoras de deficiência provenientes da microcefalia, contando com equipe multidisciplinar. O deputado Luciano Ribeiro enalteceu a iniciativa de grande importância na área da saúde. “O Centro vem atender, com cuidados específicos, uma recente demanda que é a microcefalia, oferecendo apoio multidisciplinar às famílias com casos. Excelente iniciativa”. Estiveram presentes o ministro Osmar Terra, deputados federais, vereadores, secretários municipais e comunidade.
Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega-Sena e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá cerca de R$ 305 mil em rendimentos mensais.
A Mega-Sena acumulou novamente e pode pagar, nesta quarta (29), o prêmio de R$ 65 milhões ao apostador que acertar os seis números da sorte. O concurso 1.992 será sorteado a partir das 20h (horário de Brasília). Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega-Sena e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá cerca de R$ 305 mil em rendimentos mensais, o suficiente para comprar dois carros de luxo ou dez carros populares por mês. Ou, se preferir, pode comprar 130 apartamentos de R$ 500 mil.
Até agora 1,42 milhão de pessoas ainda não sacou o abono. O valor disponível soma R$ 990 milhões.
Trabalhadores com direito ao Abono Salarial ano-base 2015 que ainda não sacaram o benefício têm um mês para procurar uma agência bancária e retirar o dinheiro. O prazo final é 28 de dezembro, e não haverá nova prorrogação. Até agora 1,42 milhão de pessoas ainda não sacou o abono. O valor disponível soma R$ 990 milhões. O valor que cada trabalhador tem para receber é proporcional à quantidade de meses trabalhados formalmente em 2015. Quem trabalhou o ano todo recebe o valor na íntegra. Quem trabalhou um mês, por exemplo, recebe 1/12 do valor, e assim sucessivamente. Os pagamentos variam de R$ 79 a R$ 937. Quem trabalhava na iniciativa privada pode retirar o dinheiro em qualquer agência da Caixa do país ou em uma casa lotérica. Servidores públicos devem procurar o Banco do Brasil.
É possível saber sobre o benefício procurando as agências bancárias ou ligando para o Alô Trabalho, que atende pelo número 158. As ligações são gratuitas de telefone fixo em todo o país. A Caixa fornece a informação aos beneficiários do PIS também pelo telefone 0800-726 02 07. O Banco do Brasil atende os beneficiários do Pasep no número 0800-729 00 01. Também pode ser feita pela internet pelo site do Ministério do Trabalho (www.trabalho.gov.br). É necessário ter em mãos o número do PIS ou do CPF e a data de nascimento.
O rastreamento do câncer de mama e do colo do útero ganhou uma importante aliada: a carreta do Hospital da Mulher. (Fotos: Mateus Pereira/GOVBA)
Vários convênios e ordens de serviço, que reúnem recursos superiores a R$ 81 milhões, voltados para diversas áreas, como saúde, esportes, agricultura e recursos hídricos, foram assinados pelo governador Rui Costa e prefeitos de 187 municípios baianos na tarde desta segunda-feira (27). No auditório da sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador. Os convênios vão garantir melhorias no abastecimento de água, agricultura familiar, desportos, desenvolvimento rural, pavimentação de estradas e ruas, ambulâncias e equipamentos de saúde, bem como a construção de 12 vilas olímpicas em batalhões da Polícia Militar. Além dos convênios, o evento foi marcado por uma série de entregas.
O rastreamento do câncer de mama e do colo do útero ganhou uma importante aliada: a carreta do Hospital da Mulher. A unidade móvel, que vai percorrer todo o território estadual, possui dois consultórios ginecológicos e um mamógrafo. Além da carreta do Hospital da Mulher, o governador entregou 31 ambulâncias comuns e outras nove do Samu, que irão atender a população de municípios distribuídos por diversas regiões do estado. No campo da agricultura e pecuária, quatro tratores com implementos agrícolas foram repassados a quatro municípios. A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) também foi beneficiada, recebendo 34 novos veículos, que serão utilizados em 25 cidades baianas. Diversas autoridades, entre elas deputados federais e estaduais, além do vice-governador e secretário do Planejamento do Estado, João Leão, e os senadores Otto Alencar e Lídice da Mata marcaram presença. Estiveram presentes ainda os secretários estaduais da Saúde, Fábio Vilas-Boas; de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues; de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto; do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Olívia Santana; de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira; da Agricultura, Vitor Bonfim; e de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins.
