Sertão Hoje

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Brasil: Microempreendedores ficam livres de empréstimos por seis meses

Segunda / 03.05.2021

O prazo total dos empréstimos também poderá ser prorrogado, para até 18 meses.

Os micros e pequenos empreendedores ficarão livres do pagamento de empréstimos adquiridos em instituições financeiras por até seis meses. A medida é para garantir a defesa dos negócios e contribuir para a retomada do crescimento das firmas após a pandemia da Covid-19. O prazo total dos empréstimos também poderá ser prorrogado, para até 18 meses. A suspensão do pagamento dos empréstimos deve ser negociada pelo microempresário e a instituição financeira e os pedidos já podem ser feitos. A expectativa é que mais de 100 mil empresas tenham empréstimos suspensos temporariamente. Os empresários inclusos no Programa Emergencial de Acesso ao Crédito, o PEAC, que tomaram empréstimos para negociações do comércio exterior, com a Administração Pública e dívidas agrícolas já renegociadas, não poderão prorrogar as dívidas. 

Pesquisa revela que 21 mil pessoas pegaram covid-19 em ambientes de trabalho em 2020

Segunda / 03.05.2021

A pesquisa é uma parceria entre a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) (Foto: reprodução/internet).

De acordo com o Observatório Digital de Segurança e Saúde no Trabalho, 21 mil trabalhadores se infectaram por Covid-19 exercendo tarefas em seu ambiente de trabalho em 2020. A pesquisa é uma parceria entre a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Ministério Público do Trabalho (MPT). Os números foram revelados neste mês pois se comemora o Abril Verde e, durante esse período, o Ministério Público do Trabalho vai realizar campanha de redução de risco de infecção por Covid-19 nos ambientes de trabalho. O ministério também pede que os empregadores tomem medidas de proteção, como testagem periódica de trabalhadores e o afastamento daqueles com ao menos um sintoma relacionado à doença e de empregados que tenham tido contato com provável infectado. Além disso, o MPT defende que os empregadores tenham visão ampla do ambiente de trabalho, principalmente onde funcionam aparelhos de ar condicionado.

Bahia possui 30 ultracongeladores para armazenamento das vacinas da Pfizer

Segunda / 03.05.2021

Os equipamentos estão localizados em Feira de Santana (5), Juazeiro (3), Jacobina (2), Ilhéus (4), Teixeira de Freitas (2), Barreiras (3), Alagoinhas (1), Vitória da Conquista (5) e Salvador.

A Bahia possui 30 ultracongeladores em nove cidades polo, com capacidade para armazenar as vacinas da Pfizer que serão enviadas pelo Ministério da Saúde a partir de 3 de maio. Esta é uma realidade bem diferente de outros estados, que concentram a infraestrutura apenas na capital, impossibilitando a imunização no interior em virtude de não terem equipamentos que chegam a temperaturas de até -86°C. Os equipamentos estão localizados nos municípios de Feira de Santana (5), Juazeiro (3), Jacobina (2), Ilhéus (4), Teixeira de Freitas (2), Barreiras (3), Alagoinhas (1), Vitória da Conquista (5) e na Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (5), em Simões Filho, mas que atende toda a Região Metropolitana de Salvador.

De acordo com o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, “isso é fruto de planejamento. Licitamos 100 ultracongeladores para armazenar as vacinas de RNA e, inicialmente, foram distribuídos 30 para as nove macrorregiões de saúde, cada um com capacidade de 368 litros”, afirma Vilas-Boas. Um documento oficial do Ministério da Saúde indica que a Pfizer entregará 1.000.350 doses a serem distribuídas a partir do mês de maio para as 27 unidades federadas, porém, há indicativo que só cheguem doses para as capitais.

Covid-19: Bahia autorizou vacinação de pessoas com doenças crônicas e deficiência permanente

Segunda / 03.05.2021

Por Redação Sertão Hoje

É importante ressaltar que a gestante com comorbidade deverá comprovar a condição de risco, conforme recomendações do Plano Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde.

A Comissão Intergestores Bipartite (CIB) autorizou neste sábado (1º), dia do Trabalhador, a inclusão de pessoas com doenças crônicas e deficiência permanente nos grupos a serem vacinados contra a Covid-19. Em sintonia com o Programa Nacional de Imunização, do Ministério da Saúde, ela será escalonada, por faixa etária. A CIB é uma instância deliberativa do SUS, na qual reúne representantes dos 417 municípios baianos e o estado. De acordo com o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, a decisão será publicada no Diário Oficial da próxima terça-feira (4), mas já vale para todo o território baiano neste domingo (2) . "Esses grupos representam mais de 1,7 milhão de baianos e, no Brasil, 28 milhões de pessoas. Diante desse quantitativo expressivo, se faz necessário escalonar, por faixa etária, a imunização desse público", afirma o secretário.

Na primeira fase, a vacinação ocorrerá em pessoas com doenças crônicas de 59 a 55 anos e pessoas com deficiência permanente cadastradas no Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) de 59 a 55 anos. Também está autorizada a imunização das gestantes e puérperas que comprovem a existência de comorbidades, independentemente da idade, ressalvada a indicação clínica dos fabricantes dos imunobiológicos, que são para maiores de 18 anos. É importante ressaltar que a gestante com comorbidade deverá comprovar a condição de risco, conforme recomendações do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, do Ministério da Saúde, a exemplo de exames, receitas, relatório médico, prescrição médica, dentre outros.

Adicionalmente, poderão ser utilizados os cadastros já existentes dentro das Unidades de Saúde. A vacinação poderá ocorrer independentemente da idade gestacional. No caso da puérpera, ao ser vacinada, na condição de lactante deverá ser orientada a não interromper o aleitamento materno. Ainda ficou pactuado que a ampliação da faixa etária de outros públicos anteriormente aprovados, como trabalhadores da educação, forças de segurança, rodoviários, dentre outros, se dará na medida que forem vacinadas todas as pessoas com doenças crônicas e deficiência permanente com mais de 40 anos.

Até julho, empregadores e empregados da iniciativa privada estão liberados para firmarem acordos trabalhistas

Segunda / 03.05.2021

Por Redação Sertão Hoje

Os acordos individuais firmados entre empresas e trabalhadores poderão prever redução de salário e jornada em 25%, 50% e 70% (Foto: reprodução/internet).

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda 2021, o BEm, já está valendo e, até julho, empregadores e empregados da iniciativa privada estão liberados para firmarem acordos trabalhistas que permitem redução de salários e jornadas de trabalho durante a pandemia da Covid-19. Na primeira edição do programa, em 2020, mais de 10 milhões de trabalhadores, cerca de 1,5 milhão de empresas, que aderiram ao programa, tiveram os empregos preservados.

Este ano, a dinâmica para adesão ao BEm é a mesma usada em 2020. Os acordos individuais firmados entre empresas e trabalhadores poderão prever redução de salário e jornada em 25%, 50% e 70%. Em contrapartida, o governo federal, por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) repassa ao empregado, como Benefício Emergencial, o valor que foi abatido no acordo com o patrão. A referência das parcelas será o Seguro-Desemprego que o funcionário teria direito.

Sendo assim, e em casos de redução acordada de 25%, por exemplo, o trabalhador terá direito a receber Benefício Emergencial de 25% da parcela do Seguro-Desemprego, além dos 75% do salário da empresa. No entanto, se o contrato trabalhista for suspenso, o empregado passa a receber Benefício Emergencial de valor igual a 100% da parcela do Seguro-Desemprego.

Todos os acordos firmados pelo BEm garantem a manutenção do emprego durante o período acordado, inclusive após a suspensão do acordo, por igual tempo em que a redução de salário e jornada foi instituído. O programa não modificará os valores e prazos do Seguro-Desemprego, e continuarão os mesmos que o trabalhador tem direito atualmente, nas rescisões de contratos futuras.

DEVERES - Os empregadores inscritos no BEm deverão informar ao Ministério da Economia sobre os acordos firmados imediatamente. A informação é importante porque a partir de 10 dias, após a comunicação, passa contar o prazo de 30 dias para o empregado receber o Benefício Emergencial. Se o ministério não receber a informação, a empresa terá de continuar pagando o valor total do salário ao trabalhador, mesmo se o acordo de redução já estiver sido assinado. O mesmo procedimento deve ser realizado para informar os sindicatos.

Bahia recebe mais de 430 mil doses de vacina contra a Covid-19 nesta segunda

Segunda / 03.05.2021

Por ASCOM SESAB

A Bahia recebe nesta segunda-feira (3), às 9h45, 431.910 doses de vacina contra a Covid-19, sendo 405 mil da AstraZeneca e 26.910 da Pfizer (Foto: reprodução/internet)

O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, estará presente no Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (Graer), para recepção e conferência do primeiro carregamento de vacinas da Pfizer, que será entregue ao município de Salvador. Essas vacinas possuem uma logística diferenciada em relação aos demais imunobiológicos entregues pelo Ministério da Saúde, em virtude da necessidade de serem armazenada em temperaturas de até – 70°C.

A imprensa terá acesso entre 9h45 e 12h30 para fazer imagens. É importante destacar que as vacinas da Pfizer são transportadas em uma caixa especial, lacrada, que somente será aberta no local de armazenamento definitivo na capital baiana. As vacinas chegarão em solo baiano em temperaturas que variam de -25°C a -15°C, com a validade de 14 dias, porém se submetidas a temperaturas de 2°C a 8°C, o prazo de utilização cai para cinco dias.

Bahia registra 2.008 novos casos de Covid-19 e mais 80 óbitos pela doença

Segunda / 03.05.2021

Por Redação Sertão Hoje

O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 18.641, representando uma letalidade de 2,05% (Foto: reprodução/internet).

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.008 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,2%) e 2.378 recuperados (+0,3%). O boletim epidemiológico deste domingo (2) também registra 80 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. Dos 907.121 casos confirmados desde o início da pandemia, 872.677 já são considerados recuperados, 15.803 encontram-se ativos e 18.641 tiveram óbito confirmado.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.204.388 casos descartados e 197.747 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste sábado. Na Bahia, 47.420 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo.

O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 18.641, representando uma letalidade de 2,05%. Dentre os óbitos, 55,49% ocorreram no sexo masculino e 44,51% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,59% corresponderam a parda, seguidos por branca com 21,96%, preta com 15,46%, amarela com 0,45%, indígena com 0,12% e não há informação em 7,42% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 64,45%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (73,67%).

Governo do Estado prorroga toque de recolher até 10 de maio

Segunda / 03.05.2021

Por Redação Sertão Hoje

A realização de shows e festas, independentemente do número de participantes, também continua proibida até 10 de maio (Foto: reprodução/internet).

O Governo do Estado decidiu prorrogar a restrição da locomoção noturna de pessoas das 21h às 5h, em toda a Bahia, até o dia 10 de maio. A medida, que tem como objetivo conter a disseminação do novo coronavírus, foi publicada neste domingo (2), na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE). Em 227 municípios (ver lista abaixo), o toque de recolher vale das 20h às 5h. Já nos municípios integrantes de região de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos, a restrição na locomoção será válida das 22h às 5h.

A realização de shows e festas, independentemente do número de participantes, também continua proibida até 10 de maio. No período das 18h de 7 de maio até as 5h de 10 de maio, a venda de bebida alcoólica fica vedada em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery).

AULAS - As atividades letivas nas unidades de ensino públicas e particulares poderão ocorrer, na modalidade semipresencial e conforme disposições editadas pela Secretaria da Educação, somente nas regiões de saúde cuja taxa de ocupação de leitos de UTI de Covid-19 vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos. Até o momento, nenhuma região de saúde da Bahia atingiu essa taxa de ocupação por cinco dias consecutivos. Além disso, as atividades letivas devem ficar condicionadas à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e ao atendimento dos protocolos sanitários estabelecidos.

TRANSPORTE - A circulação dos meios de transporte metropolitanos continua suspensa no período das 21h30 às 5h, até 10 de maio. A circulação dos ferry boats também segue suspensa das 21h30 às 5h, até 7 de maio, ficando vedado o funcionamento nos dias 8 e 9 de maio. Até 10 de maio, as lanchinhas também não devem circular das 21h30 às 5h. Nos dias 8 e 9 de maio, a ocupação das embarcações deve ser limitada ao máximo de 50% da capacidade.

Horário do toque de recolher é antecipado para 40 municípios das regiões de Guanambi e Brumado

Quarta / 14.04.2021

Por Redação Sertão Hoje

O horário do toque de recolher é das 19h às 5h, até 19 de abril, em 40 municípios das duas regiões. (Foto: Divulgação / Alberto Maraux / SSP-BA)

A permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas ficam proibidos das 19h às 5h, até 19 de abril, em 40 municípios das duas regiões a partir desta quarta-feira (14). As polícias Militar (PM-BA) e Civil apoiarão as gestões municipais para garantir o cumprimento das medidas.

Além do toque de recolher das 19h às 5h, estão suspensos nos 40 municípios os eventos e as atividades, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, como eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica, até 19 de abril.

As medidas valem para os municípios de Barra da Estiva, Boquira, Botuporã, Brumado, Caculé, Caetité, Candiba, Carinhanha, Caturama, Contendas do Sincorá, Dom Basílio, Érico Cardoso, Feira da Mata, Guanambi, Ibiassucê, Ibicoara, Ibipitanga, Igaporã, Ituaçu, Iuiu, Jacaraci, Jussiape, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Malhada, Matina, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Paramirim, Pindaí, Riacho de Santana, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Sebastião Laranjeiras, Tanhaçu, Tanque Novo e Urandi.

Nesses 40 municípios, os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres deverão encerrar o atendimento presencial às 18h, permitidos os serviços de delivery de alimentação até as 24h. Fica vedada ainda a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, das 18h de 16 de abril até as 5h de 19 de abril.

Carinhanha: prefeita Chica do PT recebe a primeira dose de vacina contra Covid-19

Terça / 13.04.2021

Por Redação Sertão Hoje

A prefeita, de 63 anos, recebeu a primeira dose da vacina contra a Covid-19 nessa segunda-feira (12), respeitando o calendário determinado pelo Município. (Foto: Divulgação)

A prefeita de Carinhanha, Francisca Alves Ribeiro, conhecida como Chica do PT, recebeu a primeira dose da vacina contra Covid-19, nessa segunda-feira (12). A prefeita, de 63 anos, foi imunizada com a vacina de Oxford/AstraZeneca respeitando o calendário de imunização com idosos acima de 60 anos. As informações são do portal Folha do Vale.

“Viva o Sistema Único de Saúde [SUS]! Viva o SUS! E vacina para todos!”, exclamou Chica do PT, que aproveitou ainda para reforçar o pedido para que os cidadãos respeitem o distanciamento e evite aglomerações, já que ainda não há vacinas para todos.

Ivana Bastos festeja aniversários de Dom Basílio, Sebastião Laranjeiras, Pindaí e Malhada

Segunda / 12.04.2021

Por Ascom AL-BA

A instalação dos municípios de Pindaí e Malhada e de emancipação de Dom Basílio e Sebastião Laranjeiras ocorreram em 7 de abril de 1962, 1961, 1963 e 1962, respectivamente.

A passagem dos aniversários de instalação dos municípios de Pindaí e Malhada e de emancipação política de Dom Basílio e Sebastião Laranjeiras, comemorados no dia 7 de abril, foi lembrada pela deputada Ivana Bastos (PSD) em moções de congratulações apresentadas na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

No documento a respeito de Pindaí, que comemora 59 anos de independência após desmembramento de Urandi, Ivana declara que seu mandato seguirá no caminho de construir “uma Pindaí socialmente justa e economicamente desenvolvida, tendo como resultado a melhoria da qualidade de vida”.

Sobre Malhada, Ivana diz que o município foi desmembrado de Carinhanha em novembro 1961, mas que sua instalação aconteceu em 7 de abril de 1963. “Este ano, o nosso registro do 58º aniversário de Malhada é muito especial, pois o povo malhadense elegeu novamente Gimmy Ramos, num reconhecimento aos grandes serviços por ele prestados a sua terra amada, que sempre defendeu e lutou por melhores dias. Continuaremos, com muita disposição, na busca por novas obras e serviços para o município”, declarou Ivana.
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Campanha de vacinação contra gripe começa na segunda-feira, dia 12

Sábado / 10.04.2021

Por Redação Sertão Hoje

Quem ainda não recebeu as duas doses contra Covid-19 deve priorizá-las e, depois, vacinar-se contra gripe (*Foto tirada antes da pandemia: Leonardo Rattes / Saúde Gov-BA)

Terá início, na próxima segunda-feira (12), a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. Na Bahia, a meta é imunizar 90% do público-alvo, formado por cerca de 5,1 milhões de pessoas. Confira abaixo o cronograma definido pelo Ministério da Saúde.

• Primeira etapa (12/04 a 10/05): crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas, trabalhadores de saúde e povos indígenas;

• Segunda etapa (11/05 a 08/06): idosos com 60 anos ou mais e professores das escolas públicas e privadas;

• Terceira etapa (09/06 a 09/07): pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, pessoas com deficiência permanente, forças de segurança e salvamento, Forças Armadas, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso, trabalhadores portuários, funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas e população privada de liberdade.

A campanha é uma importante medida também no combate à pandemia de coronavírus (Covid-19). A vacinação contra a influenza prevenirá o surgimento de complicações decorrentes da doença, óbitos, internações e consequente sobrecarga nos serviços de saúde, além de reduzir os sintomas que podem ser confundidos com os da Covid-19, alerta a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab).

"É importante observar que parte dos grupos prioritários coincide com os grupos de risco para vacinação contra Covid-19 e é necessário haver um intervalo mínimo de 14 dias entre as duas vacinas. Por isso, as pessoas que ainda não foram imunizadas contra Covid-19 ou que receberam apenas a primeira dose devem priorizar essa data e, posteriormente, buscar um posto para se vacinar contra gripe", ressalta o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas.

Brumado e mais 12 municípios receberão 23 cilindros de oxigênio do Governo do Estado

Quarta / 07.04.2021

Por Redação Sertão Hoje

Os equipamentos estão sendo adaptados pelo Senai Cimatec, no Cimatec Park, para receber oxigênio medicinal. (Foto: Divulgação / Sesab)

O Governo do Estado está fornecendo cilindros de oxigênio para unidades de saúde de redes municipais que estão atendendo pacientes com Covid-19. Os equipamentos estão sendo adaptados pelo Senai Cimatec, no Cimatec Park, para receber oxigênio medicinal. O primeiro lote com 23 cilindros foi entregue na noite da última quinta-feira (1º) para a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), que está distribuindo para os municípios de Brumado, Cabaceiras do Paraguaçu, Conceição do Coité, Carinhanha, Governador Mangabeira, Matina, Pedro Alexandre, Pindaí, Riacho de Santana, São Felix do Coribe, Sátiro Dias, Saubara e Vereda.

“Mesmo com a garantia do fornecimento regular em todas as unidades de saúde da rede estadual, estamos buscando apoiar os municípios baianos, que estão recebendo uma demanda muito maior deste equipamento para as unidades de saúde municipais. Para isso, contamos com a expertise do Senai Cimatec, que está fazendo a adequação de cilindros de gases industriais para que possam ser abastecidos com oxigênio medicinal”, destacou o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.

O gerente executivo do Senai Cimatec, André Oliveira, explica como funciona o processo de adaptação dos equipamentos. “Este é um trabalho que se inicia a partir de um processo de identificação de cilindros industriais que estejam aptos para ser convertidos em cilindros de ambientes hospitalares. Inicialmente, catalogamos os equipamentos e em seguida fazemos a limpeza, lixamento, pintura e realizamos a troca de válvulas. Depois podemos enviar para as indústrias que vão envasar gases hospitalares. Importante destacar que todo esse processo foi validado pela Anvisa”.

Confira as medidas restritivas que vão até dia 12 na Bahia

Segunda / 05.04.2021

Por Redação Sertão Hoje

As medidas, que visam combater o contágio da Covid-19, foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) na sexta (02). (Foto: Alberto Maraux / SSP-BA)

Na última quinta-feira (1º), o governador Rui Costa e prefeitos municipais fizeram mudanças nas restrições vigentes, entre elas a redução do toque de recolher, que passa a valer das 20h às 5h, em todo o estado, no período de 5 a 12 de abril. As medidas, que visam combater o contágio da Covid-19, foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) na sexta (02).

Os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as atividades com até 30 minutos de antecedência do início da restrição de circulação de pessoas, que é das 20h às 5h, para garantir o deslocamento dos funcionários e colaboradores às suas residências. Os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres deverão encerrar o atendimento presencial às 18h, permitidos delivery de alimentação até as 24h.

Fica proibida, em todo o território da Bahia, a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, das 18h de 9 de abril até as 5h de 12 de abril. Também segue proibida, em todo o estado, a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras do dia 5 de abril até 12 de abril, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações. As academias funcionarão com a ocupação limitada ao máximo de 50% da capacidade do local, observados os protocolos sanitários estabelecidos.

Ficam suspensos eventos e atividades, em toda a Bahia, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas coletivas em academias de dança e ginástica, durante o período de 5 de abril até 12 de abril.

Os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer, desde que respeite protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras; tenha instalações físicas amplas, que permitam ventilação natural cruzada; e com ocupação de 30% da capacidade do local.

PANDEMIA: Governo do Estado e prefeituras voltam a adotar medidas restritivas para 22 cidades da região de Guanambi

Quarta / 24.03.2021

Por Redação Sertão Hoje

O decreto estabelece apenas o funcionamento de atividades essenciais de 23 de março até as 5h de 5 de abril. (Foto: Divulgação)

O Governo do Estado e prefeituras da região de Guanambi decidiram adotar novamente medidas mais restritivas com a intenção de conter o avanço do Coronavírus (SARS-COV-2), causador da Covid-19, e reduzir a pressão no sistema de saúde. O decreto estabelece apenas o funcionamento de atividades essenciais de 23 de março até as 5h de 5 de abril.

Estão liberadas as atividades relacionadas à saúde e ao enfrentamento da pandemia, como transporte, serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde e as obras em hospitais, bem como a comercialização de gêneros alimentícios e feiras livres. São considerados serviços públicos essenciais, cuja prestação não admite interrupção, as atividades relacionadas à segurança pública, saúde, proteção e defesa civil, fiscalização, arrecadação, limpeza pública, manutenção urbana, transporte público, energia, saneamento básico e comunicações. Ficam suspensos, no período de 23 de março até as 5h do dia 5 de abril, os atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC).

Os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres apenas poderão operar de portas fechadas, na modalidade de entrega em domicílio (delivery) até as 24h. Os estabelecimentos que funcionem como mercados poderão comercializar somente gêneros alimentícios, bebidas não alcoólicas e produtos de limpeza e higiene, sendo vedada a venda de bebidas alcoólicas. Os estabelecimentos deverão isolar seções, corredores e prateleiras nos quais estejam expostos os produtos não enquadrados como gêneros alimentícios ou produtos de limpeza e higiene. Ainda fica proibida a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), de 23 de março até as 5h de 5 de abril.

As medidas valem para os município de Caculé, Caetité, Candiba, Carinhanha, Feira da Mata, Guanambi, Ibiassucê, Igaporã, Iuiu, Jacaraci, Lagoa Real, Licínio De Almeida, Malhada, Matina, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Riacho de Santana, Rio do Antônio, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo e Urandi.