O reajuste do ticket alimentação beneficiará 93.232 servidores, que estão na ativa, no Poder Executivo. Já o vale transporte abrangerá 33.334 homens da PM e do Corpo de Bombeiros.
O Governo do Estado reajustou o valor do auxílio alimentação dos servidores públicos e concedeu vale transporte para toda tropa da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Segundo a Secretaria de Administração da Bahia (Sesab), os dois benefícios somados vão gerar um impacto para os cofres públicos de R$ 142,3 milhões, em 2019.
A Secretaria também destaca que o reajuste do ticket alimentação beneficiará 93.232 servidores públicos estaduais, que estão na ativa, no Poder Executivo. Já a concessão do vale transporte abrangerá 33.334 homens da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros. O auxílio alimentação dos servidores estaduais foi reajustado para R$ 12,00 por dia. Este valor multiplicado pelos 93,3 mil servidores que recebem o benefício vai gerar um impacto para os cofres públicos de cerca de R$ 6,4 milhões por mês. Em doze meses, o custo totalizará R$ 77,1 milhões. O reajuste do auxílio alimentação era um pleito do funcionalismo.
Sobre a magnitude dos valores, a Sesab explica que no ano de 2009, o Governo do Estado unificou o valor do auxílio alimentação para todos os servidores do Estado, incluindo policiais militares e professores do ensino médio e fundamental, que recebiam valores menores. Como o auxílio alimentação foi universalizado para todos os funcionários públicos do Estado, qualquer valor de reajuste linear no benefício gera um impacto econômico muito grande para as contas publicas, em função do contingente de servidores estaduais que trabalham no regime de 40 horas (93 mil). Já o vale transporte foi concedido para 31.045 Policiais Militares e 2.289 Bombeiros. Os 33,3 mil homens das duas corporações irão receber no contracheque o correspondente ao preço de duas passagens diárias. O benefício vai gerar um custo mensal de cerca de R$ 5,5 milhões. Multiplicado por um ano, o impacto econômico nas contas do governo será de 65,1 milhões.
Dos 38.852 mil estudantes inscritos, 6.282 mil não compareceram para o exame no segundo dia de provas. (Foto: Cindi Rios/Ascom Uneb)
A Universidade Estadual da Bahia (Uneb) divulgou, na tarde desta segunda-feira (21), o resultado do vestibular 2019. Foram oferecidas 4.074 vagas, distribuídas em cursos de graduação presencial disponíveis nos campi de Salvador e outras 24 cidades baianas. As provas foram realizadas nos dias 2 e 3 de dezembro. No último dia do exame, a abstenção foi de 16,17%. No primeiro dia, a porcentagem de faltas foi de 14,78%.
Segundo informações divulgadas pela instituição, dos 38.852 mil estudantes inscritos, 6.282 mil não compareceram para o exame no segundo dia de provas. Contudo, conforme a universidade, neste ano foi registrado o menor número de ausentes dos últimos anos.
No primeiro dia, foram realizadas provas de língua portuguesa (incluindo literatura brasileira), língua estrangeira (inglês, espanhol ou francês) e ciências humanas (história, geografia e atualidades), além da redação. Os candidatos tiveram 4h30 para concluir as provas e só puderam deixar os locais após 2h de exame. No segundo dia, foram aplicadas as provas de matemática e ciências da natureza (física, química e biologia). Os candidatos tiveram 4h para concluir as provas e também só puderam deixar os locais após 2h do início.
Os produtos à base de umbu podem ser encontrados em diversos municípios da Bahia e de outros estados do Nordeste, Minas Gerais, São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o estado da Bahia é destaque na produção de frutas como o umbu, ficando com 99,7% do que é produzido em todo o país. A fruta, de sabor único, que mistura o azedo com o doce, pode ser consumida não só in natura, mas também, em outros períodos do ano, como polpa congelada, doces, geleia, cerveja, compota, picolé e outras inúmeras receitas da culinária tradicional de diversos municípios baianos.
O processo de agroindustrialização apoiado pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, empresa pública vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), vem contribuindo para o processamento desse e de outros produtos da agricultura familiar, a exemplo do que está acontecendo com a produção da Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc), localizada no município de Uauá, Território de Identidade Sertão do Francisco. A cooperativa recebeu, nos últimos quatro anos, investimentos de R$ 4 milhões para a construção da unidade agroindustrial polivalente para o beneficiamento de frutas como umbu e maracujá da caatinga.
Com a implantação da agroindústria, a produção, que era de 200 toneladas ao ano, teve a capacidade ampliada para 800. Os produtos à base de umbu (compota, doces, geleia, ‘nego bom’ e cerveja) podem ser encontrados em lojas de diversos municípios da Bahia e de outros estados do Nordeste, além de Minas Gerais, São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro.
A Coopercuc possui atualmente 271 cooperados sendo beneficiados diretamente com as ações, mas, indiretamente, são mais duas mil famílias sendo atendidas com os serviços de assistência técnica e extensão rural (Ater), além das inúmeras famílias envolvidas na coleta das frutas e na comercialização dos produtos.
Outra referência no beneficiamento do umbu é a Cooperativa de Produção e Comercialização dos Produtos da Agricultura Familiar do Sudoeste da Bahia (Cooproaf), com sede no município de Manoel Vitorino, Território Médio Rio das Contas. A cooperativa conta com quatro agroindústrias. Cada unidade possui capacidade instalada de produção anual de 100 toneladas, entre polpas, sucos, compotas, doces e geleias de frutas. A cooperativa, conta com um quadro de 80 cooperados, possui ainda uma loja de comercialização, nas margens da BR-116, no município de Manoel Vitorino. No espaço, os cooperados têm mais uma oportunidade de comercializar seus produtos e a produção de outras cooperativas e redes de agricultores familiares da Bahia. A loja oferece também outras iguarias. São 41 derivados de umbu, a exemplo de bolos, rocamboles, tortas, sorvetes e umbuzada, dentre outros. Entre os produtos mais vendidos pela Cooproaf está o ‘nego bom’ de umbu, com receita criada pelas mulheres vitorinas.
A matrícula poderá ser feita em qualquer colégio da rede estadual e via internet para os alunos da capital baiana e de mais 59 municípios. (Foto: Divulgação | SEC/BA)
O calendário de matrícula para o ano letivo da rede estadual de 2019 começa na próxima terça-feira (22) e prossegue até o dia 29 deste mês. O primeiro dia será destinado à transferência dos estudantes da rede estadual. O processo será feito presencialmente em qualquer unidade escolar ou pela internet pelo Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). Para fazer a transferência, via internet, o estudante deverá utilizar o Código de Matrícula, que ele recebeu na sua escola de origem, ou se dirigir a qualquer escola estadual. O mesmo vale para o estudante cuja escola de origem não oferecerá a série subsequente.
Já na quarta (23) e na quinta (24), a matrícula será para os concluintes do 5º e do 9º ano do Ensino Fundamental das redes municipais de ensino. A matrícula poderá ser feita em qualquer colégio da rede estadual e via internet para os alunos da capital baiana e de mais 59 municípios (confira a lista no final).
Na sexta-feira (25), a matrícula será para os novos alunos do Ensino Fundamental vindos da rede particular de ensino ou de outros Estados e que passarão a integrar a rede estadual. O processo será feito somente presencialmente, em qualquer escola estadual. Já a segunda (28) e a terça (29) serão reservadas para os novos estudantes do Ensino Médio que vêm da rede particular ou de outros Estados. A matrícula, neste caso, também só poderá ser feita presencialmente, em qualquer colégio da rede, e se dará nas diferentes modalidades, como exemplo Educação Profissional e Educação de Jovens e Adultos. Por fim, os estudantes com necessidade especial (deficiência, transtorno global do desenvolvimento e/ou altas habilidades/superdotação, com ou sem diagnóstico comprovado) que fizeram a inscrição na pré-matrícula, no mês de novembro, deverão comparecer à unidade escolar indicada no cadastro no dia 31 (quinta-feira) para a entrega da documentação exigida para a consolidação do processo.
Para a efetivação da matrícula, deverão ser apresentados na unidade escolar os seguintes documentos: original do Histórico Escolar ou do Atestado de Escolaridade (que deve ser substituído pelo original do Histórico Escolar em até 30 dias); original e cópia da Cédula de Identidade ou Certidão de Nascimento; original e cópia do CPF; original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU e cartão de crédito ou TV por assinatura). Neste ano, se tornou obrigatória a apresentação da original e cópia da Carteira de Vacinação para estudantes com até 18 anos.
MUNICÍPIOS: Abaré, Acajutiba, Aiquara, Alagoinhas, Baixa Grande, Barreiras, Barro Preto, Barrocas, Bom Jesus da Lapa, Cairu, Camaçari, Camamu, Carinhanha, Chorrochó, Coribe, Dario Meira, Dias d’Ávila, Eunápolis, Feira de Santana, Firmino Alves, Gloria, Gongogi, Guaratinga, Ibiassucê, Iguaí, Ipirá, Itaberaba, Itororó, Jequié, Jitaúna, João Dourado, Lamarão, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Macaúbas, Macururé, Madre de Deus, Maiquinique, Mata de São João, Matina, Nilo Peçanha, Nova Ibiá, Paulo Afonso, Pindobaçu, Pirai do Norte, Potiragua, Porto seguro, Riachão, Do Jacuípe, Riacho de Santana, Santa Cruz da Vitória, Santaluz, São Gabriel, Serra do Ramalho, Serrinha, Simões Filho, Tapiramutá, Vitória da Conquista e Xique-xique.
Na Bahia, mais de 30% da energia produzida no estado é eólica, matriz que só fica atrás de hidroelétrica e térmica (gás). (Foto: Divulgação | João Wendel)
Até 2023, a energia eólica produzida na Bahia deverá gerar mais de 24 mil empregos diretos e indiretos nas cidades onde os parques eólicos estão e serão instalados. Os dados da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) demonstram que as contratações surgem em todas as etapas, desde o desenvolvimento de projeto, manufatura, construção e montagem, operação e manutenção e ensino e pesquisa. O estudo também aponta que existem carreiras para todos os graus de formação, desde profissionais com ensino médio e fundamental até engenheiros com especializações no trabalho em altitudes.
No estado, os municípios que mais têm investimentos provenientes de parques eólicos são Sento Sé, com 25 usinas; Caetité (21 usinas), Morro do Chapéu (16); Campo Formoso (13) e Gentil do Ouro (11). Ainda há a possibilidade de investimento num setor de produção de energia que mescla a produção solar e a eólica nos municípios de Sento Sé, Xique-Xique, Brotas de Macaúbas e Caetité, além do Vale São Francisco.
De acordo com a secretária de Desenvolvimento Econômico (SDE) Luiza Maia, a perspectiva é que, até o final de 2019, a Bahia ultrapasse o Rio Grande do Norte na produção de energia eólica (Veja aqui).
Atualmente, o Estado conta com 138 parques em 12 municípios. A diretora de Desenvolvimento de Negócio da SDE Laís Maciel La Fuente salienta que a cada megawatt produzido são gerados 15 empregos diretos e indiretos por ano. “Cerca de 50% desses empregos dizem respeito ao processo de construção e montagem desses parques, fato que congrega profissões dos mais variados níveis”, esclarece, ressaltando que até o presente momento já foram criados 53 mil empregos em virtude dessas instalações.
A diretora de Desenvolvimento de Negócios salienta que até 2023 a perspectiva é a de que sejam criados mais 91 parques eólicos na Bahia, que vão ofertar mais 24 mil empregos. “Estamos com 56 parques em processo de construção e nos próximos anos teremos outros 35 que ainda entrarão em operação”, destaca.
Na Bahia, mais de 30% da energia produzida no estado é eólica, matriz que só fica atrás de hidroelétrica e térmica (gás). As empresas que mais investem no estado são a Renova, com quase 7 bilhões em investimento em 93 parques, seguida da ENEL, com a metade deste valor, cerca de 3,6 bilhões, com 29 parques. Depois a CER, com 18 parques, GPEXPAN e ENGIE com 11 parques. Todas as empresas aceitam currículos em sues sites. No Brasil, a fonte eólica é responsável por cerca de 10% de toda a geração de energia produzida.
A parcela máxima passará de R$ 1.677,74 para R$ 1.735,29. A mínima foi reajustada de R$ 954 para R$ 998. (Foto: Agência Brasil)
O empregado demitido sem justa causa terá o seguro-desemprego corrigido em 3,43%, correspondente à inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no ano passado, informou hoje (18) o Ministério da Economia.
A parcela máxima passará de R$ 1.677,74 para R$ 1.735,29. A mínima, que acompanha o valor do salário mínimo, foi reajustada de R$ 954 para R$ 998. Os novos valores serão pagos para as parcelas emitidas a partir de 11 de janeiro e para os novos benefícios. Atualmente, o trabalhador dispensado sem justa causa pode receber de três a cinco parcelas do seguro-desemprego conforme o tempo trabalhado e o número de pedidos do benefício. A parcela é calculada com base na média das três últimas remunerações do trabalhador antes da demissão. Caso o trabalhador tenha ficado menos que três meses no emprego, o cálculo segue a média do salário em dois meses ou em apenas um mês, dependendo do caso.
As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) deste sábado, em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online.
A Mega-Sena sorteia, neste sábado (19), prêmio de R$ 33 milhões do concurso 2.117, o terceiro da Mega-Semana de Verão. O Caminhão da Sorte está em Piratuba (SC), onde serão realizado o último sorteio da semana especial. Durante as mega-semanas, os apostadores têm mais uma oportunidade de apostar na Mega-Sena.
De acordo com a CAIXA, o prêmio pode render mais de R$ 122 mil mensais. O valor é suficiente para adquirir comprar uma frota com 825 carros populares ou adquirir 110 imóveis no valor de R$ 300 mil cada.
As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) deste sábado, em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br). Clientes com acesso ao Internet Banking CAIXA podem fazer suas apostas pelo seu computador pessoal, tablet ou smartphone.
A divulgação do resultado está prevista para a próxima quarta-feira (23). (Foto: Divulgação/SEC)
A Secretaria da Educação do Estado (SEC-BA) oferece 10 mil vagas para cursos técnicos de nível médio em Salvador e outras 82 cidades. As inscrições foram abertas nesta quarta-feira (16) e seguem até a próxima segunda (21). Para se inscrever, é preciso acessar o Portal da Educação, onde está a relação de cursos ofertados e os municípios participantes.
As vagas são para os Centros Estaduais e Centros Territoriais de Educação Profissional, além de unidades compartilhadas. Podem participar do processo seletivo, estudantes que já concluíram o Ensino Médio e suas modalidades de forma gratuita, seja na rede pública de ensino, no âmbito federal, estadual ou municipal; ou tenha, comprovadamente, cursado em instituição filantrópica ou em instituição privada na condição de bolsista.
Foram disponibilizados 42 cursos. Entre eles, estão: técnico em Administração, Segurança do Trabalho, Logística, Meio Ambiente, Agroecologia, Agronegócios, Enfermagem, Nutrição e Dietética, Análises Clínicas, Cozinha, Alimentos, Saúde Bucal, Edificações, Informática, Eletromecânica, Paisagismo, Dança, Recursos Humanos e técnico Guia de Turismo.
A divulgação do resultado está prevista para a próxima quarta-feira (23). A matrícula dos selecionados será nos dias 30 e 31 de janeiro, e 1 de fevereiro, na unidade escolar para a qual foi classificado. O início do período letivo será no dia 11 de fevereiro.
A matrícula poderá ser feita em qualquer colégio da rede estadual e via internet para os alunos da capital baiana e de mais 59 municípios. (Foto: Divulgação | SEC/BA)
O calendário de matrícula para o ano letivo da rede estadual de 2019 começa na próxima terça-feira (22) e prossegue até o dia 29 deste mês. O primeiro dia será destinado à transferência dos estudantes da rede estadual. O processo será feito presencialmente em qualquer unidade escolar ou pela internet pelo Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). Para fazer a transferência, via internet, o estudante deverá utilizar o Código de Matrícula, que ele recebeu na sua escola de origem, ou se dirigir a qualquer escola estadual. O mesmo vale para o estudante cuja escola de origem não oferecerá a série subsequente.
Já na quarta (23) e na quinta (24), a matrícula será para os concluintes do 5º e do 9º ano do Ensino Fundamental das redes municipais de ensino. A matrícula poderá ser feita em qualquer colégio da rede estadual e via internet para os alunos da capital baiana e de mais 59 municípios (confira a lista no final).
Na sexta-feira (25), a matrícula será para os novos alunos do Ensino Fundamental vindos da rede particular de ensino ou de outros Estados e que passarão a integrar a rede estadual. O processo será feito somente presencialmente, em qualquer escola estadual. Já a segunda (28) e a terça (29) serão reservadas para os novos estudantes do Ensino Médio que vêm da rede particular ou de outros Estados. A matrícula, neste caso, também só poderá ser feita presencialmente, em qualquer colégio da rede, e se dará nas diferentes modalidades, como exemplo Educação Profissional e Educação de Jovens e Adultos. Por fim, os estudantes com necessidade especial (deficiência, transtorno global do desenvolvimento e/ou altas habilidades/superdotação, com ou sem diagnóstico comprovado) que fizeram a inscrição na pré-matrícula, no mês de novembro, deverão comparecer à unidade escolar indicada no cadastro no dia 31 (quinta-feira) para a entrega da documentação exigida para a consolidação do processo.
Para a efetivação da matrícula, deverão ser apresentados na unidade escolar os seguintes documentos: original do Histórico Escolar ou do Atestado de Escolaridade (que deve ser substituído pelo original do Histórico Escolar em até 30 dias); original e cópia da Cédula de Identidade ou Certidão de Nascimento; original e cópia do CPF; original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU e cartão de crédito ou TV por assinatura). Neste ano, se tornou obrigatória a apresentação da original e cópia da Carteira de Vacinação para estudantes com até 18 anos.
MUNICÍPIOS: Abaré, Acajutiba, Aiquara, Alagoinhas, Baixa Grande, Barreiras, Barro Preto, Barrocas, Bom Jesus da Lapa, Cairu, Camaçari, Camamu, Carinhanha, Chorrochó, Coribe, Dario Meira, Dias d’Ávila, Eunápolis, Feira de Santana, Firmino Alves, Gloria, Gongogi, Guaratinga, Ibiassucê, Iguaí, Ipirá, Itaberaba, Itororó, Jequié, Jitaúna, João Dourado, Lamarão, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Macaúbas, Macururé, Madre de Deus, Maiquinique, Mata de São João, Matina, Nilo Peçanha, Nova Ibiá, Paulo Afonso, Pindobaçu, Pirai do Norte, Potiragua, Porto seguro, Riachão, Do Jacuípe, Riacho de Santana, Santa Cruz da Vitória, Santaluz, São Gabriel, Serra do Ramalho, Serrinha, Simões Filho, Tapiramutá, Vitória da Conquista e Xique-xique.
As inscrições deverão ser feitas até o dia 21 de janeiro, exclusivamente, pelo Portal da Educação (educacao.ba.gov.br). (Foto: Divulgação | SEC-BA)
A Secretaria da Educação do Estado (SEC-BA) abriu, nesta quarta-feira (16), as inscrições do processo seletivo para 10 mil vagas de cursos técnicos de nível médio, na forma de articulação Subsequente ao Ensino Médio. As vagas são para os Centros Estaduais e Centros Territoriais de Educação Profissional, além de unidades compartilhadas, na capital e em mais 82 municípios da Bahia. As inscrições deverão ser feitas até o dia 21 de janeiro, exclusivamente, pelo Portal da Educação (educacao.ba.gov.br). Confira no “Leia mais” como realizar o processo de inscrição.
De acordo com a SEC, as vagas para 42 cursos técnicos de nível médio são direcionadas para quem já concluiu o Ensino Médio e suas modalidades de forma gratuita, seja na rede pública de ensino, no âmbito federal, estadual ou municipal, ou tenha, comprovadamente, cursado em instituição filantrópica ou em instituição privada na condição de bolsista. Entre os cursos ofertados estão: técnico em Administração, Segurança do Trabalho, Logística, Meio Ambiente, Agroecologia, Agronegócios, Enfermagem, Nutrição e Dietética, Análises Clínicas, Cozinha, Alimentos, Saúde Bucal, Edificações, Informática, Eletromecânica, Paisagismo, Dança, Recursos Humanos e técnico Guia de Turismo.
Como se inscrever - No ato da inscrição, o candidato deverá fazer a opção para um único município, unidade escolar, o curso e o turno. Ao inscrever-se, o candidato informará o número do seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e criará uma senha, que dará origem a um login para trânsito no link do sistema, inclusive para modificar as informações ou cancelar a sua inscrição. As vagas disponibilizadas serão distribuídas segundo a ordem classificatória das médias finais obtidas nas disciplinas Língua Portuguesa e Matemática no último ano/módulo de estudo no Ensino Médio ou equivalente ou no resultado obtido no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e que deverão ser informadas pelo candidato no ato da inscrição.
A divulgação do resultado está prevista para o dia 23 de janeiro. A matrícula dos selecionados será nos dias 30 e 31 de janeiro e 1 de fevereiro na unidade escolar para a qual foi classificado. O início do período letivo será no dia 11 de fevereiro. Para fazer a matrícula é preciso apresentar os seguintes documentos: original e cópia da Carteira de Identidade, do CPF, Histórico Escolar, comprovante de residência atualizado e a comprovação das notas de Português e Matemática no ENEM conforme declarado no ato da inscrição.
O objetivo é reduzir o número de amputações decorrentes da falta de controle do diabetes, que entre 2010 e 2018, ocasionou mais de 6 mil amputações. (Foto: Sesab)
Foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (16), uma portaria da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) que define os critérios para a implantação de 200 salas para o tratamento do pé diabético e feridas complexas em todo o estado. O objetivo é reduzir o número de amputações decorrentes da falta de controle do diabetes, que entre 2010 e 2018, ocasionou mais de 6 mil amputações.
De acordo com o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, as amputações decorrentes de complicações do pé diabético constituem um grave problema de saúde pública no Brasil e no mundo, levando em conta as elevadas taxas de internação hospitalar. “Além do impacto social na vida do usuário e da alta mortalidade associada, as amputações estão relacionadas a altos custos diretos e indiretos para o sistema de saúde. Dados do Sistema de Pactuação dos Indicadores (Sispacto) apontam que 25% das internações de pacientes de Salvador poderiam ser prevenidas por serem condições sensíveis à Atenção Básica. Sem o adequado acompanhamento, o paciente diabético não realiza exames, não toma os medicamentos e acaba por ir a uma emergência de um hospital com o pé infectado que levará, possivelmente, à amputação de um dos membros”, afirma Vilas-Boas.
A portaria prevê que cada município poderá implantar uma Sala de Pé Diabético de referência municipal, a qual competirá, realizar a gestão do leito de feridas; realizar a inspeção sistemática dos pés; orientar os métodos de descarga e uso de palmilha; realizar o desbastamento de calosidades e realizar pesquisa de pulso periférico. Já à Sesab competirá a disponibilização de equipamentos específicos para diagnóstico do pé diabético e complicações vasculares (Kit para sala de Pé Diabético); a qualificação dos técnicos de enfermagem em podologia; a capacitação da equipe que atuará nas Policlínicas como referência para as Salas de Pé Diabéticos; a realização de teleconsultoria, com inclusão de imagens e exames, para auxiliar a conduta dos profissionais; a realização de webpalestras relacionadas ao tema; a articulação com as Secretarias Municipais de Saúde para implantação dos pontos de atenção e fluxos de referenciamentos; e a coordenação do processo regulatório inter-regional.
Poderão implantar a Sala de Pé Diabético os 200 primeiros municípios que enviarem o Termo de Adesão, contido na Portaria, devidamente preenchido com os dados solicitados. Os municípios devem encaminhar o Termo de Adesão para o endereço eletrônico [email protected], até 60 dias da data da publicação da portaria. A lista de municípios contemplados será publicada no site da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (www.saude.ba.gov.br) no prazo de cinco dias após o término do prazo de adesão dos municípios. Ainda de acordo com a portaria, serão priorizados os municípios com população superior a 20 mil habitantes.
A matrícula poderá ser feita em qualquer colégio da rede estadual e via internet para os alunos da capital baiana e de mais 59 municípios. (Foto: Divulgação | SEC/BA)
O calendário de matrícula para o ano letivo da rede estadual de 2019 começa na próxima terça-feira (22) e prossegue até o dia 29 deste mês. O primeiro dia será destinado à transferência dos estudantes da rede estadual. O processo será feito presencialmente em qualquer unidade escolar ou pela internet pelo Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). Para fazer a transferência, via internet, o estudante deverá utilizar o Código de Matrícula, que ele recebeu na sua escola de origem, ou se dirigir a qualquer escola estadual. O mesmo vale para o estudante cuja escola de origem não oferecerá a série subsequente.
Já na quarta (23) e na quinta (24), a matrícula será para os concluintes do 5º e do 9º ano do Ensino Fundamental das redes municipais de ensino. A matrícula poderá ser feita em qualquer colégio da rede estadual e via internet para os alunos da capital baiana e de mais 59 municípios (confira a lista no “Leia mais”).
Na sexta-feira (25), a matrícula será para os novos alunos do Ensino Fundamental vindos da rede particular de ensino ou de outros Estados e que passarão a integrar a rede estadual. O processo será feito somente presencialmente, em qualquer escola estadual. Já a segunda (28) e a terça (29) serão reservadas para os novos estudantes do Ensino Médio que vêm da rede particular ou de outros Estados. A matrícula, neste caso, também só poderá ser feita presencialmente, em qualquer colégio da rede, e se dará nas diferentes modalidades, como exemplo Educação Profissional e Educação de Jovens e Adultos. Por fim, os estudantes com necessidade especial (deficiência, transtorno global do desenvolvimento e/ou altas habilidades/superdotação, com ou sem diagnóstico comprovado) que fizeram a inscrição na pré-matrícula, no mês de novembro, deverão comparecer à unidade escolar indicada no cadastro no dia 31 (quinta-feira) para a entrega da documentação exigida para a consolidação do processo.
Para a efetivação da matrícula, deverão ser apresentados na unidade escolar os seguintes documentos: original do Histórico Escolar ou do Atestado de Escolaridade (que deve ser substituído pelo original do Histórico Escolar em até 30 dias); original e cópia da Cédula de Identidade ou Certidão de Nascimento; original e cópia do CPF; original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU e cartão de crédito ou TV por assinatura). Neste ano, se tornou obrigatória a apresentação da original e cópia da Carteira de Vacinação para estudantes com até 18 anos.
MUNICÍPIOS: Abaré, Acajutiba, Aiquara, Alagoinhas, Baixa Grande, Barreiras, Barro Preto, Barrocas, Bom Jesus da Lapa, Cairu, Camaçari, Camamu, Carinhanha, Chorrochó, Coribe, Dario Meira, Dias d’Ávila, Eunápolis, Feira de Santana, Firmino Alves, Gloria, Gongogi, Guaratinga, Ibiassucê, Iguaí, Ipirá, Itaberaba, Itororó, Jequié, Jitaúna, João Dourado, Lamarão, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Macaúbas, Macururé, Madre de Deus, Maiquinique, Mata de São João, Matina, Nilo Peçanha, Nova Ibiá, Paulo Afonso, Pindobaçu, Pirai do Norte, Potiragua, Porto seguro, Riachão, Do Jacuípe, Riacho de Santana, Santa Cruz da Vitória, Santaluz, São Gabriel, Serra do Ramalho, Serrinha, Simões Filho, Tapiramutá, Vitória da Conquista e Xique-xique
O objetivo do órgão é impedir abusos cometidos por escolas e instituições. (Foto: Carol Garcia / Secom Bahia)
Com o início do ano letivo se aproximando, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) divulgou informações e orientações aos consumidores sobre o que é permitido e proibido nos pedidos das instituições de ensino em relação a material escolar. O objetivo do órgão é impedir abusos cometidos por escolas e instituições.
De acordo com o Procon, no Brasil, a Lei nº 9.870/1999 estabelece como nula qualquer cláusula contratual que obrigue o consumidor ao pagamento de adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição, impondo que tais custos correspondentes sejam sempre considerados nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares. Aqui na Bahia, a Lei Estadual nº 6.586/1994 regulamenta a adoção de material escolar e livros didáticos pelos estabelecimentos de ensino e definiu material escolar como todo item de uso exclusivo e restrito ao processo didático pedagógico e que tenha por finalidade o atendimento das necessidades individuais do educando durante a aprendizagem.
"A legislação estadual determina também que as instituições divulguem um plano de execução, acompanhado da lista de material escolar, com a finalidade de informar aos consumidores, de forma detalhada e com referência a cada unidade de aprendizagem do período letivo, a discriminação dos quantitativos de cada item de material escolar, seguido da descrição da atividade didática para qual se destina, com seus respectivos objetivos e metodologia empregada", afirma Iratan Vilas Boas, diretor de Fiscalização do Procon-BA.
O fornecimento integral do material escolar no início do ano letivo é facultativo. O consumidor pode realizar a entrega parcial dos materiais, segundo os quantitativos estabelecidos por período, desde que respeitada a antecedência mínima de oito dias da unidade. O Procon-BA alerta também que é vedada a indicação, pelo estabelecimento de ensino, de preferência por marca ou modelo de qualquer item do material escolar.
“Nos últimos dois anos, os municípios baianos alcançaram conquistas e mostraram o poder da união”, afirma Eures Ribeiro, presidente da UPB. (Foto: Praxedes/UPB)
As principais dúvidas na administração pública, desde a gestão de recursos, prestação de contas junto aos órgãos de controle, planejamento, até a elaboração e aprovação de projetos de captação de recursos foram sanadas nos eventos de capacitação realizados pela União dos Municípios Baianos (UPB). De acordo com a Instituição, durante a gestão de Eures Ribeiro, somaram-se cerca de 30 eventos realizados em cidades polo da Bahia, qualificando mais de 6.500 prefeitos e técnicos municipais nas áreas de administração, planejamento, financeiro e controle.
O UPB Itinerante, em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) orientou os técnicos municipais a respeito de licitações, índices, contratos e prestações de contas, favorecendo uma administração mais legalista e responsável por parte de quem apoia os prefeitos nas tarefas cotidianas da gestão. Já o UPB Debate trouxe a posição de órgão e entidades na busca por soluções para saúde, educação, meio ambiente e transporte escolar. O UPB Capacita deslocou técnicos da UPB para atender a demanda extraordinária dos municípios, com soluções administrativas e jurídicas, financiamento educacional, planos de carreira, regularização fundiária e a reforma tributária.
“Nos últimos dois anos, os municípios baianos alcançaram conquistas e mostraram o poder da união. Trabalhamos para capacitar prefeitos por acreditamos que uma gestão de qualidade de faz com de conhecimento. Foi a primeira vez que a UPB teve uma reeleição com chapa única. Isso mostra a unidade entre os prefeitos e que estamos no caminho certo. O segundo mandato significa compromisso renovando Temos novos desafios pela frente que precisam de dedicação”, destaca Eures Ribeiro, presidente da UPB.
Ainda conforme a UPB, em 2017 e 2018, a coordenação de Engenharia e Arquitetura da UPB elaborou cerca de 700 projetos arquitetônicos e de engenharia para as prefeituras baianas, que tiveram impacto direto na redução de custos com obras municipais, a exemplo de escolas, praças e creches. Também foram lançadas plataformas digitais para facilitar o acesso dos prefeitos a informações, além de intensificar o foco de atuação nas redes sociais. Fizeram parte destes lançamentos a Minha Bahia TV, o Aplicativo UPBPrefeitos e o novo site da instituição (www.ubp.org.br).
O livro retrata os 15 anos do programa e foi construído a partir de textos escritos por PMs. (Foto: Divulgação | PM-BA)
A Polícia Militar da Bahia (PM-BA), através do Instituto de Ensino e Pesquisa (IEP), lançou, na manhã desta quinta-feira (10), no auditório do CPM/Dendezeiros, o livro 'Memórias, Histórias e Práticas Educativas: experiências e vivências do Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência (Proerd)'.
De acordo com a PM-BA, a publicação retrata os 15 anos de existência do programa e foi construído a partir de textos escritos por policiais militares, responsáveis pela formação de crianças, adolescentes e familiares no contexto de resistência às drogas. Ela traz uma percepção de como uma política de segurança pública, pautada nos processos educativos, pode transformar vidas.
Durante a solenidade, o comandante-geral da Polícia Militar, Coronel PM Anselmo Brandão, foi agraciado com o primeiro exemplar e com a entrega simbólica das fantasias doadas ao Proerd. Os parceiros receberam, além do livro, placas e kits. Também foram homenageados os autores da obra, que eterniza os 15 anos do Proerd. “As ações de prevenção primária vêm gerando resultados muito positivos e a PM tem também esse papel social. Hoje, o Proerd é destaque, aprendemos muito nesses anos e desejo que sejamos grandes e fortes como leões”, disse Anselmo.
Além do comandante-geral da PM, participaram da solenidade o diretor do IEP, Coronel PM Sérgio Baqueiro, o coordenador-executivo do Proerd, Tenente-Coronel PM César Bonfim, parceiros e colaboradores do programa, além de autoridades civis e militares.
Fonte: DCS / PM
Os parceiros receberam, além do livro, placas e kits. Também foram homenageados os autores da obra, que eterniza os 15 anos do Proerd. (Foto: Divulgação | PM-BA)
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