De acordo com a ABMES, neste ano foram ofertadas 310 mil vagas, no entanto apenas 80,3 mil foram preenchidas, o valor equivale a 26% da meta estabelecida pelo MEC.
O número de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) firmados em 2018 na Bahia caiu pela metade em relação a 2017, de acordo com dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Enquanto em 2017 o número de beneficiados foi de 16.334, neste ano, até o momento, foram 8.715.
Um levantamento da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) concluiu que o acesso às instituições de ensino superior privadas através do Fies se tornou mais difícil. De acordo com a instituição, neste ano foram ofertadas 310 mil vagas, no entanto apenas 80,3 mil foram preenchidas, o valor equivale a 26% da meta estabelecida pelo Ministério da Educação (MEC). Neste sentido, ao levar em conta o número firmado até o momento, a Bahia concentra 10,8% dos contratos do Fies deste ano.
Quanto ao número de vagas ofertadas para a Bahia, o MEC afirmou que não existe histórico de vagas por estado. “As vagas são dispostas e nas etapas seguintes são redistribuídas entre os estados de acordo com a procura”, explicou a pasta através de nota.
Escolhido para ser líder da oposição, o deputado estadual foi um dos mais assíduos e presentes nas sessões.
O Deputado Estadual Luciano Ribeiro (DEM) recebeu, nesta terça-feira (27), a premiação de destaque parlamentar de 2018, escolhido pelos jornalistas que fazem a cobertura na Assembléia Legislativa da Bahia (AL-BA). Tradicionalmente são eleitos apenas quatro parlamentares, mas é também da tradição do Comitê que congrega a imprensa especializada, nos casos de empate, conferir o Troféu Imprensa às partes envolvidas.
Luciano Ribeiro tem desempenhado na ALBA um grande trabalho através de cobranças e vários projetos que foram apresentados em sua gestão. Escolhido para ser líder da oposição, o deputado estadual foi um dos mais assíduos e presentes nas sessões.
A policlínica cobre uma área com 22 municípios e cerda de 480 mil moradores. (Foto: Ascom Pref. de Guanambi)
Em 24 de novembro de 2017 entreva em funcionamento a Policlínica Regional de Saúde do Alto Sertão, instalada em Guanambi. Um ano após a inauguração, a unidade de saúde já realizou 45 mil atendimentos em pacientes vindos de 22 municípios. A unidade atende cerca de 480 mil moradores de Caculé, Caetité, Candiba, Carinhanha, Feira da Mata, Guanambi, Ibiassucê, Igaporã, Iuiu, Jacaraci, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Malhada, Matina, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Riacho de Santana, Rio do Antônio, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo e Urandi.
O atendimento é agendado pelas secretarias municipais e quem vive fora do município em que foi construída a policlínica conta com micro-ônibus com ar-condicionado, que faz o traslado todos os dias, gratuitamente, para levar o paciente do município até a unidade e depois retornar para casa. Ao todo, as oito unidades inauguradas na Bahia entre o final de 2017 e primeiro semestre de 2018, somam mais de 250 mil atendimentos a cidadãos das regiões de Guanambi, Jequié, Irecê, Alagoinhas, Feira de Santana, Valença, Santo Antônio de Jesus e Teixeira de Freitas.
O governo do Estado investiu R$ 24 milhões em obras e equipamentos da unidade. A manutenção mensal da unidade é dividida entre Estado, responsável por 40%, e os municípios consorciados, que rateiam os 60% restantes. A gestão das unidades é feita de forma conjunta, entre o Governo do Estado e os Consórcios de Saúde formados pelos municípios da região interessados em dividir os custos com a assistência à população.
Outras 11 unidades estão em construção e a média de investimento do Governo do Estado em cada unidade é de R$ 25 milhões. Todas as policlínicas estão preparadas para oferecer exames como colonoscopia, eletrocardiograma, endoscopia digestiva alta, ergometria, holter, mamografia, raio x, ressonância magnética com contraste e tomografia, entre outros. As equipes médicas são formadas por até 18 profissionais, divididos em especialidades como: angiologista, cirurgia-geral, endocrinologia, gastroenterologia, ginecologia, mastologia, oftalmologia, neuropediatria, ortopedia, pneumologia, reumatologia. São feitos ainda pequenos procedimentos como vasectomia e tratamento do pé diabético.
O alvo principal foi a empresa varejista de pedras naturais Gabisa, acusada de não repassar o valor do ICMS cobrado de clientes e declarado ao fisco. (Foto: Alberto Maraux/SSP-BA)
Um esquema que causou prejuízo de R$ 18 milhões aos cofres do Estado da Bahia nos últimos quatro anos foi desarticulado hoje, dia 22, pela Operação Mosaico, deflagrada por força-tarefa formada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Polícia Civil e Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba).
A ação cumpriu três mandados de prisão e oito de busca e apreensão em Salvador e Camaçari. O alvo principal foi a empresa varejista de pedras naturais Gabisa, acusada de não repassar aos cofres públicos o valor do ICMS cobrado de clientes e declarado ao fisco. Por deixar de fazer o pagamento do Débito Declarado, a empresa foi classificada como “omissa contumaz”.
O esquema de sonegação envolvia também a criação sucessiva de empresas no mesmo ramo de atividade, que funcionavam por curtos períodos de tempo, bem como a utilização de sócios laranjas, para que o débito constituído fosse direcionado para pessoas de baixa capacidade econômica e financeira, na maioria das vezes empregados ou ex-empregados das empresas constituídas. Atualmente, o nome fantasia em atividade da empresa é Dipedrarochas Naturais.
Além da intenção de burlar o fisco estadual, as práticas fraudulentas contribuíram para desestabilizar o mercado ao configurarem concorrência desleal, explicam os integrantes da força-tarefa, e ainda permitiram aos envolvidos acumular patrimônio de forma irregular, configurando crimes contra a ordem tributária, conforme a Lei Federal nº 8.137/90.
A força-tarefa responsável pela Operação Mosaico é integrada pela Promotoria de Justiça Regional Especializada no Combate à Sonegação Fiscal de Camaçari, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (Gaesf) do MP-BA, pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip) da Sefaz-B, pela Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz) e pela Polícia Civil do Estado da Bahia. Os mandados de prisão e busca e apreensão foram expedidos pela Vara Criminal de Camaçari.
A operação contou com a participação de nove promotores de Justiça, 23 servidores da Sefaz; 10 delegados, 48 agentes da Polícia Civil e 12 policiais militares da Cipfaz, além de 10 viaturas. As investigações tiveram a participação da Coordenadoria de Segurança e Inteligência Institucional (CSI) do MP.
As ações de combate à sonegação por meio da força-tarefa são parte das iniciativas do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que reúne a Sefaz-BA, o MP-BA, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), o Tribunal de Justiça (TJBA) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA). São exemplos de operações anti-sonegação realizadas pela força-tarefa do Cira nos últimos anos a Beton, na área de argamassa e materiais de construção, a Grana Padano, na de laticínios, e a Etanol I e II, na de combustíveis. O Cira vem intensificando, ainda, o acionamento judicial de contribuintes que cometem crimes tributários, a exemplo da omissão de pagamento do Débito Declarado.
O Paraná, segundo Fabrício, com o mesmo orçamento do Judiciário estadual, de R$ 2,5 bilhões, em 2016, mantinha quase o dobro de juízes. (Foto: Jasio Veslaquez)
O candidato a presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, apresentou propostas, respondeu aos questionamentos do adversário e reafirmou o compromisso de lutar para melhorar a eficiência do Poder Judiciário, no debate promovido pela Rádio Metrópole, nesta segunda-feira (19).
De acordo com o líder da chapa Avança OAB 86, caso os poderes públicos não se abram ao diálogo e se conscientizem da “situação de falência” da Justiça, a Ordem vai pedir a intervenção do Tribunal baiano. O Paraná, segundo Fabrício, com o mesmo orçamento do Judiciário estadual, de R$ 2,5 bilhões, em 2016, mantinha quase o dobro de juízes. “Essa situação não perdurará. Nós vamos para cima. A Bahia já não aguenta mais essa circunstância. É um compromisso que nós assumimos”, afirmou. “Nós representamos uma OAB de verdade. Uma OAB que faz todos os enfrentamentos que se apresentam”, disse, destacando a necessidade de a Ordem ser independente politicamente.
Ao falar sobre a atuação da OAB para evitar a suspensão das atividades de 68 comarcas no interior do estado e desconstituir o fechamento de outras 33, Fabrício informou aos ouvintes que as subseções da Justiça Federal na Bahia, ameaçadas de extinção, continuarão a funcionar. “O presidente Luiz Viana já esteve com Dirley, diretor da Justiça Federal, e essa garantia nós já temos”, frisou.
No debate, Fabrício defendeu o piso salarial para a advocacia. A OAB, segundo ele, propôs a medida que tramita no governo, contando com parecer favorável da procuradoria do estado. “Em breve, nós teremos, sim, um piso encaminhado para a Assembleia Legislativa. Eu lamento apenas que o Dr. Gamil não apoie as lutas da OAB. Ele teve a oportunidade, porque fizemos uma petição pública ao governador, mas ele se negou a assiná-la”, revelou.
O candidato a presidente pela chapa Avança falou sobre o amplo programa de construção e reforma de sedes em Salvador e no interior, melhorando o exercício da advocacia no estado. Apesar da aprovação dos profissionais, Gamil depreciou a iniciativa, tachando-a de “simplória”. Fabrício lamentou a atitude do colega e disse que os advogados com atuação em locais cujas sedes estavam “abandonadas” e “jogadas às traças” reconhecem a importância da medida.
Fabrício ainda destacou a importância das boas práticas de gestão, do compliance e da transparência na OAB. “Fazemos todas as contratações com cotação pelo menor preço e temos uma gestão transparente. Por isso, Gamil, por termos uma gestão assim, o dinheiro da OAB está bem aplicado. É por isso que a gente consegue fazer muito, que a gente tem um grande número de sedes construídas, um grande número de salas construídas”.
O candidato apoiado pelo atual presidente da Ordem, Luiz Viana, ainda falou sobre a paridade de gênero da chapa Avança, com 50% de mulheres indicadas para o conselho seccional, e abordou o programa Anuidade Zero - implantado pela primeira vez na OAB de Pernambuco. “Nós vamos trazer esse exemplo. É uma proposta arrojada, que vai ajudar muito, não só a jovem advocacia, mas toda a advocacia da Bahia".
Comparando os registros de CVLIs de 1º de janeiro a 18 de novembro de 2017, 2018 contabiliza 552 casos a menos. (Foto: Ilhéus 24h)
Com a mesma tendência registrada no início do ano, 2018 segue com redução nos índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), chegando a marca de 9,9% casos a menos, no período entre 1 de janeiro a 18 de novembro. Em comparação com 2017, 552 vidas foram preservadas graças aos esforços conjuntos das polícias Militar, Civil e Técnica. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA).
Em números absolutos, a maior redução ocorreu no interior do estado, com -233 mortes, uma diminuição de 6,4%. Já Salvador apresentou diminuição de 17,3%, com -211 registros. Também houve queda de CVLIs na Região Metropolitana de Salvador, que passou de 711 mortes violentas para 693 (-15,2). A motivação continua sendo, na maioria, relacionada ao tráfico de drogas.
“Sem dúvidas esse é o resultado do trabalho de milhares de profissionais. Não é uma tarefa fácil, principalmente por conta do código penal defasado do nosso país. Tenho orgulho de dizer que a polícia baiana não se curva diante da bandidagem e dá o seu melhor para oferecer uma Bahia cada vez mais segura para todos”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.
Segundo ele, embora a margem de queda seja maior do que a meta estabelecida de -6%, as operações policiais serão intensificadas até o final do ano. A expectativa é de que, até o final de dezembro, os índices reduzam ainda mais.
“Além de possibilitar o acesso ao atendimento, o Mais Médicos vinha oferecendo atendimento de qualidade, mais humanizado à população”, ressaltou Vilas-Boas. (Foto: Sesab)
Ao longo de cinco anos de existência, mais de 5,6 milhões de pessoas beneficiadas, cerca de 800 mil consultas realizadas por mês e uma cobertura de 72% da Atenção Básica. Esses são os números alcançados pela Bahia após a implantação do Programa Mais Médicos no país. Atualmente, o estado possui 1.522 médicos do programa, que estão alocados em 363 municípios. Desse total, 846 são cubanos. Os números foram apresentados pelo secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, nesta quarta-feira (14), durante a reunião da Comissão Intergestores Biparte (CIB), realizada na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador.
De acordo com o secretário, o programa vinha sendo extremamente relevante, sobretudo para os moradores dos municípios distantes dos grandes centros, pela maior dificuldade de acesso aos serviços de saúde. “Além de possibilitar o acesso ao atendimento, o Mais Médicos vinha oferecendo atendimento de qualidade, mais humanizado à população”, ressaltou Vilas-Boas.
O secretário ainda pontuou que o fim da cooperação com a Organização Pan Americana da Saúde (Opas) e o governo cubano terá grave impacto em todo o Brasil, sobretudo no Norte-Nordeste e na periferia das grandes cidades do Sudeste. "De uma só vez, sairão mais de 8,5 mil médicos cubanos dos locais onde estão trabalhando atualmente. Esses médicos estão em 2.885 municípios do país, sendo a maioria nas áreas mais vulneráveis, tais com Norte, semiárido nordestino, cidades com baixo IDH, saúde indígena e periferias de grandes centros urbanos". Além disso, 1.575 municípios possuem somente médicos cubanos, sendo que 80% desses municípios são pequenos (menos de 20 mil habitantes).
"A substituição de médicos cubanos por brasileiros vinha sendo feita progressivamente, porém a reposição antecipada e imediatas não será algo exequível, o que irá certamente causar desassistência. Em cinco anos de programa, nenhum edital de contratação de médicos brasileiros conseguiu contratar essa quantidade de profissionais. O maior edital contratou 3 mil brasileiros", disse Vilas-Boas.
Apesar do desempenho, a Bahia manteve seus 4,1% de participação no PIB brasileiro e ganhou uma posição, ultrapassando Santa Catarina e alcançando o 6º lugar. (Foto: EBC)
O Produto Interno Bruto (PIB) baiano caiu 6,2% em 2016, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O total do índice ficou em R$ 258,6 bilhões na Bahia. O que demonstra a segunda retração consecutiva e a 4ª queda mais intensa em comparação com os 26 estados e o Distrito Federal. A redução do PIB da Bahia foi menor apenas que os recuos do Amazonas (-6,8%), Piauí (-6,3%) e em Mato Grosso (-6,3%).
Ainda conforme o IBGE, todos os três grandes setores produtivos tiveram resultados negativos, principalmente a agropecuária, que obteve redução de 23,8%. A indústria registrou retração de -5,7% e o setor de serviços de -4,0%. Apesar do desempenho negativo da economia, a Bahia manteve, em 2016, seus 4,1% de participação no PIB brasileiro e ganhou uma posição nesse ranking. O estado ultrapassou Santa Catarina e subiu do 7º para o 6º maior PIB estadual do país.
Apenas o estado de São Paulo, com 1394, tem mais cubanos atuando pelo programa. (Foto: Reprodução / Mais Médicos)
A Bahia perderá 822 médicos cubanos que atuam pelo programa Mais Médicos depois do anúncio de retirada feito pelo Governo Cubano nesta quarta-feira (14). Apenas o estado de São Paulo, com 1394, tem mais cubanos atuando pelo programa.
De acordo com o G1, não necessariamente os paulistas e os baianos deverão sofrer mais com o fim do programa: estados do Norte e Nordeste já apresentam uma menor quantidade de médicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), um dos motivos da criação do programa em 2013.
A Bahia é o 3º estado que mais investiu em 2017 (R$ 277 mi), atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais. Os dados são do Datasus, do Ministério da Saúde. (Foto: Divulgação / Sesab)
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) contestou a análise realizada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em recente publicação. No quesito 'despesas totais em saúde' (Veja aqui), o Estado da Bahia posicionou-se como o quarto colocado em total de recursos aplicados na saúde em todo o país, com mais de R$ 5,360 bilhões, de acordo com a Sesab, já em investimentos na saúde, a Bahia se posicionou como terceiro estado que mais investiu em 2017 (R$ 277 mi), atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais. Os dados são do Datasus, do Ministério da Saúde (portalms.saude.gov.br).
Pela lei, cada ente federativo deve investir percentuais mínimos dos recursos arrecadados com impostos e transferências constitucionais e legais. O estudo lembra que os municípios e os Estados ampliaram o gasto, especialmente a partir dos anos 2000, com o estabelecimento da Emenda Constitucional nº 29, que vinculou os recursos da saúde às suas receitas (12% para Estados e 15% para municípios). Em 2008, as prefeituras assumiam 29,3% do gasto total público, percentual que, em 2017, alcançou 31,4%. No mesmo intervalo, no caso dos estados, eles respondiam por 26% das despesas, percentual que em 2017 se manteve em 25%. O Governo da Bahia, em 2017, atingiu o índice de aplicação de recursos em saúde de 13% do total da arrecadação do estado, o que será ultrapassado em 2018.
Em nota, a Sesab argumenta que ao analisar a distribuição dos gastos entre os estados, constata-se grande desequilíbrio em favor daqueles que possuem maior PIB per capita e maiores concentrações populacionais. Essa forma de distribuição traduz uma política de financiamento fortemente baseada na arrecadação tributária e no critério populacional, mas que não consegue ser suficiente na redução das desigualdades regionais. A respeito dos mecanismos de alocação dos recursos empregados pelas esferas de governo, a Secretária sugere que as transferências de recursos precisam seguir não apenas critérios de igualdade, como os repasses per capita, mas também devem ser reajustados com base nas condições demográficas, epidemiológicas e socioeconômicas de cada município ou região. Esse mecanismo ainda é incipiente na gestão dos recursos do SUS e necessita revisão por parte do Governo Federal.
Ao final, a Sesab destaca que o relatório reflete o histórico subfinanciamento do SUS por parte do Governo Federal, que precisa entender a importância de ampliar o financiamento da saúde no Brasil, e ajustar os repasses para corrigir as assimetrias regionais e estaduais.
A margem de erro é de 4,4 pontos para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95%. A eleição está marcada para o próximo dia 21 de novembro.
O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Fabrício Castro, ampliou a vantagem frente ao seu concorrente na corrida eleitoral pela presidência da seção Bahia. De acordo com o levantamento contratado pelo Bahia Notícias junto ao Instituto Dataqualy, Castro cresceu de 38,8% das intenções de voto, em outubro, para 47,6% neste mês.
A pesquisa ouviu 500 advogados entre os dias 6 e 9 de novembro de 2018, na capital e no interior do estado. A margem de erro é de 4,4 pontos para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95%. A eleição está marcada para o próximo dia 21 de novembro.
Liderando a chapa “Renova OAB”, Gamil Föppel teve uma queda nas intenções de voto: passou de 31,8% no primeiro levantamento do Dataqualy para 27,8% na nova pesquisa. Com isso, Fabrício Castro, da chapa "Avança OAB", mais do que dobrou sua vantagem: está 19,8% à frente de Gamil de acordo com os ouvidos em novembro. Em outubro, eram apenas 7 pontos de diferença.
Fonte: Bahia Notícias
A pesquisa ouviu 500 advogados entre os dias 6 e 9 de novembro de 2018, na capital e no interior do estado. (Foto: Reprodução / Instituto Dataqualy)
Os resultados do ensino fundamental serão liberados a partir de 10 de dezembro. (Foto: Reprodução / Encceja)
O estudante inscrito no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2018 para o ensino médio já pode acessar os resultados individuais para conferir como foi o desempenho. Os resultados do ensino fundamental serão liberados a partir de 10 de dezembro.
As notas estão na Página do Participante (enccejanacional.inep.gov.br), e pode ser acessada com o número do CPF do estudante e a senha individual. Segundo o Inep, quem obteve a nota mínima deve procurar as Secretarias Estaduais de Educação e dos Institutos Federais de Educação Ciência e Tecnologia, que escolheram durante a inscrição, para solicitar a certificação do ensino médio. A prova do Encceja foi aplicada em 5 de agosto para 1,6 milhão de pessoas.
As inscrições são feitas através do site do órgão. A taxa de inscrição custa R$ 109. A carga horária dos Programas de Residência será de 60 horas semanais. (Foto: Ares Soares/Unifor)
Estão abertas até 25 de novembro as inscrições do processo seletivo unificado para ingresso nos programas de residência em área profissional da saúde, da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab). Ao todo, serão 244 vagas, com bolsa de R$ 3.330,43.
As vagas serão destinadas para as áreas de Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição, Odontologia, Serviço Social, Psicologia, Medicina Veterinária, Bacharel em Educação Física, Terapia Ocupacional e Bacharel em Saúde Coletiva. As inscrições são feitas através do site do órgão (saude.ba.gov.br). A taxa de inscrição custa R$ 109.
A carga horária dos Programas de Residência será de 60 horas semanais. A duração do programa será de dois anos, com exceção do programa de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial, que será desenvolvido no período de três anos. A prova objetiva será aplicada no dia 6 de janeiro de 2019, e contará com 50 questões de múltipla escolha. O resultado final será divulgado no dia 14 de fevereiro. O início das atividades dos programas está previsto para 1º de março de 2019.
O contrato, no valor de R$ 800 milhões com recursos do FNE Proinfra é a maior aplicação já realizada pela instituição financeira na Bahia.
A Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba), empresa do grupo Neoenergia, firmou parceria com o Banco do Nordeste para viabilizar o projeto de ampliação e modernização do sistema elétrico da distribuidora no Estado. O contrato, no valor de R$ 800 milhões com recursos do FNE Proinfra é a maior aplicação já realizada pela instituição financeira na Bahia.
A cerimônia de assinatura do instrumento foi realizada nesta quarta (07), às 16h30, na sede da Coelba. Os investimentos vão beneficiar diretamente o consumidor final e também gerar empregos diretos e indiretos. “Alinhado às diretrizes estratégicas do Banco do Nordeste, o projeto ampliará a oferta de energia no Estado, contemplando 415 municípios. O financiamento visa atender novas unidades consumidoras, decorrentes de crescimento do mercado, além da regularização de ligações clandestinas. Este financiamento reforça o compromisso do BNB como fomentador do desenvolvimento regional, contribuindo para a dinâmica da economia da Bahia”, comentou o superintendente estadual do Banco do Nordeste, José Gomes da Costa.
Os interessados se reuniram na segunda-feira, na sala da Liderança da Bancada de Oposição, na Assembleia com objetivo de buscarem um consenso sobre a proposta.
O líder da Bancada de Oposição, deputado Luciano Ribeiro (DEM), voltou a criticar o projeto de lei nº 22.0918, que pretende aumentar de forma abusiva, os valores das taxas do Poder Judiciário Baiano em 4,15%. Depois de pedir vistas, na última votação, ocorrida semana passada, o parlamentar reiterou nesta segunda-feira (05), após reunião com deputados, representantes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), do setor econômico, como a Fieb e entidades ligadas aos cartórios que a Bancada vai defender uma solução que não onere a população baiana. Os interessados se reuniram na segunda-feira, na sala da Liderança da Bancada de Oposição, na Assembleia com objetivo de buscarem um consenso sobre a proposta.
“Nós da Oposição buscaremos evitar que haja qualquer tipo de aumento de taxas na Bahia. Caso isso aconteça dificultará o acesso da população as demandas judiciais. Defendemos que o problema do Judiciário seja resolvido sem que prejudique os cidadãos, pois a perspectiva com o atual projeto é que ocorra um aumento estrondoso”, condenou Luciano, sugerindo a criação de uma comissão técnica para entendimento dos cálculos que aumentam as taxas. Ele lembrou que em determinadas faixas, o reajuste é de 74%, o que não se admite principalmente em um cenário de crise, como o atual.
O encontro realizado na Liderança foi uma solicitação das entidades que quiseram justificar a necessidade de avanço na votação da matéria. Participaram os deputados, líder da bancada da Oposição, Luciano Ribeiro, o líder da Bancada de Governo, Zé Neto (PT), o relator da matéria, Rosemberg Pinto (PT), o presidente em exercício da Alba, Luiz Augusto (PP), além de José Raimundo (PT), Robinho (PP), Alex Lima (PSB), Marco Prisco (PSC), Vitor Bonfim, Sargento Isidório e Gika Lopes.
