O deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM) é um dos nomes cogitados para o cargo desde o ano passado para substituir o então líder deputado Leur Lomanto Junior (PMDB).
Uma reunião da bancada da oposição pode definir nesta terça-feira (20), o novo líder do grupo que faz oposição ao governador Rui Costa na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. O deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM) é um dos nomes cogitados para o cargo desde o ano passado para substituir o então líder deputado Leur Lomanto Junior (PMDB). O assunto não está na pauta do bloco, mas essa discussão toma os corredores da Casa e a mídia já há algum tempo. Questionando sobre a possibilidade de assumir ao cargo, o deputado Luciano Ribeiro nega que esta seja uma decisão acertada e que será decidida em consenso com o grupo. “As decisões são tomadas de acordo com a vontade de uma maioria. È preciso extrair o posicionamento de cada parlamentar, avaliar o que é melhor para o grupo e decidirmos pela vontade da maioria, como sempre acontece.”, salientou Ribeiro.
Os editais estarão disponíveis no site da SDR (www.sdr.ba.gov.br) após o lançamento.
Quatro editais de apoio à agricultura familiar, por meio do Projeto Bahia Produtiva, serão lançados na próxima semana. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa, ao lado do secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, durante o #PapoCorreria, transmitido ao vivo pelo Facebook, nesta terça-feira (20). Os editais representam um investimento de R$ 98 milhões. Dois editais são voltados às agroindústrias da agricultura familiar, com lançamento marcado para a próxima segunda (26), no Salão de Atos da Governadoria, em Salvador. O primeiro vai investir R$ 20 milhões em projetos para recuperação de agroindústrias. Já o segundo destinará R$ 60 milhões ao apoio à formação de alianças produtivas territoriais. "Fizemos um levantamento daquelas agroindústrias que estão paradas há pelo menos 20 anos e vamos apoiar para que volte a funcionar, gerando emprego e renda. São casas de farinha, unidades de mel, laticínios. Queremos colocar tudo para funcionar", afirmou Rui. Outros dois editais, cada um com investimento de R$ 9 milhões, vão selecionar projetos socioambientais para comunidades quilombolas e povos indígenas. O lançamento será realizado na terça (27), no auditório da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
Os editais estarão disponíveis no site da SDR (www.sdr.ba.gov.br) após o lançamento. As propostas podem ser apresentadas a partir do dia 1º de março. "Todos os projetos terão o crivo técnico para serem aceitos", acrescentou Rui. Nos últimos três anos, nove editais do Bahia Produtiva foram lançados, no valor de R$ 163 milhões. O projeto é executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à SDR, por meio de acordo de empréstimo entre o Governo do Estado e o Banco Mundial.
A sessão que autorizou o repasse foi acompanhada em Brasília pelo presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro. (Foto: UPB)
Um auxílio de R$ 186 milhões para os municípios baianos foi aprovado nesta terça-feira (20) pelo Congresso Nacional. A quantia foi reivindicada pelos prefeitos baianos em mobilizações desde novembro passado. O crédito no valor total de R$ 2 bilhões para todos os municípios do país vem da Medida Provisória 815/2017 que autoriza a União a transferir recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em 2018, destinado à superação de dificuldades financeiras emergenciais. A sessão que autorizou o repasse para as cidades foi acompanhada em Brasília pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro. A expectativa dos gestores é usar os recursos para driblar a crise nos municípios. “Sentimos o fato deste apoio não ter chegado antes. Desde 2017 tínhamos a promessa desse recurso para ajudar a fechar as contas de final de ano, mas só agora se concretizou. É tardio, mas ajudará as administrações municipais a regularizarem algumas demandas em atraso”, disse Ribeiro. O presidente da UPB disse que o Movimento Municipalista continua mobilizado por mais recursos para os 417 municípios baianos. A promessa de repasse feita pelo governo federal perdurou até o último dia útil do ano, quando o presidente Temer emitiu decreto para efetuar o repasse somente no ano seguinte, vinculando a aplicação em saúde e educação. A atitude decepcionou os prefeitos brasileiros e prejudicou as prefeituras no cumprimento dos índices previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O concurso será realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (CEBRASPE/CESPE).
O prazo para inscrição no concurso público do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do Estado da Bahia para os cargos de auditor estadual de controle externo e auditor estadual de infraestrutura foi ampliado até as 18 horas do dia 26 de fevereiro. Serão selecionados, no concurso, oito candidatos para ocupar vagas de auditor de controle externo, duas delas reservadas para candidatos negros. São oferecidas, ainda, outras duas vagas para o cargo de auditor de infraestrutura. Os cargos terão remuneração de R$11.317,17. Assim, ao todo, serão disputadas no concurso, dez vagas para recomposição do quadro do TCM, sendo oito para auditor de controle externo e duas para auditor de infraestrutura.
Os candidatos ao cargo de auditor estadual de controle externo deverão ter formação em Administração, Ciências Contábeis, Ciências da Computação e Informática, Direito ou Economia. Já para concorrer ao cargo de auditor de infraestrutura é necessário possuir formação em Engenharia Civil ou Arquitetura, além de três anos de experiência comprovada em uma das áreas de formação. De acordo com o edital, a seleção será realizada em três fases. A primeira fase conta com a realização da prova objetiva (caráter eliminatório e classificatório) no dia 08 de abril. A segunda, com a prova discursiva (caráter eliminatório e classificatório), será no dia 13 de maio. E, por fim, a avaliação de títulos (caráter classificatório). O edital também está disponível no site do TCM/BA (www.tcm.ba.gov.br). A taxa de inscrição é de R$160,00. O concurso será realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (CEBRASPE/CESPE).
Levando-se em conta a proporção entre os respectivos orçamentos, pode-se considerar, em termos relativos, que o governo baiano destinou mais recursos que o paulista.
A Bahia manteve o segundo lugar em volume de investimentos públicos no país em 2017, de acordo com dados divulgados pelo jornal Folha de S. Paulo. Levantamento sobre as despesas liquidadas pelos estados na área mostra que a Bahia, com um total de R$ 2,48 bilhões, ficou novamente atrás apenas de São Paulo, com R$ 8,81 bilhões. Levando-se em conta a proporção entre os respectivos orçamentos, pode-se considerar, em termos relativos, que o governo baiano destinou mais recursos que o paulista. Publicados na edição do último dia 11, os dados mostram os dois estados nas mesmas posições ocupadas em 2016, quando a Bahia também havia ficado em segundo quando considerados os valores de investimentos em termos absolutos, com a liderança cabendo ao estado mais rico do país. “As finanças estaduais em todo o país ainda se ressentem dos efeitos da crise econômica, e o cenário em 2017 foi de estagnação, mas conseguimos, tendo à frente o governador Rui Costa, manter o ritmo da arrecadação e o controle rigoroso dos gastos públicos”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. Graças a essa estratégia, a Bahia tem assegurado a plena operacionalização da máquina pública, ressalta Vitório. “O trabalho árduo nos permitiu fechar com equilíbrio mais um ano difícil, em dia com os salários dos servidores e os compromissos com fornecedores, mantendo a máquina pública em funcionamento e ainda investindo mais que a maioria dos estados”.
Entre os principais exemplos de investimentos do governo estadual em 2017 estão os novos corredores estruturantes em Salvador, a exemplo da Via Barradão, inaugurada no último sábado (10); a expansão do metrô; a construção e a recuperação de estradas em todo o estado; a implantação de obras de segurança hídrica que minimizam os efeitos da seca; os hospitais regionais do Cacau e da Chapada e as policlínicas regionais; a renovação da frota da Segurança Pública e a implantação dos distritos integrados de segurança no interior; e, na educação, a reforma de escolas, a implantação de escolas culturais e quadras cobertas.
Caso as determinações da sentença não sejam cumpridas, a Via Bahia está sujeita ao pagamento de multa diária de R$ 5.000,00.
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA), a Justiça Federal condenou a Via Bahia Concessionária de Rodovias S.A e a Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) por inadimplência e atrasos na construção de Postos de Pesagem Fixos (PPFs) na BR-116, entre Feira de Santana e a divisa da Bahia com Minas Gerais. Caso as determinações da sentença não sejam cumpridas, a Via Bahia está sujeita ao pagamento de multa diária de R$ 5.000,00. De acordo com a ação ajuizada pelo MPF, o contrato de concessão firmado pela Via Bahia com a União, por intermédio da ANTT, em 03 de setembro de 2009, ainda não havia sido cumprido no final do ano passado. O projeto de reforma de três PPFs na BR-116 foi modificado e estabelecia a implantação de quatro novos postos de pesagem. No entanto, as rés permaneceram, durante oito anos, fazendo estudos de localização e projetos para a instalação dos PPFs, e não concretizaram as obras.
Segundo o procurador da República André Sampaio Viana, autor da ação, os danos, possibilitados pela falta de PPFs e fiscalização, podem ser observados pelo intenso tráfego de veículos com excesso de peso, o que danifica e diminui a vida útil das estradas, além de pôr em risco a segurança dos motoristas. A sentença, de novembro do ano passado, determina a instalação e manutenção das balanças de pesagem por parte das rés, como também uma rotina de fiscalização no combate ao excesso de peso dos transportes terrestres nas estradas. Ainda de acordo com a decisão, a Via Bahia deverá apresentar, no prazo de trinta dias, um projeto detalhado de instalação dos PPFs, que terão de ser construídos para pleno funcionamento em no máximo 2 anos. Além disso, a concessionária e a ANTT terão um mês para apresentar as medidas de fiscalização de peso a serem adotadas até que os postos de pesagem fiquem prontos.
Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 1.026.339 cidadãos baianos tiveram seus títulos cancelados. (Foto: Bruno Concha/Secom Salvador)
Os eleitores baianos que tiveram os títulos cancelados por não fazer o recadastramento biométrico terão de 5 de março a 9 de maio para regularizar a situação junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A informação foi divulgada nesta sexta-feira (16), pelo TRE-BA. Após o período do recadastramento, encerrado em 31 de janeiro, a Bahia contabilizou o total de 3.494.866 eleitores biometrizados (77,30% do público alvo). Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 1.026.339 cidadãos baianos tiveram seus títulos cancelados.
A empresa que aderir à conversão de multas tem como incentivo um desconto de 60% em relação ao valor total da punição.
A bacia do Rio São Francisco, uma das mais castigadas de todo o País, será a primeira a receber recursos do programa de conversão de multas do Ibama, ação que converte punições financeiras aplicadas pelo órgão em financiamento de ações para recuperação ambiental. Além do São Francisco, que concentra extensas áreas de degradação entre Minas Gerais e Bahia, o programa vai incluir ações de recuperação para trechos da Bacia do Rio Parnaíba, entre Piauí e Maranhão. Um chamamento público será publicado nos próximos dias pelo Ibama, para detalhar a seleção de projetos que poderão ser apoiados pelas empresas punidas por infrações ambientais, as quais não podem ter nenhuma relação com as iniciativas que financiarão.
Nesta sexta-feira (16), o Ibama publicou no Diário Oficial da União uma instrução normativa que regulamenta como funcionará o programa de conversão de multas. As regras preveem que a matriz do órgão, em Brasília, dará a palavra final sobre quais iniciativas serão financiadas com a conversão de multas. O objetivo é evitar conflitos de interesse entre superintendências do órgão nos Estados. A Petrobrás, que concentra um dos maiores passivos de multas já aplicadas pelo Ibama, já sinalizou interesse em aderir ao programa. O Ibama não comenta o assunto, mas a expectativa é de que cerca de R$ 300 milhões da petroleira possam ser aplicados em programas de recuperação do São Francisco. A escolha dos rios como destino do programa de conversão está atrelada à prioridade dos programas encampados pelo Ibama, que voltará sua atenção neste ano a ações para conter a crise hídrica. A empresa que aderir à conversão de multas tem como incentivo um desconto de 60% em relação ao valor total da punição. Dessa forma, o Ibama espera atrair um maior número de interessados. Há casos de multas que tramitam há 15 anos na Justiça, sem conclusão. Entre 2011 e 2016, o total de multas aplicadas pelo Ibama chegou a R$ 23 bilhões. Desse montante, apenas R$ 604,9 milhões foram efetivamente pagos, o que corresponde a 2,62% do total. O Ibama aplica cerca de 8 mil multas por ano, somando aproximadamente R$ 4 bilhões anuais de punições. Os pagamentos, em média, nunca ultrapassam 4% desse valor. As informações são do site Bahia Notícias.
Conforme a PRF, os números são menores em relação ao mesmo período do ano passado. (Foto: Divulgação/PRF)
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 6 mortes e 79 feridos durante a operação carnaval 2018. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (15) pela Superintendência da PRF no estado. Conforme a PRF, os números são menores em relação ao mesmo período do ano passado. A ação começou na madrugada do dia 9 de fevereiro e foi encerrada às 23h59 da quarta-feira (14). Durante a operação foram registrados 73 acidentes, número 25% menor do que o registrado no ano passado. Ainda durante o carnaval, 8.712 veículos foram fiscalizados pelos agentes da PRF nas estradas federais que cortam a Bahia, 9.623 pessoas foram abordadas, foram feitas 1.678 autuações por ultrapassagens proibidas, manobras que, segundo a polícia, são responsáveis pelo maior número de mortes em rodovias. Além disso, 6.864 imagens de radar foram capturadas por veículos em excesso de velocidade, o que, se comparado a 2017, representou um aumento de 18% de motoristas flagrados conduzindo abusando da velocidade. Houve veículos flagrados a 168 km/h. Outras 326 foram autuadas por não usar cinto de segurança, 75 por transportar criança em veículo automotor sem observância das normas de segurança e 49 por conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor sem usar capacete de segurança.
Durante as abordagens policiais um total de 57 pessoas foram encaminhadas às Delegacias de Polícia Judiciária, cujos crimes variaram desde mandado de prisão em aberto, posse de veículos roubados, embriaguez, armas, drogas, dentre outros. Durante o carnaval, foi intensificada a fiscalização de combate à embriaguez ao volante, onde 6.042 motoristas foram submetidos aos testes com etilômetro e 234 foram flagrados dirigindo após consumir bebida alcoólica.Conforme a PRF, comparando se com o carnaval de 2017 houve um aumento de 43%, tendo em vista que no ano anterior foram 164 autuados quanto à alcoolemia, infração gravíssima, com multa de R$ 2.934,70.
“Registramos um incremento de 454% no número de apreensão de maconha e de 382% de cocaína”, apontou Flávio Góis. (Foto: Raimundo Marinho / O Mandacaru)
Os casos de violência diminuíram nas 35 cidades que tiveram festas de Carnaval no estado, com nenhum homicídio relacionado aos festejos. De acordo com o diretor do Departamento de Polícia do Interior (Depin), Flávio Góis, ao todo foram 27 pessoas autuadas em flagrante por tráfico de drogas, furto, uso de dinheiro falso, porte ilegal de arma de fogo, e ainda por crimes previstos na Lei Maria da Penha. “O índice de apreensões de drogas também aumentou. Registramos um incremento de 454% no número de apreensão de maconha e de 382% de cocaína”, apontou Góis. Também foi registrado aumento do número de Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO), que forma de 30 no ano passado, para 50 neste ano, uma elevação de 67%. Os dados são relativos às cidades de Alcobaça, Amargosa, Angical, Arraial D’ajuda, Barra do Mendes, Belmonte, Barreiras, Brejolândia, Brotas de Macaúbas/ Gamboa do Morro, Bom Jesus da Lapa, Cairu, Canavieiras, Candido Sales, Caraíbas, Caravelas, Conde e Correntina Entre Rios, Formosa do Rio Preto, Ilhéus, Itabuna e Itacaré, Itiuba, Jaguabipe, Jandaíra, Jiquiriça, Juazeiro, Lapão, Maragojipe, Maraú, Mucuri, Nova Viçosa, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Porto Seguro, Prado, Rio de Contas, Rodelas, Santa Cruz de Cabrália, Santa Maria da Vitória, Tanquinho, Várzea do Poço e Xique- Xique.
O programa oferece 242.987 bolsas de estudo em 2.976 instituições de ensino particulares. Dessas, 113.863 são integrais e 129.124, parciais.
O resultado do Programa Universidade para Todos (Prouni) foi divulgado nesta quarta-feira (14). Os candidatos pré-aprovados devem comprovar os dados pessoais informados na inscrição entre os dias 15 e 23 de fevereiro, na universidade onde estudarão. Só assim terão suas vagas garantidas. O programa oferece 242.987 bolsas de estudo em 2.976 instituições de ensino particulares. Dessas, 113.863 são integrais e 129.124, parciais. Haverá a divulgação de uma 2ª lista de aprovados no dia 2 de março. Caso o candidato não seja aprovado novamente, poderá manifestar interesse em participar da lista de espera entre os dias 16 e 19 de março, no site do Prouni. Para participar é necessário ter tirado no mínimo 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2017) e não ter zerado a redação.
As apostas para o certame podem ser feitas até uma hora antes do sorteio, marcado para às 20h (horário de Brasília). (Foto: Rafael Neddermeyer / Fotos Públicas)
A Mega-Sena poderá pagar R$ 71 milhões nesta quarta-feira (14) para quem acertar as seis dezenas do concurso 2.014. Nenhum apostador acertou os números da sorteados no último sábado (10), em Santana, no Estado do Amapá, e o prêmio acabou acumulando. As apostas para o certame podem ser feitas até uma hora antes do sorteio, marcado para às 20h (horário de Brasília). Os jogos podem ser feitos em qualquer lotérica do País, e a aposta mínima custa R$ 3,50.
Segundo o presidente do Comitê, o protocolo abre portas para ações concretas conjuntas do Comitê e do Governo da Bahia. (Foto: João Raimundo / Ascom Sema)
O secretário estadual do Meio Ambiente (Sema), Geraldo Reis, representando o Governo do Estado, assinou, nesta quarta-feira (7), um protocolo de intenções junto ao Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF), representado pelo presidente Anivaldo Miranda, para implantação de ações de interface entre o Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRH-SF) 2016-2025, elaborado pelo Comitê, e o Plano Novo Chico (PNC-Bahia), elaborado pelo Governo da Bahia. O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, ressaltou que o protocolo abre portas para ações concretas conjuntas do Comitê e do Governo da Bahia. “A partir desse documento, criamos as condições jurídicas e práticas para a cooperação e a parceria”, afirmou.
Participaram da reunião do Comitê, realizada no hotel Golden Tulip, em Salvador, representantes da Casa Civil, das secretarias estaduais de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), Desenvolvimento Urbano (Sedur), Desenvolvimento Rural (SDR), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Secretaria Nacional de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, entidades e membros de Comitês de Bacias e sub-bacias do São Francisco, Fórum Baiano de Comitês de Bacias Hidrográficas, Ministério Público da Bahia, entre outras instituições. Após a reunião do CBHSF, o secretário do Meio Ambiente se reuniu com o coordenador do Fórum Baiano de Comitês de Bacias Hidrográficas, Anselmo Cayres, e outras representações, para tratar de demandas para o fortalecimento dos Comitês de Bacias do São Francisco, entre as quais, oferecer maior suporte e infraestrutura para o andamento das atividades.
O MPF entende que Geddel tentou evitar a delação premiada do empresário Lúcio Funaro, operador financeiro do suposto esquema de corrupção. (Foto: Dida Sampaio/Estadão)
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal, nesta sexta-feira (9), a condenação do ex-ministro Geddel Vieira Lima a sete anos de regime fechado pelo crime de embaraço às investigações das operações da Polícia Federal (PF) Cui Bono e Sépsis, que apuram desvios na Caixa Econômica (CEF). Os procuradores responsáveis pelo caso afirmaram em suas alegações finais que Geddel tentou evitar a delação premiada do empresário Lúcio Funaro, operador financeiro do suposto esquema de corrupção. “Era incutida em Lúcio Funaro a apreensão e o temor por represálias, para que não colaborasse espontaneamente com as investigações, causando, portanto, embaraço a investigação de crimes praticados por organização criminosa no âmbito da CEF”, argumentam os procuradores. O MPF entendeu que Geddel atuou para constranger Funaro, ao telefonar por diversas vezes para a esposa dele, Raquel Pitta, quando o operador já estava preso, com objetivo de convencê-lo a não se tornar um delator. O ex-ministro nega que tenha tentado intimidar Funaro.
Aplicando o prêmio de R$ 70 milhões na Poupança, o ganhador receberá mensalmente mais de R$ 279 mil apenas em rendimentos.
No último sorteio da Mega-Semana de Carnaval, o concurso 2.013 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 70 milhões neste sábado (10). O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília). Aplicando o prêmio de R$ 70 milhões na Poupança, o ganhador receberá mensalmente mais de R$ 279 mil apenas em rendimentos. Mas se o sortudo preferir investir todo o valor do prêmio em bens poderá adquirir 107 imóveis no valor de R$ 650 mil cada, ou comprar uma frota de 350 carros de luxo. A aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 3,50 e pode ser feita em qualquer lotérica do país. Clientes da CAIXA com acesso ao Internet Banking podem fazer suas apostas utilizando seu computador pessoal, tablet ou smartphone. Basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos.
