A sessão será realizada no dia 09 de novembro de 2015, 09h30, no Plenário do Palácio Luiz Eduardo Magalhães, localizado na Assembleia Legislativa da Bahia
A Assembleia Legislativa da Bahia, atendendo proposta do Deputado Estadual Luciano Ribeiro, vai realizar uma Sessão Especial em homenagem aos 100 anos de nascimento do político, advogado e professor, Josaphat Ramos Marinho. A sessão será realizada no dia 09 de novembro de 2015, 09h30, no Plenário do Palácio Luiz Eduardo Magalhães, localizado na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, em Salvador. Nesta Sessão, será concedida a Comenda 2 de Julho ao saudoso Josaphat Marinho, a mais alta condecoração do legislativo da Bahia – também proposta por Ribeiro, pelos relevantes serviços prestados do político, jurista e professor.
O objetivo da reestruturação do Planserv é consolidar o conceito de plano solidário, no qual a contribuição dos servidores é proporcional à sua faixa salarial
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, nesta terça-feira (20), o Projeto de Lei (PL) que promove alterações no Planserv para garantir a sustentabilidade do plano, bem como a melhoria da qualidade do serviço. O PL foi aprovado com emendas relativas à possibilidade de os agregados permanecerem no plano até 35 anos, com a contribuição igual à do titular, e outra permitindo o ingresso de servidores após cinco anos, mediante o acréscimo de contribuição correspondente à faixa etária no momento da adesão.
O objetivo da reestruturação do Planserv é consolidar o conceito de plano solidário, no qual a contribuição dos servidores é proporcional à sua faixa salarial, corrigindo distorções na tabela. No modelo atual, sem reajuste desde 2011, o teto da contribuição atinge servidores que recebem até R$ 10.250. Com aprovação do projeto, esse teto passa a ser R$ 22.250 ou mais, garantindo a equidade na contribuição, ou seja, quem recebe mais passará a contribuir mais.
Outras alterações estão no PL, como a inclusão de agregados para titulares pensionistas, o que não ocorre atualmente. A medida permite, portanto, a ampliação do benefício, pois será possível manter no sistema os netos do servidor falecido.
A Emenda aprovada refere-se a criação de critérios para transparência do programa, autorizando o Executivo a publicar relatórios com resultados no Diário Oficial
No dia 20 de outubro, foi aprovada, por unanimidade, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, Emenda Parlamentar do Deputado Luciano Ribeiro ao Projeto de Lei Nº 21.526/2015, que institui o Programa de Transação Judicial e Extrajudicial de Créditos Tributários – Programa Concilia Bahia. A Emenda aprovada refere-se a criação de critérios para transparência do programa, autorizando o Poder Executivo a publicar relatórios com resultados no Diário Oficial.
PROJETO QUE MODIFICA O PLANSERV - Ainda no dia 20 de outubro, o Projeto que modifica o Planserv foi aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia, mesmo com todos os deputados da oposição votando contra, em demonstração a contrariedade ao Projeto e da união e força da bancada. O Projeto foi aprovado com partes das proposições feitas pelos deputados oposicionistas, o que foi considerado mais uma importante vitória.
O representante da INB esclareceu que os exames foram feitos a pedido do Sr. Osvaldo, e que o poço não está na área de influência da unidade da INB
As Indústrias Nucleares do Brasil – INB, a Secretaria de Meio Ambiente da Bahia e até mesmo o representante do Movimento Paulo Jackson afirmaram durante audiência promovida nesta terça-feira (20) pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, em Brasília, que a presença de urânio na água do poço situado no sítio do Sr. Osvaldo Antônio de Jesus, em Lagoa Real, na Bahia, é natural e não foi causada pelas atividades da empresa.
O representante da INB, Pedro Luís dos Santos Dias, esclareceu durante a audiência que os exames foram feitos a pedido do Sr. Osvaldo, e que o poço não está na área de influência da unidade da INB: “Com a análise que nós fizemos podemos afirmar que a ocorrência é natural”.
Ele explicou como são as atividades da empresa na região, que possui licenciamento ambiental concedido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e licenciamento nuclear, pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). “Para mantermos essas licenças e autorizações é necessário cumprir programas como monitoramento ambiental, recuperação de áreas degradadas, gerenciamento de resíduos sólidos e medidas relacionadas à atmosfera”, explicou.
O secretário de Meio Ambiente do Estado da Bahia, Eugênio Spengler, enfatizou que todas as condicionantes e normas de licenciamento ambiental são cumpridas pela INB. “Os resíduos de urânio encontrados no poço não são fruto de ação da indústria. Os resíduos encontrados são da natureza”, declarou, lembrando que a região é uma província uranífera: “O urânio está lá, está naquele solo, naquela rocha, é natural que ocorra a presença de urânio na água”.
O coordenador geral de Mineração do IBAMA, Jonatas Trindade, disse que de acordo com as análises feitas pelo órgão não existem, até o momento, elementos que indiquem o descumprimento de condicionante da licença de operação da unidade da empresa em Caetité.
O dirigente sindical Lucas Mendonça dos Santos, que representou a ONG Movimento Paulo Jackson na audiência, também afirmou acreditar que as atividades da INB não são responsáveis pela presença de urânio no poço do Sr. Osvaldo. “A INB já mostrou que são bacias diferentes, então dificilmente a atividade da empresa terá contaminado esse poço específico”, disse. Mas ele colocou em dúvida a atuação do IBAMA e citou um relatório de um laboratório independente francês, Criirad, que teria apontado, segundo Lucas, que o “monitoramento ambiental é totalmente inconclusivo e precário”.
“Os critérios para que uma ocorrência seja tipificada como morte a esclarecer são claros, mas é nítida a distorção em alguns estados”, pontuou Rui Costa. (Foto: Manu Dias/GOVBA)
Durante reunião do Comitê Executivo do Pacto Pela Vida, nesta quarta-feira (21), o governador Rui Costa questionou a metodologia do Diagnóstico dos Homicídios no Brasil, que atribuiu à Bahia a primeira posição entre os estados da federação com maior número absoluto de homicídios no ano de 2014.
Segundo Rui Costa, a Bahia registrou 5.468 homicídios e 290 casos como ‘morte a esclarecer’, totalizando 5.758 casos. Já o Rio de Janeiro registrou 4.610 homicídios, contra 4.925 'mortes a esclarecer', totalizando 9.535 mortes violentas. O estado de Minas Gerais registrou 4.095 homicídios e 1886 ‘mortes sem esclarecimento’, totalizando 5.981 mortes violentas. Para o governador, a diferença está na forma transparente com os dados foram enviados pela SSP-BA.
“Os critérios para que uma ocorrência seja tipificada como morte a esclarecer são claros, mas é nítida a distorção dessa categoria em alguns estados. Continuaremos divulgando nossos dados com transparência, independentemente da posição que a Bahia ocupe no ranking nacional de homicídios. O que pedimos ao Ministério da Justiça é que seja adotado um critério único para todos os estados, pois os resultados continuarão sem refletir a realidade de cada região, não contribuindo de forma efetiva na construção de políticas de Segurança Pública”, pontuou Rui Costa.
Diante do que foi oferecido, o Comando Nacional negou a proposta apresentada e destacaram o reajuste de 80% para os diretores dos bancos
Mais uma rodada de negociação frustrante em São Paulo. Na tarde desta quarta-feira (21), a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) fez uma nova proposta de reajuste salarial: 8,75%. A desculpa para um reajuste tão tacanho foi a crise, pois os banqueiros afirmaram que os bancos estão inseridos no cenário econômico nacional.
Diante do que foi oferecido, o Comando Nacional negou a proposta apresentada e representantes da categoria bancária destacaram o reajuste de 80% para os diretores dos bancos, o que contradiz a crise citada pelos banqueiros.
Para o diretor de Aposentados e Assuntos Previdenciários do Sindicato, Sócrathis Aguiar, é preciso que as mobilizações sigam fortalecidas. “Os banqueiros têm agido de forma desonesta nas negociações, menosprezando os trabalhadores, e sequer o horário combinado para a reunião conseguiram cumprir. Mas, a rapidez com que foi apresentada uma nova proposta, de ontem para hoje, só reforça a nossa convicção de que o movimento forte, no mínimo, vai nos garantir a reposição da inflação”, conclui.
O parlamentar considerou assustador o aumento das taxas, que chegam a 1.000%
O deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM) criticou o Projeto de Lei do Executivo – Nº 21.532 que tem como objetivo majorar taxas impostas pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. “É assustador o aumento das taxas que chegam a 1.000%, a taxa de licenciamento, por exemplo, passou de R$ 1.188,00 para R$ 50.000,00. Isso, como se já não bastasse tantos outros aumentos, como o da gasolina, do ICMS, do Planserv, os sequestros dos depósitos judiciais para que o governo pague as suas dívidas, em contrapartida ao ínfimo aumento da remuneração dos servidores públicos. Um verdadeiro absurdo!”, refutou Luciano Ribeiro perante a atitude do Governo do Estado.
O Deputado Estadual e ex-prefeito de Caculé, Luciano Ribeiro parabenizou o município pelo resultado obtido no índice de Oportunidades da Educação Básica (IOEB)
Foi lançado, no dia 07 de outubro, em São Paulo, um novo índice que mostra como está a educação nos estados e municípios: o Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (IOEB). Ele é uma iniciativa do Centro de Liderança Pública com o apoio do Instituto Península, da Fundação Lehmann e da Fundação Roberto Marinho, que oferece os dados sobre a qualidade do ecossistema da educação para crianças e jovens entre 0 e 17 anos em uma determinada localidade.
Em seu discurso do dia 19 de outubro, na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, o deputado Luciano Ribeiro analisou este mais novo índice da Educação no Brasil, que colocou a Bahia em 25º lugar. Porém, mesmo com uma colocação desvantajosa do Estado da Bahia, o município de Caculé, terra natal do deputado, obteve destaque, com um índice de 4,5, atingindo a média nacional e ultrapassando a média da Bahia (3,6). O deputado Luciano Ribeiro parabenizou o seu município, todos os alunos e os profissionais envolvidos na Educação e, em especial, o prefeito Beto Maradona.
O remédio para tratamento do câncer é de última geração, já aplicado nos Estados Unidos, na Europa e na rede particular do Brasil
Acordos assinados pelo governador Rui Costa na Europa vão permitir que a Bahiafarma produza medicamentos para o tratamento de câncer e da anemia falciforme. “Nós fizemos um acordo para a produção de medicamentos na Bahiafarma. Eu destaco dois medicamentos. Um para tratamento da anemia falciforme, que incide mais sobre a população negra. Assinamos também o remédio para tratamento de oncologia, do câncer, medicamento de última geração, já aplicado nos Estados Unidos, na Europa, e aqui, na rede particular; nós vamos tratar de hoje por diante para que o SUS também inclua no seu tratamento e, a partir daí, a Bahiafarma possa fornecer”, explica o governador.
A Bahiafarma também já recebeu autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para iniciar a produção de próteses e outros materiais para saúde, como testes diagnósticos e materiais descartáveis. A produção, que vai atender ao SUS da Bahia e de todo o Brasil, deve ser iniciada em até oito meses.
A Greve Nacional dos Bancários completa hoje 15 dias de paralisações em todo o Brasil
Na noite da última segunda-feira(19), a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) entrou em contato com o Comando Nacional dos Bancários para a realização de uma nova rodada de negociação. A reunião está prevista para acontecer hoje (20), em São Paulo. Representantes da categoria bancária de todo o Brasil participarão desse encontro na expectativa de que seja apresentada uma proposta que contemple as pautas de reivindicações.
A Greve Nacional dos Bancários completa hoje 15 dias de paralisações em todo o Brasil. A realização dessa mesa de negociação é reflexo da intensificação que o movimento vem ganhando a cada dia. Em Vitória da Conquista e região, já são 76 agências com o serviço bancário suspenso. Ontem, na Bahia, foram 1.016 agência paralisadas, sendo 223 em Salvador. Em âmbito nacional são 12.496 agências e 40 centros administrativos estão sem funcionamento nos 26 estados e no Distrito Federal.
A reabertura da mesa de negociações foi uma conquista da categoria, contudo, a diretora do Sindicato dos Bancários de Conquista e Região, Sarah Sodré, lembra que é preciso manter firme a luta pelas pautas de reivindicações. “Esse é um momento de manter a mobilização, não sabemos o que será apresentado nessa reunião. Diante do silêncio dos bancos por período tão longo, exatamente duas semanas, esperamos uma proposta que atenda aos anseios da categoria, reajuste inferior ao índice de inflação é inadmissível. Estamos aguardando também as discussões das mesas específicas, não estamos lutando apenas por reajuste salarial”, afirmou.
O acordo assinado pelo governador Rui Costa, na última sexta-feira (16), na Itália, vai permitir a produção, pela Bahiafarma, da hidroxiuréia
Um acordo entre o Estado da Bahia e a indústria farmacêutica italiana Chemi, assinado pelo governador Rui Costa na última sexta-feira (16), na Itália, vai permitir a produção, pela Bahiafarma, da hidroxiuréia, remédio usado no tratamento para anemia falciforme. A assinatura ocorreu durante visita da comitiva do Governo da Bahia à sede da empresa em Milão.
A produção baiana deve começar entre oito meses e um ano e vai atender plenamente à demanda do SUS da Bahia e de outros estados, além de ter condições de exportar o medicamento. Atualmente, o Brasil importa a hidroxiuréia e o fornecimento não atende a toda necessidade da população.
Fora do continente africano, a Bahia é o local com maior número de portadores de anemia falciforme. Estima-se que, a cada 650 bebês nascidos vivos, um possui a doença. Além disso, atualmente, cerca de 30 mil baianos possuem a doença.
"É um momento marcante para o Brasil. Vamos garantir a disponibilidade, com menor custo, do medicamento para o tratamento de uma doença com alta incidência no país e que não recebe a atenção que deveria. Vamos transformar a Bahia no centro de referência do tratamento da anemia falciforme do Brasil, gerando ainda emprego e renda", afirmou o secretário de Saúde, Fábio Vilas-Boas.
Para o deputado, desta forma será preservado sempre a competência do Poder Legislativo para julgar as contas do Chefe do Executivo
O Deputado Estadual Luciano Ribeiro (DEM) apresentou Proposição de Emenda à Constituição do Estado da Bahia para que, assim como acontece na esfera Federal, a indelegável prerrogativa de julgar as contas prestadas pelo Governador de Estado e pelo Prefeito Municipal assista somente à Assembleia Legislativa e à Câmara de Vereadores, respectivamente, mediante parecer prévio do Tribunal de Contas, a quem incumbe exercer auxílio meramente técnico-jurídico. Para o deputado, desta forma será preservado sempre a competência do Poder Legislativo para julgar as contas do Chefe do Executivo, além de respeitar o Princípio da Simetria. “Já que temos o Congresso Nacional responsável pelo julgamento das contas prestadas pelo Presidente da República e não o Tribunal de Contas da União, desta forma, o julgamento das contas dos governadores caberá a Assembleia Legislativa e a dos prefeitos às Câmaras de Vereadores”, ressaltou o deputado.
A candidatura à reeleição, segundo Luiz Viana, se dá em razão do compromisso com um projeto coletivo que defende princípios e bandeiras e não pode voltar atrás
“O nosso sonho de uma OAB de verdade continua. Fizemos juntos muito e vamos fazer muito mais”, afirmou o candidato à reeleição a presidente da Ordem na Bahia, Luiz Viana, diante de mais de 400 advogados que participaram do lançamento oficial da Chapa Mais OAB 86, na Associação Comercial da Bahia, na noite da última quarta-feira (14). Num discurso emocionado, Viana compartilhou com todos as realizações da gestão que lidera na OAB Bahia desde 2013, destacando a necessidade de consolidar a mudança profunda por que vem passando a Ordem.
A candidatura à reeleição, segundo Luiz Viana, se dá em razão do compromisso com um projeto coletivo que defende princípios e bandeiras e não pode voltar atrás. “Não é por vaidade nem por volúpia pelo poder”. Essas palavras de Viana foram ratificadas no pronunciamento do professor Fernando Santana, que disse: “Luiz Viana encarna o exercício da liderança sem personalismo, voltado para o engrandecimento da instituição”.
A defesa das prerrogativas dos advogados, uma das prioridades do programa da Chapa Mais OAB 86, será feita, de acordo com Luiz Viana, com base no dito por Rui Barbosa: “Quem pede um direito não pede pedindo, mas exigindo”. Por isso, ele propôs ampliar a profissionalização da Procuradoria da OAB voltada para essa questão. “O modelo do voluntariado não dá mais conta das necessidades atuais”.
Para Viana, a crise da Justiça é uma questão de estado e todos os poderes públicos mais a sociedade civil precisam estar unidos na solução do problema, que prejudica principalmente os menos favorecidos. O candidato à reeleição ressaltou a necessidade de valorização dos jovens advogados, que tiveram avanços na atual gestão, como a criação do Conselho Consultivo e a instituição do valor referência de remuneração, mas ainda é preciso fazer muito mais.
Rui Costa se reuniu com o diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), José Graziano da Silva
Dando prosseguimento à Missão do Governo da Bahia na Europa, o governador Rui Costa se reuniu nesta quarta-feira (14), na Itália, com o diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), José Graziano da Silva, buscando dar continuidade ao memorando de entendimento assinado, anteriormente, entre o Governo da Bahia e a FAO para a cooperação técnica em desenvolvimento agrícola e rural, e segurança alimentar.
Como parte das atividades previstas neste memorando, a FAO apoiará o Governo da Bahia na captação de recursos do Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (Fida) e de outros fundos para a implantação de um projeto destinado ao programa de capacitação social produtiva de agricultores em dez municípios do semiárido com elevados níveis de pobrezas, beneficiando 3.901 famílias de agricultores familiares.
A participação da FAO se dará através do apoio na apresentação do projeto a alguns fundos de financiamento.
Para Luiz Viana, na foto ao lado da candidata a vice Ana Patrícia, o resultado da pesquisa revela o reconhecimento da classe pelo trabalho realizado em sua gestão
O candidato Luiz Viana desponta como o favorito em pesquisa de intenção de voto para a eleição da OAB Bahia, a se realizar no dia 25 de novembro. O atual presidente da Ordem aparece no levantamento estimulado com 54,7% das preferências, enquanto o oponente Carlos Rátis tem 22,8%. Pontuam ainda na amostra José Nélis com 2,5% e Fabiano Motta com 1,9%.
Na espontânea, Luiz Viana também apresenta larga vantagem, sendo escolhido por 29% dos entrevistados contra 12,4% do principal adversário. A pesquisa ainda mediu a expectativa de vitória dos candidatos. Para 59,2% da amostra, Viana será o vitorioso, enquanto 14,5% apostam em Rátis.
Registrada na OAB junto à Comissão Eleitoral e realizada pelo Instituto Dataqualy no período de 30 de setembro a 7 de outubro, a consulta ouviu 517 advogados distribuídos na capital e no interior do estado. A margem de erro amostral máxima é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95%.
Para Luiz Viana, o resultado da pesquisa revela o reconhecimento da classe pelo trabalho realizado em sua gestão e lhe anima a trabalhar bastante na campanha para mostrar que pode fazer muito mais. “A pesquisa aumenta nosso entusiasmo, mas eleição só se ganha depois de contabilizado o último voto. Vamos continuar trabalhando para merecer a confiança dos colegas e poder cumprir a missão de fazer muito mais pela advocacia baiana”.
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