Realizado pelo PiniOn, levantamento mostra que maioria dos respondentes acredita que o Congresso Brasileiro não vem representando os anseios da população
Na madrugada desta quarta-feira, a proposta da redução da maioridade penal foi rejeitada pela Câmera dos Deputados, que agora prepara uma alteração no projeto para tentar reverter a derrota sofrida no plenário. Recentemente, oPiniOn, plataforma mobile crowdsourcing para pesquisas, realizou um levantamento com 2.008 pessoas, acima de 18 anos, de diversas cidades, para saber a opinião sobre o assunto.
De todos os respondentes, 86% acreditam que as penas existentes para crimes cometidos por menores reforçam a sensação de impunidade e 57% dos brasileiros acreditam que a redução da maioridade penal deve diminuir a violência no Brasil. A porcentagem dos que são a favor da mudança é ainda maior: 78%, contra apenas 15% não favoráveis e 7% que ainda não têm uma opinião formada sobre o assunto.
Entre os que disseram ser favoráveis, 81% acreditam que todos os crimes deveriam passar por essa mudança na Legislação. Para 83% dos respondentes, o Congresso Brasileiro não vem representando os anseios da população.
Para os 19% dos usuários que disseram que somente crimes mais graves deveriam ser alterados, os tipos de crimes que deveriam passar por uma mudança são: homicídio (96%), estupro (91%), sequestro (82%), tráfico de drogas (61%), assalto, furto e roubou (42% ) e outros crimes (10%).
Em relação às penas já existentes, 65% acreditam que elas são brandas demais, 26% acham que são brandas e 7% que são suficientes.
Especialista do escritório Barcellos Tucunduva Advogados explica as mudanças
O País tem mudado drasticamente o modelo de benefícios previdenciários, com novas medidas fiscais e mudança nas regras na Previdência Social e INSS. Entre as principais decisões do governo está a Lei nº 13.134, de 16 de junho de 2015 (publicada em 17/06/2015), a qual alterou a Lei nº 7.998/90, que regula o Programa do Seguro-Desemprego e o Abono Salarial.
De acordo com Nelson Raimundo de Figueiredo, sócio do escritório Barcellos, Tucunduva – Advogados, as modificações nas regras para a solicitação do benefício são as mais impactantes. “Anteriormente, era necessário que o trabalhador tivesse seis meses comprovado em carteira profissional, para que desse entrada para o recebimento do benefício. Agora, com o sancionamento da Lei nº 13.134, o trabalhador, quando da primeira solicitação, precisará da comprovação de pelo menos 12 (doze) meses de carteira assinada nos últimos 18 (dezoito) meses imediatamente anteriores à data da dispensa”, explica.
Entretanto, se tratar de segunda solicitação do trabalhador, será necessário ter recebido salários relativos a pelo menos 9 (nove) meses nos últimos 12 (doze) meses. “A partir da terceira solicitação, o procedimento permanece igual ao praticado anteriormente; o trabalhador precisará ter recebido salários por pelo menos 6 (seis) meses anteriores à data da dispensa”, complementa.
Número de parcelas também mudará - Relativamente à quantidade de parcelas, as regras também sofreram alterações em relação aos meses trabalhados. Se comprovar, na primeira solicitação, vínculo empregatício de 12 (doze) a 23 (vinte e três) meses nos 36 (trinta e seis) meses que antecederem a data de dispensa que originou o requerimento do seguro-desemprego, o trabalhador terá direito a quatro parcelas. Se comprovar vínculo de, no mínimo, 24 (vinte e quatro) meses, receberá cinco parcelas. Para a segunda solicitação, o trabalhador deverá comprovar vínculo de emprego de 12 (doze) a 23 (vinte e três) meses para receber quatro parcelas.
Entre as novidades do site estão a revista eletrônica 'Bahia com História', também lançada nesta quinta (2) (Fotos: Raul Golinelli/GOVBA)
No dia em que se comemora a luta pela Independência do Brasil na Bahia, a história do estado ganha mais um espaço de valorização, além das ações que são realizadas durante o mês de julho e do tradicional desfile: o novo site da Biblioteca Virtual Dois de Julho. O espaço virtual denominado Consuelo Pondé de Sena - em homenagem à historiadora que presidiu o Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB) por 19 anos e faleceu em maio deste ano - foi lançado na tarde desta quinta-feira (2), em cerimônia realizada no Palácio Rio Branco.
Promovido pela Secretaria de Cultura do Estado (Secult), juntamente com a Fundação Pedro Calmon, o evento teve a participação do governador Rui Costa, do secretário de Cultura, Jorge Portugal, autoridades e familiares de Consuelo Pondé, que conheceram o novo espaço virtual. Na ocasião, o governador falou sobre a importância de valorizar quem marcou a história do estado.
Novidades - Entre as novidades do site estão a revista eletrônica 'Bahia com História', também lançada nesta quinta (2), além de estrutura e plataforma que oferecem mais facilidades na navegação. A nova versão do site tem conteúdo inteiramente dedicado à história baiana, com dossiês temáticos e exposições virtuais. Todo o acervo está disponível para pesquisadores, estudantes, curiosos e interessados na trajetória econômica, cultural e religiosa da Bahia. Livros, periódicos eletrônicos, resenhas, revistas e acervos especiais que abordam temas relacionados à fundação e características que formam o estado da Bahia podem ser encontrados no site.
O espaço virtual foi denominado Consuelo Pondé de Sena, em homenagem à historiadora que presidiu o Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB) por 19 anos
A renegociação das dívidas vem sendo tema de debates e reuniões recorrentes da FNP
Pauta antiga da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a renegociação das dívidas dos municípios com a União avançou no plenário da Câmara dos Deputados. Na noite desta terça-feira, 30, foi aprovada a proposta que permite a aplicação da renegociação de índice de correção das dívidas municipais e estaduais com a União, independentemente de regulamentação. Por 461 votos a 7, foram aprovadas duas emendas do Senado ao Projeto de Lei Complementar 37/15, do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ). O texto segue agora para sanção presidencial.
A aprovação da proposta representa uma importante vitória da FNP para 180 municípios brasileiros que enfrentam o cenário de pagar parcelas sem ver o saldo devedor diminuir. De acordo com uma das emendas ao projeto, a União terá até o dia 31 de janeiro de 2016 para assinar com os municípios os aditivos contratuais, mesmo que ainda não haja regulamentação. Após esse prazo, o devedor poderá recolher o montante devido com a aplicação do novo indexador.
A Câmara ratificou ainda as alterações do texto feitas pelo Senado Federal que autorizam Estados e municípios acessarem 70% do valor dos depósitos de processos judiciais e administrativos. Esses recursos poderão ser aplicados e prioritariamente no pagamento de precatórios judiciais. Restando saldo os recursos poderiam ser aplicados exclusivamente, e pela ordem, no pagamento de dívida fundada, na realização de investimentos ou para o equilíbrio da previdência própria. Além disso, os estados e municípios poderão utilizar até 10% da parcela transferida para constituição de Fundo Garantidor de PPPs (Parceria Público-Privadas) ou de outros mecanismos de garantia previstos em lei, dedicados exclusivamente a investimentos de infraestrutura.
Legenda: Rui solicitou que fosse definido o cronograma para a efetivação da parceria (Fotos: Carol Garcia/GOVBA)
A Bahia, por meio da Bahiafarma, pretende começar a produzir órteses, próteses e testes rápidos para doenças como HIV, HCV e Sífilis. Para isso, o governador Rui Costa assinou, nesta terça-feira (30), na Governadoria, memorandos de entendimento com empresas italiana e a sul-coreana, para transferência de tecnologia. O governador recebeu os diretores da italiana Bioimpianti, Stefano Barbieri, que produz orteses e próteses, e da sul-coreana Genbody INC, Chom Kyu Chong, que produz testes rápidos. Rui solicitou que fosse definido o cronograma para a efetivação da parceria e também aprofundou o conhecimento a respeito das possibilidades dos negócios, que trazem benefícios tanto para a saúde do povo baiano e brasileiro quanto para o desenvolvimento econômico do Estado.
A iniciativa vai permitir a transferência de tecnologia para a Bahiafarma atender à crescente demanda do Sistema Único de Saúde (SUS) nestas áreas, além de incentivar as empresas a se instalarem no estado, transformando a Bahia em um pólo farmoquímico. A partir da fabricação de produtos inovadores, a Bahia visa diminuir os custos das aquisições e fomentar o desenvolvimento tecnológico do estado, além de trabalhar a venda desses produtos junto ao Ministério da Saúde, que destinou em 2014 cerca de R$ 1,9 bilhão do seu orçamento para órteses e próteses, isso sem contabilizar os testes rápidos, que englobam, entre outros, HIV/Aids, Hepatite C, Sífilis.
Os testes rápidos de diagnósticos são uma ferramenta clínica valiosa para prática da medicina, constantes em protocolos clínicos do Ministério da Saúde e utilizados na detecção e diagnóstico de infecções. São testes que produzem resultados em, no máximo, 30 minutos e apresentam metodologia simples, com utilização de antígenos virais. Os testes rápidos substituem o teste convencional, podendo ser indicados para triagem e diagnóstico da infecção de doadores em bancos de sangue e de outros tecidos biológicos.
Os testes também são úteis para se tomar uma decisão terapêutica em situações de emergência específicas, como em casos de profissionais de saúde que tenham tido exposição ocupacional de risco ou de gestantes prestes a entrar em trabalho de parto, além da identificação precoce, por exemplo, dos casos de dengue. Nessas situações, os testes rápidos se mostram convenientes para indicar um tratamento profilático em tempo hábil e com boa relação de custo-efetividade.
O Deputado Luciano Ribeiro é o líder do Bloco de oposição formado pelo DEM e PV (Foto: Arquivo/Sertão Hoje)
Em pronunciamento no dia 30 de junho, o deputado Luciano Ribeiro, representando o bloco da Oposição, antecipou as quatro emendas apresentadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, a ser votada antes do recesso parlamentar. “A nossa intenção, além de cumprir com o dever de fiscalizar, é apontar os erros e indicar direções para uma Bahia melhor, mais justa, próspera e mais transparente”, salientou o representante da oposição, que é líder do Democratas.
As proposições da Oposição para LDO são: 1) Limitar gastos com publicidade e propaganda a 0,50% da receita corrente líquida. 2) Estabelecer o mínimo de 1% da receita corrente líquida em investimentos em segurança pública, educação e saúde. 3) Aplicação de, no mínimo, 7% da receita corrente líquida nas universidades estaduais. 4) Garantir transparência nos gastos públicos com empresas vinculadas ao Estado (Embasa, Bahia Gás, Ebal, Desenbahia, Prodeb etc.).
O deputado Luciano Ribeiro acredita que não haverá objeções para que essas proposições de grande relevância sejam acatadas. “O nosso objetivo é garantir que os gastos com propaganda não comprometam outros investimentos do Estado, já que atualmente temos mais gatos em propaganda que investimentos em áreas essenciais”, destacou o parlamentar.
Na oportunidade, Luciano apresentou, em nome da Liderança da Oposição, Moção de Pesar pela morte do empresário Vicente Promicia, ocorrido no dia 27 de junho, no município de Inhambupe.
O diretor da Codevasf também relacionou aos parlamentares os investimentos realizados pela empresa em ações de revitalização da bacia do rio São Francisco
As ações da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) voltadas à revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco foram apresentadas nesta terça-feira (30) à comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a execução das obras de integração desse rio com as bacias do Nordeste Setentrional. A apresentação foi conduzida pelo diretor da Área de Revitalização da Companhia, Eduardo Motta. O diretor da Codevasf expôs aos parlamentares o trabalho da empresa e destacou, entre outros temas, a necessidade de que haja a promoção de projetos de economia sustentável em paralelo aos de recuperação hidroambiental. “O homem que vive na bacia do rio São Francisco também precisa ser revitalizado, para que não haja caça, pesca predatória, desmatamento para produção de carvão”, disse. Entre as ações da Codevasf que promovem economia sustentável estão as de apoio à apicultura, à piscicultura, à agricultura familiar e à ovinocaprinocultura.
O diretor da Codevasf também relacionou aos parlamentares os investimentos realizados pela empresa em ações de revitalização da bacia do rio São Francisco entre os anos de 2007 e 2015. Em esgotamento sanitário, foram investidos R$ 1,59 bilhão em 133 projetos localizados nos estados de Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco e Sergipe. Em gestão de resíduos sólidos, foram R$ 29,65 milhões em sete projetos. Em sistemas de abastecimento de água, R$ 397,51 milhões em 528 projetos. Em economia sustentável, R$ 110,41 milhões em 27 ações. Em gestão de processos erosivos, R$ 203,66 milhões em 72 projetos. Os empreendimentos somam cerca de R$ 2,398 bilhões.
O projeto vai direto para a votação no plenário da Câmara
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, por 313 votos a 132, o regime de urgência para o Projeto de Lei 1358/15, que muda o índice de correção do FGTS. O projeto foi apresentado pelo deputado Paulo Pereira da Silva, presidente do Solidariedade, junto com os líderes de PMDB, Leonardo Picciani, e do DEM, Mendonça Filho. Atualmente, a correção é feita com base na taxa referencial (TR), em torno de 0,1% ao mês, mais juros de 3% ao ano.vO projeto prevê que os depósitos efetuados a partir de 1º de janeiro de 2016 serão corrigidos pela TR mais 0,5% ao mês, quando a taxa Selic for superior a 8,5% (atualmente essa taxa está em 13,75%). Quando os juros forem inferiores a 8,5%, a correção será da TR acrescida de 70% da taxa Selic. É o mesmo cálculo aplicado às cadernetas de poupança. O projeto vai direto para a votação no plenário da Câmara.
Além das incandescentes, o mercado disponibiliza três tipos de lâmpadas: halógenas, fluorescentes e led
O consumidor não encontrará mais nas prateleiras a lâmpada incandescente de 60 watts para comprar a partir de amanhã (1º de julho). Já as de 25 e 40 watts deixam de ser produzidas hoje (30 de junho), mas poderão ser comercializadas apenas por mais um ano. As lâmpadas incandescentes acima de 75W e 100W deixaram de ser comercializadas em 30 de junho de 2014. Além das incandescentes, o mercado disponibiliza três tipos de lâmpadas: halógenas, fluorescentes e led. Cada uma tem uma durabilidade e preço, confira qual opção se adéqua melhor a sua casa e bolso.
Halógena - Muito comum para iluminação de destaque, decorativa e jardins, pode variar de R$ 2,50 a R$ 29,00, podendo ser dimerizada. Funcionam em tensão de rede 127V ou 220V, podendo também ser encontrada em 12V. Produzem luz de alta intensidade e brilho, porém consomem o valor nominal (50W: consumo 50W; 40W: consumo 40W).
Fluorescente - Mais econômica do que a incandescente, a versão da fluorescente com 15W ilumina da mesma forma que a incandescente de 60W. Isso significa uma economia de 75% na conta de luz. O preço é maior, varia de R$ 8,90 a R$ 12,00, com uma vida útil de 8.000h (média). Se somados o preço da lâmpada mais o gasto de energia de um ano, a fluorescente sai quase três vezes mais barata.
Led (Light Emitting Diode) - A lâmpada de LED consegue ser ainda mais econômica no consumo de energia. Com apenas 8W e com uma vida útil de 20.000h (média), tem a capacidade de deixar o ambiente iluminado, com a mesma intensidade que a incandescente de 60W ou a fluorescente compacta de 15W. Mas essas vantagens a fazem custar mais caro. Dependendo do modelo, chega a ser R$ 30 mais cara que a versão incandescente. No final das contas é a mais econômica e eficiente.
O programa ‘Diga Aí, Governador’ é produzido pela Secom, veiculado toda terça-feira, às 7h30, pela Rádio Educadora FM 107,5 MHz
Em seu programa de rádio semanal, o Governador Rui Costa anuncia, esta semana, a criação de mais leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica na Bahia. No programa, Rui anuncia que o Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), em Salvador, terá mais dez leitos e cita outros dez entregues no Hospital da Criança (HEC), em Feira de Santana. A meta é “zerar a fila de cirurgias infantis”, afirma o governador. Rui também aborda as festividades da Independência da Bahia, nesta quinta-feira (2 de Julho), entrega de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida, em Paulo Afonso e em Bom Jesus da Lapa, de mobilidade urbana em Feira de Santana, abastecimento de água em Encruzilhada. O programa ‘Diga Aí, Governador’ é produzido pela Secom, veiculado toda terça-feira, às 7h30, pela Rádio Educadora FM 107,5 MHz e reproduzido por vários veículos de comunicação. Está disponível no site, pelo telefone 0800-071-7328 e pelo Blog Diga Aí, Governador!
Através da sua Assessoria de Comunicação, o parlamentar está divulgando amplamente as ações do seu mandato parlamentar
Luciano Ribeiro, ex-prefeito de Caculé e atualmente exercendo o mandato de Deputado Estadual na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, acaba de lançar a primeira edição do seu informativo contendo as principais ações desenvolvidas nestes seis primeiros meses de mandato parlamentar. Através da sua Assessoria de Comunicação Social, chefiada pela competente jornalista Giselle Quintão, o Deputado Luciano Ribeiro está prestando contas das suas ‘principais ações, lutas, conquistas e realizações por uma Bahia mais próspera e menos desigual’, destacou o parlamentar.
A primeira beneficiada, de iniciais A.V.S.S, é uma paciente prematura de apenas 44 dias e um quilo (Foto: Ascom/Sesab)
Nesta terça-feira (30), o Hospital Estadual da Criança (HEC), em Feira de Santana, reativou o serviço de cirurgia cardíaca pediátrica, que estava desativado há mais de dois anos. De acordo com o secretário de Saúde, Fábio Vilas-Boas, por ano, a demanda de urgência, emergência e procedimentos eletivos, em todo o estado, gira em torno de 400 cirurgias, tendo, em 2012, a fila alcançado 600 pacientes. “A reabertura desse serviço permite, simultaneamente, acelerar as cirurgias de recém-nascidos e crianças, reduzindo o tempo de espera, que, infelizmente, chegava a demorar meses, além de liberar leitos em outros hospitais que estão com pacientes internados, com longa permanência, por não conseguir realizar o procedimento cirúrgico”.
As duas primeiras cirurgias cardíacas do HEC foram realizadas marcando o primeiro mês de gestão da organização social Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil. A primeira beneficiada, de iniciais A.V.S.S, é uma paciente prematura de apenas 44 dias e um quilo. Foi realizada uma Ligadura de Canal Arterial e está internada na UTI Neonatal por causa da prematuridade extrema e da cardiopatia. As duas cirurgias foram bem-sucedidas e as crianças estão na UTI para cuidados intensivos.
Este é o primeiro serviço de cirurgia cardíaca pediátrica fora da capital. Até o momento, o procedimento só era realizado nos Hospitais Ana Nery e Martagão Gesteira, localizados em Salvador. A unidade de cardiologia clínica do HEC conta com diversos recursos diagnósticos, como Ecocardiografia e Angiotomografia, assistência pré e pós-operatória, enfermaria com oito leitos, além de 30 leitos de UTI e Semi-Intensiva, e uma equipe multidisciplinar formada por médicos, enfermeiros, técnicos, psicólogo e assistente social.
Os recursos serão utilizados para a implantação imediata de estruturas provisórias (Foto: Rosa Tunes / GOVBA)
A Bahia é um dos estados do Nordeste beneficiados com recursos do governo federal para abastecimento de água em perímetros irrigados. O anúncio foi feito pelo ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, durante visita a Petrolina, em Pernambuco, nesta sexta-feira (26). Serão repassados R$ 38,3 milhões à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para execução de ações de abastecimento de água em 12 perímetros irrigados de quatro estados da região Nordeste. Além da Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe também serão contemplados.
Os recursos, que são um pleito antigo do governador Rui Costa, serão utilizados para a implantação imediata de estruturas provisórias que permitirão o funcionamento pleno dos perímetros irrigados. Serão beneficiados os perímetros de Curaçá, Maniçoba e Pedra Branca, na Bahia (R$ 4,74 milhões); Senador Nilo Coelho, Brígida, Fulgêncio, Manga de Baixo e Icó Mandantes, em Pernambuco (R$ 28,75 milhões); Betume, Cotinguiba-Pindoba e Propriá, em Sergipe (R$ 3,25 milhões); e Itiubá, em Alagoas (R$ 1,7 milhão).
O evento em Petrolina contou com a presença do vice-governador da Bahia e secretário do Planejamento, João Leão, representando o governador Rui Costa, e do secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto. João Leão destacou que o investimento do governo federal é um passo importante para que os produtores rurais desses perímetros, que representam o principal polo de fruticultura do Nordeste, possam ter uma maior garantia de que a produção não estará ameaçada pela estiagem. “Agradecemos ao ministro por nos trazer esta boa notícia, atendendo aos anseios dos produtores”.
O sistema de transporte deve ser concluído em janeiro de 2017 (Foto: Carol Garcia/GOVBA)
As obras para a construção do BRT (Bus Rapid Transit) de Feira de Santana foram iniciadas na manhã desta segunda-feira (29), após assinatura de ordem de serviço dada pelo governador Rui Costa e pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab, em evento no bairro Sítio Novo. O sistema de transporte, que deve ser concluído em janeiro de 2017, vai beneficiar 56 mil passageiros que atualmente utilizam o tradicional serviço de ônibus. Para Rui Costa, o BRT vai trazer melhorias na qualidade de vida da população. "Considero muito positiva a implementação do BRT. Com ele, as pessoas vão perder menos tempo no trânsito e ter mais tempo para suas atividades. Sem contar que terão mais conforto e segurança com o novo modal", destacou Rui. O BRT contará com dois corredores – João Durval, com 4,8 quilômetros de extensão, e o Corredor Getúlio Vargas, com 4,45 quilômetros, totalizando 9,25 quilômetros que vão ligar três terminais, também parte do projeto. Ao todo, 20 ônibus especiais, com acessibilidade, GPS, ar-condicionado e capacidade para atender até cem passageiros, por viagem, vão circular pelos corredores exclusivos. A construção conta com um investimento de aproximadamente R$ 87 milhões, financiados pela Caixa Econômica Federal.
Para o deputado Aleluia, o relatório negociado na comissão foi a melhor solução
O Plenário da Câmara aprovou o relatório do deputado José Carlos Aleluia (BA), da comissão mista para a Medida Provisória 673/15, que dispensa de licenciamento e de emplacamento máquinas agrícolas (tratores, colheitadeiras, retroescavadeiras e pulverizadores). Para o deputado Aleluia, o relatório negociado na comissão foi a melhor solução. “O relatório permite o registro, porém, sem trazer custos para o agricultor”, afirmou, destacando que o texto, a ser votado ainda no Senado, também não deixa brecha para que os DETRANs deem um jeitinho de criar futuramente vistorias e taxas para esses equipamentos.
A regularização das máquinas agrícolas era uma reivindicação antiga de produtores rurais, que temiam um custo adicional com a necessidade de emplacamento das máquinas. Na avaliação do líder democrata, não se deve cobrar nenhuma taxa ou imposto desses equipamentos que contribuem com o agronegócio, que é o setor mais competitivo do país.
“Tudo bem que haja registro, mas este tem que ser inteiramente gratuito para que não seja um ônus a mais na produção agrícola do interior da Bahia e do Brasil. Queremos garantir que não vai haver embaraços para a produção, seja na agricultura ou em qualquer outro setor produtivo”, afirma Aleluia.
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