O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou a decisão do desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, que decreta a ilegalidade da greve deflagrada pelo Sindicato dos Servidores Penitenciários da Bahia no dia 27 de maio. A medida expedida na última sexta-feira (29) determina a suspensão da greve e o imediato retorno da categoria às atividades, sob pena de multa diária de R$ 30 mil, em caso de descumprimento da decisão. A Justiça acatou o pedido de antecipação de tutela do Estado da Bahia com base na vedação da Constituição à greve de todos os servidores integrantes das carreiras relacionadas à segurança pública, além da indisposição da entidade representativa de classe em negociar. “As reivindicações ocorridas no movimento paredista anterior integram um rol interminável de demandas, o que só pode revelar o intento da própria parte ré de frustrar qualquer negociação”, escreveu o desembargador no Procedimento Ordinário nº 0011507-21.2015.8.05.0000.
Dois sistemas simplificados de abastecimento de água serão inaugurados nesta terça-feira (2) nas comunidades rurais de Lagoa da Tábua e Jacurutu, no município de Santa Maria da Vitória, no oeste da Bahia. Integrados às ações do programa Água para Todos, os sistemas beneficiam diretamente 212 habitantes, com a oferta de água pronta para o consumo humano. Com um investimento de R$ 450 mil, entre recursos do Governo do Estado e do Ministério da Integração, as obras foram realizadas pela Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS). Na comunidade de Lagoa da Tábua, o sistema é composto de captação, por meio de poço tubular perfurado pela Cerb, adução, distribuição, tratamento por cloração, reservatório e 52 ligações domiciliares. Em Jacurutu, a captação da água é feita a partir de um poço tubular. O sistema dispõe ainda de adução, tratamento, reservatório, distribuição e 51 ligações domiciliares.
Com o objetivo de tornar pública a nova ferramenta de fiscalização do comércio e uso de agrotóxicos na Bahia, a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), vinculada à Secretaria da Agricultura da Bahia (Seagri), lança oficialmente o Módulo de Agrotóxicos durante a 11ª edição da Bahia Farm Show. A apresentação da nova plataforma do Sistema Informatizado de Defesa Agropecuária acontece na tarde da próxima terça-feira, 3 de junho, às 16 horas e 30 minutos, no auditório da Fundação Bahia. O Módulo de Agrotóxicos vai proporcionar melhorias para o Serviço de Defesa Sanitária Vegetal do Estado, com maior agilidade e facilidade aos processos de fiscalização do uso e comércio de agrotóxicos, importante para o combate de pragas e doenças presentes na agricultura. “A funcionalidade dessa nova tecnologia vai beneficiar todos os elos da cadeia, podendo ser acessada de qualquer lugar do mundo, basta ter acesso à internet”, informa o coordenador do Programa de Controle do Uso e Comércio de Agrotóxicos, Raimundo Ribeiro, lembrando que a co-participação dos envolvidos, a exemplo da Associação do Comércio de Insumos Agrícolas (Aciagri), tornará o trabalho da Adab ainda mais eficiente.
Com esta ferramenta as revendas devem solicitar e renovar cadastro na Adab, bem como abastecer com informações de estoque dos produtos. As empresas podem pedir o registro de produtos e os Responsáveis Técnicos (RTs), informando os receituários agronômicos emitidos, cumprindo com a Lei Estadual, nº 6.455, de 25 de janeiro de 1993, regulamentada pelo Decreto n.º 6.033 de 06 de dezembro de 1996. O evento contará com a participação dos representes e responsáveis técnicos (RTs) das revendas de agrotóxicos da região oeste, do setor produtivo, bem como da diretoria e servidores da ADAB.
Na manhã desta sexta-feira (29), o Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista se uniu a diversos movimentos trabalhistas e sociais num protesto contra o desrespeito do Congresso Nacional com a classe trabalhadora, que está perdendo direitos com a aprovação de medidas apresentadas pelo governo. A mobilização aconteceu na Praça Nove de Novembro, no Centro de Vitória da Conquista. Entre os ataques aos direitos dos trabalhadores, a aprovação do PL 4330 na Câmara dos Deputados, que legitima e amplia a terceirização em nosso país, aumentando o número de demissões e a precarização das condições de trabalho, e as Medidas Provisórias 664 e 665, parte do ajuste fiscal adotado pelo governo federal, aprovadas pelo Congresso nesta semana. “Nós, bancários, já sentimos os resultados vindos com a terceirização em nossas rotinas de trabalho. Não podemos nos calar e aceitar o que o governo e o Congresso vêm fazendo, retirando direitos já conquistados”, reafirmou o presidente do Sindicato, Paulo Barrocas. O Dia Nacional de Mobilização contra a terceirização e outros ataques a direitos trabalhistas e sociais faz parte de uma ação em todo país, chamada pelas centrais CUT, CTB, Intersindical, Conlutas, Nova Central, UGT e CSB e movimentos sociais.
Vitor Hugo Lima da Silva é médico, clínico geral, formado em 2001 pela Universidade Federal da Bahia. Atualmente, reside em Ituaçu, onde trabalha como médico concursado no Programa Saúde da Família (PSF) e também em uma clínica particular (Fisioclem), em sociedade com sua esposa. Dr. Vitor Hugo tem dois livros escritos, mas que ainda estão 'guardados' e não foram publicados: um sobre histórias e 'causos' da sua infância; e outro sobre astronomia para leigos, escrito na época do cursinho pré-vestibular e início da faculdade. O terceiro livro já está sendo escrito e analisa a vida humana, as relações entre as pessoas e as relações destas com as questões políticas, econômicas, sociais, médicas e as suas implicações no consumismo, nos anseios individuais e coletivos. Neste, o médico expõe o seu ponto de vista sobre todas estas questões e confronta teorias sociais e econômicas com fatos observados por ele e pela própria sociedade como um todo, na vida cotidiana. O Jornal Tribuna do Sertão e Site Sertão Hoje agradecem ao médico Dr. Vitor Hugo Lima da Silva pela confiança em nosso trabalho e por esta importante colaboração para o enriquecimento das nossas publicações.
Os apicultores baianos estão comemorando o fortalecimento da cadeia produtiva do mel no estado. Nesta quinta-feira (28), o Governo da Bahia, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), anunciou a construção de 30 unidades de beneficiamento de mel, em 14 Territórios de Identidade. O anúncio foi feito pelo secretário da SDR, Jerônimo Rodrigues, e pelo diretor executivo da CAR, Wilson Dias, durante o Encontro das Associações e Cooperativas de Apicultores da Agricultura Familiar, realizado em Feira de Santana, quando foram assinados convênios com associações baianas, que totalizam um investimento de R$4.356 milhões, beneficiando diretamente 1.500 apicultores. As casas de mel serão implantadas nos municípios de América Dourada, Caetano, Central, São Gabriel, Campo Formoso, Uauá, Ilhéus, Tucano, Campo Alegre de Lourdes, Utinga, Ribeira do Pombal, Sátiro Dias, Santa Terezinha, Alcobaça, Barra do Choça, Buerarema, Coronel João Sá, Casa Nova, Canudos, Jeremoabo, Santa Luz, Macajuba, Cipó, Eunápolis, Morpara, Ourolândia, Guaratinga e Condeúba.
Desde o último dia 18 de maio estão abertas as inscrições para a 17ª edição da tradicional Corrida Ecológica, disputada na rodovia que interliga os municípios de Brumado e Rio de Contas. Em 2015, o evento chega a sua décima sétima edição e inova mais uma vez, tendo em vista que todas as inscrições serão realizadas através do website oficial do evento: www.corridaecologica.com.br. A ideia é tornar a inscrição mais prática e segura para todos que querem participar do evento, já que a Corrida Ecológica atrai muitos competidores, até mesmo de outros estados do Brasil. Depois de preencher o formulário de inscrição, o competidor poderá imprimir o boleto para pagamento. A confirmação da inscrição depende do pagamento do boleto. A 17ª Corrida Ecológica vai acontecer no dia 06 de setembro, com largada prevista para as 8h00, em frente ao Ginásio de Esportes Antônio Alves Ribeiro, em Brumado. A organização é do desportista Alecarlos Pires.
A conquista das estações é fruto do trabalho de parceria entre governo do Estado e governo Federal
Mais 143 estações meteorológicas serão instaladas na Bahia, para ampliar a rede de coleta de dados meteorológicos voltados para a agricultura. Esta ação é importante porque o aprimoramento das informações meteorológicas possibilita ao agricultor a tomada de decisões, em todas as etapas da atividade agrícola, de forma precisa, desde a preparação do solo até a colheita, armazenamento e transporte dos produtos, bem como o controle dos ambientes onde os animais são criados, ou adaptação das raças às condições do clima de cada região.
A conquista das estações é fruto do trabalho de parceria entre governo do Estado, através da Secretaria Estadual da Agricultura (Seagri), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) e Casa Civil, e governo Federal, por meio dos ministérios de Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Instituto Nacional de Meteorologia (MAPA/INMET), e de Ciência, Tecnologia e Inovação/Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (MCTI/CEMADEN).
Dessas 143, oito estações, em parceria com o INMET, serão instaladas nos municípios de Macajuba, Curaçá, Jeremoabo, Formosa do Rio Preto, Itamaraju, Chique-chique, Brotas de Macaúbas e Pilão Arcado, e as demais, em cooperação com o CEMADEN estão sendo deslocadas até o final deste semestre, para serem instaladas em cidades do semiárido baiano.
A Bahia encerrou o ano de 2014 com 118 estações de monitoramento instaladas. “A instalação dessas estações é de extrema importância para o produtor rural, são ferramentas fundamentais para o planejamento agrícola, aumentando as chances de sucesso, e evitando perdas por adversidades climáticas”, ressalta o secretário da Agricultura da Bahia, Paulo Câmera.
Prefeita Sueli Bispo Gonçalves (Foto: Leonardo Oliva/Arquivo Site Sertão Hoje)
Depois de denúncia de contratação irregular de funcionários, a Prefeitura de Piripá, na região de Vitória da Conquista, teve que exonerar na última segunda (25), 142 servidores com contratos temporários irregulares. Antes, uma acusação tinha sido formulada pelo vereador da cidade, Joel Barbosa Rocha (PMDB), contra a administração da prefeita Sueli Bispo Gonçalves (PP). Segundo a queixa de Rocha, Sueli teria exonerado servidores concursados e efetivos “para serem substituídos por pessoal contratado, em flagrante desrespeito à Constituição Federal”. Os contratos também não eram “escritos e nem formalizados”, conforme o denunciante. Segundo o Blog do Anderson, de Vitória da Conquista, os demitidos atuavam em diversos setores, como Educação, Saúde e Desenvolvimento Social.
O deputado Luciano Ribeiro em seu pronunciamento do dia 26 de maio fez uma reflexão acerca da administração de pouco mais de 8 anos do PT no Estado da Bahia. “Presenciamos uma educação sem qualidade; a saúde é um caos absoluto; o Estado tentando passar responsabilidades aos municípios que, por sua vez, não têm recursos para arcar com mais encargos. A cidade de Salvador vive sem o seu Centro de Convenções e, como consequência, agrava a situação do turismo, além disso, tivemos a péssima notícia do fechamento de hotéis, o que representa mais desemprego. Deparamos também com projetos que não andam, a exemplo do Porto-Sul e o Estaleiro Paraguaçu - que está a demitir. A constatação é de que foram necessários apenas 8 anos para um governo destruir um Estado, com consequências danosas e drásticas para a população”, lamentou o deputado.
Especializar agricultores familiares do semiárido baiano para que tenham uma produção sustentável e rentável de mamona, principal matéria-prima do biodiesel ou bio-óleo, é o objetivo de uma parceria da Embrapa Algodão com a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) na região de Irecê. Na região, três novas cultivares do vegetal já foram desenvolvidas e cerca de 27 mil famílias de pequenos produtores estão inseridas neste agronegócio.
Renovada por mais três anos, a parceria entre Codevasf e Embrapa Algodão, iniciada em 2005, visa ao desenvolvimento e difusão de tecnologias para melhoramento genético, cultivo e comercialização da mamona para usinas de biodiesel. Estas usinas são certificadas com o Selo Combustível Social pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) sempre que inserem a agricultura familiar em sua cadeia produtiva. “A região de Irecê é responsável por colocar a Bahia na posição de maior produtor de mamona do Brasil, e 90% da produção estadual está concentrada em 23 municípios desta região” afirma o chefe do escritório da Codevasf em Irecê, Luiz Alberto Barbosa. A Bahia responde por 67% da produção nacional.
Em instalações cedidas pela Codevasf no município de Irecê, a Embrapa Algodão acondiciona sementes, insumos e equipamentos usados nos treinamentos que são aplicados nas Unidades de Teste e Demonstração (UTD’s). “Em 2015, estamos com seis UTD’s na região, com 21 produtores em cada uma delas recebendo nosso pacote tecnológico”, explica o técnico em agropecuária Jocelmo Ribeiro Mota, um dos responsáveis pelo trabalho na Embrapa Algodão. Ele informa que o objetivo é tecnificar os agricultores familiares com o pacote tecnológico da Embrapa para que eles tenham condições de produzir mamona de qualidade e se mantenham no negócio, comercializando regularmente para empresas e garantindo renda de forma permanente.
A principal compradora de mamona produzida na região é a BioÓleo, sediada em Feira de Santana e que tem a Petrobras Biocombustível como sócia. De acordo com Jocelmo Mota, são 107 mil hectares plantados e uma produção anual de mais de 80 mil toneladas no Território de Identidade de Irecê. O Governo do Estado é outro parceiro do trabalho, por meio da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) e do Centro Territorial de Educação Profissional, ligado à Secretaria Estadual de Educação.
Projeto de Resolução em prol dos portadores de necessidades especiais: O deputado Luciano Ribeiro apresentou Projeto de Resolução no sentido de que os espaços internos e externos, assim como, os serviços da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia atenda as condições de acessibilidade para as pessoas portadoras de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida. Segundo o parlamentar, em uma rápida observação, verifica-se que nesses espaços e serviços não são atendidos esses requisitos, com a ausência de rampas, balcões, mesas, banheiros, portas, elevadores com aviso sonoro sobre o andar e a direção, além de identificação em braile, mapa e piso tátil, libras, guarda corpo, entre outros. “Nossa intenção é dotar a casa do povo da acessibilidade necessária para que as pessoas portadoras de necessidades especiais ou mobilidade reduzida tenham plena autonomia e segurança em suas dependências ou seus serviços”, defendeu Luciano.
O Governo da Bahia realizou, nesta quarta-feira (27), a terceira audiência pública para dialogar sobre o Projeto de Segurança Hídrica do Vale do Paramirim, na cidade de Érico Cardoso, localizada no centro sul da Bahia. Na ocasião, também foi apresentado à população o projeto de esgotamento sanitário que será implantado no município, parte do plano de segurança hídrica da região. O evento aconteceu no Clube Social local com a presença de aproximadamente de 500 participantes, entre representantes do governo estadual, prefeitos, lideranças locais e da sociedade civil.
Durante a audiência, o gerente de projetos da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), Tiago Lima, apresentou o projeto de esgotamento sanitário de Érico Cardoso, que está em fase de revisão. As obras devem ser iniciadas em 2016. “Trata-se de uma iniciativa importante que vai assegurar a melhoria da qualidade da água na Barragem do Zabumbão”.
O prefeito de Érico Cardoso, João Paulo Souza, afirmou que a construção da Adutora do Zabumbão, parte do Projeto de Segurança Hídrica do Vale do Paramirim, tem total condição de garantir o abastecimento dos municípios e localidades beneficiadas. “Há uma grande expectativa do nosso povo frente a essa ação. Esperamos todos que as desigualdades sejam amenizadas a partir da implantação dessa iniciativa”.
Para o presidente da Câmara de Vereadores de Érico Cardoso, Erivelton Andrade, a adutora do Zabumbão vai garantir segurança hídrica tendo custo beneficio melhor que um possível desvio de água do Rio São Francisco para o Vale do Paramirim. “É uma ação mais pratica e viável, que pode ser implantada num espaço de tempo mais curto”, pontuou.
A segunda audiência pública proposta pelo Governo do Estado para dialogar sobre o projeto de segurança hídrica do Vale do Paramirim (Adutora do Zabumbão) aconteceu nesta terça-feira (26), no Colégio Paulo VI, no município de Rio do Pires, no centro-sul da Bahia. O encontro reuniu cerca de 500 participantes, entre prefeitos da região, lideranças locais, moradores e representantes do Governo e da sociedade civil dos municípios de Rio do Pires, Ibitiara e Caturama. O objetivo da audiência é fortalecer o diálogo para criar uma política voltada para o bom uso da água e o consequente desenvolvimento sustentável da região. Para o vice-prefeito de Rio do Pires, Vânio Santos, a audiência pública aponta para ações futuras em benefício do município e de toda a região. “Queremos que cidades circunvizinhas se unam a nós nesse projeto, para que a água não se torne um problema para a região”. O prefeito de Caturama, Hugo Mendonça, não apenas concordou com a afirmação, como destacou o alento que a iniciativa trará para a população como um todo. “Nossa esperança é que, pelas próximas décadas, a segurança hídrica esteja garantida em todo o Vale do Paramirim”.
Rui Costa anunciou a medida em seu programa de rádio 'Diga Aí, Governador!'
A edição de hoje (26) do programa 'Digaí, Governador!' antecipa uma boa notícia para os aprovados do concurso da Polícia Civil de 2012. São mais de 900 candidatos classificados que aguardavam a autorização anunciada pelo governador Rui Costa como uma medida para ajudar o trabalho de investigação e o trabalho de segurança pública. Rui comentou ainda a inauguração de mais um Distrito Integrado de Segurança Pública como uma das estratégias de sua gestão para aprimorar o serviço prestado à população e avançar nas metas definidas como prioritárias de redução dos índices de violência na Bahia. "Usando um equipamento novo, instalações novas e elementos novos do trabalho em conjunto nós vamos, a cada dia, melhorar a segurança pública em nosso Estado", pontuou, sobre a nova unidade que vai ser entregue na próxima sexta (29). Ao fazer um comparativo do conjunto das ações de segurança pública, o governador destacou a importância da educação, da família e da formação profissional, principalmente para os jovens, como elementos complementares ao trabalho Estado. "Educação e família são os dois pilares fundamentais que vão sustentar também a melhoria dos indicadores de segurança pública", afirmou.
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