A reportagem do Jornal Tribuna do Sertão e Site Sertão Hoje flagraram hoje (28) cinco cavalos caminhando tranquilamente pela rodovia BA-148, trecho que interliga os municípios de Brumado e Livramento de Nossa Senhora. O flagrante foi feito na manhã de hoje, alguns quilômetros depois da localidade conhecida como Fazendinha, município de Dom Basílio. Flagrantes como este são comuns nesta rodovia e muitos acidentes envolvendo animais na pista já foram registrados, mas os proprietários insistem em permitir que seus animais fiquem soltos e acabem invadindo a rodovia e colocando em risco a vida dos motoristas que transitam por esta rodovia.
O prazo final para o criador vacinar o rebanho contra a Febre Aftosa termina no próximo domingo (30), em todo o Estado. Nesta segunda etapa da vacinação de 2014 apenas os bovinos e bubalinos com até 24 meses precisam ser imunizados e os criadores têm até o dia 15 de dezembro para realizar a declaração nos escritórios da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). Um levantamento parcial destaca a regional de Teixeira de Freitas com o maior índice de vacinação até o momento, aproximadamente 42% dos bovídeos já vacinados e declarados. Detentora do maior rebanho do Estado com 1.610.456 bovídeos, Teixeira de Freitas já vacinou 262.646 dos 628.221 bovinos e bubalinos com idade até 24 meses. Após o período oficial de vacinação, as revendas só podem comercializar a vacina contra Febre Aftosa mediante apresentação da autorização emitida pela ADAB. “Aquelas revendas que forem flagradas atuando de forma irregular serão autuadas conforme legislação sanitária em vigor”, informa o coordenador do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa na Bahia, Antônio Lemos Maia Neto.
O ano de 2014 está chegando ao fim e para comemorar em grande estilo e buscar a renovação das energias, nada como participar de um grande evento musical. Então, não pense duas vezes e já reserve o seu ingresso para o Pré-Reveillon do Sítio Novo, uma festa maravilhosa, com uma produção impecável, com uma mega infraestrutura, num dos locais mais agradáveis da região. Comida e bebida free, a não ser energéticos e whisky. As atrações serão de primeira linha: a consagrada Banda Cheiro de Amor, a maior banda de pagode da Bahia, Harmonia do Samba, além das revelações do momento Max e Leo e Kleytones. O evento acontecerá no dia 27 de dezembro, no Sítio Novo e irá começar pontualmente às 18 horas. A produção recomenda que todos venham de branco para brindar a chegada do ano novo em alto astral. A realização é da Só Legal Produções e Beto Bonelly, a certeza de um grande evento. Os ingressos já se encontram a venda em Tiazinha Distribuidora, Bar do Rey (Praça de Domingão), Beto Bike Sports e com comissários.
Ontem (20), depois de visitar o município de Dom Basílio, onde entregou três ônibus escolares e inaugurou uma Academia da Saúde, o Governador Jaques Wagner seguiu viagem para Caturama e Tanque Novo, onde também entregou benefícios e autorizou obras. Em Caturama, o governador entregou um ônibus escolar, que representou um investimento de R$ 250 mil e autorizou a construção de uma unidade de beneficiamento de leite. Em Tanque Novo, Wagner entregou um trator e implementos agrícolas para a Associação Comunitária do Mocambo e autorizou a construção de uma unidade de beneficiamento de mel.
Prefeito de Caturama sofre acidente próximo à Barreiras (Foto: Blog do Sigi Valares)
O prefeito Hugo Mendonça (PTB), do município de Caturama, localizado no sudoeste do estado, sofreu um acidente na BR-242, próximo à Serra do Saco, em Barreiras. A caminhonete em que ele estava, junto com sua esposa, capotou no início da noite de domingo (16). O prefeito, que conduzia o veículo, perdeu o controle da direção e o carro só parou em um muro às margens da rodovia. O casal teve ferimentos e foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) para uma unidade de saúde do município. Informações do blog de Sigi Vilares.
Wagner fará a entrega de ônibus do Programa Caminho da Escola e trator agrícola para Associação Comunitária
O Governador Jaques Wagner vai visitar os municípios de Dom Basílio, Caturama e Tanque Novo, na próxima quinta-feira, dia 20 de novembro. Segundo informações da Assessoria de Comunicação do Governo do Estado, a previsão é que o governador esteja em Dom Basílio às 9h00, onde fará a entrega de um ônibus escolar do Programa Caminho da Escola. Depois, Wagner segue para Catuarama, onde tem chegada prevista para às 10h30 e fará a entrega de um ônibus escolar do Programa Caminho da Escola. Em Tanque Novo, onde tem chegada prevista para o meio-dia, o governador fará a entrega de um trator com implementos agrícolas para a Associação Comunitária do Mocambo.
Cerca de 6,6 milhões de pessoas com idade a partir de 60 anos ainda não resgataram o benefício, contabilizando R$ 12,9 bilhões ainda disponíveis para o saque.
Dos 12,6 milhões de cotistas com menos de 60 anos que tinham direito ao saque das cotas do PIS, aproximadamente 70% fizeram o saque de suas cotas e cerca de 8,8 milhões de pessoas receberam o montante de R$ 8,1 bilhões, revela a CAIXA. No início da segunda fase dos pagamentos, 8 de agosto, havia o total de R$ 13,5 bilhões disponíveis para esse público.
Os trabalhadores cadastrados no PIS entre 1971 e 4 de outubro de 1988 poderiam resgatar o PIS, independentemente da idade, até o dia 28 de setembro de 2018. Continuam a ter direito ao saque os trabalhadores cadastrados no Fundo PIS/PASEP entre 1971 e 4 de outubro de 1988, com idade acima de 60 anos ou que cumpram outros critérios estabelecidos em Lei. Cerca de 6,6 milhões de pessoas com idade a partir de 60 anos ainda não resgataram o benefício, contabilizando R$ 12,9 bilhões ainda disponíveis para o saque.
Para saber se tem direito ao saque, o trabalhador com mais de 60 anos pode consultar a situação do seu benefício na página da CAIXA (www.caixa.gov.br/cotaspis), pelo APP CAIXA Trabalhador, disponível nas plataformas Android e IOS, pelos terminais de Autoatendimento, por meio do Cartão do Cidadão, e pelo internet banking (internetbanking.caixa.gov.br) para correntistas da CAIXA.
Segundo a CNM, duas alterações de última hora no PL desfizeram o acordo que a entidade tinha com os parlamentares. (Foto: Divulgação / CNM)
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou, nessa sexta-feira (03), nota lamentando a aprovação da Reforma do Imposto de Renda (IR) pela Câmara dos Deputados. Segundo a entidade, o resultado contraria “o acordo previamente firmado com o movimento municipalista, no sentido de evitar perdas para os Entes federativos”, principalmente os Municípios que devem perder cerca de R$ 9,3 bilhões anuais, sendo R$ 5,6 bilhões no fundo de participação e R$ 3,7 bilhões no imposto próprio dos Municípios, nas contas da CNM.
Ainda de acordo com a nota, o Projeto de Lei (PL) foi alterado de última hora, acrescentando a manutenção do desconto simplificado do IR da Pessoas Físicas para contribuintes que ganham mais de R$ 40 mil anuais e a redução da alíquota sobre lucros e dividendos de 20% para 15%.
• Confira abaixo, no ‘leia mais’, a integra da nota, assinada pelo presidente da Paulo Ziulkoski, presidente da CNM: .
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem a público declarar sua profunda insatisfação e perplexidade com o desfecho do processo de votação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei (PL) 2337/2021, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas. Contrariando o acordo previamente firmado com o movimento municipalista, no sentido de evitar perdas para os Entes federativos, o relator do PL, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), cederam às pressões dos lobbies e permitiram que se aprovasse, com apoio dos partidos da base do governo e da oposição, um texto que produzirá perdas da ordem de R$ 9,3 bilhões anuais para os Municípios brasileiros (sendo R$ 5,6 bilhões no fundo de participação e R$ 3,7 bilhões no imposto próprio dos Municípios), recursos esses que, na prática, serão subtraídos das ações em saúde e educação pública sustentadas pelas prefeituras.
Duas alterações de última hora, que não estavam no acordo previamente firmado com a CNM, ampliaram significativamente a perda dos Municípios: a manutenção do desconto simplificado do IRPF para contribuintes que ganham mais de R$ 40 mil anuais e a redução da alíquota sobre lucros e dividendos de 20% para 15%. Com essas e outras concessões anteriormente feitas pelo relator para atender a grupos de interesse, a perda do FPM, inicialmente projetada para não ultrapassar R$ 1 bilhão, cresceu para R$ 5,6 bilhões.
É importante notar que, embora o objetivo principal do PL fosse retomar a tributação de lucros e dividendos no país, interrompida em 1996, na prática o texto aprovado pelos deputados contém tantas isenções e brechas que, de acordo com estimativas da própria Receita Federal, a arrecadação não deverá ultrapassar R$ 32 bilhões anuais para um volume de lucros que anualmente supera R$ 800 bilhões. Ou seja, a arrecadação efetiva do novo imposto sobre dividendos deve ficar em torno de 4% dos lucros líquidos auferidos pelas empresas. De outro lado, o IRPJ teve sua alíquota reduzida de 25% para 18%, com impacto negativo de R$ 55 bilhões para os cofres públicos.
Portanto, o texto aprovado não cumpre com a promessa de tornar o sistema tributário mais justo e adicionalmente penaliza os Municípios e os serviços públicos prestados à população de mais baixa renda do país, que depende da saúde e da educação pública. Em 10 anos, estima-se uma perda de pelo menos R$ 50 bilhões para essas duas áreas em virtude das mudanças aprovadas pela Câmara.
Lembramos que CNM esteve ao longo da tramitação deste projeto em permanente negociação com o relator Celso Sabino e o presidente Arthur Lira e, há duas semanas, finalmente chegamos a um acordo para limitar a perda do FPM a no máximo R$ 1 bilhão. Infelizmente, para nossa surpresa, esse acordo foi rasgado unilateralmente pelas lideranças da Câmara, em uma negociação que envolveu governo, PT e demais partidos de oposição, e que privilegiou o interesse das agremiações políticas e dos grandes grupos econômicos, em detrimento dos Municípios e da imensa maioria da população brasileira.
Por fim, o desfecho dessa votação, bem como a escolha do governo por reduzir preferencialmente o imposto de renda (e não a CSLL, cuja receita pertence exclusivamente à União), demonstra que o discurso reiterado do ministro da Economia, Paulo Guedes, de "Mais Brasil, menos Brasília", parece ser mera retórica, já que os Municípios perderão R$ 9,3 bilhões enquanto a União terá suas perdas compensadas por revisão de benefícios fiscais do PIS/Cofins. Ou seja, mais uma vez vemos as autoridades federais fazendo bondade com chapéu alheio, bondade destinada a agradar grandes empresários e banqueiros, como vimos na aprovação do destaque que reduziu a alíquota sobre dividendos de 20% para 15% e retirou R$ 3 bilhões do FPM.
Diante do não-cumprimento do acordo político por parte de lideranças da Câmara, a CNM vai atuar para reverter no Senado Federal as perdas ocasionadas para os Municípios e proteger a população brasileira dos potenciais prejuízos decorrentes do texto inicialmente aprovado.
