A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgaram, nesta sexta-feira (19), o resultado final do segundo edital de chamada pública de 2013, referente ao acordo de atuação conjunta celebrado entre as entidades. Foram selecionados 291 projetos de organizações da agricultura familiar, o que representa 36% do total de inscritos. Ao todo, serão investidos cerca de R$ 13 milhões. Cada projeto receberá entre R$ 50 a R$ 70 mil. Esses são recursos financeiros não reembolsáveis.
Os recursos devem ser aplicados em ações como compra de equipamentos e veículos, construções, entre outros. Há projetos que visam a agregação de valor à produção, como a construção de uma padaria em Minas Gerais.
Outras organizações pretendem obter maior eficiência na produção. Exemplo disso é a compra de equipamentos para melhorar a eficiência na aplicação de insumos nos pomares orgânicos, trazendo reflexos positivos na qualidade e quantidade dos produtos, e a ampliação de área irrigada da propriedade.
As associações ou cooperativas de agricultores familiares contempladas já operacionalizaram o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) ou a Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) e foram habilitadas dentro do limite dos recursos.
Mês de junho é sinônimo de festa no Nordeste. Na Bahia não é diferente. Os preparativos para as festas juninas incluem comidas típicas, música, quadrilha. Mas toda festa também envolve cuidados e dicas de segurança. Para contribuir com um São João seguro e com mais energia, a Coelba alerta baianos e turistas para os cuidados com a rede elétrica durante as comemorações. Atitudes simples ajudam a evitar acidentes e interrupções no fornecimento de energia.
Para assegurar um São João longe de acidentes, a Coelba faz um alerta para situações de risco envolvendo fogueiras e fogos de artifício, bem como a instalação de decoração junina, próximos à rede de distribuição de energia elétrica. A primeira recomendação da Coelba é sempre manter distância da rede elétrica e não soltar fogos de artifício na direção de postes e condutores de energia. Estes artefatos somente devem ser manuseados por adultos e utilizados em locais realmente distantes das redes elétricas, afastados inclusive de bandeirolas e outros materiais inflamáveis. Da mesma forma, as fogueiras não devem ser acesas perto de postes ou embaixo de fios elétricos, uma vez que o calor das chamas pode superaquecer a rede, provocando rompimento da fiação.
No ambiente doméstico ou na rua, os cuidados com eletricidade devem ser redobrados. Em casos de ligações provisórias de energia para o suprimento das instalações elétricas de arraiás ou barracas que comercializam comidas típicas e bebidas, o serviço apenas pode ser executado por profissionais. Ligações clandestinas (gatos de energia) além de sobrecarregar o sistema, representar risco de curto-circuito e acidentes graves, é crime previsto no Código Penal Brasileiro. E, em caso de fios caídos, não se aproximar e avisar imediatamente à Coelba.
A decoração junina é outro aspecto que requer atenção na prevenção de acidentes. Enfeites de ruas e praças com as típicas bandeirolas, faixas e outros adereços devem ser produzidos com materiais não condutores de eletricidade e não podem ser afixados próximos da fiação elétrica. Jamais devem ser amarrados aos postes ou mesmo aos fios condutores de eletricidade. Outro alerta é quanto aos balões. A Coelba lembra que soltar balões é crime e é uma brincadeira de altíssimo risco, especialmente se o balão entrar em contato com um fio energizado ou cair dentro de alguma subestação. Nesse último caso, há riscos de explosões.
O diretor Manoel Renato afirmou que entende a necessidade apresentada e, em resposta, pontuou os pré-requisitos que o Estado deve cumprir
Na terça-feira (16), o secretário estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, listou obras que integram a carteira prioritária do Estado para 2015 em reunião, no Ministério das Cidades, com o diretor de Saneamento, Manoel Renato. Com o check list numa pauta de dez itens, ele retornará com a tarefa de dar celeridade aos processos para as obras que receberam sinalização positiva do ministério. São exemplos: os sistemas de abastecimento de água dos municípios de Itaberaba e Luis Eduardo Magalhães, o sistema de esgotamento de Irecê e os sistemas de água e esgoto em Simões Filho.
“O ministério das Cidades foi extremamente acessível aos pleitos. E o nosso dever de casa é acelerar os projetos, apresentar em tempo hábil para que nós possamos ter a liberação de recursos ainda em 2015”. Cássio Peixoto argumentou ao diretor de Saneamento que a carteira apresentada é estruturante para a Bahia.
O diretor Manoel Renato afirmou que entende a necessidade apresentada e, em resposta, pontuou os pré-requisitos que o Estado deve cumprir. No caso da obra hídrica em Simões Filho, será necessário que o governo baiano faça um aporte de R$3 milhões. Ainda na tarde desta terça, o secretário Cássio irá ao Ministério da Integração Nacional tratar sobre o Canal do Sertão. O projeto visa distribuir água a partir do eixo-sul do Rio São Francisco, do Canal do Salitre, até a Barragem de São José do Jacuípe e com isso atender o abastecimento humano e aspectos da indústria, da mineração e da pecuária na região norte.
A primeira UTI Neonatal Cirúrgica da Bahia foi inaugurada com dez leitos, no Hospital Martagão Gesteira, em Salvador, nesta terça-feira (16), pelo governador Rui Costa. Durante a inauguração, o governador observou que os recém-nascidos precisam de atendimento mais rápido, para garantir a sua sobrevivência. “Nossa meta é zerar a fila de espera de UTI infantil e de cirurgias. Teremos UTI também no hospital de Feira de Santana, onde o Martagão Gesteira está assumindo a administração do Hospital da Criança. A unidade do Roberto Santos também será inaugurada nos próximos dias”.
Os dez leitos inaugurados hoje vão beneficiar mensalmente cerca de 60 recém-nascidos com necessidades cirúrgicas, especialmente nas áreas de neurocirurgia e cirurgia cardíaca. As obras para a implantação da UTI duraram cerca de sete meses e o investimento, incluindo mobiliário e equipamentos, foi de cerca de R$ 2,56 milhões. A iniciativa é fruto da parceria entre a Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil, entidade mantenedora do Hospital Martagão Gesteira, o Ministério da Saúde e a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab).
A proposta garante que os serviços atendam as condições de acessibilidade para as pessoas portadoras de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida
Foi aprovado no dia 16 de junho, pela Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA, Projeto de Resolução do deputado Luciano Ribeiro que visa dotar de acessibilidade os espaços internos e externos da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. A proposta garante que os serviços atendam as condições de acessibilidade para as pessoas portadoras de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida. Segundo o parlamentar, em uma rápida observação, verifica-se que os espaços e serviços da ALBA não são atendidos esses requisitos, com a ausência de rampas, balcões, mesas, banheiros, portas, elevadores com aviso sonoro sobre o andar e a direção, além de identificação em braile, mapa e piso tátil, libras, guarda corpo, entre outros. “Nossa intenção é dotar a casa do povo da acessibilidade necessária para que as pessoas portadoras de necessidades especiais ou mobilidade reduzida tenham plena autonomia e segurança em suas dependências ou seus serviços”, defendeu Luciano.
Mecanismo de fomento - que contempla pessoa física e jurídica - destina R$ 15 milhões através de renúncia fiscal para patrocínio a projetos culturais
O Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural - Fazcultura está com inscrições desde o dia 17 de abril, para pessoas físicas e jurídicas, com atuação na área cultural na Bahia. Todas as expressões artístico-culturais e os bens de natureza material e imaterial poderão ser contemplados nos termos do art. 3º da Lei Orgânica da Cultura, disponível no site da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) - www.cultura.ba.gov.br. Desde 2013, as inscrições para o programa de incentivo são realizadas exclusivamente pela internet, através do Clique Fomento, no endereço http://siic.cultura.ba.gov.br. As inscrições ficam abertas até 02/12/2015.
Como exemplo, o valor dos ingressos dos projetos contemplados terá como referência o valor mensal do Vale Cultura, atualmente R$ 50, observando-se a obrigatoriedade de cumprimento da meia-entrada. Quanto à captação de recursos, para propostas inscritas a partir de abril de 2014 e em 2015, passará a valer a obrigatoriedade de apresentação da carta de intenção de patrocínio em até 1 ano após a inscrição. Os proponentes que possuírem propostas inscritas no Programa Fazcultura anteriores a abril de 2014, passam a ter um prazo de 60 dias para apresentar a carta. Após esse prazo, a proposta será cancelada, mas poderá ser reinscrita em seguida, dessa vez de acordo com o novo regulamento.
Para facilitar a compreensão, estão disponíveis no site www.cultura.ba.gov.br além da legislação, o Guia de Orientação ao Proponente e ao Patrocinador, o Quadro-Resumo com as principais alterações do regulamento e o Passo a Passo de tramitação. Projetos apresentados em anos anteriores seguem submetidos ao regulamento vigente à época da inscrição. É possível acompanhar a lista de projetos patrocinados no ano através do site da SecultBA.
O deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) anunciou que o Democratas Nacional está dando entrada numa Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra as vistorias periódicas instituídas ilegalmente por resolução dos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detran). “Eu fui o presidente da comissão de implantação do Código Nacional de Trânsito e nele não estão previstas estas vistorias periódicas. Só há previsão de vistorias nos casos de transferência de propriedade ou na alteração de características dos veículos”, assinalou Aleluia, durante sessão da Câmara Federal, na manhã desta quarta-feira (17).
Em seu discurso, o líder democrata ressaltou que o STF já se manifestou quanto à inconstitucionalidade da medida no caso do Detran do Distrito Federal. “Mas, na Bahia, o Detran estadual insiste com a exigência ilegal, motivando até a bancada de oposição da Assembleia Legislativa a propor a criação de uma CPI para investigar a exploração. Faço o alerta a todos e reitero a decisão do Democratas de entrar com uma Adin no Supremo”. Aleluia denunciou que, na Bahia, as oficinas credenciadas para as vistorias obrigatórias são de apaniguados do governo. “Os proprietários de veículos anualmente são obrigados a pagar uma taxa, que recentemente foi triplicada de preço, por uma vistoria ilegal. Vamos acabar com isso”.
Em 2015, a Prefeitura de Barra da Estiva, com o apoio do Governo do Estado da Bahia, através da Bahiatursa, vai realizar a 27ª edição do São João Quente na Terra do Frio. E os preparativos finais já estão quase todos prontos, tendo em vista que a festa começa já no próximo sábado (20). Serão quatro noites de festa, entre os dias 20 e 23 de junho, com grandes shows musicais, apresentações culturais, brincadeiras juninas e muita gente bonita e animada. Destaque para as apresentações de Banda Marcas de Batom (Dia 20), Forrozão das Antigas (21), Banda Di Mainha (22) e Bonde do Forró (23). A programação conta ainda com diversas outras boas atrações: D'Awilla da Bahia, Wesley Barbosa, Banda Brilho da Barra, Tony e Ju, Banda Magnatas, É o Chefe, Banda Estrela Ideal, Trio Sabiá, Banda Pisa Xote, Roberto Dantily, Banda Rock do Sertão e Osmar Sanfoneiro. Na parte cultural, o 27º São João Quente na Terra do Frio também está repleto de boas atrações. No dia 20, será realizado o 10º Concurso de Quadrilhas; no dia 21, a apresentação de palhaços e o encontro de sanfoneiros; no dia 23, a corrida de jegue e as brincadeiras do pau-de-sebo e quebra-pote.
Classificação Final da Competição (reprodução Site Federação Baiana de Futebol)
O Flamengo de Guanambi fez o seu dever de casa neste domingo (14) e garantiu a tão sonhada vaga na elite do futebol baiano. Com a vitória de 5 a 1 sobre a Seleção de Jequié, o rubro negro guanambiense assegurou uma das duas vagas no Campeonato Baiano de Futebol da 1ª Divisão em 2016. Antes da rodada de hoje, o Flamengo de Guanambi estava na terceira colocação, com a mesma pontuação do Ypiranga, mas perdendo no critério saldo de gols. Para garantir vaga o rubro negro precisava vencer e tirar esta diferença de saldo, caso o Ypiranga também vencesse o seu jogo, mas nem foi preciso. Jogando fora de casa, o Ypiranga foi derrotado pelo Juazeiro pelo placar de 2 a 1. Com isto, o Flamengo de Guanambi terminou a disputa na segunda colocação, com 15 pontos ganhos, atrás apenas do Fluminense se Feira de Santana, que venceu o Atlético por 2 a 1 e terminou em primeiro, com 16 pontos ganhos.
Com o objetivo de resolver a situação de inadimplência dos agricultores familiares, assentados de reforma agrária, que contrataram o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), será realizada no período de 15 a 19 de junho, a Semana de Renegociação de Dívidas do Pronaf “A” e “A/C”. Para realizar a renegociação, que garantirá um desconto de 80% da dívida, os agricultores deverão procurar as agências dos Bancos do Brasil e do Nordeste, com os documentos pessoais (RG e CPF). O prazo para renegociação encerra dia 30 de junho de 2015.
Prefeito Charles Fernandes participando da abertura do novo período letivo do Programa Jovem Aprendiz
A prefeitura municipal de Guanambi, através do Senac em parceria com a Faculdade Guanambi, realizou a Palestra de Abertura do novo período letivo do Programa Jovem Aprendiz, na tarde desta quarta-feira no auditório da Câmara de Vereadores. O programa visa estimular a atividade de Aprendizagem como forma de contribuir com a evolução da força de trabalho no município. Por meio deste programa, muitos jovens têm a oportunidade de conseguir o seu primeiro emprego e assim ganham a oportunidade de melhorar o seu futuro e os de seus familiares. Com base neste propósito, o governo federal estabeleceu cotas mínimas de contratação de Aprendizes para as empresas de médio e grande porte no intuito de estimular a inserção dos jovens no mercado de trabalho. Como não poderia de ser, o município de Guanambi fomenta o desenvolvimento econômico local, através do apoio e suporte ao longo do programa na cidade. De acordo com o prefeito Charles Fernandes, "Quando jovem, tive muitas dificuldades em conseguir um emprego e em buscar melhores condições financeiras, não tínhamos o suporte de hoje, por isso, procuramos fornecer o todo o apoio necessário para que políticas públicas como essa, venham a ter êxito e forneça oportunidade a quem realmente queira construir um futuro melhor". O Secretário Municipal de Indústria e Comércio Fabrício Lopes, destacou: "Esse projeto, apresenta-se como um primeiro contato do estudante com o mercado de trabalho e sua capacitação para o futuro, por isso a prefeitura procura fornecer as condições necessárias para que ocorra uma qualificação adequada e esse futuro profissional possa iniciar as suas atividades na empresa bem preparados". A Coordenadora do Senac em Guanambi, Madalena Cotrim, afirma que "o Programa Jovem Aprendiz, realizado através do Senac, conta com uma equipe de professores(as), técnicos, coordenação, supervisão pedagógica e toda uma estrutura buscando oferecer as melhores condições de aprendizado ao estudante". A Prefeitura Municipal de Guanambi procura, através de suas parcerias, desenvolver e qualificar o futuro profissional da cidade, tornando mais eficiente e eficaz a participação dos munícipes nas políticas públicas.
Público presente na abertura do novo período letivo do Programa Jovem Aprendiz
Prefeito Charles Fernandes participando da abertura do novo período letivo do Programa Jovem Aprendiz
A prefeitura municipal de Guanambi, através do Senac em parceria com a Faculdade Guanambi, realizou a Palestra de Abertura do novo período letivo do Programa Jovem Aprendiz, na tarde desta quarta-feira no auditório da Câmara de Vereadores. O programa visa estimular a atividade de Aprendizagem como forma de contribuir com a evolução da força de trabalho no município. Por meio deste programa, muitos jovens têm a oportunidade de conseguir o seu primeiro emprego e assim ganham a oportunidade de melhorar o seu futuro e os de seus familiares. Com base neste propósito, o governo federal estabeleceu cotas mínimas de contratação de Aprendizes para as empresas de médio e grande porte no intuito de estimular a inserção dos jovens no mercado de trabalho. Como não poderia de ser, o município de Guanambi fomenta o desenvolvimento econômico local, através do apoio e suporte ao longo do programa na cidade. De acordo com o prefeito Charles Fernandes, "Quando jovem, tive muitas dificuldades em conseguir um emprego e em buscar melhores condições financeiras, não tínhamos o suporte de hoje, por isso, procuramos fornecer o todo o apoio necessário para que políticas públicas como essa, venham a ter êxito e forneça oportunidade a quem realmente queira construir um futuro melhor". O Secretário Municipal de Indústria e Comércio Fabrício Lopes, destacou: "Esse projeto, apresenta-se como um primeiro contato do estudante com o mercado de trabalho e sua capacitação para o futuro, por isso a prefeitura procura fornecer as condições necessárias para que ocorra uma qualificação adequada e esse futuro profissional possa iniciar as suas atividades na empresa bem preparados". A Coordenadora do Senac em Guanambi, Madalena Cotrim, afirma que "o Programa Jovem Aprendiz, realizado através do Senac, conta com uma equipe de professores(as), técnicos, coordenação, supervisão pedagógica e toda uma estrutura buscando oferecer as melhores condições de aprendizado ao estudante". A Prefeitura Municipal de Guanambi procura, através de suas parcerias, desenvolver e qualificar o futuro profissional da cidade, tornando mais eficiente e eficaz a participação dos munícipes nas políticas públicas.
O documento base do PME de Guajeru contém a análise situacional do município, a análise educacional, as diretrizes, metas e estratégias voltadas para as diversas etapas e modalidades de ensino.
O Governo de Guajeru, localizado na região sudoeste da Bahia,por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou na última quarta-feira (03/06), na Escola Municipal Prefeito Antônio Andrade, Audiência Pública para apresentação e discussão do PME - Plano Municipal de Educação de Guajeru para o decênio 2015/2025. O PME é um planejamento da educação municipal que deve ser elaborado com a participação do governo e da sociedade civil. É um documento que contêm objetivos, metas e estratégias propostas a curto, médio e longo prazo, visando a melhoria da educação do município no período de dez anos. Durante a Audiência Pública foi apresentado aos profissionais da educação do município o documento-base do PME, foram debatidas as metas e estratégias do plano. Os docentes e demais profissionais ligados a educação municipal apresentaram suas sugestões, críticas e opiniões, as quais serão acrescentadas ao documento final. Agora, o Plano Municipal de Educação será enviado pelo executivo municipal à Câmara de Vereadores e esta analisará e votará pela aprovação ou rejeição do mesmo. “Foi um momento histórico para a educação de Guajeru, esta é a primeira vez que temos a oportunidade de nos reunirmos para discutir metas e estratégias para a melhoria da educação municipal”, afirmou o professor Jesuíno Andrade, presidente do Conselho Municipal de Educação. Segundo a Secretária de Educação, Fátima Viana, “O Plano Municipal de Educação foi resultado de um trabalho coletivo, graças aos esforços da equipe da Secretaria de Educação, do Conselho Municipal de Educação, do Grupo Colaborativo e das Comissões Representativas o PME foi construído, agradeço a todos pela valiosa colaboração”, ressaltou.
Na próxima segunda-feira (15), às 11h, na rádio Educadora AM de Caetité, acontece um debate sobre o tema com a participação de membros do CMDCA, do Conselho Tutelar e outros convidados.
Criado em 2002 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil foi ratificado no Brasil pela Lei nº 11.542, de 2007. Mais que uma data comemorativa, ela lembra que ainda existem crianças que estão colocadas em situações que cabem apenas aos adultos, como a de ter a responsabilidade de realizar serviços. A situação, que tende a ser pior nas zonas rurais e periferias, ainda enfrenta resquícios culturais de tempos não tão distantes quando se considerava normal que meninos e meninas realizassem trabalhos “suaves” – desde empregados domésticos, até lavradores e operários. A presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), Juliana Moreira, lembra que qualquer pessoa pode contribuir para o combate ao trabalho infantil. “Crianças em situação indevida de trabalho precisam da ajuda da população, por isso quem presenciar ou souber de qualquer tipo de exploração deve denunciar”, destaca. As denúncias podem ser feitas através dos telefones (77) 9998-8342, do Conselho Tutelar, ou pelo “Disque 100”. O pastor Noêdson da Silva, membro do CMDCA, é enfático ao falar que a lei deve ser aplicada, com rigor, para impedir que as crianças sejam exploradas. “Cabe também aos empresários saber que as punições são rigorosas, e que nós do CMDCA e do Conselho Tutelar estamos prontos a receber as denúncias que possam nos levar ao combate dessa prática, caso se suspeite que ela esteja ocorrendo em nosso município”. A secretária de Desenvolvimento Social, Cléia Montenegro, destaca a atenção dada pela administração municipal ao desenvolvimento saudável da criança e do adolescente de Caetité. “A prefeitura não tem poupado esforços para que melhores condições sejam oferecidas aos nossos meninos e meninas, bem como toda a estrutura para que a fiscalização ocorra. A gestão tem levado equipamentos e espaços públicos justamente onde eles são mais necessários, como a Biblioteca Cezar Zama, no bairro Buenos Aires, praças com quadras, sala de inclusão digital e outros equipamentos fundamentais para o desenvolvimento de nossos jovens”, completa Cléia.
O governador Rui Costa, em reunião com o Fórum Empresarial da Bahia, na manhã desta quinta-feira (11), busca novas parcerias para ampliar e potencializar as ações do Programa Educar para Transformar – Um Pacto pela Educação. O encontro com os representantes do fórum, composto por 30 entidades ligadas à agricultura, comércio e indústria, acontece na sede Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), no Stiep. Em sua apresentação, o governador relacionou o fortalecimento da educação ao desenvolvimento econômico do estado. “A Bahia possui hoje a segunda maior rede de ensino profissionalizante do país. Com o fortalecimento da educação, nós teremos também mão de obra de melhor qualidade. Então essa parceria com o segmento empresarial é um círculo virtuoso que tem o potencial inclusive de atrair mais empresas para o estado, gerando mais emprego e renda para a nossa população”. Lançado em março, o Educar para Transformar tem cinco objetivos principais: a colaboração entre estado e municípios, o fortalecimento da educação básica, da educação profissional, e as parcerias com escolas, além da integração entre famílias e escolas.Durante o encontro com os representantes da área empresarial, o governador discute ainda outros temas como a desburocratização do setor público carga tributária.
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