Para a região de Guanambi, como anunciado pela Azul Linhas Áreas, o voo comercial entre Guanambi e Belo Horizonte (MG) começa a operar no dia 22 de setembro.
O governador Rui Costa (PT) concedeu entrevista na manhã desta segunda-feira (23) para um pool de rádios da região de Guanambi. Na ocasião, foram discutidos investimentos do Governo da Bahia em diferentes áreas nos municípios do sudoeste baiano. Entre os principais assuntos, esteve a regionalização da malha área no estado por meio da implantação de voos regionais.
Para a região de Guanambi, como anunciado pela Azul Linhas Áreas, o voo comercial entre Guanambi e Belo Horizonte (MG) começa a operar no dia 22 de setembro. O governador destacou que os incentivos oferecidos pelo estado no setor de aviação ajudam a impulsionar a expansão da oferta de vôos: “Temos um programa de incentivo fiscal que é importante para viabilizar a entrada desses voos regionais. A Bahia abre mão de tributos do combustível de aviação para, em contrapartida, as empresas áreas colocarem voos regionais. Ou seja, quantos mais voos regionais a empresa tiver, maior será o desconto na compra de combustíveis aqui no estado. É um estímulo fundamental”.
Ainda segundo Rui, os investimentos na infraestrutura aérea da Bahia vão permitir a construção de um novo aeroporto em Bom Jesus da Lapa. A obra da pista está em fase de conclusão e em breve será iniciado o terminal de passageiros. Em Campo Formoso, no norte do estado, a pista de pouso já foi concluída e a obra segue em ritmo acelerado. Já em Senhor do Bonfim, as obras do novo aeroporto estão na fase de conclusão do terminal de passageiros. “Estamos ampliando nossa infraestrutura no estado para recepcionar voos. Já entregamos o aeroporto de Vitória da Conquista, agora vamos ampliar o aeroporto de Barreiras e, com isso, nós vamos viabilizando mais voos para todo o estado”, acrescentou.
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Preço de combustíveis
Rui também falou sobre a alta no preço dos combustíveis e criticou a política de preços adotada pelo Governo Federal. “O Brasil e a Petrobras resolveram priorizar somente a extração de petróleo e diminuíram o refino no país. No caso da Bahia, a refinaria Landulpho Alves chegou a ser vendida. Isso fez com que o Brasil ficasse dependente da importação desses derivados e o preço se dolarizou. A política de preços do Governo Federal fez com que chegasse a esses preços absurdos. Em boa parte dos países, o combustível é considerado algo estratégico para seu desenvolvimento e definição de preços na economia já que ele impõe a subida de preços de outros produtos”.
O governador ainda argumentou que “hoje, tem estados do Brasil com a gasolina chegando a R$ 7 e o gás de cozinha a R$ 100. Isso mostra o descontrole do governo e falta de capacidade gerencial de governar e controlar a economia. A inflação voltou com toda a força, o desemprego e a pobreza aumentaram. Vivemos um momento de desastre completo na gestão do Governo Federal e por isso esse impacto na economia”.
Rui Costa aproveitou a oportunidade para falar sobre a pandemia da Covid-19 e explicou os critérios que permitiram ao Estado autorizar a realização de eventos com até 500 pessoas. “A Bahia é hoje o estado brasileiro com o segundo menor índice de taxa de mortalidade de Covid-19, embora seja o quarto maior estado. Esse resultado é fruto de um trabalho sério no combate à pandemia e diante da queda no número de ocupação foi possível flexibilizar algumas retomadas. Mas lembro que a população é parte fundamental para ajudar a nos manter nos números baixos. E deixo claro que eventos com shows continuam proibidos em todo o estado”.
O evento é acompanhado e fiscalizado pela Federação Baiana de Ciclismo (FBC) e atrai atletas amadores e profissionais todos os anos. (Foto: Divulgação)
A 22ª edição da Corrida Ecológica Brumado a Rio de Contas, até então agendada para o dia 28 de novembro deste ano, teve sua data de realização alterada para dia 05 de dezembro de 2021 devido à pandemia de Covid-19. O evento é acompanhado e fiscalizado pela Federação Baiana de Ciclismo (FBC) e atrai atletas amadores e profissionais todos os anos. As inscrições ainda estão abertas e devem ser realizadas pelo site www.corridaecologica.com.br/2021.
Realizada na noite do último sábado, dia 21, a operação iniciou por volta das 22h e adentrou a madrugada, terminando por volta das 2h30. (Fotos: Divulgação / 46ª CIPM)
Nesse último sábado (21), policiais militares das guarnições do PETO de Dom Basílio, Rio de Contas e do distrito de Iguatemi, em Livramento de Nossa Senhora, todas da 46ª CIPM, deram cumprimento às ordens de serviço para intensificar as abordagens para evitar aglomerações, devido ao risco de contágio da Covid-19, e de combater a poluição sonora na região. A operação iniciou por volta das 22h e terminou por volta das 2h30.
Segundo informações da PM, no Posto Cordeiro nenhum tipo de evento ou som automotivo foi encontrado e após orientações ao proprietário do estabelecimento, o comboio seguiu pela região, onde também não encontraram nada de irregular. Já no Povoado de Várzea D’água, os PMs presenciaram jovens e adolescentes aglomerados em torno dos bares. Após revista pessoal, também não foi encontrado algum ilícito. Os presentes foram orientados a dispersassem para evitar aglomerações e possível contaminação da Covid-19.
A decisão foi publicada na edição desta sexta (20) do DOU. Na foto, a cidade de Maracás.
O Governo Federal, por meio da Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência nos municípios baianos de Maracás e Mirante devido à estiagem. A decisão, publicada na edição desta sexta-feira (20) do Diário Oficial da União (DOU), também reconhece a situação de emergência nos municípios de Bento Fernandes (RN) e Machalis (MG) em razão da seca e São Pedro do Ivaí (PR) devido à geada.
Após o reconhecimento federal, o município afetado por desastre natural pode solicitar recursos do MDR para ações de resposta, que são aquelas voltadas a socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais, e de reconstrução de infraestrutura danificada pelos desastres. Com base nas informações enviadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.
Em continuidade à viagem pelo oeste da Bahia, nessa terça-feira (17), o governador Rui Costa (PT) esteve no município de Wanderley para realizar a entrega de obras e assinatura de ordem de serviços. No povoado de Goiabeira, localizado a 90km da sede de Wanderley, os mais de 1,7 mil moradores, incluindo populações quilombolas, receberam a urbanização da praça às margens do Rio Grande e a pavimentação do entorno.
Na sede, o governador autorizou a Secretaria da Educação do Estado (SEC-BA) a realizar licitação para as obras de modernização do Colégio Estadual Antônio Inácio de Oliveira, que terá um bloco de 5 salas de aula, auditório, biblioteca, refeitório e campo society. A comunidade também recebeu um ônibus escolar para o apoio à educação municipal. Foi entregue ainda o Sistema Integrado de Abastecimento de Água das localidades de Olhos D’Água e Poço Preto, obra essa que foi coordenada pela Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia (Cerb), ligada à secretaria estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs) e teve investimento de R$ 565 mil.
Na ocasião, Rui também autorizou a construção de uma nova delegacia e novas instalações para a Polícia Militar, no valor de R$ 2,3 milhões. Ele ainda assinou ordem de serviço para a pavimentação asfáltica na sede, com recursos de R$ 2 milhões, e para a implantação de Sistema de Abastecimento de Água que atenderá os povoados de Itapira, Quixabeira e Lagoa do Tió. Por fim, o governador anunciou o investimento de R$ 3 milhões para a recuperação da estrada que liga o povoado de Goiabeira à sede do município. A prefeita de Wanderley, Fernanda Sá Teles, destacou a importância dos investimentos para o município. “Nós temos muito o que agradecer e comemorar. Vamos poder dar continuidade ao desenvolvimento de nossa cidade”, comemorou.
Cerca de 80 PFs cumprem 20 mandados de busca e apreensão e 05 mandados de prisão preventiva em Guanambi, Luís Eduardo Magalhães (LEM) e Palmas do Monte Alto.
Na manhã dessa terça-feira (17), a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram a Operação Tabapy, que investiga associação criminosa especializada na importação, transporte e distribuição de cigarros paraguaios. O grupo tem atuação no Sudoeste da Bahia. Cerca de 80 policiais federais cumprem 20 mandados de busca e apreensão e 05 mandados de prisão preventiva em Guanambi, Luís Eduardo Magalhães (LEM) e Palmas do Monte Alto.
A operação decorre de trabalhos investigativos iniciados em agosto de 2020, identificando-se associação criminosa sediada em Guanambi, atuante no contrabando de cigarros importados ilicitamente do Paraguai e distribuídos em todo o sudoeste da Bahia. Durante o período investigado, o grupo criminoso movimentou mais de R$ 160 milhões em contas bancárias de pessoas vinculadas à associação criminosa. Além das medidas de busca e apreensão e prisão, a Justiça Federal determinou o bloqueio de contas bancárias e o sequestro de bens móveis e imóveis em até R$ 42.178.114,50, tornando-os indisponíveis para alienação e transferência.
De acordo com a PF, os envolvidos responderão pelos crimes de contrabando de cigarros (art. 334-A do Código Penal), associação criminosa (art. 288 do Código Penal) e sonegação fiscal (Lei 8.137/90).
O município faz parte do programa Cidades Empreendedoras.
Com o objetivo de colaborar com o desenvolvimento dos municípios integrando a gestão pública e pequenos negócios, o Sebrae promove o programa Cidades Empreendedoras. Seis municípios da região sudoeste participam, desenvolvendo um ambiente de oportunidades para estimular a economia local. A cidade de Belo Campo, que possui cerca de 17 mil habitantes, firmou a parceria com a entidade e, de acordo com a gestão municipal, eles estavam precisando de um investimento em desenvolvimento do município e, quando tiveram contato com o projeto, acreditaram ser a parceria necessária para a demanda do municipal.
De acordo com José Henrique Tigre (Quinho), prefeito de Belo Campo, o município enfrentava dificuldades no processo de capacitação dos servidores em relação às ações de desenvolvimento e desburocratização dos serviços e, por meio da parceria com o Sebrae, tem sido possível sanar esses problemas. “Nós não tínhamos ainda contato com alguém que tivesse capacidade nessa área para nos fornecer esse conhecimento, então a equipe do Sebrae chegou e já está fazendo todas as oficinas e preparando nosso pessoal e isso é muito importante pra gente”, pontuou o gestor.
Além de investimentos destinados às áreas da agricultura familiar e pecuária bovina leiteira, setores expressivos no município, outro grande avanço foi a inauguração da Sala do Empreendedor. A Sala foi inaugurada no mês de julho e tem tido grande procura por parte dos pequenos empreendedores de Belo Campo. A esse público é oferecido suporte no planejamento de um novo negócio, nos processos de abertura e gerenciamento de empresas e ainda serviços exclusivos aos Microempreendedores Individuais (MEI).
Para a prefeitura municipal, a população tem entendido a importância dessa parceria por já poder usufruir dos serviços oferecidos. A expectativa, agora, é que o município siga avançando na construção de um plano de desenvolvimento e oferecendo mais oportunidades aos empresários da cidade. Ainda de acordo com o prefeito, a gestão está esperançosa com o desenvolvimento do ciclo que já foi iniciado e espera que “essa parceria possa trazer outras oportunidades de desenvolvimento a nossa cidade no que tange a conhecimento e oportunidades dos empreendedores crescerem cada vez mais. Já é perceptível a evolução aqui durante esse pouco tempo de parceria, e tenho certeza que em um futuro breve teremos outras ações que vão engrandecer o nosso município” destacou Quinho.
Em entrevista a TV Bahia nesta segunda-feira (16), o governador Rui Costa (PT) disse que há 4 dias o número de infectados pela Covid-19 no estado parou de cair. Por causa da situação, o gestor, durante a inauguração de um serviço de hemodinâmica, na cidade de Barreiras, no oeste da Bahia, afirmou que a situação mostra que o "vírus ganhou um novo fôlego" e pediu para que as pessoas evitassem fazer aglomerações.
"Queremos alertar as pessoas. Por mais que os números estejam caindo, e estão na Bahia, nos preocupa, porque nós vínhamos em queda bastante substantiva, mas há quatro dias paramos de cair", disse o governador, revelando que outro dado de análise importante e que vinha registrando queda nos últimos dias, a taxa de ocupação de leitos de UTI, também se estabilizou há quatro dias. "Nós estamos com 528 pacientes internados na Bahia, graças a Deus o número caiu, mas há quatro dias que não cai mais. Caímos a taxa de ocupação, mas há quatro dias que também parou de cair".
Por causa dessa interrupção na queda do número de casos de infectados, o governador pediu para que as pessoas parassem de fazer festas e evitassem aglomerações. "Nem sobe e nem cai. Isso não é bom, porque significa que o vírus ganhou um fôlego novo e está contaminando novas pessoas. É importante que as pessoas continuem se cuidando, não está no momento das pessoas fazerem festas, fazer paredão", afirmou Rui Costa, finalizando que "Se a gente brincar com essa doença, ela pode voltar com muita força e agravar todos os prejuízos que ela deu até aqui".
No último boletim divulgado pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), no domingo (15), o estado registrou nas últimas 24 horas, 551 novos casos de Covid-19 e 10 mortes. Conforme a Sesab, dos 1.209.429 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.179.072 são considerados recuperados, 4.229 encontram-se ativos e 26.128 tiveram óbito confirmado.
A usina da Cooplar fornece leite ao município de Ibiassucê através do PAA, que é utilizado nas merendas escolares, por exemplo. (Foto: Divulgação)
Na última terça-feira (10), o Secretário Municipal de Educação de Ibiassucê e a nutricionista e coordenadora do Programa de Aquisição Alimentos - PAA Leite, Sandro Wagner e Adahilda Brito, respectivamente, realizaram uma visita de campo à usina de laticínio instalada no município de Lagoa Real para conhecer todos os processos de produção. O programa atende cerca de 400 famílias no município.
Estiveram presentes também na visita, as dirigentes das escolas municipais de Ibiassucê, Natasha Leandra (Escola M. Anísio Teixeira), Marcia Cristiana, (Escola. M. de Santo Antônio), Zilma Martins, (Escola M. Mundo Encantado), Maria das Graças (Escola M. Professora Helena Santos), Engrácia Farias (Escola M. Deoclides José de Farias), Marta Fonseca (Escola M. de Brasilândia) e a supervisora do Programa Primeira Infância no SUAS, Maria José. A Equipe foi recebida pelo vice- presidente da Cooperativa dos Produtores de Leite e Cereais De Lagoa Real (Cooplar), o Sr. Marcelo Cardoso Trindade e pela engenheira de alimentos Jovelane Carvalho Aguiar, que apresentaram as instalações da usina e todo o processo de beneficiamento do leite de vaca.
O processo tem início no recebimento do leite pela Cooplar, sendo em seguida, coletadas amostras e encaminhada para análise em laboratório da própria unidade, passando por testes para identificar resistência térmica (teste do alizarol), acidez titulável, (teste dornic), níveis de contaminação (teste de antibiótico), fraude por adição de água (teste de crioscopia), entre outros, como teste de gordura e fraude por adição de produtos químicos. Após atestar a qualidade, o leite é destinado à etapa de pasteurização, seguido pelo envase em embalagens plásticas, e expedição, que acontece em caminhões refrigerados.
Segundo o Secretário Sandro Wagner, “conhecer na prática todo o processo de beneficiamento do leite foi muito enriquecedor, aumentando assim a confiança na qualidade do alimento que, semanalmente alimenta muitas famílias, bem como a valorização do Programa PAA Leite em nosso município.”
Para a nutricionista Adahilda Brito, “este é um programa que tem um impacto significativo na vida de milhares de baianos, uma vez que fortalece a agricultura familiar dos municípios, ao tempo em que contribui para uma melhor qualidade de vida de centenas de famílias, que se encontram em situação de insegurança alimentar.”
A seleção será executada pelo e-mail consorcio@policlinicabarreiras.ba.gov.
O Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Barreiras e Ibotirama abriu as inscrições para processo seletivo público simplificado para provimento de cargos, visando o preenchimento temporário de vagas de médico de diversas especialidades, do quadro de pessoal da Policlínica Regional de Saúde de Saúde do Oeste da Bahia, sediada em Barreiras, com quantitativos, especificações, requisitos, normas e condições estabelecidas em Edital e seus anexos. A seleção será executada pelo e-mail consorcio@policlinicabarreiras.ba.gov.
O Edital tem prazo de validade de 1 ano, a contar da data de homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do próprio Consórcio. A seleção para os empregos públicos compreenderá análise curricular para aferir conhecimentos e habilidades, conforme Barema disponível no Edital. A convocação para as vagas informadas será feita de acordo com a necessidade e a conveniência do Consórcio, dentro do prazo de validade da seleção. Os requisitos e as atribuições dos empregos estão relacionados no Edital. A ficha de inscrição deste processo seletivo simplificado consta no anexo I deste Edital e deverá ser impressa e entregue junto ao currículo e seus documentos comprobatórios de títulos, autenticados ou com fé pública, no endereço físico descrito no artigo 7.1 do Edital.
O Processo Seletivo Simplificado constituirá em análise curricular de caráter classificatório e eliminatório. Os profissionais médicos, conforme disposição legal do Consórcio Público, poderão ser contratados com cargas horárias semanais de 8, 12, 16 ou 20, com remuneração proporcional. Os contratos de Trabalho estão sujeitos a alterações, nos termos e condições do Art. 468, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Os profissionais da categoria médica poderão ter, condicionado a orçamento e indicadores de avaliação, gratificação por desempenho no patamar de até 100% em relação ao salário base.
Valorização do minério, do dólar e novas operações comerciais influenciaram em R$ 5 bi no faturamento das mineradoras baianas no 1º semestre. Foto: Alberto Coutinho / GovBA)
Segundo dados da Agência Nacional de Mineração (ANM), a valorização do minério de ferro e a alta do dólar contribuíram para que as mineradoras baianas registrassem aumento no faturamento, além de tornar o estado atraente para investimentos. Nos primeiros sete meses de 2021, o faturamento das companhias atingiu a marca dos R$ 5 bilhões, contra os R$ 2,9 bilhões obtidos no mesmo período de 2020, o que corresponde a um crescimento de 73% na receita.
Muito desse crescimento no faturamento deve-se à entrada da BAMIN, que iniciou operação comercial em janeiro deste ano e pretende transformar a Bahia no 3º maior estado produtor de minério de ferro do Brasil, tendo apresentado um crescimento na produção de quase 900% no primeiro semestre de 2021, em relação ao mesmo período de 2020 (ANM). Atualmente, os três estados que mais produzem minério de ferro são Pará, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. “Nós estamos apenas raspando a superfície. A Bahia tem um potencial que vai muito além da BAMIN”, afirma Eduardo Ledsham, presidente da mineradora.
A Brazil Iron também já produz minério de ferro na Bahia e outras duas estão em processo de instalação – Tombador Iron e Colomi Iron – e novas áreas com potencial para produção de minério de ferro seguem sendo prospectadas pela Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) e pela Companhia Vale do Paramirim.
“Estudos realizados pela CBPM mostram que o centro-oeste baiano, onde fica Caetité, é rico em minério de ferro, urânio e outros minerais. Na esteira da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), a CBPM já trabalha para atrair mais investimentos para oportunidades identificadas na região e, também, em estudos de novas jazidas minerais a 100 km de distância de cada lado dos trilhos”, afirma Antonio Carlos Tramm, presidente da CBPM.
Os trilhos da primeira etapa da vão de Caetité ao Porto Sul, em Ilhúes, e devem colocar a Bahia no seleto grupo de exportadores nacionais de minério de ferro, commodity que representa aproximadamente 4% do PIB brasileiro. O bom resultado do setor também representa um incremento de receitas para os municípios com produção mineral, que recebem 60% da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), a contribuição paga pelas mineradoras. Até julho de 2021 a contribuição referente a todos os minérios produzidos no estado cresceu 88%, indo de R$ 47,6 milhões para R$ 89,2 milhões, em relação ao mesmo período de 2020.
Com exceção das pedras preciosas, não dá para fazer mineração com caminhão e, por isso, além da FIOL, a Bahia tenta garantir investimentos para os trechos baianos da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA/VLI), que está pleiteando renovação do contrato de concessão por mais 30 anos, sem que antes aponte quais investimentos foram realizados nos últimos 25 anos de outorga e quais projetos e melhorias serão implementados no futuro.
Já Mata Verde está localizada no coração da Chapada Diamantina, a localidade é ainda cortada pela Serra do Espinhaço. (Foto: TV Bahia / Reprodução)
As comunidades quilombolas de Mata Verde, no município de Bonito, localizado na região da Chapada Diamantina, e da Ilha do Paty, em São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), tiveram o registro reconhecido pela Fundação Palmares.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (11), com base nas portarias de 22 de julho de 2021. Segundo consta nos documentos, além de reconhecer as comunidades como remanescentes de Quilombos, a Fundação instruiu o processo administrativo que autoriza as certificações.
Um dos maiores símbolos da Ilha do Paty são As Paparutas, grupo formado por mulheres que festejam com danças e pratos típicos da cultura afro-brasileira, que exibem as apresentações mais exuberantes, cheias de música, cores e sabores. Já Mata Verde está localizada no coração da Chapada Diamantina, a localidade é ainda cortada pela Serra do Espinhaço.
O Vale do Capão fica localizado na Chapada Diamantina, município de Palmeiras, mais precisamente no distrito de Caeté-Açú. (Foto: Divulgação / Festivaldejazzdocapao.com.br)
Pela quinta vez, desde 2015, o Governo da Bahia será o principal apoiador do Festival de Jazz do Capão, que, este ano, será realizado de forma virtual, na primeira quinzena de novembro. O Vale do Capão é um recanto natural e ecológico localizado no coração da Chapada Diamantina, no município de Palmeiras, mais precisamente no distrito de Caeté-Açú.
Nas últimas edições, o financiamento tem sido viabilizado por meio do Edital de Eventos Calendarizados do Fundo de Cultura da Secretaria de Cultura (Secult). Consolidado como uma das principais iniciativas de divulgação de jazz no país, o festival está na sua 9ª edição e contará com uma programação de 3 dias, apresentando atrações locais, nacionais e internacionais. Nesta edição, o valor do apoio financeiro ao festival será de R$ 195 mil. Além de shows com artistas já consagrados e nomes que começam a se destacar na cena do jazz, o festival promoverá workshops abertos ao público nos seus canais de transmissão na internet.
Com o objetivo de incentivar e estimular as produções artístico-culturais baianas, o Fundo de Cultura da Bahia é gerido pela Secretaria de Cultura, em articulação com a Secretaria da Fazenda. Custeia sem reembolso, total ou parcialmente, projetos e atividades estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado. As propostas culturais financiadas são, preferencialmente, aquelas que apesar da importância e do seu significado, possuem insuficiente apelo mercadológico, o que dificulta a obtenção de patrocínio junto à iniciativa privada.
A obra, coordenada pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), tem investimento de mais de R$ 918 mil. (Fotos: Camila Souza / GovBA)
Na última quinta-feira (05) o governador Rui Costa (PT) esteve em Caetanos para realizar a entrega do Estádio Municipal Israel Pereira de Souza, que dispõe de arquibancada, iluminação em led e vestiários, além de oferecer acessibilidade. A obra, coordenada pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), tem investimento de mais de R$ 918 mil. Rui também anunciou autorização para a instalação de gramado sintético no estádio, que substituirá o campo de futebol, que é de terra batida.
"Já concluímos algumas obras aqui de infraestrutura, como ponte e calçamento, e vamos fazer mais intervenções. Também entreguei dezenas de sistemas de abastecimento de água e autorizei mais seis sistemas, duas barragens e passagem molhada, obras de infraestrutura hídrica para melhorar a condição para o abastecimento humano e também para a produção", ressaltou o governador.
De acordo com o diretor geral da Sudesb, Vicente Neto, a obra do estádio entregue em Caetanos compõe um investimento anual de R$ 100 milhões do Governo do Estado, projetados para a infraestrutura esportiva. "Nenhum governo estadual, neste momento, investe esse valor no esporte. A Bahia está investindo em equipamentos como estádios, quadras poliesportivas, complexos, entre outros. Uma praça esportiva é o começo de um projeto de integração social numa cidade. Paralelo ao esporte, é um espaço que movimenta e reúne a comunidade, traz alegrias e reduz tensões sociais".
Na ocasião, Rui também entregou a obra de construção de duas barragens nas comunidades Parará e Riachão do Durvalino. Foram investidos mais de R$ 895 mil nestas intervenções que garantem o acesso da população à água. Ainda foi entregue uma ponte em concreto entre a sede do município e a comunidade do Macenas. O investimento na obra contou com recursos da ordem de mais de R$ 458 mil. O governador também realizou a entrega simbólica do sistema simplificado de abastecimento de água na localidade de Boa Esperança. A obra beneficia 86 famílias e contou com investimento de R$ 245 mil. Um sistema integrado de abastecimento de água foi entregue para as localidades de Cajueiro I , Cajueiro II e Fundão. São 56 pessoas alcançadas pela obra que contou com recursos da ordem de R$ 180 mil.O sistema integrado de abastecimento de água das localidades de Cágado e Lagoinha também foram entregues, e o investimento de R$ 155 mil beneficiou 55 famílias.
A agenda do governador Rui Costa em Caetanos incluiu visita ao Colégio Estadual João Lopes de Oliveira e autorização para que a Secretaria da Educação inicie o processo licitatório para a construção de uma nova escola. A previsão é de que a licitação para a obra seja realizada no prazo de 30 dias. Ainda durante visita à cidade, o governador autorizou a implantação de 6 sistemas de abastecimento para seis localidades: Antônio José, Gabriel, Lajedo, Onça, Riacho da Vargem e Tanquinho. A obra de passagem molhada no Riacho do Gado Bravo e de uma barragem na Serra Verde também foram autorizadas e a prefeitura deve celebrar convênio com a Cerb, companhia ligada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs) para a execução do serviço.
Rui Costa ainda anunciou autorização para que a Seinfra contrate a elaboração de projeto para pavimentação da estrada que dá acesso a Caetanos. Serão elaborados dois projetos, um com acesso pelo município de Mirante e outro ligando Caetanos a Vitória da Conquista. Após o estudo, o Governo do Estado deve licitar as obras no primeiro semestre de 2022.
A reunião contou com mais de 100 prefeitos e uniu 27 parlamentares de diversos partidos que afirmaram como prioridade a pauta apontada pelos prefeitos. (Foto: Euro Amancio)
Fragilizados pela queda de receitas causada pela pandemia de Covid-19 e com o sequestro de recursos para quitar dívidas com a previdência, os municípios baianos protagonizaram um ato em Brasília, nessa última quarta-feira (04), para cobrar o apoio da bancada de deputados federais da Bahia na aprovação de medidas urgentes que evitem o colapso financeiro das prefeituras. A reunião ampliada, realizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), contou com mais de 100 prefeitos e uniu 27 parlamentares de diversos partidos que afirmaram como prioridade a pauta apontada pelos prefeitos, citada como suprapartidária e essencial no pós-pandemia.
O presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP-BA), falou da estratégia dos prefeitos para dar encaminhamento às demandas dos municípios. “Temos líderes partidários, deputados da base do governo e de oposição. Então, é um grande passo. Precisamos aproveitar esse momento único”, explicou Cocá, que agradeceu a presença dos deputados federais e ressaltou que “essa mobilização foi feita pelo clamor dos prefeitos”. Segundo o gestor, o momento dos municípios é de incertezas com uma alíquota do INSS “impagável” de 22,5%, que agora com a instalação do sistema e-Social pode levar os prefeitos a responderem criminalmente pelo não pagamento da contribuição. Zé Cocá também lamentou que os municípios estejam com receitas sequestradas para o pagamento da dívida com a previdência.
“A gente vem aqui clamar para os deputados que têm condições de nos ajudar com a votação da pauta municipalista. Fizemos um estudo que prova que se descontar na fonte dos municípios, com a redução da alíquota para 10%, a União vai arrecadar 30% mais. A gente não quer dar calote na União, mas queremos ter condições de pagar, queremos pagar o justo. Se fizer como é nossa proposta, vamos reduzir o déficit previdenciário nos próximos 20 anos”, explicou Zé Cocá aos deputados presentes.
Líder da Bancada Federal Baiana na Câmara dos Deputados, o deputado Marcelo Nilo (PSB-BA) concordou que a previsão é de perdas para os municípios e que a Bahia tem líderes partidários e parlamentares experientes para ajudar a causa dos prefeitos. “Sempre defendi a tese de priorizarmos. O parcelamento é muito importante, está praticamente aprovado do ponto de vista político. Podem contar com a bancada da Bahia, casa heterogênea, do contraditório, mas que converge para defender os interesses do Brasil e da Bahia”, confirmou.
O deputado federal Silvio Costa Filho (REPUBLICANOS-PE), autor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que renegocia os débitos previdenciários em 240 parcelas, participou da reunião para defender a proposta. “Temos o apoio de mais de 200 parlamentares e vai no sentido de ajudar os municípios a reduzir as dívidas com a previdência. Hoje, no Brasil, 60% dos recursos ficam nas mãos da União e 40% vão para estados e municípios, e os municípios vêm perdendo a capacidade de investir e é lá que estão os problemas sociais. É fundamental que a gente possa ter neste segundo semestre um olhar para os municípios do Brasil e nos unir. Essa não é uma PEC da direita ou da esquerda, é uma PEC do Brasil. Os municípios que pagam hoje R$1 milhão de déficit previdenciário vão pagar de R$80 a R$90 mil, é recurso que sobra para os municípios terem minimamente a capacidade de investimento”, ponderou.
Líder do PP, o deputado Cacá Leão, afirmou o compromisso da Câmara com os interesses dos municípios. “Já estamos trabalhando para que sejam incluídas na pauta do mês de setembro a votação das matérias colocadas aqui, como acordado em reunião com o presidente Arthur Lira em reunião com os prefeitos da Bahia”, afirmou. Vice-líder do governo na Câmara, o deputado Cláudio Cajado (PP-BA) reforçou a defesa do parcelamento da dívida previdenciária. “Já reportei ao ministro [da Casa Cívil] Ciro Nogueira (PP-PI) para que os pleitos sejam encaminhados ao governo. Não vejo porque não aprovar. Muitos prefeitos receberam uma dívida milionária e estão com recursos sendo sequestrados mês a mês. Cabe a nós levarmos essa bandeira para que a coisa aconteça”.
O Vice-Coordenador da Bancada Baiana, deputado Adolfo Viana (PSDB-BA) defendeu a unidade em defesa dos municípios. “Os prefeitos da Bahia conseguem unir 100% da bancada baiana, a esquerda, a direita e o centro, para fazer com que essa pauta se torne uma realidade”. Sua fala foi seguida pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM-BA), que destacou a crise das prefeituras. “De todos os entes da federação, os municípios foram e estão sendo os que mais sofrem com as consequências da pandemia. Setores da economia cresceram, aumentou a arrecadação dos estados e por outro lado os municípios que adotaram medidas de isolamento social – e a Bahia tem orgulho de dizer que não teve colapso no sistema de saúde – sofreu o impacto nas contas das prefeituras, primeiro pelo ISS [Imposto Sobre Serviços] que caiu e pelo custeio com a saúde”, reclamou. Bruno Reis destacou ainda que os prefeitos podem ficar inelegíveis por não cumprirem o índice de 25% da educação, que estiveram fechadas na pandemia, e colocou a questão como crucial para ser apoiada por deputados e senadores.
O deputado federal Otto Filho (PSD-BA) propôs o bloqueio da pauta de votação no Congresso, enquanto não for votada a pauta municipalista. Ele defendeu que os parlamentares votem contra o requerimento de urgência da reforma do Imposto de Renda, que representa perdas aos municípios. “Precisamos de ação. Há falta de sensibilidade do governo para discutir o que é importante”. O líder do PSD na Câmara, Antonio Brito, concordou com a iniciativa. “O nosso líder Kassab está contra para evitar perda a estados e municípios. Estou aqui para reafirmar meu compromisso com os municípios”.
A ideia foi compartilhada pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que colocou como “inadiável” a renegociação da dívida previdenciária. “Toda esta pauta é urgente e necessária, estamos à beira de um colapso federativo e a conta bate na porta dos prefeitos. Não é conveniente adiar esse debate”. O deputado Zé Neto (PT-BA) cobrou coerência no apoio aos municípios. “Qual era a proposta do Governo Federal de mais Brasil e menos Brasília? A gente tem que tratar urgente dessa questão do INSS que vão estrangular os municípios”.
A reunião contou com mais de 100 prefeitos e uniu 27 parlamentares de diversos partidos que afirmaram como prioridade a pauta apontada pelos prefeitos. (Foto: Euro Amancio)
